ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RREO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Outubro 2021/Bimestre Setembro-Outubro

 

LRF, Art. 48 – Anexo 14

Em Reais

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS

 

Previsão Inicial

28.809.852,00

Previsão Atualizada

28.809.852,00

Receitas Realizadas

13.884.833,05

Déficit Orçamentário

0,00

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados por Créditos Adicionais)

0,00

DESPESAS

 

Dotação Inicial

28.809.852,00

Créditos Adicionais

1.658.050,00

Dotação Atualizada

30.467.902,00

Despesas Empenhadas

15.149.608,59

Despesas Liquidadas

13.036.723,16

Despesas Pagas

12.745.142,04

Superávit Orçamentário

848.109,89

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

15.149.608,59

Despesas Liquidadas

13.036.723,16

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

16.973.521,71

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

16.973.521,71

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

16.973.521,71

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Até o Bimestre

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO

 

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO

 

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

 

RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

Meta Fixada no AMF da LDO (a)

Resultado Apurado Até o Bimestre (b)

% em Relação à Meta (b/a)

Resultado Primário - Acima da Linha

0,00

564.743,57

0,00

Resultado Nominal - Acima da Linha

0,00

564.743,57

0,00

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

Saldo a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

139.817,36

0,00

118.941,66

20.875,70

Poder Executivo

139.817,36

0,00

118.941,66

20.875,70

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

2.308.439,95

0,00

741.564,17

1.566.875,78

Poder Executivo

2.308.439,95

0,00

741.564,17

1.566.875,78

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

2.448.257,31

0,00

860.505,83

1.587.751,48

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

2.802.783,46

25,00

26,56

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

2.841.851,64

70,00

119,82

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

0,00

50,00

0,00

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT ) em Despesas de Capital

0,00

15,00

0,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado

Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

2.630.251,83

15,00

24,93

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas/RCL (%)

0,00

FONTE: Sistema e-Pública (2453-6973-668). Unidade Responsável: . Data da emissão: 22/11/2021 e hora de emissão: 09:22.

1 Serão demonstradas as projeções do exercício anterior ao de referência.


Publicado por:
Francisco das Chagas lau Junior
Código Identificador:4821F069