ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 107, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - APROVAR O CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2026, EM ANEXO, A SER ADOTADO PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAPI/RN, COM INÍCIO DO ANO LETIVO EM 6 DE FEVEREIRO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAPI/RN

 

PORTARIA Nº 107, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

 

O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAPI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de organização do ano letivo da Rede Municipal de Ensino,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar o Calendário Escolar de 2026, em anexo, a ser adotado pela Rede Municipal de Ensino de Japi/RN, com início do ano letivo em 6 de fevereiro de 2026.

 

Art. 2º Determinar que o Conselho de Classe reunir-se-á, de forma ordinária, uma vez a cada bimestre e, de forma extraordinária, sempre que for convocado pela equipe gestora da unidade escolar ou mediante solicitação de, no mínimo, um terço de seus membros.

 

Art. 3º Estabelecer que a Reunião de Pais e Mestres deverá ocorrer ao final de cada bimestre, conforme cronograma definido no Calendário Escolar, com o objetivo de socializar os resultados do processo de ensino e aprendizagem e fortalecer a parceria entre escola e família.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Japi/RN, 23 de dezembro de 2025

 

OTÁVIO MARTINS DE SOUZA FILHO

Secretário Municipal de Educação

 

ANEXO I

 

Prefeitura Municipal de Japi

Secretaria Municipal de Educação

 

PROPOSTA DE CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2026

 

JAN

FÉRIAS

FÉRIAS

 

 

FEV

13

Dias Letivos

SEG

TER

QUA

QUI

SEX

2*

3*

4*

5**

6 IB

9

10

11

12

13

16

17

18

19

20

23

24

25

26

27

2 a 4 – Jornada Pedagógica*

5 – Reunião de Pais e Mestres/Organização Escolar**

6 – Início do 1º Bimestre

16 e 17 – Carnaval

18 - Quarta-feira de Cinzas

 

 

MAR

22

Dias Letivos

SEG

TER

QUA

QUI

SEX

2

3

4

5

6

9

10

11

12

13

16

17

18

19

20

23

24

25

26

27

30

31

-

-

-

 

 

 

 

ABR

19

Dias Letivos

SEG

TER

QUA

QUI

SEX

-

-

1

2

3

6

7

8

9

10

13

14

15

16

17

20

21

22

23

24 TB

27 IB

28

29

30

-

2 e 3 – Feriado: Semana Santa

21 – Feriado Tiradentes

24 – Término do 1º Bimestre

27 – Início do 2º Bimestre

 

 

MAI

19

Dias Letivos

SEG

TER

QUA

QUI

SEX

-

-

-

-

1

4

5

6

7

8

11

12

13

14

15

18

19

20

21

22

25

26

27

28

29

1º - Feriado: Dia do Trabalhador

18 – Emancipação Política de Japi

 

 

JUN

14

Dias Letivos

SEG

TER

QUA

QUI

SEX

1

2

3

4

5

8

9

10

11

12

15

16

17

18

19

R

R

R

R

R

R

R

R

R

R

4 – Corpus Christi

22 – Início do Recesso Escolar

 

 

JUL

19

Dias Letivos

SEG

TER

QUA

QUI

SEX

-

-

R

R

R

-

7

8

9

10

13

14

15

16

17

20

21

22

23 TB

24 IB

27

28

29

30

31

6 – Término do Recesso Escolar

23 – Término do 2º Bimestre

24 – Início do 3º Bimestre

 

 

AGO

21

Dias Letivos

SEG

TER

QUA

QUI

SEX

3

4

5

6

7

10

11

12

13

14

17

18

19

20

21

24

25

26

27

28

31

 

 

 

 

 

 

 

 

SET

21

Dias Letivos

SEG

TER

QUA

QUI

SEX

-

1

2

3

4

7

8

9

10

11

14

15

16

17

18

21

22

23

24

25

28

29

30

-

-

7 – Feriado: Independência do Brasil

 

 

 

OUT

19

Dias Letivos

SEG

TER

QUA

QUI

SEX

-

-

-

1

2 TB

5 IB

6

7

8

9

12

13

14

15

16

19

20

21

22

23

26

27

28

29

30

2 – Término do 3º Bimestre

5 – Início do 4º Bimestre

12 – Feriado: Dia de Nossa Senhora Aparecida

15 – Dia do Professor

28 – Feriado: Dia do Servidor Público

 

 

NOV

19

Dias Letivos

SEG

TER

QUA

QUI

SEX

2

3

4

5

6

9

10

11

12

13

16

17

18

19

20

23

24

25

26

27

30

-

-

-

-

2 – Feriado: Finados

20 – Dia da Consciência Negra

 

 

DEZ

14

Dias Letivos

SEG

TER

QUA

QUI

SEX

-

1

2

3

4

7

8

9

10

11

14

15

16

17

18 TB

21 EF

22 RF

-

-

-

18 – Término do 4º Bimestre

 

21 – Exame Final

22– Resultado Final

 

BIMESTRES

LEGENDAS

FERIADOS

1º BIMESTRE

06/02 a 24/04

 

2º BIMESTRE

27/04 a 23/07

 

3º BIMESTRE

24/07 a 02/10

 

4º BIMESTRE

05/10 a 18/12

IB – Início do Bimestre

TB – Término do Bimestre

R – Recesso

EF – Exame Final

RF – Resultado Final

16 e 17/02 – Carnaval

18/02 – Quarta-feira de Cinzas

02 e 03/04 – Semana Santa

21/04 – Tiradentes

1/05 – Dia do Trabalhador

18/05 – Emancipação Política de Japi

4/06 – Corpus Christi

7/9 – Independência do Brasil

3/10 – Mártires de Cunhaú e Uruaçu

12 – Feriado: Dia de Nossa Senhora Aparecida

15/10 – Dia do Professor

28/10 – Dia do Servidor Público

02/11 – Finados

15/11 – Proclamação da República

20/11 – Dia da Consciência Negra

 

Jornada Pedagógica – Não considerar dia letivo, porém pode considerar como hora atividade;

 

Reunião de Pais e Mestres/Organização Escolar – Não considerar dia letivo, porém pode considerar como hora atividade.


Publicado por:
Ozileide Maria de Souza
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