ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
QUARTO TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Rua Major Artur, 156, Centro, Barcelona/RN – Cep 59.410-000
CNPJ n° 08.002.180/0001-52
QUARTO TERMO ADITIVO
Referência:Processo nº 77320247-2023– PMB
ADESÃO Nº 001/2023
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locações de Veículos.
O Município de BARCELONA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.002.180/0001-52, representado por Fabiano Lopes Pereira, PREFEITO MUNICIPAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e KJR SERVÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n. 39.892.378/0001-82 com endereço na Rua Vice Prefeito João Lourenço de Morais, 32, Centro, Elói de Souza/RN, CEP n. 59.250-000, neste ato representada por Kerginaldo Medeiros de Araújo Júnior, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Dezembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULASEGUNDA – DO VALOR DO ADITIVO
Renovar o Valor pactuado de R$ 169.000,00 (Cento e Sessenta e Nove Mil Reais) a serem liberados em conforme a qauntidade de horas utilizada pela secretaria de agricultura, Conforme tabela em anexo:
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
QUANTIDADE |
UNIDADE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
01 |
VEÍCULO TIPO TRATOR DE PNEUS COM IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - Com as seguintes características mínimas: 85CV; Tração 4X2; Hora/máquina livre; Todos os equipamentos exigidos por lei, no máximo 10 (dez) anos de uso da data de fabricação; OBS: Todas as despesas de manutenção do veículo por conta da empresa a ser contratada Combustível e motorista por conta da PMB |
1000 |
HORAS |
R$ 169,00 |
R$ 169.000,00 |
CLÁUSULA TERCEIRA -DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta do Orçamento de 2026.
CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 30 de dezembro de 2025.
CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
BARCELONA - RN, 30 de Dezembro de 2025.
Prefeitura Municipal De Barcelona
CNPJ(MF) 08.002.180/0001-52
FABIANO LOPES PEREIRA
Contratante
KJR Servços E Locações EIRELI
CNPJ nº 39.892.378/0001-82
KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR
Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:4A40DDA9