ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 684.2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Palácio Mário Solano de Moura
CNPJ Nº 08.349.029/0001-95
Rua Etelvino Sales, SN – Centro – CEP: 59730-000
Tel: 3364-0305 – Fax (84) 3364 -0282
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LEI MUNICIPAL Nº 684/2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Olho D’Água do Borges/RN para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Olho D’Água do Borges, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal de Olho D’Água do Borges/RN aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de Olho D’Água do Borges/RN para o exercício financeiro de 2023, no montante de R$ 30.637.546,30 (Trinta e milhões, seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e trinta centavos) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 4.320/64 e Lei Complementar nº 101/2000
I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Executivo, Legislativo e Fundos Especiais;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Olho D’Água do Borges/RN.
III – Reserva de Contingência.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º - A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e Reserva de Contingência é de R$ 30.637.546,30 (Trinta e milhões, seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e trinta centavos)
Art. 3º - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências, e outras rendas provenientes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes do quadro “RECEITAS”, obedecendo ao seguinte desdobramento:
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
1. RECEITAS CORRENTES |
30.331.154,40 |
|
1.1. Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria |
625.100,00 |
|
1.2. Receita de Contribuições |
1.679.000,00 |
|
1.3. Receita Patrimonial |
145.000,00 |
|
1.6. Receita de Serviços |
600,00 |
|
1.7. Transferências Correntes |
30.009.643,20 |
|
7. Receita Intraorçamentária |
1.422.140,00 |
|
1.9. Outras Receitas Correntes |
50.000,00 |
|
2. RECEITAS DE CAPITAL |
798.284,00 |
|
2.1. Operações de Crédito |
50.000,00 |
|
2.2. Alienação de Bens |
60.000,00 |
|
2.4 Transferências de Capital |
514.642,00 |
|
2.9. Outras Receitas de Capital |
173.642,00 |
|
3. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE |
-4.092.220,94 |
|
3.1. Deduções da Receita Corrente |
-4.092.220,94 |
|
TOTAL |
30.637.546,30 |
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 4º - A despesa total fixada nos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 30.637.546,30 (Trinta e milhões, seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e trinta centavos), assim distribuída:
I – Orçamento Fiscal R$ 17.597.120,90 (dezessete milhões, quinhentos e noventa e sete mil, cento e vinte reais e noventa centavos);
II – Orçamento da Seguridade Social R$ 13.040.425,40 (Treze milhões, quarenta mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos );
Art. 5º - A despesa será realizada segundo a discriminação do quadro “Natureza da Despesa”, que apresentam os seguintes desdobramentos:
I – POR ÓRGÃO
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
2 – Município de Olho DÁgua do Borges |
16.300.720,91 |
|
3 - Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges |
8.402.616,88 |
|
4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges |
2.777.710,00 |
|
6 - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges |
1.860.098,51 |
|
7- Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges |
1.296.400,00 |
|
Total |
30.637.546,30 |
II- Por Funções de Governo:
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
01 – LEGISLATIVA |
1.296.400,00 |
|
04 – ADMINISTRAÇÃO |
4.915.226,07 |
|
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
2.720.710,00 |
|
09 – PREVIDENCIA SOCIAL |
1.657.098,51 |
|
10 – SAÚDE |
8.357.956,88 |
|
12 – EDUCAÇÃO |
7.277.014.84 |
|
13 - CULTURA |
260.440,00 |
|
15 – URBANISMO |
1.587.500,00 |
|
17 – SANEAMENTO |
34.000,00 |
|
20 – AGRICULTURA |
1.299.000,00 |
|
23 – COMERCIO E SERVIÇOS |
586.600,00 |
|
26 - TRANSPORTE |
21.000,00 |
|
27 – DESPORTO E LAZER |
175.600,00 |
|
28 – ENCARGOS ESPECIAIS |
19.000,00 |
|
99 – RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
430.000,00 |
|
Total |
30.637.546,30 |
III - Por Grupo:
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
1 - Pessoal e Encargos Sociais |
11.266.416,97 |
|
2 - Juros e Encargos da Dívida |
42.000,00 |
|
3-Outras Despesas Correntes |
14.260.688,80 |
|
4 - Investimentos |
4.506.440,53 |
|
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS |
28.000,00 |
|
6 - Amortização da Dívida |
104.000,00 |
|
9 - Reserva de Contingência |
430.000,00 |
|
SOMA |
30.637.546,30 |
CAPÍTULO III
Seção I
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Art. 6º - º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:
I - decorrentes de superávit financeiro até o seu limite apurado, de acordo com o estabelecido no art. 43, §1º, Inciso I e §2º da Lei 4.320/64;
II - decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso II e §3º e §4º da Lei 4.320/64;
III - decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 35% (Trinta e cinco por cento) total da despesa autorizada nesta lei, conforme o estabelecido no art. 43, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no art.167, Inciso VI da Constituição Federal;
IV - decorrentes do produto de operações de crédito autorizadas até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso IV da Lei 4.320/64;
V - decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em estrita observância ao disposto na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023.
§1º - A apuração do excesso de arrecadação, de que trata o art. 43, §3º, da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada na execução orçamentária da receita para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
§2º - A apuração do superávit financeiro, de que trata o art. 43, §1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada no Balanço Patrimonial do exercício anterior para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
Art. 7º - O limite autorizado no art. 6º, inciso III, não será onerado quando o crédito suplementar destinar-se a:
I – Atender à insuficiência das dotações do grupo de natureza de despesa – “Pessoal e Encargos Sociais”, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas no mesmo grupo;
II – Atender o pagamento de despesas decorrentes de precatórios e requisições de pequeno valor;
III – atender o pagamento de serviços da dívida pública;
CAPÍTULO V
Seção I
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de créditos por antecipação da receita até o limite de 11% (onze por cento) da receita corrente líquida, observadas as condições estabelecidas no artigo 38, da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Art. 9º - Integram a presente Lei, os anexos:
I. Demonstracao_da_Receita_e_Despesa_Segundo_as_CategoriaEconomicas
II. Despesas_Segundo_as_Categorias_Economicas;
III.Receitas_Segundo_as_Categorias_Economicas;
IV. Programa_de_Trabalho;
V.Programa_de_Trabalho_de_Governo___Demonstrativo_de_Funcoes__Subf uncoes_e_Programas_por_Projetos_e_Atividades;
VI.Demonstrativo_da_Despesa_por_Funcoes__Subfuncoes_e_Programas__ Conforme_o_Vinculo_com_os_Recursos;
VII. Demonstrativo_da_Despesa_por_Orgaos_e_Funcoes;
VIII - Balancete_Orcamentario_da_Receita;
IX...Sumario_Geral_Consolidado da Receita por Fonte e da Despesa por ..............................................Funcao_de_Governo.
Art. 10 O Poder Executivo é obrigado a repassar mensalmente, até o dia 20 de cada mês, para a Câmara Municipal 7% (sete por cento) de suas Receitas Correntes Líquidas efetivamente arrecadadas no ano imediatamente anterior ao do repasse.
Art. 11 As metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em obediência à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na conformidade dos quadros correspondentes, que integram os demonstrativos consolidados desta Lei.
Art. 12 - A presente Lei vigorará na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Olho D’Água do Borges/RN, em 27 de dezembro de 2022.
MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA
Prefeita Municipal
|
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
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|
Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN |
Usuário: Raul Almeida de |
Chave de Autenticação Digital |
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|
CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305 |
2272-8527-643 |
|||
|
Sumário Geral Consolidado da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo |
||||
|
(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso I) |
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023 |
|||
|
Receitas |
Despesas |
|||
|
Natureza da Receita |
Fonte de Recursos |
Função |
Valor |
|
|
Recursos Ordinários |
Recursos Vinculados |
|||
|
Receitas Correntes |
|
|
Legislativa |
1.296.400,00 |
|
Receita Tributária |
625.100,00 |
|
Administração |
4.915.226,07 |
|
Receita de Contribuições |
5.000,00 |
1.674.000,00 |
Assistência Social |
2.720.710,00 |
|
Receita Patrimonial |
69.000,00 |
76.000,00 |
Previdência Social |
1.657.098,51 |
|
Receita de Serviços |
600,00 |
|
Saúde |
8.357.956,88 |
|
Transferências Correntes |
23.206.723,41 |
8.285.701,83 |
Educação |
7.277.014,84 |
|
Outras Receitas Correntes |
|
50.000,00 |
Cultura |
260.440,00 |
|
Total das Receitas Correntes |
23.906.423,41 |
10.085.701,83 |
Urbanismo |
1.587.500,00 |
|
Dedução |
-4.092.220,94 |
|
Saneamento |
34.000,00 |
|
Total |
19.814.202,47 |
10.085.701,83 |
Agricultura |
1.299.000,00 |
|
Receitas de Capital |
|
|
Comércio e Serviços |
586.600,00 |
|
Operação de Crédito |
|
50.000,00 |
Transporte |
21.000,00 |
|
Transferência de Capital |
|
514.642,00 |
Desporto e Lazer |
175.600,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
|
173.000,00 |
Encargos Especiais |
19.000,00 |
|
Total das Receitas de Capital |
|
737.642,00 |
Reserva de Contingência |
430.000,00 |
|
Total |
|
737.642,00 |
|
|
|
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias |
|
|
|
|
|
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias |
|
|
|
|
|
Total |
|
|
|
|
|
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias |
|
|
|
|
|
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias |
|
|
|
|
|
Total |
|
|
|
|
|
Total por Fonte |
19.814.202,47 |
10.823.343,83 |
|
|
|
Total Geral |
|
30.637.546,30 |
|
30.637.546,30 |
|
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges (Dados externos até 2018), Município de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges, Secretaria Municipal de Educacão, da Cultura e do Desporto Olho DÁgua do Borges, Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges, Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges |
||||
|
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
|||
|
Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN |
Usuário: Raul Almeida de |
Chave de Autenticação Digital |
|
|
CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305 |
1360-9241-539 |
||
|
Anexo - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|||
|
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023 |
||
|
RECEITA |
DESPESA |
||
|
Receitas Correntes |
|
Despesas Correntes |
|
|
Receita Tributária |
625.100,00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
11.266.416,97 |
|
Receita de Contribuições |
1.679.000,00 |
Juros e Encargos da Dívida |
42.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
145.000,00 |
Outras Despesas Correntes |
14.260.688,80 |
|
Receita de Serviços |
600,00 |
|
|
|
Transferências Correntes |
31.492.425,24 |
|
|
|
Outras Receitas Correntes |
50.000,00 |
|
|
|
Total das Receitas Correntes |
33.992.125,24 |
Total de Despesas Correntes |
25.569.105,77 |
|
Dedução |
-4.092.220,94 |
|
|
|
Déficit |
|
Superávit |
4.330.798,53 |
|
Total |
29.899.904,30 |
Total |
29.899.904,30 |
|
Superávit do Orçamento |
4.330.798,53 |
Déficit do Orçamento |
|
|
Receitas de Capital |
|
Despesas de Capital |
|
|
Operação de Crédito |
50.000,00 |
Investimentos |
3.084.300,53 |
|
Transferência de Capital |
514.642,00 |
Inversões Financeiras |
28.000,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
173.000,00 |
Amortização da Dívida |
104.000,00 |
|
Total das Receitas de Capital |
737.642,00 |
Total de Despesas de Capital |
3.216.300,53 |
|
|
|
Reserva de Contingência |
430.000,00 |
|
Déficit |
|
Superávit |
1.422.140,00 |
|
Total |
5.068.440,53 |
Total |
5.068.440,53 |
|
Superávit do Orçamento |
1.422.140,00 |
Déficit do Orçamento |
|
|
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias |
|
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias |
|
|
|
|
Pessoal e Encargos Sociais |
1.210.640,00 |
|
|
|
Outras Despesas Correntes |
11.500,00 |
|
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias |
|
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias |
1.222.140,00 |
|
Déficit |
|
Superávit |
200.000,00 |
|
Total |
1.422.140,00 |
Total |
1.422.140,00 |
|
Superávit do Orçamento |
200.000,00 |
Déficit do Orçamento |
|
|
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias |
|
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias |
|
|
|
|
Amortização da Dívida |
200.000,00 |
|
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias |
|
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias |
200.000,00 |
|
Déficit |
|
Superávit |
|
|
Total |
200.000,00 |
Total |
200.000,00 |
|
Superávit do Orçamento |
|
Déficit do Orçamento |
|
|
Transferências Financeiras |
|
Transferências Financeiras |
|
|
Déficit |
|
Superávit |
|
|
Total |
|
Total |
|
|
TOTAL GERAL |
30.637.546,30 |
TOTAL GERAL |
30.637.546,30 |
|
Resumo |
|||
|
RECEITA |
DESPESA |
||
|
Receitas Correntes |
29.899.904,30 |
Despesas Correntes |
25.569.105,77 |
|
Receitas de Capital |
737.642,00 |
Despesas de Capital |
3.216.300,53 |
|
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias |
|
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias |
1.222.140,00 |
|
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias |
|
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias |
200.000,00 |
|
Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores |
|
Reserva de Contingência |
430.000,00 |
|
Transferências Financeiras |
|
Transferências Financeiras |
|
|
Déficit |
|
Superávit |
|
|
TOTAL GERAL |
30.637.546,30 |
TOTAL GERAL |
30.637.546,30 |
|
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges (Dados externos até 2018), Município de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges, Secretaria Municipal de Educacão, da Cultura e do Desporto Olho DÁgua do Borges, Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges, Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges |
|||
|
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
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|
Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN |
Usuário: Raul Almeida de Souza |
Chave de Autenticação |
|||
|
1615-6731-196 |
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|
CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305 |
|||||
|
Anexo - Despesas Segundo as Categorias Econômicas |
|||||
|
DESPESAS |
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023 |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria econômica |
|
|
Unidade Gestora:2 - Município de Olho DÁgua do Borges |
|||||
|
Unidade Orçamentária:2001 - Gabinete Civil do Prefeito |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria econômica |
|
|
3 |
Despesas Correntes |
|
|
849.313,32 |
|
|
3.1 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
731.913,32 |
|
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
722.413,32 |
|
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
9.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
621.413,32 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
92.000,00 |
|
|
|
|
3.1.91 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
9.500,00 |
|
|
|
|
3.1.91.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
7.500,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
117.400,00 |
|
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
117.400,00 |
|
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
17.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
17.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
2.500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
12.700,00 |
|
|
|
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
22.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
8.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
12.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
1.200,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
13.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.500,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de Capital |
|
|
23.000,00 |
|
|
4.4 |
Investimentos |
|
23.000,00 |
|
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
23.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
2.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
20.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.61 |
Aquisição de Imóveis |
1.000,00 |
|
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
872.313,32 |
||||
|
Unidade Orçamentária:2002 - Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria econômica |
|
|
3 |
Despesas Correntes |
|
|
1.785.307,64 |
|
|
3.1 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
566.107,64 |
|
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
501.107,64 |
|
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
355.107,64 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
90.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.1.91 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
65.000,00 |
|
|
|
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
65.000,00 |
|
|
|
|
3.2 |
Juros e Encargos da Dívida |
|
42.000,00 |
|
|
|
3.2.90 |
Aplicações Diretas |
42.000,00 |
|
|
|
|
3.2.90.21 |
Juros sobre a Dívida por Contrato |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.2.90.22 |
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.2.90.25 |
Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
1.177.200,00 |
|
|
|
3.3.50 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
23.000,00 |
|
|
|
|
3.3.50.41 |
Contribuições |
23.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
1.154.200,00 |
|
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.16 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
117.500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
7.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
53.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
113.500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
405.200,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
120.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
300.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.91 |
Sentenças Judiciais |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
7.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
8.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de Capital |
|
|
324.000,00 |
|
|
4.4 |
Investimentos |
|
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
20.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
4.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
16.000,00 |
|
|
|
|
4.6 |
Amortização da Dívida |
|
304.000,00 |
|
|
|
4.6.90 |
Aplicações Diretas |
104.000,00 |
|
|
|
|
4.6.90.71 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
100.000,00 |
|
|
|
|
4.6.90.73 |
Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada |
2.000,00 |
|
|
|
|
4.6.90.75 |
Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação de Receita |
2.000,00 |
|
|
|
|
4.6.91 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
200.000,00 |
|
|
|
|
4.6.91.71 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
200.000,00 |
|
|
|
|
9 |
Reserva de Contingência |
|
|
250.000,00 |
|
|
9.9 |
Reserva de Contingência |
|
250.000,00 |
|
|
|
9.9.99 |
A Definir |
250.000,00 |
|
|
|
|
9.9.99.99 |
A Classificar |
250.000,00 |
|
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
2.359.307,64 |
||||
|
Unidade Orçamentária:2003 - Secretaria Municipal de Articulação Institucional |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria econômica |
|
3 |
Despesas Correntes |
|
|
188.823,11 |
|
3.1 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
166.323,11 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
161.823,11 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
8.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
123.823,11 |
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
30.000,00 |
|
|
|
3.1.91 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
4.500,00 |
|
|
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
4.500,00 |
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
22.500,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
22.500,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
2.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
6.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
2.500,00 |
|
|
|
4 |
Despesas de Capital |
|
|
2.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
2.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
2.000,00 |
|
|
|
Total da Unid ade Orçamentária: |
190.823,11 |
|||
|
Unidade Orçamentária:2004 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria econômica |
|
3 |
Despesas Correntes |
|
|
6.699.888,35 |
|
3.1 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
4.477.207,85 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
3.818.547,85 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
553.962,00 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
2.889.629,85 |
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
365.146,00 |
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.500,00 |
|
|
|
3.1.90.93 |
Indenizações e Restituições |
7.310,00 |
|
|
|
3.1.91 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
658.660,00 |
|
|
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
658.660,00 |
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
2.222.680,50 |
|
|
3.3.30 |
Transferências a Estados e ao Distrito Federal |
2.560,00 |
|
|
|
3.3.30.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
2.560,00 |
|
|
|
3.3.50 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
5.200,00 |
|
|
|
3.3.50.41 |
Contribuições |
5.200,00 |
|
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
2.214.920,50 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
27.320,00 |
|
|
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
71.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
761.330,00 |
|
|
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
5.560,00 |
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
70.280,00 |
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
10.500,00 |
|
|
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização |
38.410,00 |
|
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
409.700,50 |
|
|
|
3.3.90.37 |
Locação de Mão-de-Obra |
167.980,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
566.170,00 |
|
|
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
5.600,00 |
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
26.950,00 |
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
35.620,00 |
|
|
|
4 |
Despesas de Capital |
|
|
880.666,49 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
880.666,49 |
|
|
4.4.50 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
2.500,00 |
|
|
|
4.4.50.51 |
Obras e Instalações |
2.500,00 |
|
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
878.166,49 |
|
|
|
4.4.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
14.500,00 |
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
383.040,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
478.626,49 |
|
|
|
Total da Unid ade Orçamentária: |
7.580.554,84 |
|||
|
Unidade Orçamentária:2005 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria econômica |
|
3 |
Despesas Correntes |
|
|
2.114.500,00 |
|
3.1 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
309.800,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
292.500,00 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
242.500,00 |
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
47.500,00 |
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.500,00 |
|
|
|
3.1.91 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
17.300,00 |
|
|
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
17.300,00 |
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
1.804.700,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
1.804.700,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.16 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
347.500,00 |
|
|
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
41.000,00 |
|
|
|
3.3.90.37 |
Locação de Mão-de-Obra |
930.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
453.200,00 |
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
17.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
1.000,00 |
|
|
|
4 |
Despesas de Capital |
|
|
556.500,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
528.500,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
528.500,00 |
|
|
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
17.000,00 |
|
|
|
4.4.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
6.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
4.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
421.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
80.500,00 |
|
|
|
4.5 |
Inversões Financeiras |
|
28.000,00 |
|
|
4.5.90 |
Aplicações Diretas |
28.000,00 |
|
|
|
4.5.90.61 |
Aquisição de Imóveis |
28.000,00 |
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
2.671.000,00 |
|||
|
Unidade Orçamentária:2006 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria econômica |
|
3 |
Despesas Correntes |
|
|
1.380.522,00 |
|
3.1 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
249.500,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
246.500,00 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
200.500,00 |
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
44.500,00 |
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.500,00 |
|
|
|
3.1.91 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
3.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
3.000,00 |
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
1.131.022,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
1.131.022,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
3.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
767.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
7.500,00 |
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
2.500,00 |
|
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
2.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
42.522,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
299.500,00 |
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
2.500,00 |
|
|
|
4 |
Despesas de Capital |
|
|
219.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
219.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
219.000,00 |
|
|
|
4.4.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
2.500,00 |
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.500,00 |
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
33.500,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
180.500,00 |
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
1.599.522,00 |
|||
|
Unidade Orçamentária:2009 - Secretaria Municipal de Turismo |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria econômica |
|
3 |
Despesas Correntes |
|
|
579.600,00 |
|
3.1 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
136.200,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
136.200,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
8.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
101.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
27.200,00 |
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
443.400,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
443.400,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
13.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
8.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
8.500,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
405.400,00 |
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.500,00 |
|
|
|
4 |
Despesas de Capital |
|
|
7.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
7.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
7.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
586.600,00 |
|||
|
Unidade Orçamentária:2011 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria econômica |
|
3 |
Despesas Correntes |
|
|
422.600,00 |
|
3.1 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
148.500,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
146.700,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
53.500,00 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
65.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
28.200,00 |
|
|
|
3.1.91 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
1.800,00 |
|
|
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
1.800,00 |
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
274.100,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
274.100,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
7.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
26.500,00 |
|
|
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
4.500,00 |
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
15.200,00 |
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
13.900,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
170.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
|
|
|
4 |
Despesas de Capital |
|
|
18.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
18.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
18.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
11.500,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
6.500,00 |
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
440.600,00 |
|||
|
Total da Unidade Gestora: |
16.300.720,91 |
|||
|
Unidade Gestora:3 - Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges |
||||
|
Unidade Orçamentária:3001 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria econômica |
|
3 |
Despesas Correntes |
|
|
1.477.286,54 |
|
3.1 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
329.526,54 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
304.526,54 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
267.026,54 |
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
35.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.500,00 |
|
|
|
3.1.91 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
25.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
25.000,00 |
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
1.147.760,00 |
|
|
3.3.71 |
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio |
150.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70 |
Rateio pela Participação em Consórcio Público |
150.000,00 |
|
|
|
3.3.72 |
Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos |
24.000,00 |
|
|
|
3.3.72.70 |
Rateio pela Participação em Consórcio Público |
24.000,00 |
|
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
973.760,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
97.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
5.200,00 |
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
36.500,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
795.960,00 |
|
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
3.600,00 |
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
3.500,00 |
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
3.000,00 |
|
|
|
4 |
Despesas de Capital |
|
|
154.504,04 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
154.504,04 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
154.504,04 |
|
|
|
4.4.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
7.500,00 |
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.500,00 |
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
46.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
98.504,04 |
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
1.631.790,58 |
|||
|
Unidade Orçamentária:3002 - Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria econômica |
|
3 |
Despesas Correntes |
|
|
6.227.996,30 |
|
3.1 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
2.177.680,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
1.876.800,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
412.200,00 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
1.185.700,00 |
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
269.200,00 |
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
9.700,00 |
|
|
|
3.1.91 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
300.880,00 |
|
|
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
300.880,00 |
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
4.050.316,30 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
4.038.816,30 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
36.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
1.632.876,30 |
|
|
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
344.900,00 |
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
2.500,00 |
|
|
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização |
4.500,00 |
|
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
213.730,00 |
|
|
|
3.3.90.37 |
Locação de Mão-de-Obra |
177.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.441.350,00 |
|
|
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
52.260,00 |
|
|
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
42.200,00 |
|
|
|
3.3.90.51 |
Obras e Instalações |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91 |
Sentenças Judiciais |
3.500,00 |
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
24.200,00 |
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
49.300,00 |
|
|
|
3.3.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.91 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
11.500,00 |
|
|
|
3.3.91.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
11.500,00 |
|
|
|
4 |
Despesas de Capital |
|
|
542.830,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
542.830,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
542.830,00 |
|
|
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
1.500,00 |
|
|
|
4.4.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
4.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
141.580,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
393.750,00 |
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
6.770.826,30 |
|||
|
Total da Unidade Gestora: |
8.402.616,88 |
|||
|
Unidade Gestora:4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges |
||||
|
Unidade Orçamentária:4001 - Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania de Olho D`Àgua do Borges |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria econômica |
|
3 |
Despesas Correntes |
|
|
751.930,00 |
|
3.1 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
459.500,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
429.500,00 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
350.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
79.500,00 |
|
|
|
3.1.91 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
30.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
30.000,00 |
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
292.430,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
292.430,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
9.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
115.200,00 |
|
|
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
35.500,00 |
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
6.500,00 |
|
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
31.580,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
60.650,00 |
|
|
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
3.500,00 |
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
10.000,00 |
|
|
|
4 |
Despesas de Capital |
|
|
140.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
140.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
140.000,00 |
|
|
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
120.000,00 |
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
891.930,00 |
|||
|
Unidade Orçamentária:4002 - Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho D`Àgua do Borges |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria econômica |
|
3 |
Despesas Correntes |
|
|
1.166.110,00 |
|
3.1 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
298.500,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
298.500,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
127.500,00 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
131.500,00 |
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
36.500,00 |
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
3.000,00 |
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
867.610,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
867.610,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
13.900,00 |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
231.600,00 |
|
|
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
3.500,00 |
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
176.950,00 |
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
107.560,00 |
|
|
|
3.3.90.37 |
Locação de Mão-de-Obra |
52.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
135.700,00 |
|
|
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
23.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
113.100,00 |
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
7.800,00 |
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
2.500,00 |
|
|
|
4 |
Despesas de Capital |
|
|
304.600,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
304.600,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
304.600,00 |
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
130.500,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
174.100,00 |
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
1.470.710,00 |
|||
|
Unidade Orçamentária:4003 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria econômica |
|
3 |
Despesas Correntes |
|
|
45.570,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
45.570,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
45.570,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
3.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
8.650,00 |
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
12.200,00 |
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
8.020,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
9.200,00 |
|
|
|
4 |
Despesas de Capital |
|
|
38.500,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
38.500,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
38.500,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
38.500,00 |
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
84.070,00 |
|||
|
Unidade Orçamentária:4004 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Olho D`Àgua do Borges |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria econômica |
|
3 |
Despesas Correntes |
|
|
324.000,00 |
|
3.1 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
250.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
250.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
200.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
40.000,00 |
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
74.000,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
74.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
3.000,00 |
|
|
|
4 |
Despesas de Capital |
|
|
7.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
7.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
7.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
331.000,00 |
|||
|
Total da Unidade Gestora: |
2.777.710,00 |
|||
|
Unidade Gestora: 6 - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges |
||||
|
Unidade Orçamentária: 6011 - Regime Proprio de Previdência |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria econômica |
|
3 |
Despesas Correntes |
|
|
1.557.798,51 |
|
3.1 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
1.423.798,51 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
1.408.798,51 |
|
|
|
3.1.90.01 |
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas |
1.150.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
228.798,51 |
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
30.000,00 |
|
|
|
3.1.91 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
15.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
15.000,00 |
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
134.000,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
134.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
7.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
60.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
3.000,00 |
|
|
|
4 |
Despesas de Capital |
|
|
122.300,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
122.300,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
122.300,00 |
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
89.300,00 |
|
|
|
4.4.90.61 |
Aquisição de Imóveis |
23.000,00 |
|
|
|
9 |
Reserva de Contingência |
|
|
180.000,00 |
|
9.9 |
Reserva de Contingência |
|
180.000,00 |
|
|
9.9.99 |
A Definir |
180.000,00 |
|
|
|
9.9.99.99 |
A Classificar |
180.000,00 |
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
1.860.098,51 |
|||
|
Total da Unidade Gestora: |
1.860.098,51 |
|||
|
Unidade Gestora:7 - Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges |
||||
|
Unidade Orçamentária:1001 - Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria econômica |
|
3 |
Despesas Correntes |
|
|
1.220.000,00 |
|
3.1 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
752.500,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
672.500,00 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
600.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
70.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
2.500,00 |
|
|
|
3.1.91 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da |
80.000,00 |
|
|
|
|
Seguridade Social |
|
|
|
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
80.000,00 |
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
467.500,00 |
|
|
3.3.50 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
7.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41 |
Contribuições |
7.000,00 |
|
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
460.500,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.19 |
Auxílio-Fardamento |
2.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
60.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
8.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
120.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
130.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46 |
Auxílio-Alimentação |
75.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
|
|
|
4 |
Despesas de Capital |
|
|
76.400,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
76.400,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
76.400,00 |
|
|
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
2.900,00 |
|
|
|
4.4.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.500,00 |
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
50.000,00 |
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária: |
1.296.400,00 |
|||
|
Total da Unidade Gestora: |
1.296.400,00 |
|||
|
Total Geral: |
30.637.546,30 |
|||
|
Resumo |
|
|
Pessoal e Encargos Sociais |
11.266.416,97 |
|
Juros e Encargos da Dívida |
42.000,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
14.260.688,80 |
|
Total das Despesas Correntes |
25.569.105,77 |
|
Investimentos |
3.084.300,53 |
|
Inversões Financeiras |
28.000,00 |
|
Amortização da Dívida |
104.000,00 |
|
Total das Despesas de Capital |
3.216.300,53 |
|
Reserva de Contingência |
430.000,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
1.210.640,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
11.500,00 |
|
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias |
1.222.140,00 |
|
Amortização da Dívida |
200.000,00 |
|
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias |
200.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
30.637.546,30 |
|
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges (Dados externos até 2018), Município de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges, Secretaria Municipal de Educacão, da Cultura e do Desporto Olho DÁgua do Borges, Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges, Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges |
|
|
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
||||
|
Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN |
Usuário: Raul Almeida de Souza |
Chave de Autenticação |
||
|
CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305 |
1347-7169-852 |
|||
|
Anexo - Receitas Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
RECEITAS |
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023 |
|||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria Enonômica |
|
1 |
Receitas Correntes |
|
|
29.899.904,30 |
|
1.1 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
|
625.100,00 |
|
|
1.1.1 |
Impostos |
536.700,00 |
|
|
|
1.1.1.2 |
Impostos sobre o Patrimônio |
297.700,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
291.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.1 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princinpal |
150.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.2 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros |
17.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.3 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa |
102.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.4 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros |
22.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53 |
Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
6.700,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.1 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.2 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros |
500,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.3 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa |
1.100,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.4 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa |
100,00 |
|
|
|
1.1.1.3 |
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
72.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
72.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
72.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
72.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4 |
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços |
167.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51 |
Impostos sobre Serviços |
167.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN |
167.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.1 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal |
152.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.2 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros |
1.500,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.3 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa |
10.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.4 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros |
3.500,00 |
|
|
|
1.1.2 |
Taxas |
3.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
3.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.98 |
Taxa de prestação de serviços |
3.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.98.0.1 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
3.000,00 |
|
|
|
1.1.3 |
Contribuição de Melhoria |
85.400,00 |
|
|
|
1.1.3.1 |
Contribuição de Melhoria |
85.400,00 |
|
|
|
1.1.3.1.53 |
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares |
85.400,00 |
|
|
|
1.1.3.1.53.0.1 |
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal |
10.400,00 |
|
|
|
1.1.3.1.53.0.2 |
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros |
32.000,00 |
|
|
|
1.1.3.1.53.0.3 |
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa |
11.000,00 |
|
|
|
1.1.3.1.53.0.4 |
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros |
32.000,00 |
|
|
|
1.2 |
Contribuições |
|
1.679.000,00 |
|
|
1.2.1 |
Contribuições Sociais |
1.483.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5 |
Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS |
1.478.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01 |
CPSSS - Servidor Civil |
305.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.1 |
CPSSS - Servidor Civil Ativo |
305.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.1.1 |
Contribuição do Servidor Civil Ativo |
300.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.1.2 |
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros |
5.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.02 |
CPSSS Patronal |
923.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.02.1 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil |
923.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.02.1.1 |
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo |
908.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.02.1.2 |
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e juros |
15.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.51 |
Contribuição Patronal - Parcelamentos |
250.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.51.1 |
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos |
250.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.51.1.1 |
Contribuição Patronal - Parcelamentos |
250.000,00 |
|
|
|
1.2.1.9 |
Outras Contribuições Sociais |
5.000,00 |
|
|
|
1.2.1.9.99 |
Demais Contribuições Sociais |
5.000,00 |
|
|
|
1.2.1.9.99.1 |
Demais Contribuições Sociais |
5.000,00 |
|
|
|
1.2.1.9.99.1.1 |
Demais Constribuições Sociais Não Arrecadas e Não Projetadas pela RFB |
5.000,00 |
|
|
|
1.2.4 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
196.000,00 |
|
|
|
1.2.4.1 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
196.000,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
196.000,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.1 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal |
196.000,00 |
|
|
|
1.3 |
Receita Patrimonial |
|
145.000,00 |
|
|
1.3.2 |
Valores Mobiliários |
145.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1 |
Juros e Correções Monetárias |
145.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
145.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB |
145.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02 |
Remuneração de Depoósitos Bancários - Recursos não vinculados |
10.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.03 |
Remuneração de Depósitos Bancarios - FNDE |
3.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.04 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados |
50.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.05 |
Remuneração de Depósitos Bancarios - FNS |
3.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.06 |
Remuneração de Depósitos Bancarios - FNAS |
3.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.10 |
Remuneração de Depoósitos Bancários - RPPS - Principal |
70.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.11 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB |
6.000,00 |
|
|
|
1.6 |
Receita de Serviços |
|
600,00 |
|
|
1.6.1 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
600,00 |
|
|
|
1.6.1.1 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
600,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
600,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.1 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
600,00 |
|
|
|
1.7 |
Transferências Correntes |
|
27.400.204,30 |
|
|
1.7.1 |
Transferências da União e de suas Entidades |
21.055.190,54 |
|
|
|
1.7.1.1 |
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
15.336.440,54 |
|
|
|
1.7.1.1.51 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
15.335.240,54 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
13.600.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
13.600.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
17.000.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
-3.400.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.2 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro |
1.735.240,54 |
|
|
|
1.7.1.1.51.2.1 |
COTA - PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA EXTRAORDINÁRIA |
1.735.240,54 |
|
|
|
1.7.1.1.52 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
1.200,00 |
|
|
|
1.7.1.1.52.0.1 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
1.200,00 |
|
|
|
1.7.1.1.52.0.1 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
1.500,00 |
|
|
|
1.7.1.1.52.0.1 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
-300,00 |
|
|
|
1.7.1.2 |
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
498.240,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo |
498.240,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52.2 |
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II |
68.240,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52.2.1 |
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal |
68.240,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52.4 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP |
430.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52.4.1 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
430.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
2.585.360,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1.122.360,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária |
248.300,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal |
248.300,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.2 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada |
120.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.2.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outras Receitas - Principal |
120.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde |
180.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal |
180.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.4 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica |
201.996,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.4.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal |
201.996,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.5 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS |
272.064,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.5.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principa |
272.064,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.9 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.9.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção de Média e Aalta Complexidade Hambulaorial Hospitalar - MAC - Principal |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.51 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
1.463.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.51.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária |
7.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.51.1.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal |
7.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.51.2 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada |
60.500,00 |
|
|
|
1.7.1.3.51.2.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal |
60.500,00 |
|
|
|
1.7.1.3.51.3 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.51.3.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Rede de Serviços Públicos de Saúde - Covid-19 - Principal |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.51.9 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas |
1.295.500,00 |
|
|
|
1.7.1.3.51.9.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Principal |
1.295.500,00 |
|
|
|
1.7.1.4 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? |
290.720,00 |
|
|
|
1.7.1.4.50 |
Transferências do Salário-Educação |
99.700,00 |
|
|
|
1.7.1.4.50.0.1 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
99.700,00 |
|
|
|
1.7.1.4.51 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE |
101.020,00 |
|
|
|
1.7.1.4.51.1.2 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE |
101.020,00 |
|
|
|
1.7.1.4.52 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
73.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.52.0.1 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal (FUNDAMENTAL) |
73.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.52.0.1 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal (FUNDAMENTAL) |
50.800,00 |
|
|
|
1.7.1.4.52.0.1.01 |
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche |
5.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.52.0.1.02 |
Transferências direta do FNDE ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA |
5.500,00 |
|
|
|
1.7.1.4.52.0.1.03 |
3 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PRÉ ESCOLA |
10.700,00 |
|
|
|
1.7.1.4.52.0.1.04 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escoolar - PNAE AEE |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.53 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE |
17.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.53.0.1 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal |
17.000,00 |
|
|
|
1.7.1.5 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB |
308.660,00 |
|
|
|
1.7.1.5.50 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT |
99.020,00 |
|
|
|
1.7.1.5.50.1.1 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal |
99.020,00 |
|
|
|
1.7.1.5.51 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF |
123.040,00 |
|
|
|
1.7.1.5.51.2.1 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF |
123.040,00 |
|
|
|
1.7.1.5.52 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR |
86.600,00 |
|
|
|
1.7.1.5.52.1.1 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR |
86.600,00 |
|
|
|
1.7.1.6 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
671.070,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
671.070,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
671.070,00 |
|
|
|
1.7.1.7 |
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
213.700,00 |
|
|
|
1.7.1.7.50 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS |
123.700,00 |
|
|
|
1.7.1.7.50.0.1 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
123.700,00 |
|
|
|
1.7.1.7.52 |
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social |
90.000,00 |
|
|
|
1.7.1.7.52.0.1 |
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal |
90.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8 |
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios |
380.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03 |
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
380.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1 |
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica |
380.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1 |
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal |
380.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9 |
Outras Transferências de Recursos da União |
771.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.56 |
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF |
135.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.56.0.1 |
TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE DESCISÃO JUDICIAL - FUNDEF |
135.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.57 |
Transferência Especial da União |
516.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.57.0.1 |
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAS - GOVERNO FEDERAL |
516.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.60 |
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
70.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.60.0.1 |
Transferências da Politica Lei Aldir Blanc de Fomento a Cultura - lei nº 14.399/2022 |
70.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.61 |
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.61.0.1 |
AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO FINANCEIRO ICMS |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.2 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
3.302.013,76 |
|
|
|
1.7.2.1 |
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
2.783.683,76 |
|
|
|
1.7.2.1.50 |
Cota-Parte do ICMS |
2.693.283,76 |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.1 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
2.693.283,76 |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.1 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
3.366.604,70 |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.1 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
-673.320,94 |
|
|
|
1.7.2.1.51 |
Cota-Parte do IPVA |
72.800,00 |
|
|
|
1.7.2.1.51.0.1 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
72.800,00 |
|
|
|
1.7.2.1.51.0.1 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
91.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.51.0.1 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
-18.200,00 |
|
|
|
1.7.2.1.52 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
1.600,00 |
|
|
|
1.7.2.1.52.0.1 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
1.600,00 |
|
|
|
1.7.2.1.52.0.1 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
2.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.52.0.1 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
-400,00 |
|
|
|
1.7.2.1.53 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
16.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.53.0.1 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
16.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2 |
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
75.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.50 |
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos |
75.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.50.3.1 |
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal |
75.000,00 |
|
|
|
1.7.2.4 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.2.4.51 |
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.2.4.51.0.1 |
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8 |
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios |
60.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10 |
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades |
60.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.9 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
60.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.9.1 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
60.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9 |
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal |
333.330,00 |
|
|
|
1.7.2.9.51 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
44.850,00 |
|
|
|
1.7.2.9.51.0.1 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal |
44.850,00 |
|
|
|
1.7.2.9.99 |
Outras Transferências dos Estados e DF |
288.480,00 |
|
|
|
1.7.2.9.99.0.1 |
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal |
288.480,00 |
|
|
|
1.7.5 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
3.043.000,00 |
|
|
|
1.7.5.1 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB |
3.043.000,00 |
|
|
|
1.7.5.1.50 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos |
3.043.000,00 |
|
|
|
|
Profissionais da Educação – FUNDEB |
|
|
|
|
1.7.5.1.50.0.1 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissinais da Educação |
3.043.000,00 |
|
|
|
1.9 |
Outras Receitas Correntes |
|
50.000,00 |
|
|
1.9.9 |
Demais Receitas Correntes |
50.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9 |
Outras Receitas Correntes |
50.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.03 |
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social |
50.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.03.0.1 |
Compensação Financeira Entre o RRGPS e RPPS |
50.000,00 |
|
|
|
2 |
Receitas de Capital |
|
|
737.642,00 |
|
2.1 |
Operações de Crédito |
|
50.000,00 |
|
|
2.1.1 |
Operações de Crédito - Mercado Interno |
50.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
50.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.99 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
50.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.99.0.1 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principa |
50.000,00 |
|
|
|
2.4 |
Transferências de Capital |
|
514.642,00 |
|
|
2.4.1 |
Transferências da União e de suas Entidades |
514.642,00 |
|
|
|
2.4.1.3 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
10.000,00 |
|
|
|
2.4.1.3.50 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
10.000,00 |
|
|
|
2.4.1.3.50.0.1 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
10.000,00 |
|
|
|
2.4.1.4 |
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades |
198.920,00 |
|
|
|
2.4.1.4.50 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS |
13.920,00 |
|
|
|
2.4.1.4.50.0.1 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principa |
13.920,00 |
|
|
|
2.4.1.4.51 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação |
185.000,00 |
|
|
|
2.4.1.4.51.0.1 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principa |
185.000,00 |
|
|
|
2.4.1.9 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
305.722,00 |
|
|
|
2.4.1.9.99 |
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades |
305.722,00 |
|
|
|
2.4.1.9.99.0.1 |
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
305.722,00 |
|
|
|
2.9 |
Outras Receitas de Capital |
|
173.000,00 |
|
|
2.9.9 |
Demais Receitas de Capital |
173.000,00 |
|
|
|
2.9.9.9 |
Outras Receitas de Capital |
173.000,00 |
|
|
|
2.9.9.9.99 |
Outras Receitas de Capital |
173.000,00 |
|
|
|
2.9.9.9.99.0.1 |
Outras Receitas de Capital - Principal |
173.000,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
30.637.546,30 |
|||
|
Resumo |
||||
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
625.100,00 |
|||
|
Contribuições |
1.679.000,00 |
|||
|
Receita Patrimonial |
145.000,00 |
|||
|
Receita de Serviços |
600,00 |
|||
|
Transferências Correntes |
27.400.204,30 |
|||
|
Outras Receitas Correntes |
50.000,00 |
|||
|
Total das Receitas Correntes |
29.899.904,30 |
|||
|
Operações de Crédito |
50.000,00 |
|||
|
Transferências de Capital |
514.642,00 |
|||
|
Outras Receitas de Capital |
173.000,00 |
|||
|
Total das Receitas de Capital |
737.642,00 |
|||
|
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias |
|
|||
|
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias |
|
|||
|
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores |
|
|||
|
TOTAL GERAL |
30.637.546,30 |
|||
|
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges (Dados externos até 2018), Município de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges, Secretaria Municipal de Educacão, da Cultura e do Desporto Olho DÁgua do Borges, Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges, Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges |
||||
|
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
||||||
|
Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN |
Usuário: Raul Almeida de Souza |
Chave de Autenticação |
||||
|
CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305 |
1057-2952-679 |
|||||
|
Anexo - Programa de Trabalho |
||||||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023 |
||||||
|
Unidade Gestora: 2-Município de Olho DÁgua do Borges |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 2001-Gabinete Civil do Prefeito |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Tota |
|
4 |
Administração |
|
|
|
872.313,32 |
872.313,32 |
|
4 122 |
Administração Geral |
|
|
|
872.313,32 |
872.313,32 |
|
4 122 2 |
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
|
|
|
872.313,32 |
872.313,32 |
|
4 122 2 2.2 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
771.500,00 |
771.500,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
8.000,00 |
8.000,0 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
570.000,00 |
570.000,0 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
90.000,00 |
90.000,0 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,0 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
12.000,00 |
12.000,0 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
12.000,00 |
12.000,0 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
2.500,00 |
2.500,0 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
7.500,00 |
7.500,0 |
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,0 |
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
|
|
|
20.000,00 |
20.000,0 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,0 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
10.000,00 |
10.000,0 |
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,0 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
2.500,00 |
2.500,0 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
|
8.000,00 |
8.000,0 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
12.000,00 |
12.000,0 |
|
4 122 2 2.1025 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM |
|
|
|
100.813,32 |
100.813,32 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
51.413,32 |
51.413,3 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,0 |
|
3.1.91.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,0 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
2.500,00 |
2.500,0 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,0 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,0 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
5.200,00 |
5.200,0 |
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização |
|
|
|
1.000,00 |
1.000,0 |
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,0 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
3.000,00 |
3.000,0 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,0 |
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
|
|
1.200,00 |
1.200,0 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,0 |
|
3.3.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
|
1.500,00 |
1.500,0 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,0 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
8.000,00 |
8.000,0 |
|
4.4.90.61 |
Aquisição de Imóveis |
|
|
|
1.000,00 |
1.000,0 |
|
Total da Unidade Orçamentária |
872.313,32 |
872.313,32 |
||||
|
Anexo - Programa de Trabalho |
||||||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023 |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 2002-Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
4 |
Administração |
|
|
302.000,00 |
1.788.307,64 |
2.090.307,64 |
|
4 122 |
Administração Geral |
|
|
|
1.788.307,64 |
1.788.307,64 |
|
4 122 0 |
Operações Especiais |
|
|
|
346.000,00 |
346.000,00 |
|
4 122 0 2.999 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA CONTRATADA E ENCARGOS |
|
|
|
346.000,00 |
346.000,00 |
|
3.2.90.21 |
Juros sobre a Dívida por Contrato |
|
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
3.2.90.22 |
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato |
|
|
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
3.2.90.25 |
Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
4.6.90.71 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
|
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
4.6.90.73 |
Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
4.6.90.75 |
Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação de Receita |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
4.6.91.71 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
|
|
|
200.000,00 |
200.000,00 |
|
4 122 2 |
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
|
|
|
1.442.307,64 |
1.442.307,64 |
|
4 122 2 2.3 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
|
|
|
1.310.107,64 |
1.310.107,64 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
355.107,64 |
355.107,64 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
90.000,00 |
90.000,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
65.000,00 |
65.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
3.3.90.16 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
7.000,00 |
7.000,00 |
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização |
|
|
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
|
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
110.000,00 |
110.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
320.000,00 |
320.000,00 |
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
|
|
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
|
8.000,00 |
8.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
16.000,00 |
16.000,00 |
|
4 122 2 2.4 |
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS |
|
|
|
98.500,00 |
98.500,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
3.500,00 |
3.500,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
80.000,00 |
80.000,00 |
|
4 122 2 2.5 |
CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES E FEDERAÇÕES DE MUNICÍPIOS |
|
|
|
23.000,00 |
23.000,00 |
|
3.3.50.41 |
Contribuições |
|
|
|
23.000,00 |
23.000,00 |
|
4 122 2 2.1026 |
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS |
|
|
|
10.700,00 |
10.700,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
|
|
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
5.200,00 |
5.200,00 |
|
Unidade Orçamentária: 2002-Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
4 123 |
Administração Financeira |
|
|
302.000,00 |
|
302.000,00 |
|
4 123 0 |
Operações Especiais |
|
|
302.000,00 |
|
302.000,00 |
|
4 123 0 1.996 |
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SETOR PÚBLICO - PASEP |
|
|
302.000,00 |
|
302.000,00 |
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
|
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
|
|
|
19.000,00 |
19.000,00 |
|
28 61 |
Ação Judiciária |
|
|
|
19.000,00 |
19.000,00 |
|
28 61 0 |
Operações Especiais |
|
|
|
19.000,00 |
19.000,00 |
|
28 61 0 2.997 |
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAL |
|
|
|
19.000,00 |
19.000,00 |
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
|
|
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
3.3.90.91 |
Sentenças Judiciais |
|
|
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
250.000,00 |
250.000,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
250.000,00 |
250.000,00 |
|
99 999 2 |
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
|
|
|
250.000,00 |
250.000,00 |
|
99 999 2 2.99 |
RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
|
|
|
250.000,00 |
250.000,00 |
|
9.9.99.99 |
A Classificar |
|
|
|
250.000,00 |
250.000,00 |
|
Total da Unidade Orçamentária |
|
|
302.000,00 |
2.057.307,64 |
2.359.307,64 |
|
|
Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria Municipal de Articulação Institucional |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
4 |
Administração |
|
|
|
190.823,11 |
190.823,11 |
|
4 122 |
Administração Geral |
|
|
|
190.823,11 |
190.823,11 |
|
4 122 2 |
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
|
|
|
190.823,11 |
190.823,11 |
|
4 122 2 2.6 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL |
|
|
|
190.823,11 |
190.823,11 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
8.000,00 |
8.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
123.823,11 |
123.823,11 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
4.500,00 |
4.500,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
|
|
|
6.500,00 |
6.500,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
Total da Unidade Orçamentária |
|
|
|
190.823,11 |
190.823,11 |
|
|
Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
4 |
Administração |
|
|
|
43.100,00 |
43.100,00 |
|
4 122 |
Administração Geral |
|
|
|
43.100,00 |
43.100,00 |
|
4 122 2 |
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
|
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
4 122 2 2.1026 |
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS |
|
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
|
|
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
4 122 99 |
ATENÇÃO VOLTADA AS AÇÕES DA PRIMEIRA INFÂNCIA |
|
|
|
33.100,00 |
33.100,00 |
|
4 122 99 2.1027 |
APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA |
|
|
|
33.100,00 |
33.100,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
8.500,00 |
8.500,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
|
|
5.600,00 |
5.600,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
12 |
Educação |
|
|
505.268,00 |
6.771.746,84 |
7.277.014,84 |
|
12 122 |
Administração Geral |
|
|
122.500,00 |
1.056.776,35 |
1.179.276,35 |
|
12 122 2 |
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
|
|
|
983.076,35 |
983.076,35 |
|
12 122 2 2.7 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
846.976,35 |
846.976,35 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
26.500,00 |
26.500,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
442.150,35 |
442.150,35 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
82.886,00 |
82.886,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
28.520,00 |
28.520,00 |
|
3.3.50.41 |
Contribuições |
|
|
|
5.200,00 |
5.200,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
7.500,00 |
7.500,00 |
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
|
|
|
60.000,00 |
60.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
60.000,00 |
60.000,00 |
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização |
|
|
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
35.000,00 |
35.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
35.200,00 |
35.200,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
|
18.520,00 |
18.520,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
7.000,00 |
7.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
12 122 2 2.1011 |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
|
|
|
111.600,00 |
111.600,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
15.600,00 |
15.600,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
60.000,00 |
60.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
36.000,00 |
36.000,00 |
|
12 122 2 2.1012 |
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA |
|
|
|
24.500,00 |
24.500,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
8.500,00 |
8.500,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
8.000,00 |
8.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
12 122 3 |
Ensino Fundamental |
|
|
|
4.500,00 |
4.500,00 |
|
12 122 3 2.33 |
Manutenção das Ações dos Conselhos Municipais de Educação |
|
|
|
4.500,00 |
4.500,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
500,00 |
500,00 |
|
Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
500,00 |
500,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
500,00 |
500,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
500,00 |
500,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
500,00 |
500,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
12 122 26 |
COMBATE AO COVID 19 |
|
|
|
69.200,00 |
69.200,00 |
|
12 122 26 2.24 |
AÇÕES VOLTADAS AOS IMPACTOS RELACIONADAS A EDUCAÇÃO DECORENTES DA PANDEMIA DO COVID - 19 |
|
|
|
69.200,00 |
69.200,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
31.100,00 |
31.100,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
8.000,00 |
8.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
6.800,00 |
6.800,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
4.4.50.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
9.800,00 |
9.800,00 |
|
12 122 27 |
EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO |
|
|
122.500,00 |
|
122.500,00 |
|
12 122 27 1.1022 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR |
|
|
122.500,00 |
|
122.500,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
122.500,00 |
|
122.500,00 |
|
12 306 |
Alimentação e Nutrição |
|
|
|
31.000,00 |
31.000,00 |
|
12 306 9 |
Merenda Escolar |
|
|
|
31.000,00 |
31.000,00 |
|
12 306 9 2.20 |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL |
|
|
|
14.500,00 |
14.500,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
14.500,00 |
14.500,00 |
|
12 306 9 2.21 |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE INFANTIL CRECHE |
|
|
|
10.500,00 |
10.500,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
10.500,00 |
10.500,00 |
|
12 306 9 2.22 |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE INFANTIL PRÉ-ESCOLA |
|
|
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
|
|
202.580,00 |
3.272.849,50 |
3.475.429,50 |
|
12 361 3 |
Ensino Fundamental |
|
|
130.580,00 |
2.817.059,50 |
2.947.639,50 |
|
12 361 3 1.1 |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES |
|
|
53.000,00 |
|
53.000,00 |
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
12 361 3 1.3 |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MARIA DAS DORES |
|
|
28.000,00 |
|
28.000,00 |
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
27.000,00 |
|
27.000,00 |
|
12 361 3 1.4 |
READEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO |
|
|
49.580,00 |
|
49.580,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
6.900,00 |
|
6.900,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
12.510,00 |
|
12.510,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
25.520,00 |
|
25.520,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
4.650,00 |
|
4.650,00 |
|
12 361 3 2.8 |
MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% |
|
|
|
1.637.119,50 |
1.637.119,50 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
279.900,00 |
279.900,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
1.017.819,50 |
1.017.819,50 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
104.800,00 |
104.800,00 |
|
Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
234.600,00 |
234.600,00 |
|
12 361 3 2.16 |
MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% |
|
|
|
636.960,00 |
636.960,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
12.450,00 |
12.450,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
458.820,00 |
458.820,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
10.360,00 |
10.360,00 |
|
3.1.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
|
7.310,00 |
7.310,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
91.500,00 |
91.500,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
6.020,00 |
6.020,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
5.400,00 |
5.400,00 |
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização |
|
|
|
8.200,00 |
8.200,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
8.700,00 |
8.700,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
5.900,00 |
5.900,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
6.300,00 |
6.300,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
16.000,00 |
16.000,00 |
|
12 361 3 2.28 |
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE |
|
|
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
12 361 3 2.1004 |
MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - EXCETO FUNDEB |
|
|
|
512.980,00 |
512.980,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
3.500,00 |
3.500,00 |
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
|
|
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
80.000,00 |
80.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
102.000,00 |
102.000,00 |
|
3.3.90.37 |
Locação de Mão-de-Obra |
|
|
|
167.980,00 |
167.980,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
72.000,00 |
72.000,00 |
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
|
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
|
6.500,00 |
6.500,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
31.000,00 |
31.000,00 |
|
12 361 8 |
Transporte Escolar |
|
|
|
139.090,00 |
139.090,00 |
|
12 361 8 2.25 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR- PNATE |
|
|
|
27.510,00 |
27.510,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
6.300,00 |
6.300,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
4.500,00 |
4.500,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
6.910,00 |
6.910,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
9.800,00 |
9.800,00 |
|
12 361 8 2.1007 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN |
|
|
|
82.980,00 |
82.980,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
51.800,00 |
51.800,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
4.320,00 |
4.320,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
12.100,00 |
12.100,00 |
|
Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
14.760,00 |
14.760,00 |
|
12 361 8 2.1008 |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO |
|
|
|
28.600,00 |
28.600,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
28.600,00 |
28.600,00 |
|
12 361 9 |
Merenda Escolar |
|
|
|
177.000,00 |
177.000,00 |
|
12 361 9 2.20 |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL |
|
|
|
177.000,00 |
177.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
177.000,00 |
177.000,00 |
|
12 361 25 |
SALÁRIO - EDUCAÇÃO PSE |
|
|
|
105.700,00 |
105.700,00 |
|
12 361 25 2.1006 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE |
|
|
|
105.700,00 |
105.700,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
32.000,00 |
32.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
41.000,00 |
41.000,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
16.200,00 |
16.200,00 |
|
12 361 26 |
COMBATE AO COVID 19 |
|
|
|
34.000,00 |
34.000,00 |
|
12 361 26 2.24 |
AÇÕES VOLTADAS AOS IMPACTOS RELACIONADAS A EDUCAÇÃO DECORENTES DA PANDEMIA DO COVID - 19 |
|
|
|
34.000,00 |
34.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
31.000,00 |
31.000,00 |
|
12 361 27 |
EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO |
|
|
59.000,00 |
|
59.000,00 |
|
12 361 27 1.998 |
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE |
|
|
59.000,00 |
|
59.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
59.000,00 |
|
59.000,00 |
|
12 361 28 |
Programa Brasil na Escola |
|
|
13.000,00 |
|
13.000,00 |
|
12 361 28 1.1006 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA |
|
|
13.000,00 |
|
13.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
2.500,00 |
|
2.500,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
7.000,00 |
|
7.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
2.500,00 |
|
2.500,00 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
|
|
|
56.702,00 |
56.702,00 |
|
12 362 8 |
Transporte Escolar |
|
|
|
56.702,00 |
56.702,00 |
|
12 362 8 2.1008 |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO |
|
|
|
56.702,00 |
56.702,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
33.500,00 |
33.500,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
8.520,00 |
8.520,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
10.062,00 |
10.062,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
4.620,00 |
4.620,00 |
|
12 364 |
Ensino Superior |
|
|
|
25.040,00 |
25.040,00 |
|
12 364 8 |
Transporte Escolar |
|
|
|
25.040,00 |
25.040,00 |
|
12 364 8 2.1008 |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO |
|
|
|
25.040,00 |
25.040,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
14.000,00 |
14.000,00 |
|
Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
4.520,00 |
4.520,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
4.520,00 |
4.520,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
|
|
180.188,00 |
1.791.608,49 |
1.971.796,49 |
|
12 365 4 |
Educação Infantil |
|
|
145.688,00 |
1.606.588,49 |
1.752.276,49 |
|
12 365 4 1.1 |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES |
|
|
55.000,00 |
|
55.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
55.000,00 |
|
55.000,00 |
|
12 365 4 1.3 |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MARIA DAS DORES |
|
|
46.000,00 |
|
46.000,00 |
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
42.000,00 |
|
42.000,00 |
|
12 365 4 1.4 |
READEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO |
|
|
44.688,00 |
|
44.688,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
8.200,00 |
|
8.200,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
9.468,00 |
|
9.468,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
21.520,00 |
|
21.520,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
5.500,00 |
|
5.500,00 |
|
12 365 4 2.9 |
MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO INFANTIL CRECHE E PRÉ - ESCOLA - EXCETO FUNDEB |
|
|
|
474.836,49 |
474.836,49 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
65.000,00 |
65.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
198.000,00 |
198.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
28.000,00 |
28.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
|
|
|
8.000,00 |
8.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
3.580,00 |
3.580,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
3.500,00 |
3.500,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
60.000,00 |
60.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
45.000,00 |
45.000,00 |
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
4.4.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
6.200,00 |
6.200,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
15.056,49 |
15.056,49 |
|
12 365 4 2.10 |
MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO INFANTIL PRÉ - ESCOLA - FUNDEB 70% |
|
|
|
382.950,00 |
382.950,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
7.250,00 |
7.250,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
208.300,00 |
208.300,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
20.140,00 |
20.140,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
147.260,00 |
147.260,00 |
|
12 365 4 2.13 |
MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70% |
|
|
|
430.660,00 |
430.660,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
76.550,00 |
76.550,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
222.950,00 |
222.950,00 |
|
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
76.660,00 |
76.660,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
54.500,00 |
54.500,00 |
|
12 365 4 2.14 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRE - ESCOLA - FUNDEB 30% |
|
|
|
61.362,00 |
61.362,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
8.252,00 |
8.252,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
5.800,00 |
5.800,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
4.550,00 |
4.550,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
4.260,00 |
4.260,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
4.600,00 |
4.600,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
10.300,00 |
10.300,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
8.000,00 |
8.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
5.700,00 |
5.700,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
9.900,00 |
9.900,00 |
|
12 365 4 2.30 |
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE |
|
|
|
12.500,00 |
12.500,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
12.500,00 |
12.500,00 |
|
12 365 4 2.31 |
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
12 365 4 2.78 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 30% |
|
|
|
242.280,00 |
242.280,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
5.530,00 |
5.530,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
148.910,00 |
148.910,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
6.930,00 |
6.930,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
3.850,00 |
3.850,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
15.620,00 |
15.620,00 |
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização |
|
|
|
5.210,00 |
5.210,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
12.580,00 |
12.580,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
5.050,00 |
5.050,00 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
|
7.600,00 |
7.600,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
31.000,00 |
31.000,00 |
|
12 365 8 |
Transporte Escolar |
|
|
|
98.520,00 |
98.520,00 |
|
12 365 8 2.25 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE |
|
|
|
2.900,00 |
2.900,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
2.900,00 |
2.900,00 |
|
12 365 8 2.1007 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN |
|
|
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
12 365 8 2.1008 |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO |
|
|
|
89.620,00 |
89.620,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
3.500,00 |
3.500,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
25.600,00 |
25.600,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
60.520,00 |
60.520,00 |
|
12 365 9 |
Merenda Escolar |
|
|
|
86.500,00 |
86.500,00 |
|
12 365 9 2.21 |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE INFANTIL CRECHE |
|
|
|
55.000,00 |
55.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
55.000,00 |
55.000,00 |
|
12 365 9 2.22 |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE INFANTIL PRÉ-ESCOLA |
|
|
|
31.500,00 |
31.500,00 |
|
Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
31.500,00 |
31.500,00 |
|
12 365 27 |
EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO |
|
|
34.500,00 |
|
34.500,00 |
|
12 365 27 1.999 |
OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME |
|
|
34.500,00 |
|
34.500,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
4.500,00 |
|
4.500,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
347.980,00 |
347.980,00 |
|
12 366 3 |
Ensino Fundamental |
|
|
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
12 366 3 2.1010 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EXCETO FUNDEB |
|
|
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
12 366 6 |
Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
342.680,00 |
342.680,00 |
|
12 366 6 2.11 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 30% |
|
|
|
131.430,00 |
131.430,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
11.130,00 |
11.130,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
31.100,00 |
31.100,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
14.700,00 |
14.700,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
12.000,00 |
12.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
1.700,00 |
1.700,00 |
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
|
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
9.800,00 |
9.800,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
6.700,00 |
6.700,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
6.200,00 |
6.200,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
8.000,00 |
8.000,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
4.600,00 |
4.600,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
18.000,00 |
18.000,00 |
|
12 366 6 2.15 |
MANUTENCÃO DAS ACÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 70% |
|
|
|
141.350,00 |
141.350,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
26.500,00 |
26.500,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
83.280,00 |
83.280,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
8.500,00 |
8.500,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
23.070,00 |
23.070,00 |
|
12 366 6 2.32 |
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
|
|
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
12 366 6 2.1010 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EXCETO FUNDEB |
|
|
|
68.900,00 |
68.900,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
8.000,00 |
8.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
4.500,00 |
4.500,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
2.800,00 |
2.800,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
3.600,00 |
3.600,00 |
|
Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
35.000,00 |
35.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
12 366 9 |
Merenda Escolar |
|
|
|
4.300,00 |
4.300,00 |
|
12 366 9 2.23 |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE JOVENS E ADULTOS |
|
|
|
4.300,00 |
4.300,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
4.300,00 |
4.300,00 |
|
12 367 |
Educação Especial |
|
|
|
189.790,50 |
189.790,50 |
|
12 367 4 |
Educação Infantil |
|
|
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
12 367 4 2.109 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EXCETO FUNDEB |
|
|
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
12 367 5 |
Educação Especial |
|
|
|
179.290,50 |
179.290,50 |
|
12 367 5 2.101 |
MANUTENCÃO DAS ACÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL- FUNDEB 70% |
|
|
|
43.100,00 |
43.100,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
8.600,00 |
8.600,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
14.000,00 |
14.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
10.500,00 |
10.500,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
12 367 5 2.109 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EXCETO FUNDEB |
|
|
|
33.700,00 |
33.700,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
8.000,00 |
8.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
5.200,00 |
5.200,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
12.500,00 |
12.500,00 |
|
12 367 5 2.1003 |
MANUTENCÃO DAS ACÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL- FUNDEB 30% |
|
|
|
102.490,50 |
102.490,50 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
12.300,00 |
12.300,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
7.500,00 |
7.500,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
12.020,00 |
12.020,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
6.800,00 |
6.800,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
3.600,00 |
3.600,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
6.310,00 |
6.310,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
14.020,50 |
14.020,50 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
15.120,00 |
15.120,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
24.820,00 |
24.820,00 |
|
12 367 9 |
Merenda Escolar |
|
|
|
4.500,00 |
4.500,00 |
|
12 367 9 2.76 |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE |
|
|
|
4.500,00 |
4.500,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
4.500,00 |
4.500,00 |
|
13 |
Cultura |
|
|
53.800,00 |
206.640,00 |
260.440,00 |
|
13 122 |
Administração Geral |
|
|
|
147.320,00 |
147.320,00 |
|
13 122 12 |
PROGRAMA DE APOIO A CULTURA MUNICIPAL |
|
|
|
147.320,00 |
147.320,00 |
|
13 122 12 2.18 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA |
|
|
|
147.320,00 |
147.320,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
7.000,00 |
7.000,00 |
|
Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
5.400,00 |
5.400,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
55.620,00 |
55.620,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
53.200,00 |
53.200,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
8.600,00 |
8.600,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
15.500,00 |
15.500,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
|
|
53.800,00 |
59.320,00 |
113.120,00 |
|
13 392 12 |
PROGRAMA DE APOIO A CULTURA MUNICIPAL |
|
|
53.800,00 |
59.320,00 |
113.120,00 |
|
13 392 12 1.2 |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS CULTURAIS |
|
|
53.800,00 |
|
53.800,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
4.300,00 |
|
4.300,00 |
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
4.500,00 |
|
4.500,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
45.000,00 |
|
45.000,00 |
|
13 392 12 2.18 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA |
|
|
|
59.320,00 |
59.320,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
21.000,00 |
21.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
4.600,00 |
4.600,00 |
|
3.3.30.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
2.560,00 |
2.560,00 |
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
|
|
|
5.560,00 |
5.560,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
4.600,00 |
4.600,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
21.000,00 |
21.000,00 |
|
Total da Unidade Orçamentária |
|
|
559.068,00 |
7.021.486,84 |
7.580.554,84 |
|
|
Unidade Orçamentária: 2005-Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
4 |
Administração |
|
|
|
997.500,00 |
997.500,00 |
|
4 122 |
Administração Geral |
|
|
|
997.500,00 |
997.500,00 |
|
4 122 2 |
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
|
|
|
997.500,00 |
997.500,00 |
|
4 122 2 2.34 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
997.500,00 |
997.500,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
240.000,00 |
240.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
45.000,00 |
45.000,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
3.3.90.16 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
180.000,00 |
180.000,00 |
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização |
|
|
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
|
|
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
3.3.90.37 |
Locação de Mão-de-Obra |
|
|
|
280.000,00 |
280.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
150.000,00 |
150.000,00 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
Unidade Orçamentária: 2005-Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
52.500,00 |
52.500,00 |
|
15 |
Urbanismo |
|
|
378.700,00 |
1.208.800,00 |
1.587.500,00 |
|
15 451 |
Infra-Estrutura Urbana |
|
|
348.500,00 |
1.197.800,00 |
1.546.300,00 |
|
15 451 15 |
Agricultura e Pecuária |
|
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
15 451 15 1.7 |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
|
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
15 451 16 |
Infra Estrutura |
|
|
280.500,00 |
223.500,00 |
504.000,00 |
|
15 451 16 1.6 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS COM MICRODRENAGEM SUPERFICIAL E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA |
|
|
135.000,00 |
|
135.000,00 |
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
4.4.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
126.000,00 |
|
126.000,00 |
|
15 451 16 1.7 |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
|
|
49.500,00 |
|
49.500,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
500,00 |
|
500,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
4.4.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
41.000,00 |
|
41.000,00 |
|
15 451 16 1.8 |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS |
|
|
43.000,00 |
|
43.000,00 |
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
4.4.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
15 451 16 1.1012 |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO |
|
|
13.000,00 |
|
13.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
13.000,00 |
|
13.000,00 |
|
15 451 16 1.1013 |
CONSTRUÇÃO DE PORTICOS DAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO |
|
|
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
15 451 16 1.1014 |
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO MIRANTE TURISTICO NO AÇUDE DO BREJO |
|
|
28.000,00 |
|
28.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
28.000,00 |
|
28.000,00 |
|
15 451 16 2.34 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
42.500,00 |
42.500,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
42.500,00 |
42.500,00 |
|
15 451 16 2.37 |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
181.000,00 |
181.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
15 451 20 |
Urbanismo |
|
|
12.000,00 |
974.300,00 |
986.300,00 |
|
15 451 20 1.1008 |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANEL VIÁRIO |
|
|
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
15 451 20 2.35 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLHO |
|
|
|
690.300,00 |
690.300,00 |
|
Unidade Orçamentária: 2005-Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
|
D`ÁGUA DO BORGES |
|
|
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
2.300,00 |
2.300,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
3.3.90.37 |
Locação de Mão-de-Obra |
|
|
|
650.000,00 |
650.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
15 451 20 2.36 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PLHO D´AGUA DO BORGES |
|
|
|
237.000,00 |
237.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
8.000,00 |
8.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
210.000,00 |
210.000,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
15 451 20 2.104 |
AMPLIAÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL |
|
|
|
47.000,00 |
47.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
12.000,00 |
12.000,00 |
|
4.5.90.61 |
Aquisição de Imóveis |
|
|
|
28.000,00 |
28.000,00 |
|
15 451 29 |
ENERGIA RENOVÁVEIS |
|
|
51.000,00 |
|
51.000,00 |
|
15 451 29 1.1007 |
CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS |
|
|
51.000,00 |
|
51.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
51.000,00 |
|
51.000,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
|
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
15 452 20 |
Urbanismo |
|
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
15 452 20 2.80 |
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS |
|
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
8.000,00 |
8.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
15 606 |
Extensão Rural |
|
|
13.000,00 |
|
13.000,00 |
|
15 606 16 |
Infra Estrutura |
|
|
13.000,00 |
|
13.000,00 |
|
15 606 16 1.1010 |
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS |
|
|
13.000,00 |
|
13.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
13.000,00 |
|
13.000,00 |
|
15 695 |
Turismo |
|
|
17.200,00 |
|
17.200,00 |
|
15 695 16 |
Infra Estrutura |
|
|
17.200,00 |
|
17.200,00 |
|
15 695 16 1.9 |
SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES |
|
|
17.200,00 |
|
17.200,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
5.200,00 |
|
5.200,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
11.000,00 |
|
11.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
|
|
34.000,00 |
|
34.000,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
|
|
34.000,00 |
|
34.000,00 |
|
17 512 16 |
Infra Estrutura |
|
|
34.000,00 |
|
34.000,00 |
|
Unidade Orçamentária: 2005-Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
17 512 16 1.10 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE OLHO DÀGUA DO BORGES |
|
|
34.000,00 |
|
34.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
8.000,00 |
|
8.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
|
|
31.000,00 |
|
31.000,00 |
|
20 451 |
Infra-Estrutura Urbana |
|
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
20 451 20 |
Urbanismo |
|
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
20 451 20 1.1008 |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANEL VIÁRIO |
|
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
|
|
16.000,00 |
|
16.000,00 |
|
20 606 16 |
Infra Estrutura |
|
|
16.000,00 |
|
16.000,00 |
|
20 606 16 1.1011 |
PERFURAÇÃO DE POÇOS |
|
|
16.000,00 |
|
16.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
26 |
Transporte |
|
|
21.000,00 |
|
21.000,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
|
|
21.000,00 |
|
21.000,00 |
|
26 782 16 |
Infra Estrutura |
|
|
21.000,00 |
|
21.000,00 |
|
26 782 16 1.5 |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTRADAS VICINAIS |
|
|
21.000,00 |
|
21.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
7.000,00 |
|
7.000,00 |
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
4.4.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
Total da Unidade Orçamentária |
464.700,00 |
2.206.300,00 |
2.671.000,00 |
|||
|
Unidade Orçamentária: |
2006-Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente |
|
|
|
|
|
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
4 |
Administração |
|
|
|
331.522,00 |
331.522,00 |
|
4 122 |
Administração Geral |
|
|
|
331.522,00 |
331.522,00 |
|
4 122 2 |
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
|
|
|
331.522,00 |
331.522,00 |
|
4 122 2 2.38 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
331.522,00 |
331.522,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
200.500,00 |
200.500,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
44.500,00 |
44.500,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
3.500,00 |
3.500,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
10.500,00 |
10.500,00 |
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
|
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
|
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
5.522,00 |
5.522,00 |
|
Unidade Orçamentária: 2006-Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
20.500,00 |
20.500,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
4.4.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
21.500,00 |
21.500,00 |
|
20 |
Agricultura |
|
|
198.000,00 |
1.070.000,00 |
1.268.000,00 |
|
20 122 |
Administração Geral |
|
|
130.000,00 |
|
130.000,00 |
|
20 122 15 |
Agricultura e Pecuária |
|
|
130.000,00 |
|
130.000,00 |
|
20 122 15 1.13 |
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS |
|
|
130.000,00 |
|
130.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
130.000,00 |
|
130.000,00 |
|
20 605 |
Abastecimento |
|
|
51.000,00 |
992.000,00 |
1.043.000,00 |
|
20 605 15 |
Agricultura e Pecuária |
|
|
51.000,00 |
992.000,00 |
1.043.000,00 |
|
20 605 15 1.11 |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL |
|
|
22.000,00 |
|
22.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
16.000,00 |
|
16.000,00 |
|
20 605 15 1.12 |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ADUTORAS |
|
|
29.000,00 |
|
29.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
2.500,00 |
|
2.500,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
12.500,00 |
|
12.500,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
9.000,00 |
|
9.000,00 |
|
20 605 15 2.39 |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
839.000,00 |
839.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
740.000,00 |
740.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
84.000,00 |
84.000,00 |
|
20 605 15 2.41 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ABASTECIMENTO MÓVEL DE ÁGUA POTÁVEL A POPULAÇÃO |
|
|
|
13.000,00 |
13.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
20 605 15 2.102 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - ADUTORA |
|
|
|
118.500,00 |
118.500,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
110.000,00 |
110.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
20 605 15 2.103 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL |
|
|
|
21.500,00 |
21.500,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
4.500,00 |
4.500,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
12.000,00 |
12.000,00 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
|
|
17.000,00 |
78.000,00 |
95.000,00 |
|
Unidade Orçamentária: 2006-Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
20 606 15 |
Agricultura e Pecuária |
|
|
17.000,00 |
78.000,00 |
95.000,00 |
|
20 606 15 1.13 |
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS |
|
|
17.000,00 |
|
17.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
17.000,00 |
|
17.000,00 |
|
20 606 15 2.40 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR |
|
|
|
78.000,00 |
78.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
8.000,00 |
8.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
60.000,00 |
60.000,00 |
|
Total da Unidade Orçamentária |
198.000,00 |
1.401.522,00 |
1.599.522,00 |
|||
|
Unidade Orçamentária: 2009-Secretaria Municipal de Turismo |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
23 |
Comércio e Serviços |
|
|
|
586.600,00 |
586.600,00 |
|
23 695 |
Turismo |
|
|
|
586.600,00 |
586.600,00 |
|
23 695 18 |
Eventos Turisticos |
|
|
|
586.600,00 |
586.600,00 |
|
23 695 18 2.19 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
|
|
|
156.900,00 |
156.900,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
8.000,00 |
8.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
22.000,00 |
22.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
5.400,00 |
5.400,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
23 695 18 2.77 |
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE EVENTOS TURÍSTICOS |
|
|
|
429.700,00 |
429.700,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
5.200,00 |
5.200,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
8.000,00 |
8.000,00 |
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
|
|
|
8.000,00 |
8.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
3.500,00 |
3.500,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
400.000,00 |
400.000,00 |
|
Total da Unidade Orçamentária |
586.600,00 |
586.600,00 |
||||
|
Unidade Orçamentária: 2011-Secretaria Municipal de Esporte e Lazer |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
4 |
Administração |
|
|
|
265.000,00 |
265.000,00 |
|
4 122 |
Administração Geral |
|
|
|
265.000,00 |
265.000,00 |
|
4 122 2 |
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
|
|
|
265.000,00 |
265.000,00 |
|
4 122 2 2.1028 |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte e |
|
|
|
265.000,00 |
265.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
Unidade Orçamentária: 2011-Secretaria Municipal de Esporte e Lazer |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
|
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
|
|
|
175.600,00 |
175.600,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
|
|
|
175.600,00 |
175.600,00 |
|
27 812 13 |
Eventos Desportivos |
|
|
|
175.600,00 |
175.600,00 |
|
27 812 13 2.17 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES |
|
|
|
175.600,00 |
175.600,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
3.500,00 |
3.500,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
8.200,00 |
8.200,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
1.800,00 |
1.800,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
6.500,00 |
6.500,00 |
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
|
|
|
4.500,00 |
4.500,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
5.200,00 |
5.200,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
3.900,00 |
3.900,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
Total da Unidade Orçamentária |
440.600,00 |
440.600,00 |
||||
|
Total da Unidade Gestora |
1.523.768,00 |
14.776.952,91 |
16.300.720,91 |
|||
|
Unidade Gestora: 3-Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 3001-Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
4 |
Administração |
|
|
|
44.660,00 |
44.660,00 |
|
4 122 |
Administração Geral |
|
|
|
44.660,00 |
44.660,00 |
|
4 122 2 |
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
|
|
|
18.560,00 |
18.560,00 |
|
4 122 2 2.1026 |
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS |
|
|
|
18.560,00 |
18.560,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
|
|
|
5.200,00 |
5.200,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
3.360,00 |
3.360,00 |
|
4 122 99 |
ATENÇÃO VOLTADA AS AÇÕES DA PRIMEIRA INFÂNCIA |
|
|
|
26.100,00 |
26.100,00 |
|
4 122 99 2.1027 |
APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA |
|
|
|
26.100,00 |
26.100,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
Unidade Orçamentária: 3001-Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
|
|
3.600,00 |
3.600,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
3.500,00 |
3.500,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
62.204,04 |
1.524.926,54 |
1.587.130,58 |
|
10 122 |
Administração Geral |
|
|
|
1.483.126,54 |
1.483.126,54 |
|
10 122 2 |
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
|
|
|
605.926,54 |
605.926,54 |
|
10 122 2 2.6 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL |
|
|
|
7.200,00 |
7.200,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
7.200,00 |
7.200,00 |
|
10 122 2 2.42 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLHO DÁGUA DO BORGES |
|
|
|
504.526,54 |
504.526,54 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
267.026,54 |
267.026,54 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
35.000,00 |
35.000,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
3.3.72.70 |
Rateio pela Participação em Consórcio Público |
|
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
44.000,00 |
44.000,00 |
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
|
|
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
65.000,00 |
65.000,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
3.500,00 |
3.500,00 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
4.4.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
7.500,00 |
7.500,00 |
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
8.000,00 |
8.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
9.500,00 |
9.500,00 |
|
10 122 2 2.43 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
53.300,00 |
53.300,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
14.000,00 |
14.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
4.500,00 |
4.500,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
11.500,00 |
11.500,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
14.800,00 |
14.800,00 |
|
10 122 2 2.1015 |
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL PERMANENTE EM GERAL |
|
|
|
40.900,00 |
40.900,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
3.400,00 |
3.400,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
23.000,00 |
23.000,00 |
|
Unidade Orçamentária: 3001-Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
10 122 11 |
Saúde para Todos |
|
|
|
877.200,00 |
877.200,00 |
|
10 122 11 2.1013 |
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL - COPIRN |
|
|
|
137.500,00 |
137.500,00 |
|
3.3.71.70 |
Rateio pela Participação em Consórcio Público |
|
|
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
3.3.72.70 |
Rateio pela Participação em Consórcio Público |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
12.000,00 |
12.000,00 |
|
10 122 11 2.1014 |
MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO - CONSOP |
|
|
|
44.700,00 |
44.700,00 |
|
3.3.71.70 |
Rateio pela Participação em Consórcio Público |
|
|
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
3.3.72.70 |
Rateio pela Participação em Consórcio Público |
|
|
|
8.500,00 |
8.500,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
6.200,00 |
6.200,00 |
|
10 122 11 2.1016 |
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA |
|
|
|
695.000,00 |
695.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
680.000,00 |
680.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
|
|
62.204,04 |
|
62.204,04 |
|
10 301 11 |
Saúde para Todos |
|
|
62.204,04 |
|
62.204,04 |
|
10 301 11 1.21 |
AQUISIÇÃO DE VEÍUCILOS DIVERSOS DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE |
|
|
37.704,04 |
|
37.704,04 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
37.704,04 |
|
37.704,04 |
|
10 301 11 1.1009 |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL RITA ELVIRA DA SILVA |
|
|
24.500,00 |
|
24.500,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
5.500,00 |
|
5.500,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
19.000,00 |
|
19.000,00 |
|
10 512 |
Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
41.800,00 |
41.800,00 |
|
10 512 11 |
Saúde para Todos |
|
|
|
41.800,00 |
41.800,00 |
|
10 512 11 2.1017 |
MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL |
|
|
|
41.800,00 |
41.800,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
8.800,00 |
8.800,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
13.000,00 |
13.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
Total da Unidade Orçamentária |
62.204,04 |
1.569.586,54 |
1.631.790,58 |
|||
|
Unidade Orçamentária: 3002-Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
10 |
Saúde |
|
|
472.480,00 |
6.298.346,30 |
6.770.826,30 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
|
|
292.900,00 |
3.873.670,00 |
4.166.570,00 |
|
10 301 11 |
Saúde para Todos |
|
|
292.900,00 |
3.873.670,00 |
4.166.570,00 |
|
10 301 11 1.14 |
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE |
|
|
26.000,00 |
|
26.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
26.000,00 |
|
26.000,00 |
|
10 301 11 1.15 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CENTROS E POSTOS DE SAÚDE |
|
|
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
10 301 11 1.16 |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE |
|
|
33.500,00 |
|
33.500,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
Unidade Orçamentária: 3002-Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
5.500,00 |
|
5.500,00 |
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
2.500,00 |
|
2.500,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
14.000,00 |
|
14.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
9.500,00 |
|
9.500,00 |
|
10 301 11 1.18 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A UBS E HOSPITAL |
|
|
64.150,00 |
|
64.150,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
64.150,00 |
|
64.150,00 |
|
10 301 11 1.24 |
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA ENFRENTAMENTO DO AEDES AEGYPTE |
|
|
50.150,00 |
|
50.150,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
9.700,00 |
|
9.700,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
6.500,00 |
|
6.500,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
8.000,00 |
|
8.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
7.750,00 |
|
7.750,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
18.200,00 |
|
18.200,00 |
|
10 301 11 1.25 |
CONSTRUÇÃO DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE |
|
|
18.000,00 |
|
18.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
18.000,00 |
|
18.000,00 |
|
10 301 11 1.1000 |
EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL |
|
|
61.100,00 |
|
61.100,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
21.100,00 |
|
21.100,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
10 301 11 2.44 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CENTROS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA DO BORGES |
|
|
|
846.600,00 |
846.600,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
17.000,00 |
17.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
192.000,00 |
192.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
71.000,00 |
71.000,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
27.500,00 |
27.500,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
8.000,00 |
8.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
14.000,00 |
14.000,00 |
|
3.3.90.37 |
Locação de Mão-de-Obra |
|
|
|
177.000,00 |
177.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
225.000,00 |
225.000,00 |
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
|
|
|
35.200,00 |
35.200,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
2.200,00 |
2.200,00 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
|
46.500,00 |
46.500,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
7.200,00 |
7.200,00 |
|
10 301 11 2.46 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE |
|
|
|
446.800,00 |
446.800,00 |
|
|
SAÚDE - ACS |
|
|
|
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
14.900,00 |
14.900,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
311.000,00 |
311.000,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
83.000,00 |
83.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
Unidade Orçamentária: 3002-Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
3.800,00 |
3.800,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
10.600,00 |
10.600,00 |
|
10 301 11 2.47 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS - PAE |
|
|
|
146.400,00 |
146.400,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
75.000,00 |
75.000,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
2.200,00 |
2.200,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
41.000,00 |
41.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
4.200,00 |
4.200,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
3.500,00 |
3.500,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
9.000,00 |
9.000,00 |
|
10 301 11 2.48 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF |
|
|
|
259.500,00 |
259.500,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
67.000,00 |
67.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
32.500,00 |
32.500,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
17.500,00 |
17.500,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
14.500,00 |
14.500,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
7.000,00 |
7.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
54.000,00 |
54.000,00 |
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
|
|
39.200,00 |
39.200,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
3.500,00 |
3.500,00 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
|
2.800,00 |
2.800,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
10 301 11 2.49 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA |
|
|
|
290.360,00 |
290.360,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
12.000,00 |
12.000,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
12.200,00 |
12.200,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
2.800,00 |
2.800,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
22.000,00 |
22.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
4.500,00 |
4.500,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
140.000,00 |
140.000,00 |
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
|
|
|
7.060,00 |
7.060,00 |
|
Unidade Orçamentária: 3002-Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
2.800,00 |
2.800,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
26.000,00 |
26.000,00 |
|
10 301 11 2.50 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL - PESB |
|
|
|
318.400,00 |
318.400,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
35.000,00 |
35.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
58.000,00 |
58.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
12.500,00 |
12.500,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
33.500,00 |
33.500,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
3.800,00 |
3.800,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
18.000,00 |
18.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
52.000,00 |
52.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
6.800,00 |
6.800,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
85.000,00 |
85.000,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
2.800,00 |
2.800,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
9.500,00 |
9.500,00 |
|
10 301 11 2.51 |
PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|
|
|
54.600,00 |
54.600,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
10.700,00 |
10.700,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
4.300,00 |
4.300,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
4.300,00 |
4.300,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
4.300,00 |
4.300,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
1.800,00 |
1.800,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
4.500,00 |
4.500,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
7.700,00 |
7.700,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
7.000,00 |
7.000,00 |
|
10 301 11 2.52 |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS AÇÕES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
|
792.000,00 |
792.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
750.000,00 |
750.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
9.800,00 |
9.800,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
22.600,00 |
22.600,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
9.600,00 |
9.600,00 |
|
10 301 11 2.53 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC |
|
|
|
107.700,00 |
107.700,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
7.000,00 |
7.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
10.500,00 |
10.500,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
42.000,00 |
42.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
4.300,00 |
4.300,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
6.200,00 |
6.200,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
8.500,00 |
8.500,00 |
|
Unidade Orçamentária: 3002-Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
26.700,00 |
26.700,00 |
|
10 301 11 2.54 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE |
|
|
|
108.830,00 |
108.830,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
3.500,00 |
3.500,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
3.030,00 |
3.030,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
102.300,00 |
102.300,00 |
|
10 301 11 2.55 |
PROGRAMA PARA O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE - PRO EPS/SUS |
|
|
|
18.400,00 |
18.400,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
8.500,00 |
8.500,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
4.400,00 |
4.400,00 |
|
10 301 11 2.56 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO FARMACÊUTICA BÁSICA |
|
|
|
220.000,00 |
220.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
3.100,00 |
3.100,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
5.600,00 |
5.600,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
12.500,00 |
12.500,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
185.000,00 |
185.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
1.700,00 |
1.700,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
1.600,00 |
1.600,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
10 301 11 2.57 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO FARMACÊUTICA BÁSICA SUPLEMENTAR |
|
|
|
64.300,00 |
64.300,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
2.800,00 |
2.800,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
2.400,00 |
2.400,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
2.700,00 |
2.700,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
2.300,00 |
2.300,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
45.000,00 |
45.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
5.100,00 |
5.100,00 |
|
10 301 11 2.1016 |
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
10 301 11 2.1018 |
MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A ATENÇÃO BÁSICA - BLOCO DE INVESTIMENTO |
|
|
|
23.500,00 |
23.500,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
6.200,00 |
6.200,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
4.300,00 |
4.300,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
4.500,00 |
4.500,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
4.500,00 |
4.500,00 |
|
10 301 11 2.1019 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL |
|
|
|
38.680,00 |
38.680,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
6.200,00 |
6.200,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
1.800,00 |
1.800,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
1.780,00 |
1.780,00 |
|
Unidade Orçamentária: 3002-Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
5.400,00 |
5.400,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
5.100,00 |
5.100,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
5.400,00 |
5.400,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
10 301 11 2.1020 |
MANUTENÇÃO E READEQUAÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE |
|
|
|
46.400,00 |
46.400,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
14.500,00 |
14.500,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
4.800,00 |
4.800,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
3.500,00 |
3.500,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
3.500,00 |
3.500,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
11.600,00 |
11.600,00 |
|
10 301 11 2.1021 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPTAÇÃO PONDERADA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS POR DESEMPENHO |
|
|
|
89.200,00 |
89.200,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
10.900,00 |
10.900,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
9.000,00 |
9.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
4.300,00 |
4.300,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
4.300,00 |
4.300,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
2.200,00 |
2.200,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
3.500,00 |
3.500,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização |
|
|
|
4.500,00 |
4.500,00 |
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
|
|
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
3.700,00 |
3.700,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
4.100,00 |
4.100,00 |
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
|
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
|
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
3.3.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
3.3.90.91 |
Sentenças Judiciais |
|
|
|
3.500,00 |
3.500,00 |
|
3.3.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
3.3.91.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
11.500,00 |
11.500,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
8.200,00 |
8.200,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
2.071.976,30 |
2.071.976,30 |
|
10 302 11 |
Saúde para Todos |
|
|
|
2.071.976,30 |
2.071.976,30 |
|
10 302 11 2.45 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA RITA ELVIRA DA SILVA |
|
|
|
2.071.976,30 |
2.071.976,30 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
195.000,00 |
195.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
410.000,00 |
410.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
85.000,00 |
85.000,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
72.800,00 |
72.800,00 |
|
Unidade Orçamentária: 3002-Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
4.700,00 |
4.700,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
650.776,30 |
650.776,30 |
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
|
|
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
5.200,00 |
5.200,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
590.000,00 |
590.000,00 |
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
|
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
4.4.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
18.500,00 |
18.500,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
|
|
179.580,00 |
352.700,00 |
532.280,00 |
|
10 305 11 |
Saúde para Todos |
|
|
179.580,00 |
352.700,00 |
532.280,00 |
|
10 305 11 1.23 |
MELHORIAS HABITACIONAIS - CONTROLE DOENÇA DE CHAGAS FNS/FUNASA |
|
|
44.580,00 |
|
44.580,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
19.000,00 |
|
19.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
25.580,00 |
|
25.580,00 |
|
10 305 11 1.26 |
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 - SAÚDE (ALA COVID-19) |
|
|
101.500,00 |
|
101.500,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
9.000,00 |
|
9.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
11.000,00 |
|
11.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
23.000,00 |
|
23.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
11.000,00 |
|
11.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
21.500,00 |
|
21.500,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
8.000,00 |
|
8.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
13.000,00 |
|
13.000,00 |
|
10 305 11 1.1000 |
EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL |
|
|
33.500,00 |
|
33.500,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
33.500,00 |
|
33.500,00 |
|
10 305 11 2.105 |
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE – (COVID-19) |
|
|
|
352.700,00 |
352.700,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
21.000,00 |
21.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
26.500,00 |
26.500,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
26.000,00 |
26.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
11.200,00 |
11.200,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
95.000,00 |
95.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
115.000,00 |
115.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
9.000,00 |
9.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
13.000,00 |
13.000,00 |
|
Total da Unidade Orçamentária |
472.480,00 |
6.298.346,30 |
6.770.826,30 |
|||
|
Total da Unidade Gestora |
534.684,04 |
7.867.932,84 |
8.402.616,88 |
|||
|
Unidade Gestora: 4-Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 4001-Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania de Olho D`Àgua do Borges |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
4 |
Administração |
|
|
|
57.000,00 |
57.000,00 |
|
4 122 |
Administração Geral |
|
|
|
57.000,00 |
57.000,00 |
|
4 122 2 |
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
|
|
|
23.500,00 |
23.500,00 |
|
4 122 2 2.1026 |
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS |
|
|
|
23.500,00 |
23.500,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
|
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
3.500,00 |
3.500,00 |
|
4 122 99 |
ATENÇÃO VOLTADA AS AÇÕES DA PRIMEIRA INFÂNCIA |
|
|
|
33.500,00 |
33.500,00 |
|
4 122 99 2.1027 |
APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA |
|
|
|
33.500,00 |
33.500,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
|
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
8 |
Assistência Social |
|
|
|
834.930,00 |
834.930,00 |
|
8 122 |
Administração Geral |
|
|
|
834.930,00 |
834.930,00 |
|
8 122 2 |
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
|
|
|
579.300,00 |
579.300,00 |
|
8 122 2 2.58 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
556.300,00 |
556.300,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
260.000,00 |
260.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
60.000,00 |
60.000,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
35.000,00 |
35.000,00 |
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
|
|
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
39.800,00 |
39.800,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
3.500,00 |
3.500,00 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
4.4.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
45.000,00 |
45.000,00 |
|
8 122 2 2.1023 |
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL |
|
|
|
23.000,00 |
23.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
23.000,00 |
23.000,00 |
|
8 122 14 |
Assistência Social para Todos |
|
|
|
255.630,00 |
255.630,00 |
|
8 122 14 2.59 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
|
|
|
230.000,00 |
230.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
90.000,00 |
90.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
19.500,00 |
19.500,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
Unidade Orçamentária: 4001-Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania de Olho D`Àgua do Borges |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
60.000,00 |
60.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
8.000,00 |
8.000,00 |
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
|
|
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
37.000,00 |
37.000,00 |
|
8 122 14 2.60 |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
25.630,00 |
25.630,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
5.200,00 |
5.200,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
4.500,00 |
4.500,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
4.580,00 |
4.580,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
6.850,00 |
6.850,00 |
|
Total da Unidade Orçamentária |
891.930,00 |
891.930,00 |
||||
|
Unidade Orçamentária: 4002-Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho D`Àgua do Borges |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
8 |
Assistência Social |
|
|
159.320,00 |
1.311.390,00 |
1.470.710,00 |
|
8 122 |
Administração Geral |
|
|
|
26.000,00 |
26.000,00 |
|
8 122 14 |
Assistência Social para Todos |
|
|
|
26.000,00 |
26.000,00 |
|
8 122 14 2.62 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
|
|
|
26.000,00 |
26.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
26.000,00 |
26.000,00 |
|
8 241 |
Assistência ao Idoso |
|
|
|
26.200,00 |
26.200,00 |
|
8 241 14 |
Assistência Social para Todos |
|
|
|
26.200,00 |
26.200,00 |
|
8 241 14 2.66 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO |
|
|
|
26.200,00 |
26.200,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
1.200,00 |
1.200,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
4.500,00 |
4.500,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
8 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
426.300,00 |
426.300,00 |
|
8 243 14 |
Assistência Social para Todos |
|
|
|
426.300,00 |
426.300,00 |
|
8 243 14 2.62 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
|
|
|
426.300,00 |
426.300,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
55.000,00 |
55.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
98.000,00 |
98.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
13.000,00 |
13.000,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
98.000,00 |
98.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
Unidade Orçamentária: 4002-Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho D`Àgua do Borges |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
3.3.90.37 |
Locação de Mão-de-Obra |
|
|
|
52.000,00 |
52.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
35.000,00 |
35.000,00 |
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
|
|
|
23.000,00 |
23.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
24.300,00 |
24.300,00 |
|
8 244 |
Assistência Comunitária |
|
|
159.320,00 |
832.890,00 |
992.210,00 |
|
8 244 14 |
Assistência Social para Todos |
|
|
109.400,00 |
750.030,00 |
859.430,00 |
|
8 244 14 1.1001 |
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES |
|
|
52.000,00 |
|
52.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
7.000,00 |
|
7.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
8 244 14 1.1002 |
CONSTRUÇÃO DO CRAS |
|
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
8 244 14 1.1003 |
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA |
|
|
9.000,00 |
|
9.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
9.000,00 |
|
9.000,00 |
|
8 244 14 1.1004 |
REFORMAS DOMICILIARES E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS |
|
|
28.400,00 |
|
28.400,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
23.900,00 |
|
23.900,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
4.500,00 |
|
4.500,00 |
|
8 244 14 2.60 |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
75.000,00 |
75.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
28.000,00 |
28.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
47.000,00 |
47.000,00 |
|
8 244 14 2.63 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV |
|
|
|
292.400,00 |
292.400,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
64.500,00 |
64.500,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
11.500,00 |
11.500,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
40.200,00 |
40.200,00 |
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
|
|
|
3.500,00 |
3.500,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
8.700,00 |
8.700,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
65.000,00 |
65.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
3.500,00 |
3.500,00 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
28.000,00 |
28.000,00 |
|
8 244 14 2.64 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD - BOLSA FAMÍLIA/AUXÍLIO BRASIL |
|
|
|
141.830,00 |
141.830,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
55.000,00 |
55.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
42.130,00 |
42.130,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
3.500,00 |
3.500,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
8.600,00 |
8.600,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
4.300,00 |
4.300,00 |
|
Unidade Orçamentária: 4002-Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho D`Àgua do Borges |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
24.300,00 |
24.300,00 |
|
8 244 14 2.65 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD/SUAS - GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
27.600,00 |
27.600,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
3.200,00 |
3.200,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
4.800,00 |
4.800,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
4.600,00 |
4.600,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
7.500,00 |
7.500,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
7.500,00 |
7.500,00 |
|
8 244 14 2.68 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO |
|
|
|
123.200,00 |
123.200,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
5.200,00 |
5.200,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
12.000,00 |
12.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
8 244 14 2.69 |
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CUSTEIO DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO |
|
|
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
35.000,00 |
35.000,00 |
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
8 244 14 2.79 |
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVI-19 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
22.000,00 |
22.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
7.000,00 |
7.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
8 244 22 |
MINHA CASA VERDE E AMARELA |
|
|
49.920,00 |
|
49.920,00 |
|
8 244 22 1.997 |
EXECUÇÃO DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA |
|
|
49.920,00 |
|
49.920,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
17.920,00 |
|
17.920,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
10.500,00 |
|
10.500,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
8.000,00 |
|
8.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
13.500,00 |
|
13.500,00 |
|
8 244 23 |
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO |
|
|
|
29.200,00 |
29.200,00 |
|
8 244 23 2.1000 |
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS) |
|
|
|
29.200,00 |
29.200,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
7.800,00 |
7.800,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
3.700,00 |
3.700,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
4.200,00 |
4.200,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
13.500,00 |
13.500,00 |
|
8 244 24 |
PROGRAMA DE COMBATE AOS DANOS CAUSADOS PELO AO COVID 19 |
|
|
|
53.660,00 |
53.660,00 |
|
8 244 24 2.1001 |
AÇÕES BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID- 19 |
|
|
|
53.660,00 |
53.660,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
14.100,00 |
14.100,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
12.200,00 |
12.200,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
5.760,00 |
5.760,00 |
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
|
|
5.600,00 |
5.600,00 |
|
Unidade Orçamentária: 4002-Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho D`Àgua do Borges |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
16.000,00 |
16.000,00 |
|
Total da Unidade Orçamentária |
159.320,00 |
1.311.390,00 |
1.470.710,00 |
|||
|
Unidade Orçamentária: 4003-FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
8 |
Assistência Social |
|
|
|
84.070,00 |
84.070,00 |
|
8 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
84.070,00 |
84.070,00 |
|
8 243 14 |
Assistência Social para Todos |
|
|
|
84.070,00 |
84.070,00 |
|
8 243 14 2.61 |
MANUTENCÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA/INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA |
|
|
|
51.200,00 |
51.200,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
4.500,00 |
4.500,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
10.200,00 |
10.200,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
4.500,00 |
4.500,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
24.000,00 |
24.000,00 |
|
8 243 14 2.67 |
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente |
|
|
|
32.870,00 |
32.870,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
4.150,00 |
4.150,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
3.520,00 |
3.520,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
5.200,00 |
5.200,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
14.500,00 |
14.500,00 |
|
Total da Unidade Orçamentária |
84.070,00 |
84.070,00 |
||||
|
Unidade Orçamentária: 4004-Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Olho D`Àgua do Borges |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
8 |
Assistência Social |
|
|
|
331.000,00 |
331.000,00 |
|
8 122 |
Administração Geral |
|
|
|
331.000,00 |
331.000,00 |
|
8 122 2 |
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
|
|
|
331.000,00 |
331.000,00 |
|
8 122 2 2.985 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|
|
|
331.000,00 |
331.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
200.000,00 |
200.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
|
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
Unidade Orçamentária: 4004-Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Olho D`Àgua do Borges |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
Total da Unidade Orçamentária |
|
331.000,00 |
331.000,00 |
|||
|
Total da Unidade Gestora |
159.320,00 |
2.618.390,00 |
2.777.710,00 |
|||
|
Unidade Gestora: 6-Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 6011-Regime Proprio de Previdência |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
4 |
Administração |
|
|
23.000,00 |
|
23.000,00 |
|
4 122 |
Administração Geral |
|
|
23.000,00 |
|
23.000,00 |
|
4 122 2 |
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
|
|
23.000,00 |
|
23.000,00 |
|
4 122 2 1.1005 |
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES |
|
|
23.000,00 |
|
23.000,00 |
|
4.4.90.61 |
Aquisição de Imóveis |
|
|
23.000,00 |
|
23.000,00 |
|
9 |
Previdência Social |
|
|
10.000,00 |
1.647.098,51 |
1.657.098,51 |
|
9 271 |
Previdência Básica |
|
|
10.000,00 |
1.647.098,51 |
1.657.098,51 |
|
9 271 2 |
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
|
|
10.000,00 |
597.098,51 |
607.098,51 |
|
9 271 2 1.1005 |
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES |
|
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
9 271 2 2.70 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSS |
|
|
|
444.798,51 |
444.798,51 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
228.798,51 |
228.798,51 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
7.000,00 |
7.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
60.000,00 |
60.000,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
37.000,00 |
37.000,00 |
|
9 271 2 2.75 |
IPSS - BENEFÍCIOS - AUXILIO DOENÇA |
|
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
3.1.90.01 |
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas |
|
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
9 271 2 2.1002 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSS |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
9 271 2 2.1024 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO |
|
|
|
47.300,00 |
47.300,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
47.300,00 |
47.300,00 |
|
9 271 21 |
Previdências |
|
|
|
1.050.000,00 |
1.050.000,00 |
|
9 271 21 2.71 |
IPSS - APOSENTADOS - POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO |
|
|
|
700.000,00 |
700.000,00 |
|
3.1.90.01 |
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas |
|
|
|
700.000,00 |
700.000,00 |
|
9 271 21 2.72 |
IPSS - APOSENTADOS - POR INVALIDEZ |
|
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
3.1.90.01 |
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas |
|
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
9 271 21 2.73 |
IPSS - APOSENTADOS - POR IDADE |
|
|
|
250.000,00 |
250.000,00 |
|
3.1.90.01 |
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas |
|
|
|
250.000,00 |
250.000,00 |
|
Unidade Orçamentária: 6011-Regime Proprio de Previdência |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
9 271 21 2.74 |
IPSS - PENSIONISTAS - POR MORTE |
|
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
3.1.90.01 |
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas |
|
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
180.000,00 |
180.000,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
180.000,00 |
180.000,00 |
|
99 999 2 |
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
|
|
|
180.000,00 |
180.000,00 |
|
99 999 2 2.100 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA |
|
|
|
180.000,00 |
180.000,00 |
|
9.9.99.99 |
A Classificar |
|
|
|
180.000,00 |
180.000,00 |
|
Total da Unidade Orçamentária |
33.000,00 |
1.827.098,51 |
1.860.098,51 |
|||
|
Total da Unidade Gestora |
33.000,00 |
1.827.098,51 |
1.860.098,51 |
|||
|
Unidade Gestora: 7-Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 1001-Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
1 |
Legislativa |
|
|
|
1.296.400,00 |
1.296.400,00 |
|
1 31 |
Ação Legislativa |
|
|
|
1.296.400,00 |
1.296.400,00 |
|
1 31 1 |
PROGRAMA DE APOIO LEGISLATIVO |
|
|
|
1.296.400,00 |
1.296.400,00 |
|
1 31 1 2.1 |
MANUTENÇÃO DAS OLHO D`ÁGUA DO ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORGES |
|
|
|
1.296.400,00 |
1.296.400,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
|
600.000,00 |
600.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
70.000,00 |
70.000,00 |
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
|
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
3.1.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
|
80.000,00 |
80.000,00 |
|
3.3.50.41 |
Contribuições |
|
|
|
7.000,00 |
7.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias – Civil |
|
|
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
3.3.90.19 |
Auxílio-Fardamento |
|
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
60.000,00 |
60.000,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
|
8.000,00 |
8.000,00 |
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
|
|
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
3.3.90.46 |
Auxílio-Alimentação |
|
|
|
75.000,00 |
75.000,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
|
2.900,00 |
2.900,00 |
|
4.4.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
Total da Unidade Orçamentária |
1.296.400,00 |
1.296.400,00 |
||||
|
Total da Unidade Gestora |
1.296.400,00 |
1.296.400,00 |
||||
|
TOTAL GERAL |
2.250.772,04 |
28.386.774,26 |
30.637.546,30 |
|||
|
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges (Dados externos até 2018), Município de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges, Secretaria Municipal de Educacão, da Cultura e do Desporto Olho DÁgua do Borges, Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges, Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges |
||||||
|
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
||||||
|
Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN |
Usuário: Raul Almeida de Souza |
Chave de Autenticação |
||||
|
CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305 |
1596-0841-288 |
|||||
|
Anexo - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades |
||||||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023 |
||||||
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
1 |
Legislativa |
|
|
|
1.296.400,00 |
1.296.400,00 |
|
1 31 |
Ação Legislativa |
|
|
|
1.296.400,00 |
1.296.400,00 |
|
1 31 1 |
PROGRAMA DE APOIO LEGISLATIVO |
|
|
|
1.296.400,00 |
1.296.400,00 |
|
4 |
Administração |
|
|
325.000,00 |
4.590.226,07 |
4.915.226,07 |
|
4 122 |
Administração Geral |
|
|
23.000,00 |
4.590.226,07 |
4.613.226,07 |
|
4 122 0 |
Operações Especiais |
|
|
|
346.000,00 |
346.000,00 |
|
4 122 2 |
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
|
|
23.000,00 |
4.151.526,07 |
4.174.526,07 |
|
4 122 99 |
ATENÇÃO VOLTADA AS AÇÕES DA PRIMEIRA INFÂNCIA |
|
|
|
92.700,00 |
92.700,00 |
|
4 123 |
Administração Financeira |
|
|
302.000,00 |
|
302.000,00 |
|
4 123 0 |
Operações Especiais |
|
|
302.000,00 |
|
302.000,00 |
|
8 |
Assistência Social |
|
|
159.320,00 |
2.561.390,00 |
2.720.710,00 |
|
8 122 |
Administração Geral |
|
|
|
1.191.930,00 |
1.191.930,00 |
|
8 122 2 |
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
|
|
|
910.300,00 |
910.300,00 |
|
8 122 14 |
Assistência Social para Todos |
|
|
|
281.630,00 |
281.630,00 |
|
8 241 |
Assistência ao Idoso |
|
|
|
26.200,00 |
26.200,00 |
|
8 241 14 |
Assistência Social para Todos |
|
|
|
26.200,00 |
26.200,00 |
|
8 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
510.370,00 |
510.370,00 |
|
8 243 14 |
Assistência Social para Todos |
|
|
|
510.370,00 |
510.370,00 |
|
8 244 |
Assistência Comunitária |
|
|
159.320,00 |
832.890,00 |
992.210,00 |
|
8 244 14 |
Assistência Social para Todos |
|
|
109.400,00 |
750.030,00 |
859.430,00 |
|
8 244 22 |
MINHA CASA VERDE E AMARELA |
|
|
49.920,00 |
|
49.920,00 |
|
8 244 23 |
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO |
|
|
|
29.200,00 |
29.200,00 |
|
8 244 24 |
PROGRAMA DE COMBATE AOS DANOS CAUSADOS PELO AO COVID 19 |
|
|
|
53.660,00 |
53.660,00 |
|
9 |
Previdência Social |
|
|
10.000,00 |
1.647.098,51 |
1.657.098,51 |
|
9 271 |
Previdência Básica |
|
|
10.000,00 |
1.647.098,51 |
1.657.098,51 |
|
9 271 2 |
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
|
|
10.000,00 |
597.098,51 |
607.098,51 |
|
9 271 21 |
Previdências |
|
|
|
1.050.000,00 |
1.050.000,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
534.684,04 |
7.823.272,84 |
8.357.956,88 |
|
10 122 |
Administração Geral |
|
|
|
1.483.126,54 |
1.483.126,54 |
|
10 122 2 |
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
|
|
|
605.926,54 |
605.926,54 |
|
10 122 11 |
Saúde para Todos |
|
|
|
877.200,00 |
877.200,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
|
|
355.104,04 |
3.873.670,00 |
4.228.774,04 |
|
10 301 11 |
Saúde para Todos |
|
|
355.104,04 |
3.873.670,00 |
4.228.774,04 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
2.071.976,30 |
2.071.976,30 |
|
10 302 11 |
Saúde para Todos |
|
|
|
2.071.976,30 |
2.071.976,30 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
|
|
179.580,00 |
352.700,00 |
532.280,00 |
|
10 305 11 |
Saúde para Todos |
|
|
179.580,00 |
352.700,00 |
532.280,00 |
|
10 512 |
Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
41.800,00 |
41.800,00 |
|
10 512 11 |
Saúde para Todos |
|
|
|
41.800,00 |
41.800,00 |
|
12 |
Educação |
|
|
505.268,00 |
6.771.746,84 |
7.277.014,84 |
|
12 122 |
Administração Geral |
|
|
122.500,00 |
1.056.776,35 |
1.179.276,35 |
|
12 122 2 |
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
|
|
|
983.076,35 |
983.076,35 |
|
12 122 3 |
Ensino Fundamental |
|
|
|
4.500,00 |
4.500,00 |
|
12 122 26 |
COMBATE AO COVID 19 |
|
|
|
69.200,00 |
69.200,00 |
|
12 122 27 |
EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO |
|
|
122.500,00 |
|
122.500,00 |
|
12 306 |
Alimentação e Nutrição |
|
|
|
31.000,00 |
31.000,00 |
|
12 306 9 |
Merenda Escolar |
|
|
|
31.000,00 |
31.000,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
|
|
202.580,00 |
3.272.849,50 |
3.475.429,50 |
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
12 361 3 |
Ensino Fundamental |
|
|
130.580,00 |
2.817.059,50 |
2.947.639,50 |
|
12 361 8 |
Transporte Escolar |
|
|
|
139.090,00 |
139.090,00 |
|
12 361 9 |
Merenda Escolar |
|
|
|
177.000,00 |
177.000,00 |
|
12 361 25 |
SALÁRIO - EDUCAÇÃO PSE |
|
|
|
105.700,00 |
105.700,00 |
|
12 361 26 |
COMBATE AO COVID 19 |
|
|
|
34.000,00 |
34.000,00 |
|
12 361 27 |
EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO |
|
|
59.000,00 |
|
59.000,00 |
|
12 361 28 |
Programa Brasil na Escola |
|
|
13.000,00 |
|
13.000,00 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
|
|
|
56.702,00 |
56.702,00 |
|
12 362 8 |
Transporte Escolar |
|
|
|
56.702,00 |
56.702,00 |
|
12 364 |
Ensino Superior |
|
|
|
25.040,00 |
25.040,00 |
|
12 364 8 |
Transporte Escolar |
|
|
|
25.040,00 |
25.040,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
|
|
180.188,00 |
1.791.608,49 |
1.971.796,49 |
|
12 365 4 |
Educação Infantil |
|
|
145.688,00 |
1.606.588,49 |
1.752.276,49 |
|
12 365 8 |
Transporte Escolar |
|
|
|
98.520,00 |
98.520,00 |
|
12 365 9 |
Merenda Escolar |
|
|
|
86.500,00 |
86.500,00 |
|
12 365 27 |
EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO |
|
|
34.500,00 |
|
34.500,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
347.980,00 |
347.980,00 |
|
12 366 3 |
Ensino Fundamental |
|
|
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
12 366 6 |
Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
342.680,00 |
342.680,00 |
|
12 366 9 |
Merenda Escolar |
|
|
|
4.300,00 |
4.300,00 |
|
12 367 |
Educação Especial |
|
|
|
189.790,50 |
189.790,50 |
|
12 367 4 |
Educação Infantil |
|
|
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
12 367 5 |
Educação Especial |
|
|
|
179.290,50 |
179.290,50 |
|
12 367 9 |
Merenda Escolar |
|
|
|
4.500,00 |
4.500,00 |
|
13 |
Cultura |
|
|
53.800,00 |
206.640,00 |
260.440,00 |
|
13 122 |
Administração Geral |
|
|
|
147.320,00 |
147.320,00 |
|
13 122 12 |
PROGRAMA DE APOIO A CULTURA MUNICIPAL |
|
|
|
147.320,00 |
147.320,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
|
|
53.800,00 |
59.320,00 |
113.120,00 |
|
13 392 12 |
PROGRAMA DE APOIO A CULTURA MUNICIPAL |
|
|
53.800,00 |
59.320,00 |
113.120,00 |
|
15 |
Urbanismo |
|
|
378.700,00 |
1.208.800,00 |
1.587.500,00 |
|
15 451 |
Infra-Estrutura Urbana |
|
|
348.500,00 |
1.197.800,00 |
1.546.300,00 |
|
15 451 15 |
Agricultura e Pecuária |
|
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
15 451 16 |
Infra Estrutura |
|
|
280.500,00 |
223.500,00 |
504.000,00 |
|
15 451 20 |
Urbanismo |
|
|
12.000,00 |
974.300,00 |
986.300,00 |
|
15 451 29 |
ENERGIA RENOVÁVEIS |
|
|
51.000,00 |
|
51.000,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
|
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
15 452 20 |
Urbanismo |
|
|
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
15 606 |
Extensão Rural |
|
|
13.000,00 |
|
13.000,00 |
|
15 606 16 |
Infra Estrutura |
|
|
13.000,00 |
|
13.000,00 |
|
15 695 |
Turismo |
|
|
17.200,00 |
|
17.200,00 |
|
15 695 16 |
Infra Estrutura |
|
|
17.200,00 |
|
17.200,00 |
|
17 |
Saneamento |
|
|
34.000,00 |
|
34.000,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
|
|
34.000,00 |
|
34.000,00 |
|
17 512 16 |
Infra Estrutura |
|
|
34.000,00 |
|
34.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
|
|
229.000,00 |
1.070.000,00 |
1.299.000,00 |
|
20 122 |
Administração Geral |
|
|
130.000,00 |
|
130.000,00 |
|
20 122 15 |
Agricultura e Pecuária |
|
|
130.000,00 |
|
130.000,00 |
|
20 451 |
Infra-Estrutura Urbana |
|
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
Código |
Especificação |
Não Orçamentária |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
20 451 20 |
Urbanismo |
|
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
20 605 |
Abastecimento |
|
|
51.000,00 |
992.000,00 |
1.043.000,00 |
|
20 605 15 |
Agricultura e Pecuária |
|
|
51.000,00 |
992.000,00 |
1.043.000,00 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
|
|
33.000,00 |
78.000,00 |
111.000,00 |
|
20 606 15 |
Agricultura e Pecuária |
|
|
17.000,00 |
78.000,00 |
95.000,00 |
|
20 606 16 |
Infra Estrutura |
|
|
16.000,00 |
|
16.000,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
|
|
|
586.600,00 |
586.600,00 |
|
23 695 |
Turismo |
|
|
|
586.600,00 |
586.600,00 |
|
23 695 18 |
Eventos Turisticos |
|
|
|
586.600,00 |
586.600,00 |
|
26 |
Transporte |
|
|
21.000,00 |
|
21.000,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
|
|
21.000,00 |
|
21.000,00 |
|
26 782 16 |
Infra Estrutura |
|
|
21.000,00 |
|
21.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
|
|
|
175.600,00 |
175.600,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
|
|
|
175.600,00 |
175.600,00 |
|
27 812 13 |
Eventos Desportivos |
|
|
|
175.600,00 |
175.600,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
|
|
|
19.000,00 |
19.000,00 |
|
28 61 |
Ação Judiciária |
|
|
|
19.000,00 |
19.000,00 |
|
28 61 0 |
Operações Especiais |
|
|
|
19.000,00 |
19.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
430.000,00 |
430.000,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
430.000,00 |
430.000,00 |
|
99 999 2 |
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
|
|
|
430.000,00 |
430.000,00 |
|
Total |
2.250.772,04 |
28.386.774,26 |
30.637.546,30 |
|||
|
TOTAL GERAL |
2.250.772,04 |
28.386.774,26 |
30.637.546,30 |
|||
|
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges (Dados externos até 2018), Município de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges, Secretaria Municipal de Educacão, da Cultura e do Desporto Olho DÁgua do Borges, Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges, Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges |
||||||
|
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
||||
|
Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN |
Usuário: Raul Almeida de Souza |
Chave de Autenticação |
||
|
CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305 |
2161-8303-416 |
|||
|
Anexo - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos |
||||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023 |
||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
1 |
Legislativa |
1.296.400,00 |
|
1.296.400,00 |
|
1 31 |
Ação Legislativa |
1.296.400,00 |
|
1.296.400,00 |
|
1 31 1 |
PROGRAMA DE APOIO LEGISLATIVO |
1.296.400,00 |
|
1.296.400,00 |
|
4 |
Administração |
4.755.704,07 |
159.522,00 |
4.915.226,07 |
|
4 122 |
Administração Geral |
4.453.704,07 |
159.522,00 |
4.613.226,07 |
|
4 122 0 |
Operações Especiais |
346.000,00 |
|
346.000,00 |
|
4 122 2 |
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
4.015.004,07 |
159.522,00 |
4.174.526,07 |
|
4 122 99 |
ATENÇÃO VOLTADA AS AÇÕES DA PRIMEIRA INFÂNCIA |
92.700,00 |
|
92.700,00 |
|
4 123 |
Administração Financeira |
302.000,00 |
|
302.000,00 |
|
4 123 0 |
Operações Especiais |
302.000,00 |
|
302.000,00 |
|
8 |
Assistência Social |
1.892.570,00 |
828.140,00 |
2.720.710,00 |
|
8 122 |
Administração Geral |
1.154.930,00 |
37.000,00 |
1.191.930,00 |
|
8 122 2 |
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
899.300,00 |
11.000,00 |
910.300,00 |
|
8 122 14 |
Assistência Social para Todos |
255.630,00 |
26.000,00 |
281.630,00 |
|
8 241 |
Assistência ao Idoso |
26.200,00 |
|
26.200,00 |
|
8 241 14 |
Assistência Social para Todos |
26.200,00 |
|
26.200,00 |
|
8 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
287.800,00 |
222.570,00 |
510.370,00 |
|
8 243 14 |
Assistência Social para Todos |
287.800,00 |
222.570,00 |
510.370,00 |
|
8 244 |
Assistência Comunitária |
423.640,00 |
568.570,00 |
992.210,00 |
|
8 244 14 |
Assistência Social para Todos |
372.230,00 |
487.200,00 |
859.430,00 |
|
8 244 22 |
MINHA CASA VERDE E AMARELA |
16.000,00 |
33.920,00 |
49.920,00 |
|
8 244 23 |
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO |
8.900,00 |
20.300,00 |
29.200,00 |
|
8 244 24 |
PROGRAMA DE COMBATE AOS DANOS CAUSADOS PELO AO COVID 19 |
26.510,00 |
27.150,00 |
53.660,00 |
|
9 |
Previdência Social |
4.436,18 |
1.652.662,33 |
1.657.098,51 |
|
9 271 |
Previdência Básica |
4.436,18 |
1.652.662,33 |
1.657.098,51 |
|
9 271 2 |
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
4.436,18 |
602.662,33 |
607.098,51 |
|
9 271 21 |
Previdências |
|
1.050.000,00 |
1.050.000,00 |
|
10 |
Saúde |
5.423.396,88 |
2.934.560,00 |
8.357.956,88 |
|
10 122 |
Administração Geral |
1.463.426,54 |
19.700,00 |
1.483.126,54 |
|
10 122 2 |
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
586.226,54 |
19.700,00 |
605.926,54 |
|
10 122 11 |
Saúde para Todos |
877.200,00 |
|
877.200,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
2.009.114,04 |
2.219.660,00 |
4.228.774,04 |
|
10 301 11 |
Saúde para Todos |
2.009.114,04 |
2.219.660,00 |
4.228.774,04 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
1.821.276,30 |
250.700,00 |
2.071.976,30 |
|
10 302 11 |
Saúde para Todos |
1.821.276,30 |
250.700,00 |
2.071.976,30 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
101.780,00 |
430.500,00 |
532.280,00 |
|
10 305 11 |
Saúde para Todos |
101.780,00 |
430.500,00 |
532.280,00 |
|
10 512 |
Saneamento Básico Urbano |
27.800,00 |
14.000,00 |
41.800,00 |
|
10 512 11 |
Saúde para Todos |
27.800,00 |
14.000,00 |
41.800,00 |
|
12 |
Educação |
3.117.735,34 |
4.159.279,50 |
7.277.014,84 |
|
12 122 |
Administração Geral |
1.038.076,35 |
141.200,00 |
1.179.276,35 |
|
12 122 2 |
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
978.076,35 |
5.000,00 |
983.076,35 |
|
12 122 3 |
Ensino Fundamental |
4.500,00 |
|
4.500,00 |
|
12 122 26 |
COMBATE AO COVID 19 |
23.000,00 |
46.200,00 |
69.200,00 |
|
12 122 27 |
EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO |
32.500,00 |
90.000,00 |
122.500,00 |
|
12 306 |
Alimentação e Nutrição |
26.000,00 |
5.000,00 |
31.000,00 |
|
12 306 9 |
Merenda Escolar |
26.000,00 |
5.000,00 |
31.000,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
925.140,00 |
2.550.289,50 |
3.475.429,50 |
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
12 361 3 |
Ensino Fundamental |
714.330,00 |
2.233.309,50 |
2.947.639,50 |
|
12 361 8 |
Transporte Escolar |
44.810,00 |
94.280,00 |
139.090,00 |
|
12 361 9 |
Merenda Escolar |
132.000,00 |
45.000,00 |
177.000,00 |
|
12 361 25 |
SALÁRIO - EDUCAÇÃO PSE |
9.000,00 |
96.700,00 |
105.700,00 |
|
12 361 26 |
COMBATE AO COVID 19 |
11.000,00 |
23.000,00 |
34.000,00 |
|
12 361 27 |
EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO |
9.000,00 |
50.000,00 |
59.000,00 |
|
12 361 28 |
Programa Brasil na Escola |
5.000,00 |
8.000,00 |
13.000,00 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
29.202,00 |
27.500,00 |
56.702,00 |
|
12 362 8 |
Transporte Escolar |
29.202,00 |
27.500,00 |
56.702,00 |
|
12 364 |
Ensino Superior |
24.040,00 |
1.000,00 |
25.040,00 |
|
12 364 8 |
Transporte Escolar |
24.040,00 |
1.000,00 |
25.040,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
851.936,49 |
1.119.860,00 |
1.971.796,49 |
|
12 365 4 |
Educação Infantil |
698.956,49 |
1.053.320,00 |
1.752.276,49 |
|
12 365 8 |
Transporte Escolar |
75.100,00 |
23.420,00 |
98.520,00 |
|
12 365 9 |
Merenda Escolar |
65.500,00 |
21.000,00 |
86.500,00 |
|
12 365 27 |
EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO |
12.380,00 |
22.120,00 |
34.500,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
126.200,00 |
221.780,00 |
347.980,00 |
|
12 366 3 |
Ensino Fundamental |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
12 366 6 |
Educação de Jovens e Adultos |
121.900,00 |
220.780,00 |
342.680,00 |
|
12 366 9 |
Merenda Escolar |
3.300,00 |
1.000,00 |
4.300,00 |
|
12 367 |
Educação Especial |
97.140,50 |
92.650,00 |
189.790,50 |
|
12 367 4 |
Educação Infantil |
5.000,00 |
1.000,00 |
6.000,00 |
|
12 367 5 |
Educação Especial |
88.640,50 |
90.650,00 |
179.290,50 |
|
12 367 9 |
Merenda Escolar |
3.500,00 |
1.000,00 |
4.500,00 |
|
13 |
Cultura |
129.760,00 |
130.680,00 |
260.440,00 |
|
13 122 |
Administração Geral |
74.600,00 |
72.720,00 |
147.320,00 |
|
13 122 12 |
PROGRAMA DE APOIO A CULTURA MUNICIPAL |
74.600,00 |
72.720,00 |
147.320,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
55.160,00 |
57.960,00 |
113.120,00 |
|
13 392 12 |
PROGRAMA DE APOIO A CULTURA MUNICIPAL |
55.160,00 |
57.960,00 |
113.120,00 |
|
15 |
Urbanismo |
1.041.500,00 |
546.000,00 |
1.587.500,00 |
|
15 451 |
Infra-Estrutura Urbana |
1.016.300,00 |
530.000,00 |
1.546.300,00 |
|
15 451 15 |
Agricultura e Pecuária |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
15 451 16 |
Infra Estrutura |
245.000,00 |
259.000,00 |
504.000,00 |
|
15 451 20 |
Urbanismo |
765.300,00 |
221.000,00 |
986.300,00 |
|
15 451 29 |
ENERGIA RENOVÁVEIS |
1.000,00 |
50.000,00 |
51.000,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
9.000,00 |
2.000,00 |
11.000,00 |
|
15 452 20 |
Urbanismo |
9.000,00 |
2.000,00 |
11.000,00 |
|
15 606 |
Extensão Rural |
4.000,00 |
9.000,00 |
13.000,00 |
|
15 606 16 |
Infra Estrutura |
4.000,00 |
9.000,00 |
13.000,00 |
|
15 695 |
Turismo |
12.200,00 |
5.000,00 |
17.200,00 |
|
15 695 16 |
Infra Estrutura |
12.200,00 |
5.000,00 |
17.200,00 |
|
17 |
Saneamento |
29.000,00 |
5.000,00 |
34.000,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
29.000,00 |
5.000,00 |
34.000,00 |
|
17 512 16 |
Infra Estrutura |
29.000,00 |
5.000,00 |
34.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
1.086.500,00 |
212.500,00 |
1.299.000,00 |
|
20 122 |
Administração Geral |
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
20 122 15 |
Agricultura e Pecuária |
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
20 451 |
Infra-Estrutura Urbana |
4.500,00 |
10.500,00 |
15.000,00 |
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
20 451 20 |
Urbanismo |
4.500,00 |
10.500,00 |
15.000,00 |
|
20 605 |
Abastecimento |
994.000,00 |
49.000,00 |
1.043.000,00 |
|
20 605 15 |
Agricultura e Pecuária |
994.000,00 |
49.000,00 |
1.043.000,00 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
88.000,00 |
23.000,00 |
111.000,00 |
|
20 606 15 |
Agricultura e Pecuária |
79.000,00 |
16.000,00 |
95.000,00 |
|
20 606 16 |
Infra Estrutura |
9.000,00 |
7.000,00 |
16.000,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
585.600,00 |
1.000,00 |
586.600,00 |
|
23 695 |
Turismo |
585.600,00 |
1.000,00 |
586.600,00 |
|
23 695 18 |
Eventos Turisticos |
585.600,00 |
1.000,00 |
586.600,00 |
|
26 |
Transporte |
9.000,00 |
12.000,00 |
21.000,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
9.000,00 |
12.000,00 |
21.000,00 |
|
26 782 16 |
Infra Estrutura |
9.000,00 |
12.000,00 |
21.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
173.600,00 |
2.000,00 |
175.600,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
173.600,00 |
2.000,00 |
175.600,00 |
|
27 812 13 |
Eventos Desportivos |
173.600,00 |
2.000,00 |
175.600,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
19.000,00 |
|
19.000,00 |
|
28 61 |
Ação Judiciária |
19.000,00 |
|
19.000,00 |
|
28 61 0 |
Operações Especiais |
19.000,00 |
|
19.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
250.000,00 |
180.000,00 |
430.000,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
250.000,00 |
180.000,00 |
430.000,00 |
|
99 999 2 |
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
250.000,00 |
180.000,00 |
430.000,00 |
|
Total |
19.814.202,47 |
10.823.343,83 |
30.637.546,30 |
|
|
TOTAL GERAL |
19.814.202,47 |
10.823.343,83 |
30.637.546,30 |
|
|
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges (Dados externos até 2018), Município de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges, Secretaria Municipal de Educacão, da Cultura e do Desporto Olho DÁgua do Borges, Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges, Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges |
||||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023 |
|||||
|
Orgão |
Legislativa |
Judiciária |
Essencial à Justiça |
Administração |
Defesa Nacional |
|
Unidade Orçamentária |
|||||
|
2000 - Poder Executivo |
|
|
|
4.790.566,07 |
|
|
2001 - Gabinete Civil do Prefeito |
|
|
|
872.313,32 |
|
|
2002 - Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças |
|
|
|
2.090.307,64 |
|
|
2003 - Secretaria Municipal de Articulação Institucional |
|
|
|
190.823,11 |
|
|
2004 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|
|
|
43.100,00 |
|
|
2005 - Sec Mun. de Saúde e Saneamento |
|
|
|
3.000,00 |
|
|
2005 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos |
|
|
|
994.500,00 |
|
|
2006 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente |
|
|
|
331.522,00 |
|
|
2011 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer |
|
|
|
265.000,00 |
|
|
3000 - Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges |
|
|
|
44.660,00 |
|
|
3001 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento |
|
|
|
44.660,00 |
|
|
4000 - Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho D`Àgua do Borges |
|
|
|
57.000,00 |
|
|
4001 - Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania de Olho D`Àgua do Borges |
|
|
|
57.000,00 |
|
|
6000 - Regime Proprio de Previdência |
|
|
|
23.000,00 |
|
|
6011 - Regime Proprio de Previdência |
|
|
|
23.000,00 |
|
|
1000 - Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges |
1.296.400,00 |
|
|
|
|
|
1001 - Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges |
1.296.400,00 |
|
|
|
|
|
Total |
1.296.400,00 |
|
4.915.226,07 |
|
|
|
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
|||||
|
Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN |
Usuário: Raul Almeida de Souza |
Chave de Autenticação |
|||
|
CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305 |
1478-5319-593 |
||||
|
Anexo - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções |
|||||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023 |
|||||
|
Orgão |
Segurança Pública |
Relações Exteriores |
Assistência Social |
Previdência Social |
Saúde |
|
Unidade Orçamentária |
|||||
|
3000 - Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges |
|
|
|
|
8.357.956,88 |
|
3001 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento |
|
|
|
|
1.587.130,58 |
|
3002 - Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges |
|
|
|
|
6.770.826,30 |
|
4000 - Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho D`Àgua do Borges |
|
|
2.720.710,00 |
|
|
|
4001 - Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania de Olho D`Àgua do Borges |
|
|
834.930,00 |
|
|
|
4002 - Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho D`Àgua do Borges |
|
|
1.470.710,00 |
|
|
|
4003 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA |
|
|
84.070,00 |
|
|
|
4004 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Olho D`Àgua do Borges |
|
|
331.000,00 |
|
|
|
6000 - Regime Proprio de Previdência |
|
|
|
1.657.098,51 |
|
|
6011 - Regime Proprio de Previdência |
|
|
|
1.657.098,51 |
|
|
Total |
2.720.710,00 |
1.657.098,51 |
8.357.956,88 |
||
|
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
|||||
|
Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN |
Usuário: Raul Almeida de Souza |
Chave de Autenticação |
|||
|
CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305 |
1478-5319-593 |
||||
|
Anexo - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções |
|||||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023 |
|||||
|
Orgão |
Trabalho |
Educação |
Cultura |
Direitos da Cidadania |
Urbanismo |
|
Unidade Orçamentária |
|||||
|
2000 - Poder Executivo |
|
7.277.014,84 |
260.440,00 |
|
|
|
2004 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|
7.277.014,84 |
260.440,00 |
|
|
|
2005 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos |
|
|
|
|
1.587.500,00 |
|
Total |
7.277.014,84 |
260.440,00 |
|
1.587.500,00 |
|
|
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
||||||
|
Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN |
Usuário: Raul Almeida de Souza |
Chave de Autenticação |
||||
|
CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305 |
1478-5319-593 |
|||||
|
Anexo - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções |
||||||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023 |
||||||
|
Orgão |
Unidade Orçamentária |
Habitação |
Saneamento |
Gestão Ambiental |
Ciência e Tecnologia |
Agricultura |
|
2000 - Poder Executivo |
|
|
34.000,00 |
|
|
1.299.000,00 |
|
|
2005 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos |
|
34.000,00 |
|
|
31.000,00 |
|
|
2006 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente |
|
|
|
|
1.268.000,00 |
|
Total |
34.000,00 |
|
|
1.299.000,00 |
||
|
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
||||||
|
Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN |
Usuário: Raul Almeida de Souza |
Chave de Autenticação |
||||
|
CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305 |
1478-5319-593 |
|||||
|
Anexo - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções |
||||||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023 |
||||||
|
Orgão |
Unidade Orçamentária |
OrganizaçãoAgrária |
Indústria |
Comércio e Serviços |
Comunicações |
Energia |
|
2000 - Poder Executivo |
|
|
|
586.600,00 |
|
|
|
|
2009 - Secretaria Municipal de Turismo |
|
|
586.600,00 |
|
|
|
Total |
586.600,00 |
|
|
|||
|
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
||||||
|
Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN |
Usuário: Raul Almeida de Souza |
Chave de Autenticação |
||||
|
CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305 |
1478-5319-593 |
|||||
|
Anexo - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções |
||||||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023 |
||||||
|
Orgão |
Unidade Orçamentária |
Transporte |
Desporto e Lazer |
Encargos Especiais |
Reserva de Contingência |
Total |
|
2000 - Poder Executivo |
|
|
|
|
|
16.300.720,91 |
|
|
2001 - Gabinete Civil do Prefeito |
|
|
|
|
872.313,32 |
|
|
2002 - Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças |
|
|
19.000,00 |
250.000,00 |
2.359.307,64 |
|
|
2003 - Secretaria Municipal de Articulação Institucional |
|
|
|
|
190.823,11 |
|
|
2004 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|
|
|
|
7.580.554,84 |
|
|
2005 - Sec Mun. de Saúde e Saneamento |
|
|
|
|
3.000,00 |
|
|
2005 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos |
21.000,00 |
|
|
|
2.668.000,00 |
|
|
2006 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente |
|
|
|
|
1.599.522,00 |
|
|
2009 - Secretaria Municipal de Turismo |
|
|
|
|
586.600,00 |
|
|
2011 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer |
|
175.600,00 |
|
|
440.600,00 |
|
|
3000 -Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges |
|
|
|
|
8.402.616,88 |
|
|
3001 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento |
|
|
|
|
1.631.790,58 |
|
|
3002 - Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges |
|
|
|
|
6.770.826,30 |
|
|
4000 -Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho D`Àgua do Borges |
|
|
|
|
2.777.710,00 |
|
|
4001 - Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania de Olho D`Àgua do Borges |
|
|
|
|
891.930,00 |
|
|
4002 - Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho D`Àgua do Borges |
|
|
|
|
1.470.710,00 |
|
|
4003 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA |
|
|
|
|
84.070,00 |
|
|
4004 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Olho D`Àgua do Borges |
|
|
|
|
331.000,00 |
|
|
6000 -Regime Proprio de Previdência |
|
|
|
180.000,00 |
1.860.098,51 |
|
|
6011 - Regime Proprio de Previdência |
|
|
|
180.000,00 |
1.860.098,51 |
|
|
1000 -Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges |
|
|
|
|
1.296.400,00 |
|
|
1001 - Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges |
|
|
|
|
1.296.400,00 |
|
Total |
21.000,00 175.600,00 |
|
19.000,00 430.000,00 |
|
30.637.546,30 |
|
|
Resumo |
||||||
|
Total das Funções |
30.637.546,30 |
|||||
|
TOTAL GERAL |
30.637.546,30 |
|||||
|
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges (Dados externos até 2018), Município de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges, Secretaria Municipal de Educacão, da Cultura e do Desporto Olho DÁgua do Borges, Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges, Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges |
||||||
|
Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges |
||
|
R ETELVINO SALES, sn - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN |
Usuário: Raul Almeida de |
Chave de Autenticação Digital |
|
CNPJ: 18.937.780/0001-66 |
6800-3629-13 |
|
|
Balancete Orçamentário da Receita |
||
|
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023 |
||
|
Títulos |
Orçada |
|
|
1 Receitas Correntes |
29.899.904,30 |
|
|
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
625.100,00 |
|
|
1.1.1 Impostos |
536.700,00 |
|
|
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio |
297.700,00 |
|
|
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
291.000,00 |
|
|
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princinpal |
150.000,00 |
|
|
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros |
17.000,00 |
|
|
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa |
102.000,00 |
|
|
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros |
22.000,00 |
|
|
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
6.700,00 |
|
|
1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
5.000,00 |
|
|
1.1.1.2.53.0.2 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa |
500,00 |
|
|
1.1.1.2.53.0.3 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívid |
1.100,00 |
|
|
1.1.1.2.53.0.4 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívi |
100,00 |
|
|
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
72.000,00 |
|
|
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
72.000,00 |
|
|
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
72.000,00 |
|
|
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
72.000,00 |
|
|
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços |
167.000,00 |
|
|
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços |
167.000,00 |
|
|
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN |
167.000,00 |
|
|
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal |
152.000,00 |
|
|
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros |
1.500,00 |
|
|
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa |
10.000,00 |
|
|
1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros |
3.500,00 |
|
|
1.1.2 Taxas |
3.000,00 |
|
|
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços |
3.000,00 |
|
|
1.1.2.2.98 Taxa de prestação de serviços |
3.000,00 |
|
|
1.1.2.2.98.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços |
3.000,00 |
|
|
1.1.3 Contribuição de Melhoria |
85.400,00 |
|
|
1.1.3.1 Contribuição de Melhoria |
85.400,00 |
|
|
1.1.3.1.53 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares |
85.400,00 |
|
|
1.1.3.1.53.0.1 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal |
10.400,00 |
|
|
1.1.3.1.53.0.2 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros |
32.000,00 |
|
|
1.1.3.1.53.0.3 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa |
11.000,00 |
|
|
1.1.3.1.53.0.4 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juro |
32.000,00 |
|
|
1.2 Contribuições |
1.679.000,00 |
|
|
1.2.1 Contribuições Sociais |
1.483.000,00 |
|
|
1.2.1.5 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social |
1.478.000,00 |
|
|
1.2.1.5.01 Contribuição do Servidor Civil |
305.000,00 |
|
|
1.2.1.5.01.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo |
305.000,00 |
|
|
1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo |
300.000,00 |
|
|
1.2.1.5.01.1.2 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros |
5.000,00 |
|
|
1.2.1.5.02 Contribuição Patronal - Servidor Civil |
923.000,00 |
|
|
1.2.1.5.02.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo |
923.000,00 |
|
|
1.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo |
908.000,00 |
|
|
1.2.1.5.02.1.2 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e juros |
15.000,00 |
|
|
1.2.1.5.51 Contribuição Patronal - Parcelamentos |
250.000,00 |
|
|
1.2.1.5.51.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos |
250.000,00 |
|
|
1.2.1.5.51.1.1 Contribuição Patronal - Parcelamentos |
250.000,00 |
|
|
1.2.1.9 Outras Contribuições Sociais |
5.000,00 |
|
|
1.2.1.9.99 Demais Contribuições Sociais |
5.000,00 |
|
|
1.2.1.9.99.1 Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB |
5.000,00 |
|
|
1.2.1.9.99.1.1 Demais Constribuições Sociais Não Arrecadas e Não Projetadas pela RFB |
5.000,00 |
|
|
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
196.000,00 |
|
|
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
196.000,00 |
|
|
Títulos |
Orçada |
|
|
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
196.000,00 |
|
|
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal |
196.000,00 |
|
|
1.3 Receita Patrimonial |
145.000,00 |
|
|
1.3.2 Valores Mobiliários |
145.000,00 |
|
|
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias |
145.000,00 |
|
|
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários |
145.000,00 |
|
|
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB |
145.000,00 |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depoósitos Bancários - Recursos não vinculados |
10.000,00 |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancarios - FNDE |
3.000,00 |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados |
50.000,00 |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.05 Remuneração de Depósitos Bancarios - FNS |
3.000,00 |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancarios - FNAS |
3.000,00 |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depoósitos Bancários - RPPS - Principal |
70.000,00 |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB |
6.000,00 |
|
|
1.6 Receita de Serviços |
600,00 |
|
|
1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
600,00 |
|
|
1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
600,00 |
|
|
1.6.1.1.01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
600,00 |
|
|
1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
600,00 |
|
|
1.7 Transferências Correntes |
27.400.204,30 |
|
|
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades |
21.055.190,54 |
|
|
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
15.336.440,54 |
|
|
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
15.335.240,54 |
|
|
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
13.600.000,00 |
|
|
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
13.600.000,00 |
|
|
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias |
1.735.240,54 |
|
|
1.7.1.1.51.2.1 COTA - PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA EXTRAORDINÁRIA |
1.735.240,54 |
|
|
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
1.200,00 |
|
|
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
1.200,00 |
|
|
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
498.240,00 |
|
|
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo |
498.240,00 |
|
|
1.7.1.2.52.2 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II |
68.240,00 |
|
|
1.7.1.2.52.2.1 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal |
68.240,00 |
|
|
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP |
430.000,00 |
|
|
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
430.000,00 |
|
|
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
2.585.360,00 |
|
|
1.7.1.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de |
1.122.360,00 |
|
|
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenç |
248.300,00 |
|
|
1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Aten |
248.300,00 |
|
|
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenç |
120.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outr |
120.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilâ |
180.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigil |
180.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assist |
201.996,00 |
|
|
1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assi |
201.996,00 |
|
|
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestã |
272.064,00 |
|
|
1.7.1.3.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gest |
272.064,00 |
|
|
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outro |
100.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Aten |
100.000,00 |
|
|
1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de |
1.463.000,00 |
|
|
1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenç |
7.000,00 |
|
|
1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Aten |
7.000,00 |
|
|
1.7.1.3.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenç |
60.500,00 |
|
|
1.7.1.3.51.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Aten |
60.500,00 |
|
|
1.7.1.3.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilâ |
100.000,00 |
|
|
1.7.1.3.51.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Rede de Serviços Públicos de Saúde - Covid-1 |
100.000,00 |
|
|
Títulos |
Orçada |
|
|
1.7.1.3.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outro |
1.295.500,00 |
|
|
1.7.1.3.51.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Principal |
1.295.500,00 |
|
|
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? |
290.720,00 |
|
|
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação |
99.700,00 |
|
|
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal |
99.700,00 |
|
|
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE |
101.020,00 |
|
|
1.7.1.4.51.1 <<Natureza não encontrada>> |
101.020,00 |
|
|
1.7.1.4.51.1.2 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE |
101.020,00 |
|
|
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
73.000,00 |
|
|
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal (FUNDAM |
73.000,00 |
|
|
1.7.1.4.52.0.1.01 Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche |
5.000,00 |
|
|
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências direta do FNDE ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA |
5.500,00 |
|
|
1.7.1.4.52.0.1.03 3 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PRÉ ESCOLA |
10.700,00 |
|
|
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escoolar - PNAE AEE |
1.000,00 |
|
|
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE |
17.000,00 |
|
|
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Princi |
17.000,00 |
|
|
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvime |
308.660,00 |
|
|
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT |
99.020,00 |
|
|
1.7.1.5.50.1 <<Natureza não encontrada>> |
99.020,00 |
|
|
1.7.1.5.50.1.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal |
99.020,00 |
|
|
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF |
123.040,00 |
|
|
1.7.1.5.51.2 <<Natureza não encontrada>> |
123.040,00 |
|
|
1.7.1.5.51.2.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF |
123.040,00 |
|
|
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR |
86.600,00 |
|
|
1.7.1.5.52.1 <<Natureza não encontrada>> |
86.600,00 |
|
|
1.7.1.5.52.1.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR |
86.600,00 |
|
|
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
671.070,00 |
|
|
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
671.070,00 |
|
|
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
671.070,00 |
|
|
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
213.700,00 |
|
|
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS |
123.700,00 |
|
|
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
123.700,00 |
|
|
1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social |
90.000,00 |
|
|
1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal |
90.000,00 |
|
|
1.7.1.8 <<Natureza não encontrada>> |
380.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03 <<Natureza não encontrada>> |
380.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1 <<Natureza não encontrada>> |
380.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal |
380.000,00 |
|
|
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União |
771.000,00 |
|
|
1.7.1.9.56 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e De |
135.000,00 |
|
|
1.7.1.9.56.0.1 TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE DESCISÃO JUDICIAL - FUNDEF |
135.000,00 |
|
|
1.7.1.9.57 Transferência Especial da União |
516.000,00 |
|
|
1.7.1.9.57.0.1 TRANSFERÊNCIAS ESPECIAS - GOVERNO FEDERAL |
516.000,00 |
|
|
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
70.000,00 |
|
|
1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Politica Lei Aldir Blanc de Fomento a Cultura - lei nº 14.399/2022 |
70.000,00 |
|
|
1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 |
50.000,00 |
|
|
1.7.1.9.61.0.1 AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO FINANCEIRO ICMS |
50.000,00 |
|
|
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
3.302.013,76 |
|
|
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
2.783.683,76 |
|
|
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS |
2.693.283,76 |
|
|
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal |
2.693.283,76 |
|
|
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA |
72.800,00 |
|
|
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal |
72.800,00 |
|
|
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios |
1.600,00 |
|
|
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
1.600,00 |
|
|
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
16.000,00 |
|
|
Títulos |
Orçada |
|
|
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
16.000,00 |
|
|
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
75.000,00 |
|
|
1.7.2.2.50 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos |
75.000,00 |
|
|
1.7.2.2.50.3 <<Natureza não encontrada>> |
75.000,00 |
|
|
1.7.2.2.50.3.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo |
75.000,00 |
|
|
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
50.000,00 |
|
|
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação |
50.000,00 |
|
|
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal |
50.000,00 |
|
|
1.7.2.8 <<Natureza não encontrada>> |
60.000,00 |
|
|
1.7.2.8.10 <<Natureza não encontrada>> |
60.000,00 |
|
|
1.7.2.8.10.9 <<Natureza não encontrada>> |
60.000,00 |
|
|
1.7.2.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
60.000,00 |
|
|
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal |
333.330,00 |
|
|
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
44.850,00 |
|
|
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal |
44.850,00 |
|
|
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF |
288.480,00 |
|
|
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal |
288.480,00 |
|
|
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas |
3.043.000,00 |
|
|
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V |
3.043.000,00 |
|
|
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V |
3.043.000,00 |
|
|
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V |
3.043.000,00 |
|
|
1.9 Outras Receitas Correntes |
50.000,00 |
|
|
1.9.9 Demais Receitas Correntes |
50.000,00 |
|
|
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes |
50.000,00 |
|
|
1.9.9.9.03 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência |
50.000,00 |
|
|
1.9.9.9.03.0.1 Compensação Financeira Entre o RRGPS e RPPS |
50.000,00 |
|
|
2 Receitas de Capital |
737.642,00 |
|
|
2.1 Operações de Crédito |
50.000,00 |
|
|
2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno |
50.000,00 |
|
|
2.1.1.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
50.000,00 |
|
|
2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
50.000,00 |
|
|
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principa |
50.000,00 |
|
|
2.4 Transferências de Capital |
514.642,00 |
|
|
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades |
514.642,00 |
|
|
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
10.000,00 |
|
|
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
10.000,00 |
|
|
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
10.000,00 |
|
|
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades |
198.920,00 |
|
|
2.4.1.4.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS |
13.920,00 |
|
|
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principa |
13.920,00 |
|
|
2.4.1.4.51 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação |
185.000,00 |
|
|
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principa |
185.000,00 |
|
|
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
305.722,00 |
|
|
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades |
305.722,00 |
|
|
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
305.722,00 |
|
|
2.9 Outras Receitas de Capital |
173.000,00 |
|
|
2.9.9 Demais Receitas de Capital |
173.000,00 |
|
|
2.9.9.9 Outras Receitas de Capital |
173.000,00 |
|
|
2.9.9.9.99 Outras Receitas de Capital |
173.000,00 |
|
|
2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal |
173.000,00 |
|
|
Total Geral: |
30.637.546,30 |
|
|
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
||||||||
|
Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN |
Usuário: Raul Almeida de Souza |
Chave de Autenticação |
||||||
|
CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305 |
2212-4210-908 |
|||||||
|
Demonstrativo da Despesa Pelas Funções Segundo a Categoria Econômica |
||||||||
|
(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 2º, inciso IV) |
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023 |
|||||||
|
Função |
Despesa Corrente |
Despesa de Capital |
Reserva de Contingência |
Total |
||||
|
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
|||
|
Legislativa |
752.500,00 |
0,00 |
467.500,00 |
76.400,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.296.400,00 |
|
Administração |
2.132.344,07 |
42.000,00 |
2.250.882,00 |
186.000,00 |
0,00 |
304.000,00 |
0,00 |
4.915.226,07 |
|
Assistência Social |
1.008.000,00 |
0,00 |
1.237.610,00 |
475.100,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.720.710,00 |
|
Previdência Social |
1.423.798,51 |
0,00 |
134.000,00 |
99.300,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.657.098,51 |
|
Saúde |
2.507.206,54 |
0,00 |
5.156.916,30 |
693.834,04 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
8.357.956,88 |
|
Educação |
4.451.607,85 |
0,00 |
2.020.340,50 |
805.066,49 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
7.277.014,84 |
|
Cultura |
25.600,00 |
0,00 |
161.240,00 |
73.600,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
260.440,00 |
|
Urbanismo |
7.300,00 |
0,00 |
1.115.700,00 |
436.500,00 |
28.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.587.500,00 |
|
Saneamento |
0,00 |
0,00 |
16.000,00 |
18.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
34.000,00 |
|
Agricultura |
0,00 |
0,00 |
1.102.500,00 |
196.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.299.000,00 |
|
Comércio e Serviços |
136.200,00 |
0,00 |
443.400,00 |
7.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
586.600,00 |
|
Transporte |
0,00 |
0,00 |
7.000,00 |
14.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
Desporto e Lazer |
28.500,00 |
0,00 |
144.100,00 |
3.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
175.600,00 |
|
Encargos Especiais |
4.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
19.000,00 |
|
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
430.000,00 |
430.000,00 |
|
Total |
12.477.056,97 |
42.000,00 |
14.272.188,80 |
3.084.300,53 |
28.000,00 |
304.000,00 |
430.000,00 |
30.637.546,30 |
|
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges (Dados externos até 2018), Município de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges, Secretaria Municipal de Educacão, da Cultura e do Desporto Olho DÁgua do Borges, Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges, Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges |
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Publicado por:
Vinicius Eduardo de Morais Leite Dias
Código Identificador:4EEFF18A