ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 0124/2026.

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“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio de Maria Celida Fernandes Conrado e dá outras providências.”

 

O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, Francisco de Assis Fernandes de Melo, no uso de suas atribuições legais que dispõe sobre o Regime Jurídico Único do Servidores Municipais;

RESOLVE:

Art. 1º- CONCEDER Licença Prêmio pelo período de 3 (três) meses a Servidora Maria Celida Fernandes Conrado, ocupante do cargo de Técnico secretaria Escolar, matrícula n°442, pertencente ao quadro pessoal efetivo do Município.

 

Art. 2º - A licença prêmio da Servidora de que trata o artigo anterior pelo prazo de 03 (três) meses de 08/06/2026 a 08/09/2026, referente ao período aquisitivo 01/03/2009 a 01/03/2013.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

 

Itaú/RN, em 08 de junho de 2026.

 

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO

Prefeito Interino do Município de Itaú/RN

 


Publicado por:
Gabriela Kainara Ferreira Fernandes Souza
Código Identificador:48988F76