ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 044/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ: 08.294.688/0001-71, CONTRATADA: ASFALTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI CNPJ: 10.710.366/0001-88
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia, visando a futura e eventual execução de pavimentação asfáltica e melhorias na pavimentação de ruas e logradouros da cidade de Afonso Bezerra/RN.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de 20/08/2026 até 19/08/2027. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei Federal 14.133/1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
EXERCÍCIO: 2026
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.010 – SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBA
FUNÇÃO: 15 - Urbanismo
SUB-FUNÇÃO: 451 – Infra-Estrutura Urbana
PROGRAMA: 0015 – MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL
PROJ./ATIV.: 1933 – CONS.REC.MELH DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS PRAÇAS E AVENIDAS
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – Obras e Instalações
FONTE: 1.500.0000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
FONTE: 1.720.000 – Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP – Lei 9.478/1997
FONTE: 1.700.000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.
Assinaturas em 20/08/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz, CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Maykon Taylor Luciano de Araujo, CPF nº CPF: 044.***.***-24.
Publicado por:
Luiz Felipe Viera Moreno
Código Identificador:47545FC4