ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026

Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 03/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Serrinha/RN

CNPJ: 08.144.792/0001-80

Contratada: AGRESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 09.015.261/0001-50

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos lubrificantes automotivos e filtros, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Serrinha/RN.

Valor do Contrato: R$ 61.365,00 (sessenta e um mil e trezentos e sessenta e cinco reais)

Fundamentação legal: Lei Federal nº. artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV., DESENV. RURAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

Natureza da despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Vinculação: Processo administrativo nº. 03/2026

Vigência do Contrato: Até 31/12/2026.

Serrinha/RN, 04 de fevereiro de 2026.

Signatários:

 

Prefeitura Municipal de Serrinha/RN

CNPJ: 08.144.792/0001-80

KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA

Prefeito Municipal

Pela Contratante

 

AGRESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 09.015.261/0001-50

Pela Contratada

 


Publicado por:
Joel Pereira da Silva
Código Identificador:4BA148BF