ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 004/2026-CMS - APROVAÇÃO DO RDQA - 1º QUADRIMESTRE

RESOLUÇÃO Nº 004/2026, de 11 de junho de 2026.

 

O Conselho Municipal de Saúde de Tangará/RN, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Municipal nº 299, de 24 de março de 1997, em consonância com as deliberações do Pleno do Conselho Municipal de Saúde, em Reunião Ordinária, realizada no dia 01 de JUNHO de 2026.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) – 1º Quadrimestre do ano de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde de Tangará/RN;

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º O conteúdo desta Resolução, na íntegra, ficará disponível na sede do Conselho Municipal de Saúde e no Portal da Transparência do Município.

 

Tangará/RN, 11 de JUNHO de 2026.

 

BETÂNIA MARIA DE SOUZA

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Tangará/RN

 

Homologo a Resolução nº 01/2026 do Conselho Municipal de Saúde de Tangará/RN, nos termos da Lei Federal nº 8.142/1990 e da Lei Municipal nº 299, de 24 de março de 1997.

 

MICARLA PRISCILA SILVA DANTAS

Secretária Municipal de Saúde

Município de Tangará/RN

 

KAYNARA ESTEFANIA BARRETO PAIVA DE MELO

Secretária Executiva do Cms Tangara-RN


Publicado por:
Luiz Antonio Barbalho Bisneto
Código Identificador:4BEC770E