ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - Riacho de Santana - RN, por meio do site https://bbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Fornecimento de Material elétrico destinados a manutenção das Secretarias Municipais deste município de Riacho de Santana–RN. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 1º de Dezembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 33870055. E-mail: cplriacho2025@gmail.com. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br; www.gov.br/pncp.
Riacho de Santana - RN, 16 de Novembro de 2026
CID LEITE VIEIRA - Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Samuel Ferreira Fernandes
Código Identificador:498A4F45