ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 387 -2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS, o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a Servidora MARCIA REGINA DE OLIVEIRA LEITE, Membro Titular do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, férias regulamentares de 30 dias, referentes ao período aquisitivo 2025/2026, a serem gozadas de 14 outubro a 12 de novembro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 15 de outubro de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Munícipio de Martins/RN
Publicado por:
Marcos Danilo Carvalho Gurgel
Código Identificador:49FCFAAC