ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N° 001/2024

Processo nº 1.044/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP n° 001/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS ASFALTADAS, ELEMENTOS DE DRENAGEM, PRAÇAS PÚBLICAS, CANTEIROS, CEMITÉRIOS, FEIRA LIVRES, VIAS EXISTENTES, COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E ESTRADAS VICINAIS, MEDIANTE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA – MÃO DE OBRA NÃO RESIDENTE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NA FORMA ESTABELECIDA PELO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI).

HOMOLOGO. O presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Contratação, referente ao Edital do Concorrência Eletrônica n° 001/2024 e da Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, alterado pelo Decreto Municipal nº 005 de 13 de março de 2024 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, de acordo com o posicionamento daquela Equipe de Contratação que escolheu as proposta do Licitante; MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI – CNPJ 29.646.397/0001-75, saiu vencedora no certame, ofertando o Maior Percentual de Desconto, totalizando o percentual 25,00% (vinte e cinco por cento), cujo seu valor global total do item R$ 4.125.000,00 (quatro milhões e cento e vinte e cinco mil reais), bem como por se encontrar dentro dos valore estimado para contratação com este Município.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

 

Poço Branco/RN, 27 de setembro de 2024.

 

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

Prefeito

 


Publicado por:
Valério Sampaio Carneiro
Código Identificador:4A0335EC