ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

PREF. MUN. POÇO BRANCO/RN

Av. Manoel Rodrigues da Silva, 156

Folha nº _________________

Centro - Poço Branco/RN CEP: 59.560-000

Matricula nº _____________

CNPJ nº 08.311.904/0001-40

Rubrica: ________________

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023.

 

O Município de Poço Branco, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF, sob o n. º 08.311.904/0001-40, com sede à Av. Manoel Rodrigues da Silva, 760 Bairro Centro, Poço Branco-RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Constitucional, Sr. Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no CPF (MF) sob o nº 034.642.254-02, residente e domiciliado na Av. Poço Branco, nº 519 – Centro - Poço Branco-RN, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN e Diário Oficial do Município de Poço Branco - DOM, RESOLVE registrar os preços da (s) empresa (s) indicada (s) e qualificada (s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela (s) alcançada (s) e na (s) quantidade (s) cotada (s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto Municipal n.º 002 de 04 de janeiro de 2017, e em conformidade com as disposições a seguir:

 

1 - DO OBJETO:

 

1.1 - A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição de material de expediente, para atender as necessidades do município de Poço Branco/RN, conforme condições, especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 013/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

 

2 - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

 

2.1 - O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:

 

EMPRESA: ELIAS AVELINO DOS SANTOS EPP;

CNPJ: 24.208.480/0001-49;

ENDEREÇO: AV. REMADOR CLODOALDO BAKKER, 1314 – PAJUCARA – NATAL/RN – CEP 59.132-000;

REPRESENTANTE: ELIAS AVELINO DOS SANTOS; CPF: 307.504.904-20; RG: 364531 ITEP RN

E-MAIL: contato@livrariaconfianca.com.br TEL.: (84) 3221-4987

LOTE 001

ITENS

DESCRIÇÃO

QNT.

MARCA

UND.

VALOR UNT. R$

VALOR TOTAL R$

1

0020697 - CARTOLINA GUACHE (CORES VARIADAS) - ESPECIFICAÇÃO: CARTOLINA GUACHE (CORES VARIADAS) DE PRIMEIRA QUALIDADE.

3.000

PREMITA

UND

1,23

3.690,00

2

0020698 - AGENDA DE TELEFONE - ESPECIFICAÇÃO: DIMENSÕES 160MM X 220 MM. A Á Z, CAPA EM PVC MÍNIMO DE 160 PÁGINAS.

50

INDEXTEL

UND

20,32

1.016,00

3

0020699 - ALFINETE COM CABEÇA COLORIDA - ESPECIFICAÇÃO: CORES DIVERSA, EM POLIETILENO E ARAME DE AÇO NIQUELADO. EMBALAGEM: CAIXA COM 50 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

50

JOCAR

CX

4,31

215,50

4

0020700 - APONTADOR PARA LÁPIS COM DEPÓSITO - ESPECIFICAÇÃO: APONTADOR P/LÁPIS, MATERIAL PLÁSTICO, TIPO ESCOLAR, QUANTIDADE DE FUROS 1, COM DEPOSITO, LÂMINA EM AÇO INOXIDÁVEL.

1.000

LEONORA

UND

0,72

720,00

5

0023639 - AVISO DE ETIQUETA PLÁSTICA PARA PASTA SUSPENSA CAIXA COM 50 UNIDADES.

100

DELLO

CX

9,16

916,00

6

0020702 - CALCULADORA GRANDE - ESPECIFICAÇÃO: CALCULADORA ELETRÔNICA LEGIBILIDADE: DISPLAY GRANDE 12 DÍGITOS 2 FONTES DE ENERGIA BATERIAM SOLAR AUTO - LIGA DESLIGA INCLINAÇÃO DO VISOR.

100

CLASSE

UND

17,56

1.756,00

7

0023491 - COLA EM BASTÃO UNIDADE - ESPECIFICAÇÃO: COLA EM BASTÃO NO MÍNIMO 36G.

1.000

LEONORA

UND

2,13

2.130,00

8

0020704 - BALÃO (BEXIGA) N°7 PCT COM 50 UND (CORES VARIADAS) - ESPECIFICAÇÃO: BALÃO BEXIGA EM LÁTEX NÚMERO 7 PACOTE COM 50 UNIDADES.

200

SÃO ROQUE

PCT

9,16

1.832,00

9

0020705 - BALÃO (BEXIGA) N°7 PCT COM 50 UND COR AMARELO - ESPECIFICAÇÃO: BALÃO BEXIGA EM LÁTEX NÚMERO 7 PACOTES COM 50 UNIDADES NA COR AMARELO.

200

SÃO ROQUE

PCT

9,16

1.832,00

10

0020706 - BALÃO (BEXIGA) N°7 PCT COM 50 UND COR AZUL - ESPECIFICAÇÃO: BALÃO BEXIGA EM LÁTEX NÚMERO 7 PACOTES COM 50 UNIDADES NA COR AZUL.

200

SÃO ROQUE

PCT

9,16

1.832,00

11

0020707 - BALÃO (BEXIGA) N°7 PCT COM 50 UND COR BRANCO - ESPECIFICAÇÃO: BALÃO BEXIGA EM LÁTEX NÚMERO 7 PACOTES COM 50 UNIDADES NA COR BRANCO.

200

SÃO ROQUE

PCT

9,16

1.832,00

12

0020708 - BALÃO (BEXIGA) N°7 PCT COM 50 UND COR LARANJA - ESPECIFICAÇÃO: BALÃO BEXIGA EM LÁTEX NÚMERO 7 PACOTES COM 50 UNIDADES NA COR LARANJA.

200

SÃO ROQUE

PCT

9,16

1.832,00

13

0020709 - (BEXIGA) N°7 PCT COM 50 UND COR LILÁS - ESPECIFICAÇÃO: BALÃO BEXIGA EM LÁTEX NÚMERO 7 PACOTES COM 50 UNIDADES NA COR LILÁS.

200

SÃO ROQUE

PCT

9,16

1.832,00

14

0020710 - BALÃO (BEXIGA) N°7 PCT COM 50 UND COR VERDE - ESPECIFICAÇÃO: BALÃO BEXIGA EM LÁTEX NÚMERO 7 PACOTES COM 50 UNIDADES NA COR VERDE.

200

SÃO ROQUE

PCT

9,16

1.832,00

15

0025062 - FITA ADESIVA TRANSPARENTE 48 MM X 45 MM,

300

EUROCEL

UND

4,34

1.302,00

16

0020712 - BALÃO (BEXIGA) N°7 PCT COM 50 UND COR VERMELHO - ESPECIFICAÇÃO: BALÃO BEXIGA EM LÁTEX NÚMERO 7 PACOTES COM 50 UNIDADES NA COR VERMELHO.

200

SÃO ROQUE

PCT

9,16

1.832,00

17

0020713 - BALÃO (BEXIGA) N°7 PCT COM 50 UND COR ROSA - ESPECIFICAÇÃO: BALÃO BEXIGA EM LÁTEX NÚMERO 7 PACOTES COM 50 UNIDADES NA COR ROSA.

200

SÃO ROQUE

PCT

9,16

1.832,00

18

0023640 - BANDEJA PARA DOCUMENTOS SIMPLES - ESPECIFICAÇÃO: EM ACRÍLICO TAMANHO OFICIO, ARMAÇÃO EM POLICARBONATO CORPO EM ACRÍLICO RESISTENTE NA COR FUMÊ, VALIDADE INDETERMINADA.

50

CARBRINK

UND

12,50

625,00

19

0020715 - BARBANTE 100% ALGODÃO ROLO 236 MTS.

100

RAYANE

ROLO

13,50

1.350,00

20

0023641 - BLOCO AUTO ADESIVO PCT C/ 1 BLOCO DE 76 MM X 102 MM - ESPECIFICAÇÃO: PACOTE COM 1 BLOCO AUTO ADESIVO.

50

BRW

PCT

3,08

154,00

21

0023642 - BLOCO AUTO ADESIVO PCT C/4 BLOCOS DE 38MM X 50 MM - ESPECIFICAÇÃO: PACOTE COM 4 BLOCOS.

200

BRW

PCT

3,11

622,00

22

0023643 - BORRACHA BICOLOR CX C/ 40 UND - ESPECIFICAÇÃO: PARTE VERMELHA APLICÁVEL PARA QUALQUER GRADUAÇÃO DE GRAFITE, É INDICADA PARA APAGAR LÁPIS E LAPISEIRA. PARTE AZUL, MAIS ABRASIVA, EXIGE UMA ALTA PRECISÃO NA SUA FABRICAÇÃO PARA QUE NÃO RASGUE O PAPEL.

50

RED BOR

CX

13,43

671,50

23

0025063 - BORRACHA PONTEIRA C/100 UNIDADES.

50

PREMIER

CX

13,28

664,00

24

0023507 - CADERNO CAPA DURA 12 MATÉRIAS COM NO MÍNIMO 240 FOLHAS.

1.000

FORONI

UND

13,68

13.680,00

25

0023644 - CAIXA ARQUIVO - ESPECIFICAÇÃO: CAIXA ARQUIVO (ARQUIVO MORTO), MATERIAL PLÁSTICO, DIMENSÕES 230 X 320 X 135 MM, CORES VARIADAS, PARA ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS.

400

POLYCART

UND

4,56

1.824,00

26

0023509 - CAIXA PARA ARQUIVO PASSIVO PLÁSTICO.

200

POLYCART

UND

4,56

912,00

27

0020723 - CALCULADORA ELETRÔNICA COM 8 DÍGITOS.

100

MASTER PRINT

UND

10,00

1.000,00

28

0023645 - CALCULADORA GRANDE DE MESA COM BOBINA TIPO LP 19 ESPECIFICAÇÃO: VISOR DE CRISTAL LÍQUIDO EXTRA GRANDE 12 DÍGITOS BIVOLT, BOTÃO LIGA E DESLIGA.

5

ELGIN

UND

280,80

1.404,00

29

0023646 - CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA- ESPECIFICAÇÃO: CANETA ESFEROGRÁFICA COM CORPO DE CRISTAL, TRANSPARENTE HEXAGONAL E COM RESPIRO LATERAL TAMPA NA COR DA TINTA, ESFERA 1MM .COM COMPOSIÇÃO: RESINAS TERMOPLÁSTICAS A BASE DE CORANTES ORGÂNICOS E SOLVENTES.

400

COMPAC TOR

CX

26,80

10.720,00

30

0023647 - CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL - ESPECIFICAÇÃO: CANETA ESFEROGRÁFICA COM CORPO DE CRISTAL, TRANSPARENTE HEXAGONAL E COM RESPIRO LATERAL TAMPA NA COR DA TINTA, ESFERA 1MM .COM COMPOSIÇÃO: RESINAS TERMOPLÁSTICAS A BASE DE CORANTES ORGÂNICOS E SOLVENTES.

400

COMPAC TOR

CX

26,80

10.720,00

31

0023648 - CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA - ESPECIFICAÇÃO: CANETA ESFEROGRÁFICA COM CORPO DE CRISTAL, TRANSPARENTE HEXAGONAL E COM RESPIRO LATERAL TAMPA NA COR DA TINTA, ESFERA 1MM .COM COMPOSIÇÃO: RESINAS TERMOPLÁSTICAS A BASE DE CORANTES ORGÂNICOS E SOLVENTES.

400

COMPAC TOR

CX

26,80

10.720,00

Valor total do Lote 001 R$ 83.300,00 (oitenta e três mil e trezentos reais)

LOTE 002

ITENS

DESCRIÇÃO

QNT.

MARCA

UND.

VALOR UNT. R$

VALOR TOTAL R$

32

0023649 - CARIMBO NUMERADO AUTOMÁTICO 6 DÍGITOS - ESPECIFICAÇÃO: 6 DÍGITOS, 7 FUNÇÕES, CORPO METÁLICO, AUTO ENTITAMENTO.

10

KAZ

UND

168,50

1.689,50

33

0023650 - CARTOLINA COLOR 7 (CORES VARIADAS) - ESPECIFICAÇÕES COLOR SET- CARTOLINA DIVERSAS CORES, DIMENSÕES: 48 CM X 66 CM, PESO 140G, CORES: VERDE, AMARELO, AZUL CLARO, AZUL ESCURO,

1.000

PREMIATA

FOLHA

0,95

950,00

 

 

LARANJA, MARROM ESCURO, DUPLA FACE.

 

 

 

 

 

34

0023651 - MARCADOR PERMANENTE PARA CD CX /12 UND – AZUL.

20

BRW

CX

22,88

457,60

35

0023517 - CARTOLINA COMUM (CORES VARIADAS) - PAPEL CARTOLINA ESCOLAR 50 X 66 CM 140G.

2.000

PREMIAT A

FOLHA

0,90

1.800,00

36

0020732 - CARTOLINA ONDULADA (CORES VARIADAS).

500

NILPEL

FOLHA

4,79

2.395,00

37

0018557 - CD (VIRGEM) COM 100 UNIDADES.

30

ELGIN

TB

110,93

3.327,90

38

0020733 - CLIPS METAL NIQUELADO P/ PAPEL 0/0 CAIXA - ESPECIFICAÇÃO: CAIXA CONTENDO 100 UNIDADES.

300

ECOCLIPS

CX

2,04

612,00

39

0023652 - CLIPS EM METAL NIQUELADO P/PAPEL 1/0 CX - ESPECIFICAÇÃO: CAIXA CONTENDO 100 UNIDADES.

300

ECOCLIPS

CX

2,04

612,00

40

0023653 - CLIPS EM METAL NIQUELADO P/PAPEL 2/0 CX - ESPECIFICAÇÃO: CAIXA CONTENDO 100 UNIDADES.

300

ECOCLIPS

CX

2,04

612,00

41

0023654 - CLIPS EM METAL NIQUELADO P/PAPEL 4 /0 CX - ESPECIFICAÇÃO: CAIXA CONTENDO 100 UNIDADES.

300

ECOCLIPS

CX

2,04

612,00

42

0023655 - CLIPS EM METAL NIQUELADO P/PAPEL 8/0 CX - ESPECIFICAÇÃO: CAIXA CONTENDO 25 UNIDADES.

400

ECOCLIPS

CX

2,38

952,00

43

0023656 - CLIPS EM METAL NIQUELADO P/PAPEL N° 6/0 CAIXAS - ESPECIFICAÇÃO: CAIXA DE CLIPS NÚMERO 6/0COM 50 UNIDADES.

300

ECOCLIPS

CX

3,30

990,00

44

0020739 - CLIPS EM METAL NIQUELADO P/PAPEL N° 2/0 CAIXAS - ESPECIFICAÇÃO: CLIPS EM METAL NIQUELADO P/PAPEL N°2 CX C/ 100 UND.

300

ECOCLIPS

CX

2,04

612,00

45

0025064 - COLA BRANCA 1 KG.

100

BAMBINI

UND

13,83

1.383,00

46

0025065 - COLA BRANCA 40 G.

1.000

BAMBINI

UND

1,19

1.190,00

47

0025066 - COLA BRANCA 90G.

1.000

BAMBINI

UND

1,90

1.900,00

48

0020743 - COLA COLORIDA CX C/ 6 UND - ESPECIFICAÇÃO CAIXA CONTENDO 6 UND.

100

BAMBINI

CX

6,70

670,00

49

0025067 - COLA DE ISOPOR 1KG.

100

BAMBINI

UND

26,55

2.655,00

50

0025068 - COLA DE ISOPOR DE 40G.

1.000

BAMBINI

UND

2,50

2.500,00

51

0025069 - COLA DE ISOPOR 90G.

1.000

BAMBINI

UND

3,90

3.900,00

52

0023661 - COLA QUENTE (BASTÃO FINO) PCT C/ 1KG - ESPECIFICAÇÃO: PACOTE CONTENDO 1KG DE BASTÕES FINOS.

40

FUTURO

CX

40,00

1.600,00

53

0023662 - COLA QUENTE (BASTÃO GROSSO) PCT C/ 1KG - ESPECIFICAÇÃO: PACOTE CONTENDO 1KG DE BASTÃO GROSSO.

30

FUTURO

CX

40,00

1.200,00

54

0020749 - CORRETIVO 18 ML - ESPECIFICAÇÃO: CORRETIVO LIQUIDO A BASE D’ÁGUA, ATÓXICO, LAVÁVEL, DE SECAGEM RÁPIDA, PARA APLICAÇÃO EM PAPEL E SIMILARES, COMPOSIÇÃO: PIGMENTOS BRANCOS E RESINA SINTÉTICA, FRASCOS DE 18 ML CAIXA COM 6 UND.

50

BAMBINI

CX

13,00

650,00

55

0018576 - DVD (VIRGEM) COM 100 UND

10

ELGIN

CX

139,00

1.390,00

56

0023663 - ELÁSTICO AMARELO PACOTE COM 1 KG (1000G) - ESPECIFICAÇÃO: ELÁSTICO (ATILIO) NA COR AMARELO PACOTE CONTENDO 1KG (1000G) DE ELÁSTICO DE BOA QUALIDADE.

50

PREMIER

PCT

24,00

1.200,00

57

0023537 - EMBORRACHADO ÉVA 40 X 48 CM ESP. 1MM CORES VARIADAS.

2.500

IBEL

FOLHA

1,69

4.225,00

58

0025070 - ENVELOPE BRANCO 176 X 250 MM ESPECIFICAÇÃO: ENVELOPE BRANCO DIMENSÕES 176 X 250 MM.

3.000

SCRITY

UND

0,30

900,00

59

0025071 - ENVELOPE BRANCO 280 X 360 MM - ESPECIFICAÇÃO: ENVELOPE BRANCO DIMENSÕES 260 X 360 MM.

3.000

SCRITY

UND

0,40

1.200,00

60

0025072 - ENVELOPE KRAFT OURO 176 X 250 MM - ESPECIFICAÇÃO: ENVELOPE KRAFT OURO DIMENSÕES 176 X 250 MM.

5.000

SCRITY

UND

0,26

1.300,00

61

0025073 - ENVELOPE KRAFT OURO 260 X 360 MM - ESPECIFICAÇÃO: ENVELOPE KRAFT OURO DIMENSÕES 260 X 360 MM.

3.000

SCRITY

UND

0,40

1.200,00

62

0020756 - ENVELOPE PARA CARTAS BRANCO - ESPECIFICAÇÃO: TAMANHO 114 X 229 MM.

3.000

SCRITY

UND

0,12

360,00

63

0020757 - ENVELOPE PARA CD/DVD.

500

SCRITY

UND

0,25

125,00

64

0025074 - ENVELOPE PARA CONVITES 160 X 236 MM COR: AZUL E MARFIM.

1.000

SCRITY

UND

1,03

1.030,00

Valor total do Lote 002 R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais)

LOTE 003

ITENS

DESCRIÇÃO

QNT.

MARCA

UND.

VALOR UNT. R$

VALOR TOTAL R$

65

0023543 - FITILHO PLÁSTICO 1 KG.

100

IGUAL

ROLO

19,00

1.900,00

66

0023544 - FITA ADESIVA EM MARROM TAM 38 X 50 M.

300

EUROCEL

UND

11,00

3.300,00

67

0020761 - FITA ADESIVA GOMADA 45 MM X 50 MTS -ESPECIFICAÇÃO: FITA ADESIVA GAMADA.

300

EUROCEL

UND

15,00

4.500,00

68

0023545 - FITA ADESIVA TRANSPARENTE 45MM X 50 MTS - ESPECIFICAÇÃO; FITA ADESIVA TRANSPARENTE DIMENSÃO 45 MM X 50 MTS.

150

EUROCEL

UND

4,21

631,50

69

0025075 - FITA ADESIVA TRANSP., 12 MM X 50 MTS.

200

EUROCEL

UND

1,23

246,00

70

0023547 - FITA ADESIVA, CREPE MONOFASE 19 X 50 MM - ESPECIFICAÇÃO: COR BERGÉ MULTIUSO TENDO 19 MM X 50 MM ROLO.

150

EUROCEL

ROLO

4,08

612,00

71

0023668 - FITA CORRETIVA 8 MT CX C/ 12 UND - ESPECIFICAÇÃO CONTENDO 12 UNIDADES.

10

BRW

CX

55,29

552,90

72

0023549 - FITA DECORATIVAS CORES VARIADAS 32 X 50 M.

300

INFESTA

UND

13,40

4.020,00

73

0020767 - FITA DUREX DE POLIPROPENO, MEDINDO 12 X 40 MM NA COR TRANSPARENTE - ESPECIFICAÇÃO: FITA DUREX DE POLIPROPILENO, MEDINDO 12 X 40 MM NA COR TRANSPARENTE.

300

EUROCEL

UND

1,13

339,00

74

0023551 - FITA DUREX GRANDE 12 X 50 MT.

200

EUROCEL

UND

1,23

246,00

75

0023552 - FITA EM CETIM N°9 PEÇAS COM 10 MT.

200

PROGRES SO

UND

12,66

2.532,00

76

0025076 - FITA GOMADA 32 MM X 50 M DE PAPEL.

300

EUROCEL

UND

11,08

3.324,00

77

0025077 - FITA GOMADA 45 MM X 50 M DE PAPEL.

300

EUROCEL

UND

14,55

4.365,00

78

0025078 - FITA GOMADA 50 MM X 50 MM DE PAPEL

300

EUROCEL

UND

14,55

4.365,00

79

0020773 - GIZ COLORIDO ANTIALÉRGICO CX C/ 40 CAIXINHAS C/ 64 UND.

40

DELTA

CX

130,44

5.217,60

80

0020774 - GRAMPEADOR 200 FOLHAS - ESPECIFICAÇÃO: GRAMPEADOR, TRATAMENTO SUPERFICIAL PINTADO, ESTRUTURA METÁLICA

5

TRIS

UND

97,40

487,00

 

 

DURÁVEL, TIPO MESA, PROFISSIONAL, CAPACIDADE MÍNIMA DE 200 FILHAS DE GRAMATURA DE 75G/M.

 

 

 

 

 

81

0020775 - GRAMPEADOR GRANDE P/ ATÉ 100 FOLHAS - ESPECIFICAÇÃO: COM BASE EM PLÁSTICO REFORÇADO E CANELADA EM AÇO OXIDADO NEGRO. CABO EM AÇO PINTADO REVESTIDO COM MANIPLO PROTETOR EM BORRACHA COM NO MÍNIMO DE ESFORÇO PARA GRAMPEAR, UTILIZANDO GRAMPOS 23/10.

8

MASTER PRINT

UND

49,51

396,08

82

0023671 - GRAMPEADOR MÉDIO DE BOA QUALIDADE 30 FLS - ESPECIFICAÇÃO: GRAMPEADOR MÉDIO DE BOA QUALIDADE PARA ATÉ 30 FOLHAS (TIPO OU SIMILAR MAPED).

200

BAZZE

UND

19,17

3.834,00

83

0023672 - GRAMPEADOR PEQUENO - ESPECIFICAÇÃO: GRAMPEADOR PARA 10 FOLHAS

200

MASTER PRINT

UND

9,55

1.910,00

84

0018607 - GRAMPO 23/8 - ESPECIFICAÇÃO: GRAMPO PARA GRAMPEADOR, MATERIAL, METAL, TRATAMENTO SUPERFICIAL GALVANIZADO, TAMANHO 23/8. CAIXA COM 5.000 UND.

60

ACC

CX

17,17

1.030,20

85

0020778 - GRAMPO 26/6 ACOBREADO C/ 1000 UND - ESPECIFICAÇÃO: GRAMPO TIPO ACOBREADO CAIXA CONTENDO 1000 UNIDADES.

500

JOCAR

CX

1,77

885,00

86

0020779 - GRAMPO 26/6 GALVANIZADO CX/ C 5000 UND.

250

BRW

CX

4,49

1.122,50

87

0023673 - GRAMPO PARA PASTAS - ESPECIFICAÇÃO: GRAMPO PARA PASTA (FIXA PAPEL), TIPO TRILHO ENCADERNADOR, MATERIAL AÇO NIQUELADO, COMPRIMENTO 80 MM, TIPO LINGUETA. OS COMPRESSORES DO TRILHO DEVEM TER ACIONAMENTO SUAVE E QUE NÃO SE SOBREPONHAM.

150

JOCAR

CX

9,78

1.467,00

88

0020781 - GUILHOTINA P PAPEL MA4C/30 CM, CORTA ATÉ 20 FOLHAS.

5

MENNO

UND

476,00

2.380,00

89

0020782 - ISOPOR GROSSO 15 MM.

100

ISOPLAC

UND

3,70

370,00

90

0020783 - LÁPIS DE COR (COLEÇÃO) GRANDE CX C/12 UND - ESPECIFICAÇÃO: CAIXA COM 12 UNIDADES DE LÁPIS DE COR COLEÇÃO.

2.000

FUTURO

CX

4,00

8.000,00

91

0020784 - GIZ DE CERA CX C/ 12 UND CORES 112G - ESPECIFICAÇÃO; LÁPIS DE GIZES DE CERA CX/ 12 UNIDADES CORES VARIADAS 112 G.

2.000

ALCALEX

CX

4,00

8.000,00

92

0020785 - LÁPIS GRAFITE (CAIXA COM 144 UND).

200

FUTURO

CX

30,57

6.114,00

93

0020786 - LÁPIS HIDROCOR C/12 CORES - ESPECIFICAÇÃO: CAIXA DE LÁPIS HIDROCOR C/12 CORES.

2.000

FUTURO

CX

4,00

8.000,00

94

0023674 - LÁPIS HIDROCOR PONTA GROSSA (COLOR 850) C 6 UND - ESPECIFICAÇÃO: LÁPIS HIDROCOR PONTA GROSSA COLOR 850 C/6 UND.

250

FUTURO

CX

7,70

1.925,00

95

0023675 - LÁPIS PARA QUADRO BRANCO CAIXA C/12 UND VERMELHO.

40

FUTURO

CX

29,48

1.179,20

96

0023676 - LÁPIS PARA QUADRO BRANCO CAIXA C/12 UND AZUL.

50

FUTURO

CX

29,48

1.474,00

97

0023677 - LÁPIS PARA QUADRO BRANCO CAIXA C/12 UND PRETO.

50

FUTURO

CX

29,50

1.475,00

Valor total do Lote 003 R$ 86.199,98 (oitenta e seis mil e cento e noventa e nove reais e noventa centavos)

LOTE 004

ITENS

DESCRIÇÃO

QNT.

MARCA

UND.

VALOR UNT. R$

VALOR TOTAL R$

98

0020791 - LIVRO DE ATA 100 FOLHAS - ESPECIFICAÇÃO; LIVRO DE ATA, CAPA DURA NA COR PRETA, FORMATO 297X210MM COM 100 FOLHAS OFF SET, BRANCAS PAUTADAS E ENUMERADAS.

200

TILIBRA

UND

13,41

2.682,00

99

0023574 - LIVRO DE ATA 200 FOLHAS - ESPECIFICAÇÃO; LIVRO DE ATA, CAPA DURA NA COR PRETA, FORMATO 297X210MM COM 100 FOLHAS OFF SET, BRANCAS PAUTADAS E ENUMERADAS.

100

TILIBRA

UND

23,31

2.331,00

100

0020793 - LIVRO DE ATA 50 FOLHAS - ESPECIFICAÇÃO; LIVRO DE ATA, CAPA DURA NA COR PRETA, FORMATO 297X210MM COM 50 FOLHAS OFF SET, BRANCAS PAUTADAS E ENUMERADAS.

100

TILIBRA

UND

8,00

800,00

101

0023575 - LIVRO DE PONTO 100 FOLHAS - ESPECIFICAÇÃO; LIVRO DE PONTO, CAPA DURA NA COR PRETA, FORMATO 297X210MM COM 100 FOLHAS OFF SET, BRANCAS.

100

TILIBRA

UND

21,15

2.115,00

102

0023678 - LIVRO DE PROTOCOLO - ESPECIFICAÇÃO: LIVRO DE PROTOCOLO, PAPEL OFFSET, GRAMATURA 54G/M2, CAPA DURA, COM FOLHAS NUMERADAS SEQUENCIALMENTE, FORMATO 216 X 53 MM COM 100 FOLHAS.

50

TILIBRA

UND

10,98

549,00

103

0020796 - MARCA TEXTO AMARELO CAIXA COM 12 UND.

60

MASTER PRINT

CX

12,96

777,60

104

0018624 - MARCADOR PERMANENTE CX /12 UND – AZUL.

60

BRW

CX

24,39

1.463,40

105

0018625 - MARCADOR PERMANENTE CX /12 UND – PRETO.

60

BRW

CX

24,39

1.463,40

106

0020797 - MARCADOR PERMANENTE CX /12 UND – VERMELHO.

60

BRW

CX

24,39

1.463,40

107

0020798 - MARCADOR PERMANENTE PARA CD CX /12 UND – PRETO.

60

BRW

CX

26,46

1.587,60

108

0023679 - MASSA PARA MODELAR CX C/6 CORES - ESPECIFICAÇÃO: MASSA PARA MODELAR CORES VARIADAS CAIXA CONTENDO 6 CORES.

800

ALCALEX

CX

2,22

1.776,00

109

0020800 - NOVELO DE BARBANTE UND - ESPECIFICAÇÃO: BARBANTE EM ROLO COM PESO MÉDIO 300G.

50

RAYANE

UND

19,71

985,50

110

0023583 - ORGANIZADOR ACRÍLICO COM 3 DIVISÓRIAS P ESCRITÓRIO.

50

CARBRINK

 UND

41,22

2.061,00

111

0023584 - PAPEL CAMURÇA TAMANHO 40X60 CORES VARIADAS.

1.500

ART FLOC

FOLHA

1,15

1.725,00

112

0023680 - PAPEL CARBONO 2 FACES AZUL DE 1° QUALIDADE CX C/ 100 FOLHAS - ESPECIFICAÇÃO: PAPEL CARBONO DUPLA FACE NA COR AZUL DE PRIMEIRA QUALIDADE CAIXA COM 100 FOLHAS DE PAPEL CARBONO.

10

RADEX

CX

38,16

381,60

113

0023681 - PAPEL CASCA DE OVO 180 GR MARFIM E BRANCO (PCT. C/50 FOLHAS).

50

OFF PAPER

PCT

16,74

837,00

114

0023587 - PAPEL CELOFANE (90X 69CM) DE 1° QUALIDADE - CORES DIVERSAS.

1.000

CROMUS

FOLHA

1,30

1.300,00

115

0020806 - PAPEL CELOFANE DECORADO FLS.

500

CROMUS

FOLHA

1,70

850,00

116

0020807 - PAPEL DE PRESENTE FOLHA 50X60 CM.

100

VMP

FOLHA

0,60

60,00

117

0020808 - PAPEL HECTÓGRAFO CX COM 100 UND.

10

HELIOS

CX

114,57

1.145,70

118

0023589 - PAPEL MADEIRA COR DE OURO.

3.000

JANDAIA

UND

0,88

2.640,00

119

0020810 - PAPEL OFICIO A4 CAIXA COM 10 RESMAS.

1.500

REPORT

CX

241,20

361.800,00

120

0023682 - PAPEL OFICIO COLORIDO PCT C/ 100 FOLHAS.

200

REPORT

PCT

8,19

1.638,00

121

0020812 - PAPEL PESO 40 GR C/ 250 FOLHAS.

50

SUZANO

PCT

31,68

1.584,00

122

0020813 - PAPEL PESO 60GR C/ 250 FOLHAS.

10

SUZANO

PCT

55,17

551,70

123

0020814 - PASTA ABA ELÁSTICO PP CORRUGADO 30 MM.

600

DAC

UND

4,23

2.538,00

124

0023594 - PASTA ABA ELÁSTICO PP CORRUGADO 55 MM.

500

DAC

UND

5,04

2.520,00

125

0023683 - PASTA ARQUIVO AZ - ESPECIFICAÇÃO: PASTA ARQUIVO AZ, LOMBO LARGO, TAMANHO OFICIO COM FERRAGEM DE METAL, VISOR DE PLÁSTICO LATERAL COM ETIQUETA REMOVÍVEL.

300

DAC

UND

11,61

3.483,00

126

0023596 - PASTA AZ L LARGO ESTREITO VISUAL FRAMA.

300

DAC

UND

11,61

3.483,00

127

0023684 - PASTA CANALETA PCT C/10 UND. 0023598 - PASTA

100

DAC

PCT

28,98

2.898,00

128

CATÁLOGO C/50 PLÁSTICOS.

200

DAC

UND

16,11

3.222,00

129

0023599 - PASTA CLASSIFICADORA DE PAPELÃO CAPA DURA. COM PRESILHA ROMEU/JULIETA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 30 CM.

2.000

CARTEX

UND

4,17

8.340,00

130

0023600 - PASTA DE PAPELÃO FINA C/ ELÁSTICO.

1.000

POLYCART

 UND

2,20

2.200,00

131

0023601 - PASTA PLÁSTICA 30 MM.

200

DAC

UND

4,23

846,00

132

0020823 - PASTA PLÁSTICA 50 MM.

200

DAC

UND

5,04

1.008,00

133

0025079 - PASTA PLÁSTICA COM ELÁSTICO GROSSA TRANSPARENTE.

200

DAC

UND

5,04

1.008,00

134

0025080 - PASTA PLÁSTICA OFICIO TRANSPARENTE FINA C/ ELÁSTICO 233MM X 348 MM.

1.000

DAC

UND

2,43

2.430,00

 

0020826 - PASTA PLÁSTICA SIMPLES FINA C / ELÁSTICO 233MM X 348MM - ESPECIFICAÇÃO:

 

 

 

 

 

135

PASTA EM MATERIAL PLÁSTICO FINA E COM ELÁSTICO COM DIMENSÕES DE 233MM X 348 MM.

1.000

DAC

UND

2,43

2.430,00

136

0023605 - PASTA PLÁSTICA TRANSPARENTE 55 MM.

600

DAC

UND

5,04

3.024,00

137

0023606 - PASTA TIPO SANFONADA TAMANHO A4 COM 12 DIVISÓRIAS - ESPECIFICAÇÃO: PASTA TAMANHO A4 COM 12 DIVISÓRIAS AM.

100

DAC

UND

19,32

1.932,00

138

0023685 - PASTA SUSPENSA - ESPECIFICAÇÃO: PASTA SUSPENSA, EM CARTOLINA, GRAMATURA 35G/M2, SEM PRENDEDOR INTERNO, TAMANHO 37 X 24CM, VISOR PLÁSTICO TRANSPARENTE COM 9CM, COM HASTE EM METAL E PONTEIRAS PLÁSTICAS.

600

CARTEX

UND

2,58

1.548,00

139

0020830 - PERFURADOR DE PAPEL 30 FOLHAS.

150

YINS

UND

32,76

4.914,00

140

0020831 - PERFURADOR DE PAPEL PROFISSIONAL 2 FUROS P/ 300 FOLHAS.

2

KANGARO

 UND

1.004, 05

2.008,10

Valor total do Lote 004 R$ 440.400,00 (quatrocentos e quarenta mil e quatrocentos reais)

ITENS

DESCRIÇÃO

LOTE QNT.

005 MARCA

UND.

VALOR UNT. R$

VALOR TOTAL R$

141

0020832 - PILHAS PEQUENAS (AA) (ALCALINAS).

200

ELGIN

UND

1,80

360,00

142

0023686 - PINCEL (CHATO Nº 12) PACOTE C 12 UNIDADES.

60

LEONORA

PCT

21,00

1.260,00

143

0020834 - PINCEL ATÔMICO AZUL CX C 12.

100

FUTURO

CX

12,30

1.230,00

144

0020835 - PINCEL ATÔMICO PRETO CX C 12.

100

FUTURO

CX

12,30

1.230,00

145

0020836 - PINCEL ATÔMICO VERMELHO CX C 12.

100

FUTURO

CX

12,30

1.230,00

146

0020837 - PINCEL PARA PINTURA TAMANHO 10 - ESPECIFICAÇÃO: PINCEL PARA PINTURA; COM CABO LONGO EM MADEIRA, CONTENDO VIROLA METÁLICA; DE PONTA EM CERDAS SINTÉTICAS; NO FORMATO CHATO; TAMANHO 10, PARA ARTESANATO.

300

LEONORA

UND

1,50

450,00

147

0020838 - PINCEL PARA PINTURA TAMANHO 14 - ESPECIFICAÇÃO: PINCEL PARA PINTURA; COM CABO LONGO EM MADEIRA, CONTENDO VIROLA METÁLICA; DE PONTA EM CERDAS SINTÉTICAS; NO FORMATO CHATO; TAMANHO 14, PARA ARTESANATO.

300

LEONORA

UND

1,90

570,00

148

0020839 - PINCEL PARA PINTURA TAMANHO 16 - ESPECIFICAÇÃO: PINCEL PARA PINTURA; COM CABO LONGO EM MADEIRA, CONTENDO VIROLA METÁLICA; DE PONTA EM CERDAS SINTÉTICAS; NO FORMATO CHATO; TAMANHO 16, PARA ARTESANATO.

300

LEONORA

UND

2,00

600,00

149

0020840 - PINCEL PARA PINTURA TAMANHO 18 - ESPECIFICAÇÃO: PINCEL PARA PINTURA; COM CABO LONGO EM MADEIRA, CONTENDO VIROLA METÁLICA; DE PONTA EM CERDAS SINTÉTICAS; NO FORMATO CHATO; TAMANHO 18, PARA ARTESANATO.

300

LEONORA

UND

3,10

930,00

150

0023687 - PINCEL PARA PINTURA TAMANHO 20 - ESPECIFICAÇÃO: PINCEL PARA PINTURA; COM CABO LONGO EM MADEIRA, CONTENDO VIROLA METÁLICA; DE PONTA EM CERDAS SINTÉTICAS; NO FORMATO CHATO; TAMANHO 20, PARA ARTESANATO.

200

LEONORA

UND

3,20

640,00

151

0020842 - PINCEL PARA PINTURA TAMANHO N°4 ROLIÇO

100

LEONORA

UND

1,00

100,00

152

0020843 - PISTOLA APLICADORA DE COLA QUENTE GRANDE.

100

FUTURO

UND

15,00

1.500,00

153

0020844 - PISTOLA DE COLA QUENTE PEQUENA.

100

FUTURO

UND

10,00

1.000,00

154

0020845 - PORTA LÁPIS - ESPECIFICAÇÃO: PORTA LÁPIS, CLIPS E LEMBRETE, TIPO CONJUGADO 3 EM 1, EM ACRÍLICO INTEIRIÇO FUME, COMPRIMENTO 230 MM, LARGURA 60 MM E ALTURA 90 MM.

40

WALLEU

UND

8,50

340,00

155

0023617 - PRANCHETA DE ACRÍLICO, TAMANHO OFICIO COM PRENDEDOR METÁLICO - ESPECIFICAÇÃO: PRANCHETA, DE ACRÍLICO TAMANHO OFICIO, COM PRENDEDOR METÁLICO.

100

WALLEU

UND

11,60

1.160,00

Valor total do Lote 005 R$12.600,00 (doze mil e seiscentos reais)

LOTE 006

ITENS

DESCRIÇÃO

QNT.

MARCA

UND.

VALOR UNT. R$

VALOR TOTAL R$

156

0020847 - QUADRO BRANCO 90 X 120 CM.

40

SOUZA

UND

110,00

4.400,00

157

0020848 - QUADRO DE AVISO 90 X 60 CM FELTRO VERDE MOLDURA EM ALUMÍNIO.

40

SOUZA

UND

105,00

4.200,00

158

0020849 - QUADRO DE AVISO CORTIÇA MOLDURA EM ALUMÍNIO 90 X 120 CM.

40

SOUZA

UND

200,00

8.000,00

159

0023618 - QUADRO DE AVISO CORTIÇA 0,90 X0,60 MOLDURAS EM ALUMÍNIO.

40

SOUZA

UND

110,00

4.400,00

Valor total do Lote 006 R$ 21.000,00 (vinte um mil reais)

LOTE 007

ITENS

DESCRIÇÃO

QNT.

MARCA

UND.

VALOR UNT. R$

VALOR TOTAL R$

160

0023688 - REABASTECE DOR PARA LÁPIS DE QUADRO BRANCO CX COM 12 UND – VERMELHA.

80

BRW

CX

27,87

2.229,60

161

0020852 - REABASTECE DOR PARA LÁPIS DE QUADRO BRANCO CX COM 12 UND – AZUL.

100

BRW

CX

27,87

2.787,00

162

0023689 - REABASTECE DOR PARA LÁPIS DE QUADRO BRANCO CX COM 12 UND – PRETO.

60

BRW

CX

27,87

1.672,20

163

0023690 - SUPORTE PARA BLOCO DE ANOTAÇÕES EM ACRILICO.

50

INTERPOI NT

UND

9,20

460,00

164

0020855 - TELA PARA PINTURA DIMENSÕES 30 X 50.

100

ART JALES

UND

9,50

950,00

165

0020856 - TESOURA PARA PICOTAR GRANDE.

100

MASTER PRINT

UND

25,00

2.500,00

166

0023623 - TESOURA ESCOLAR SEM PONTA - ESPECIFICAÇÃO: ARREDONDADA LÂMINA INOXIDÁVEL, CABO EM MATERIAL PLÁSTICO ENDURECIDO COM TAMANHO MÍNIMO DE 10,0 CM E COM GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.

500

MASTER PRINT

UND

1,50

750,00

167

0020858 - TESOURA GRANDE 21 CM EM AÇO INOX E CABO PLÁSTICO.

100

JOCAR

UND

3,50

350,00

168

0020859 - TINTA GUACHE ESCOLAR NÃO TOXICA SOLÚVEL EM ÁGUA 6 UNIDADES EM CORES VARIADAS - ESPECIFICAÇÃO: TINTA GUACHE ESCOLAR NÃO TOXICA EMBALAGEM COM 6 UNIDADES DE 15 ML CADA.

300

BAMBINI

CX

3,00

900,00

169

0020860 - TINTA A ÓLEO PARA TELA CORES

100

ACRILEX

UND

8,80

880,00

 

VARIADAS 20 ML.

 

 

 

 

 

170

0020861 - TINTA PARA CARIMBO COR AZUL 40 ML.

40

RADEX

UND

3,00

120,00

171

0025081 - TNT ROLO COM 50 METROS - COR AMARELO.

30

MAKE +

ROLO

70,00

2.100,00

172

0025082 - TNT ROLO COM 50 METROS - COR AZUL BIC.

30

MAKE +

ROLO

70,00

2.100,00

173

0025083 - TNT ROLO COM 50 METROS - COR BRANCO.

30

MAKE +

ROLO

70,00

2.100,00

174

0025084 - TNT ROLO COM 50 METROS - COR PRETO.

30

MAKE +

ROLO

70,00

2.100,00

175

0025085 - TNT ROLO COM 50 METROS - COR VERDE BANDEIRA.

30

MAKE +

ROLO

70,00

2.100,00

176

0025086 - TNT ROLO COM 50 METROS - COR BEGE.

30

MAKE +

ROLO

70,00

2.100,00

177

0025087 - TNT ROLO COM 50 METROS - COR ROSA.

30

MAKE +

ROLO

70,00

2.100,00

178

0025088 - TNT ROLO COM 50 METROS - COR LILÁS.

30

MAKE +

ROLO

70,00

2.100,00

179

0025089 - TNT ROLO COM 50 METROS - COR LARANJA.

30

MAKE +

ROLO

70,00

2.100,00

180

0025090 - TNT ROLO COM 50 METROS - COR VERMELHO.

30

MAKE +

ROLO

70,00

2.100,00

181

0025091 - TNT ROLO COM 50 METROS - COR MARROM.

30

MAKE +

ROLO

70,00

2.100,00

182

0025092 - TNT ROLO COM 50 METROS - COR VERDE ÁGUA.

30

MAKE +

ROLO

70,00

2.100,00

 

183

0025093 - TNT ROLO COM 50 METROS - COR AZUL BEBÊ.

30

MAKE +

ROLO

70,00

2.100,00

184

0023691 - PILHA ALCALINA "MEDIA" CARTELA COM 2 UNIDADES (ALCALINA).

100

ELGIN

PCT

15,01

1.501,00

Valor total do Lote 007 R$ 42.399,80 (quarenta e dois mil e trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) Valor total dos Lotes R$ 736.099,78 (setecentos e trinta e seis mil e noventa e nove reais e setenta e oito centavos)

 

3 - DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

3.1 - Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador.

4 - VALIDADE DA ATA:

4.1 - A validade da Ata de Registro de Preços será por um período de até 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.

5 - REVISÃO E CANCELAMENTO:

5.1 - Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual

redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto

registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao (s)

fornecedor (es).

5.2 - Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o (s) fornecedor (es) para negociar (em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

5.3 - O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

5.4 - A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

5.5 - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

5.5.1 - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada à veracidade dos motivos e comprovantes apresentados;

5.5.2 - Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

5.6 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

6 - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:

6.1 - O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.

6.1.1 - Quando, por motivo superveniente, o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado pelo mercado, o órgão gerenciador poderá:

a) Negociar com o compromitente visando à redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado;

b) liberar o compromitente do compromisso assumido, em face da impossibilidade de êxito na adequação do preço;

6.2 - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados o MUNICÍPIO poderá, a requerimento do COMPROMITENTE, promover a revisão do preço registrado.

6.2.1 - O requerimento de reequilíbrio da equação econômico-financeira deverá demonstrar o desequilíbrio havido minuciosamente por meio de memória de cálculo e a modificação dos encargos ser proporcional ao mesmo, e ser documentalmente comprovada.

6.2.2 - Na hipótese do órgão gerenciador verificar que o preço registrado não lhe é vantajoso poderá revogar a ata, sem aplicação de sanção administrativa.

6.2.3 - Não será concedida a revisão quando:

a) Ausente à elevação de encargos alegada pela parte interessada;

b) O evento imputado como causa de desequilíbrio houver ocorrido antes da formulação da proposta definitiva ou após a finalização da vigência da Ata;

c) Ausente o nexo de causalidade entre o evento ocorrido e a majoração dos encargos atribuídos à parte interessada;

d) A parte interessada houver incorrido em culpa pela majoração de seus próprios encargos, incluindo-se, nesse âmbito, a previsibilidade da ocorrência do evento.

7 - O REGISTRO DO FORNECEDOR SERÁ CANCELADO QUANDO:

7.1 - Descumprir as condições da ata de registro de preços.

7.2 - Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável.

7.3 - Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

7.4 - Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão (s) participante (s).

7.5 - O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens anteriores será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

8 - O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ OCORRER POR FATO SUPERVENIENTE, DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, QUE PREJUDIQUE O CUMPRIMENTO DA ATA, DEVIDAMENTE COMPROVADOS E JUSTIFICADOS:

8.1 - Por razão de interesse público; ou

8.2 - A pedido do fornecedor.

9 - DAS PENALIDADES:

9.1 - O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

9.2 - É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 5º, inciso X, do Decreto Municipal nº 002/2017), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 6º, Parágrafo único, do Decreto Municipal nº 002/2017.

9.3 - O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto Municipal nº 002/2017, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

10 - CONDIÇÕES GERAIS:

10.1 - As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

10.2 - É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, nos termos do art. 12, §1º do Decreto Municipal nº 002/2017.

10.3 - A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto Municipal nº 002/2017.

10.4 - Fica eleito o foro da Comarca de Poço Branco/RN, do Estado do Rio Grande do Norte, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes desta Ata com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10.5 - Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo(s) particular(es) fornecedor(es).

 

Poço Branco/RN, 18 de dezembro de 2023.

 

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Representante Legal Do Órgão Gerenciador

 

Elias Avelino Dos Santos EPP

CNPJ 24.208.480/0001-49

ELIAS AVELINO DOS SANTOS

CPF 307.504.904-20

RG 364531 ITEP-RN

Representante (S) Legal (Is) Do (S) Fornecedor (S) Registrado (S)


Publicado por:
Valério Sampaio Carneiro
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