ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2026

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGARÁ/RN

 

RESOLUÇÃO Nº 002/2026 – CMS

 

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora responsável pela elaboração da Reunião Ampliada Referente a 18ª Conferência Nacional de Saúde.

 

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGARÁ/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 8.142/1990 e demais normas aplicáveis,

CONSIDERANDO a necessidade de organização e planejamento da Reunião Ampliada Referente a 18ª Conferência Nacional de Saúde;

CONSIDERANDO a deliberação ocorrida em reunião do Conselho Municipal de Saúde realizada em 28 de abril de 2026, às 13h,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º

Nomear a Comissão Organizadora responsável pela elaboração da Reunião Ampliada Referente a 18ª Conferência Nacional de Saúde.

Art. 2º

A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes membros:

I – Betania Maria de Souza – Presidente;

II – Micarla Priscila Silva Dantas – Coordenadora Geral;

III – Kaynara Estefania Barreto Paiva de Melo – Secretária Executiva;

IV – Rita Fontes Vieira da Rocha – Coordenação de Mobilização;

V – Alyda Suellen Medeiros de Brito – Coordenação de Infraestrutura.

Art. 3º

Compete à Comissão Organizadora:

I – Planejar e executar a Reunião Ampliada Referente a 18ª Conferência Nacional de Saúde;

II – Elaborar o regimento e a metodologia do evento;

III – Definir a programação da Reunião;

IV – Garantir a acessibilidade e a ampla participação social.

Art. 4º

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Tangará/RN, 12 de maio de 2026.

 

BETANIA MARIA DE SOUZA

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Tangará/RN 


Publicado por:
Luiz Antonio Barbalho Bisneto
Código Identificador:4C7F80CA