ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°277/2026 - GABINETE DO PREFEITO
Nomeia Ouvidora da Guarda Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas em Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1° - NOMEAR a Sra. JAKELINE MAIA DE MORAIS, inscrita no CPF nº 034.**.***-10, para exercer o cargo comissionado de Ouvidor da Guarda Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade Urbana, junto a Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Monte Alegre/RN, 08 de setembro de 2026
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Daniela Caroline Tiburtino de Moura
Código Identificador:4E2B83AD