ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 031/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2014/2026
EXTRATO DE CONTRATO 031/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2014/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ:08.294.688/0001-71, CONTRATADA: SAMYRA SHOW GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ 22.917.407/0001-10
OBJETO: Contratação de atração artística musical (SAMIRA SHOW), para apresentação durante os festejos da “22ª CAPRIFEIRA EDIÇÃO 2026”, em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Naturais de Afonso Bezerra/RN
VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA:O presente contrato vigorará da data de sua assinatura por até 60 dias.
BASE LEGAL: 14.133/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.008 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS
FUNÇÃO: 20 - Agricultura
SUB-FUNÇÃO: 605- Abastecimento
PROGRAMA: 0016 - ΑΡΟΙO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL
PROJ. /ATIV.: 2011 MANUT DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
FONTE: 1.600.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
FONTE: 1.600.3120 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
Assinaturas em 29/05/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz, CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Fabio Roberto Silva Oliveira, CPF: nº 002.***.***-61.
Publicado por:
Jarivam Ferreira de Lima
Código Identificador:4A05B672