ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
EDITAL Nº 001 -2026 - PNAB - PREMIO JUNINO - HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS

DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

 

RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL

O MUNICÍPIO DE MARTINS, Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, regido pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência, TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO E A HOMOLOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, referente à Premiação para Agentes Culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022, da Lei Federal nº 14.903/2024, do Decreto nº 11.740/2023, do Decreto nº 11.453/2023 e da Instrução Normativa MinC nº 10/2023.

 

Notas:

 

• Para fins deste resultado, considera-se HABILITADO o proponente que apresentou a documentação exigida na fase de habilitação, conforme as regras do Edital de Chamamento Público nº 001/2026.

• Considerando que todos os proponentes convocados para a etapa de habilitação apresentaram a documentação exigida e foram considerados habilitados, não houve proponente inabilitado na presente fase.

• Considerando a inexistência de proponente inabilitado, a ausência de alteração prejudicial na ordem de classificação e a regra prevista no Edital, o resultado da fase de habilitação é declarado como RESULTADO FINAL, ficando homologado o resultado do Edital.

• Os agentes culturais habilitados ficam convocados para assinatura do Termo de Premiação Cultural, conforme orientações a serem repassadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

• A assinatura do Termo de Premiação Cultural é condição necessária para o recebimento da premiação, conforme previsto no Edital.

• Eventuais dúvidas poderão ser tratadas presencialmente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no horário regular de expediente, ou pelos canais oficiais de comunicação do Município.

 

Martins (RN) 22 de maio de 2026

 

ALICE BRUNNA LOBATO RIBEIRO TEIXEIRA BARRETO

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

PREMIAÇÃO QUADRILHA JUNINA ZONA URBANA

 

 

NOME DA PROPOSTA

 

CPF/CNPJ

 

COTA

 

NOTA

 

SITUAÇÃO

 

OBSERVAÇÃO

 

 

Arraiá da Esperança

012.XXX.XXX-92

Ampla Concorrência

45

HABILITADO

DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA

 

PREMIAÇÃO QUADRILHA JUNINA ZONA RURAL

 

Cangaceiros da Serra

026.XXX.XXX-39

Pessoa Negra (Preto ou pardo)

35

HABILITADO

DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA

 

PREMIAÇÃO GRUPOS DE DANÇA JUNINA

 

Associação Artística e Cultural Lampião de Gás

44.XXX.XXX/0001-57

Ampla Concorrência

65

HABILITADO

DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA

 

Filhos Desta Terra

706.XXX.XXX-80

Ampla Concorrência

35

HABILITADO

DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA


Publicado por:
Marcos Danilo Carvalho Gurgel
Código Identificador:4D35BD52