PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03050001/2021 - PREGAO ELETRONICO 016/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03050001/2021

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, através do Fundo Municipal de Saúde com sede na: Rua José Vieira Machado, 122, Sala, Centro, Portalegre/RN, CEP 59.810-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.283.265/0001-60, neste ato representado pelo Sr. Temístocles Maia de Lucena, Secretário Municipal, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 016/2021, publicado no dia 16/04/2021, processo administrativo n.º 14030001/2021, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:

 

DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para Registro de preço para contratação de pessoa jurídica do ramo de medicamentos manipulados para posterior aquisição gradual, objetivando atender as prescrições médicas para os munícipes de Portalegre/RN, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 16/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

 

DOS VENCEDORES, PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

FORNECEDOR VENCEDOR:

NOVA PHORMULA FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, com endereço na PC DA MATRIZ, 33, CENTRO, PAU DOS FERROS/RN, inscrito(a) no CNPJ sob o n.º 08.474.319/0001-60, neste ato representado(a) por JOAO BEZERRA DE QUEIROZ NETO.

 

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

 

Item	Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quant.	Valor Unitário	Valor Total
1	ADAPALENO 0,1% + PEROXIDO DE BENZOILA 2,5% GEL 40G Marca: PROPRIO	POTE	30	16,00	480,00
2	CITRATO DE CÁLCIO 1000MG + VIT. D3 1000UI POTE C/ 30 UND Marca: PROPRIO	POTE	35	15,00	525,00
3	CITRATO DE CÁLCIO 500MG + VIT. D 800UI C/ 30 CAPS Marca: PROPRIO	POTE	40	12,50	500,00
4	DEFLAZACORT 10MG + TENOXICAM 20MG + RANITIDINA 50MG Marca: PROPRIO	POTE	40	13,80	552,00
5	DIACERINA 50MG + IBUPROFENO 500MG Marca: PROPRIO	POTE	40	13,60	544,00
6	DICLOFENACO DE SODIO 3% + ACIDO HIALURONICO 2,5% GEL CREME 300G Marca: PROPRIO	POTE	45	24,00	1.080,00
7	DIOSMINA 450MG + DOMPERIDONA 10MG C/ 30 CAPS Marca: PROPRIO	POTE	40	13,00	520,00
8	DIOSMINA 450MG+ HESPERIDINA 100MG C/ 30 POTES Marca: PROPRIO	POTE	40	14,75	590,00
9	DIOSMINA 450MG+ HESPERIDINA 50MG C/ 30 CAPS Marca: PROPRIO	POTE	38	21,50	817,00
10	DOMPERIDONA 10MG + HESPERIDINA 50MG + TRAMADOL 30 MG + PREGABALINA 35MG C/ 30 CAPS Marca: PROPRIO	POTE	40	13,00	520,00
11	ESOMEPRAZOL 20MG + MELOXICAM 15MG + DEFLAZACORT 6MG C/ 30 CAPS Marca: PROPRIO	POTE	45	15,00	675,00
12	ESOMEPRAZOL 20MG+ MELOXICAN 15MG C/ 30 CAPS Marca: PROPRIO	POTE	48	13,00	624,00
13	ESOMEPRAZOL 20MG+ PREDNISOLONA 4MG+ MELOXICAN 15MG C/ 30 CAPS Marca: PROPRIO	POTE	38	13,00	494,00
14	FAMOTIDINA 30 MG – TENOXICAM 20MG CICLOBENZAPRINA 1MG – DOMPERIDONA 5MG C/30 CÁPS. Marca: PROPRIO	POTE	40	9,00	360,00
15	FAMOTIDINA 30MG + TENOXICAM 20 MG + PREDINISOLONA 4MG + DIACERENA 50 MG C/ 30 CAPS Marca: PROPRIO	POTE	50	16,40	820,00
16	FAMOTIDINA 30MG+PREDNISOLONA 8MG+ TENOXICAN 15MG+ PARACETAMOL 200MG C/ 30 CAPS Marca: PROPRIO	POTE	50	10,80	540,00
17	FAMOTIDINA 40MG+ PREDNISOLONA 5MG+ AMILORIDA 5MG+ HESPERIDINA 50MG Marca: PROPRIO	POTE	45	9,50	427,50
18	FAMOTIDINA 40MG+ TENOXICAM 20MG+ DEFLAZACORT 6MG Marca: PROPRIO	POTE	43	9,00	387,00
19	FAMOTIDINA 40MG+ TENOXICAM 20MG+PREDNISOLONA 4MG C/ 30 CAPS Marca: PROPRIO	POTE	35	17,70	619,50
20	FAMOTIDINA 40MG+ TENOXICAM 20MG+PREDNISOLONA 4MG+ AMILORIDA 5MG+ DOMPERIDONA 10MG C/ 30 CAPS Marca: PROPRIO	POTE	40	17,75	710,00
21	FAMOTIDINA 40MG+ TENOXICAM 20MG+PREDNISOLONA 5MG+HESPERIDINA 50MG Marca: PROPRIO	POTE	40	13,00	520,00
22	FAMOTIDINA 40MG+MELOXICAM 15MG+ PREDNISOLONA 6MG C/ 30 CAPS Marca: PROPRIO	POTE	35	9,00	315,00
23	FAMOTIDINA 40MG + TENOXICAM 20MG +DOMPERIDONA 10MG + AMILLORIDA 4MG C/ 30 CAPS Marca: PROPRIO	POTE	35	9,00	315,00
24	FAMOTIDINA 40MG+ TENOXICAM 20MG+ PREDNISOLONA 4MG+ DOMPERIDONA 5MG C/ 30CAPS. Marca: PROPRIO	POTE	40	10,50	420,00
25	FLUOXETINA 15MG C/30 CAPS. Marca: PROPRIO	POTE	50	9,00	450,00
26	GLUCOSAMINA 1,5 C/30 SACHETES Marca: PROPRIO	POTE	40	40,50	1.620,00
27	GLUCOSAMINA 1,5 + CONDROTINA 1,2 C/ 30 SACHETES Marca: PROPRIO	POTE	40	44,70	1.788,00
28	GLUCOSAMINA 1,5 + CONDROTINA 1,2 G + MELOXICAN 7,5MG C/ 30 POTES Marca: PROPRIO	POTE	50	38,40	1.920,00
29	HIDROXICLOROQUINA 250MG C/ 30 CAPS Marca: PROPRIO	POTE	35	32,80	1.148,00
30	HIDROXICLOROQUINA 250MG + DOMPERIDONA 5M C/30 CAPS Marca: PROPRIO	POTE	35	44,00	1.540,00
31	HIDROXICLOROQUINA 250MG+ CICLOBENZAPRINA 4MG C/ 30 CAPS Marca: PROPRIO	POTE	30	45,00	1.350,00
32	HIDROXICLOROQUINA 250MG+ DOMPERIDONA 10MG+ TRAMADOL 30MG Marca: PROPRIO	POTE	30	46,00	1.380,00
33	HIDROXICLOROQUINA 250MG+ PREGABALINA 35MG C/ 30 CAPS Marca: PROPRIO	POTE	30	45,00	1.350,00
34	HIDROXICLOROQUINA 400MG + DOMPERIDONA 10MG C/30 CAPS Marca: PROPRIO	POTE	40	66,40	2.656,00
35	HIDROXICLOROQUINA 400MG C/30 CAPS Marca: PROPRIO	POTE	40	64,40	2.576,00
36	MANITOL 20% - 500ML Marca: PROPRIO	POTE	45	32,00	1.440,00
37	PREDNISOLONA 6MG + MELOXICAN 15MG + FAMITIDINA 30MG C/ 30 CAPS. Marca: PROPRIO	POTE	45	14,80	666,00
38	PREGABALINA 35MG + DOMPERIDONA 10MG – TRAMADOL 30MG Marca: PROPRIO	POTE	38	18,00	684,00
39	PREGABALINA 35MG C/ 30 CAPS Marca: PROPRIO	POTE	38	14,50	551,00
40	PREGABALINA 50 MG C/ 30 CAPS Marca: PROPRIO	POTE	50	16,99	849,50
41	RESIDRONATO DE SODIO 35MG Marca: PROPRIO	POTE	50	18,99	949,50
42	TRAMADOL 30MG+ DIACEREINA 50MG+ VIT. D3 800UI Marca: PROPRIO	POTE	40	25,99	1.039,60
43	TRAMADOL 30MG+ HIDROXICLOROQUINA 250MG C/ 30 CAPS Marca: PROPRIO	POTE	50	46,99	2.349,50
44	TRAMADOL 30MG+ PREGABALINA 35MG Marca: PROPRIO	POTE	45	16,79	755,55
45	TRAMADOL 30MG+PREGABALINA 35MG+ DOMPERIDONA 10MG Marca: PROPRIO	POTE	40	17,49	699,60
46	TRAMADOL 30MG+PREGABALINA 35MG+DOMPERIDONA 10MG+ VIT. D3 800UI Marca: PROPRIO	POTE	40	17,99	719,60
47	TRAMADOL 30MG+PREGABALINA 35MG+VIT. D3 800UI Marca: PROPRIO	POTE	35	19,99	699,65
48	TRAMADOL 35MG + DOMPERIDONA 10MG C/ 30 CAPS Marca: PROPRIO	POTE	40	15,99	639,60
49	TRAMADOL 35MG C/ 30 CAPS Marca: PROPRIO	POTE	35	17,99	629,65
50	TRAMADOL 35MG+ AMITRIPTILINA 10MG C/ 30 CAPS Marca: PROPRIO	POTE	40	18,49	739,60
51	TRAMADOL 35MG+ CICLOBENZAPRINA 4MG C/ 30 CAPS Marca: PROPRIO	POTE	45	15,99	719,55
52	TRAMADOL 35MG+ PARACETAMOL 350MG C/ 30 CAPS Marca: PROPRIO	POTE	40	16,49	659,60
53	TRAMADOL 35MG+ PREGABALINA 50MG+ HESPERIDINA 50MG C/ 30 CAPS Marca: PROPRIO	POTE	50	21,49	1.074,50
54	VITAMINA D3 7000UI C/ 05 CAPS Marca: PROPRIO	POTE	45	9,89	445,05
Total do Proponente					47.444,05

 

A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.

São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.

 

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação.

 

VALIDADE DA ATA

A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada.

 

REVISÃO E CANCELAMENTO

Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preçospraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

O registro do fornecedor será cancelado quando:

descumprir as condições da ata de registro de preços;

não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 6.7.1, 6.7.2 e 6.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

por razão de interesse público; ou

a pedido do fornecedor.

 

DAS PENALIDADES

O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos do art. 49, §1º do Decreto nº 10.024/19.

É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 5º, inciso X, do Decreto nº 7.892/2013), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 6º, § 1º, do Decreto nº 7.892/2013).

O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

 

CONDIÇÕES GERAIS

As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, nos termos do art. 12, §1º do Decreto nº 7892/13.

A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, compõe anexo a esta Ata de Registro de Preços.

 

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

 

Portalegre/RN, 03 de maio de 2021.

 

Fundo Municipal de Saude de Portalegre/RN

CNPJ nº 11.283.265/0001-60

TEMISTOCLES MAIA DE LUCENA

 

Proponente:

Nova Phormula Farmacia e Manipulacao LTDA

CNPJ: 08.474.319/0001-60

JOAO BEZERRA DE QUEIROZ NETO

Representante