ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI N° 955/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

TÍTULO I

DISPOSIÇÃO GERAL

Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Branco para o exercício financeiro de 2021, de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal que "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021”, compreendendo:

I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive fundações e autarquias instituídas e/ou mantidas pelo Poder Público;

II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da Administração Direta ou Indireta, bem como os fundos e autarquia instituídas e/ou mantidas pelo Poder Público e, ainda, o Orçamento do Instituto de Previdência de Ouro Branco.

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CAPÍTULO I

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 2º - A Receita total é estimada no valor de R$ 23.875.010,00 (vinte e três milhões oitocentos e setenta e cinco mil e dez reais).

Parágrafo Único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2021, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB, o valor de R$ 2.366.725,00 (dois milhões trezentos e sessenta e seis mil setecentos e vinte e cinco reais), deixando como Receita Líquida o valor de R$ 21.508.285,00 (vinte e um milhões quinhentos e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais).

 

Art. 3º - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas, transferências e de outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminada em anexo, a esta Lei, tendo sido estimada com o seguinte desdobramento:

 

RECEITA – 2021

(Tabela I)

 

Em R$ 1,00

ESPECIFICAÇÕES

VALOR (a)

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (b)

TOTAL (a - b)

%

1. RECEITAS CORRENTES

R$ 21.732.210,00

-R$ 2.366.725,00

R$ 19.365.485,00

90,04%

1.1. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

R$ 636.100,00

 

R$ 636.100,00

2,96%

1.2. Receita de Contribuições

R$ 709.000,00

 

R$ 709.000,00

3,30%

1.3. Receita Patrimonial

R$ 362.800,00

 

R$ 362.800,00

1,69%

1.6. Receita de Serviços

R$ 2.000,00

 

R$ 2.000,00

0,01%

1.7. Transferências Correntes

R$ 19.970.310,00

-R$ 2.366.725,00

R$ 17.603.585,00

81,85%

1.9. Outras Receitas Correntes

R$ 52.000,00

 

R$ 52.000,00

0,24%

2. RECEITAS DE CAPITAL

R$ 1.682.800,00

 

R$ 1.682.800,00

7,82%

2.1. Operações de Crédito

R$ 0,00

 

R$ 0,00

0,00%

2.2. Alienação de Bens

R$ 0,00

 

R$ 0,00

0,00%

2.4. Transferências de Capital

R$ 1.682.800,00

 

R$ 1.682.800,00

7,82%

2.9. Outras Receitas de Capital

R$ 0,00

 

R$ 0,00

0,00%

7. RECEITAS CORRENTES INTRA-

 

 

 

 

 

R$ 460.000,00

 

R$ 460.000,00

2,14%

ORÇAMENTÁRIAS

 

 

 

 

7.2. Constribuições

R$ 450.000,00

 

R$ 450.000,00

2,09%

7.9. Outras Receitas Correntes

R$ 10.000,00

 

R$ 10.000,00

0,05%

TOTAL (1 + 2)

R$ 23.875.010,00

 

R$ 21.508.285,00

100,00%

 

Parágrafo Único – Durante o exercício financeiro de 2021, a receita poderá ser alterada até o nível de subalínea, que venham a ser criadas ou transferidas pela União, pelo Estado ou por organismos e entidades nacionais ou estrangeira, conforme a necessidade de adequá-la à sua efetiva arrecadação.

CAPÍTULO II

FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 4° - A despesa total é fixada no valor de R$ 21.508.285,00 (vinte e um milhões quinhentos e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais).

I – No Orçamento Fiscal é fixada em R$ 12.482.235,00 (doze milhões quatrocentos e oitenta e dois mil duzentos e trinta e cinco reais).

 

II – No Orçamento da Seguridade Social é fixada em R$ 9.026.050,00 (nove milhões vinte e seis mil e cinquenta reais).

Parágrafo Único – A Reserva de Contingência Fiscal importará a quantia de R$ 345.789,00 (trezentos e quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e nove reais), e poderá ser usada como recursos para a abertura de créditos adicionais.

Art. 5° - A despesa fixada à conta de recursos previsto neste Capítulo, e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na tabela II, o seguinte desdobramento:

DESPESA POR FUNÇÕES

(Tabela II)

 

FUNÇÕES

VALOR R$

%

01 - Legislativa

R$ 900.000,00

4,18%

02 - Judiciária

R$ 84.760,00

0,39%

04 - Administração

R$ 3.592.550,00

16,70%

08 - Assistência Social

R$ 1.352.318,00

6,29%

09 - Previdência Social

R$ 1.587.500,00

7,38%

10 - Saúde

R$ 5.869.232,00

27,29%

11 - Trabalho

R$ 0,00

0,00%

12 - Educação

R$ 4.250.546,00

19,76%

13 - Cultura

R$ 341.836,00

1,59%

15 - Urbanismo

R$ 785.000,00

3,65%

16 - Habitação

R$ 130.000,00

0,60%

17 - Saneamento

R$ 221.000,00

1,03%

18 - Gestão Ambiental

R$ 635.112,00

2,95%

20 - Agricultura

R$ 328.500,00

1,53%

23 - Comercio e Serviços

R$ 0,00

0,00%

25 - Energia

R$ 22.000,00

0,10%

26 - Transporte

R$ 140.000,00

0,65%

27 - Desporto e Lazer

R$ 360.142,00

1,67%

28 - Encargos Especiais

R$ 562.000,00

2,61%

99 - Reserva de Contingência

R$ 345.789,00

1,61%

TOTAL DA DESPESA

21.508.285,00

100,00%

 

DESPESA POR PODER E ORGÃO

(Tabela II)

 

ESPECIFICAÇÕES

VALOR R$

%

I – PODER LEGISLATIVO

R$ 900.000,00

4,18%

Câmara Municipal

R$ 900.000,00

4,18%

II – PODER EXECUTIVO

R$ 20.262.496,00

94,21%

II.I - Administração Direta

 

 

Gabinete da Prefeita

R$ 728.882,00

3,39%

Sec. Municipal de Administração e Planejamento

R$ 780.468,00

3,63%

Sec. Municipal de Finanças e Tributação

R$ 222.594,00

1,03%

Controladoria Geral do Município

R$ 75.192,00

0,35%

Sec. Municipal de Saúde

R$ 6.090.232,00

28,32%

Sec. Municipal de Educação

R$ 4.250.546,00

19,76%

Sec. Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho

R$ 1.482.318,00

6,89%

Sec. Municipal de Cultura e Turismo

R$ 461.836,00

2,15%

Sec. Municipal de Obras, Infra-estrutura e Transportes

R$ 2.697.174,00

12,54%

Sec. Municipal de Agricultura, M. Ambiente e Rec. Naturais

R$ 963.612,00

4,48%

Sec. Municipal de Finanças e Tributação - Encargos Gerais

R$ 562.000,00

2,61%

Instituto de Previdência de Ouro Branco

R$ 1.587.500,00

7,38%

Sec. Municipal de Esporte e Lazer

R$ 360.142,00

1,67%

II.II - Reserva de Contingência

 

 

Reserva de Contingência Fiscal

R$ 345.789,00

1,61%

TOTAL DA DESPESA

21.508.285,00

100,00%

 

Parágrafo Único – A discriminação da despesa desta Lei, desdobradas e despesas por função, sub-função, programa, projeto, atividade ou operações especiais quanto a sua natureza, por categoria econômica (CE), Grupo de Natureza de Despes (GND), até a Modalidade de Aplicação (MA), tudo em conformidade com a Portaria SOF/STN 42/1999 e 163/2001 e alterações posteriores.

Art. 6° - Ficam determinadas como Fontes de Recursos, as especificadas seguir com os seus respectivos códigos constantes na tabela III.

 

RECEITA POR FONTE DE RECURSOS

(Tabela III)

 

ESPECIFICAÇÕES

CÓDIGO

VALOR R$

Recursos Ordinários

1001

R$ 7.674.735,00

Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

1111

R$ 1.067.780,00

Transferência do FUNDEB 60%

1112

R$ 1.555.768,00

Transferência do FUNDEB 40%

1113

R$ 876.078,00

Transferência de Recursos do Salário Educação

1120

R$ 80.000,00

Transferência de Recursos do PDDE

1121

R$ 6.000,00

Transferência de Recursos do PNAE

1122

R$ 76.000,00

Transferência de Recursos do PNATE

1123

R$ 55.500,00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

1124

R$ 123.920,00

Transferência de Convênios vinculados à Educação

1125

R$ 399.500,00

Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

1211

R$ 2.605.608,00

Transferência Fundo a Fundo - Bloco de Custeio

1214

R$ 2.734.324,00

Transferência Fundo a Fundo - Bloco de Investimento

1215

R$ 282.800,00

Transferência de Convênios vinculados à Saúde

1220

R$ 326.000,00

Outros Recursos Vinculados à Saúde

1290

R$ 5.000,00

Transferência de Recursos do FNAS

1311

R$ 641.572,00

Transferência de Convênios vinculados à Assistência Social

1312

R$ 20.000,00

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

1390

R$ 43.000,00

Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos

1410

R$ 1.437.500,00

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

1430

R$ 150.000,00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

1510

R$ 884.700,00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

1520

R$ 198.500,00

Transferência da União referente a Royalties do Petróleo

1530

R$ 159.000,00

Transferência do Estado referente a Royalties do Petróleo

1540

R$ 19.000,00

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

1610

R$ 24.000,00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

1620

R$ 62.000,00

TOTAL

 

R$ 21.508.285,00

 

TÍTULO III

DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS

CAPÍTULO I

DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Art. 7° - O Poder Executivo fica autorizado a:

I – A abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas Dotações Orçamentárias, até o limite de 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, em consonância com as determinações previstas no artigo 40 a 46, da Lei Federal nº 4.320/64;

II – Reprogramar os saldos orçamentários decorrentes dos créditos adicionais especiais abertos no último quadrimestre de 2019, nos termos do art. 45 da Lei 4.320/1964 c/c o art. 167, §2° da Constituição Federal;

III – A proceder a transposição, remanejamento ou transferência de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite estabelecido no inciso I deste artigo, nos termos do art. 167, Inciso VI, da Constituição Federal.

§1º - A suplementação, o remanejamento ou a transferência de recursos de um Grupo de Natureza da Despesa (GND) para outro, poderão ser feitas por Decreto da Prefeita Municipal no âmbito do Poder Executivo e por Decreto Legislativo do Presidente da Câmara no âmbito do Poder Legislativo.

 

§2º - A movimentação de crédito no mesmo Grupo de Natureza da Despesa (GND), de um elemento econômico para outro, ou de uma Fonte de Recurso para outra, dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais, do mesmo órgão, não compreenderá o limite previsto no Inciso I, deste artigo, poderão ser aprovados por Portariada Secretaria Municipal de Finanças.

§3º - Os créditos adicionais abertos para cobertura de despesas a serem financiados com recursos transferidos pela União, Estado e outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, decorrentes de acordos, convênios, contratos e outras modalidades de transferências voluntárias e seus respectivos saldos, não serão computados no limite de que trata o Inciso I deste artigo, podendo ser abertos com cobertura dos próprios recursos que lhe deram causa.

§4º - Para efeito de apuração do limite a que se refere o Inciso I, não serão computados os valores de créditos suplementares cuja fonte de recursos seja proveniente do excesso de arrecadação:

I – Os recursos transferidos pela União, Estado e outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, decorrentes de acordos, convênios, contratos, outros instrumentos congêneres, de qualquer natureza, e outras modalidades de transferências voluntárias e seus respectivos saldos;

II – De receitas previstas ou não no orçamento, apurado por ocasião da emissão do Relatório a que se refere o art. 52 da Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme o art. 8º desta Lei.

Art. 8° - Fica, ainda, o Poder Executivo autorizado a abrir além do limite fixado no artigo anterior, créditos suplementares:

I – que tenham como fonte compensatória os valores consignados na Reserva de Contingência, observado o disposto no art. 5º, III, da Lei Complementar nº 101, de 2000;

II - que tenham como fonte os recursos, com destinação específica, transferidos ao Município pela União, Estados e outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, através de convênios, acordos, contratos sem cláusulas de reembolso e outras modalidades de transferências voluntárias;

III - que tenham como fonte os recursos provenientes do excesso de arrecadação das receitas estimadas na presente Lei, até o limite da variação positiva verificada entre o valor da receita estimada para o período e a efetivamente arrecada no mesmo período e a projeção para o final do exercício.

§1º - Considera-se como receita estimada para cada bimestre a que se refere o Caput, o valor correspondente a 1/6 (um sexto) da receita estimada para o exercício.

§2º - Para efeito da apuração do excesso de que trata o Caput, relativo ao último bimestre de 2021, a receita correspondente ao mês de dezembro será projetada com base na média aritmética da arrecadação dos meses de outubro e novembro.

CAPÍTULO II

DA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Art. 9° - O Poder Executivo fica autorizado à contratação de operações de crédito, em cumprimento ao disposto no art. 32, §1º, Inciso I, da Lei Complementar nº 101/2000.

 

Art. 10 - O Poder Executivo fica autorizado a realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor fixado nesta Lei, de acordo com Resolução n° 078, de 01 de julho de 1998, do Senado Federal e alterada pela Resolução 043/2001.

TÍTULO IV

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 11 - Havendo o comprometimento do cumprimento das metas de resultado primário e nominal, por uma insuficiente realização de receita, o Poder Executivo promoverá redução nas suas despesas, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar Nº 101, de 04 de maio de 2000, fixando por atos próprios, limitações ao empenhamento da despesa e movimentação, incidindo, prioritariamente, sobre os seguintes tipos de despesas,

pela ordem mencionada:

I – Despesas com diárias e passagens aéreas e terrestres;

II - despesas a título de ajuda de custo;

III - Despesas com locação de mão de obra;

IV - Despesas com locação de veículos;

V - Despesas com combustíveis;

VI - Despesas com treinamento;

VII - Transferências voluntárias a instituições privadas;

VIII - Outras despesas de custeio;

IX - Despesas com investimentos, diretas e indiretas, observando-se o princípio da materialidade;

X – Despesas com comissionados;

XI – Despesas com comunicação, publicidade e propaganda;

XII – Despesas com serviços de buffet e alimentação em restaurantes.

§1º - Na hipótese de recuperação da receita realizada, a recomposição do nível de empenhamento das dotações a que se refere o Caput deste artigo, será feita de forma proporcional às limitações efetivadas.

Art. 12 – Nos termos do Art. 17 da Lei Complementar nº 101/2000, e suas alterações posteriores, as despesas de caráter continuado e as despesas de Capital relativas a projetos em andamentos decorrentes de relação contratual, serão reempenhadas nas dotações próprias, ou em caso de inópia orçamentária, por transposição, remanejamento ou transferência de recursos.

Art. 13 - No prazo de 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, o Poder Executivo divulgará o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD para o exercício de 2021, por unidade orçamentária, especificando para cada categoria de programação, a natureza de despesa por categoria econômica, grupo de despesa, modalidade de aplicação, elemento de despesa e fonte de recursos.

Parágrafo Único - As codificações da receita e da despesa poderão ser alteradas pela Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, a fim de adaptar a classificação adotada pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda para efeito de consolidação das contas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000.

Art. 14 - Durante a execução orçamentaria, a Chefe do Poder Executivo Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior, observada a programação de despesa fixada na Lei Orçamentaria Anual ou através de créditos adicionais.

Parágrafo Único – O Poder Executivo poderá incorporar ao Quadro de Detalhamento da Despesa, mediante Decreto, novas naturezas de despesa não contempladas inicialmente, para contabilização correta de despesas públicas, devidamente justificada, independente de quais seja a Fonte de Recursos, utilizando-se, no entanto, nos limites fixados no inciso I do art. 7.

Art. 15 - Esta Lei entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrários.

 

Ouro Branco/RN, 22 de setembro de 2020.

 

MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA

Prefeita Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Fiscal

Exercício: 2021 - Em R$ 1,00

RECEITA

DESPESA

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Parcial

Total

Receitas Correntes

 

14.746.089

Despesas Correntes

 

9.652.846

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

486.100

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

5.914.776

 

Contribuições

61.500

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

5.000

 

Receita Patrimonial

21.800

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.733.070

 

Receita de Serviços

2.000

 

 

 

 

Transferências Correntes

14.132.689

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

42.000

 

 

 

 

 

 

 

Superavit Corrente

 

5.093.243

Total

14.746.089

Total

14.746.089

Receitas de Capital

 

1.117.000

Despesas de Capital

 

2.483.600

Transferências de Capital

1.117.000

 

INVESTIMENTO

2.213.600

 

 

 

 

INVERSÕES FINANCEIRAS

10.000

 

 

 

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

260.000

 

Déficit de Capital

 

1.712.389

 

 

 

 

 

 

Reserva de Contigência

 

345.789

Total

15.863.089

Total

 

2.829.389

RESUMO

Receitas Correntes

 

14.746.089

DESPESAS CORRENTES

 

9.652.846

Receitas de Capital

 

1.117.000

DESPESAS DE CAPITAL

 

2.483.600

 

 

 

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

345.789

 

 

 

Transf. para o Orçamento de Seguridade

 

3.380.854

Total

15.863.089

Total

15.863.089

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Seguridade

Exercício: 2021 - Em R$ 1,00

RECEITA

DESPESA

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Parcial

Total

Receitas Correntes

 

4.619.396

Despesas Correntes

 

7.581.250

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

150.000

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

4.985.300

 

Contribuições

647.500

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.595.950

 

Receita Patrimonial

341.000

 

 

 

 

Transferências Correntes

3.470.896

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

10.000

 

 

 

 

Deficit Corrente

 

2.961.854

 

 

 

Total

7.581.250

Total

7.581.250

Receitas de Capital

 

565.800

Despesas de Capital

 

1.244.800

Transferências de Capital

565.800

 

INVESTIMENTO

1.244.800

 

Déficit de Capital

 

879.000

 

 

 

 

 

 

Reserva de Contigência

 

200.000

Total

5.185.196

Total

1.444.800

Receitas Correntes Intra-Orçamentária

 

460.000

 

 

 

Contribuições

450.000

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

10.000

 

 

 

 

Total

460.000

 

 

 

RESUMO

Receitas Correntes

 

4.619.396

DESPESAS CORRENTES

 

7.581.250

Receitas de Capital

 

565.800

DESPESAS DE CAPITAL

 

1.244.800

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

460.000

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

200.000

Transf. do Orçamento Fiscal

 

3.380.854

 

 

 

Total

9.026.050

Total

9.026.050

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral

 

Exercício: 2021 - Em R$ 1,00

RECEITA

DESPESA

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Parcial

Total

Receitas Correntes

 

19.365.485

Despesas Correntes

 

17.234.096

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

636.100

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

10.900.076

 

Contribuições

709.000

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

5.000

 

Receita Patrimonial

362.800

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

6.329.020

 

Receita de Serviços

2.000

 

 

 

 

Transferências Correntes

17.603.585

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

52.000

 

 

 

 

 

 

 

Superavit Corrente

 

2.131.389

Total

19.365.485

Total

19.365.485

Receitas de Capital

 

1.682.800

Despesas de Capital

 

3.728.400

Transferências de Capital

1.682.800

 

INVESTIMENTO

3.458.400

 

 

 

 

INVERSÕES FINANCEIRAS

10.000

 

 

 

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

260.000

 

Déficit de Capital

 

2.591.389

 

 

 

 

 

 

Reserva de Contigência

 

545.789

Total

21.048.285

Total

4.274.189

Receitas Correntes Intra-Orçamentária

 

460.000

 

 

 

Contribuições

450.000

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

10.000

 

 

 

 

Total

460.000

 

 

 

RESUMO

Receitas Correntes

 

19.365.485

DESPESAS CORRENTES

 

17.234.096

Receitas de Capital

 

1.682.800

DESPESAS DE CAPITAL

 

3.728.400

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

460.000

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

545.789

Total

21.508.285

Total

21.508.285

 

MUNICÍPIO DE OURO BRANCO

QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Evolução da Receita do Tesouro

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Receita Arrecadada

Receita Orçada

RECEITA

2017

2018

2019

2020

2021

RECEITAS CORRENTES

 

 

 

 

 

Impostos, Taxas e Contribuições de

455.269,09

449.133,14

417.396,12

497.500,00

636.100,00

Melhoria

 

 

 

 

 

Contribuições

665.685,19

739.298,77

904.219,34

829.500,00

709.000,00

Receita Patrimonial

525.817,65

344.528,53

519.243,14

460.500,00

362.800,00

Receita de Serviços

37,24

0,00

0,00

2.000,00

2.000,00

Transferências Correntes

14.034.418,64

12.884.539,45

14.719.808,39

15.293.959,00

17.603.585,00

Outras Receitas Correntes

18.665,79

85.615,74

64.733,47

78.790,00

52.000,00

TOTAL

15.699.893,60

14.503.115,63

16.625.400,46

17.162.249,00

19.365.485,00

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

Transferências de Capital

388.490,00

485.155,00

1.056.318,77

2.097.500,00

1.682.800,00

TOTAL

388.490,00

485.155,00

1.056.318,77

2.097.500,00

1.682.800,00

RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA

 

 

 

 

 

CORRENTES

 

 

 

 

 

Contribuições

489.122,72

641.161,68

735.344,67

580.000,00

450.000,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

20.000,00

10.000,00

TOTAL

489.122,72

641.161,68

735.344,67

600.000,00

460.000,00

TOTAL GERAL

16.577.506,32

15.629.432,31

18.417.063,90

19.859.749,00

21.508.285,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1

Receitas Correntes

 

 

 

19.365.485

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

 

636.100

 

1.1.1

Impostos

 

444.100

 

 

1.1.1.3 Impo

stos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

292.000

 

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

292.000

 

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

280.000

 

 

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

280.000

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

Fiscal

250.000

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

Fiscal

30.000

 

 

1.1.1.3.03.4

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

 

12.000

 

 

1.1.1.3.03.4.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

Fiscal

12.000

 

 

1.1.1.8

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

152.100

 

 

1.1.1.8.01

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

46.600

 

 

1.1.1.8.01.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

33.000

 

 

1.1.1.8.01.1.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

Fiscal

30.000

 

 

1.1.1.8.01.1.2

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

Fiscal

1.000

 

 

1.1.1.8.01.1.3

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

Fiscal

2.000

 

 

1.1.1.8.01.4

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

13.600

 

 

1.1.1.8.01.4.1

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

Fiscal

13.600

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.1.1.8.02

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

 

105.500

 

 

1.1.1.8.02.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

105.500

 

 

1.1.1.8.02.3.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

Fiscal

100.000

 

 

1.1.1.8.02.3.2

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora

Fiscal

500

 

 

1.1.1.8.02.3.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

Fiscal

5.000

 

 

1.1.2

Taxas

 

192.000

 

 

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

 

172.000

 

 

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços

 

172.000

 

 

1.1.2.2.01.1

Taxas pela Prestação de Serviços

 

172.000

 

 

1.1.2.2.01.1.1

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

172.000

 

 

1.1.2.2.01.1.1.01

Taxa de Expediente e Serviços Diversos

Fiscal

10.000

 

 

1.1.2.2.01.1.1.03

Taxa de Limpeza Pública

Fiscal

10.000

 

 

1.1.2.2.01.1.1.99

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

Fiscal

2.000

 

 

1.1.2.2.01.1.1.99

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

Seguridade Social

150.000

 

 

1.1.2.8 Taxas -

Específicas de Estados, DF e Municípios

 

20.000

 

 

1.1.2.8.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

20.000

 

 

1.1.2.8.01.9

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras

 

20.000

 

 

1.1.2.8.01.9.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras

Fiscal

20.000

 

 

1.2

Contribuições

 

 

709.000

 

1.2.1

Contribuições Sociais

 

647.500

 

 

1.2.1.8

Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios

 

20.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.2.1.8.01

Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN

 

20.000

 

 

1.2.1.8.01.1

CPSSS do Servidor Civil Ativo

 

10.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

 

10.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.01

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

Seguridade Social

10.000

 

 

1.2.1.8.01.3

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas

 

10.000

 

 

1.2.1.8.01.3.1

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal

Seguridade Social

10.000

 

 

1.2.1.9

Outras Contribuições Sociais

 

627.500

 

 

1.2.1.9.99

Demais Contribuições Sociais

 

627.500

 

 

1.2.1.9.99.1

Demais Contribuições Sociais

 

627.500

 

 

1.2.1.9.99.1.1

Demais Contribuições Sociais - Principal

Seguridade Social

627.500

 

 

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

61.500

 

 

1.2.4.0.00.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

61.500

 

 

1.2.4.0.00.1.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

Fiscal

61.500

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

 

362.800

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

362.800

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

362.800

 

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

 

42.800

 

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

42.800

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

Fiscal

8.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

Fiscal

4.500

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

Fiscal

2.500

 

 

1.3.2.1.00.1.1.04

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

Fiscal

2.300

 

 

1.3.2.1.00.1.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

Seguridade Social

17.500

 

 

1.3.2.1.00.1.1.06

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

Seguridade Social

2.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.07

Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

Fiscal

500

 

 

1.3.2.1.00.1.1.08

Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

Fiscal

500

 

 

1.3.2.1.00.1.1.09

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

Fiscal

1.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE

Seguridade Social

1.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.11

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA

Seguridade Social

500

 

 

1.3.2.1.00.1.1.12

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO

Fiscal

500

 

 

1.3.2.1.00.1.1.16

Remuneração de Depósitos Bancários - MDE

Fiscal

2.000

 

 

1.3.2.1.00.4

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

 

320.000

 

 

1.3.2.1.00.4.1

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

 

320.000

 

 

1.3.2.1.00.4.1.01

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa

Seguridade Social

300.000

 

 

1.3.2.1.00.4.1.02

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável

Seguridade Social

20.000

 

 

1.6

Receita de Serviços

 

 

2.000

 

1.6.9

Outros Serviços

 

2.000

 

 

1.6.9.0.99

Outros Serviços

 

2.000

 

 

1.6.9.0.99.1

Outros Serviços

 

2.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.6.9.0.99.1.1

Outros Serviços - Principal

Fiscal

2.000

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

 

17.603.585

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

13.264.277

 

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

13.264.277

 

 

1.7.1.8.01

Participação na Receita da União

 

8.474.326

 

 

1.7.1.8.01.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

7.678.642

 

 

1.7.1.8.01.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

7.678.642

 

 

1.7.1.8.01.2.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

Fiscal

9.598.302

 

 

1.7.1.8.01.2.1.09

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

Fiscal

-1.919.660

 

 

1.7.1.8.01.3

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

 

401.809

 

 

1.7.1.8.01.3.1

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro

 

401.809

 

 

1.7.1.8.01.3.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro

Fiscal

401.809

 

 

1.7.1.8.01.4

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

 

391.475

 

 

1.7.1.8.01.4.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

 

391.475

 

 

1.7.1.8.01.4.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

Fiscal

391.475

 

 

1.7.1.8.01.5

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

2.400

 

 

1.7.1.8.01.5.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

2.400

 

 

1.7.1.8.01.5.1.01

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

Fiscal

3.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.01.5.1.09

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-600

 

 

1.7.1.8.02

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

 

155.000

 

 

1.7.1.8.02.2

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

 

10.000

 

 

1.7.1.8.02.2.1

Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

Fiscal

10.000

 

 

1.7.1.8.02.3

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89

 

36.000

 

 

1.7.1.8.02.3.1

Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº7.990/89 - Principal

Fiscal

36.000

 

 

1.7.1.8.02.6

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

 

109.000

 

 

1.7.1.8.02.6.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

Fiscal

109.000

 

 

1.7.1.8.03

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

2.624.324

 

 

1.7.1.8.03.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

 

1.511.128

 

 

1.7.1.8.03.1.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

 

1.511.128

 

 

1.7.1.8.03.1.1.05

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Agentes Comunitários de Saúde - ACS

Seguridade Social

386.840

 

 

1.7.1.8.03.1.1.07

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Outros Programas da Atenção Básica

Seguridade Social

1.124.288

 

 

1.7.1.8.03.2

Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

 

346.200

 

 

1.7.1.8.03.2.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal

 

346.200

 

 

1.7.1.8.03.2.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - TETO FINANCEIRO

Seguridade Social

346.200

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.03.3

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde

 

185.996

 

 

1.7.1.8.03.3.1

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

 

185.996

 

 

1.7.1.8.03.3.1.99

Outras Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

Seguridade Social

185.996

 

 

1.7.1.8.03.4

Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica

 

81.000

 

 

1.7.1.8.03.4.1

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

 

81.000

 

 

1.7.1.8.03.4.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

Seguridade Social

81.000

 

 

1.7.1.8.03.9

Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo

 

500.000

 

 

1.7.1.8.03.9.1

Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo- Principal

Seguridade Social

500.000

 

 

1.7.1.8.04

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

104.500

 

 

1.7.1.8.04.6

Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente

 

104.500

 

 

1.7.1.8.04.6.1

Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente - Principal

Seguridade Social

104.500

 

 

1.7.1.8.05

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

339.120

 

 

1.7.1.8.05.1

Transferências do Salário-Educação

 

79.500

 

 

1.7.1.8.05.1.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

Fiscal

79.500

 

 

1.7.1.8.05.2

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

 

5.700

 

 

1.7.1.8.05.2.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

Fiscal

5.700

 

 

1.7.1.8.05.3

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE

 

75.500

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.05.3.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

 

75.500

 

 

1.7.1.8.05.3.1.01

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

Fiscal

15.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.02

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLA

Fiscal

15.500

 

 

1.7.1.8.05.3.1.03

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL

Fiscal

45.000

 

 

1.7.1.8.05.4

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

55.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

 

55.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1.02

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

Fiscal

55.000

 

 

1.7.1.8.05.9

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

123.420

 

 

1.7.1.8.05.9.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

Fiscal

123.420

 

 

1.7.1.8.06

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

400

 

 

1.7.1.8.06.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

400

 

 

1.7.1.8.06.1.1

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

 

400

 

 

1.7.1.8.06.1.1.01

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

Fiscal

500

 

 

1.7.1.8.06.1.1.09

Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-100

 

 

1.7.1.8.10

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

109.500

 

 

1.7.1.8.10.1

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

50.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.10.1.1

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

Seguridade Social

50.000

 

 

1.7.1.8.10.2

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

 

50.000

 

 

1.7.1.8.10.2.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

50.000

 

 

1.7.1.8.10.3

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

 

9.500

 

 

1.7.1.8.10.3.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

Seguridade Social

9.500

 

 

1.7.1.8.12

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

650.072

 

 

1.7.1.8.12.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

650.072

 

 

1.7.1.8.12.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

 

650.072

 

 

1.7.1.8.12.1.1.01

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS

Seguridade Social

41.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.02

Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS

Seguridade Social

36.500

 

 

1.7.1.8.12.1.1.03

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS

Seguridade Social

120.792

 

 

1.7.1.8.12.1.1.04

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF

Seguridade Social

53.840

 

 

1.7.1.8.12.1.1.05

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Especial

Seguridade Social

173.800

 

 

1.7.1.8.12.1.1.06

Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola

Seguridade Social

6.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.09

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

Seguridade Social

155.040

 

 

1.7.1.8.12.1.1.99

Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

Seguridade Social

63.100

 

 

1.7.1.8.99

Outras Transferências da União

 

807.035

 

 

1.7.1.8.99.1

Outras Transferências da União

 

807.035

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.99.1.1

Outras Transferências da União - Principal

Fiscal

807.035

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

1.909.962

 

 

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

1.909.962

 

 

1.7.2.8.01

Participação na Receita dos Estados

 

1.813.962

 

 

1.7.2.8.01.1

Cota-Parte do ICMS

 

1.640.278

 

 

1.7.2.8.01.1.1

Cota-Parte do ICMS

 

1.640.278

 

 

1.7.2.8.01.1.1.01

Cota-Parte do ICMS

Fiscal

2.050.347

 

 

1.7.2.8.01.1.1.09

Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-410.069

 

 

1.7.2.8.01.2

Cota-Parte do IPVA

 

143.584

 

 

1.7.2.8.01.2.1

Cota-Parte do IPVA

 

143.584

 

 

1.7.2.8.01.2.1.01

Cota-Parte do IPVA

Fiscal

179.480

 

 

1.7.2.8.01.2.1.09

Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-35.896

 

 

1.7.2.8.01.3

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

1.600

 

 

1.7.2.8.01.3.1

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

1.600

 

 

1.7.2.8.01.3.1.01

Cota-Parte do IPI - Municípios

Fiscal

2.000

 

 

1.7.2.8.01.3.1.09

Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-400

 

 

1.7.2.8.01.4

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

23.500

 

 

1.7.2.8.01.4.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

Fiscal

23.500

 

 

1.7.2.8.01.5

Outras Participações na Receita dos Estados

 

5.000

 

 

1.7.2.8.01.5.1

Outras Participações na Receita dos Estados - Principal

Fiscal

5.000

 

 

1.7.2.8.02

Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)

 

13.500

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.2.8.02.3

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº7.990/89, artigo 9º

 

13.500

 

 

1.7.2.8.02.3.1

Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº7.990/89, artigo 9º - Principal

Fiscal

13.500

 

 

1.7.2.8.07

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

 

32.500

 

 

1.7.2.8.07.1

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

 

32.500

 

 

1.7.2.8.07.1.1

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

Seguridade Social

32.500

 

 

1.7.2.8.10

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

 

50.000

 

 

1.7.2.8.10.9

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

50.000

 

 

1.7.2.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

Fiscal

50.000

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

2.429.346

 

 

1.7.5.8

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

2.429.346

 

 

1.7.5.8.01

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

2.429.346

 

 

1.7.5.8.01.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

2.429.346

 

 

1.7.5.8.01.1.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

Fiscal

2.429.346

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

 

52.000

 

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

20.000

 

 

1.9.2.1

Indenizações

 

10.000

 

 

1.9.2.1.99

Outras Indenizações

 

10.000

 

 

1.9.2.1.99.1

Outras Indenizações

 

10.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.9.2.1.99.1.1

Outras Indenizações - Principal

Fiscal

10.000

 

 

1.9.2.2

Restituições

 

10.000

 

 

1.9.2.2.99

Outras Restituições

 

10.000

 

 

1.9.2.2.99.1

Outras Restituições

 

10.000

 

 

1.9.2.2.99.1.1

Outras Restituições - Principal

Fiscal

10.000

 

 

1.9.9

Demais Receitas Correntes

 

32.000

 

 

1.9.9.0.99

Outras Receitas

 

32.000

 

 

1.9.9.0.99.2

Outras Receitas - Financeiras

 

32.000

 

 

1.9.9.0.99.2.1

Outras Receitas - Financeiras - Principal

Fiscal

22.000

 

 

1.9.9.0.99.2.2

Outras Receitas - Financeiras - Multas e Juros

Seguridade Social

10.000

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

 

1.682.800

2.4

Transferências de Capital

 

 

1.682.800

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

1.534.800

 

 

2.4.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

1.534.800

 

 

2.4.1.8.04

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

280.800

 

 

2.4.1.8.04.6

Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente

 

280.800

 

 

2.4.1.8.04.6.1

Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente

Seguridade Social

280.800

 

 

2.4.1.8.10

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

1.254.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.4.1.8.10.1

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

275.000

 

 

2.4.1.8.10.1.1

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

Seguridade Social

275.000

 

 

2.4.1.8.10.2

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação

 

349.000

 

 

2.4.1.8.10.2.1

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

349.000

 

 

2.4.1.8.10.9

Outras Transferências de Convênios da União

 

630.000

 

 

2.4.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

Fiscal

620.000

 

 

2.4.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

Seguridade Social

10.000

 

 

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

148.000

 

 

2.4.2.8

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

 

148.000

 

 

2.4.2.8.10

Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

148.000

 

 

2.4.2.8.10.9

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

148.000

 

 

2.4.2.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

Fiscal

148.000

 

 

7

Receitas Correntes Intra-Orçamentária

 

 

 

460.000

7.2

Contribuições

 

 

450.000

 

7.2.1

Contribuições Sociais

 

450.000

 

 

7.2.1.8

Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios

 

440.000

 

 

7.2.1.8.03

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN

 

440.000

 

 

7.2.1.8.03.1

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

 

420.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

 

420.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.01

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

Seguridade Social

420.000

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

7.2.1.8.03.2

CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo

 

10.000

 

 

7.2.1.8.03.2.1

CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo - Principal

Seguridade Social

10.000

 

 

7.2.1.8.03.3

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas

 

10.000

 

 

7.2.1.8.03.3.1

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal

Seguridade Social

10.000

 

 

7.2.1.9

Outras Contribuições Sociais

 

10.000

 

 

7.2.1.9.99

Demais Contribuições Sociais

 

10.000

 

 

7.2.1.9.99.1

Demais Contribuições Sociais

 

10.000

 

 

7.2.1.9.99.1.1

Demais Contribuições Sociais - Principal

Seguridade Social

10.000

 

 

7.9

Outras Receitas Correntes

 

 

10.000

 

7.9.9

Demais Receitas Correntes

 

10.000

 

 

7.9.9.0.01

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

 

10.000

 

 

7.9.9.0.01.1

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

Seguridade Social

10.000

 

 

7.9.9.0.01.1.1

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal

Seguridade Social

10.000

 

 

Total Geral:

21.508.285

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçamentária por Fonte de Recurso

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Fonte de Recurso

Tesouro/ Outras Fontes

Intra Orçamentária

Redução FUNDEB

Valor

10010000 - Recursos Ordinários

Tesouro

0

-2.366.725

7.674.735

11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

Tesouro

0

0

1.067.780

11120000 - Transferências do FUNDEB 60%

Tesouro

0

0

1.555.768

11130000 - Transferências do FUNDEB 40%

Tesouro

0

0

876.078

11200000 - Transferência do Salário-Educação

Tesouro

0

0

80.000

11210000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Tesouro

0

0

6.000

11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Tesouro

0

0

76.000

11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Tesouro

0

0

55.500

11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Tesouro

0

0

123.920

11250000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação

Tesouro

0

0

399.500

12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Tesouro

0

0

2.605.608

12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Tesouro

0

0

2.734.324

12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

Tesouro

0

0

282.800

12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

Tesouro

0

0

326.000

12900000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

Tesouro

0

0

5.000

13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Tesouro

0

0

641.572

13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social

Tesouro

0

0

20.000

13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Tesouro

0

0

43.000

14100000 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos

Outras Fontes

460.000

0

1.437.500

14300000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Tesouro

0

0

150.000

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

Tesouro

0

0

884.700

15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

Tesouro

0

0

198.500

15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

Tesouro

0

0

159.000

15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

Tesouro

0

0

19.000

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Tesouro

0

0

24.000

16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Tesouro

0

0

62.000

Total:

460.000

-2.366.725

21.508.285

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Receita

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza da Receita

 

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1

Receitas Correntes

 

19.365.485

18.387.985

977.500

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

636.100

636.100

0

 

 

Fiscal

486.100

486.100

0

 

 

Seguridade Social

150.000

150.000

0

1.2

Contribuições

 

709.000

61.500

647.500

 

 

Fiscal

61.500

61.500

0

 

 

Seguridade Social

647.500

0

647.500

1.3

Receita Patrimonial

 

362.800

42.800

320.000

 

 

Fiscal

21.800

21.800

0

 

 

Seguridade Social

341.000

21.000

320.000

1.6

Receita de Serviços

 

2.000

2.000

0

 

 

Fiscal

2.000

2.000

0

1.7

Transferências Correntes

 

17.603.585

17.603.585

0

 

 

Fiscal

14.132.689

14.132.689

0

 

 

Seguridade Social

3.470.896

3.470.896

0

1.9

Outras Receitas Correntes

 

52.000

42.000

10.000

 

 

Fiscal

42.000

42.000

0

 

 

Seguridade Social

10.000

0

10.000

2

Receitas de Capital

 

1.682.800

1.682.800

0

2.4

Transferências de Capital

 

1.682.800

1.682.800

0

 

 

Fiscal

1.117.000

1.117.000

0

 

 

Seguridade Social

565.800

565.800

0

7

Receitas Correntes Intra-Orçamentária

 

460.000

0

460.000

7.2

Contribuições

 

450.000

0

450.000

 

 

Seguridade Social

450.000

0

450.000

7.9

Outras Receitas Correntes

 

10.000

0

10.000

 

 

Seguridade Social

10.000

0

10.000

Total

21.508.285

20.070.785

1.437.500

Fiscal

15.863.089

15.863.089

0

Seguridade Social

5.645.196

4.207.696

1.437.500

 

MUNICÍPIO DE OURO BRANCO

ORÇAMENTO 2021

LEGISLAÇÃO DA RECEITA

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Lei Orgânica do Município

Código Tributário do Município

Lei Federal nº 11.494 de 21 de junho de 2007

Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009

Lei Federal nº 10.890 de 09 de junho de 2004

Lei Complementar nº 07, de 13 de dezembro de 2013

Emenda Constitucional nº 29 de 13 de setembro de 2000

 

________________________

 

MUNICÍPIO DE OURO BRANCO

QUADROS CONSOLIDADOS DA DESPESA

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACANÃ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Valor

Total

Poder Legislativo

 

 

1.145.900

 

CÂMARA MUNICIPAL

1.145.900

 

Poder Executivo

 

 

22.996.328

 

GABINETE DO PREFEITO

356.304

 

 

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

806.460

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

785.082

 

 

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL

1.022.868

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.256.899

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

6.633.716

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

7.513.618

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

1.766.220

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERV. URBANOS

1.264.364

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

232.012

 

 

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

195.096

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

773.044

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

390.645

 

Total:

24.142.228

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO Sistema

Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Valor

Total

Poder Legislativo

 

 

900.000

 

CÂMARA MUNICIPAL

900.000

 

Poder Executivo

 

 

20.608.285

 

GABINETE DA PREFEITA

728.882

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

780.468

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

222.594

 

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

75.192

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

6.090.232

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

4.250.546

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

1.482.318

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

461.836

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

2.697.174

 

 

SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

963.612

 

 

RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

562.000

 

 

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO - OURO BRANCO PREV

1.587.500

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

360.142

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

345.789

 

Total:

21.508.285

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Função

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Função

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01

LEGISLATIVA

 

900.000

900.000

0

 

 

Fiscal

900.000

900.000

0

02

JUDICIARIA

 

84.760

84.760

0

 

 

Fiscal

84.760

84.760

0

04

ADMINISTRAÇÃO

 

3.592.550

3.592.550

0

 

 

Fiscal

3.592.550

3.592.550

0

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

1.352.318

1.352.318

0

 

 

Seguridade Social

1.352.318

1.352.318

0

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

1.587.500

1.587.500

0

 

 

Seguridade Social

1.587.500

1.587.500

0

10

SAÚDE

 

5.869.232

5.869.232

0

 

 

Fiscal

4.000

4.000

0

 

 

Seguridade Social

5.865.232

5.865.232

0

12

EDUCAÇÃO

 

4.250.546

4.250.546

0

 

 

Fiscal

4.250.546

4.250.546

0

13

CULTURA

 

341.836

341.836

0

 

 

Fiscal

341.836

341.836

0

15

URBANISMO

 

785.000

785.000

0

 

 

Fiscal

785.000

785.000

0

16

HABITAÇÃO

 

130.000

130.000

0

 

 

Fiscal

130.000

130.000

0

17

SANEAMENTO

 

221.000

221.000

0

 

 

Seguridade Social

221.000

221.000

0

18

GESTÃO AMBIENTAL

 

635.112

635.112

0

 

 

Fiscal

635.112

635.112

0

20

AGRICULTURA

 

328.500

328.500

0

 

 

Fiscal

328.500

328.500

0

25

ENERGIA

 

22.000

22.000

0

 

 

Fiscal

22.000

22.000

0

26

TRANSPORTE

 

140.000

140.000

0

 

 

Fiscal

140.000

140.000

0

27

DESPORTO E LAZER

 

360.142

360.142

0

 

 

Fiscal

360.142

360.142

0

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

562.000

562.000

0

 

 

Fiscal

562.000

562.000

0

99

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

345.789

345.789

0

 

 

Fiscal

345.789

345.789

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Função

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Função

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

Total

 

21.508.285

21.508.285

0

Fiscal:

 

12.482.235

12.482.235

0

Seguridade:

 

9.026.050

9.026.050

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por SubFunção

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

SubFunção

Esfera

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

031

AÇÃO LEGISLATIVA

 

900.000

900.000

0

 

 

Fiscal

900.000

900.000

0

061

AÇÃO JUDICIÁRIA

 

84.760

84.760

0

 

 

Fiscal

84.760

84.760

0

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

5.844.372

5.844.372

0

 

 

Fiscal

3.253.264

3.253.264

0

 

 

Seguridade Social

2.591.108

2.591.108

0

123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

222.594

222.594

0

 

 

Fiscal

222.594

222.594

0

124

CONTROLE INTERNO

 

75.192

75.192

0

 

 

Fiscal

75.192

75.192

0

130

ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

 

36.500

36.500

0

 

 

Fiscal

36.500

36.500

0

243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

370.696

370.696

0

 

 

Seguridade Social

370.696

370.696

0

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

981.622

981.622

0

 

 

Seguridade Social

981.622

981.622

0

271

PREVIDÊNCIA BÁSICA

 

1.587.500

1.587.500

0

 

 

Seguridade Social

1.587.500

1.587.500

0

301

ATENÇÃO BÁSICA

 

2.500.928

2.500.928

0

 

 

Seguridade Social

2.500.928

2.500.928

0

302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

456.200

456.200

0

 

 

Seguridade Social

456.200

456.200

0

303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

131.000

131.000

0

 

 

Seguridade Social

131.000

131.000

0

305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

185.996

185.996

0

 

 

Seguridade Social

185.996

185.996

0

333

EMPREGABILIDADE

 

13.000

13.000

0

 

 

Fiscal

13.000

13.000

0

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

4.004.726

4.004.726

0

 

 

Fiscal

4.004.726

4.004.726

0

365

EDUCAÇÃO INFATIL

 

181.820

181.820

0

 

 

Fiscal

181.820

181.820

0

366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

8.000

8.000

0

 

 

Fiscal

8.000

8.000

0

392

DIFUSÃO CULTURAL

 

328.836

328.836

0

 

 

Fiscal

328.836

328.836

0

451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

812.000

812.000

0

 

 

Fiscal

812.000

812.000

0

452

SERVIÇOS URBANOS

 

60.000

60.000

0

 

 

Fiscal

60.000

60.000

0

482

HABITAÇÃO URBANA

 

130.000

130.000

0

 

 

Fiscal

130.000

130.000

0

541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

635.112

635.112

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por SubFunção

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

SubFunção

Esfera

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

 

 

Fiscal

635.112

635.112

0

544

RECURSOS HÍDRICOS

 

30.000

30.000

0

 

 

Fiscal

30.000

30.000

0

605

ABASTECIMENTO

 

221.000

221.000

0

 

 

Seguridade Social

221.000

221.000

0

606

EXTENSÃO RURAL

 

298.500

298.500

0

 

 

Fiscal

298.500

298.500

0

782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

140.000

140.000

0

 

 

Fiscal

140.000

140.000

0

812

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

319.642

319.642

0

 

 

Fiscal

319.642

319.642

0

813

LAZER

 

40.500

40.500

0

 

 

Fiscal

40.500

40.500

0

846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

562.000

562.000

0

 

 

Fiscal

562.000

562.000

0

999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

345.789

345.789

0

 

 

Fiscal

345.789

345.789

0

Total

21.508.285

21.508.285

0

Fiscal:

12.482.235

12.482.235

0

Seguridade:

9.026.050

9.026.050

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Programa

Esfera

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

0001

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA CAMARA

 

900.000

900.000

0

 

 

Fiscal

900.000

900.000

0

0002

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

 

1.551.042

1.551.042

0

 

 

Fiscal

1.551.042

1.551.042

0

0003

MODERNIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO ADM FINANCEIRA

 

594.500

594.500

0

 

 

Fiscal

594.500

594.500

0

0004

SAÚDE PARA TODOS

 

5.975.732

5.975.732

0

 

 

Seguridade Social

5.975.732

5.975.732

0

0006

PREVIDÊNCIA SOCIALA SEGURADOS

 

1.587.500

1.587.500

0

 

 

Seguridade Social

1.587.500

1.587.500

0

0008

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS

 

222.594

222.594

0

 

 

Fiscal

222.594

222.594

0

0009

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA

 

2.459.174

2.459.174

0

 

 

Fiscal

2.459.174

2.459.174

0

0010

FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL

 

120.000

120.000

0

 

 

Fiscal

120.000

120.000

0

0011

APOIO AO HOMEM DO CAMPO

 

23.000

23.000

0

 

 

Fiscal

23.000

23.000

0

0012

VALORIZAÇÃO CULTURAL

 

361.836

361.836

0

 

 

Fiscal

361.836

361.836

0

0013

INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA

 

130.000

130.000

0

 

 

Fiscal

130.000

130.000

0

0014

EDUCAÇÃO COM QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DESP. E CULTURAL

 

3.426.126

3.426.126

0

 

 

Fiscal

3.426.126

3.426.126

0

0015

EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL

 

178.500

178.500

0

 

 

Fiscal

178.500

178.500

0

0016

DESENVOLVIMENTO DO SERTOR AGROPECUÁRIO

 

185.500

185.500

0

 

 

Fiscal

185.500

185.500

0

0017

DESENVOLVIMENTO URBANO

 

358.000

358.000

0

 

 

Fiscal

358.000

358.000

0

0018

IM. E MELHORIA DAS AÇÕES DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE

 

635.112

635.112

0

 

 

Fiscal

635.112

635.112

0

0019

ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

 

415.920

415.920

0

 

 

Fiscal

415.920

415.920

0

0020

TRANSPORTE ESCOLAR

 

210.000

210.000

0

 

 

Fiscal

210.000

210.000

0

0021

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ASSIST. E PROM. AO CIDADÃO

 

810.282

810.282

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

 

 

Seguridade Social

805.282

805.282

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Programa

Esfera

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

0022

FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL

 

184.100

184.100

0

 

 

Seguridade Social

184.100

184.100

0

0023

ATEND. A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL

 

309.096

309.096

0

 

 

Seguridade Social

309.096

309.096

0

0025

BOLSA FAMILIA

 

53.840

53.840

0

 

 

Seguridade Social

53.840

53.840

0

0026

ESGOTAMENTO SANITÁRIO

 

110.500

110.500

0

 

 

Seguridade Social

110.500

110.500

0

0027

ESPORTE E LAZER PARA TODOS

 

360.142

360.142

0

 

 

Fiscal

360.142

360.142

0

0099

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

345.789

345.789

0

 

 

Fiscal

345.789

345.789

0

Total

21.508.285

21.508.285

0

Fiscal:

12.482.235

12.482.235

0

Seguridade:

9.026.050

9.026.050

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

0701

Pagamento de Compromissos Pactuados com INSS e FGTS

 

210.000

210.000

0

 

 

Fiscal

210.000

210.000

0

0702

Pagamento de Compromissos Pactuados com a COSERN, CAERN e TELEFONIA FIXA

 

65.000

65.000

0

 

 

Fiscal

65.000

65.000

0

0703

Pagamento da Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP

 

141.000

141.000

0

 

 

Fiscal

141.000

141.000

0

0704

Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado

 

120.000

120.000

0

 

 

Fiscal

120.000

120.000

0

0705

Contribuição à Entidades Representativas

 

26.000

26.000

0

 

 

Fiscal

26.000

26.000

0

1001

Reforma do Prédio Sede da Câmara Municipal

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

1002

Reequipamento da Câmara Municipal

 

15.000

15.000

0

 

 

Fiscal

15.000

15.000

0

1003

Reforma do Telecentro Comunitário

 

1.000

1.000

0

 

 

Fiscal

1.000

1.000

0

1004

Aquisição de Veículo para a Câmara Municipal

 

30.000

30.000

0

 

 

Fiscal

30.000

30.000

0

1005

ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO NÚCLEO INDUSTRIAL DE QUARTZITO DE OURO BRANCO

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

1006

Construção de Açudes, Barragens e Poços Tubulares

 

23.000

23.000

0

 

 

Fiscal

23.000

23.000

0

1007

Construção de Cisternas Rurais Comunitárias

 

7.000

7.000

0

 

 

Fiscal

7.000

7.000

0

1009

Implantação do Programa Luz para Todos

 

22.000

22.000

0

 

 

Fiscal

22.000

22.000

0

1010

Programa de Incentivo ao Pequeno Produtor Rural

 

8.000

8.000

0

 

 

Fiscal

8.000

8.000

0

1011

Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas

 

90.000

90.000

0

 

 

Fiscal

90.000

90.000

0

1012

Aquisição ou Desapropriação de Imóveis

 

20.000

20.000

0

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

1013

Construção e Ampliação do Horto Municipal

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

1014

Construção e Recuperação de Bueiros e Passagens Molhadas

 

30.000

30.000

0

 

 

Fiscal

30.000

30.000

0

1015

Construção e/ou Reformas de Prédios Públicos

 

32.000

32.000

0

 

 

Fiscal

32.000

32.000

0

1016

Pavimentação e/ou Recuperação de Ruas e Avenidas

 

331.500

331.500

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

Fiscal

331.500

331.500

0

1017

Ampliação da Rede de Abastecimento de Água

 

110.500

110.500

0

 

 

Seguridade Social

110.500

110.500

0

1018

Aquisição de Veículos e Máquinas

 

60.000

60.000

0

 

 

Fiscal

60.000

60.000

0

1019

Construção e/ou Recuperação de Estradas Vicinais

 

20.000

20.000

0

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

1020

Aquisição de Equipamentos para a Educação

 

26.000

26.000

0

 

 

Fiscal

26.000

26.000

0

1021

Construção, Reforma ou Ampliação de Unidades Escolares

 

37.000

37.000

0

 

 

Fiscal

37.000

37.000

0

1022

Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo

 

120.500

120.500

0

 

 

Fiscal

120.500

120.500

0

1023

Aquisição de um Veículo para uso do Gabinete da Prefeita

 

30.000

30.000

0

 

 

Fiscal

30.000

30.000

0

1024

Construção, Ampliação ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde

 

230.000

230.000

0

 

 

Seguridade Social

230.000

230.000

0

1025

Aquisição de Veículos para as Atividades da Secretaria de Saúde

 

55.000

55.000

0

 

 

Seguridade Social

55.000

55.000

0

1026

Restauração da Casa de Oração

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

1027

Divulgação de Atos Oficiais Administrativos na Imprensa Oficial

 

3.500

3.500

0

 

 

Fiscal

3.500

3.500

0

1028

Equipamento e Estruturação de Unidade Básica de Saúde

 

25.500

25.500

0

 

 

Seguridade Social

25.500

25.500

0

1029

Programa de Formação e Qualificação de Profissionais

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

1030

Construção do Sistema de Saneamento Básico Municipal

 

110.500

110.500

0

 

 

Seguridade Social

110.500

110.500

0

1031

Construção e Ampliação da Biblioteca Pública Municipal

 

20.000

20.000

0

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

1032

Programa de Incentivo aos Grupos de Divulgação Cultural

 

7.000

7.000

0

 

 

Fiscal

7.000

7.000

0

1033

Construção de um Centro Cultural

 

20.200

20.200

0

 

 

Fiscal

20.200

20.200

0

1034

Construção de Quadras de Esportes

 

121.000

121.000

0

 

 

Fiscal

121.000

121.000

0

1035

Construção e Reformas de Área de Lazer

 

40.500

40.500

0

 

 

Fiscal

40.500

40.500

0

1036

Construção e Recuperação de Unidades Habitacionais

 

130.000

130.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

Fiscal

130.000

130.000

0

1037

Construção e Urbanização de Canteiros e Vias Públicas

 

30.500

30.500

0

 

 

Fiscal

30.500

30.500

0

1038

Programa de Capacitação de Professores da Rede Municipal de Ensino

 

6.000

6.000

0

 

 

Fiscal

6.000

6.000

0

1039

Reformas e Reparos nos Postos de Saúde do Município

 

30.000

30.000

0

 

 

Seguridade Social

30.000

30.000

0

1040

Construção e/ou Reforma de Praças Públicas no Município

 

160.500

160.500

0

 

 

Fiscal

160.500

160.500

0

1041

Construção e/ou Reforma de Pórtico na entrada da Cidade

 

110.500

110.500

0

 

 

Fiscal

110.500

110.500

0

1042

Construção e/ou Reforma de Matadouro Público

 

115.500

115.500

0

 

 

Fiscal

115.500

115.500

0

1043

Contribuição a Entidades

 

4.000

4.000

0

 

 

Fiscal

4.000

4.000

0

1044

Construção, Recuperação ou Reforma de uma Quadra de Esportes

 

125.000

125.000

0

 

 

Fiscal

125.000

125.000

0

1045

Construção e/ou Recuperação de Pontes com Travas Espaçadas para Vedar o Trânsito de Animais

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

1046

Construção e Confecção de Cobertura de Quadras de Esporte

 

115.500

115.500

0

 

 

Fiscal

115.500

115.500

0

1047

Construção e Reforma de Prédio do Serviço de Proteção Social Básica

 

30.000

30.000

0

 

 

Seguridade Social

30.000

30.000

0

1048

Construção e Reforma de Prédio do Serviço de Proteção Social Especial

 

20.000

20.000

0

 

 

Seguridade Social

20.000

20.000

0

1049

Apoio a Associação das Bordadeiras de Ouro Branco/RN

 

8.000

8.000

0

 

 

Fiscal

8.000

8.000

0

1050

Apoio a Cooperativa dos Garimpeiros da Serra do Poção

 

6.000

6.000

0

 

 

Fiscal

6.000

6.000

0

1051

Aquisição de Veículos para a Cooperativa dos Garimpeiros da Serra do Poção

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

1052

Construção e/ou Reforma de Polo de Academia da Saúde

 

55.000

55.000

0

 

 

Seguridade Social

55.000

55.000

0

1053

Aquisição de Ônibus Escolares

 

151.000

151.000

0

 

 

Fiscal

151.000

151.000

0

1054

Reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Educação

 

30.000

30.000

0

 

 

Fiscal

30.000

30.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1055

Aquisição de Veículos Pesados e Implementos

 

70.000

70.000

0

 

 

Fiscal

70.000

70.000

0

1056

Aquisição de Veículos para atender as necessidades da Secretaria

 

50.000

50.000

0

 

 

Seguridade Social

50.000

50.000

0

1057

Enfrentamento de Situações Emergenciais de Calamidade Pública e/ou Pandemias

 

35.000

35.000

0

 

 

Seguridade Social

35.000

35.000

0

1058

Construção e/ou Reforma de Terminal Rodoviário Intermunicipal

 

120.000

120.000

0

 

 

Fiscal

120.000

120.000

0

1059

Reforma, Ampliação e/ou Adequação do Prédio da Policlínica Mãe Paula

 

20.000

20.000

0

 

 

Seguridade Social

20.000

20.000

0

1060

Aquisição de Veículos vinculados à Atenção Básica

 

100.000

100.000

0

 

 

Seguridade Social

100.000

100.000

0

1061

Aquisição de Ambulâncias ou Demais Veículos vinculados à Média e Alta Complexidade

 

90.000

90.000

0

 

 

Seguridade Social

90.000

90.000

0

1063

Reforma e/ou Adequação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Saúde

 

20.000

20.000

0

 

 

Seguridade Social

20.000

20.000

0

1071

Serviços de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências

 

26.000

26.000

0

 

 

Seguridade Social

26.000

26.000

0

2001

Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal

 

849.000

849.000

0

 

 

Fiscal

849.000

849.000

0

2002

Funcionamento das Atividades do Gabinete da Prefeita

 

662.882

662.882

0

 

 

Fiscal

662.882

662.882

0

2003

Funcionamento das Atividades da Procuradoria Jurídica

 

84.760

84.760

0

 

 

Fiscal

84.760

84.760

0

2004

Funcionamento das Atividades da Sec. Mun. de Administração e Planejamento

 

684.708

684.708

0

 

 

Fiscal

684.708

684.708

0

2005

Funcionamento do Instituto de Previdência do Município de Ouro Branco - OBPREV

 

167.500

167.500

0

 

 

Seguridade Social

167.500

167.500

0

2006

Funcionamento das Atividades da Sec. Municipal de Finanças e Tributação

 

222.594

222.594

0

 

 

Fiscal

222.594

222.594

0

2007

Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílio a Entidades

 

32.500

32.500

0

 

 

Fiscal

32.500

32.500

0

2008

Funcionamento das Atividades da Sec. Munic. de Obras, Infraestrutura e Transportes

 

1.805.174

1.805.174

0

 

 

Fiscal

1.805.174

1.805.174

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2009

Funcionamento das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

 

697.380

697.380

0

 

 

Fiscal

697.380

697.380

0

2010

Funcionamento do Ensino Fundamental Financiado com Recursos do FUNDEB 40%

 

825.578

825.578

0

 

 

Fiscal

825.578

825.578

0

2011

Funcionamento do Ensino Fundamental Financiado com Recursos do FUNDEB 60%

 

1.514.768

1.514.768

0

 

 

Fiscal

1.514.768

1.514.768

0

2012

Funcionamento das Atividades do Ensino Infantil Financiados com Recursos do Tesouro Municipal

 

56.900

56.900

0

 

 

Fiscal

56.900

56.900

0

2013

Funcionamento das Atividades do Setor Patrimonial

 

6.000

6.000

0

 

 

Fiscal

6.000

6.000

0

2014

Funcionamento do Programa Nacional do Transporte Escolar - PNAT

 

126.000

126.000

0

 

 

Fiscal

126.000

126.000

0

2015

Funcionamento do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

 

6.000

6.000

0

 

 

Fiscal

6.000

6.000

0

2016

Funcionamento do Ensino Fundamental Financiado com Recursos do Salário Educação

 

80.000

80.000

0

 

 

Fiscal

80.000

80.000

0

2017

Funcionamento do Programa da Área Específica de Atenção Básica - PAB-FIXO

 

427.000

427.000

0

 

 

Seguridade Social

427.000

427.000

0

2018

Funcionamento do Programa Saúde na Escola - PSE

 

11.000

11.000

0

 

 

Seguridade Social

11.000

11.000

0

2019

Funcionamento do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S

 

386.840

386.840

0

 

 

Seguridade Social

386.840

386.840

0

2020

Manutenção do Bloco de Gestão do SUS

 

6.000

6.000

0

 

 

Seguridade Social

6.000

6.000

0

2021

Funcionamento das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

 

2.403.108

2.403.108

0

 

 

Seguridade Social

2.403.108

2.403.108

0

2022

Funcionamento da Assistência Farmacêutica Básica

 

131.000

131.000

0

 

 

Seguridade Social

131.000

131.000

0

2023

Funcionamento do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC/AIH

 

346.200

346.200

0

 

 

Seguridade Social

346.200

346.200

0

2024

Funcionamento da Vigilância em Saúde

 

185.996

185.996

0

 

 

Seguridade Social

185.996

185.996

0

2025

Funcionamento da Estratégia Saúde da Família - ESF

 

634.528

634.528

0

 

 

Seguridade Social

634.528

634.528

0

2026

Funcionamento do Programa Saúde Bucal - PSB

 

154.752

154.752

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

Seguridade Social

154.752

154.752

0

2027

Funcionamento das Atividades do Ensino Infantil Financiados com Recursos do FUNDEB 60%

 

41.000

41.000

0

 

 

Fiscal

41.000

41.000

0

2028

Funcionamento da Proteção Social Especial - PSE

 

173.800

173.800

0

 

 

Seguridade Social

173.800

173.800

0

2029

Funcionamento das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

 

8.000

8.000

0

 

 

Seguridade Social

8.000

8.000

0

2030

Funcionamento da Proteção Social Básica - PSB

 

120.792

120.792

0

 

 

Seguridade Social

120.792

120.792

0

2031

Serviços de Benefícios Eventuais à Pessoas em situação de Risco e Vulnerabilidade Social

 

61.000

61.000

0

 

 

Seguridade Social

61.000

61.000

0

2032

Funcionamento das Atividades do Conselho Tutelar

 

135.296

135.296

0

 

 

Seguridade Social

135.296

135.296

0

2033

Funcionamento do Programa Bolsa Família - IGD

 

53.840

53.840

0

 

 

Seguridade Social

53.840

53.840

0

2034

Funcionamento do Programa de Desempenho

 

217.000

217.000

0

 

 

Seguridade Social

217.000

217.000

0

2035

Funcionamento das Atividades Artesanais

 

13.000

13.000

0

 

 

Fiscal

13.000

13.000

0

2036

Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE FUNDAMENTAL

 

96.000

96.000

0

 

 

Fiscal

96.000

96.000

0

2037

Funcionamento das Atividades da Sec. Mun. de Cultura e Turismo

 

283.636

283.636

0

 

 

Fiscal

283.636

283.636

0

2038

Funcionamento das Atividades da Sec. Mun. de Agric. Meio Ambiente e Rec. Naturais

 

619.112

619.112

0

 

 

Fiscal

619.112

619.112

0

2039

Funcionamento da Educação de Jovens e Adultos - Brasil Alfabetizado

 

8.000

8.000

0

 

 

Fiscal

8.000

8.000

0

2040

Manutenção da Iluminação Pública do Município

 

65.000

65.000

0

 

 

Fiscal

65.000

65.000

0

2042

Pagamento dos Servidores através do FUNPREV

 

1.070.000

1.070.000

0

 

 

Seguridade Social

1.070.000

1.070.000

0

2043

Funcionamento das Atividades da Controladoria Geral do Município

 

75.192

75.192

0

 

 

Fiscal

75.192

75.192

0

2044

Contribuição Administrativa do FUNPREV

 

150.000

150.000

0

 

 

Seguridade Social

150.000

150.000

0

2045

Funcionamento do ACESSUAS TRABALHO

 

36.500

36.500

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

Seguridade Social

36.500

36.500

0

2046

Funcionamento das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social

 

5.000

5.000

0

 

 

Seguridade Social

5.000

5.000

0

2047

Funcionamento do Programa Estadual do Transporte Escolar - PETERN

 

84.000

84.000

0

 

 

Fiscal

84.000

84.000

0

2048

Funcionamento das Atividades do Programa Bolsa Família - IGD-SUAS

 

41.000

41.000

0

 

 

Seguridade Social

41.000

41.000

0

2049

Funcionamento das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

 

372.450

372.450

0

 

 

Seguridade Social

372.450

372.450

0

2050

Funcionamento do Sistema de Convivência e Fortalecimento de Vínculo

 

155.040

155.040

0

 

 

Seguridade Social

155.040

155.040

0

2051

Funcionamento do Núcleo de Apoio Multiprofissional

 

176.028

176.028

0

 

 

Seguridade Social

176.028

176.028

0

2052

Funcionamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

 

198.642

198.642

0

 

 

Fiscal

198.642

198.642

0

2053

Funcionamento do Programa QUALIFAR

 

17.760

17.760

0

 

 

Seguridade Social

17.760

17.760

0

2054

Gestão de Políticas Públicas voltadas para as Gestantes

 

4.000

4.000

0

 

 

Seguridade Social

4.000

4.000

0

2055

Funcionamento do Programa Brasil Carinhoso

 

12.920

12.920

0

 

 

Fiscal

12.920

12.920

0

2056

Gestão dos Recursos do E. I. Manutenção

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

2057

Manutenção do Fundo Municipal da Infância e Adolescência

 

19.000

19.000

0

 

 

Seguridade Social

19.000

19.000

0

2058

Funcionamento do Programa BPC na Escola

 

6.000

6.000

0

 

 

Seguridade Social

6.000

6.000

0

2059

Gestão de Políticas Públicas voltadas para o atendimento da Criança e Adolescente

 

4.000

4.000

0

 

 

Seguridade Social

4.000

4.000

0

2060

Gestão de Políticas Públicas voltadas para o atendimento das Mulheres

 

4.000

4.000

0

 

 

Seguridade Social

4.000

4.000

0

2061

Contribuição ao Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Seridó

 

50.000

50.000

0

 

 

Seguridade Social

50.000

50.000

0

2062

Funcionamento das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

 

38.600

38.600

0

 

 

Seguridade Social

38.600

38.600

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2063

Transferência Financeira à Consórcios Públicos Vinculados à Saúde

 

20.000

20.000

0

 

 

Seguridade Social

20.000

20.000

0

2064

Manutenção do Polo de Academia da Saúde

 

25.520

25.520

0

 

 

Seguridade Social

25.520

25.520

0

2065

Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE CRECHE/PRÉ-ESCOLA

 

61.000

61.000

0

 

 

Fiscal

61.000

61.000

0

2999

Reserva Orçamentária do RPPS - OBPREV

 

200.000

200.000

0

 

 

Seguridade Social

200.000

200.000

0

9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

345.789

345.789

0

 

 

Fiscal

345.789

345.789

0

Total

21.508.285

21.508.285

0

Fiscal:

12.482.235

12.482.235

0

Seguridade:

9.026.050

9.026.050

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria Econômica

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Categoria Econômica

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3

Despesas Correntes

 

17.234.096

17.234.096

0

 

 

Fiscal

9.652.846

9.652.846

0

 

 

Seguridade Social

7.581.250

7.581.250

0

4

Despesas de Capital

 

3.728.400

3.728.400

0

 

 

Fiscal

2.483.600

2.483.600

0

 

 

Seguridade Social

1.244.800

1.244.800

0

9

Reserva de Contigência

 

545.789

545.789

0

 

 

Fiscal

345.789

345.789

0

 

 

Seguridade Social

200.000

200.000

0

Total

21.508.285

21.508.285

0

Fiscal:

12.482.235

12.482.235

0

Seguridade:

9.026.050

9.026.050

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Modalidade de Aplicação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

50

TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS

 

154.500

154.500

0

 

 

Fiscal

131.500

131.500

0

 

 

Seguridade Social

23.000

23.000

0

60

TRANSF. INST. PRIVADAS C/ FINS LUCRATIVOS

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

70

Transferências a Instituições Multigovernamentais

 

2.500

2.500

0

 

 

Fiscal

2.500

2.500

0

71

TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO

 

60.000

60.000

0

 

 

Seguridade Social

60.000

60.000

0

72

EXEC. ORÇAMENT. DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

10.000

10.000

0

 

 

Seguridade Social

10.000

10.000

0

90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

19.490.052

19.490.052

0

 

 

Fiscal

11.250.366

11.250.366

0

 

 

Seguridade Social

8.239.686

8.239.686

0

91

APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS

 

1.145.444

1.145.444

0

 

 

Fiscal

652.080

652.080

0

 

 

Seguridade Social

493.364

493.364

0

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

545.789

545.789

0

 

 

Fiscal

345.789

345.789

0

 

 

Seguridade Social

200.000

200.000

0

Total

21.508.285

21.508.285

0

Fiscal:

12.482.235

12.482.235

0

Seguridade:

9.026.050

9.026.050

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Órgão

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão

Esfera

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos Outras

Fontes

01 - CÂMARA MUNICIPAL

 

900.000

900.000

0

 

Fiscal

900.000

900.000

0

02 - GABINETE DA PREFEITA

 

728.882

728.882

0

 

Fiscal

728.882

728.882

0

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

780.468

780.468

0

 

Fiscal

780.468

780.468

0

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

222.594

222.594

0

 

Fiscal

222.594

222.594

0

05 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

75.192

75.192

0

 

Fiscal

75.192

75.192

0

06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

6.090.232

6.090.232

0

 

Fiscal

4.000

4.000

0

 

Seguridade Social

6.086.232

6.086.232

0

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

4.250.546

4.250.546

0

 

Fiscal

4.250.546

4.250.546

0

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

1.482.318

1.482.318

0

 

Fiscal

130.000

130.000

0

 

Seguridade Social

1.352.318

1.352.318

0

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

461.836

461.836

0

 

Fiscal

461.836

461.836

0

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

 

2.697.174

2.697.174

0

 

Fiscal

2.697.174

2.697.174

0

11 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

 

963.612

963.612

0

 

Fiscal

963.612

963.612

0

12 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

562.000

562.000

0

 

Fiscal

562.000

562.000

0

13 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO – OURO BRANCO PREV

 

1.587.500

1.587.500

0

 

Seguridade Social

1.587.500

1.587.500

0

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

360.142

360.142

0

 

Fiscal

360.142

360.142

0

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

345.789

345.789

0

 

Fiscal

345.789

345.789

0

Total

21.508.285

21.508.285

0

Fiscal:

12.482.235

12.482.235

0

Seguridade:

9.026.050

9.026.050

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3 Despesas Correntes

 

 

17.234.096

17.234.096

0

 

01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

 

849.000

849.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

849.000

849.000

0

 

02.001 - GABINETE DA PREFEITA

 

696.382

696.382

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

684.382

684.382

0

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

12.000

12.000

0

 

03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

686.208

686.208

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

684.208

684.208

0

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

2.000

2.000

0

 

03.002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

83.560

83.560

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

83.560

83.560

0

 

04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

220.094

220.094

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

212.094

212.094

0

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

3.000

3.000

0

 

 

15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

2.000

2.000

0

 

 

16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

1.000

1.000

0

 

 

16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

2.000

2.000

0

 

05.001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

73.992

73.992

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

73.992

73.992

0

 

06.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

4.971.132

4.971.132

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

500

500

0

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.475.108

2.475.108

0

 

 

12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.495.524

2.495.524

0

 

06.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

64.000

64.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

64.000

64.000

0

 

07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

3.577.546

3.577.546

0

 

 

11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

895.780

895.780

0

 

 

11120000 Transferências do FUNDEB 60%

1.555.768

1.555.768

0

 

 

11130000 Transferências do FUNDEB 40%

805.078

805.078

0

 

 

11200000 Transferência do Salário-Educação

67.500

67.500

0

 

 

11210000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

4.000

4.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

11220000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

76.000

76.000

0

 

 

11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

55.500

55.500

0

 

 

11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

33.920

33.920

0

 

 

11250000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação

84.000

84.000

0

 

08.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

1.006.522

1.006.522

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

446.950

446.950

0

 

 

13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

546.572

546.572

0

 

 

13900000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

13.000

13.000

0

 

08.011 - FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

 

17.000

17.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

12.000

12.000

0

 

 

13900000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

5.000

5.000

0

 

08.021 - SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

254.096

254.096

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

254.096

254.096

0

 

09.001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

313.136

313.136

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

299.136

299.136

0

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

5.000

5.000

0

 

 

15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

9.000

9.000

0

 

10.001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

 

1.899.674

1.899.674

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

1.776.174

1.776.174

0

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

1.500

1.500

0

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

65.000

65.000

0

 

 

16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

12.000

12.000

0

 

 

16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

45.000

45.000

0

 

11.001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

 

641.612

641.612

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

576.612

576.612

0

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

50.000

50.000

0

 

 

15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

10.000

10.000

0

 

 

16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

5.000

5.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

12.001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO

 

302.000

302.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

296.000

296.000

0

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

2.000

2.000

0

 

 

15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

2.000

2.000

0

 

 

16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

2.000

2.000

0

 

13.001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO

 

1.382.500

1.382.500

0

 

 

14100000 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos

1.232.500

1.232.500

0

 

 

14300000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

150.000

150.000

0

 

14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

195.642

195.642

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

184.142

184.142

0

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

7.500

7.500

0

 

 

15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

4.000

4.000

0

4 Despesas de Capital

 

 

3.728.400

3.728.400

0

 

01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

 

51.000

51.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

51.000

51.000

0

 

02.001 - GABINETE DA PREFEITA

 

32.500

32.500

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

32.500

32.500

0

 

03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

9.500

9.500

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

9.500

9.500

0

 

03.002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

1.200

1.200

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

1.200

1.200

0

 

04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

2.500

2.500

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

2.500

2.500

0

 

05.001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

1.200

1.200

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

1.200

1.200

0

 

06.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

757.100

757.100

0

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

130.500

130.500

0

 

 

12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

238.800

238.800

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

272.800

272.800

0

 

 

12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

115.000

115.000

0

 

06.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

298.000

298.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

72.000

72.000

0

 

 

12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000

10.000

0

 

 

12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

211.000

211.000

0

 

 

12900000 Outros Recursos Vinculados à Saúde

5.000

5.000

0

 

07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

673.000

673.000

0

 

 

11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

172.000

172.000

0

 

 

11130000 Transferências do FUNDEB 40%

71.000

71.000

0

 

 

11200000 Transferência do Salário-Educação

12.500

12.500

0

 

 

11210000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

2.000

2.000

0

 

 

11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

90.000

90.000

0

 

 

11250000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação

315.500

315.500

0

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

10.000

10.000

0

 

08.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

178.500

178.500

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

48.500

48.500

0

 

 

13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

95.000

95.000

0

 

 

13120000 Transferências de Convênios - Assistência Social

10.000

10.000

0

 

 

13900000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

25.000

25.000

0

 

08.011 - FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

 

2.000

2.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

2.000

2.000

0

 

08.021 - SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

24.200

24.200

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

14.200

14.200

0

 

 

13120000 Transferências de Convênios - Assistência Social

10.000

10.000

0

 

09.001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

148.700

148.700

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

38.500

38.500

0

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

110.200

110.200

0

 

10.001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

 

797.500

797.500

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

166.000

166.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

469.000

469.000

0

 

 

15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

130.500

130.500

0

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

15.000

15.000

0

 

 

16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

2.000

2.000

0

 

 

16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

15.000

15.000

0

 

11.001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

 

322.000

322.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

109.500

109.500

0

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

160.500

160.500

0

 

 

15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

45.000

45.000

0

 

 

15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

5.000

5.000

0

 

 

16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

2.000

2.000

0

 

12.001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO

 

260.000

260.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

260.000

260.000

0

 

13.001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO

 

5.000

5.000

0

 

 

14100000 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos

5.000

5.000

0

 

14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

164.500

164.500

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

23.500

23.500

0

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

131.000

131.000

0

 

 

15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

10.000

10.000

0

9 Reserva de Contigência

 

 

545.789

545.789

0

 

13.001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO

 

200.000

200.000

0

 

 

14100000 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos

200.000

200.000

0

 

99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

345.789

345.789

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

345.789

345.789

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

Total

21.508.285

21.508.285

0

Fiscal:

12.482.235

12.482.235

0

Seguridade:

9.026.050

9.026.050

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01.001

CÂMARA MUNICIPAL

900.000

900.000

0

1001

Reforma do Prédio Sede da Câmara Municipal

5.000

5.000

0

1002

Reequipamento da Câmara Municipal

15.000

15.000

0

1003

Reforma do Telecentro Comunitário

1.000

1.000

0

1004

Aquisição de Veículo para a Câmara Municipal

30.000

30.000

0

2001

Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal

849.000

849.000

0

02.001

GABINETE DA PREFEITA

728.882

728.882

0

1023

Aquisição de um Veículo para uso do Gabinete da Prefeita

30.000

30.000

0

1027

Divulgação de Atos Oficiais Administrativos na Imprensa Oficial

3.500

3.500

0

2002

Funcionamento das Atividades do Gabinete da Prefeita

662.882

662.882

0

2007

Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílio a Entidades

32.500

32.500

0

03.001

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

695.708

695.708

0

1029

Programa de Formação e Qualificação de Profissionais

5.000

5.000

0

2004

Funcionamento das Atividades da Sec. Mun. de Administração e Planejamento

684.708

684.708

0

2013

Funcionamento das Atividades do Setor Patrimonial

6.000

6.000

0

03.002

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

84.760

84.760

0

2003

Funcionamento das Atividades da Procuradoria Jurídica

84.760

84.760

0

04.001

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

222.594

222.594

0

2006

Funcionamento das Atividades da Sec. Municipal de Finanças e Tributação

222.594

222.594

0

05.001

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

75.192

75.192

0

2043

Funcionamento das Atividades da Controladoria Geral do Município

75.192

75.192

0

06.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

5.728.232

5.728.232

0

1024

Construção, Ampliação ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde

230.000

230.000

0

1028

Equipamento e Estruturação de Unidade Básica de Saúde

25.500

25.500

0

1039

Reformas e Reparos nos Postos de Saúde do Município

30.000

30.000

0

1052

Construção e/ou Reforma de Polo de Academia da Saúde

55.000

55.000

0

1057

Enfrentamento de Situações Emergenciais de Calamidade Pública e/ou Pandemias

35.000

35.000

0

1059

Reforma, Ampliação e/ou Adequação do Prédio da Policlínica Mãe Paula

20.000

20.000

0

1060

Aquisição de Veículos vinculados à Atenção Básica

100.000

100.000

0

1061

Aquisição de Ambulâncias ou Demais Veículos vinculados à Média e Alta Complexidade

90.000

90.000

0

2017

Funcionamento do Programa da Área Específica de Atenção Básica - PAB-FIXO

427.000

427.000

0

2018

Funcionamento do Programa Saúde na Escola - PSE

11.000

11.000

0

2019

Funcionamento do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S

386.840

386.840

0

2020

Manutenção do Bloco de Gestão do SUS

6.000

6.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2021

Funcionamento das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

2.403.108

2.403.108

0

2022

Funcionamento da Assistência Farmacêutica Básica

131.000

131.000

0

2023

Funcionamento do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC/AIH

346.200

346.200

0

2024

Funcionamento da Vigilância em Saúde

185.996

185.996

0

2025

Funcionamento da Estratégia Saúde da Família - ESF

634.528

634.528

0

2026

Funcionamento do Programa Saúde Bucal - PSB

154.752

154.752

0

2034

Funcionamento do Programa de Desempenho

217.000

217.000

0

2051

Funcionamento do Núcleo de Apoio Multiprofissional

176.028

176.028

0

2053

Funcionamento do Programa QUALIFAR

17.760

17.760

0

2063

Transferência Financeira à Consórcios Públicos Vinculados à Saúde

20.000

20.000

0

2064

Manutenção do Polo de Academia da Saúde

25.520

25.520

0

06.002

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

362.000

362.000

0

1017

Ampliação da Rede de Abastecimento de Água

110.500

110.500

0

1025

Aquisição de Veículos para as Atividades da Secretaria de Saúde

55.000

55.000

0

1030

Construção do Sistema de Saneamento Básico Municipal

110.500

110.500

0

1043

Contribuição a Entidades

4.000

4.000

0

1063

Reforma e/ou Adequação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Saúde

20.000

20.000

0

2029

Funcionamento das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

8.000

8.000

0

2054

Gestão de Políticas Públicas voltadas para as Gestantes

4.000

4.000

0

2061

Contribuição ao Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Seridó

50.000

50.000

0

07.001

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

4.250.546

4.250.546

0

1020

Aquisição de Equipamentos para a Educação

26.000

26.000

0

1021

Construção, Reforma ou Ampliação de Unidades Escolares

37.000

37.000

0

1022

Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo

120.500

120.500

0

1031

Construção e Ampliação da Biblioteca Pública Municipal

20.000

20.000

0

1038

Programa de Capacitação de Professores da Rede Municipal de Ensino

6.000

6.000

0

1044

Construção, Recuperação ou Reforma de uma Quadra de Esportes

125.000

125.000

0

1046

Construção e Confecção de Cobertura de Quadras de Esporte

115.500

115.500

0

1053

Aquisição de Ônibus Escolares

151.000

151.000

0

1054

Reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Educação

30.000

30.000

0

2009

Funcionamento das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

697.380

697.380

0

2010

Funcionamento do Ensino Fundamental Financiado com Recursos do FUNDEB 40%

825.578

825.578

0

2011

Funcionamento do Ensino Fundamental Financiado com Recursos do FUNDEB 60%

1.514.768

1.514.768

0

2012

Funcionamento das Atividades do Ensino Infantil Financiados com Recursos do Tesouro Municipal

56.900

56.900

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2014

Funcionamento do Programa Nacional do Transporte Escolar - PNAT

126.000

126.000

0

2015

Funcionamento do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

6.000

6.000

0

2016

Funcionamento do Ensino Fundamental Financiado com Recursos do Salário Educação

80.000

80.000

0

2027

Funcionamento das Atividades do Ensino Infantil Financiados com Recursos do FUNDEB 60%

41.000

41.000

0

2036

Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE FUNDAMENTAL

96.000

96.000

0

2039

Funcionamento da Educação de Jovens e Adultos - Brasil Alfabetizado

8.000

8.000

0

2047

Funcionamento do Programa Estadual do Transporte Escolar - PETERN

84.000

84.000

0

2055

Funcionamento do Programa Brasil Carinhoso

12.920

12.920

0

2056

Gestão dos Recursos do E. I. Manutenção

10.000

10.000

0

2065

Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE CRECHE/PRÉ-ESCOLA

61.000

61.000

0

08.001

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.185.022

1.185.022

0

1047

Construção e Reforma de Prédio do Serviço de Proteção Social Básica

30.000

30.000

0

1048

Construção e Reforma de Prédio do Serviço de Proteção Social Especial

20.000

20.000

0

1056

Aquisição de Veículos para atender as necessidades da Secretaria

50.000

50.000

0

1071

Serviços de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências

26.000

26.000

0

2028

Funcionamento da Proteção Social Especial - PSE

173.800

173.800

0

2030

Funcionamento da Proteção Social Básica - PSB

120.792

120.792

0

2031

Serviços de Benefícios Eventuais à Pessoas em situação de Risco e Vulnerabilidade Social

61.000

61.000

0

2033

Funcionamento do Programa Bolsa Família - IGD

53.840

53.840

0

2045

Funcionamento do ACESSUAS TRABALHO

36.500

36.500

0

2048

Funcionamento das Atividades do Programa Bolsa Família - IGD-SUAS

41.000

41.000

0

2049

Funcionamento das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

372.450

372.450

0

2050

Funcionamento do Sistema de Convivência e Fortalecimento de Vínculo

155.040

155.040

0

2058

Funcionamento do Programa BPC na Escola

6.000

6.000

0

2062

Funcionamento das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

38.600

38.600

0

08.011

FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

19.000

19.000

0

2057

Manutenção do Fundo Municipal da Infância e Adolescência

19.000

19.000

0

08.021

SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

278.296

278.296

0

1036

Construção e Recuperação de Unidades Habitacionais

130.000

130.000

0

2032

Funcionamento das Atividades do Conselho Tutelar

135.296

135.296

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2046

Funcionamento das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social

5.000

5.000

0

2059

Gestão de Políticas Públicas voltadas para o atendimento da Criança e Adolescente

4.000

4.000

0

2060

Gestão de Políticas Públicas voltadas para o atendimento das Mulheres

4.000

4.000

0

09.001

SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO

461.836

461.836

0

1026

Restauração da Casa de Oração

10.000

10.000

0

1032

Programa de Incentivo aos Grupos de Divulgação Cultural

7.000

7.000

0

1033

Construção de um Centro Cultural

20.200

20.200

0

1049

Apoio a Associação das Bordadeiras de Ouro Branco/RN

8.000

8.000

0

1058

Construção e/ou Reforma de Terminal Rodoviário Intermunicipal

120.000

120.000

0

2035

Funcionamento das Atividades Artesanais

13.000

13.000

0

2037

Funcionamento das Atividades da Sec. Mun. de Cultura e Turismo

283.636

283.636

0

10.001

SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

2.697.174

2.697.174

0

1005

ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO NÚCLEO INDUSTRIAL DE QUARTZITO DE OURO BRANCO

10.000

10.000

0

1009

Implantação do Programa Luz para Todos

22.000

22.000

0

1012

Aquisição ou Desapropriação de Imóveis

20.000

20.000

0

1014

Construção e Recuperação de Bueiros e Passagens Molhadas

30.000

30.000

0

1015

Construção e/ou Reformas de Prédios Públicos

32.000

32.000

0

1016

Pavimentação e/ou Recuperação de Ruas e Avenidas

331.500

331.500

0

1018

Aquisição de Veículos e Máquinas

60.000

60.000

0

1019

Construção e/ou Recuperação de Estradas Vicinais

20.000

20.000

0

1037

Construção e Urbanização de Canteiros e Vias Públicas

30.500

30.500

0

1040

Construção e/ou Reforma de Praças Públicas no Município

160.500

160.500

0

1041

Construção e/ou Reforma de Pórtico na entrada da Cidade

110.500

110.500

0

2008

Funcionamento das Atividades da Sec. Munic. de Obras, Infraestrutura e Transportes

1.805.174

1.805.174

0

2040

Manutenção da Iluminação Pública do Município

65.000

65.000

0

11.001

SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

963.612

963.612

0

1006

Construção de Açudes, Barragens e Poços Tubulares

23.000

23.000

0

1007

Construção de Cisternas Rurais Comunitárias

7.000

7.000

0

1010

Programa de Incentivo ao Pequeno Produtor Rural

8.000

8.000

0

1011

Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas

90.000

90.000

0

1013

Construção e Ampliação do Horto Municipal

5.000

5.000

0

1042

Construção e/ou Reforma de Matadouro Público

115.500

115.500

0

1045

Construção e/ou Recuperação de Pontes com Travas Espaçadas para Vedar o Trânsito de Animais

10.000

10.000

0

1050

Apoio a Cooperativa dos Garimpeiros da Serra do Poção

6.000

6.000

0

1051

Aquisição de Veículos para a Cooperativa dos Garimpeiros da Serra do Poção

10.000

10.000

0

1055

Aquisição de Veículos Pesados e Implementos

70.000

70.000

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2038

Funcionamento das Atividades da Sec. Mun. de Agric. Meio Ambiente e Rec. Naturais

619.112

619.112

0

12.001

REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO

562.000

562.000

0

0701

Pagamento de Compromissos Pactuados com INSS e FGTS

210.000

210.000

0

0702

Pagamento de Compromissos Pactuados com a COSERN, CAERN e TELEFONIA FIXA

65.000

65.000

0

0703

Pagamento da Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP

141.000

141.000

0

0704

Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado

120.000

120.000

0

0705

Contribuição à Entidades Representativas

26.000

26.000

0

13.001

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO

1.587.500

1.587.500

0

2005

Funcionamento do Instituto de Previdência do Município de Ouro Branco - OBPREV

167.500

167.500

0

2042

Pagamento dos Servidores através do FUNPREV

1.070.000

1.070.000

0

2044

Contribuição Administrativa do FUNPREV

150.000

150.000

0

2999

Reserva Orçamentária do RPPS - OBPREV

200.000

200.000

0

14.001

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

360.142

360.142

0

1034

Construção de Quadras de Esportes

121.000

121.000

0

1035

Construção e Reformas de Área de Lazer

40.500

40.500

0

2052

Funcionamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

198.642

198.642

0

99.999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

345.789

345.789

0

9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

345.789

345.789

0

Total:

21.508.285

21.508.285

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACANÃ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01 CÂMARA MUNICIPAL

 

 

1.145.900

1.145.900

0

 

01.001 CÂMARA MUNICIPAL

 

1.145.900

1.145.900

0

 

 

Fiscal

1.145.900

1.145.900

0

02 GABINETE DO PREFEITO

 

 

356.304

356.304

0

 

02.100 GABINETE DO PREFEITO

 

356.304

356.304

0

 

 

Fiscal

356.304

356.304

0

03 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

806.460

806.460

0

 

03.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

806.460

806.460

0

 

 

Fiscal

806.460

806.460

0

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

 

785.082

785.082

0

 

04.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

785.082

785.082

0

 

 

Fiscal

785.082

785.082

0

05 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL

1.022.868

 

 

1.022.868

0

 

05.100 SECRETARIA MUN. DE AGRIC. MEIO AMB. E DEFESA CIVIL

 

1.022.868

1.022.868

0

 

 

Fiscal

1.022.868

1.022.868

0

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

1.256.899

1.256.899

0

 

06.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

317.640

317.640

0

 

 

Seguridade

317.640

317.640

0

 

06.101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

924.759

924.759

0

 

 

Fiscal

6.000

6.000

0

 

 

Seguridade

918.759

918.759

0

 

06.102 FUNDO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

 

14.500

14.500

0

 

 

Seguridade

14.500

14.500

0

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

6.633.716

6.633.716

0

 

07.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

6.633.716

6.633.716

0

 

 

Fiscal

6.633.716

6.633.716

0

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

7.513.618

7.513.618

0

 

08.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

273.000

273.000

0

 

 

Seguridade

273.000

273.000

0

 

08.101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

7.240.618

7.240.618

0

 

 

Seguridade

7.240.618

7.240.618

0

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

 

 

1.766.220

1.766.220

0

 

09.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

 

1.766.220

1.766.220

0

 

 

Fiscal

1.766.220

1.766.220

0

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERV. URBANOS

 

 

1.264.364

1.264.364

0

 

10.100 SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS

 

1.264.364

1.264.364

0

 

 

Fiscal

1.264.364

1.264.364

0

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

 

 

232.012

232.012

0

 

11.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

 

232.012

232.012

0

 

 

Fiscal

232.012

232.012

0

12 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

195.096

195.096

0

 

12.100 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

195.096

195.096

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACANÃ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do

Tesouro

Recursos Outras

Fontes

 

 

Fiscal

195.096

195.096

0

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

773.044

773.044

0

 

13.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

773.044

773.044

0

 

 

Fiscal

773.044

773.044

0

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

390.645

390.645

0

 

99.100 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

390.645

390.645

0

 

 

Fiscal

390.645

390.645

0

Total

24.142.228

24.142.228

0

 

 

Fiscal:

15.377.711

15.377.711

0

 

 

Seguridade:

8.764.517

8.764.517

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01 CÂMARA MUNICIPAL

 

 

900.000

900.000

0

 

01.001 CÂMARA MUNICIPAL

 

900.000

900.000

0

 

 

Fiscal

900.000

900.000

0

02 GABINETE DA PREFEITA

 

 

728.882

728.882

0

 

02.001 GABINETE DA PREFEITA

 

728.882

728.882

0

 

 

Fiscal

728.882

728.882

0

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

780.468

780.468

0

 

03.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

695.708

695.708

0

 

 

Fiscal

695.708

695.708

0

 

03.002 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

84.760

84.760

0

 

 

Fiscal

84.760

84.760

0

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

 

222.594

222.594

0

 

04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

222.594

222.594

0

 

 

Fiscal

222.594

222.594

0

05 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

75.192

75.192

0

 

05.001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

75.192

75.192

0

 

 

Fiscal

75.192

75.192

0

06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

6.090.232

6.090.232

0

 

06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

5.728.232

5.728.232

0

 

 

Seguridade Social

5.728.232

5.728.232

0

 

06.002 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

362.000

362.000

0

 

 

Fiscal

4.000

4.000

0

 

 

Seguridade Social

358.000

358.000

0

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

4.250.546

4.250.546

0

 

07.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

4.250.546

4.250.546

0

 

 

Fiscal

4.250.546

4.250.546

0

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E

 

 

1.482.318

1.482.318

0

08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

1.185.022

1.185.022

0

 

 

Seguridade Social

1.185.022

1.185.022

0

 

08.011 FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

 

19.000

19.000

0

 

 

Seguridade Social

19.000

19.000

0

 

08.021 SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

278.296

278.296

0

 

 

Fiscal

130.000

130.000

0

 

 

Seguridade Social

148.296

148.296

0

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

 

461.836

461.836

0

 

09.001 SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

461.836

461.836

0

 

 

Fiscal

461.836

461.836

0

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

 

 

2.697.174

2.697.174

0

 

10.001 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

 

2.697.174

2.697.174

0

 

 

Fiscal

2.697.174

2.697.174

0

11 SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

 

 

963.612

963.612

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

11.001 SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

 

963.612

963.612

0

 

 

Fiscal

963.612

963.612

0

12 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS E

 

 

562.000

562.000

0

 

12.001 REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO

 

562.000

562.000

0

 

 

Fiscal

562.000

562.000

0

13 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO - OURO

 

 

1.587.500

1.587.500

0

 

13.001 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO

 

1.587.500

1.587.500

0

 

 

Seguridade Social

1.587.500

1.587.500

0

14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

360.142

360.142

0

 

14.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

360.142

360.142

0

 

 

Fiscal

360.142

360.142

0

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

345.789

345.789

0

 

99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

345.789

345.789

0

 

 

Fiscal

345.789

345.789

0

Total

21.508.285

21.508.285

0

Fiscal:

12.482.235

12.482.235

0

Seguridade:

9.026.050

9.026.050

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

OURO BRANCO Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Função

Valor

Poder Legislativo

900.000

 

01 - CÂMARA MUNICIPAL

 

900.000

 

 

01 - LEGISLATIVA

900.000

Poder Executivo

 

 

20.608.285

 

02 - GABINETE DA PREFEITA

 

728.882

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

728.882

 

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

780.468

 

 

02 - JUDICIARIA

84.760

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

695.708

 

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

222.594

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

222.594

 

05 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

75.192

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

75.192

 

06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

6.090.232

 

 

10 - SAÚDE

5.869.232

 

 

17 - SANEAMENTO

221.000

 

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

4.250.546

 

 

12 - EDUCAÇÃO

4.250.546

 

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

1.482.318

 

 

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.352.318

 

 

16 - HABITAÇÃO

130.000

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

461.836

 

 

13 - CULTURA

341.836

 

 

26 - TRANSPORTE

120.000

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

 

2.697.174

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

1.870.174

 

 

15 - URBANISMO

785.000

 

 

25 - ENERGIA

22.000

 

 

26 - TRANSPORTE

20.000

 

11 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

 

963.612

 

 

18 - GESTÃO AMBIENTAL

635.112

 

 

20 - AGRICULTURA

328.500

 

12 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

562.000

 

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

562.000

 

13 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO - OURO BRANCO PREV

 

1.587.500

 

 

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.587.500

 

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

360.142

 

 

27 - DESPORTO E LAZER

360.142

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Função

Valor

 

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

345.789

 

 

99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

345.789

Total:

21.508.285

 

QUADRO RESUMO

Poder Legislativo

Poder Executivo

Total

01 - LEGISLATIVA

900.000

0

900.000

02 - JUDICIARIA

0

84.760

84.760

04 - ADMINISTRAÇÃO

0

3.592.550

3.592.550

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

0

1.352.318

1.352.318

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

0

1.587.500

1.587.500

10 - SAÚDE

0

5.869.232

5.869.232

12 - EDUCAÇÃO

0

4.250.546

4.250.546

13 - CULTURA

0

341.836

341.836

15 - URBANISMO

0

785.000

785.000

16 - HABITAÇÃO

0

130.000

130.000

17 - SANEAMENTO

0

221.000

221.000

18 - GESTÃO AMBIENTAL

0

635.112

635.112

20 - AGRICULTURA

0

328.500

328.500

25 - ENERGIA

0

22.000

22.000

26 - TRANSPORTE

0

140.000

140.000

27 - DESPORTO E LAZER

0

360.142

360.142

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

0

562.000

562.000

99 - RESERVA DE CONTINGEN

0

345.789

345.789

Total

900.000

20.608.285

21.508.285

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

10010000

Recursos Ordinários

 

7.674.735

7.674.735

0

 

 

Fiscal

6.884.489

6.884.489

0

 

 

Seguridade Social

790.246

790.246

0

11110000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

1.067.780

1.067.780

0

 

 

Fiscal

1.067.780

1.067.780

0

11120000

Transferências do FUNDEB 60%

 

1.555.768

1.555.768

0

 

 

Fiscal

1.555.768

1.555.768

0

11130000

Transferências do FUNDEB 40%

 

876.078

876.078

0

 

 

Fiscal

876.078

876.078

0

11200000

Transferência do Salário-Educação

 

80.000

80.000

0

 

 

Fiscal

80.000

80.000

0

11210000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

6.000

6.000

0

 

 

Fiscal

6.000

6.000

0

11220000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

76.000

76.000

0

 

 

Fiscal

76.000

76.000

0

11230000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

55.500

55.500

0

 

 

Fiscal

55.500

55.500

0

11240000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

123.920

123.920

0

 

 

Fiscal

123.920

123.920

0

11250000

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação

 

399.500

399.500

0

 

 

Fiscal

399.500

399.500

0

12110000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

2.605.608

2.605.608

0

 

 

Seguridade Social

2.605.608

2.605.608

0

12140000

Transferências Fundo a Fundo de provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Recursos do SUS

2.734.324

2.734.324

0

 

 

Seguridade Social

2.734.324

2.734.324

0

12150000

Transferências Fundo a Fundo de provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

Recursos do SUS

282.800

282.800

0

 

 

Seguridade Social

282.800

282.800

0

12200000

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

 

326.000

326.000

0

 

 

Seguridade Social

326.000

326.000

0

12900000

Outros Recursos Vinculados à Saúde

 

5.000

5.000

0

 

 

Seguridade Social

5.000

5.000

0

13110000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

641.572

641.572

0

 

 

Seguridade Social

641.572

641.572

0

13120000

Transferências de Convênios - Assistência Social

 

20.000

20.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

 

 

Seguridade Social

10.000

10.000

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

13900000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

43.000

43.000

0

 

Seguridade Social

43.000

43.000

0

14100000

Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos

1.437.500

1.437.500

0

 

Seguridade Social

1.437.500

1.437.500

0

14300000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

150.000

150.000

0

 

Seguridade Social

150.000

150.000

0

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

884.700

884.700

0

 

Fiscal

884.700

884.700

0

15200000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

198.500

198.500

0

 

Fiscal

198.500

198.500

0

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

159.000

159.000

0

 

Fiscal

159.000

159.000

0

15400000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

19.000

19.000

0

 

Fiscal

19.000

19.000

0

16100000

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

24.000

24.000

0

 

Fiscal

24.000

24.000

0

16200000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

62.000

62.000

0

 

Fiscal

62.000

62.000

0

Total

21.508.285

21.508.285

0

Fiscal:

12.482.235

12.482.235

0

Seguridade:

9.026.050

9.026.050

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Evolução da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Despesa

Realizada - 2019

Fixada - 2020

Prevista - 2021

Despesas Correntes

 

 

 

Pessoal e Encargos Sociais

9.303.997,28

10.244.252,00

10.900.076,00

Juros e Encargos da Dívida Interna

0,00

5.000,00

5.000,00

Outras Despesas Correntes

6.392.632,19

5.578.120,00

6.329.020,00

Total

15.696.629,47

15.827.372,00

17.234.096,00

Despesas de Capital

 

 

 

Investimento

1.227.582,55

3.340.200,00

3.458.400,00

Inversões Financeiras

0,00

10.000,00

10.000,00

Amortização da Dívida Interna

191.433,32

138.000,00

260.000,00

Total

1.419.015,87

3.488.200,00

3.728.400,00

Reserva de Contigência

 

 

 

Reserva de Contigência

0,00

544.177,00

545.789,00

Total

0,00

544.177,00

545.789,00

Total Geral

17.115.645,34

19.859.749,00

21.508.285,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3 Despesas Correntes

 

 

17.234.096

17.234.096

0

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

10.900.076

10.900.076

0

 

 

Fiscal

5.914.776

5.914.776

0

 

 

Seguridade Social

4.985.300

4.985.300

0

 

2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

6.329.020

6.329.020

0

 

 

Fiscal

3.733.070

3.733.070

0

 

 

Seguridade Social

2.595.950

2.595.950

0

4 Despesas de Capital

 

 

3.728.400

3.728.400

0

 

4 INVESTIMENTO

 

3.458.400

3.458.400

0

 

 

Fiscal

2.213.600

2.213.600

0

 

 

Seguridade Social

1.244.800

1.244.800

0

 

5 INVERSÕES FINANCEIRAS

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

 

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

 

260.000

260.000

0

 

 

Fiscal

260.000

260.000

0

9 Reserva de Contigência

 

 

545.789

545.789

0

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

545.789

545.789

0

 

 

Fiscal

345.789

345.789

0

 

 

Seguridade Social

200.000

200.000

0

Total

21.508.285

21.508.285

0

Fiscal:

12.482.235

12.482.235

0

Seguridade:

9.026.050

9.026.050

0

 

MUNICÍPIO DE OURO BRANCO

ORÇAMENTO 2021

LEGISLAÇÃO DA DESPESA

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Lei Orgânica do Município

Lei Federal nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996

Lei Complementar nº 07, de 13 de dezembro de 2013

Código Tributário do Município

Lei Municipal de Auxílio Financeiro

 

MUNICÍPIO DE OURO BRANCO

RECURSOS DESTINADO A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

07.001

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

4.250.546

2.506.196

0

1.071.350

673.000

0

0

0

12 - EDUCAÇÃO

4.250.546

2.506.196

0

1.071.350

673.000

0

0

0

122

- ADMINISTRAÇÃO GERAL

56.000

0

0

0

56.000

0

0

0

0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL

26.000

0

0

0

26.000

0

0

0

 

1020 Aquisição de Equipamentos para a Educação

26.000

0

0

0

26.000

0

0

0

0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

26.000

0

0

0

26.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

26.000

0

0

0

26.000

0

0

0

0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

 

1054 Reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Educação

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

4.004.726

2.454.376

0

940.850

609.500

0

0

0

0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

1031

Construção e Ampliação da Biblioteca Pública Municipal

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0014 - EDUCAÇÃO COM QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DESP. E CULTURAL

3.369.226

2.454.376

0

630.850

284.000

0

0

0

1022

Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo

120.500

0

0

0

120.500

0

0

0

0000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação

120.500

0

0

0

120.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

120.500

0

0

0

120.500

0

0

0

1038

Programa de Capacitação de Professores da Rede Municipal de Ensino

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

1044

Construção, Recuperação ou Reforma de uma Quadra de Esportes

125.000

0

0

0

125.000

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

125.000

0

0

0

125.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

125.000

0

0

0

125.000

0

0

0

2009

Funcionamento das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

697.380

393.280

0

298.600

5.500

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

697.380

393.280

0

298.600

5.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

697.380

393.280

0

298.600

5.500

0

0

0

2010

Funcionamento do Ensino Fundamental Financiado com Recursos do FUNDEB 40%

825.578

546.328

0

258.750

20.500

0

0

0

0000 - Transferências do FUNDEB 40%

825.578

546.328

0

258.750

20.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

825.578

546.328

0

258.750

20.500

0

0

0

2011

Funcionamento do Ensino Fundamental Financiado com Recursos do FUNDEB 60%

1.514.768

1.514.768

0

0

0

0

0

0

0000 - Transferências do FUNDEB 60%

1.514.768

1.514.768

0

0

0

0

0

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Ouro Branco

1.514.768

1.514.768

0

0

0

0

0

0

2016

Funcionamento do Ensino Fundamental Financiado com Recursos do Salário Educação

80.000

0

0

67.500

12.500

0

0

0

0000

- Transferência do Salário-Educação

80.000

0

0

67.500

12.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

80.000

0

0

67.500

12.500

0

0

0

0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL

152.500

0

0

0

152.500

0

0

0

1021

Construção, Reforma ou Ampliação de Unidades Escolares

37.000

0

0

0

37.000

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

37.000

0

0

0

37.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

37.000

0

0

0

37.000

0

0

0

1046

Construção e Confecção de Cobertura de Quadras de Esporte

115.500

0

0

0

115.500

0

0

0

0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

115.500

0

0

0

115.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

115.500

0

0

0

115.500

0

0

0

0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

253.000

0

0

100.000

153.000

0

0

0

1053

Aquisição de Ônibus Escolares

151.000

0

0

0

151.000

0

0

0

0000 - Transferências do FUNDEB 40%

151.000

0

0

0

151.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

151.000

0

0

0

151.000

0

0

0

2015

Funcionamento do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

6.000

0

0

4.000

2.000

0

0

0

0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE)

6.000

0

0

4.000

2.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

6.000

0

0

4.000

2.000

0

0

0

2036

Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE FUNDAMENTAL

96.000

0

0

96.000

0

0

0

0

0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

96.000

0

0

96.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

96.000

0

0

96.000

0

0

0

0

0020 - TRANSPORTE ESCOLAR

210.000

0

0

210.000

0

0

0

0

2014

Funcionamento do Programa Nacional do Transporte Escolar - PNAT

126.000

0

0

126.000

0

0

0

0

0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

126.000

0

0

126.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

126.000

0

0

126.000

0

0

0

0

2047

Funcionamento do Programa Estadual do Transporte Escolar - PETERN

84.000

0

0

84.000

0

0

0

0

0000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação

84.000

0

0

84.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

84.000

0

0

84.000

0

0

0

0

365 - EDUCAÇÃO INFATIL

181.820

51.820

0

123.500

6.500

0

0

0

0014 - EDUCAÇÃO COM QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DESP. E CULTURAL

56.900

8.400

0

46.000

2.500

0

0

0

2012

Funcionamento das Atividades do Ensino Infantil Financiados com Recursos do Tesouro Municipal

56.900

8.400

0

46.000

2.500

0

0

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Classificação

Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

56.900

8.400

0

46.000

2.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

56.900

8.400

0

46.000

2.500

0

0

0

0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

124.920

43.420

0

77.500

4.000

0

0

0

2027

Funcionamento das Atividades do Ensino Infantil Financiados com Recursos do FUNDEB 60%

41.000

41.000

0

0

0

0

0

0

0000 - Transferências do FUNDEB 60%

41.000

41.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

41.000

41.000

0

0

0

0

0

0

2055

Funcionamento do Programa Brasil Carinhoso

12.920

2.420

0

8.500

2.000

0

0

0

0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

12.920

2.420

0

8.500

2.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

12.920

2.420

0

8.500

2.000

0

0

0

2056

Gestão dos Recursos do E. I. Manutenção

10.000

0

0

8.000

2.000

0

0

0

0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

10.000

0

0

8.000

2.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.000

0

0

8.000

2.000

0

0

0

2065

Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE CRECHE/PRÉ-ESCOLA

61.000

0

0

61.000

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

61.000

0

0

61.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

61.000

0

0

61.000

0

0

0

0

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

8.000

0

0

7.000

1.000

0

0

0

0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

8.000

0

0

7.000

1.000

0

0

0

2039

Funcionamento da Educação de Jovens e Adultos - Brasil Alfabetizado

8.000

0

0

7.000

1.000

0

0

0

0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

8.000

0

0

7.000

1.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

8.000

0

0

7.000

1.000

0

0

0

Total:

4.250.546

2.506.196

0

1.071.350

673.000

0

0

0

 

MUNICIPIO OURO BRANCO

 

RECURSOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

06.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

5.728.232

3.183.732

0

1.787.400

757.100

0

0

0

10 - SAÚDE

5.728.232

3.183.732

0

1.787.400

757.100

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.458.108

1.635.908

0

801.700

20.500

0

0

0

0004 - SAÚDE PARA TODOS

2.458.108

1.635.908

0

801.700

20.500

0

0

0

1057

Enfrentamento de Situações Emergenciais de Calamidade Pública e/ou Pandemias

35.000

0

0

28.000

7.000

0

0

0

 

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

35.000

0

0

28.000

7.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

35.000

0

0

28.000

7.000

0

0

0

2021

Funcionamento das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

2.403.108

1.635.908

0

753.700

13.500

0

0

0

 

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.403.108

1.635.908

0

753.700

13.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

2.403.108

1.635.908

0

753.700

13.500

0

0

0

2063

Transferência Financeira à Consórcios Públicos Vinculados à Saúde

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

301 - ATENÇÃO BÁSICA

2.496.928

1.390.028

0

489.200

617.700

0

0

0

0004 - SAÚDE PARA TODOS

2.496.928

1.390.028

0

489.200

617.700

0

0

0

1024

Construção, Ampliação ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde

230.000

0

0

0

230.000

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

230.000

0

0

0

230.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

230.000

0

0

0

230.000

0

0

0

1028

Equipamento e Estruturação de Unidade Básica de Saúde

25.500

0

0

0

25.500

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

25.500

0

0

0

25.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

25.500

0

0

0

25.500

0

0

0

1039

Reformas e Reparos nos Postos de Saúde do Município

30.000

0

0

5.000

25.000

0

0

0

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

30.000

0

0

5.000

25.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

30.000

0

0

5.000

25.000

0

0

0

1052

Construção e/ou Reforma de Polo de Academia da Saúde

55.000

0

0

0

55.000

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

55.000

0

0

0

55.000

0

0

0

 

 

 

 

 

 

 

 

0001 - Ouro Branco

55.000

0

0

0

55.000

0

0

0

1060

Aquisição de Veículos vinculados à Atenção Básica

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

2017

Funcionamento do Programa da Área Específica de Atenção Básica - PAB-FIXO

427.000

0

0

316.500

110.500

0

0

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

427.000

0

0

316.500

110.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

427.000

0

0

316.500

110.500

0

0

0

2018

Funcionamento do Programa Saúde na Escola - PSE

11.000

0

0

7.000

4.000

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

11.000

0

0

7.000

4.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

11.000

0

0

7.000

4.000

0

0

0

2019

Funcionamento do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S

386.840

375.740

0

7.700

3.400

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

386.840

375.740

0

7.700

3.400

0

0

0

0001 - Ouro Branco

386.840

375.740

0

7.700

3.400

0

0

0

2020

Manutenção do Bloco de Gestão do SUS

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

2025

Funcionamento da Estratégia Saúde da Família - ESF

634.528

616.628

0

13.500

4.400

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

634.528

616.628

0

13.500

4.400

0

0

0

0001 - Ouro Branco

634.528

616.628

0

13.500

4.400

0

0

0

2026

Funcionamento do Programa Saúde Bucal - PSB

154.752

141.352

0

9.000

4.400

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

154.752

141.352

0

9.000

4.400

0

0

0

0001 - Ouro Branco

154.752

141.352

0

9.000

4.400

0

0

0

2034

Funcionamento do Programa de Desempenho

217.000

113.000

0

88.500

15.500

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

217.000

113.000

0

88.500

15.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

217.000

113.000

0

88.500

15.500

0

0

0

2051

Funcionamento do Núcleo de Apoio Multiprofissional

176.028

119.028

0

24.000

33.000

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

176.028

119.028

0

24.000

33.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

176.028

119.028

0

24.000

33.000

0

0

0

2053

Funcionamento do Programa QUALIFAR

17.760

9.760

0

6.000

2.000

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

17.760

9.760

0

6.000

2.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

17.760

9.760

0

6.000

2.000

0

0

0

2064

Manutenção do Polo de Academia da Saúde

25.520

14.520

0

6.000

5.000

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

25.520

14.520

0

6.000

5.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

25.520

14.520

0

6.000

5.000

0

0

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

456.200

7.200

0

334.500

114.500

0

0

0

0004 - SAÚDE PARA TODOS

456.200

7.200

0

334.500

114.500

0

0

0

1059

Reforma, Ampliação e/ou Adequação do Prédio da Policlínica Mãe Paula

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

1061

Aquisição de Ambulâncias ou Demais Veículos vinculados à Média e Alta Complexidade

90.000

0

0

0

90.000

0

0

0

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

90.000

0

0

0

90.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

90.000

0

0

0

90.000

0

0

0

2023

Funcionamento do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC/AIH

346.200

7.200

0

334.500

4.500

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

346.200

7.200

0

334.500

4.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

346.200

7.200

0

334.500

4.500

0

0

0

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

131.000

0

0

131.000

0

0

0

0

0004 - SAÚDE PARA TODOS

131.000

0

0

131.000

0

0

0

0

2022

Funcionamento da Assistência Farmacêutica Básica

131.000

0

0

131.000

0

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

131.000

0

0

131.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

131.000

0

0

131.000

0

0

0

0

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

185.996

150.596

0

31.000

4.400

0

0

0

0004 - SAÚDE PARA TODOS

185.996

150.596

0

31.000

4.400

0

0

0

2024

Funcionamento da Vigilância em Saúde

185.996

150.596

0

31.000

4.400

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

185.996

150.596

0

31.000

4.400

0

0

0

0001 - Ouro Branco

185.996

150.596

0

31.000

4.400

0

0

0

06.002 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

141.000

0

0

64.000

77.000

0

0

0

10 - SAÚDE

141.000

0

0

64.000

77.000

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

133.000

0

0

56.000

77.000

0

0

0

0004 - SAÚDE PARA TODOS

133.000

0

0

56.000

77.000

0

0

0

1025

Aquisição de Veículos para as Atividades da Secretaria de Saúde

55.000

0

0

0

55.000

0

0

0

- Recursos Ordinários

55.000

0

0

0

55.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

55.000

0

0

0

55.000

0

0

0

1063

Reforma e/ou Adequação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Saúde

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

- Recursos Ordinários

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

2029

Funcionamento das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

8.000

0

0

6.000

2.000

0

0

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

- Recursos Ordinários

8.000

0

0

6.000

2.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

8.000

0

0

6.000

2.000

0

0

0

2061

Contribuição ao Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Seridó

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

- Recursos Ordinários

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

1043

Contribuição a Entidades

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

- Recursos Ordinários

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

301 - ATENÇÃO BÁSICA

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

0004 - SAÚDE PARA TODOS

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

2054

Gestão de Políticas Públicas voltadas para as Gestantes

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

- Recursos Ordinários

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

Total:

5.869.232

3.183.732

0

1.851.400

834.100

0

0

0

 

MUNICÍPIO DE OURO BRANCO

DETALHAMENTO DAS AÇÕES

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 01 - CÂMARA MUNICIPAL

Unidade 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

991.000

900.000

Função

01

LEGISLATIVA

991.000

900.000

Sub-Função

031

AÇÃO LEGISLATIVA

991.000

900.000

Programa

0001

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA CAMARA

991.000

900.000

Ação

1001

Reforma do Prédio Sede da Câmara Municipal

30.000

5.000

1002

Reequipamento da Câmara Municipal

15.000

15.000

1003

Reforma do Telecentro Comunitário

1.000

1.000

1004

Aquisição de Veículo para a Câmara Municipal

35.000

30.000

2001

Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal

910.000

849.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

789.000

749.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

121.000

100.000

4

INVESTIMENTO

81.000

51.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

991.000

900.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

749.000

 

100.000

51.000

 

 

 

900.000

Total

749.000

 

100.000

51.000

 

 

 

900.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 02 - GABINETE DA PREFEITA

Unidade 02.001 - GABINETE DA PREFEITA

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

700.000

728.882

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

700.000

728.882

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

647.000

696.382

130

ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

53.000

32.500

Programa

0002

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

647.000

696.382

0003

MODERNIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO ADM FINANCEIRA

53.000

32.500

Ação

1023

Aquisição de um Veículo para uso do Gabinete da Prefeita

30.000

30.000

1027

Divulgação de Atos Oficiais Administrativos na Imprensa Oficial

3.500

3.500

2002

Funcionamento das Atividades do Gabinete da Prefeita

613.500

662.882

2007

Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílio a Entidades

53.000

32.500

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

430.900

451.332

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

237.100

245.050

4

INVESTIMENTO

32.000

32.500

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

700.000

716.882

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

0

12.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

451.332

 

233.050

32.500

 

 

 

716.882

15300000

 

 

12.000

 

 

 

 

12.000

Total

451.332

 

245.050

32.500

 

 

 

728.882

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Unidade 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

541.160

695.708

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

541.160

695.708

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

541.160

695.708

Programa

0002

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

537.160

690.708

0021

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ASSIST. E PROM. AO CIDADÃO

4.000

5.000

Ação

1029

Programa de Formação e Qualificação de Profissionais

4.000

5.000

2004

Funcionamento das Atividades da Sec. Mun. de Administração e Planejamento

531.160

684.708

2013

Funcionamento das Atividades do Setor Patrimonial

6.000

6.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

178.260

230.608

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

351.400

455.600

4

INVESTIMENTO

11.500

9.500

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

541.160

693.708

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

0

2.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

230.608

 

453.600

9.500

 

 

 

693.708

15300000

 

 

2.000

 

 

 

 

2.000

Total

230.608

 

455.600

9.500

 

 

 

695.708

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Unidade 03.002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

84.100

84.760

Função

02

JUDICIARIA

84.100

84.760

Sub-Função

061

AÇÃO JUDICIÁRIA

84.100

84.760

Programa

0002

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

84.100

84.760

Ação

2003

Funcionamento das Atividades da Procuradoria Jurídica

84.100

84.760

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

81.600

81.360

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.500

2.200

4

INVESTIMENTO

1.000

1.200

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

84.100

84.760

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

81.360

 

2.200

1.200

 

 

 

84.760

Total

81.360

 

2.200

1.200

 

 

 

84.760

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Unidade 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

194.730

222.594

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

194.730

222.594

Sub-Função

123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

194.730

222.594

Programa

0008

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS

194.730

222.594

Ação

2006

Funcionamento das Atividades da Sec. Municipal de Finanças e Tributação

194.730

222.594

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

113.680

106.044

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

78.550

114.050

4

INVESTIMENTO

2.500

2.500

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

194.730

214.594

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

0

3.000

15400000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

0

2.000

16100000

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

0

1.000

16200000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

0

2.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

106.044

 

106.050

2.500

 

 

 

214.594

15300000

 

 

3.000

 

 

 

 

3.000

15400000

 

 

2.000

 

 

 

 

2.000

16100000

 

 

1.000

 

 

 

 

1.000

16200000

 

 

2.000

 

 

 

 

2.000

Total

106.044

 

114.050

2.500

 

 

 

222.594

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 05 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Unidade 05.001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

63.800

75.192

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

63.800

75.192

Sub-Função

124

CONTROLE INTERNO

63.800

75.192

Programa

0002

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

63.800

75.192

Ação

2043

Funcionamento das Atividades da Controladoria Geral do Município

63.800

75.192

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

59.800

67.792

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.000

6.200

4

INVESTIMENTO

1.000

1.200

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

63.800

75.192

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

67.792

 

6.200

1.200

 

 

 

75.192

Total

67.792

 

6.200

1.200

 

 

 

75.192

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 06.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

2.375.590

5.728.232

Função

10

SAÚDE

2.375.590

5.728.232

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0

2.458.108

301

ATENÇÃO BÁSICA

1.880.110

2.496.928

302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

257.200

456.200

303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

80.500

131.000

305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

157.780

185.996

Programa

0004

SAÚDE PARA TODOS

2.375.590

5.728.232

Ação

1024

Construção, Ampliação ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde

250.000

230.000

1028

Equipamento e Estruturação de Unidade Básica de Saúde

40.500

25.500

1039

Reformas e Reparos nos Postos de Saúde do Município

5.000

30.000

1052

Construção e/ou Reforma de Polo de Academia da Saúde

120.000

55.000

1057

Enfrentamento de Situações Emergenciais de Calamidade Pública e/ou Pandemias

0

35.000

1059

Reforma, Ampliação e/ou Adequação do Prédio da Policlínica Mãe Paula

0

20.000

1060

Aquisição de Veículos vinculados à Atenção Básica

0

100.000

1061

Aquisição de Ambulâncias ou Demais Veículos vinculados à Média e Alta Complexidade

0

90.000

2017

Funcionamento do Programa da Área Específica de Atenção Básica - PAB-FIXO

181.000

427.000

2018

Funcionamento do Programa Saúde na Escola - PSE

22.000

11.000

2019

Funcionamento do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S

333.850

386.840

2020

Manutenção do Bloco de Gestão do SUS

6.000

6.000

2021

Funcionamento das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

0

2.403.108

2022

Funcionamento da Assistência Farmacêutica Básica

80.500

131.000

2023

Funcionamento do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC/AIH

257.200

346.200

2024

Funcionamento da Vigilância em Saúde

157.780

185.996

2025

Funcionamento da Estratégia Saúde da Família - ESF

479.900

634.528

2026

Funcionamento do Programa Saúde Bucal - PSB

122.900

154.752

2034

Funcionamento do Programa de Desempenho

207.500

217.000

2051

Funcionamento do Núcleo de Apoio Multiprofissional

93.700

176.028

2053

Funcionamento do Programa QUALIFAR

17.760

17.760

2063

Transferência Financeira à Consórcios Públicos Vinculados à Saúde

0

20.000

2064

Manutenção do Polo de Academia da Saúde

0

25.520

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.205.090

3.183.732

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

674.500

1.787.400

4

INVESTIMENTO

496.000

757.100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

500

500

12110000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

0

2.605.608

12140000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

1.909.590

2.734.324

 

Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

12150000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

295.500

272.800

12200000

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

170.000

115.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

 

 

500

 

 

 

 

500

12110000

1.635.908

 

839.200

130.500

 

 

 

2.605.608

12140000

1.547.824

 

947.700

238.800

 

 

 

2.734.324

12150000

 

 

 

272.800

 

 

 

272.800

12200000

 

 

 

115.000

 

 

 

115.000

Total

3.183.732

 

1.787.400

757.100

 

 

 

5.728.232

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 06.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

358.000

362.000

Função

10

SAÚDE

137.000

141.000

17

SANEAMENTO

221.000

221.000

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

129.000

133.000

130

ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

4.000

4.000

301

ATENÇÃO BÁSICA

4.000

4.000

605

ABASTECIMENTO

221.000

221.000

Programa

0002

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

4.000

4.000

0004

SAÚDE PARA TODOS

243.500

247.500

0026

ESGOTAMENTO SANITÁRIO

110.500

110.500

Ação

1017

Ampliação da Rede de Abastecimento de Água

110.500

110.500

1025

Aquisição de Veículos para as Atividades da Secretaria de Saúde

70.000

55.000

1030

Construção do Sistema de Saneamento Básico Municipal

110.500

110.500

1043

Contribuição a Entidades

4.000

4.000

1063

Reforma e/ou Adequação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Saúde

0

20.000

2029

Funcionamento das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

9.000

8.000

2054

Gestão de Políticas Públicas voltadas para as Gestantes

4.000

4.000

2061

Contribuição ao Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Seridó

50.000

50.000

Grupo de Despesa

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

65.000

64.000

4

INVESTIMENTO

293.000

298.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

117.000

136.000

12150000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

0

10.000

12200000

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

231.000

211.000

12900000 O

utros Recursos Vinculados à Saúde

10.000

5.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

 

 

64.000

72.000

 

 

 

136.000

12150000

 

 

 

10.000

 

 

 

10.000

12200000

 

 

 

211.000

 

 

 

211.000

12900000

 

 

 

5.000

 

 

 

5.000

Total

64.000

298.000

 

 

 

362.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

2.997.181

4.250.546

Função

12

EDUCAÇÃO

2.997.181

4.250.546

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.500

56.000

361

ENSINO FUNDAMENTAL

2.918.261

4.004.726

365

EDUCAÇÃO INFATIL

64.420

181.820

366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

4.000

8.000

Programa

0012

VALORIZAÇÃO CULTURAL

0

20.000

0014

EDUCAÇÃO COM QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DESP. E CULTURAL

2.476.761

3.426.126

0015

EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL

130.500

178.500

0019

ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

255.920

415.920

0020

TRANSPORTE ESCOLAR

134.000

210.000

Ação

1020

Aquisição de Equipamentos para a Educação

10.500

26.000

1021

Construção, Reforma ou Ampliação de Unidades Escolares

15.000

37.000

1022

Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo

100.500

120.500

1031

Construção e Ampliação da Biblioteca Pública Municipal

0

20.000

1038

Programa de Capacitação de Professores da Rede Municipal de Ensino

0

6.000

1044

Construção, Recuperação ou Reforma de uma Quadra de Esportes

100.000

125.000

1046

Construção e Confecção de Cobertura de Quadras de Esporte

105.000

115.500

1053

Aquisição de Ônibus Escolares

101.000

151.000

1054

Reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Educação

0

30.000

2009

Funcionamento das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

10.000

697.380

2010

Funcionamento do Ensino Fundamental Financiado com Recursos do FUNDEB 40%

756.420

825.578

2011

Funcionamento do Ensino Fundamental Financiado com Recursos do FUNDEB 60%

1.409.841

1.514.768

2012

Funcionamento das Atividades do Ensino Infantil Financiados com Recursos do Tesouro Municipal

0

56.900

2014

Funcionamento do Programa Nacional do Transporte Escolar - PNAT

50.000

126.000

2015

Funcionamento do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

6.000

6.000

2016

Funcionamento do Ensino Fundamental Financiado com Recursos do Salário Educação

100.000

80.000

2027

Funcionamento das Atividades do Ensino Infantil Financiados com Recursos do FUNDEB 60%

41.000

41.000

2036

Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE FUNDAMENTAL

80.500

96.000

2039

Funcionamento da Educação de Jovens e Adultos - Brasil Alfabetizado

4.000

8.000

2047

Funcionamento do Programa Estadual do Transporte Escolar - PETERN

84.000

84.000

2055

Funcionamento do Programa Brasil Carinhoso

13.420

12.920

2056

Gestão dos Recursos do E. I. Manutenção

10.000

10.000

2065

Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAECRECHE/PRÉ-ESCOLA

0

61.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.984.081

2.506.196

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

541.600

1.071.350

4

INVESTIMENTO

471.500

673.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Fonte

11110000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

0

1.067.780

11120000

Transferências do FUNDEB 60%

1.450.841

1.555.768

11130000

Transferências do FUNDEB 40%

806.920

876.078

11200000

Transferência do Salário-Educação

100.000

80.000

11210000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

6.000

6.000

11220000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

80.500

76.000

11230000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

50.000

55.500

11240000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

108.420

123.920

11250000

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação

394.500

399.500

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

0

10.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

 

 

 

 

 

 

 

0

11110000

401.680

 

494.100

172.000

 

 

 

1.067.780

11120000

1.555.768

 

 

 

 

 

 

1.555.768

11130000

546.328

 

258.750

71.000

 

 

 

876.078

11200000

 

 

67.500

12.500

 

 

 

80.000

11210000

 

 

4.000

2.000

 

 

 

6.000

11220000

 

 

76.000

 

 

 

 

76.000

11230000

 

 

55.500

 

 

 

 

55.500

11240000

2.420

 

31.500

90.000

 

 

 

123.920

11250000

 

 

84.000

315.500

 

 

 

399.500

15300000

 

 

 

10.000

 

 

 

10.000

Total

2.506.196

 

1.071.350

673.000

 

 

 

4.250.546

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade 08.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

1.062.530

1.185.022

Função

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.062.530

1.185.022

Sub-Função

243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

106.640

212.400

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

955.890

972.622

Programa

0021

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ASSIST. E PROM. AO CIDADÃO

827.890

800.282

0022

FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL

58.500

157.100

0023

ATEND. A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL

106.640

173.800

0025

BOLSA FAMILIA

69.500

53.840

Ação

1047

Construção e Reforma de Prédio do Serviço de Proteção Social Básica

20.000

30.000

1048

Construção e Reforma de Prédio do Serviço de Proteção Social Especial

10.000

20.000

1056

Aquisição de Veículos para atender as necessidades da Secretaria

0

50.000

1071

Serviços de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências

0

26.000

2028

Funcionamento da Proteção Social Especial - PSE

106.640

173.800

2030

Funcionamento da Proteção Social Básica - PSB

108.140

120.792

2031

Serviços de Benefícios Eventuais à Pessoas em situação de Risco e Vulnerabilidade Social

37.000

61.000

2033

Funcionamento do Programa Bolsa Família - IGD

69.500

53.840

2045

Funcionamento do ACESSUAS TRABALHO

52.500

36.500

2048

Funcionamento das Atividades do Programa Bolsa Família - IGD-SUAS

40.500

41.000

2049

Funcionamento das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

385.190

372.450

2050

Funcionamento do Sistema de Convivência e Fortalecimento de Vínculo

227.060

155.040

2058

Funcionamento do Programa BPC na Escola

6.000

6.000

2062

Funcionamento das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

0

38.600

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

512.880

538.972

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

457.650

467.550

4

INVESTIMENTO

92.000

178.500

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

465.190

495.450

13110000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

597.340

641.572

13120000

Transferências de Convênios - Assistência Social

0

10.000

13900000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

0

38.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

308.400

 

138.550

48.500

 

 

 

495.450

13110000

230.572

 

316.000

95.000

 

 

 

641.572

13120000

 

 

 

10.000

 

 

 

10.000

13900000

 

 

13.000

25.000

 

 

 

38.000

Total

538.972

 

467.550

178.500

 

 

 

1.185.022

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade 08.011 - FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

25.000

19.000

Função

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

25.000

19.000

Sub-Função

243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

25.000

19.000

Programa

0022

FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL

25.000

19.000

Ação

2057

Manutenção do Fundo Municipal da Infância e Adolescência

25.000

19.000

Grupo de Despesa

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

22.000

17.000

4

INVESTIMENTO

3.000

2.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

17.000

14.000

13900000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

8.000

5.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

 

 

12.000

2.000

 

 

 

14.000

13900000

 

 

5.000

 

 

 

 

5.000

Total

17.000

2.000

 

 

 

19.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade 08.021 - SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

161.384

278.296

Função

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

141.384

148.296

16

HABITAÇÃO

20.000

130.000

Sub-Função

243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

133.384

139.296

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

8.000

9.000

482

HABITAÇÃO URBANA

20.000

130.000

Programa

0009

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA

20.000

130.000

0021

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ASSIST. E PROM. AO CIDADÃO

4.000

5.000

0022

FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL

12.000

8.000

0023

ATEND. A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL

125.384

135.296

Ação

1036

Construção e Recuperação de Unidades Habitacionais

20.000

130.000

2032

Funcionamento das Atividades do Conselho Tutelar

125.384

135.296

2046

Funcionamento das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social

4.000

5.000

2059

Gestão de Políticas Públicas voltadas para o atendimento da Criança e Adolescente

8.000

4.000

2060

Gestão de Políticas Públicas voltadas para o atendimento das Mulheres

4.000

4.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

100.884

108.596

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

37.500

145.500

4

INVESTIMENTO

23.000

24.200

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

151.384

268.296

13120000

Transferências de Convênios - Assistência Social

10.000

10.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

108.596

 

145.500

14.200

 

 

 

268.296

13120000

 

 

 

10.000

 

 

 

10.000

Total

108.596

 

145.500

24.200

 

 

 

278.296

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Unidade 09.001 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

293.630

461.836

Função

13

CULTURA

293.630

341.836

26

TRANSPORTE

0

120.000

Sub-Função

333

EMPREGABILIDADE

6.000

13.000

392

DIFUSÃO CULTURAL

287.630

328.836

782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

0

120.000

Programa

0012

VALORIZAÇÃO CULTURAL

293.630

341.836

0013

INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA

0

120.000

Ação

1026

Restauração da Casa de Oração

10.000

10.000

1032

Programa de Incentivo aos Grupos de Divulgação Cultural

5.000

7.000

1033

Construção de um Centro Cultural

20.200

20.200

1049

Apoio a Associação das Bordadeiras de Ouro Branco/RN

10.000

8.000

1058

Construção e/ou Reforma de Terminal Rodoviário Intermunicipal

0

120.000

2035

Funcionamento das Atividades Artesanais

6.000

13.000

2037

Funcionamento das Atividades da Sec. Mun. de Cultura e Turismo

242.430

283.636

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

70.380

64.436

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

194.050

248.700

4

INVESTIMENTO

29.200

148.700

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

283.430

337.636

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

10.200

115.200

15200000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

0

9.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

64.436

 

234.700

38.500

 

 

 

337.636

15100000

 

 

5.000

110.200

 

 

 

115.200

15200000

 

 

9.000

 

 

 

 

9.000

Total

64.436

 

248.700

148.700

 

 

 

461.836

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

Unidade 10.001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

2.868.194

2.697.174

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

1.793.194

1.870.174

15

URBANISMO

1.040.000

785.000

25

ENERGIA

15.000

22.000

26

TRANSPORTE

20.000

20.000

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.718.194

1.805.174

451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

1.065.000

812.000

452

SERVIÇOS URBANOS

65.000

60.000

782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

20.000

20.000

Programa

0009

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA

2.492.194

2.329.174

0013

INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA

10.000

10.000

0017

DESENVOLVIMENTO URBANO

366.000

358.000

Ação

1005

ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO NÚCLEO INDUSTRIAL DE QUARTZITO DE OURO BRANCO

10.000

10.000

1009

Implantação do Programa Luz para Todos

15.000

22.000

1012

Aquisição ou Desapropriação de Imóveis

60.000

20.000

1014

Construção e Recuperação de Bueiros e Passagens Molhadas

35.500

30.000

1015

Construção e/ou Reformas de Prédios Públicos

32.000

32.000

1016

Pavimentação e/ou Recuperação de Ruas e Avenidas

511.000

331.500

1018

Aquisição de Veículos e Máquinas

65.000

60.000

1019

Construção e/ou Recuperação de Estradas Vicinais

20.000

20.000

1037

Construção e Urbanização de Canteiros e Vias Públicas

50.500

30.500

1040

Construção e/ou Reforma de Praças Públicas no Município

170.500

160.500

1041

Construção e/ou Reforma de Pórtico na entrada da Cidade

105.500

110.500

2008

Funcionamento das Atividades da Sec. Munic. de Obras, Infraestrutura e Transportes

1.718.194

1.805.174

2040

Manutenção da Iluminação Pública do Município

75.000

65.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.298.494

1.311.524

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

513.700

588.150

4

INVESTIMENTO

1.046.000

787.500

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

10.000

10.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

1.877.694

1.942.174

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

739.500

470.500

15200000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

120.500

130.500

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

30.500

80.000

16100000

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

20.000

14.000

16200000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

80.000

60.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

1.311.524

 

464.650

156.000

10.000

 

 

1.942.174

15100000

 

 

1.500

469.000

 

 

 

470.500

15200000

 

 

 

130.500

 

 

 

130.500

15300000

 

 

65.000

15.000

 

 

 

80.000

16100000

 

 

12.000

2.000

 

 

 

14.000

16200000

 

 

45.000

15.000

 

 

 

60.000

19900000

 

 

 

 

 

 

 

0

Total

1.311.524

 

588.150

787.500

10.000

 

 

2.697.174

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 11 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

Unidade 11.001 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

806.935

963.612

Função

18

GESTÃO AMBIENTAL

483.435

635.112

20

AGRICULTURA

323.500

328.500

Sub-Função

541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

483.435

635.112

544

RECURSOS HÍDRICOS

36.000

30.000

606

EXTENSÃO RURAL

287.500

298.500

Programa

0010

FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL

146.000

120.000

0011

APOIO AO HOMEM DO CAMPO

22.000

23.000

0016

DESENVOLVIMENTO DO SERTOR AGROPECUÁRIO

155.500

185.500

0018

IM. E MELHORIA DAS AÇÕES DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE

483.435

635.112

Ação

1006

Construção de Açudes, Barragens e Poços Tubulares

31.000

23.000

1007

Construção de Cisternas Rurais Comunitárias

5.000

7.000

1010

Programa de Incentivo ao Pequeno Produtor Rural

4.000

8.000

1011

Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas

110.000

90.000

1013

Construção e Ampliação do Horto Municipal

11.000

5.000

1042

Construção e/ou Reforma de Matadouro Público

155.500

115.500

1045

Construção e/ou Recuperação de Pontes com Travas Espaçadas para Vedar o Trânsito de Animais

7.000

10.000

1050

Apoio a Cooperativa dos Garimpeiros da Serra do Poção

6.000

6.000

1051

Aquisição de Veículos para a Cooperativa dos Garimpeiros da Serra do Poção

30.000

10.000

1055

Aquisição de Veículos Pesados e Implementos

0

70.000

2038

Funcionamento das Atividades da Sec. Mun. de Agric. Meio Ambiente e Rec. Naturais

447.435

619.112

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

119.715

141.392

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

349.220

500.220

4

INVESTIMENTO

338.000

322.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

561.435

686.112

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

200.500

160.500

15200000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

30.000

45.000

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

0

50.000

15400000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

15.000

15.000

16100000

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

0

7.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

141.392

 

435.220

109.500

 

 

 

686.112

15100000

 

 

 

160.500

 

 

 

160.500

15200000

 

 

 

45.000

 

 

 

45.000

15300000

 

 

50.000

 

 

 

 

50.000

15400000

 

 

10.000

5.000

 

 

 

15.000

16100000

 

 

5.000

2.000

 

 

 

7.000

Total

141.392

 

500.220

322.000

 

 

 

963.612

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 12 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Unidade 12.001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

394.000

562.000

Função

28

ENCARGOS ESPECIAIS

394.000

562.000

Sub-Função

846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

394.000

562.000

Programa

0003

MODERNIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO ADM FINANCEIRA

394.000

562.000

Ação

0701

Pagamento de Compromissos Pactuados com INSS e FGTS

130.000

210.000

0702

Pagamento de Compromissos Pactuados com a COSERN, CAERN e TELEFONIA FIXA

23.000

65.000

0703

Pagamento da Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP

110.000

141.000

0704

Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado

110.000

120.000

0705

Contribuição à Entidades Representativas

21.000

26.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

10.000

100.000

2

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

5.000

5.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

241.000

197.000

6

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

138.000

260.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

394.000

556.000

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

0

2.000

15400000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

0

2.000

16100000

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

0

2.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E

ENCARGOS

SOCIAIS

2 - JUROS E

ENCARGOS DA

DÍVIDA

INTERNA

3 - OUTRAS

DESPESAS

CORRENTES

4-

INVESTIMENT

O

5 - INVERSÕES

FINANCEIRAS

6-

AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA

INTERNA

9 - RESERVA

DE

CONTINGÊNCI

A

Total

10010000

100.000

5.000

191.000

 

 

260.000

 

556.000

15300000

 

 

2.000

 

 

 

 

2.000

15400000

 

 

2.000

 

 

 

 

2.000

16100000

 

 

2.000

 

 

 

 

2.000

Total

100.000

5.000

197.000

 

 

260.000

 

562.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 13 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO - OURO BRANCO PREV

Unidade 13.001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

1.915.000

1.587.500

Função

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.915.000

1.587.500

Sub-Função

271

PREVIDÊNCIA BÁSICA

1.915.000

1.587.500

Programa

0006

PREVIDÊNCIA SOCIALA SEGURADOS

1.915.000

1.587.500

Ação

2005

Funcionamento do Instituto de Previdência do Município de Ouro Branco - OBPREV

231.200

167.500

2042

Pagamento dos Servidores através do FUNPREV

1.283.800

1.070.000

2044

Contribuição Administrativa do FUNPREV

150.000

150.000

2999

Reserva Orçamentária do RPPS - OBPREV

250.000

200.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.376.800

1.154.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

278.200

228.500

4

INVESTIMENTO

10.000

5.000

9

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

250.000

200.000

Fonte

14100000

Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos

1.765.000

1.437.500

14300000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

150.000

150.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

 

 

 

 

 

 

 

0

14100000

1.154.000

 

78.500

5.000

 

 

200.000

1.437.500

14300000

 

 

150.000

 

 

 

 

150.000

Total

1.154.000

 

228.500

5.000

 

 

200.000

1.587.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

326.488

360.142

Função

27

DESPORTO E LAZER

326.488

360.142

Sub-Função

812

DESPORTO COMUNITÁRIO

290.988

319.642

813

LAZER

35.500

40.500

Programa

0027

ESPORTE E LAZER PARA TODOS

326.488

360.142

Ação

1034

Construção de Quadras de Esportes

115.500

121.000

1035

Construção e Reformas de Área de Lazer

35.500

40.500

2052

Funcionamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

175.488

198.642

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

101.638

105.092

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

68.350

90.550

4

INVESTIMENTO

156.500

164.500

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

195.488

207.642

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

131.000

138.500

15200000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

0

14.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

105.092

 

79.050

23.500

 

 

 

207.642

15100000

 

 

7.500

131.000

 

 

 

138.500

15200000

 

 

4.000

10.000

 

 

 

14.000

Total

105.092

 

90.550

164.500

 

 

 

360.142

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Órgão 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Unidade 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Código / Especificação

PLO. 2020

PLO.2021

Total

294.177

345.789

Função

99

RESERVA DE CONTINGENCIA

294.177

345.789

Sub-Função

999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

294.177

345.789

Programa

0099

RESERVA DE CONTINGENCIA

294.177

345.789

Ação

9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

294.177

345.789

Grupo de Despesa

9

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

294.177

345.789

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

294.177

345.789

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

 

 

 

 

 

 

345.789

345.789

Total

 

 

 

 

 

 

345.789

345.789

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

01 CÂMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

01.001 CÂMARA MUNICIPAL

900.000

749.000

0

100.000

51.000

0

0

0

01 - LEGISLATIVA

900.000

749.000

0

100.000

51.000

0

0

0

031 - AÇÃO LEGISLATIVA

900.000

749.000

0

100.000

51.000

0

0

0

0001 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA CAMARA

900.000

749.000

0

100.000

51.000

0

0

0

1001

Reforma do Prédio Sede da Câmara Municipal

REFORMAR O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL MELHORANDO SUA ESTRUTURA FÍSICA

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

1002

Reequipamento da Câmara Municipal

ADQUIRIR NOVOS EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL, MODERNIZANDO A GESTÃO.

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

1003

Reforma do Telecentro Comunitário

REFORMAR O TELECENTRO COMUNITÁRIO

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1004

Aquisição de Veículo para a Câmara Municipal

ADQUIRIR VEÍCULO PARA OS SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

2001

Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal

849.000

749.000

0

100.000

0

0

0

0

 

MANTER AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

10010000- Recursos Ordinários

849.000

749.000

0

100.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

849.000

749.000

0

100.000

0

0

0

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

02 GABINETE DA PREFEITA

 

 

 

 

 

 

 

 

02.001 GABINETE DA PREFEITA

728.882

451.332

0

245.050

32.500

0

0

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

728.882

451.332

0

245.050

32.500

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

696.382

451.332

0

212.550

32.500

0

0

0

0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

696.382

451.332

0

212.550

32.500

0

0

0

1023

Aquisição de um Veículo para uso do Gabinete da Prefeita

ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA O SERVIÇOS GERAIS DO GABINETE DA PREFEITA

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

1027

Divulgação de Atos Oficiais Administrativos na Imprensa Oficial

DIVULGAR OS ATOS OFICIAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS OU JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO

3.500

0

0

3.500

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

3.500

0

0

3.500

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

3.500

0

0

3.500

0

0

0

0

2002

Funcionamento das Atividades do Gabinete da Prefeita

MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITA

662.882

451.332

0

209.050

2.500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

650.882

451.332

0

197.050

2.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

650.882

451.332

0

197.050

2.500

0

0

0

15300000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

32.500

0

0

32.500

0

0

0

0

0003 - MODERNIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO ADM FINANCEIRA

32.500

0

0

32.500

0

0

0

0

2007

Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílio a Entidades

REALIZAR A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES

32.500

0

0

32.500

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

32.500

0

0

32.500

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

32.500

0

0

32.500

0

0

0

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

03.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

695.708

230.608

0

455.600

9.500

0

0

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

695.708

230.608

0

455.600

9.500

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

695.708

230.608

0

455.600

9.500

0

0

0

0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

690.708

230.608

0

450.600

9.500

0

0

0

2004

Funcionamento das Atividades da Sec. Mun. de Administração e Planejamento

MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

684.708

230.608

0

445.600

8.500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

682.708

230.608

0

443.600

8.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

682.708

230.608

0

443.600

8.500

0

0

0

15300000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

2013

Funcionamento das Atividades do Setor Patrimonial

MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR DE PATRIMÔNIO

6.000

0

0

5.000

1.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

6.000

0

0

5.000

1.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

6.000

0

0

5.000

1.000

0

0

0

0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ASSIST. E PROM. AO CIDADÃO

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

1029

Programa de Formação e Qualificação de Profissionais

PROMOVER CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

03.002 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

84.760

81.360

0

2.200

1.200

0

0

0

02 - JUDICIARIA

84.760

81.360

0

2.200

1.200

0

0

0

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

84.760

81.360

0

2.200

1.200

0

0

0

0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

84.760

81.360

0

2.200

1.200

0

0

0

2003

Funcionamento das Atividades da Procuradoria Jurídica

MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA

84.760

81.360

0

2.200

1.200

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

84.760

81.360

0

2.200

1.200

0

0

0

0001 - Ouro Branco

84.760

81.360

0

2.200

1.200

0

0

0

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

222.594

106.044

0

114.050

2.500

0

0

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

222.594

106.044

0

114.050

2.500

0

0

0

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

222.594

106.044

0

114.050

2.500

0

0

0

0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS

222.594

106.044

0

114.050

2.500

0

0

0

2006

Funcionamento das Atividades da Sec. Municipal de Finanças e Tributação

MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

222.594

106.044

0

114.050

2.500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

214.594

106.044

0

106.050

2.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

214.594

106.044

0

106.050

2.500

0

0

0

15300000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

15400000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001

- Ouro Branco

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

05 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

05.001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

75.192

67.792

0

6.200

1.200

0

0

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

75.192

67.792

0

6.200

1.200

0

0

0

124 - CONTROLE INTERNO

75.192

67.792

0

6.200

1.200

0

0

0

0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

75.192

67.792

0

6.200

1.200

0

0

0

2043

Funcionamento das Atividades da Controladoria Geral do Município

MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

75.192

67.792

0

6.200

1.200

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

75.192

67.792

0

6.200

1.200

0

0

0

0001 - Ouro Branco

75.192

67.792

0

6.200

1.200

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

5.728.232

3.183.732

0

1.787.400

757.100

0

0

0

10 - SAÚDE

5.728.232

3.183.732

0

1.787.400

757.100

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.458.108

1.635.908

0

801.700

20.500

0

0

0

0004 - SAÚDE PARA TODOS

2.458.108

1.635.908

0

801.700

20.500

0

0

0

1057

Enfrentamento de Situações Emergenciais de Calamidade Pública e/ou Pandemias

REGISTRAR AS AÇÕES E DESPESAS COM O ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIAS

35.000

0

0

28.000

7.000

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

12.000

0

0

10.000

2.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

12.000

0

0

10.000

2.000

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

23.000

0

0

18.000

5.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

23.000

0

0

18.000

5.000

0

0

0

2021

Funcionamento das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE

2.403.108

1.635.908

0

753.700

13.500

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.403.108

1.635.908

0

753.700

13.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

2.403.108

1.635.908

0

753.700

13.500

0

0

0

2063

Transferência Financeira à Consórcios Públicos Vinculados à Saúde

Registrar os Repasses ou Transferências Financeira à Consórcios Públicos Vinculados à Saúde

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

301 - ATENÇÃO BÁSICA

2.496.928

1.390.028

0

489.200

617.700

0

0

0

0004 - SAÚDE PARA TODOS

2.496.928

1.390.028

0

489.200

617.700

0

0

0

1024

Construção, Ampliação ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde

CONSTRUIR UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MELHORANDO A OFERTA DOS SERVIÇOS À POPULAÇÃO

230.000

0

0

0

230.000

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

12200000- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001

- Ouro Branco

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

1028

Equipamento e Estruturação de Unidade Básica de Saúde

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

25.500

0

0

0

25.500

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.500

0

0

0

10.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.500

0

0

0

10.500

0

0

0

12200000- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

1039

Reformas e Reparos nos Postos de Saúde do Município

MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO

30.000

0

0

5.000

25.000

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

10.000

0

0

5.000

5.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.000

0

0

5.000

5.000

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

1052

Construção e/ou Reforma de Polo de Academia da Saúde

REGISTRAR A CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE

55.000

0

0

0

55.000

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

25.000

0

0

0

25.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

25.000

0

0

0

25.000

0

0

0

12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

1060

Aquisição de Veículos vinculados à Atenção Básica

ADQUIRIR VEÍCULOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

12200000- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

2017

Funcionamento do Programa da Área Específica de Atenção Básica - PAB-FIXO

MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA

427.000

0

0

316.500

110.500

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

377.000

0

0

316.500

60.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

377.000

0

0

316.500

60.500

0

0

0

12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

2018

Funcionamento do Programa Saúde na Escola - PSE

MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

11.000

0

0

7.000

4.000

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

9.000

0

0

7.000

2.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

9.000

0

0

7.000

2.000

0

0

0

12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

2019

Funcionamento do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S

MANTER AS ATIVIDADES DOS AGENTES DE SAÚDE

386.840

375.740

0

7.700

3.400

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

384.640

375.740

0

7.700

1.200

0

0

0

0001 - Ouro Branco

384.640

375.740

0

7.700

1.200

0

0

0

12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

2.200

0

0

0

2.200

0

0

0

0001 - Ouro Branco

2.200

0

0

0

2.200

0

0

0

2020

Manutenção do Bloco de Gestão do SUS

MANTER AS ATIVIDADES DO BLOCO DE GESTÃO DO SUS

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

2025

Funcionamento da Estratégia Saúde da Família - ESF

MANTER AS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA

634.528

616.628

0

13.500

4.400

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

632.328

616.628

0

13.500

2.200

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Ouro Branco

632.328

616.628

0

13.500

2.200

0

0

0

12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

2.200

0

0

0

2.200

0

0

0

0001 - Ouro Branco

2.200

0

0

0

2.200

0

0

0

2026

Funcionamento do Programa Saúde Bucal - PSB

MANTER AS ATIVIDADES DO SAÚDE BUCAL

154.752

141.352

0

9.000

4.400

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

152.552

141.352

0

9.000

2.200

0

0

0

0001 - Ouro Branco

152.552

141.352

0

9.000

2.200

0

0

0

12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

2.200

0

0

0

2.200

0

0

0

0001 - Ouro Branco

2.200

0

0

0

2.200

0

0

0

2034

Funcionamento do Programa de Desempenho

MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE DESEMPENHO

217.000

113.000

0

88.500

15.500

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

207.000

113.000

0

88.500

5.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

207.000

113.000

0

88.500

5.500

0

0

0

12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

2051

Funcionamento do Núcleo de Apoio Multiprofissional

MANTER AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL

176.028

119.028

0

24.000

33.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

500

0

0

500

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

500

0

0

500

0

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

173.028

119.028

0

23.500

30.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

173.028

119.028

0

23.500

30.500

0

0

0

12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

2.500

0

0

0

2.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

2.500

0

0

0

2.500

0

0

0

2053

Funcionamento do Programa QUALIFAR

MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA QUALIFAR

17.760

9.760

0

6.000

2.000

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15.760

9.760

0

6.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

15.760

9.760

0

6.000

0

0

0

0

12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2064

Manutenção do Polo de Academia da Saúde

MANTER AS ATIVIDADES DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE

25.520

14.520

0

6.000

5.000

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

25.520

14.520

0

6.000

5.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

25.520

14.520

0

6.000

5.000

0

0

0

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

456.200

7.200

0

334.500

114.500

0

0

0

0004 - SAÚDE PARA TODOS

456.200

7.200

0

334.500

114.500

0

0

0

1059

Reforma, Ampliação e/ou Adequação do Prédio da Policlínica Mãe Paula

REFORMAR, AMPLIAR E/OU ADEQUAR O PRÉDIO DA POLICLÍNICA MÃE PAULA

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

1061

Aquisição de Ambulâncias ou Demais Veículos vinculados à Média e Alta Complexidade

ADQUIRIR VEÍCULOS DE TODAS AS CATEGORIAS PARA ATENDER A POLICLÍNICA

90.000

0

0

0

90.000

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

2023

Funcionamento do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC/AIH

346.200

7.200

0

334.500

4.500

0

0

0

 

MANTER AS ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

344.200

7.200

0

334.500

2.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

344.200

7.200

0

334.500

2.500

0

0

0

12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

131.000

0

0

131.000

0

0

0

0

0004 - SAÚDE PARA TODOS

131.000

0

0

131.000

0

0

0

0

2022

Funcionamento da Assistência Farmacêutica Básica

MANTER AS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA

131.000

0

0

131.000

0

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

50.500

0

0

50.500

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Ouro Branco

50.500

0

0

50.500

0

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

80.500

0

0

80.500

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

80.500

0

0

80.500

0

0

0

0

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

185.996

150.596

0

31.000

4.400

0

0

0

0004 - SAÚDE PARA TODOS

185.996

150.596

0

31.000

4.400

0

0

0

2024

Funcionamento da Vigilância em Saúde

185.996

150.596

0

31.000

4.400

0

0

0

 

MANTER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

183.796

150.596

0

31.000

2.200

0

0

0

0001 - Ouro Branco

183.796

150.596

0

31.000

2.200

0

0

0

12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

2.200

0

0

0

2.200

0

0

0

0001 - Ouro Branco

2.200

0

0

0

2.200

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

06.002 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

362.000

0

0

64.000

298.000

0

0

0

10 - SAÚDE

141.000

0

0

64.000

77.000

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

133.000

0

0

56.000

77.000

0

0

0

0004 - SAÚDE PARA TODOS

133.000

0

0

56.000

77.000

0

0

0

1025

Aquisição de Veículos para as Atividades da Secretaria de Saúde

ADQUIRIR VEÍCULO PARA OS SERVIÇOS GERAIS DA SEC. SAÚDE

55.000

0

0

0

55.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

12200000- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

12900000- Outros Recursos Vinculados à Saúde

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

1063

Reforma e/ou Adequação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Saúde

REFORMAR O PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

2029

Funcionamento das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

8.000

0

0

6.000

2.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

8.000

0

0

6.000

2.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

8.000

0

0

6.000

2.000

0

0

0

2061

Contribuição ao Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Seridó

CONTRIBUIR PARA O CONSÓRCIO REGINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

1043

Contribuição a Entidades

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

 

REALIZAR CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES VINCULADAS A SAÚDE MUNICIPAL, AUXILIANDO A MESMA A MELHORAR A OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

10010000- Recursos Ordinários

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

301 - ATENÇÃO BÁSICA

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

0004 - SAÚDE PARA TODOS

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

2054

Gestão de Políticas Públicas voltadas para as Gestantes

MANTER AS ATIVIDADES DA GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

17 - SANEAMENTO

221.000

0

0

0

221.000

0

0

0

605 - ABASTECIMENTO

221.000

0

0

0

221.000

0

0

0

0004 - SAÚDE PARA TODOS

110.500

0

0

0

110.500

0

0

0

1017

Ampliação da Rede de Abastecimento de Água

MELHORAR A OFERTA DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO

110.500

0

0

0

110.500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

12200000- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

100.500

0

0

0

100.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

100.500

0

0

0

100.500

0

0

0

0026 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO

110.500

0

0

0

110.500

0

0

0

1030

Construção do Sistema de Saneamento Básico Municipal

CONTRUIR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL

110.500

0

0

0

110.500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

12200000- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

100.500

0

0

0

100.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

100.500

0

0

0

100.500

0

0

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e

Encargos

Sociais

Juros e

Encargos

da Dívida

Outras

Despesas

Correntes

Investimentos

Inverssões

Financeira

Amortozação

da Dívida

Outras

Despesas

de Capital

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

07.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

4.250.546

2.506.196

0

1.071.350

673.000

0

0

0

12 - EDUCAÇÃO

4.250.546

2.506.196

0

1.071.350

673.000

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

56.000

0

0

0

56.000

0

0

0

0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL

26.000

0

0

0

26.000

0

0

0

1020

Aquisição de Equipamentos para a Educação

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO, MELHORANDO A OFERTA DOS

SERVIÇOS EDUCACIONAIS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL

26.000

0

0

0

26.000

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

10.500

0

0

0

10.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.500

0

0

0

10.500

0

0

0

11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

10.500

0

0

0

10.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.500

0

0

0

10.500

0

0

0

11250000- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

1054

Reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Educação

REFORMAR O PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

4.004.726

2.454.376

0

940.850

609.500

0

0

0

0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

1031

Construção e Ampliação da Biblioteca Pública Municipal

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

 

CONSTRUIR OU REFORMAR A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

15300000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0014 - EDUCAÇÃO COM QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DESP. E CULTURAL

3.369.226

2.454.376

0

630.850

284.000

0

0

0

1022

Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo

CONSTRUIR GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

120.500

0

0

0

120.500

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e

Encargos

Sociais

Juros e

Encargos

da Dívida

Outras

Despesas

Correntes

Investimentos

Inverssões

Financeira

Amortozação

da Dívida

Outras

Despesas

de Capital

11250000- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação

100.500

0

0

0

100.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

100.500

0

0

0

100.500

0

0

0

1038

Programa de Capacitação de Professores da Rede Municipal de Ensino

REALIZAR CAPACITAÇÕES PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCENTIVANDO O CONHECIMENTO A TODOS ELES

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

1044

Construção, Recuperação ou Reforma de uma Quadra de Esportes

CONSTRUIR QUADRAS DE ESPORTES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

125.000

0

0

0

125.000

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

25.000

0

0

0

25.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

25.000

0

0

0

25.000

0

0

0

11250000- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

2009

Funcionamento das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

697.380

393.280

0

298.600

5.500

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

686.380

393.280

0

287.600

5.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

686.380

393.280

0

287.600

5.500

0

0

0

11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

11.000

0

0

11.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

11.000

0

0

11.000

0

0

0

0

2010

Funcionamento do Ensino Fundamental Financiado com Recursos do FUNDEB 40%

MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL CUSTEADOS COM O FUNDEB 40%

825.578

546.328

0

258.750

20.500

0

0

0

11130000- Transferências do FUNDEB 40%

825.578

546.328

0

258.750

20.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

825.578

546.328

0

258.750

20.500

0

0

0

2011

Funcionamento do Ensino Fundamental Financiado com Recursos do FUNDEB 60%

MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL CUSTEADOS COM O FUNDEB 60%

1.514.768

1.514.768

0

0

0

0

0

0

11120000- Transferências do FUNDEB 60%

1.514.768

1.514.768

0

0

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

1.514.768

1.514.768

0

0

0

0

0

0

2016

Funcionamento do Ensino Fundamental Financiado com Recursos do Salário

Educação

MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL CUSTEADOS COM O SALÁRIO EDUCAÇÃO

80.000

0

0

67.500

12.500

0

0

0

11200000- Transferência do Salário-Educação

80.000

0

0

67.500

12.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

80.000

0

0

67.500

12.500

0

0

0

0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL

152.500

0

0

0

152.500

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e

Encargos

Sociais

Juros e

Encargos

da Dívida

Outras

Despesas

Correntes

Investimentos

Inverssões

Financeira

Amortozação

da Dívida

Outras

Despesas

de Capital

1021

Construção, Reforma ou Ampliação de Unidades Escolares

CONSTRUIR OU MELHORAR A INFRA-ESTRUTRURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

37.000

0

0

0

37.000

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

22.000

0

0

0

22.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

22.000

0

0

0

22.000

0

0

0

11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

11250000- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

1046

Construção e Confecção de Cobertura de Quadras de Esporte

CONSTRUIR QUADRAS DE ESPORTES COBERTAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

115.500

0

0

0

115.500

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

5.500

0

0

0

5.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

5.500

0

0

0

5.500

0

0

0

11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

11250000- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

253.000

0

0

100.000

153.000

0

0

0

1053

Aquisição de Ônibus Escolares

ADQUIRIR ÔNIBUS ESCOLAR PARA AMPLIAR A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR

151.000

0

0

0

151.000

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

11130000- Transferências do FUNDEB 40%

50.500

0

0

0

50.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

50.500

0

0

0

50.500

0

0

0

11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

50.500

0

0

0

50.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

50.500

0

0

0

50.500

0

0

0

2015

Funcionamento do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

6.000

0

0

4.000

2.000

0

0

0

11210000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

6.000

0

0

4.000

2.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

6.000

0

0

4.000

2.000

0

0

0

2036

Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

FUNDAMENTAL MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

96.000

0

0

96.000

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

50.500

0

0

50.500

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e

Encargos

Sociais

Juros e

Encargos

da Dívida

Outras

Despesas

Correntes

Investimentos

Inverssões

Financeira

Amortozação

da Dívida

Outras

Despesas

de Capital

0001 - Ouro Branco

50.500

0

0

50.500

0

0

0

0

11220000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação

Escolar (PNAE)

45.500

0

0

45.500

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

45.500

0

0

45.500

0

0

0

0

0020 - TRANSPORTE ESCOLAR

210.000

0

0

210.000

0

0

0

0

2014

Funcionamento do Programa Nacional do Transporte Escolar - PNAT

MANTER AS ATIVIDADES DO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR

126.000

0

0

126.000

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

70.500

0

0

70.500

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

70.500

0

0

70.500

0

0

0

0

11230000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

55.500

0

0

55.500

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

55.500

0

0

55.500

0

0

0

0

2047

Funcionamento do Programa Estadual do Transporte Escolar - PETERN

MANTER AS ATIVIDADES DO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR

84.000

0

0

84.000

0

0

0

0

11250000- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação

84.000

0

0

84.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

84.000

0

0

84.000

0

0

0

0

365 - EDUCAÇÃO INFATIL

181.820

51.820

0

123.500

6.500

0

0

0

0014 - EDUCAÇÃO COM QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DESP. E CULTURAL

56.900

8.400

0

46.000

2.500

0

0

0

2012

Funcionamento das Atividades do Ensino Infantil Financiados com Recursos do Tesouro Municipal

MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

56.900

8.400

0

46.000

2.500

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

56.900

8.400

0

46.000

2.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

56.900

8.400

0

46.000

2.500

0

0

0

0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

124.920

43.420

0

77.500

4.000

0

0

0

2027

Funcionamento das Atividades do Ensino Infantil Financiados com Recursos do FUNDEB 60%

MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL COM FINANCIAMENTO DO FUNDEB 60%

41.000

41.000

0

0

0

0

0

0

11120000- Transferências do FUNDEB 60%

41.000

41.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

41.000

41.000

0

0

0

0

0

0

2055

Funcionamento do Programa Brasil Carinhoso

MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

12.920

2.420

0

8.500

2.000

0

0

0

11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

12.920

2.420

0

8.500

2.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

12.920

2.420

0

8.500

2.000

0

0

0

2056

Gestão dos Recursos do E. I. Manutenção

MANTER AS ATIVIDADES DA GESTÃO DO ENSINO INFANTIL

10.000

0

0

8.000

2.000

0

0

0

11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

10.000

0

0

8.000

2.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e

Encargos

Sociais

Juros e

Encargos

da Dívida

Outras

Despesas

Correntes

Investimentos

Inverssões

Financeira

Amortozação

da Dívida

Outras

Despesas

de Capital

0001 - Ouro Branco

10.000

0

0

8.000

2.000

0

0

0

2065

Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE CRECHE/PRÉ-ESCOLA

MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

61.000

0

0

61.000

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

30.500

0

0

30.500

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

30.500

0

0

30.500

0

0

0

0

11220000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

30.500

0

0

30.500

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

30.500

0

0

30.500

0

0

0

0

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

8.000

0

0

7.000

1.000

0

0

0

0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS

8.000

0

0

7.000

1.000

0

0

0

2039

Funcionamento da Educação de Jovens e Adultos - Brasil Alfabetizado

MANTER AS ATIVIDADES DO EJA

8.000

0

0

7.000

1.000

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

4.000

0

0

3.000

1.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

4.000

0

0

3.000

1.000

0

0

0

11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e

Encargos

Sociais

Juros e

Encargos

da Dívida

Outras

Despesas

Correntes

Investimentos

Inverssões

Financeira

Amortozação

da Dívida

Outras

Despesas

de Capital

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

 

 

 

 

 

 

 

08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.185.022

538.972

0

467.550

178.500

0

0

0

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.185.022

538.972

0

467.550

178.500

0

0

0

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

212.400

126.900

0

52.500

33.000

0

0

0

0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL

38.600

12.100

0

24.000

2.500

0

0

0

2062

Funcionamento das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz

Registrar os gastos com Funcionamento das Atividades do Programa Criança Feliz

38.600

12.100

0

24.000

2.500

0

0

0

13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

38.600

12.100

0

24.000

2.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

38.600

12.100

0

24.000

2.500

0

0

0

0023 - ATEND. A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL

173.800

114.800

0

28.500

30.500

0

0

0

2028

Funcionamento da Proteção Social Especial - PSE

MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

173.800

114.800

0

28.500

30.500

0

0

0

13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

163.800

114.800

0

28.500

20.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

163.800

114.800

0

28.500

20.500

0

0

0

13900000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

972.622

412.072

0

415.050

145.500

0

0

0

0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ASSIST. E PROM. AO CIDADÃO

800.282

407.232

0

307.050

86.000

0

0

0

1047

Construção e Reforma de Prédio do Serviço de Proteção Social Básica

CONSTRUIR UM PRÉDIO PARA O CRAS

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

13120000- Transferências de Convênios - Assistência Social

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

1048

Construção e Reforma de Prédio do Serviço de Proteção Social Especial

CONSTRUIR UMA SEDE PRÓPRIA PARA O CREAS

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

13900000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e

Encargos

Sociais

Juros e

Encargos

da Dívida

Outras

Despesas

Correntes

Investimentos

Inverssões

Financeira

Amortozação

da Dívida

Outras

Despesas

de Capital

2030

Funcionamento da Proteção Social Básica - PSB

MANTER AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

120.792

69.292

0

48.000

3.500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

110.792

69.292

0

38.000

3.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

110.792

69.292

0

38.000

3.500

0

0

0

2031

Serviços de Benefícios Eventuais à Pessoas em situação de Risco e Vulnerabilidade Social

MANTER AS ATIVIDADES DO SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO

61.000

0

0

61.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

52.000

0

0

52.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

52.000

0

0

52.000

0

0

0

0

13900000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

9.000

0

0

9.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

9.000

0

0

9.000

0

0

0

0

2048

Funcionamento das Atividades do Programa Bolsa Família - IGD-SUAS

MANTER AS ATIVIDADES DO IGD-SUAS

41.000

0

0

35.500

5.500

0

0

0

13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

41.000

0

0

35.500

5.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

41.000

0

0

35.500

5.500

0

0

0

2049

Funcionamento das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

372.450

302.400

0

63.550

6.500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

372.450

302.400

0

63.550

6.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

372.450

302.400

0

63.550

6.500

0

0

0

2050

Funcionamento do Sistema de Convivência e Fortalecimento de Vínculo

MANTER AS ATIVIDADES DO SCFV

155.040

35.540

0

99.000

20.500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

13.000

6.000

0

7.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

13.000

6.000

0

7.000

0

0

0

0

13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

142.040

29.540

0

92.000

20.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

142.040

29.540

0

92.000

20.500

0

0

0

0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL

118.500

0

0

64.500

54.000

0

0

0

1056

Aquisição de Veículos para atender as necessidades da Secretaria

ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e

Encargos

Sociais

Juros e

Encargos

da Dívida

Outras

Despesas

Correntes

Investimentos

Inverssões

Financeira

Amortozação

da Dívida

Outras

Despesas

de Capital

13900000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

1071

Serviços de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências

REGISTRAR AS DESPESAS DECORRENTES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS

26.000

0

0

22.000

4.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

8.000

0

0

6.000

2.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

8.000

0

0

6.000

2.000

0

0

0

13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

14.000

0

0

12.000

2.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

14.000

0

0

12.000

2.000

0

0

0

13900000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

2045

Funcionamento do ACESSUAS TRABALHO

MANTER AS ATIVIDADES DO ACESSUAS TRABALHO

36.500

0

0

36.500

0

0

0

0

13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

36.500

0

0

36.500

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

36.500

0

0

36.500

0

0

0

0

2058

Funcionamento do Programa BPC na Escola

MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

0025 - BOLSA FAMILIA

53.840

4.840

0

43.500

5.500

0

0

0

2033

Funcionamento do Programa Bolsa Família - IGD

MANTER AS ATIVIDADES DO IGD

53.840

4.840

0

43.500

5.500

0

0

0

13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

53.840

4.840

0

43.500

5.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

53.840

4.840

0

43.500

5.500

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 -Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e

Encargos

Sociais

Juros e

Encargos

da Dívida

Outras

Despesas

Correntes

Investimentos

Inverssões

Financeira

Amortozação

da Dívida

Outras

Despesas

de Capital

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

 

 

 

 

 

 

 

08.011 FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

19.000

0

0

17.000

2.000

0

0

0

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

19.000

0

0

17.000

2.000

0

0

0

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

19.000

0

0

17.000

2.000

0

0

0

0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL

19.000

0

0

17.000

2.000

0

0

0

2057

Manutenção do Fundo Municipal da Infância e Adolescência

MANTER AS AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

19.000

0

0

17.000

2.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

14.000

0

0

12.000

2.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

14.000

0

0

12.000

2.000

0

0

0

13900000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 -Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e

Encargos

Sociais

Juros e

Encargos

da Dívida

Outras

Despesas

Correntes

Investimentos

Inverssões

Financeira

Amortozação

da Dívida

Outras

Despesas

de Capital

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

 

 

 

 

 

 

 

08.021 SEC. MUN. ASSIT. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

278.296

108.596

0

145.500

24.200

0

0

0

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

148.296

108.596

0

35.500

4.200

0

0

0

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

139.296

107.596

0

28.500

3.200

0

0

0

0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL

4.000

1.000

0

3.000

0

0

0

0

2059

Gestão de Políticas Públicas voltadas para o atendimento da Criança e Adolescente

MANTER AS ATIVIDADES DA GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

4.000

1.000

0

3.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

4.000

1.000

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

4.000

1.000

0

3.000

0

0

0

0

0023 - ATEND. A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL

135.296

106.596

0

25.500

3.200

0

0

0

2032

Funcionamento das Atividades do Conselho Tutelar

MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

135.296

106.596

0

25.500

3.200

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

135.296

106.596

0

25.500

3.200

0

0

0

0001 - Ouro Branco

135.296

106.596

0

25.500

3.200

0

0

0

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

9.000

1.000

0

7.000

1.000

0

0

0

0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ASSIST. E PROM. AO CIDADÃO

5.000

0

0

4.000

1.000

0

0

0

2046

Funcionamento das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social

MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL

5.000

0

0

4.000

1.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

5.000

0

0

4.000

1.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

5.000

0

0

4.000

1.000

0

0

0

0022 - FORTALECIMENTO DAASSISTÊNCIA SOCIAL

4.000

1.000

0

3.000

0

0

0

0

2060

Gestão de Políticas Públicas voltadas para o atendimento das Mulheres

MANTER AS ATIVIDADES DA GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

4.000

1.000

0

3.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

4.000

1.000

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

4.000

1.000

0

3.000

0

0

0

0

16 - HABITAÇÃO

130.000

0

0

110.000

20.000

0

0

0

482 - HABITAÇÃO URBANA

130.000

0

0

110.000

20.000

0

0

0

0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA

130.000

0

0

110.000

20.000

0

0

0

1036

Construção e Recuperação de Unidades Habitacionais

CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO PARA FAMÍLIAS RECONHECIDAMENTE CARENTES

130.000

0

0

110.000

20.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

120.000

0

0

110.000

10.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

120.000

0

0

110.000

10.000

0

0

0

13120000- Transferências de Convênios - Assistência Social

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 -Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e

Encargos

Sociais

Juros e

Encargos

da Dívida

Outras

Despesas

Correntes

Investimentos

Inverssões

Financeira

Amortozação

da Dívida

Outras

Despesas

de Capital

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

09.001 SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO

461.836

64.436

0

248.700

148.700

0

0

0

13 - CULTURA

341.836

64.436

0

248.700

28.700

0

0

0

333 - EMPREGABILIDADE

13.000

0

0

13.000

0

0

0

0

0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL

13.000

0

0

13.000

0

0

0

0

2035

Funcionamento das Atividades Artesanais

MANTER AS ATIVIDADES DO ARTESANATO LOCAL

13.000

0

0

13.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

7.000

0

0

7.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

7.000

0

0

7.000

0

0

0

0

15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

15200000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

392 - DIFUSÃO CULTURAL

328.836

64.436

0

235.700

28.700

0

0

0

0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL

328.836

64.436

0

235.700

28.700

0

0

0

1026

Restauração da Casa de Oração

RESTAURAR A CASA DE ORAÇÃO

10.000

0

0

5.000

5.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

10.000

0

0

5.000

5.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.000

0

0

5.000

5.000

0

0

0

1032

Programa de Incentivo aos Grupos de Divulgação Cultural

PROMOVER A DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO

7.000

0

0

7.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

15200000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

1033

Construção de um Centro Cultural

CONSTRUIR UM CENTRO DE CULTURA NO MUNICÍPIO

20.200

0

0

0

20.200

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

10.200

0

0

0

10.200

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.200

0

0

0

10.200

0

0

0

1049

Apoio a Associação das Bordadeiras de Ouro Branco/RN

APOIAR A ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS DE OURO BRANCO NA DIVULGAÇÃO DE SEUS TRABALHOS ARTESANAIS

8.000

0

0

7.000

1.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

5.000

0

0

4.000

1.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e

Encargos

Sociais

Juros e

Encargos

da Dívida

Outras

Despesas

Correntes

Investimentos

Inverssões

Financeira

Amortozação

da Dívida

Outras

Despesas

de Capital

0001 - Ouro Branco

5.000

0

0

4.000

1.000

0

0

0

15200000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

2037

Funcionamento das Atividades da Sec. Mun. de Cultura e Turismo

MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA

283.636

64.436

0

216.700

2.500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

280.636

64.436

0

213.700

2.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

280.636

64.436

0

213.700

2.500

0

0

0

15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

15200000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

26 - TRANSPORTE

120.000

0

0

0

120.000

0

0

0

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

120.000

0

0

0

120.000

0

0

0

0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA

120.000

0

0

0

120.000

0

0

0

1058

Construção e/ou Reforma de Terminal Rodoviário Intermunicipal

REGISTRAR A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL

120.000

0

0

0

120.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 -Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e

Encargos

Sociais

Juros e

Encargos

da Dívida

Outras

Despesas

Correntes

Investimentos

Inverssões

Financeira

Amortozação

da Dívida

Outras

Despesas

de Capital

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

 

 

 

 

 

 

 

 

10.001 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

2.697.174

1.311.524

0

588.150

787.500

10.000

0

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

1.870.174

1.311.524

0

542.650

16.000

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.805.174

1.311.524

0

482.650

11.000

0

0

0

0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA

1.805.174

1.311.524

0

482.650

11.000

0

0

0

2008

Funcionamento das Atividades da Sec. Munic. de Obras, Infraestrutura e Transportes

MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

1.805.174

1.311.524

0

482.650

11.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

1.750.174

1.311.524

0

427.650

11.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

1.750.174

1.311.524

0

427.650

11.000

0

0

0

15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

15300000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

65.000

0

0

60.000

5.000

0

0

0

0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

65.000

0

0

60.000

5.000

0

0

0

2040

Manutenção da Iluminação Pública do Município

MANTER AS ATIVIDADES DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

65.000

0

0

60.000

5.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

15300000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

45.000

0

0

40.000

5.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

45.000

0

0

40.000

5.000

0

0

0

15 - URBANISMO

785.000

0

0

20.500

754.500

10.000

0

0

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

725.000

0

0

20.500

694.500

10.000

0

0

0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA

444.000

0

0

20.500

413.500

10.000

0

0

1012

Aquisição ou Desapropriação de Imóveis

ADQUIRIR OU DESAPROPRIAR IMÓVEIS TENDO EM VISTA A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO

20.000

0

0

0

10.000

10.000

0

0

10010000- Recursos Ordinários

20.000

0

0

0

10.000

10.000

0

0

0001 - Ouro Branco

20.000

0

0

0

10.000

10.000

0

0

1014

Construção e Recuperação de Bueiros e Passagens Molhadas

CONSTRUIR OU RECUPERAR PASSAGENS MOLHADAS

30.000

0

0

5.000

25.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e

Encargos

Sociais

Juros e

Encargos

da Dívida

Outras

Despesas

Correntes

Investimentos

Inverssões

Financeira

Amortozação

da Dívida

Outras

Despesas

de Capital

10010000- Recursos Ordinários

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

15300000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

20.000

0

0

5.000

15.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

20.000

0

0

5.000

15.000

0

0

0

1015

Construção e/ou Reformas de Prédios Públicos

CONSTRUIR OU REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ADEQUADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

32.000

0

0

5.000

27.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

30.000

0

0

5.000

25.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

30.000

0

0

5.000

25.000

0

0

0

15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

1016

Pavimentação e/ou Recuperação de Ruas e Avenidas

PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS MELHORANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS

331.500

0

0

500

331.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

201.000

0

0

500

200.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

201.000

0

0

500

200.500

0

0

0

15200000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

100.500

0

0

0

100.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

100.500

0

0

0

100.500

0

0

0

1037

Construção e Urbanização de Canteiros e Vias Públicas

URBANIZAR CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS PARA EMBELEZAR A CIDADE

30.500

0

0

10.000

20.500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

20.000

0

0

10.000

10.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

20.000

0

0

10.000

10.000

0

0

0

15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

10.500

0

0

0

10.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.500

0

0

0

10.500

0

0

0

0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

1005

ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO NÚCLEO INDUSTRIAL DE QUARTZITO DE OURO BRANCO REALIZAR A ADEQUAÇÃO DAS OBRAS DO NÚCLEO DO QUARTZITO

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

271.000

0

0

0

271.000

0

0

0

1040

Construção e/ou Reforma de Praças Públicas no Município

160.500

0

0

0

160.500

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e

Encargos

Sociais

Juros e

Encargos

da Dívida

Outras

Despesas

Correntes

Investimentos

Inverssões

Financeira

Amortozação

da Dívida

Outras

Despesas

de Capital

 

CONSTRUIR PRAÇAS NA CIDADE MELHORANDO A INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

10010000- Recursos Ordinários

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

120.500

0

0

0

120.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

120.500

0

0

0

120.500

0

0

0

15200000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

1041

Construção e/ou Reforma de Pórtico na entrada da Cidade

CONSTRUIR O PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE, EMBELEZANDO-A PARA QUEM VEM CONHECE-LA

110.500

0

0

0

110.500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

100.500

0

0

0

100.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

100.500

0

0

0

100.500

0

0

0

452 - SERVIÇOS URBANOS

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0

0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0

1018

Aquisição de Veículos e Máquinas

ADQUIRIR VEÍCULOS PARA OS SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

15200000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

25 - ENERGIA

22.000

0

0

7.000

15.000

0

0

0

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

22.000

0

0

7.000

15.000

0

0

0

0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO

22.000

0

0

7.000

15.000

0

0

0

1009

Implantação do Programa Luz para Todos

AMPLIAR A OFERTA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A POPULAÇÃO

22.000

0

0

7.000

15.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

7.000

0

0

2.000

5.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

7.000

0

0

2.000

5.000

0

0

0

16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

15.000

0

0

5.000

10.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

15.000

0

0

5.000

10.000

0

0

0

26 - TRANSPORTE

20.000

0

0

18.000

2.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e

Encargos

Sociais

Juros e

Encargos

da Dívida

Outras

Despesas

Correntes

Investimentos

Inverssões

Financeira

Amortozação

da Dívida

Outras

Despesas

de Capital

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

20.000

0

0

18.000

2.000

0

0

0

0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA

20.000

0

0

18.000

2.000

0

0

0

1019

Construção e/ou Recuperação de Estradas Vicinais

RECUPERAR AS ESTRADAS VICINAIS, MELHORANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS

20.000

0

0

18.000

2.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

10.000

0

0

8.000

2.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.000

0

0

8.000

2.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e

Encargos

Sociais

Juros e

Encargos

da Dívida

Outras

Despesas

Correntes

Investimentos

Inverssões

Financeira

Amortozação

da Dívida

Outras

Despesas

de Capital

11 SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

11.001 SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

963.612

141.392

0

500.220

322.000

0

0

0

18 – GESTÃO AMBIENTAL

635.112

141.392

0

478.220

15.500

0

0

0

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

635.112

141.392

0

478.220

15.500

0

0

0

0018 - IM. E MELHORIA DAS AÇÕES DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE

635.112

141.392

0

478.220

15.500

0

0

0

1050

Apoio a Cooperativa dos Garimpeiros da Serra do Poção

APOIAR A COOPERATIVA DA SERRA DO POÇÃO

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

1051

Aquisição de Veículos para a Cooperativa dos Garimpeiros da Serra do Poção

ADQUIRIR VEÍCULO PARA A COOPERATIVA DA SERRA DO POÇÃO

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

2038

Funcionamento das Atividades da Sec. Mun. de Agric. Meio Ambiente e Rec. Naturais

MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

619.112

141.392

0

472.220

5.500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

564.112

141.392

0

417.220

5.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

564.112

141.392

0

417.220

5.500

0

0

0

15300000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

20 - AGRICULTURA

328.500

0

0

22.000

306.500

0

0

0

544 - RECURSOS HÍDRICOS

30.000

0

0

11.000

19.000

0

0

0

0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL

30.000

0

0

11.000

19.000

0

0

0

1006

Construção de Açudes, Barragens e Poços Tubulares

CONSTRUIR AÇUDES OU BARRAGENS OU POÇOS TUBULARES PARA AJUDAR O HOMEM DO CAMPO DURANTE O PERÍODO DE ESTIAGEM

23.000

0

0

11.000

12.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

11.000

0

0

1.000

10.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

11.000

0

0

1.000

10.000

0

0

0

15400000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

1007

Construção de Cisternas Rurais Comunitárias

7.000

0

0

0

7.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e

Encargos

Sociais

Juros e

Encargos

da Dívida

Outras

Despesas

Correntes

Investimentos

Inverssões

Financeira

Amortozação

da Dívida

Outras

Despesas

de Capital

 

CONSTRUIR CISTERNAS NAS COMUNIDADES RURAIS PARA APOIAR O HOMEM DO CAMPO DURANTE O PERÍODO DE ESTIAGEM

 

 

 

 

 

 

 

 

10010000- Recursos Ordinários

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

15400000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

606 - EXTENSÃO RURAL

298.500

0

0

11.000

287.500

0

0

0

0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL

90.000

0

0

0

90.000

0

0

0

1011

Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas

ADQUIRIR TRATORES E MAQUINÁRIOS PARA USO NA ZONA RURAL

90.000

0

0

0

90.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

15200000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO

23.000

0

0

11.000

12.000

0

0

0

1010

Programa de Incentivo ao Pequeno Produtor Rural

REALIZAR AÇÕES PLANEJADAS DE APOIO AO HOMEM DO CAMPO

8.000

0

0

8.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

8.000

0

0

8.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

8.000

0

0

8.000

0

0

0

0

1013

Construção e Ampliação do Horto Municipal

CONSTRUIR O HORTO MUNICIPAL

5.000

0

0

3.000

2.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

5.000

0

0

3.000

2.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

5.000

0

0

3.000

2.000

0

0

0

1045

Construção e/ou Recuperação de Pontes com Travas Espaçadas para Vedar o Trânsito de Animais

CONSTRUIR E/OU RECUPERAR MATA-BURROS PARA IMPEDIR O TRÁFEGO DE ANIMAIS NAS ESTRADAS VICINAIS

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0016 - DESENVOLVIMENTO DO SERTOR AGROPECUÁRIO

185.500

0

0

0

185.500

0

0

0

1042

Construção e/ou Reforma de Matadouro Público

CONSTRUIR OU REFORMAR O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL MELHORANDO SUA INFRA-ESTRUTURA SANITÁRIA.

115.500

0

0

0

115.500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e

Encargos

Sociais

Juros e

Encargos

da Dívida

Outras

Despesas

Correntes

Investimentos

Inverssões

Financeira

Amortozação

da Dívida

Outras

Despesas

de Capital

0001 - Ouro Branco

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

100.500

0

0

0

100.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

100.500

0

0

0

100.500

0

0

0

15200000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

1055

Aquisição de Veículos Pesados e Implementos

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA E IMPLEMENTOS TIPO RASPADEIRA PARA USO DA SECRETARIA.

70.000

0

0

0

70.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

15200000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e

Encargos

Sociais

Juros e

Encargos

da Dívida

Outras

Despesas

Correntes

Investimentos

Inverssões

Financeira

Amortozação

da Dívida

Outras

Despesas

de Capital

12 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

12.001 REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO

562.000

100.000

5.000

197.000

0

0

260.000

0

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

562.000

100.000

5.000

197.000

0

0

260.000

0

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

562.000

100.000

5.000

197.000

0

0

260.000

0

0003 - MODERNIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO ADM FINANCEIRA

562.000

100.000

5.000

197.000

0

0

260.000

0

0701

Pagamento de Compromissos Pactuados com INSS e FGTS

CONTABILIZAR OS COMPROMISSOS (PARCELAMENTOS) COM A RECEITA FEDERAL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

210.000

0

5.000

5.000

0

0

200.000

0

10010000- Recursos Ordinários

210.000

0

5.000

5.000

0

0

200.000

0

0001 - Ouro Branco

210.000

0

5.000

5.000

0

0

200.000

0

0702

Pagamento de Compromissos Pactuados com a COSERN, CAERN e TELEFONIA FIXA CONTABILIZAR DÉBITOS PROVENIENTES COM A COSERN, CAERN E OUTRAS EMPRESAS.

65.000

0

0

5.000

0

0

60.000

0

10010000- Recursos Ordinários

65.000

0

0

5.000

0

0

60.000

0

0001 - Ouro Branco

65.000

0

0

5.000

0

0

60.000

0

0703

Pagamento da Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP

CONTABILIZAR O PAGAMENTO DO PASEP DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

141.000

0

0

141.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

135.000

0

0

135.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

135.000

0

0

135.000

0

0

0

0

15300000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

15400000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0704

Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado

CONTABILIZAR O PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

120.000

100.000

0

20.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

120.000

100.000

0

20.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

120.000

100.000

0

20.000

0

0

0

0

0705

Contribuição à Entidades Representativas

CONTABILIZAR ÀS CONTRIBUIÇÕES A CNM, FEMURN E OUTRAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS

26.000

0

0

26.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

26.000

0

0

26.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

26.000

0

0

26.000

0

0

0

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e

Encargos

Sociais

Juros e

Encargos

da Dívida

Outras

Despesas

Correntes

Investimentos

Inverssões

Financeira

Amortozação

da Dívida

Outras

Despesas

de Capital

13 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO - OURO BRANCO PREV

 

 

 

 

 

 

 

 

13.001 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO

1.587.500

1.154.000

0

228.500

5.000

0

0

0

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.587.500

1.154.000

0

228.500

5.000

0

0

0

271 - PREVIDÊNCIA BÁSICA

1.587.500

1.154.000

0

228.500

5.000

0

0

0

0006 - PREVIDÊNCIA SOCIALA SEGURADOS

1.587.500

1.154.000

0

228.500

5.000

0

0

0

2005

Funcionamento do Instituto de Previdência do Município de Ouro Branco - OBPREV

MANTER AS ATIVIDADES DO OBPREV

167.500

84.000

0

78.500

5.000

0

0

0

14100000- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos

167.500

84.000

0

78.500

5.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

167.500

84.000

0

78.500

5.000

0

0

0

2042

Pagamento dos Servidores através do FUNPREV

MANTER AS ATIVIDADES DA FUNPREV

1.070.000

1.070.000

0

0

0

0

0

0

14100000- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos

1.070.000

1.070.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

1.070.000

1.070.000

0

0

0

0

0

0

2044

Contribuição Administrativa do FUNPREV

MANTER AS ATIVIDADES DA CONTRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA

150.000

0

0

150.000

0

0

0

0

14300000- Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

150.000

0

0

150.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

150.000

0

0

150.000

0

0

0

0

2999

Reserva Orçamentária do RPPS - OBPREV

RESERVA DE CONTIGÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE OURO BRANCO

200.000

0

0

0

0

0

0

0

14100000- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos

200.000

0

0

0

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

200.000

0

0

0

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e

Encargos

Sociais

Juros e

Encargos

da Dívida

Outras

Despesas

Correntes

Investimentos

Inverssões

Financeira

Amortozação

da Dívida

Outras

Despesas

de Capital

14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

14.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

360.142

105.092

0

90.550

164.500

0

0

0

27 - DESPORTO E LAZER

360.142

105.092

0

90.550

164.500

0

0

0

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

319.642

105.092

0

90.550

124.000

0

0

0

0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

319.642

105.092

0

90.550

124.000

0

0

0

1034

Construção de Quadras de Esportes

CONSTRUIR QUADRAS ESPORTIVAS, AUMENTANDO LOCAIS DE LAZER E ENTRETENIMENTO

121.000

0

0

500

120.500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

101.000

0

0

500

100.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

101.000

0

0

500

100.500

0

0

0

15200000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

2052

Funcionamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE

198.642

105.092

0

90.050

3.500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

187.642

105.092

0

79.050

3.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

187.642

105.092

0

79.050

3.500

0

0

0

15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

7.000

0

0

7.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

7.000

0

0

7.000

0

0

0

0

15200000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

813 - LAZER

40.500

0

0

0

40.500

0

0

0

0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

40.500

0

0

0

40.500

0

0

0

1035

Construção e Reformas de Área de Lazer

CONSTRUIR E AMPLIAR ÁREAS DE LAZER PARA MELHORAR AS OPÇÕES DE LAZER E ENTRETENIMENTO

40.500

0

0

0

40.500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

30.500

0

0

0

30.500

0

0

0

0001 - Ouro Branco

30.500

0

0

0

30.500

0

0

0

15200000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Ouro Branco

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e

Encargos

Sociais

Juros e

Encargos

da Dívida

Outras

Despesas

Correntes

Investimentos

Inverssões

Financeira

Amortozação

da Dívida

Outras

Despesas

de Capital

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

345.789

0

0

0

0

0

0

0

99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

345.789

0

0

0

0

0

0

0

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

345.789

0

0

0

0

0

0

0

0099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

345.789

0

0

0

0

0

0

0

9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

RESERVA DE CONTIGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO

345.789

0

0

0

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

345.789

0

0

0

0

0

0

0

0001 - Ouro Branco

345.789

0

0

0

0

0

0

0

Total:

21.508.285

10.900.076

5.000

6.329.020

3.458.400

10.000

260.000

0,00


Publicado por:
Douglas Medeiros de Araujo
Código Identificador:49355AD9