ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL JOÃO PESSOA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL JOÃO PESSOA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2026 - REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-10/2026
CONTRATO Nº: 059/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (17.767.390/0001-22)
CONTRATADA: A M D PEREIRA - ME (13.922.872/0001-59)
PROCESSO DE ORIGEM: Dispensa n.º 024-10/2026.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de óculos de grau com armação e lentes inclusas, devidamente confeccionados de acordo com o laudo clinico oftalmológico da solicitação, que serão fornecidos aos munícipes, contemplados pelo Sistema Único de Saúde SUS, neste município de Coronel João Pessoa/RN.
VALOR TOTAL: R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais).
DOTAÇÃO: 317 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - 75 - 3 . 2009 . 10 . 122 . 5 . 2.24 . 0 . 339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.
VIGÊNCIA: 16/7/2026 à 31/12/2026.
DATA DA ASSINATURA.........: 16/7/2026.
Publicado por:
Hesmo Bonifacio da Silva Souza
Código Identificador:47B4A6B9