ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 43/2026
Denomina-se como “RUA JOÃO VIEIRA DE SOUZA” a via pública sem denominação oficial, localizada no Bairro Manoel Nascimento Paiva, com início na coordenada 636630.12, junto à Rua Maria do Socorro Paiva e final na coordenada 9318814.78, junto a Rua Fredson Andrade, nesta Cidade de Almino Afonso/RN.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO/RN, no uso de suas atribuições e poderes legais, especialmente aqueles previstos no art. 73 da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º - Fica a via pública sem denominação oficial com início na coordenada 636630.12, junto à Rua Maria do Socorro Paiva e final na coordenada 9318814.78, junto a Rua Fredson Andrade, no bairro Manoel Nascimento Paiva, nesta Cidade de Almino Afonso/RN, oficialmente denominada como “RUA JOÃO VIEIRA DE SOUZA”.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Palácio Felinto Gadelha, Almino Afonso/RN, em 31 de agosto de 2026.
JESSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM
Prefeita Municipal
Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:48FA2658