ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PROMULGAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS /RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FULCRO NO ART. 53, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS, PROMULGA NESTA DATA, A LEI MUNICIPAL Nº 509/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024,
A Prefeita Municipal de Serrinha dos Pintos /RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 53, inciso III, da Lei Orgânica Municipal de Serrinha dos Pintos, PROMULGA nesta data, a Lei Municipal Nº 509/2024 de 03 de maio de 2024, a qual “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA NO ÂMBITO DO UNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, aprovado em 11 de abril de 2024.
Gabinete da Prefeita Municipal de Serrinha dos Pintos-RN, em 03 de maio de 2024.
BÁRBARA TEIXEIRA QUEIROZ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Raul Paulo Dos Santos Oliveira
Código Identificador:4D6D2E76