ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº152/2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR

Portaria nº152/2026

 

Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder Férias a servidora MARIA SILEIDE DA SILVA, AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, inscrita no CPF/MF; 330.613.354-04, Lotada na Secretaria Municipal de Educação.

 

Art. 2º. Art. O período concedido será a partir de 12 de novembro a 11 de dezembro de 2026, conforme o processo administrativo nº 093/2026.

 

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 12 de novembro de 2026, revogando-se disposições contrárias.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 13 de novembro de 2026.

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Esdras Javã da Silva
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