ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02109002/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, através da

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste município de Itaú/RN, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 02109002/2026 da Dispensa de Licitação nº 02109002/2026, vem emitir a presente declaração de Dispensa de licitação, com base no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa para aquisição de tendas para as atividades da Secretaria de Infraestrutura deste município, no valor de R$ 24.995,00 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais).

 

Assim, nos termos da Lei, vem comunicar a Exmo. Sr. JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO, Prefeito, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.

 

Itaú – RN, 23 de setembro de 2026.

 

ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR

Agente de Contratação


Publicado por:
Arivan Alves Brasil Júnior
Código Identificador:4790DFFB