ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 - PROCESSO Nº 142873/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AREZ, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E A PESSOA JURÍDICA ELENCADA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTA ATA, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (CONSUMO E PERMANENTE) E PRODUTOS DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AREZ/RN, CONFORME AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

 

O Município de Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22 com sede na Praça Getúlio Vargas 270, Arez/RN, 59.170-000, neste ato representado pela Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Bergson Iduino de Oliveira, brasileiro, casado, empresário, residente no Sítio Miranda – Fazenda Miranda, s/n, Patané, Zona Rural, AREZ/RN – CEP nº 59.170-000, inscrito no CPF sob nº 379.417.984-68, portador do RG nº 544140 ITEP/RN, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR – PROMITENTE CONTRATANTE, e de outro lado à empresa e seus valores registrados na cláusula segunda desta ata, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2026-SRP, bem como a classificação das propostas e a respectiva homologação do pregão eletrônico, resolvem registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por ITEM, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta ata de registro de preços, para formação do sistema de registro de preços destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da lei, decretos e portarias supracitados e em conformidade com as disposições a seguir.

 

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (CONSUMO E PERMANENTE) E PRODUTOS DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AREZ/RN, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

 

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

2.1. Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

 

Empresa: BV LOCACOES E SERVICOS LTDA

CNPJ: 17.193.850/0001-56

Email: viniciusfigueiredobf@hotmail.com

Telefone: (84) 99447-5264

Endereço: RUA ANTONIO FERREIRA LEITAO, 270, CENTRO, BAIA FORMOSA/RN, CEP: 59194-000

Item

Descrição

Marca

Unidade

Quantidade

Preço (R$)

Total (R$)

00001

AGENDA PERMANENTE FORMATO 13,3 X 19,5 CM CONTENDO 384 PAG. COR IMPRESSA EM PRETO. CONTER CALENDÁRIO DO ANO VIGENTE.

FORONI

Unidade

50

17,39

869,50

00002

ALFINETE P/ MAPA-CAIXAS, Nº 01 CABEÇA DE POLIETILENO NAS 4 CORES BÁSICAS (VERDE, VERMELHO, AZUL, AMARELO) E PONTA EM AÇO NIQUILADO, EMBALAGEM COM 50 UND. DE UMA ÚNICA COR.

JOCAR

Caixa

50

3,34

167,00

00003

ALMOFADA PARA CARIMBO, TINTADA NAS CORES AZUL, PRETA OU VERMELHA COM ESTOJOS EM MATERIAL PLÁSTICO, Nº 03;

BAZZE

Unidade

50

4,17

208,50

00004

APAGADOR DE QUADRO BRANCO CORPO PLASTICO COM FELTRO, DIMENSÕES 140MM, COMPIMENTO 50MM LARGURA 40MM ALTURA, COM VARIAÇÃO DE +/- 5MM, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

STALO

Unidade

100

3,38

338,00

00005

APONTADOR LÁPIS, METAL, ESCOLAR, PRATA, PEQUENO, UM FURO, SEM DEPÓSITO. CX C/12

LEONORA

Caixa

30

7,73

231,90

00006

APONTADOR PARA LAPIS COM DEPOSITO EM MATERIAL PLASTICO TRANSPARENTE CORES VARIADAS, COM UM FURO, COM LAMINA DE AÇO TEMPERADO

LEONORA

Unidade

1.200

0,50

600,00

00007

APONTADOR SIMPLES RETANGULAR EM MATERIAL PLASTICO RESISTENTE E DE BOA QUALIDADE

LEONORA

Unidade

200

0,20

40,00

00008

PAPEL CARBONO DUPLA FACE AZUL, MED. APROX. 22,0CMX33,0CM, VALIDADE DE NO MÍNIMO 1 ANO. C/100 FOLHAS.

BAZZE

Pacote

40

35,39

1.415,60

00009

PAPEL CARBONO 1 FACE PRETO, MED. APROX. 22,0CMX33,0CM, VALIDADE DE NO MÍNIMO 1 ANO. C/100 FOLHAS.

BAZZE

Pacote

40

29,39

1.175,60

00010

BANDEJA PARA DOCUMENTOS COM 02 DIVISÕES (DOIS ANDARES) EM ACRÍLICO, TAMANHO OFICIO, ARMAÇÃO E POLICARBONATO CORPO EM ACRÍLICO RESISTENTE NA COR FUME, PODENDO SER UTILIZADO TANTO ABERTO COMO FECHADO, VALIDADE INDETERMINADA.

WALEU

Unidade

50

24,99

1.249,50

00011

BANDEJA PARA DOCUMENTOS SIMPLES EM ACRÍLICO, TAMANHO OFICIO, ARMAÇÃO E POLICARBONATO CORPO EM ACRÍLICO RESISTENTE NA COR FUME, VALIDADE INDETERMINADA.

WALEU

Unidade

50

14,50

725,00

00012

BARBANTE 100% ALGODÃO 8 FIOS 236 METROS DIVERSAS CORES.

TEC SISAL

Rolo

100

2,68

268,00

00015

BLOCO AUTO ADESIVO 76X76 MM COM 100 FOLHAS.

MASTER

Unidade

300

1,86

558,00

00017

BOLA DE ISOPOR DE 35 MM.

FRICALOR

Unidade

100

0,48

48,00

00018

BOLA DE ISOPOR DE 75 MM.

FRICALOR

Unidade

100

1,50

150,00

00019

BOLA DE SOPRAR, Nº 6,5 PACOTES COM 50 UNIDADES COLORIDAS, ATÓXICO, COLORIDA, CORES DIVERSAS.

SÃO ROQUE

Pacote

500

5,98

2.990,00

00020

BORRACHA BICOLOR PARA LÁPIS COR: AZUL E VERMELHA PARA TRABALHOS ESCOLARES E ESCRITOS EM GERAL. BORRACHA ESPECIAL FEITA PARA DESMANCHAR RSCRITA A LÁPIS E LAPISEIRA SEM MANCHAR O PAPEL CX COM 40 UND.

MERCUR

Caixa

50

16,49

824,50

00022

BORRACHA PLÁSTICA BORRACHA MACIA E APAGA COM FACILIDADE SEM AGREDIR O PAPEL. CAPA PROTETORA ERGONÔMICA QUE MANTEM A BORRACHA SEMPRE LIMPA.

LEONORA

Unidade

100

0,75

75,00

00024

BORRACHA, PARA DESENHO COM CAPA EM MATERIAL PLÁSTICO COLORIDO, COMPOSIÇÃO: PLÁSTICO E CARGA MINERAL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 4,3 X2,1 X 1,2 CM.

LEONORA

Unidade

500

0,49

245,00

00027

CADERNO 1/4 BROCHURA FORMATO 140X200MM COM 96 FOLHAS;

JANDAIA

Unidade

200

4,10

820,00

00028

CADERNO EM ESPIRAL TIPO UNIVERSITARIO FORMATO DE NO MINIMO 20,5X28,0CM, FOLHAS INTERNAS EM PAPEL BRANCO COM NO MINIMO 50G/M², COM MARGEM E PAUTA E COM CAPA EM PAPELÃO COM NO MINIMO 56 FOLHAS.

JANDAIA

Unidade

300

6,24

1.872,00

00029

CADERNO 8 MATERIAS 96 FOLHAS.

JANDAIA

Unidade

600

6,39

3.834,00

00030

CADERNO 10 MATERIAS 120 FOLHAS.

grafset

Unidade

700

9,89

6.923,00

00031

CAIXAS ARQUIVO MORTO EM POLIONDA, TAM OFICIO, MEDIDA: 350X130MM.

kraft

Unidade

650

4,48

2.912,00

00035

CALCULADORA (PEQUENA) 8 DIGITOS;

BRW

Unidade

80

6,55

524,00

00036

CALCULADORA DE MESA C/ ROLETE P/BOB DE PAPEL DE IMPRES BIVOLT, CHAVEADA, VISOR EX. G., LCD 14 DIGITOS, ALIMEN. 220V.

elgin

Unidade

10

315,00

3.150,00

00037

CALCULADORA ELETRONICA COM 12 DIGITOS COM OPERAÇOES BASICAS

BRW

Unidade

50

1,75

87,50

00043

CAPA PARA ENCADERNAÇÃO PVC TAMANHO A4 CRISTAL, PACOTE COM 100 UNIDADES.

ACP

Pacote

20

37,96

759,20

00044

CARTOLINA COLOR SET (DIVERSAS CORES).

VMP

Unidade

1.800

0,98

1.764,00

00045

PAPEL CARTOLINA - MATERIAL: CELULOSE VEGETAL, COR: SORTIDAS, COMPRIMENTO: 660 MM, LARGURA: 480 MM, TIPO: COMUM.

VMP

Unidade

2.500

0,89

2.225,00

00047

CD-R CAPACIDADE ARMAZENAGEM MIN. DE 700MB

ELGIN

Unidade

100

1,99

199,00

00048

CINTA ELÁSTICA P/ PROCESSOS, COR PRETA MED. 52 CMX4 CM ABERTO/SEM COSTURA E 26CMX4CM FECHADA/COSTURA.

REPRENET

Unidade

100

38,00

3.800,00

00059

COLA DE ISOPOR,40G.

KOALA

Unidade

200

2,19

438,00

00062

COLA LIQUIDA PARA EVA ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA EM 90G.

KOALA

Unidade

150

2,58

387,00

00063

COLA PARA ISOPOR EMBALAGEM COM 90 GRAMAS SOLÚVEL EM ALCOOL IDEAL PARA TRABALHOS DE DECORAÇÃO, SECAGEM RÁPIDA.

KOALA

Unidade

200

2,58

516,00

00064

COLA QUENTE EM BASTÃO FINO PCT COM 1KG.

RENDICOLLA

Pacote

200

24,49

4.898,00

00065

COLA QUENTE EM BASTÃO GROSSO PCT COM 1KG.

RENDICOLLA

Pacote

200

24,49

4.898,00

00066

COLCHETE LATONADO Nº 07, COM 72 UND. FAB. EM CHAPA DE AÇO.

BACCHI

Caixa

100

5,80

580,00

00068

CONJUNTO 3 EM 1 (KIT PORTA LÁPIS, CLIPS E CARTÃO LEMBRETE) EM AÇO TIPO CHAPA EXPANDIDA NAS CORES PRETA OU PRATA, COM SEGUINTES DIMENSÕES 28,5X9X10CM. PESO APROXIMADO: 365G VALIDADE INDETERMINADA.

DELLO

Unidade

100

12,53

1.253,00

00069

CORRETIVO LÍQUIDO PARA ESCRITA, BASE D´AGUA, SECAGEM RAPIDA, PAPEL COMUM, 18ML.

DELTA

Unidade

300

1,39

417,00

00070

CORRETIVO SECO, EM FITA POSSIBILITANDO ESCREVER IMEDIATAMENTE, APÓS A CORREÇÃO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 4,2 MMX6,0M, Á BASE DE RESINA DE POLIESTER, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE, ORIGINAL DO FABRICANTE.

JOCAR

Unidade

100

2,57

257,00

00076

EMBORRACHADO EM E.V.A TAMANHO 90X180 EM ROLOS COM PROTEÇÃO PLÁSTICA.

vmp

Unidade

150

16,01

2.401,50

00095

EXTRATOR DE GRAMPO NIQUILADO TIPO ESPÁTULA EM AÇO INOXIDÁVEL OU METAL CROMADO, MED. 15CM PARA EXTRAÇÃO DE GRAMPOS 26/6 E 26/8.

BRW

Unidade

200

1,62

324,00

00099

FITA ADESIVA EM PAPEL MARROM TAMANHO 50X50M.

FITPEL

Unidade

200

12,84

2.568,00

00101

FITA CREPE TAMANHO 24X50.

FITPEL

Unidade

150

6,01

901,50

00102

FITA CREPE, ROLOS COM APROX. 38MMX50M, COMPOSIÇÃO PAPEL CREPADO TRATADO E ADESIVO Á BASE DE RESINA DE BORRACHA, VAL. DE 1 ANO.

FITPEL

Unidade

200

8,49

1.698,00

00104

FITA DECORATIVA PLASTICA, CORES VARIADAS COM 2CM

FITPEL

Unidade

200

9,49

1.898,00

00106

FITA EM CETIM, REFEREN. 09, PECA COM 10M, CORES DIVERSAS.

FITPEL

Unidade

200

7,99

1.598,00

00107

FITA PVC, MED. APROX. 48,0MM X 40,0M, TRANSPARENTE COM VAL.DE NO MÍNIMO 1 ANO.

FITPEL

Unidade

200

3,84

768,00

00117

GRAMPEADOR MÉDIO P/ 20 FOLHASS EM METAL DE PRIMEIRA QUALIDADE.

BRW

Unidade

200

9,39

1.878,00

00119

GRAMPEADOR, PEQUENO, DE MESA, DE METAL PARA USO DE GRAMPO 26/6, COM CAPACIDADE PARA GRAMPEAR ATÉ 10 FOLHASS DE PAPEL DE 75G/M², DE UMA SÓ VEZ, GARANTIA CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO DE NO MINIMO UM ANO.

CIS

Unidade

150

6,39

958,50

00120

GRAMPO 23/10, TIPO GALVANIZADO PARA GRAMPEADO, PARA GRAMPEADOR SEMI INDUSTRIAL, FABRICADO COM ARAME DE AÇO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM, COM 5000 UND.

BRW

Caixa

50

17,99

899,50

00121

GRAMPO 23/13 TIPO GALVANIZADO PARA GRAMPEADOR SEMI INDUSTRIAL, FABRICADO COM ARAME DE AÇO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM, COM 5000 UND.

BRW

Caixa

50

20,17

1.008,50

00122

GRAMPO 26/8, TIPO GALVANIZADO FABRICADO COM ARAME DE AÇO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM, COM 5000 UND.

BRW

Caixa

150

7,99

1.198,50

00135

LAPIS PRETO Nº .2 C/ BORRACHA - CX 72 UND.

LEO E LEO

Caixa

40

32,99

1.319,60

00138

LIVRO ATA, COM MARGEM, CAPA DE PAPELÃO 100G/M², FOLHAS INTERNA DE PAPEL BRANCO APERGAMINADO NO MINIMO COM 56G/M², COM 50 FOLHASS NUNMERADAS E PAUTADAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE220,0X 320,0MM.

sao domingos

Unidade

150

7,90

1.185,00

00139

LIVRO PARA ATA - 100 FOLHAS.

sao domingos

Unidade

150

10,85

1.627,50

00140

LIVRO DE ATAS C/ 200 FOLHAS.

sao domingos

Unidade

150

16,66

2.499,00

00147

MOLHA DEDO BASE E TAMPA DE PLÁSTICO, CREME ATÓXICO, ÚNICO, 12G, S/GLICERINA, NAO MANCHA.

WALEU

Unidade

50

1,60

80,00

00150

PAPEL CARTOLINA, GRAMATURA NO MINIMO 150G/M² MEDINDO APROXIMADAMENTE 50,0X66,0CM, DIVERSAS CORES.

VMP

Folha

500

0,99

495,00

00155

PAPEL FORMATO A4 (210,0X297,0) GRAMATURA 75 G/M² RECICLADO APERGAMINHADO COM EM PAPEL PLASTICO RESISTENTE A UMIDADE, COM 500 FOLHAS CAIXAS COM 10 RESMAS.

REPORT

Caixa

100

210,00

21.000,00

00159

PAPEL OFÍCIO A4 210X297 500 FOLHAS, CX COM 10 RESMAS.

REPORT

Caixa

500

210,00

105.000,00

00160

PAPEL PESO 40 COM 250 FOLHAS.

MAIS

Pacote

100

27,89

2.789,00

00166

PASTA COM ELASTICO (PAPELÃO). 220MM X 308MM.

AMOART

Unidade

700

1,89

1.323,00

00167

PASTA PLASTICA C/ ELÁSTICO PP OF 30MM.

POLIBRAS

Unidade

300

2,98

894,00

00168

PASTA PLASTICA C/ ELÁSTICO PP OF 55MM.

POLIBRAS

Unidade

400

4,19

1.676,00

00171

PASTA SANFONADA A4 C/12 DIV. AM.

POLIBRAS

Unidade

100

15,99

1.599,00

00172

PASTA SUSPENSA ETIQUETA E GRAMPO PARAOFICIO (360X240MM).

POLIBRAS

Unidade

500

1,95

975,00

00174

PEN DRIVE COM MEMÓRIADE 16 GB.

kingston

Unidade

50

18,29

914,50

00176

PERFURADOR MEDIO, 2 FUROS BASE DE 15CM, CAPACIDADE DE PERFURAÇÃO DE ATE 60 FOLHASS DE 75G/M² OU 6MM DE ABERTURA.

CIS

Unidade

30

23,69

710,70

00178

PILHA ALCALINA AA, CARTELA COM 04 UNIDADES.

rayovac

Unidade

300

4,64

1.392,00

00179

PILHA ALCALINA AAA CARTELA COM 04 UNIDADES.

rayovac

Unidade

300

4,29

1.287,00

00180

PILHA GRANDE, CARTELA COM 2 UNIDADES.

rayovac

Unidade

200

13,40

2.680,00

00181

PINCEL ATÔMICO, CORPO EM MATERIAL PLÁSTICO TAMPA NA COR DA TINTA PARA USO EM QUALQUER (AZUL, VERMELHO, PRETO E VERDE), COMPOSIÇÃO BÁSICA; ÁLCOOL E CORANTE, PODENDO SER REABASTECIDO, PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 1 ANO C/12 UNIDADES.

JOCAR

Caixa

50

8,99

449,50

00183

PINCEL CHATO Nº 10 MACIO CABO REFORÇADO.

LEO E LEO

Unidade

50

1,49

74,50

00186

PINCEL ROLIÇO DE CERDAS MACIAS N° 04.

LEO E LEO

Unidade

50

1,19

59,50

00187

PINCEL ROLIÇO DE CERDAS MACIAS N° 06.

LEO E LEO

Unidade

50

1,25

62,50

00188

PINCEL ROLIÇO DE CERDAS MACIAS Nº08.

LEO E LEO

Unidade

50

1,15

57,50

00189

PISTOLA DE COLA QUENTE GRANDE POSSUI POTENCIA DE 40 WATTS, 220V, FIO REFORÇADO COM PLUG ELÉTRICO ESPECIAL.

TOK

Unidade

150

14,49

2.173,50

00193

PRENDEDOR DE PAPEL- 51MM, CX. COM 12 UND.

CIS

Caixa

50

16,50

825,00

00198

RÉGUA EM ACRILICO TRANSPARENTE MED. 50CM, DETALHADA EM CENTÍMETROSS E MILÍMETROS.

WALEU

Unidade

100

3,88

388,00

00199

REGUA DE METAL 30 CM

WALEU

Unidade

50

3,22

161,00

00218

CAIXA DE FÓSFORO COM 10 CAIXAS DE 40 PALITOS DE FÓSFORO

PARANÁ

Caixa

500

4,49

2.245,00

00219

COLHER DESCARTÁVEL PARA REFEIÇÃO, PACOTE COM 50 UNIDADES

STRAWPLAST

Pacote

500

3,40

1.700,00

00220

COLHER DESCARTÁVEL PARA SOBREMESA, PACOTE COM 50 UNIDADES

STRAWPLAST

Pacote

500

3,34

1.670,00

00223

GARFO PARA SOBREMESA, PACOTE COM 50 UNIDADES

PRAFESTA

Pacote

500

2,85

1.425,00

00224

GARFO PARA REFEIÇÃO, PACOTE COM 50 UNIDADES

PRAFESTA

Pacote

500

3,76

1.880,00

00225

PAPEL ALUMINIUM ROLO COM 7,5 METROS DE COMPRIMENTO E 30 CM DE LARGURA

WYDA

Rolo

1.000

4,89

4.890,00

00226

PAPEL FILME ROLO COM 100 MEROS DE COMPRIMENTO E 28 CM DE LARGURA

WYDA

Rolo

1.000

2,99

2.990,00

00236

ORGANIZADOR TRIPLO OFFICE- ORGANIZADOR TRIPLO OFFICE CRISTAL MAXCRIL – PORTA DOCUMENTOS, REVISTAS E PASTAS PARA ESCRITÓRIO.

WALEU

Unidade

100

44,40

4.440,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A presente Ata apresenta o valor total de R$ 247.730,10, (duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e trinta reais e dez centavos).

 

2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

2.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

 

3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

3.1.1. Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;

3.1.2. Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e

3.1.3. Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.

3.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.

3.2.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

3.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

3.4. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.

3.5. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1.

3.6. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.

3.7. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

3.8. Para aquisição emergencial de medicamentos e material de consumo médico-hospitalar por órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal, a adesão à ata de registro de preços gerenciada pelo Ministério da Saúde não estará sujeita ao limite previsto no item 3.7.

 

4. VALIDADE DA ATA

4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21.

4.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

4.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

4.1.3. O instrumento contratual de que trata o item 4.1.1 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

 

5. DA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

5.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:

5.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal nº 14.133, de 2021;

5.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

5.1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

 

6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

6.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

6.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

6.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

6.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou

6.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

6.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

6.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

6.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

6.4.1. Por razão de interesse público;

6.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

6.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.

 

7. DAS PENALIDADES

7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

7.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.

7.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

 

8. CONDIÇÕES GERAIS

8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

 

8.2. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes, ficando o Foro da Comarca de Arez/RN para dirimir os litígios que decorrerem da execução desta.

 

Arez/RN, 30 de junho de 2026.

 

Município De Arez/RN

CNPJ nº 08.161.234/0001-22

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prominente Contratante

 

BV Locacoes E Servicos LTDA

CNPJ nº 17.193.850/0001-56

BÁRBARA MAYSA CUSTÓDIO DA SILVA

Prominente Contratado

 

TESTEMUNHAS:

 

1ª: __________________________________

2ª: __________________________________

CPF.: ________________________________

CPF.: _______________________________


Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:49F49B2A