ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 005, DE 29 DE MAIO DE 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARCELONA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – no uso das atribuições a que lhe são conferidas.

RESOLVE

Art. 1º Nomear Maria Rosangela de Araújo Coordenadora Geral e Lecy Luiz Raimundo da Silva Vice-Coordenador da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Barcelona/RN, instituída pelo Decreto Nº 25, de maio de 2026, cuja função é coordenar, acompanhar e elaborar o novo Plano Municipal de Educação – PME/Barcelona/RN, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE, do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte e demais marcos legais pertinentes.

 

Art. 2º Nomear os membros relacionados a seguir, para integrar a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Barcelona/RN– CGPME/Barcelona/RN:

I - Secretaria de Municipal de Educação:

Maria Rosangela de Araújo – (Titular)

Alcebídas Targino de Souza-(Suplente)

Lecy Luiz Raimundo da Silva – (Titular)

Stella Mariane da Silva Andrade-(Suplente)

II - – Conselho Municipal de Educação do município de

Barcelona/RN (CME/Barcelona/RN):

Josefa Luciana da Silva Andrade – (Titular)

Maria Eduarda Gomes Lopes – (Suplente)

 

III – Fórum Municipal de Educação de Barcelona/RN:

Damiana Felix dos Santos – (Titular)

Nilson Rodrigues de Oliveira -(Suplente).

 

IV– Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores do município de Barcelona/RN:

Flaviano Rodrigues da Cruz – (Titular)

José Leonardo da Silva – (Suplente)

 

V – Representantes do Sindicato dos Professores ou Trabalhadores da Educação

Maria Aparecida Costa Firmino (Titular)

Aristiana Souza Tomaz – (Suplente).

 

VI – Representantes da Escola Estadual de Educação Básica (Ensino Médio)

Jeferson Rian Camilo da Silva-(Titular)

Alessandro Maxwell Mafra de Macedo-(Suplente).

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Barcelona/RN, 29 de maio de de 2026.

 

EMILIA CRISTINA DE AZEVEDO MAIA

Dirigente Municipal de Educação

Barcelona/RN 


Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:4C6DCD07