ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA SEG Nº 210/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município – LOM,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar FRANCISCO HÉLIO GONÇALVES do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, nível CC-II, com atribuições na Secretaria Municipal de Políticas do Campo e Meio Ambiente de Caraúbas/RN, unidade integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.
Parágrafo único. A exoneração de que trata o caput deste artigo terá seus efeitos financeiros retroativos ao dia 31 de agosto de 2026.
Art. 2º Nomear ASSÍRIA ÍNDY DE OLIVEIRA BARBOSA para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, nível CC-II, com atribuições na Secretaria Municipal de Políticas do Campo e Meio Ambiente de Caraúbas/RN, unidade integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.
Parágrafo único. A nomeação de que trata o caput deste artigo terá seus efeitos válidos a partir do dia 01 de setembro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme estabelecidos nos artigos anteriores.
Palácio Jonas Gurgel, Gabinete do Prefeito Municipal, em Caraúbas, 02 de setembro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Comunique-se.
PAULO GIVAGO BARRETO ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Joao Erasmo Silva de Freitas
Código Identificador:4AB5DA9D