PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS PERMANENTE E ELETRODOMÉSTICOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2025. DOTAÇÃO: 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.30 - Material de Consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 3.3.90.30 - Material de Consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 3.3.90.30 - Material de Consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. 3.3.90.30 - Material de Consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.3.90.30 - Material de Consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2083 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 3.3.90.30 - Material de Consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30 - Material de Consumo 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2020 - FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2063 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ 3.3.90.30 - Material de Consumo 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 3.3.90.30 - Material de Consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL 2025 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF 2033 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 2050 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA AS FAMÍLIAS - PAIF/CRAS/PSB 2052 - Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV 3.3.90.30 - Material de Consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até 19/12/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00203/2025 - 19.12.2025- PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 09.442.524/0001-07 - R$ 9.694,50 (nove mil seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); CT Nº 00204/2025 - 19.12.2025- M. K DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS - CNPJ 21.062.777/0001-50 - R$ 189.506,20 (cento e oitenta e nove mil quinhentos e seis reais e vinte centavos); CT Nº 00205/2025 - 19.12.2025- VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO EIRELI - CNPJ 35.458.953/0001-82 - R$ 89.939,80 (oitenta e nove mil novecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos); CT Nº 00206/2025 - 19.12.2025- GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI - CNPJ 36.521.392/0001-81 - R$ 3.878,35 (três mil oitocentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos); CT Nº 00207/2025 - 19.12.2025- CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - CNPJ 44.460.306/0001-04 - R$ 27.245,00 (vinte e sete mil e duzentos e quarenta e cinco reais); CT Nº 00208/2025 - 19.12.2025- ECOMERCIO AR CONDICIONADOS LTDA. - CNPJ 61.474.811/0001-19 - R$ 66.700,00 (sessenta e seis mil e setecentos reais).