ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

RECURSOS HUMANOS

RECURSOS HUMANOS
ANEXO I DA LEI Nº 891-2020 EM 15 DE JULHO DE 2020

PROPOSTA DAS AÇÕES A SEREM PRIORIZADAS

Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021

 

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2001 – GABINETE DO PREFEITO

 

PROGRAMA: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

AÇÕES:

 

2.245 - Manutenção do Gabinete do Prefeito

2.247 - Manutenção da Guarda Municipal

2.281 - Manutenção do Conselho Tutelar

 

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2002 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

 

PROGRAMA: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

AÇÕES:

2.368 - Pagamento de Precatórios/Sentenças Judiciais

2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.

 

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2003 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO

 

PROGRAMA: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

AÇÕES:

 

2.145 - Desenvolvimento de Programa de Educação e Preservação Ambiental

2.149 - Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral

2.150 - Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde

2.151 - Implementação do Multiculturalismo e da Diversidade no Projeto Político Pedagógico

2.152 - Institucionalização e Implementação do Processo de Cooperação Município x Estado

 

PROGRAMA: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

 

AÇÕES:

 

1.45 - Construção de Creches

1.46 - Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos

1.47 - Construção do Centro Municipal de Alfabetização

1.50 - Aparelhamento e reaparelhamento de Escolas da Educação Básica e da Secretaria

1.51 - Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais

 

PROGRAMA: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

 

AÇÕES:

 

1.87 - Construção, Ampliação e Reforma de espaços para eventos.

1.88 - Promoção de Eventos Culturais e de Lazer

 

PROGRAMA: 32 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

 

AÇÕES:

 

1.89 - Construção, Ampliação e reforma de áreas turísticas

2.316 - Promoção de eventos Turísticos

 

PROGRAMA: 33 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER

 

AÇÕES:

 

1.88 - Promoção de Eventos Culturais e de Lazer

1.90 - Construção, Ampliação e Reforma de áreas de Lazer

 

PROGRAMA: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

AÇÕES:

 

2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação

2.252 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental - PNAE

2.253 - Manutenção do Ensino Fundamental

2.254 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

2.255 - Manutenção do FUNDEB 40% Fundamental

2.256 - Manutenção do FUNDEB 60% Fundamental

2.257 - Manutenção das Ações Financiadas com QSE

2.258 - Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

2.259 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental

2.260 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio

2.261 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Infantil

2.262 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 40%

2.263 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 60%

2.264 - Manutenção ao Ensino Infantil

2.265 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Inafatil - PNAE

2.266 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE

2.267 - Manutenção do EJA FUNDEB 40%

2.268 - Manutenção do EJA FUNDEB 60%

2.269 - Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA

2.283 - Manutenção do Turismo Municipal

2.285 - Manutenção das Atividades Culturais

2.286 - Manutenção das Atividades Esportivas

2.371 - Manutenção do Ensino Superior e Técnico

 

PROGRAMA: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

 

AÇÕES:

 

2.118 - Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica

2.119 - Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior

2.122 - Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar

2.123 - Implantação e Implementação da Metodologia do Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE e Projeto Político Pedagógico-PPP da Educação Básica

2.124 - Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação

2.125 - Realização do Censo Escolar

 

PROGRAMA: 7 - DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

 

AÇÕES:

 

2.128 - Desenvolvimento do Programa de Inovação Didático-Pedagógica no Contexto dos Referenciais do Município

2.129 - Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino

 

PROGRAMA: 8 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO

 

AÇÕES:

 

2.130 - Implantação de Tele centro de Inclusão Digital

2.131 - Implantação do Programa Mídias na Educação

2.132 - Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino

 

PROGRAMA: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

AÇÕES:

 

1.42 - Aquisição de Ônibus Escolar

1.43 - Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação

1.44 - Aquisição e Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desportivo, Cultural e de Fardamento Escolar

2.133 - Ampliação do Programa Transporte Escolar

2.134 - Distribuição de Kit Escolar

2.135 - Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA

2.136 - Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado

2.137 - Implantação do Programa Professor do Ano

2.138 - Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar

2.139 - Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar

2.140 - Melhoria, Aquisição das Competências Básicas e dos Conhecimentos do Ensino Fundamental

2.141 - Programa Brasil Alfabetizado

2.142 - Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior

2.144 - Reestruturação do Programa Escola Aberta

2.314 - Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura

 

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2006 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE

 

PROGRAMA: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

 

AÇÕES:

 

1.10 - Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pessoa de São Miguel

1.11 - Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa

1.12 - Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais

1.13 - Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos

1.14 - Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município

1.15 - Construção e recomposição de calçamento e meio-fio

1.16 - Construção de mirante

1.19 - Construção do Memorial da Coluna Preste

1.20 - Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros

1.21 - Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário

1.22 - Construção, melhorias e restauração de praças

1.23 - Construção, ampliação, recuperação, conservação e adequação de prédios públicos

1.26 - Pavimentação, recomposição, capina, roço e drenagem de ruas – zona rural e urbana

1.28 - Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal

1.85 - Aquisição e desapropriação de imóveis

1.86 - Saneamento Básico

2.311 - Elaboração de estudos, projetos, planos e pesquisa no âmbito urbanístico, trânsito e transporte

2.312 - Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia

2.313 - Elaboração e implantação do plano de arborização municipal

2.315 - Realização da limpeza urbana

 

PROGRAMA: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

DESENVOLVIMENTO URBANO.

 

AÇÕES:

 

1.32 - Aquisição de veículos

1.34 - Reforma e ampliação das instalações físicas

 

PROGRAMA: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

AÇÕES:

 

2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos, obras, viação e transportes.

2.307 - Manutenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP

 

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2007 - SECRETARIA DE DENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

 

PROGRAMA: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

 

AÇÕES:

 

1.105 - Ampliação da rede elétrica rural

1.4 - Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes

1.5 - Ampliação do Programa de Cisternas

1.6 - Construção de Matadouro Público

1.7 - Construção e ampliação de açudes e barragens

2.323 - Apoio às campanhas contra a febre aftosa

2.324 - Apoio e fomento a processos de transição agroecológica

2.325 - Apoio e incentivo à agricultura familiar

2.326 - Apoio e incentivo a produção beneficiadas nas pequenas indústrias de beneficiamento

2.335 - Distribuição sementes e mudas

2.343 - Perfuração de poços

2.344 - Programa Carro Pipa

2.346 - Programa Seguro Safra

2.351 - Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta

2.353 - Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais

 

PROGRAMA: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE

 

AÇÕES:

 

1.8 - Construção de aterro sanitário

2.355 - Conservação de áreas ambientais

2.357 - Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos

2.359 - Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário

2.360 - Implantação de ecopontos

 

PROGRAMA: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

 

AÇÕES:

 

1.32 - Aquisição de veículos

1.9 - Reforma e ampliação das instalações físicas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

 

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2008 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

PROGRAMA: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

AÇÕES:

 

2.246 - Manutenção do Controle Interno

 

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2009 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

PROGRAMA: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

AÇÕES:

2.282 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal

 

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 3008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

PROGRAMA: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

AÇÕES:

 

1.94 - Aquisição de Unidade Móvel Médico Odontológica

2.226 - Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Ampliação do Hospital Municipal

 

PROGRAMA: 13 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS

 

AÇÕES:

2.237 - Criação da Política Municipal de Saúde do Trabalhador

 

PROGRAMA: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

AÇÕES:

 

2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

2.287 - Manutenção do Nucleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

2.289 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

2.292 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB

2.294 - Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE

2.298 - Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC

2.299 - Centro de Apoio Psicossocial - CAPS

2.300 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

2.301 - Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB

2.302 - Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária

2.303 - Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde

2.304 - Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF

2.306 - Contribuição a Consorcio de Saúde

 

PROGRAMA: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE

 

AÇÕES:

 

1.60 - Ampliação de Unidades Básicas de Saúde

1.61 - Construção de Polos de Academias da Saúde

1.65 - Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I

1.66 - Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde

1.68 - Reforma de Unidades Básicas de Saúde.

 

PROGRAMA: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

 

AÇÕES:

 

1.71 - Aquisição de Veículos utilitários

2.205 - Ampliação das equipes da Estratégia de Saúde Bucal – ESB

2.206 - Ampliação das equipes da Estratégia de Saúde da Família – ESF

2.208 - Ampliação do quadro de recursos humanos de Agentes Comunitários de Saúde

2.214 - Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes

2.221 - Implantação do Serviço da Atenção Domiciliar – SAD

 

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 4009 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

PROGRAMA: 14 - REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS

 

AÇÕES:

 

1.52 - Ampliação, reforma, adequação E reparação da Secretaria e suas unidades de atendimento

1.54 - Aquisição de veículos

1.55 - Construção de Centro de Multiuso

1.56 - Construção de CRAS

1.57 - Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente

2.186 - Construção de diagnóstico

2.187 - Desenvolvimento e promoção do Artesanato

2.188 - Incentivo a geração de emprego e renda

2.189 - Incentivo ao 1º Emprego

 

PROGRAMA: 15 - TRABALHO, OCUPAÇÃO E RENDA

 

AÇÕES:

 

2.190 - Intermediação de emprego

2.191 - Intermediação e concessão de crédito

2.192 - Qualificação social e profissional

2.193 - Realização e apoio a feiras e eventos

PROGRAMA: 16 - HABITAÇÃO BEM MELHOR

 

AÇÕES:

 

1.58 - Construção de unidades de cisternas

1.59 - Construção de unidades habitacionais

2.194 - Carta de Crédito

2.195 - Cartão Reforma/Cartão Moradia

2.198 - Habitação de Interesse Popular Social

2.199 - Moradia Cidadã

2.200 - Regularização fundiária e desapropriação para construção de moradias

 

PROGRAMA: 2 - AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL

 

AÇÕES:

2.159 - Realização das Conferências de Assistência Social

 

PROGRAMA: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS

 

AÇÕES:

 

2.161 - Apoio ao Programa do Leite Estadual

2.164 - Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil

2.165 - Elaboração de Estudos, pesquisas, planos e projetos da Assistência Social

2.166 - Elaboração e revisão de Plano Municipal da Assistência Social

2.167 - Fortalecimento do Fundo Municipal da Assistência Social

2.170 - Implantação do Programa Cidadania Garantida

2.181 - Realização e apoio a eventos

2.182 - Segurança Alimentar e Nutricional

 

PROGRAMA: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO

 

AÇÕES:

 

2.270 - Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola

2.271 - Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

2.272 - Concessão de Benefícios Eventuais

 

2.273 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV

2.274 - Manutenção das Atividades dos serviços da Proteção Social Especial

2.276 - Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS

2.277 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS

2.278 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF

2.279 - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF

 

2.288 - Manutenção das Ações de Trabalho

2.310 - Manutenção do Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente

 

UNIDADE ORÇAMENTARIA: – CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

 

PROGRAMA: 1 – PROGRAMA DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃOO DA CÂMARA MUNICIPAL

 

AÇÕES:

1.1 – Ampliação, Conservação e Reforma da Sede do Poder Legislativo

 

1.2 – Aquisição de Veiculo

 

1.3 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

 

UNIDADE ORÇAMENTARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL

 

PROGRAMA: 27 – MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS

 

AÇÕES:

1.37 – Aquisição de Veiculo

 

1.107 – Construção da Sede Própria do Instituto de Previdência

 

2.369 – Pagamento dos Beneficiários do RPPS

 

2.370 – Manutenção do RPPS

 

São Miguel/RN, 15 de julho de 2020

 

JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO

Prefeito


Publicado por:
Flazico Thiago Diógenes Rêgo
Código Identificador:4CB03138