ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa nº:036/2026

Processo Administrativo nº:074/2016

Órgão:Prefeitura Municipal de Várzea/RN

Objeto:Contratação de serviço de revisão veicular preventiva de 10.000 km em concessionária autorizada da rede FIAT, para veículo oficial pertencente à frota municipal.

Fundamento Legal:Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Valor Total:R$ 3.868,80 (três mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).

Contratada:PONTANEGRA AUTOMÓVEIS LTDA.

CNPJ:40.757.908/0001-69

Autorização:Termo Autorizativo emitido pelo Prefeito MunicipalGetúlio Luciano Ribeiroem 13/08/2026.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

CAMPO

DETALHAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Secretaria Municipal de Educação – 18.001

AÇÃO

22198 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

NATUREZA DA DESPESA

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

FONTE DE RECURSOS

15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos

FONTE DE RECURSOS

15001001 – Recursos Não Vinculados de Impostos – Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Várzea/RN, 13 de agosto de 2026.

 

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:47DBAF03