ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 30002/2026

O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 30002/2026, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à drenagem e pavimentação em paralelepípedo, pelo método convencional, de trechos de ligação da RN 077 e Comunidade Currais localizadas na zona rural do Município de João Dias/RN, em conformidade com o Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo administrativo, a ser executados com regime de obra, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/11/2026; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/12/2026, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/12/2026, às 10:00. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024, e do disposto no presente edital e seus anexos.

 

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.joaodias.rn.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Francisco Veríssimo Filho, nº 40, Centro, João Dias/RN.

 

João Dias – RN, 11 de novembro de 2026.

 

Nildemarcio Bezerra

Agente de Contratação


Publicado por:
Nildemarcio Bezerra
Código Identificador:4E173733