ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 256/2026
Dispõe sobre a designação de Usuários Gerenciadores para a operação do Portal do Gestor do TCE/RN, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Itaú/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:
Marize Claire de Lima Melo
Cargo: Secretária Municipal de Saúde Pública
CPF nº: 066.***.***-50
Matrícula: 131734-2
Edvam Moreira de Sena
Cargo: Contador
CPF nº: 025.***.***-38
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, 20 de julho de 2026.
JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes
Código Identificador:4ECC6A77