ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

LICITAÇÃO

LICITAÇÃO
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2025

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ: 08.294.688/0001-71, CONTRATADA: LOPESOFT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.050.403/0001-21.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de solução web para gestão pública municipal, com armazenamento em nuvem por conta da contratada, número de usuários ilimitados, incluindo os serviços de conversão de dados, implantação, complementares necessários ao funcionamento de tais softwares, como migração de dados, implantação, treinamento, manutenção legal, corretiva e evolutiva e suporte técnico, visando o atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra, Câmara Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.

VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços vigorará da data de 04/04/2026 até 03/04/2027.

BASE LEGAL: Art. 84 e 107 da Lei Federal 14.133/2021,

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

EXERCÍCIO: 2026

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.003 – SEC. MUN. DE ADMINISTRICAO E RECURSOS HUMANOS

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

PROJ. /ATIV.: 2007 – MANUT.DA.SEC DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE: 1.720.0000 – Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP – Lei. 9.478/1997

Assinaturas em 03/04/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz, CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Keilla Taise Lopes de Matos, CPF: 009.***.***-43.


Publicado por:
Luiz Felipe Viera Moreno
Código Identificador:4A395955