ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 375/2021.

Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Pureza/RN:

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

 

Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, do Município de Pureza/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a IV.

 

Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.

 

Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do Orçamento Público Municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.

 

Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.

 

Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei.

 

Art. 6º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de setembro de cada ano.

 

Art. 7º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 8º. - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito do Município de Pureza/RN, 16 de julho de 2021.

 

JOÃO DA FONSECA MOURA NETO

Prefeito do Município de Pureza/RN

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza

Período: 2022 a 2025

 

Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2019 e Estimadas para os exercícios 2021/2022/2023

 

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR

RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$

FONTES DE ARRECADAÇÃO

2019

2021

2022

2023

Receitas Correntes

R$

R$

R$

R$

Receitas Tributárias

R$

R$

R$

R$

Receitas de Contribuições

R$

R$

R$

R$

Receitas Patrimoniais

R$

R$

R$

R$

Receitas de Serviços

R$

R$

R$

R$

Transferências Correntes

R$

R$

R$

R$

Outras Receitas Correntes

R$

R$

R$

R$

Receitas de Capital

R$

R$

R$

R$

Operações de Crédito

R$

R$

R$

R$

Alienação de Bens

R$

R$

R$

R$

Transferências de Capital

R$

R$

R$

R$

Outras Receitas de Capital

R$

R$

R$

R$

Total da Receita

R$

R$

R$

R$

 

Local/Data:

Pureza/RN, 05 de abril de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza

Período: 2022 a 2025

 

Anexo II: Resumo dos Valores Orçados por Unidade Administrativa

 

NOMENCLATURA DAS

DESPESAS REALIZADAS E FIXADAS/R$

UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

2019

2021

2022

2023

01 – Câmara Municipal

R$

R$

R$

R$

02 - Gabinete do Prefeito

R$

R$

R$

R$

03 - Secretaria Municipal de Administração

R$

R$

R$

R$

04 - Secretaria Municipal de Finanças

R$

R$

R$

R$

05 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento

R$

R$

R$

R$

06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

R$

R$

R$

R$

07 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

R$

R$

R$

R$

08 - Secretaria Municipal de Saúde

R$

R$

R$

R$

09 - Secretaria Municipal de Assistência Social

R$

R$

R$

R$

10 – Secretaria Municipal de Agricultura

R$

R$

R$

R$

11 - Secretaria Municipal de Turismo

R$

R$

R$

R$

12 - Secretaria Municipal de Transportes

R$

R$

R$

R$

13 – Sec. M.de Assistência Fundiária e Apoio a Reforma Agrária

R$

R$

R$

R$

Total

R$

R$

R$

R$

 

Local/Data:

Pureza/RN, 05 de abril de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza

Período: 2022 a 2025

 

Anexo III: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

01 - Câmara Municipal

Função:

01 – Legislativa

Sub-Função:

031 - Ação Legislativa

 

Projeto/Atividade:

Transferências para o Poder Legislativo

Objetivo:

Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, inclusive a ampliação e instalação dos Gabinetes dos Vereadores e do prédio sede da Câmara Municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder Legislativo

Reais

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Reais

-

-

12 repasses

12 repasses

12 repasses

12 repasses

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

 

Local/Data:

Pureza/RN, 05 de abril de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza

Período: 2022 a 2025

 

Anexo IV/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

02 – Gabinete do Prefeito

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade institucional e comunicação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Gabinete

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de veículo

Vb

P

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

-

01

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

 

Anexo IV/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

02 – Gabinete do Prefeito

Função:

08 – Assistência Social

Sub-Função:

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Objetivo:

Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente. Nessa ação, estará previsto o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Conselho

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

 

Anexo IV/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

02 – Gabinete do Prefeito

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

124 – Controle Interno

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Unidade, quando serão garantidos recursos visando a implementação e desenvolvimento da estrutura funcional e mobiliária da Controladoria, permitindo uma ampla participação dos seus membros no cotidiano do ente público, no que se refere ao controle dos gastos públicos, visando a sua melhor qualidade e economicidade

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Unidade

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos na estrutura da Controladoria

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de equipamentos

Equip

P

I

 

 

 

 

Meta Física:

Equip

-

-

-

01

01

-

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

 

Anexo IV/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

02 – Gabinete do Prefeito

Função:

02 – Judiciária

Sub-Função:

062 – Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Unidade, quando serão garantidos recursos visando a implementação e desenvolvimento da estrutura funcional e mobiliária da Procuradoria, permitindo avanços das ações judiciárias visando a proteção do ente público

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Unidade

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos na estrutura da Procuradoria

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de equipamentos

Equip

P

I

 

 

 

 

Meta Física:

Equip

-

-

-

01

01

-

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

 

Local/Data:

Pureza/RN, 05 de abril de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza

Período: 2022 a 2025

 

Anexo V: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

03 - Secretaria Municipal de Administração

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manter das Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

Objetivo:

Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída)

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura do Setor

Setor

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Setor

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de equip.de informática e outros

Equip

P

C

 

 

 

 

Meta Física:

Equip

-

-

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS

Objetivo:

Com o recolhimento da contribuição previdenciária corrente estaremos garantindo a regularidade da situação previdenciária municipal, além da regular aposentadoria dos servidores e contribuintes autônomos que prestam serviços ao município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Recolhimento dos encargos previdenciários

Contribuição

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Contribuição

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Próprio de Previdência Social

Objetivo:

Com o recolhimento da contribuição previdenciária corrente estaremos garantindo a regularidade da situação previdenciária municipal, além da regular aposentadoria dos servidores e contribuintes autônomos que prestam serviços ao município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Recolhimento dos encargos previdenciários

Contribuição

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Contribuição

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Promoção de Concursos Públicos

Objetivo:

Com a promoção de concursos públicos para preenchimento de vagas, a administração contará com os profissionais mais capacitados para o desempeno das funções públicas, além de estarmos cumprindo os princípios constitucionais que determina a contratação de profissionais mediante concurso público de provas e/ou provas e títulos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de certame

Concurso

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Concurso

-

-

01

-

01

01

 

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios trabalhistas e RPV´s, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP/Formação do Patrimônio do Servidor Público, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN

Objetivo:

Com a contribuição à Associação dos Municípios, à FEMURN e CNM estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Contribuição aos órgãos associativos

Contrib.

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Contrib.

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Recolhimento do PASEP corrente

Objetivo:

Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Contribuição ao PASEP

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

 

Local/Data:

Pureza/RN, 05 de abril de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza

Período: 2022 a 2025

 

Anexo VI: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

04 - Secretaria Municipal de Finanças

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

123 - Administração Financeira

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria e do ente público, propiciando avanços na arrecadação municipais, bem como implementando ações de combate à sonegação fiscal, incrementando os impostos e taxas locais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de equip.de informática e outros

Equip

P

C

 

 

 

 

Meta Física:

Equip

-

-

02

02

02

02

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

 

Local/Data:

Pureza/RN, 05 de abril de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto, prefeito.

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza

Período: 2022 a 2025

 

Anexo VII: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

05 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Função:

23 – Comércio e Serviços

Sub-Função:

691 – Promoção Industrial

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, propiciando avanços na geração de renda, empregos e divisas ao município, gerando desenvolvimento às unidades produtoras e novas formas de alavancar a economia local

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos que viabilizem o desenvolvimento de novas formas de geração de emprego renda e desenvolvimento à unidade proutora

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de equip.de informática e outros

Equip

P

C

 

 

 

 

Meta Física:

Equip

-

-

02

02

02

02

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

 

Local/Data:

Pureza/RN, 05 de abril de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza

Período: 2022 a 2025

 

Anexo VIII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

361 - Ensino Fundamental

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, recursos municipais voltados à educação e os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Além dessas iniciativas, a Secretaria de Educação viabilizará parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas na área da educação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio aos Conselhos Municipais

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

Objetivo:

Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio o PNAE

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

Objetivo:

Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio o PNATE

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

Objetivo:

Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas na unidade escolar de ______, a reforma de outras como a Escola Municipal _____, e a construção de uma nova escola no Distrito de ______, para os finais do ensino fundamental, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

C

 

 

 

 

Meta Física:

Escola

-

-

02 – reforma

01 – ampliação

01 – nova escola

03 - ampliação

03 – reforma

03 – reforma

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de equipamentos para o ensino

Vb

P

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção de Biblioteca

Objetivo:

Com a ampliação na Infraestrutura do aprendizado, com a construção nessa nova área, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Bibliot

P

I

 

 

 

 

Meta Física:

Bibliot

-

-

-

01

-

-

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a Infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Imóvel

P

I

 

 

 

 

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

 

Projeto/Atividade:

Construção de Quadras de Esportes em Escolas

Objetivo:

Com a ampliação de áreas para o esporte, edificando quadras nas Comunidades de _______, iremos permitir que haja uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao esporte nas Escolas

Quadra

P

C

 

 

 

 

Meta Física:

Quadra

-

-

02

03

03

03

 

Projeto/Atividade:

Reforma de Quadras de Esportes em Escolas

Objetivo:

Com a reforma das áreas de esportes já existentes, iremos reforçar o desenvolvimento e uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao esporte nas Escolas

Quadra

P

C

 

 

 

 

Meta Física:

Quadra

-

-

02

03

03

03

 

Projeto/Atividade:

Modernização de Salas de Informática

Objetivo:

Com a modernização de espaços para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

Sala

P

C

-

 

 

 

Meta Física:

Sala

-

-

-

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

 

Anexo VIII/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

365 - Educação Infantil

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

Objetivo:

Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

Objetivo:

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do programa de merenda escolar

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI

Objetivo:

Ampliar a infraestrutura do ensino infantil com a construção de um novo CEMEI, oferecendo mais vagas

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

I

-

 

 

-

Meta Física:

Escola

-

-

-

½

½ , 01 – Equip.

-

 

Projeto/Atividade:

Reforma da Creche

Objetivo:

Reformar e dar melhores condições de funcionamento a creche da Comunidade de _____, quando assim estaremos propiciando melhores condições de funcionamento da unidade e do aprendizado do aluno

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

I

 

 

 

 

Meta Física:

Escola

-

-

01

-

-

-

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Vb

P

I

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

-

½

½

-

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

Objetivo:

Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio o PNATE

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

 

Anexo VIII/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

367 - Educação Especial

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

Objetivo:

Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção do Centro de Reabilitação Educacional/CRE

Objetivo:

Com a disponibilização de uma escola com as adaptações necessárias, iremos atender com especialidade, os alunos especiais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

I

 

 

 

 

Meta Física:

Escola

-

-

-

-

-

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de equipamentos escolares

Escola

P

I

 

 

 

 

Meta Física:

Escola

-

-

-

-

-

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

 

Anexo VIII/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

366 – Educação de Jovens e Adultos

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

Objetivo:

Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

 

 

 

 

 

Anexo VIII/E: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

362 - Educação Médio

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio

Objetivo:

Assegurar, em parceria com o Governo do Estado, a manutenção do ensino médio, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN

Objetivo:

Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do ensino médio na sala de aula.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio o PETERN

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

 

 

 

 

 

Anexo VIII/F: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Função:

13 – Cultura

Sub-Função:

392 – Difusão Cultural

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Cultura

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais tradicionais do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Culturais

Objetivo:

Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de eventos sociais

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

02

02

02

02

 

Projeto/Atividade:

Construção de Área de Lazer

Objetivo:

Ampliar da Infraestrutura dos espaços de lazer e de esportes, com a construção de área e parque.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Ampliação do entretenimento popular

Espaço

P

I

-

 

-

-

Meta Física:

Espaço

-

-

-

01

-

-

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar o Setor de Cultura, dando-lhe condições de funcionamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de equipamentos

Vb

P

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Reforma e Ampliação a Biblioteca

Objetivo:

Com a reforma e ampliação da biblioteca central no nosso município, estaremos proporcionando o espaço ideal para o aluno e professor pesquisarem, e com isso adquirir conhecimentos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à cultura

Biblio

P

I

 

 

 

 

Meta Física:

Biblio

-

-

-

-

½

½

 

Projeto/Atividade:

Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial

Objetivo:

Com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à cultura

Banda

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Banda

-

-

-

01 – Instalação

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção de Museu Municipal

Objetivo:

Com a manutenção do Museu, estaremos garantindo a manutenção da história do nosso Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à cultura

Museu

P

I

 

 

 

 

Meta Física:

Museu

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

 

Anexo VIII/G: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Função:

27 – Desporto e Lazer

Sub-Função:

812 – Desporto Comunitário

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Esportes e Lazer

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Esportivos

Objetivo:

Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de eventos esportivos

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas

Objetivo:

Com a construção de quadra e reforma de outras já existentes, como a da Comunidade de _____, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Quadra

P

C

 

 

 

 

Meta Física:

Quadra

-

-

02 – reforma

-

½ - construção

½ - construção

 

Projeto/Atividade:

Reforma do Campo de Futebol

Objetivo:

Com a reforma do campo situado na Comunidade de _________ e outras localidades, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, que passará a contar com uma infraestrutura de mais qualidade, quando terá vestiários, arquibancadas e muro de contorno do Campo de Futebol.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Campo

P

I

 

 

 

 

Meta Física:

Campo

-

-

-

01

01

-

 

Projeto/Atividade:

Construção de Ginásio Poliesportivo

Objetivo:

Com a construção de outro ginásio, iremos garantir o funcionamento desse importante espaço do esporte.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Ginásio

P

I

 

 

 

 

Meta Física:

Ginásio

-

-

-

-

½

½

 

Projeto/Atividade:

Apoio ao Atleta local

Objetivo:

Com esse apoio, através da concessão de bolsas, o atleta local terá condições de treinar, tendo as condições necessárias para contar com a estrutura adequada do seu desenvolvimento social, intelectual e principalmente, na atividade desportista que tem habilidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desportista

Atleta

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Atleta

-

-

15

15

20

20

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Vb

P

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção de Campos de Futebol

Objetivo:

Com a construção desses novos espaços nas Comunidades de ____________ estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, que passará a contar com uma infraestrutura de mais qualidade, quando terá vestiários, arquibancadas e muro de contorno do

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Campo

P

C

 

 

 

 

Meta Física:

Campo

-

-

-

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

 

Local/Data:

Pureza/RN, 05 de abril de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto, prefeito.

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza

Período: 2022 a 2025

 

Anexo IX/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

07 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

452 – Serviços Urbanos

 

Projeto/Atividade:

Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública

Objetivo:

Com a manutenção e modernização desse essencial serviço de coleta e remoção de entulhos nos logradouros públicos e coleta domiciliar das residências do nosso Município, viabilizaremos o controle de vetores e sua erradicação, além de evitar a proliferação de outras doenças contagiosas oriundas de acúmulo desordenado de lixo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na coleta de lixo

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Adequação e Modernização da Feira Livre

Objetivo:

A adequação e modernização desse espaço, que compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos, iremos oferecer melhores condições de uso e comodidade ao nosso cidadão.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na feira livre

Unid

P

I

 

 

 

 

Meta Física:

Unid

-

-

-

01

-

-

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia, inclusive sua revitalização

Objetivo:

Manter e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica, e ampliá-la às comunidades rurais não eletrificadas e melhorando e revitalizando o sistema atualmente existente. Com essa revitalização iremos garantir melhorias à segurança pública.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na rede pública de energia

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

VB

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

Objetivo:

Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura nas áreas públicas

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

 

Anexo IX/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

07 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

451 - Infraestrutura Urbana

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além da execução de serviços inerente a ampliação e manutenção infraestrutura pública existente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

Objetivo:

Pavimentar e drenar ruas e avenidas com paralelo e asfalto, oferecendo melhores condições de trafegar nas Comunidades de _______.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Pavimentação de ruas e avenidas

M2

P

C

 

 

 

 

Meta Física:

M2

-

-

50.000

50.000

50.000

50.000

 

Projeto/Atividade:

Pavimentar estrada de acesso nas Comunidades Rurais

Objetivo:

Viabilizar e pavimentar a estrada que dará acesso da Comunidade _____ às Comunidades de _______, garantindo melhores condições para o escoamento da produção local e melhor e mais eficiente tráfego a cidadãos locais que residem nessas comunidades, minimizando o tempo e quilômetros percorridos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Abertura de estrada

M2

P

I

-

 

 

-

Meta Física:

M2

-

-

-

½ dos 2,5 Km

½ dos 2,5 Km

-

 

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma de Praças

Objetivo:

Construir novas praças, como na Comunidade de ______ e reformar outras já existentes, como a da Comunidade de _________, iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Unid

P

C

 

 

 

 

Meta Física:

Unid

-

-

02 – reforma

02 – reforma

01 – construção

01 – construção

02 – reforma

 

Projeto/Atividade:

Construção e Modernização de Cemitérios

Objetivo:

Construir dois novos cemitérios as Comunidades de ___________, bem como modernizar os já existentes com revitalização de passeios públicos, de muros, eletrificação, capela, entre outras estruturas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana nos cemitérios

Cemitério

P

C

 

 

 

 

Meta Física:

Cemitério

-

-

01 – reforma

01 – construção

01 – reforma

01 – reforma

 

Projeto/Atividade:

Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade

Objetivo:

Com a urbanização da área pública, com a construção de calçadão em ______ iremos propiciar melhores condições de tráfego dos pedestres, que atualmente transitam ao meio das ruas, sem a sinalização e iluminação adequadas. Com essa infraestrutura, além de mais segurança aos pedestres, reduziremos os casos de assaltos na região, que passará contar com a iluminação pública mais adequada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura com calçadão

Km

P

I

 

-

-

-

Meta Física:

Km

-

-

1,2

-

-

-

 

Projeto/Atividade:

Dragagem e limpeza de rios

Objetivo:

Com essa ação nos rios da Comunidade de _______s garantiremos o melhor aproveitamento dos recursos hídricos existentes na Comunidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura nos rios

Vb

A

I

 

-

 

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

01

-

 

Projeto/Atividade:

Construção da Destinação Final de Lixo

Objetivo:

Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Vb

P

I

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

-

01

 

Projeto/Atividade:

Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

Objetivo:

Com a destinação de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, estaremos garantindo a sua permanência servindo à comunidade

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Conservação de prédios e logradouros

Unid

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Unid.

-

-

04

04

04

04

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

I

 

 

 

 

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

-

01

-

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo:

Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de veículos e outros equipamentos

Vb

P

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01 – aquisição

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção de Calçadas e Passeios Públicos

Objetivo:

Com a construção desses acessos e espaços iremos garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem com a disponibilização de área para caminhada

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura de Passeio

Vb

P

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção do Mercado Público

Objetivo:

Com a edificação desse espaço público teremos melhores condições de oferta de produtos locais aos nossos cidadãos, além de permitir que haja a geração de emprego e renda aos pequenos comerciantes que terão o Mercado Público como local adequado para comercialização dos seus produtos regionais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao pequeno comércio local

Vb

P

I

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

-

-

01

-

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

 

Local/Data:

Pureza/RN, 05 de abril de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza

Período: 2022 a 2025

 

Anexo X/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

08 - Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

08.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

301 - Atenção Básica

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

Objetivo:

Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura do Fundo Municipal

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Estratégia “Saúde da Família”

Objetivo:

Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao PSF

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Saúde Bucal

Objetivo:

Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao PSB

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Custeio voltadas à Atenção Básica

Objetivo:

Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Programa de Ações de Custeio à Atenção Básica

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma de Academias ao ar livre

Objetivo:

Com a ampliação da oferta de novas academias em logradouros públicos nas Comunidades de _____, e a reforma de outras já existentes, como na Comunidade de _______ e na sede, estaremos viabilizando meios adequados para que o cidadão desenvolva atividades esportistas, visando a melhor qualidade de vida.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutra à atividade esportista

Academia

P

C

 

 

 

 

Meta Física:

Academia

-

-

01 – construção

01 – reforma

01 – construção

01 – reforma

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde

Objetivo:

Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Programa de AC’s

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

V

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Farmácia Básica

Objetivo:

Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Intensificar as ações de saúde básica

Farmácia

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Farmácia

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do CAPS

Objetivo:

Com esse Programa, iremos propiciar um atendimento técnico qualificado aqueles que necessitem de apoio mais específico.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao programa

Programa

A

C

-

 

 

 

Meta Física:

Programa

-

-

-

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças/Endemias

Objetivo:

Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao programa ECD

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária

Objetivo:

Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao programa de Vigilância

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção da Equipe Multiprofissional de a Apoio à Atenção Básica

Objetivo:

Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao programa NASF

Programa

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

 

Anexo X/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

08 - Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

08.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação de Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas

Objetivo:

Com a construção e instalação dessa unidade de saúde, funcionando 24 horas, iremos garantir um serviço voltado à saúde pública como referência na Região, melhorando relevantemente a qualidade da prestação dos serviços do SUS em nossa cidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na saúde pública

Unid

P

C

-

 

 

-

Meta Física:

Unid

-

-

-

½

½

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica

Objetivo:

Com a aquisição desses equipamentos (unidade móvel e ambulâncias para as Comunidades de ____), daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na saúde pública

Unid

P

C

-

 

 

 

Meta Física:

Unid

-

-

-

01 – Ambulância

01 – UM

01 – Ambulância

 

Projeto/Atividade:

Criação e manutenção da Central de Ambulâncias

Objetivo:

Com essa unidade de centralização das informações de disponibilidade de ambulâncias para o atendimento médico

estaremos otimizando a assistência médica local, com o transporte do paciente para a unidade médica mais próxima, reduzindo os casos de óbito por falta de assistência mais imediata.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na saúde pública

Central

P/A

I

 

 

 

 

Meta Física:

Central

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Aquisição de equipamentos para UBS/Unidades Básicas de Saúde e Unidade Mista de Saúde

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura nas unidades de saúde

Vb

P

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao Conselho Municipal

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Transferências de recursos a Prestadores de Serviços

Objetivo:

Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidades privadas que atuam junto ao SUS, permitindo o pleno atendimento à comunidade local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Contratação da terceirização

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

 

Anexo X/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

08 - Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

08.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades

Objetivo:

Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, deveremos implementar ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à alta e média complexidades

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

 

 

 

 

 

Anexo X/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

08 - Secretaria Municipal de Saúde

Função:

17 – Saneamento

Sub-Função:

512 – Saneamento Básico Urbano

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Saneamento

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Instalação do Sistema de Saneamento Básico

Objetivo:

Com a instalação desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, tanto na sede do Município com no Distrito do _______, iremos permitir melhorias no cotidiano do nosso cidadão, já que será erradicado esgoto a céu aberto, evitando contaminação e doenças.

Descrição da Ação

Unidade Meda

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura no saneamento básico

Km

P

C

 

 

 

 

Meta Física:

Km

-

-

03

03

03

03

 

Projeto/Atividade:

Construção de Unidades Sanitárias

Objetivo:

Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Construção de unidades sanitárias

Unid

P

C

 

 

 

 

Meta Física:

Unid

-

-

30

30

30

30

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

I

 

 

 

 

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

 

 

 

 

 

Local/Data:

Pureza/RN, 05 de abril de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza

Período: 2022 a 2025

 

Anexo XI/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

09 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária:

09.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

241 - Assistência ao Idoso

 

Projeto/Atividade:

Construção do Centro de Convivência para Idosos

Objetivo:

Com a edificação dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na assistência ao idoso

Centro

P

I

 

 

 

 

Meta Física:

Centro

-

-

-

01

-

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos

Objetivo:

Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade;

Valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas;

Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Programa

Idoso

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Idoso

-

-

200

250

300

300

 

Projeto/Atividade:

Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal

Objetivo:

Assegurar condições adequadas para que os idosos, violentados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Ação

Idoso

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Idoso

-

-

10

15

20

20

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade de assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na unidade de assistência

Unid

P

I

 

 

 

 

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso

Objetivo:

Assegurar o repasse às entidades parceiras que atuam junto ao Idoso.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao Programa

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

 

Anexo XI/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

09 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária:

09.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

242 - Assistência ao Portador de Deficiência

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência

Objetivo:

Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, iremos promover o cadastramento das pessoas portadoras de deficiência e iremos manter as ações do programa e serviços sócio-assistenciais voltados à pessoa deficiente, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, o pagamento de monitores e a aquisição de equipamentos, como cadeira de roda ou similar

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Programa

Pessoa

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Pessoa

-

-

30

30

50

50

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de equipamentos que servirão à Unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na unidade de assistência

Unid

P

I

 

 

 

 

Meta Física:

Unid

-

-

-

-

01

-

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Pessoa portadora de Deficiência em situação de violência pessoal

Objetivo:

Assegurar condições adequadas para que as pessoas portadoras de deficiência, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigadas em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Ação

Pessoa

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Pessoa

-

-

10

10

10

10

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

 

Anexo XI/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

09 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária:

09.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 – Assistência Social

Sub-Função:

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais

Objetivo:

Com a promoção de ações sociais através da gestão integrada de serviços, benefícios e transferência de renda para atendimento de crianças de 0 a 6 aos, de 7 a 15 anos e de 15 a 17 anos cadastrados nos Programas PBF, BPC, Benefícios Eventuais e Emergenciais e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Criança

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Criança

-

-

1.000

1.000

2.000

2.000

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa de liberdade assistida

Objetivo:

Através dessa ação iremos garantir ao pequeno infrator que o mesmo preste serviço comunitário à sociedade, e mais que isso seja recuperado ao convívio social com a garantia da liberdade assistida durante o cumprimento da pena

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Infrator

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Infrator

-

-

30

30

50

50

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

Objetivo:

Através dessa ação iremos garantir a erradicação do trabalho infantil, acompanhando a criança e alertando e encaminhando aos setores competentes, visando a responsabilização dos pais infratores ou que permitam o trabalho infantil.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao Programa

Criança

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Criança

-

-

50

50

100

100

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual

Objetivo:

Através dessa ação, iremos desenvolver meios de combater a violência sexual à criança e ao adolescente, e ainda garantindo meios de ressocialização da pessoa violentada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Ações de combate à violência sexual

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescentes de 06 a 15 anos

Objetivo:

Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade;

Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para crianças de 06 a 15 anos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Programa

Cria/Ado

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Cria/Ado

-

-

500

500

500

500

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Apoio Socioeducativo à Criança e Adolescente de 07 a 14 anos

Objetivo:

Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade;

Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para adolescentes de 07 a 14 anos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Programa

Cria/Ado

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Cria/Ado

-

-

500

500

500

500

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Adolescentes de 15 a 17 anos

Objetivo:

Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade;

Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para adolescentes de 07 a 14 anos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Programa

Jovem

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Jovem

-

-

500

500

500

500

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência pessoal

Objetivo:

Assegurar condições adequadas para que as crianças e adolescentes, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Ação

Cria/Ado

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Cria/Ado

-

-

20

20

30

30

 

Projeto/Atividade:

Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos

Objetivo:

Com a construção, reforma, instalação e adaptação de espaços públicos que têm atuação voltada à criança e ao adolescente estaremos ofertando melhores condições de funcionamento e melhor aproveitamento dos recursos envolvidos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades à criança

Espaço

P

C

 

 

 

 

Meta Física:

Espaço

-

-

04

06

06

04

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de equipamentos diversos para as unidades de assistência, iremos propiciar melhores condições de funcionamento as unidades dos serviços sócio-assistenciais do SUAS.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na unidade de assistência

Unid

P

C

 

 

 

 

Meta Física:

Unid

-

-

10

10

15

15

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Objetivo:

Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente. Nessa ação, estará previsto o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Conselho

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa Criança Feliz

Objetivo:

O programa é uma estratégia alinhada ao Marco legal da Primeira Infância que traz as diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano. O Criança Feliz tem como público prioritário: a) gestantes, crianças de até 3 (três) anos e suas famílias beneficiárias do Bolsa Família; b) crianças de até 6 (seis) anos e suas famílias beneficiárias do BPC2; c) crianças de até 6 (seis) anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescentes. A principal ação do Programa Criança Feliz é a realização de visitas domiciliares. As visitas são ações desenvolvidas pelos visitadores na residência da família incluída no programa. Elas representam uma estratégia de aproximação dos serviços com a família atendida e, por isso, favorecem um reconhecimento mais preciso das características, potencialidades e necessidades de cada contexto, resultando em propostas de intervenção singulares, pertinentes a cada realidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Criança

A

C

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

Meta Física:

Criança

-

-

200

200

300

300

 

Projeto/Atividade:

Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança

Objetivo:

Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao Programa

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA

Objetivo:

Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao FIA

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

 

 

 

 

 

Anexo XI/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

09 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária:

09.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

244 - Assistência Comunitária

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores e capacitação dos gestores, técnicos, trabalhadores da área social do SUAS e usuários da rede socioassistencial. Também planejamos a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal, quando poderemos com mais rapidez e eficiência, permitir a assistência à família, através de doações de bens/serviços e/ou ajuda financeira.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do FMAS

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos

Objetivo:

Assegurar ações que tenha o convívio familiar e comunitário como meta, desenvolvendo de relações de afetividade e sociabilidade. Dentre essas ações, teremos a valorização da família para que assim sejam conhecidas ações de resgate da convivência familiar.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Programa

Adulto

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Adulto

-

-

100

200

200

300

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Centro de Apoio à Mulher/CIAM

Objetivo:

Assegurar a implantação e manutenção do CIAM, visando o apoio incondicional à mulher.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Ação

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

-

01 – Implantação

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção de Centro de Múltiplo Uso

Objetivo:

Com a construção de uma unidade de assistência, daremos melhores condições de funcionamento aos serviços socioassistenciais de forma adequada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Melhoria na Infraestrutura da assistência

Unid

P

I

 

 

 

 

Meta Física:

Unid

-

-

-

01

-

01

 

Projeto/Atividade:

Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social

Objetivo:

Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao Conselho Municipal

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento de empreendimentos incubados através de mecanismos não governamentais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Fomento à economia solidária

Unid

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

UNid

-

-

10

20

30

50

 

Projeto/Atividade:

Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais

Objetivo:

Após o cadastramento de projetos sociais, iremos garantir o financiamento e a execução desses projetos, que terão como parceiras entidades sociais sem fins lucrativos, que desenvolverão atividades educativas, esportivas, culturais, entre outros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio as parcerias visando o social

Projeto

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Projeto

-

-

20

20

30

40

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF

Objetivo:

Através dessa ação iremos dar o apoio a família carente que necessita da estrutura psicológica e afetiva, para dirimir problemas sociais dentre e fora do cerco familiar.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à Família

Família

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Família

-

-

2.000

2.500

2.500

3.000

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos/PAEIF

Objetivo:

Através dessa ação iremos apoiar a família carente que necessita da estrutura especializada, para dirimir problemas sociais dentre e fora do cerco familiar.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à Família

Família

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Família

-

-

500

500

1.000

1.000

 

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Sociais

Objetivo:

Com a promoção desses eventos iremos garantir a ressocialização do individuo que está afastado do convício familiar e até social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio social

Evento

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Evento

-

-

03

03

03

03

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças

Objetivo:

Através dessa ação iremos garantir a assistência a gestante, com o enxoval, à nutriz, com o leite e outros materiais, como de higiene; à crianças recém nascidas com materiais de higiene, de limpeza, fraldas e outros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à Família

Pessoa

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Pessoa

-

-

200

250

300

300

 

Projeto/Atividade:

Promoção da Assistência Jurídica Gratuita

Objetivo:

Através dessa ação iremos garantir a assistência especializada de cunho jurídico aos que dela necessitam, garantindo a cidadania em todos os níveis.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao Cidadão

Cidadão

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Cidadão

-

-

500

1.000

1.000

1.500

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à assistência

Imóvel

P

I

 

 

 

 

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

01

-

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos

Objetivo:

Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura do FMAS

Vb

P

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01 – Veículo

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO

Objetivo:

Com a atualização dos cadastros do Programa Bolsa Família iremos permitir que as famílias em situação de extrema pobreza possam ser atendidos com os recursos do PBF.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Família

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Família

-

-

3.000

4.000

4.000

5.000

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Desenvolvimento no CRAS

Objetivo:

Através do CRAS, iremos viabilizar os meios necessários ao atendimento da demanda social existente, através da equipe técnica disponibilizada para a Ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção das atividades do CRAS

Família

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Família

-

-

3.000

3.000

4.000

4.500

 

Projeto/Atividade:

Execução de Atividades logísticas e socioassistenciais voltadas ao mercado de trabalho

Objetivo:

Ao público alvo do Cadastro Único/PBF, iremos executar ações e atividades de logísticas e socioassistenciais que terão como objetivo inserir o membro familiar do Cadastro Único, no mercado de trabalho, após capacitações em cursos de nível médio, de nível técnico, em ações voltadas ao artesanato, à culinária, ao corte e costura, entre outros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Família

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Família

-

-

200

400

500

700

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Assistenciais

Objetivo:

Com a promoção de cadastro das famílias carentes e a concessão de benefícios eventuais, ora através de auxilio funeral, ora auxilio natalidade, cestas básicas, dentre outros, iremos minimizar a desigualdade social existente nas comunidades mais carentes do Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Família

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Família

-

-

2.500

3.000

3.000

3.500

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço Especializado em Abordagem Social

Objetivo:

Com essa abordagem iremos garantir o direcionamento do individuo que convive e vive na rua (população de rua), à ação social especializada, garantindo-lhe o retorno ao convívio social adequado. Nessa ação serão desenvolvidas atividades socioeducativas, visando o aproveitamento ao mercado de trabalho desses indivíduos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Pessoa

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Pessoa

-

-

50

50

50

50

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

 

 

 

 

 

Anexo XI/E: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

09 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Função:

16 – Habitação

Sub-Função:

482 - Habitação Urbana

 

Projeto/Atividade:

Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais

Objetivo:

Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias às famílias que moram em condições desfavoráveis.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Construção, reconstrução e melhoria de casas populares

Unid

P

C

 

 

 

 

Meta Física:

Unid

-

-

70

150

150

150

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos assistenciais no município

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

I

 

 

 

 

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

01

-

 

Projeto/Atividade:

Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda

Objetivo:

Com a doação de materiais e ajudas às famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio às famílias carentes

Família

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Família

-

-

300

400

400

500

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Habitação

Objetivo:

Com a manutenção desse Setor, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Habitação/COMHAB

Objetivo:

Com a manutenção e infraestrutura desse Conselho, os seus membros terão condições de executar suas atividades precípuas, cadastrando novos candidatos a habitação popular, e fiscalizando o atendimento das condicionalidades necessárias.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura do Conselho

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

 

Anexo XI/F: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

09 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária:

09.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

11 – Trabalho

Sub-Função:

331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego

Objetivo:

Com essa ação iremos viabilizar o cadastro e o conhecimento dos trabalhadores em busca da atividade econômica, e assim traçar o perfil do desempregado local, permitindo a absorção dessa mão de obra pelos empregadores locais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à promoção do trabalho

Vaga

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vaga

-

-

150

200

300

400

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Qualificação Profissional

Objetivo:

Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à promoção do trabalho

Trabalhador

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Trabalhador

-

-

300

300

400

400

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

 

Local/Data:

Pureza/RN, 05 de abril de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza

Período: 2022 a 2025

 

Anexo XII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

10 - Secretaria Municipal da Agricultura

Função:

20 – Agricultura

Sub-Função:

605 – Abastecimento

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria da Agricultura

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com a doação de sementes e vacinação de animais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos de Produção

Objetivo:

Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de tratores e equipamentos

Trator

P

I

 

 

 

 

Meta Física:

Trator

-

-

-

01

01

-

 

Projeto/Atividade:

Construção de Parque de Exposição de Animais

Objetivo:

Com esse espaço, poderemos criar oportunidades de venda e compra de animais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao comerciante

Parque

P

I

 

 

 

 

Meta Física:

Parque

-

-

-

-

-

01

 

Projeto/Atividade:

Construção de Galpão para Implantação do Programa de Avicultura

Objetivo:

Com esse Programa, iremos propiciar o desenvolvimento de nova cultura comercial no nosso município, gerando emprego e renda.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao avicultor

Galpão

P

I

 

 

 

 

Meta Física:

Galpão

-

-

-

-

½

½

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura a agricultura

Imóvel

P

I

 

 

 

 

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

01

-

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

 

 

 

 

 

Anexo XII/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

10 - Secretaria Municipal da Agricultura

Função:

20 – Agricultura

Sub-Função:

602 – Promoção da Produção Animal

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor da Pesca

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno pescador, inclusive com a distribuição de materiais de pesca voltada à pesca familiar

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos de Produção

Objetivo:

Para o programa de apoio aos pescadores haverá necessidade da aquisição de equipamentos de pesca artesanal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de equipamentos

Equip

P

I

 

 

 

 

Meta Física:

Equip

-

-

-

01

01

-

 

Projeto/Atividade:

Construção de Frigorifico Público

Objetivo:

Com esse espaço, poderemos criar oportunidades de armazenagem do pescado.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao pequeno pescador

Unid

P

I

 

 

 

 

Meta Física:

Unid

-

-

-

-

-

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a Infraestrutura na pesca, teremos que contar com imóveis para edificação de espaço públicos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura a pesca

Imóvel

P

I

 

 

 

 

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

01

-

 

Projeto/Atividade:

Apoio ao Pequeno Pescador Artesanal

Objetivo:

Viabilizar apoio ao pequeno pescador artesanal e que essa atividade como única fonte de subsistência, ora através de financiamentos para renovação de equipamentos, ora através de atividades de capacitação ora por atividades de ressocialização.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à pesca artesanal

Pescador

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Pescador

-

-

40

40

40

40

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

 

 

 

 

 

Anexo XII/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

10 - Secretaria Municipal da Agricultura

Função:

18 - Gestão Ambiental

Sub-Função:

544 - Recursos Hídricos

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente

Objetivo:

Com essa manutenção, iremos garantir o bom funcionamento do Setor nos limites do nosso município, ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento rural, atrelado à proteção do meio ambiente

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Objetivo:

Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Perfuração e instalação de poços tubulares

Unid

P

C

 

 

 

 

Meta Física:

Unid

-

-

05

05

05

05

 

Projeto/Atividade:

Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

Objetivo:

Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através da extensão de água de boa qualidade às casas de famílias carentes situadas nas Comunidades de ______, ou da edificação de reservatórios elevados na Comunidade de _____, culminando com as novas ligações domiciliares.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Ampliação do Sistema

Vb

P

I

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

200 – casas

200 – casas

01 – reservatório

200 – casas

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

 

 

 

 

 

Local/Data:

Pureza/RN, 05 de abril de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza

Período: 2022 a 2025

 

Anexo XIII: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

11 - Secretaria Municipal de Turismo

Função:

23 - Comércio e Serviços

Sub-Função:

695 – Turismo

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial

Objetivo:

Com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao turismo

Banda

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Banda

-

-

-

01 – Instalação

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação de Museu Municipal

Objetivo:

Com a construção desse espaço, estaremos garantindo a manutenção da história do nosso município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao turismo

Museu

P

I

 

 

 

 

Meta Física:

Museu

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Revitalização e Modernização da Sinalização Turística

Objetivo:

Assegurar a revitalização da sinalização turística local demonstrando os acessos, os logradouros, os pontos turísticos locais e assim favorecendo a satisfação do nosso turista.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura turística

Placa

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Placa

-

-

30

30

30

30

 

Projeto/Atividade:

Construção do Mercado de Artesanato

Objetivo:

Com a construção desse espaço teremos grande oportunidade de desenvolvimento social, com a geração de renda e emprego.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura turística

Mercado

P

I

 

 

 

 

Meta Física:

Mercado

-

-

-

-

½

½

 

Projeto/Atividade:

Construção de Terminal de Informação Turística

Objetivo:

Com a construção de dois terminais turísticos, um na sede do município e outro em ______, teremos maiores condições de desenvolvimento do turismo local com o bom atendimento ao público que nos visita, ora em informações, ora em produtos regionais e locais, ora da hospitalidade de melhores pousadas, restaurantes e similares, etc .

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura turística

Terminal

P

I

 

 

 

 

Meta Física:

Terminal

-

-

-

-

01

01

 

Projeto/Atividade:

Revitalização e manutenção do Patrimônio Histórico

Objetivo:

Com essa ação iremos garantir a continuidade e preservação em boas condições, do nosso patrimônio histórico. Com essa ação estaremos resgatando a história de e outras personalidades, permitindo a perpetuação do conhecimento local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura turística

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção de Pórtico

Objetivo:

Com a construção do pórtico, passaremos a contar com a identificação dos limites do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura turística

Pórtico

P

I

 

 

 

 

Meta Física:

Pórtico

-

-

-

-

01

01

 

Projeto/Atividade:

Criação de Rotas Turísticas

Objetivo:

Com a implementação de rotas turísticas, como a criação de trilhas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao turismo

Unid

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Unid

-

-

-

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Logística Turística para Agentes locais

Objetivo:

Com atividades de capacitação de agentes turísticos locais iremos garantir, além da boa qualidade do serviço turístico, iremos propiciar a geração de renda aos jovens locais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao turismo

Agente

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Agente

-

-

12

12

14

14

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo

Infraestrutura turística

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao turismo

Vb

P

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

 

Local/Data:

Pureza/RN, 05 de abril de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza

Período: 2022 a 2025

 

Anexo XIV: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

12 – Secretaria Municipal de Transportes

Função:

26 – Transporte

Sub-Função:

782 - Transporte Rodoviário

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria de Transportes

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, garantindo melhorias na estrutura de urbanismo e mobilidade urbana, trazendo melhores condições de tráfego nas estruturas vicinais do município

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Melhoramento da Infraestrutura do Trânsito

Objetivo:

Com a sinalização e revitalização do trânsito, ora com novas sinalizações horizontais e verticais, ora com arbitramento de velocidades máximas permitidas, estaremos organização o fluxo de veículos e otimizando a mobilidade urbana. Além dessas ações nas áreas urbanas é meta da administração recuperar estradas vicinais permitindo o fluxo de veículos aos Distritos, como por exemplo nas Localidades de ___________, que durante o inverno os acessos prejudicam a locomoção dos que ali residem e/ou trafegam.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à mobilidade urbana

Vb

P

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção de Abrigos Rodoviários e Modernização do Serviço Coletivo de Transporte

Objetivo:

Com a construção desses espaços, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo. Através dessa ação, o Poder Público também, cobrará a ampliação e melhoria da qualidade do serviço de transporte coletivo prestado no Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura no transporte rodoviário

Vb

P

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção do Terminal Rodoviário

Objetivo:

Com a construção de um novo terminal, com uma infraestrutura capaz de melhor recepcionar o usuário, estaremos desenvolvendo ações de cidadania.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura no Terminal

Terminal

P

I

 

 

 

 

Meta Física:

Terminal

-

-

-

-

½

½

 

Projeto/Atividade:

Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros

Objetivo:

Com a sinalização de ruas, avenidas e logradouros daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na sinalização

Vb

P

I

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

01

-

 

Projeto/Atividade:

Construção de Garagem Pública

Objetivo:

Com a construção desse espaço, iremos garantir a guarda dos veículos oficiais, quando não estiverem em atividade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na guarda do transporte

Garagem

P

I

 

 

 

 

Meta Física:

Garagem

-

-

-

½

½

-

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública necessária.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na Secretaria

Vb

P

I

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

-

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia, inclusive sua revitalização

Objetivo:

Manter e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica, e ampliá-la às comunidades rurais não eletrificadas e melhorando e revitalizando o sistema atualmente existente. Com essa revitalização iremos garantir melhorias à segurança pública.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na rede pública de energia

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

VB

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

Objetivo:

Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura nas áreas públicas

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

 

 

 

 

 

Local/Data:

Pureza/RN, 05 de abril de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto, prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza

Período: 2022 a 2025

 

Anexo XV: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

13 – Secretaria Municipal de Assistência Fundiária e Apoio a Reforma Agrária

Função:

20 – Agricultura

Sub-Função:

605 – Abastecimento

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria de Assistência Fundiária e Apoio a Reforma Agrária

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, quando será objetivo maior da Unidade o apoio à reforma agrária, priorizando o assentamento do homem no campo

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos de Produção

Objetivo:

Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de tratores e equipamentos

Trator

P

I

 

 

 

 

Meta Física:

Trator

-

-

-

01

01

-

 

Projeto/Atividade:

Arrendamento de áreas rurais

Objetivo:

Com esses espaços, poderemos oferecer condição de fixar o homem no campo

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao pequeno produtor

Hectare

A

C

 

 

 

 

Meta Física:

Hectare

-

-

-

-

-

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura a agricultura

Imóvel

P

I

 

 

 

 

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

01

-

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

 

 

 

 

 

Local/Data:

Pureza/RN, 05 de abril de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

João da Fonseca Moura Neto, prefeito

Assinatura:


Publicado por:
Elionaldo Ângelo da Silva
Código Identificador:472801EA