PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

VERAPREV
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE VERA CRUZ - VERAPREV.

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 003/2026

 

FUNDODE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE VERA CRUZ – RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

 

CONSIDERANDO a necessidade da contratação de empresa especializada para o fornecimento do Objeto.

 

CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

 

CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

 

CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos apensos aos autos;

 

RESOLVE:

 

I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa, L M SERVGRÁFICA E COPIADORA LTDA, inscrito no CNPJ: 07.805.649/0001-29, que atendeu a todos os requisitos do Termo de Referência da Dispensa nº 003/2026, sendo assim, a mesma foi declarada vencedora perfazendo a quantia total de R$ 1.140,00. (Um mil cento e quarenta reais)

 

II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.

 

Vera cruz/RN, 17 de agosto de 2026.

 

LEOCLECIO LUIS DE PAIVA

Gerente de Previdência Social, do Fundo de Previdência Social de Vera Cruz – RN