ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 160/2026 PROC ADMINIST. Nº 11060001/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; CONTRATADA: G FIGUEREDO DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.064.548/0001-51; OBJETO: Contratação gradativa dos serviços de locação de automotores e motocicletas. VALOR GLOBAL: R$ 429.447,00 (quatrocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de UM (01) ano contados do(a) data de publicação na imprensa oficial do Município - FEMURN, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.002 Secretaria Municipal de Gabinete, 09.009 Secretaria Municipal de Saúde, 07.007 Secretaria Municipal de Educação e Cultural, 08.008 Secretaria Municipal do Esporte e do Turismo. Fonte de Recursos: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, 17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/197, 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual, 17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais, 16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem, 17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais; Programa de Trabalho: 0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR, 0012 - EDUCAÇÃO PARA TODOS, 0010 - SAUDE PARA TODOS, 0023 - INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.0 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Plano Interno: 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO, 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 30, 2202 MANUT. DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM REC. SALÁRIO EDUCAÇÃO, 2223 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA, 2030 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL, 2048 MANUT. PROG. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL, 2015 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, 2002 MANUT.SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE. SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – pelo Contratante e Gessica Figueredo da Silva – pela Contratada.
Jucurutu/ RN, 29 de outubro de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
(Assinado Digitalmente)
Publicado por:
Alexsandro Emanoel Belarmino Pereira
Código Identificador:48C7D62D