ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 156/2026-GP

PORTARIA Nº 156/2026-GP

 

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJINHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º- CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses ao servidor EDIEL XAVIER DA COSTA, Mat. 75-2, ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com o período de gozo de 01/10/2026 a 31/12/2026.

 

Art. 2º.–Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se,

Registre-se e

Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Brejinho/RN, em 25 de setembro de 2026.

 

JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Abraão Azevedo Lopes
Código Identificador:4CB6D165