ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026

PRÊMIO JOÃO BATISTA MARTINS DE FOMENTO À CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN

 

Na qualidade de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de minhas atribuições legais,

 

Considerando, os atos praticados pela Comissão de Seleção e Análise do Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público nº 006/2026 – Prêmio João Batista Martins de Fomento à Cultura, inclusive a expedição do ato do resultado da avaliação e habilitação.

 

Considerando, o que prevê a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), o Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), e a Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório da Cultura).

 

HOMOLOGO o presente procedimento em favor dos contemplados(as) abaixo:

 

NOME DO PROPONENTE

NOME DO PROJETO

CPF/CNPJ

VALOR

Iara Isabelly de Albuquerque Vieira

Iara Isabelly

###.446.###-##

R$ 1.000,00

Alisson Felipe de Oliveira Santos

Alisson Felipe de Oliveira Santos

###.322.###-##

R$ 1.000,00

José Alessandro da Silva

Alessandro Bota Pressão

###.156.###-##

R$ 1.000,00

Gessivan Gomes Leiros

Ivanzinho Gomes

###.275.###-##

R$ 1.000,00

Felipe David Felisberto da Silva

Felipe Pegada Top

###.455.###-##

R$ 1.000,00

Alan Gustavo Xavier das Chagas

Adorador Alan Xavier

###.486.###-##

R$ 1.000,00

José Leandro de Souza

Fazendo Arte com palha

###.458.###-##

R$ 1.000,00

Francisca Alenilda da Silva

Arte da Nilda

###.967.###-##

R$ 1.000,00

Dalvanira Quirino da Silva e Silva

Pérolas Artesanais

###.384.###-##

R$ 1.000,00

Maria Rosimar da Silva

Maria Rosimar da Silva

###.912.###-##

R$ 1.000,00

Josefa Cassiano da Silva

Josefa Cassiano da Silva

###.726.###-##

R$ 1.000,00

Edivânia de Lima Silva

Mãos que constroem fitas e fios em sonhos

###.204.###-##

R$ 1.000,00

Célia Maria dos Santos

Artes da Célia

###.027.###-##

R$ 1.000,00

Rogério Adriano Fernandes

Rogério Adriano Fernandes

###.519.###-##

R$ 1.000,00

Francisca Ivonete Barbalho de Andrade

Francisca Ivonete Barbalho de Andrade

###.324.###-##

R$ 1.000,00

Rubens Adriano Fernandes Silva

Teatro

###.262.###-##

R$ 1.500,00

Maria Isabelli Silva Fernandes

Teatro

###.173.###-##

R$ 1.500,00

Maria Silvana da Silva

Brilho Negro

###.681.###-##

R$ 2.000,00

José Vandércio Santiago dos Santos

Conjunto As Déboras

##.###.###/0001-##

R$ 2.000,00

Leandro Oliveira de Carvalho

Centro Espírita José Pelintra

###.115.###-##

R$ 2.000,00

Heriberto Cícero de Moura

Tenda Espírita Umbanda Xangô Kao

###.619.###-##

R$ 2.000,00

Emily Micaelly C. Nascimento

Nova Geração

###.503.###-##

R$ 2.000,00

Emanuel Bezerra da Silva

Tenda Reis Malunguinho

###.374.###-##

R$ 2.000,00

Alysson Sena de Lima Silva

Banda Marcial Juraci Soares -

###.081.###-##

R$ 5.000,00

Francisco Adriano de Assis

Filarmônica 03 de Dezembro

###.995.###-##

R$ 5.000,00

 

Desta forma o valor total da Chamada Pública é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

 

Lajes/RN, 06 de agosto de 2026.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Janssen Anderson do Nascimento Costa
Código Identificador:4B0269EB