ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 34/2026

EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 34/2026

 

PROCESSO N° 580/2026

CREDENCIAMENTO 02/2026

INEXIGIBILIDADE 27/2026

 

CONTRATADA: R L DA SILVA ROSAS.

CNPJ: 19.434.565/0001-05.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA FORMA DE PLANTÕES, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

DA ALTERAÇÃO: Fica concedido, nos termos dos arts 104, 124, I, 125 e 130 da Lei Federal n° 14.133/2021 e acórdão 1.753/2026 do TCU, o aditivo de quantitativo do contrato nº 34/2026, proveniente do processo administrativo 580/2026, Inexigibilidade 27/2026, o quantitativo em 40% de acréscimos permitidos pela Lei Federal n° 14.133/2021 nos itens: 0019317-SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE PLANTÕES 24 HORAS AOS SÁBADOS, DOMINGOS OU FERIADOS. 37 UND 0019008-SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE PLANTÃO 24 HORAS. 148 UND 0019009-SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE PLANTÃO 12 HORAS. 60 UND 0018768-DIREÇÃO CLÍNICA E COMPLEMENTO PLANTÃO 24 HORAS. 17 UND.

 

ASSINATURA: 01/09/2026.

VIGÊNCIA: 01/09/2026 até 13/02/2027


Publicado por:
Matheus Warley Dos Santos Souza
Código Identificador:4AECEEA6