ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 88/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 07 DE ABRIL DE 2026.
A Prefeita Municipal de Jaçanã/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto na Lei Complementar nº 58, de 16 de março de 2026;
Resolve:
Art. 1º Nomear o Sr. FAGNER FIDELLI PEREIRA DA SILVA, portador do CPF/MF 077.XXX.XXX-38, para o cargo comissionado de Coordenador de Políticas para Mulheres e Diversidades, cargo este que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura de Jaçanã/RN..
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Jaçanã/RN
Publicado por:
Italo Isaac Borges Rocha
Código Identificador:49530F23