PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00048/2021

Aos 17 dias do mês de Setembro de 2021, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Av. Gov. Dix–sept Rosado - Centro - Jardim de Piranhas - RN, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 415, de 07 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00048/2021 que objetiva o registro de preços para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA/LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS–RN; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS - CNPJ nº 08.096.604/0001-95.

 

VENCEDOR: ANALISE LABORATORIO CLINICO S/S LTDA
CNPJ: 01.375.774/0001-60
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	P.UNIT.	P.TOTAL
1	T3 LIVRE	UNID	500	10,00	5.000,00
3	T4 LIVRE	UNID	500	10,00	5.000,00
4	T4 TOTAL	UNID	500	10,00	5.000,00
5	THS	UNID	500	10,00	5.000,00
21	IODO PROTEICO	UNID	90	20,00	1.800,00
22	PROTEÍNA C FUNCIONAL	UNID	90	15,00	1.350,00
25	CA 19/9	UNID	55	16,00	880,00
27	COAGULOGRAMA COMPLETO	UNID	500	23,00	11.500,00
31	ANTI ENDOMISIO IGG/IGA	UNID	55	25,00	1.375,00
32	ÁCIDO FÓLICO	UNID	90	15,00	1.350,00
34	ANTI TROMBINA	UNID	26	20,00	520,00
41	ESTROGÊNIO	UNID	55	30,00	1.650,00
42	FAN	UNID	360	17,00	6.120,00
46	CLEARENCE DE CREATINA	UNID	180	15,00	2.700,00
51	DESIDROGENASE LÁTICA DHL	UNID	90	6,00	540,00
52	HGH	UNID	36	15,00	540,00
56	IGE CLARA	UNID	55	19,00	1.045,00
57	IGE TRIGO	UNID	55	19,00	1.045,00
58	IGE CACAU	UNID	55	19,00	1.045,00
59	IGE CARNE BOVINA	UNID	55	15,00	825,00
60	IGE CARNE DE PORCO	UNID	55	19,00	1.045,00
63	LIPASE	UNID	90	15,00	1.350,00
65	PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FESES	UNID	500	16,00	8.000,00
66	SOROLOGIA PARA SÍFILIS IGG/IGM	UNID	55	16,00	880,00
67	TIREOGLUBULINA	UNID	90	12,00	1.080,00
68	VITAMINA B12	UNID	90	20,00	1.800,00
69	VITAMINA 25D	UNID	55	20,00	1.100,00
70	ZINCO	UNID	36	25,00	900,00
71	CITOLOGIA ONCÓTICA	UNID	180	30,00	5.400,00
VALOR TOTAL 75.840,00

 

VENCEDOR: ANALISYS LABORATORIO CLINICO LTDA
CNPJ: 08.463.383/0001-46
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	P.UNIT.	P.TOTAL
2	T3 TOTAL	UNID	500	9,75	4.875,00
6	ESTRADIOL	UNID	90	7,80	702,00
7	FERRO SÉRICO	UNID	90	6,50	585,00
8	FOSFATASE ALCALINA	UNID	180	5,85	1.053,00
9	PROGESTERONA	UNID	90	9,75	877,50
10	PROLACTINA	UNID	90	9,75	877,50
11	PROTEÍNAS TOTAIS E FRAÇÕES	UNID	500	14,30	7.150,00
12	SÓDIO/POTÁSSIO/SODIO	UNID	500	5,20	2.600,00
13	ANTIDNA	UNID	55	11,70	643,50
14	BIÓPSIA/HISTOPATOLÓGICO	UNID	55	78,00	4.290,00
15	CÁLCIO	UNID	270	7,15	1.930,50
16	CÁLCIO IONIZADO	UNID	90	7,15	643,50
17	COOBS DIRETO	UNID	180	13,00	2.340,00
18	COOBS INDIRETO	UNID	180	13,00	2.340,00
19	FERRITINA	UNID	90	13,00	1.170,00
20	FÓSFORO	UNID	90	5,20	468,00
23	PROTEÍNURIA 24 HORAS	UNID	180	7,80	1.404,00
24	UROCULTURA COM ANTIBIOGRAMA	UNID	360	24,80	8.928,00
26	CÁLCIO SÉRICO	UNID	90	7,15	643,50
28	CULTURA DE SECREÇÃO	UNID	55	23,40	1.287,00
29	SOROLOGIA PARA DENGUE IGG/IGM	UNID	150	29,26	4.389,00
30	ANTICORPO ANTI CCP	UNID	55	75,40	4.147,00
33	AMILASE	UNID	270	10,00	2.700,00
35	CA 125	UNID	180	13,00	2.340,00
36	CÁLCULO RENAL ANÁLISE	UNID	55	22,75	1.251,25
37	SOROLOGIA PARA CHAGAS IGG/IGM	UNID	55	29,75	1.636,25
38	COBRE	UNID	55	23,40	1.287,00
39	ANTI TIREOGLOBULINA	UNID	90	16,25	1.462,50
40	ANTI MITOCONDRIA	UNID	36	19,50	702,00
43	HEMOCULTURA	UNID	55	22,75	1.251,25
44	INSULINA	UNID	55	13,00	715,00
45	MICROALBUMINÚRIA 24 HORAS	UNID	36	11,70	421,20
47	CÁLCIO NA URINA DE 24 HORAS	UNID	90	6,50	585,00
48	CITRATO NA URINA DE 24 HORAS	UNID	90	9,10	819,00
49	ANTI TPO	UNID	36	13,00	468,00
50	CPK CREATININAFOSFOQUINASE	UNID	180	10,40	1.872,00
53	IMUNOGLOBULINA IGA	UNID	90	13,00	1.170,00
54	IGE LEITE	UNID	180	13,00	2.340,00
55	IGE OVO	UNID	55	9,75	536,25
61	IGE TOTAL	UNID	360	13,00	4.680,00
62	IMUNOGLOBULINA IGG/IGA/IGM	UNID	90	14,30	1.287,00
64	MAGNÉSIO	UNID	90	6,50	585,00
VALOR TOTAL 81.452,70

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

 

A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00048/2021, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00048/2021 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

 

- ANALISE LABORATORIO CLINICO S/S LTDA.

CNPJ: 01.375.774/0001-60.

Item(s): 1 - 3 - 4 - 5 - 21 - 22 - 25 - 27 - 31 - 32 - 34 - 41 - 42 - 46 - 51 - 52 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 63 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71.

Valor: R$ 75.840,00.

- ANALISYS LABORATORIO CLINICO LTDA.

CNPJ: 08.463.383/0001-46.

Item(s): 2 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 23 - 24 - 26 - 28 - 29 - 30 - 33 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 43 - 44 - 45 - 47 - 48 - 49 - 50 - 53 - 54 - 55 - 61 - 62 - 64.

Valor: R$ 81.452,70.

 

Total: R$ 157.292,70.

 

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Jardim de Piranhas.

 

Jardim de Piranhas - RN, 17 de Setembro de 2021.

 

ROGÉRIO SOARES –

Prefeito Constitucional