ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2026 PROCESSO Nº 2.354/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2026
PROCESSO Nº 2.354/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO, REFERENTE AO PROCESSO DE DESPESA N° 2.354/2025, CUJO OBJETO SE REFERE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM.
De um lado o MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN, Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ/MF sob n° 08.087.561/0001-81, com sede social a Av. Mauro Medeiros, nº 97, Bairro Centro, Parelhas/RN, CEP: 59.360-000, neste ato representado(a) pelo seu Prefeito o Senhor Tiago de Medeiros Almeida, brasileiro, casado, médico, DI nº 1.614.915 SSP-RN, CPF nº 030.335.144-64, residente e domiciliado a Rua São Cristóvão, Nº 42, Ivan Bezerra, Parelhas/RN, CEP nº 59.360-000 no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 134 e 136, da Lei Federal nº 14.133/2021, determina a apostila do presente processo, e que reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintes, que passam a fazer parte integrante do processo original:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valor da Ata de Registro de Preço 135/2025, onde o beneficiário da ata é a empresa JOAO ROGERIO DE LUCENA JUNIOR, inscrita no CNPJ n° 58.554.901/0001-05, cujo objeto se refere a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM”.
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ALTERAÇÕES
2.1. O item sobre o qual foi solicitado, passará a apresentar os seguintes valores:
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Item |
Descrição |
Unidade |
Quant |
Valor Unit. (R$) |
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01 |
0022920 - ARBITRAGEM PARA JOGOS DE FUTSAL – COM EQUIPE COMPOSTA POR: 2 ÁRBITROS DE QUADRA, 1 CRONOMETRISTA E ANOTADOR POR JOGO. |
JOGO |
350 |
350,00 |
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02 |
0022921 - ARBITRAGEM PARA JOGOS DE FUTEBOL. COM EQUIPE COMPOSTA POR: 1 ÁRBITRO DE CAMPO, 2 BANDEIRINHAS E 1 ARBRITRO DE MESA. |
JOGO |
240 |
360,63 |
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03 |
0022923 - ARBITRAGEM PARA VOLEIBOL - (QUADRA E AREIA). COM EQUIPE COMPOSTA POR: 1 ÁRBITRO DE REDE, 1 AUXILIAR, 1 CRONOMETRISTA E ANOTADOR |
JOGO |
320
|
225,00 |
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04 |
0023046 - ARBITRAGEM PARA JOGOS DE QUEIMADA- COM EQUIPE COMPOSTA POR: 2 ÁRBITROS DE QUADRA, 1 CRONOMETRISTA E ANOTADOR POR JOGO. |
JOGO |
280 |
186,25 |
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05 |
0023048 - ARBITRAGEM PARA JOGOS DE XADREZ - COM EQUIPE COMPOSTA POR: 2 ÁRBITROS, E ANOTADOR POR JOGO. |
JOGO |
220 |
125,00 |
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06 |
0023047 - ARBITRAGEM PARA JUDÔ - COM EQUIPE COMPOSTA POR: 2 ÁRBITROS, 1 CRONOMETRISTA E ANOTADOR. |
JOGO |
220 |
223,13 |
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09 |
0026513 - ARBITRAGEM PARA JOGOS DE DAMA - COM EQUIPE COMPOSTA POR: 2 ÁRBITROS, E ANOTADOR POR JOGO. |
JOGO |
210 |
150,00 |
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10 |
0022922 - ARBITRAGEM PARA FUTBOL DE 7 (SOCIETY). COM EQUIPE COMPOSTA POR: 1 ÁRBRITRO EM CAMPO, 1 AUXILIAR DE FORA, 1 CRONOMETRISTA E ANOTADOR. |
JOGO |
240 |
363,75 |
CLÁUSULA TERCEIRA- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1. Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições fixadas no presente processo, não modificadas, direta ou indiretamente, por este instrumento.
Parelhas/RN, 20 de julho de 2026
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Matheus Warley Dos Santos Souza
Código Identificador:4A6282D0