ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
LEI MUNICIPAL Nº. 383/2018 (ANEXOS)

Exercício: 2019

ADENDO VI

DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES, PROGRAMAS E POR AÇÕES

Portaria SOF Nº 42, de 14/04/1999

 

Código CLF

Unidade: 01.001-CAMARA MUNICIPAL

Projeto

Atividade

Total

01

Legislativa

 

 

 

01.031

Ação Legislativa

 

 

 

01.031.001

PROCESSO LEGISLATIVO

82.000

961.000

1.043.000

01.031.001.1001

CONST. E REF AMPL. DA CAMARA MUNICIPAL

42.000

 

42.000

01.031.001.1002

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

40.000

 

40.000

01.031.001.2001

MANUT. DAS ATIV DA CAMARA MUNICIPAL

 

961.000

961.000

TOTAL UNIDADE: 01.001............

82.000

961.000

1.043.000

Código CLF

Unidade: 02.001-GABINETE CIVIL DO PREFEITO

Projeto

Atividade

Total

04

Administração

 

 

 

04.122

Administração Geral

 

 

 

04.122.007

ADMINISTRAÇÃO

49.603

277.115

326.718

04.122.007.1003

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

49.603

 

49.603

04.122.007.2002

MANUT. DAS ATIV DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO

 

277.115

277.115

TOTAL UNIDADE: 02.001............

49.603

277.115

326.718

Código CLF

Unidade: 02.002-PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Projeto

Atividade

Total

04

Administração

 

 

 

04.122

Administração Geral

 

 

 

04.122.007

ADMINISTRAÇÃO

 

229.525

229.525

04.122.007.2034

MANUT. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

229.525

229.525

TOTAL UNIDADE: 02.002............

 

229.525

229.525

Código CLF

Unidade: 02.003-SEC. MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Projeto

Atividade

Total

04

Administração

 

 

 

04.123

Administração Financeira

 

 

 

04.123.008

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

35.431

962.835

998.266

04.123.008.1006

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

35.431

 

35.431

04.123.008.2006

MANUT. ATIV. SEC MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

721.576

721.576

04.123.008.2007

ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA

 

241.259

241.259

TOTAL UNIDADE: 02.003............

35.431

962.835

998.266

Código CLF

Unidade: 02.004-SEC. MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Projeto

Atividade

Total

04

Administração

 

 

 

04.122

Administração Geral

 

 

 

04.122.007

ADMINISTRAÇÃO

 

226.297

226.297

04.122.007.2032

MANUT. SECRET. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

 

226.297

226.297

TOTAL UNIDADE: 02.004............

 

226.297

226.297

Código CLF

Unidade: 02.005-SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

Projeto

Atividade

Total

18

Gestão Ambiental

 

 

 

18.544

Recursos Hidrícos

 

 

 

18.544.054

RECURSOS HIDRICOS

100.000

 

100.000

18.544.054.1008

CONST. DE AÇUDES , POÇOS, CIST. E BARRAGENS

100.000

 

100.000

20

Agricultura

 

 

 

20.606

Extensão Rural

 

 

 

20.606.015

PRODUÇÃO ANIMAL

300.000

 

300.000

20.606.015.1007

CONST. AMPL. E REF, DE MATADOURO

300.000

 

300.000

20.606.018

PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL

749.372

502.812

1.252.184

20.606.018.1009

AQUIS. DE TRATOR MAQ. E EQUIPAMENTOS

126.498

 

126.498

20.606.018.1047

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA

622.874

 

622.874

Código CLF

Unidade: 02.005-SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

Projeto

Atividade

Total

20.606.018.2008

MANU. ATIV. SEC. DE AGRI. M. ABIENT. E REC. HIDRICOS

 

502.812

502.812

26

Transporte

 

 

 

26.782

Transporte Rodoviário

 

 

 

26.782.088

TRANSPORTE RODOVIARIO

100.000

 

100.000

26.782.088.1010

CONST. DE MATA BURROS E PASSAG MOLHADAS

100.000

 

100.000

TOTAL UNIDADE: 02.005............

1.249.372

502.812

1.752.184

Código CLF

Unidade: 02.006-SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Projeto

Atividade

Total

12

Educação

 

 

 

12.361

Ensino Fundamental

 

 

 

12.361.042

ENSINO FUNDAMENTAL

1.273.985

8.295.810

9.569.795

12.361.042.1011

AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ TRANSPORTE . ESCOLAR

301.166

 

301.166

12.361.042.1012

CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL

720.500

 

720.500

12.361.042.1013

CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO

172.600

 

172.600

12.361.042.1014

AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS

79.719

 

79.719

12.361.042.2009

MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCAÇÃO

 

2.186.862

2.186.862

12.361.042.2011

MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60

 

3.478.300

3.478.300

12.361.042.2012

MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40

 

1.497.567

1.497.567

12.361.042.2013

MANUT. ESCOLAS C/R. SAL. EDUCAÇÃO

 

263.166

263.166

12.361.042.2015

MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE

 

181.053

181.053

12.361.042.2016

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

646.362

646.362

12.361.042.2020

MANUT. DAS ATIV. DO PROG. DINHEIRO DIR. NA ESC. - PDDE

 

10.500

10.500

12.361.042.2023

MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE

 

32.000

32.000

12.365

Educação Infantil

 

 

 

12.365.041

EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS

1.090.000

267.507

1.357.507

12.365.041.1015

CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL

130.000

 

130.000

12.365.041.1035

CONST. AMPL. REF. DE CRECHES

160.000

 

160.000

12.365.041.1043

CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRO INFANCIA

800.000

 

800.000

12.365.041.2010

MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

267.507

267.507

13

Cultura

 

 

 

13.391

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

 

 

13.391.048

CULTURA

15.000

 

15.000

13.391.048.1016

CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA

15.000

 

15.000

27

Desporto e Lazer

 

 

 

27.812

Desporto Comunitário

 

 

 

27.812.046

EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS

 

113.606

113.606

27.812.046.2014

MANUT. DAS ATIV. ESPORTE. E CULTURA

 

113.606

113.606

TOTAL UNIDADE: 02.006............

2.378.985

8.676.923

11.055.908

Código CLF

Unidade: 02.007-SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO

Projeto

Atividade

Total

15

Urbanismo

 

 

 

15.451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

15.451.058

URBANISMO

1.275.580

1.632.682

2.908.262

15.451.058.1019

AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL

80.708

 

80.708

15.451.058.1020

PAVIM. DREN. E DEMAIS OBRAQS DE URBANISMO

800.000

 

800.000

15.451.058.1021

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS

80.000

 

80.000

15.451.058.1022

CONST. AMPL. E REF. DE PREDIOS PUBLICOS

80.000

 

80.000

15.451.058.1026

AQUISIC. DE CAMINHÕES , TRAT. MAQU. E EQUIPAMENTOS

194.872

 

194.872

15.451.058.1028

CONST. AMPL. REF. DE GARAGEM MUNICIPAL

40.000

 

40.000

15.451.058.2017

MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO E HABITAÇÃO

 

1.632.682

1.632.682

15.452

Serviços Urbanos

 

 

 

15.452.058

URBANISMO

60.000

 

60.000

Código CLF

Unidade: 02.007-SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO

Projeto

Atividade

Total

15.452.058.1029

CONST E REF. DO CEMITERIO PUBLICO

60.000

 

60.000

16

Habitação

 

 

 

16.482

Habitação Urbana

 

 

 

16.482.057

HABITAÇÃO

250.000

 

250.000

16.482.057.1025

CONST. E REC. DE CASAS POPULARES

250.000

 

250.000

26

Transporte

 

 

 

26.782

Transporte Rodoviário

 

 

 

26.782.088

TRANSPORTE RODOVIARIO

70.000

 

70.000

26.782.088.1023

CONST. REC. E MELH. DE ESTRADAS

70.000

 

70.000

TOTAL UNIDADE: 02.007............

1.655.580

1.632.682

3.288.262

Código CLF

Unidade: 02.008-SEC. MUN DE TRANSPORTES

Projeto

Atividade

Total

04

Administração

 

 

 

04.122

Administração Geral

 

 

 

04.122.007

ADMINISTRAÇÃO

 

191.595

191.595

04.122.007.2033

MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES

 

191.595

191.595

TOTAL UNIDADE: 02.008............

 

191.595

191.595

Código CLF

Unidade: 02.009-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Projeto

Atividade

Total

10

Saúde

 

 

 

10.122

Administração Geral

 

 

 

10.122.075

SAUDE

849.921

3.206.628

4.056.549

10.122.075.1030

CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS DE SAUDE

177.156

 

177.156

10.122.075.1031

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA

250.000

 

250.000

10.122.075.1032

CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE

330.000

 

330.000

10.122.075.1033

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

92.765

 

92.765

10.122.075.2030

MANUTENÇÃO DO FMS/ CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

3.206.628

3.206.628

10.301

Atenção Básica

 

 

 

10.301.075

SAUDE

 

719.464

719.464

10.301.075.2035

MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

 

191.394

191.394

10.301.075.2036

MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE

 

171.217

171.217

10.301.075.2037

MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA

 

90.514

90.514

10.301.075.2038

MANUT. DAS ATIV. DA PROG. PMAQ

 

94.593

94.593

10.301.075.2039

MANUT. DAS ATIV. DA PROG. NASF

 

149.696

149.696

10.301.075.2042

PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA-PSE

 

22.050

22.050

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

10.302.075

SAUDE

 

198.008

198.008

10.302.075.2040

MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC

 

157.215

157.215

10.302.075.2041

MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA

 

40.793

40.793

10.305

Vigilância Epidemiológica

 

 

 

10.305.075

SAUDE

 

88.102

88.102

10.305.075.2019

PROGRAMA DE COMBATE AS EDEMIAS

 

88.102

88.102

17

Saneamento

 

 

 

17.512

Saneamento Básico Urbano

 

 

 

17.512.076

SANEAMENTO

3.200.000

 

3.200.000

17.512.076.1027

CONST.REFOR E AMPLIAÇÃO DE BANHEIROS

100.000

 

100.000

17.512.076.1034

PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO

3.000.000

 

3.000.000

17.512.076.1040

CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA

100.000

 

100.000

TOTAL UNIDADE: 02.009............

4.049.921

4.212.202

8.262.123

Código CLF

Unidade: 02.010-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Projeto

Atividade

Total

08

Assistêncial Social

 

 

 

Código CLF

Unidade: 02.010-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Projeto

Atividade

Total

08.244

Assistência Comunitária

 

 

 

08.244.081

ASSISTENCIA

217.343

1.025.793

1.243.136

08.244.081.1036

CONST. AMPL. E REF. DE UNID. SOCIAIS

30.000

 

30.000

08.244.081.1037

CONST. AMPL. E REFOR. DE CENTRO DE REF. DA ASS. SOCIAL - CRAS

80.000

 

80.000

08.244.081.1038

AQUISIÇÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS

107.343

 

107.343

08.244.081.2018

MANUT. DAS ATIV. DO PAIF

 

67.400

67.400

08.244.081.2021

MANUT. DO PROGRAMA SCFV

 

108.794

108.794

08.244.081.2022

MANUT. DOS SERV. PROGRA. E PROJ. DO SIST. UNIC. DAASS. SOCIAL- SUAS

 

316.704

316.704

08.244.081.2029

MANUTENÇÃO DO FMAS/ CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL

 

426.195

426.195

08.244.081.2043

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CADUNICO

 

106.700

106.700

TOTAL UNIDADE: 02.010............

217.343

1.025.793

1.243.136

Código CLF

Unidade: 02.011-SEC. MUN. DE TURISMO

Projeto

Atividade

Total

04

Administração

 

 

 

04.122

Administração Geral

 

 

 

04.122.007

ADMINISTRAÇÃO

 

183.492

183.492

04.122.007.2026

MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE TURISMO

 

183.492

183.492

TOTAL UNIDADE: 02.011............

 

183.492

183.492

Código CLF

Unidade: 02.012-SEC. MUN. DE JUVENTUDE E LAZER

Projeto

Atividade

Total

04

Administração

 

 

 

04.122

Administração Geral

 

 

 

04.122.007

ADMINISTRAÇÃO

 

114.568

114.568

04.122.007.2027

MANUT. ATIV. JUVENTUDE E LAZER

 

114.568

114.568

TOTAL UNIDADE: 02.012............

 

114.568

114.568

Código CLF

Unidade: 02.013-SEC. MUN. DE ESPORTE E ATIVIDADES CULTURAIS

Projeto

Atividade

Total

13

Cultura

 

 

 

13.391

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

 

 

13.391.048

CULTURA

15.000

10.000

25.000

13.391.048.1016

CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA

15.000

 

15.000

13.391.048.2046

ENVENTOS CULTURAIS DO DIA DO EVAGÉLICO

 

10.000

10.000

27

Desporto e Lazer

 

 

 

27.812

Desporto Comunitário

 

 

 

27.812.046

EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS

350.000

26.458

376.458

27.812.046.1017

CONST. REF. DE QUADRA ESPORTE/ CAMPO FUTEBOL

100.000

 

100.000

27.812.046.1018

CONSTR. REF. E AMPL. DE GINASIO POLIESPORTIVO

250.000

 

250.000

27.812.046.2014

MANUT. DAS ATIV. ESPORTE. E CULTURA

 

26.458

26.458

TOTAL UNIDADE: 02.013............

365.000

36.458

401.458

Código CLF

Unidade: 02.014-SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Projeto

Atividade

Total

04

Administração

 

 

 

04.122

Administração Geral

 

 

 

04.122.007

ADMINISTRAÇÃO

 

108.338

108.338

04.122.007.2028

MANUT. ATIV. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

 

108.338

108.338

TOTAL UNIDADE: 02.014............

 

108.338

108.338

Código CLF

Unidade: 02.015-SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

Projeto

Atividade

Total

04

Administração

 

 

 

04.122

Administração Geral

 

 

 

04.122.007

ADMINISTRAÇÃO

124.010

867.637

991.647

Código CLF

Unidade: 02.015-SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

Projeto

Atividade

Total

04.122.007.1004

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

62.005

 

62.005

04.122.007.1005

AMPL. E REF. DO CENTRO ADMINISTRATIVO

62.005

 

62.005

04.122.007.2003

MANUT. DAS ATIV DA SEC. M. DE ADM E GESTÃO

 

720.067

720.067

04.122.007.2005

CONTRIBUIÇÃO P / FORMAÇÃO DO PASEP

 

147.570

147.570

09

Previdência Social

 

 

 

09.272

Previdência do Regime Estatutário

 

 

 

09.272.082

PREVIDENCIA

 

1.316.923

1.316.923

09.272.082.2004

CONTRIBUIÇÃO P/ A PREVIDENCIA SOCIAL

 

1.316.923

1.316.923

TOTAL UNIDADE: 02.015............

124.010

2.184.560

2.308.570

Código CLF

Unidade: 02.019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Projeto

Atividade

Total

10

Saúde

 

 

 

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

10.302.075

SAUDE

 

1.187.105

1.187.105

10.302.075.2044

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAÚDE

 

1.187.105

1.187.105

TOTAL UNIDADE: 02.019............

 

1.187.105

1.187.105

Código CLF

Unidade: 02.020-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

Projeto

Atividade

Total

08

Assistêncial Social

 

 

 

08.244

Assistência Comunitária

 

 

 

08.244.081

ASSISTENCIA

 

351.700

351.700

08.244.081.2045

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

351.700

351.700

TOTAL UNIDADE: 02.020............

 

351.700

351.700

RESERVA DE CONTINGÊNCIA..............................................................................

 

 

388.625

TOTAL GERAL.....................................................................................................

10.207.245

23.065.000

33.660.870


Publicado por:
Sanzio Mike Cortez de Medeiros
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