ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 684.2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2023

Palácio Mário Solano de Moura

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LEI MUNICIPAL Nº 684/2022

 

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Olho D’Água do Borges/RN para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

 

A Prefeita Municipal de Olho D’Água do Borges, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal de Olho D’Água do Borges/RN aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de Olho D’Água do Borges/RN para o exercício financeiro de 2023, no montante de R$ 30.637.546,30 (Trinta e milhões, seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e trinta centavos) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 4.320/64 e Lei Complementar nº 101/2000

I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Executivo, Legislativo e Fundos Especiais;

II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Olho D’Água do Borges/RN.

III – Reserva de Contingência.

CAPÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Seção I

Da Estimativa da Receita

Art. 2º - A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e Reserva de Contingência é de R$ 30.637.546,30 (Trinta e milhões, seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e trinta centavos)

Art. 3º - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências, e outras rendas provenientes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes do quadro “RECEITAS”, obedecendo ao seguinte desdobramento:

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

1. RECEITAS CORRENTES

30.331.154,40

1.1. Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria

625.100,00

1.2. Receita de Contribuições

1.679.000,00

1.3. Receita Patrimonial

145.000,00

1.6. Receita de Serviços

600,00

1.7. Transferências Correntes

30.009.643,20

7. Receita Intraorçamentária

1.422.140,00

1.9. Outras Receitas Correntes

50.000,00

2. RECEITAS DE CAPITAL

798.284,00

2.1. Operações de Crédito

50.000,00

2.2. Alienação de Bens

60.000,00

2.4 Transferências de Capital

514.642,00

2.9. Outras Receitas de Capital

173.642,00

3. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

-4.092.220,94

3.1. Deduções da Receita Corrente

-4.092.220,94

TOTAL

30.637.546,30

 

Seção II

Da Fixação da Despesa

Art. 4º - A despesa total fixada nos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 30.637.546,30 (Trinta e milhões, seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e trinta centavos), assim distribuída:

I – Orçamento Fiscal R$ 17.597.120,90 (dezessete milhões, quinhentos e noventa e sete mil, cento e vinte reais e noventa centavos);

II – Orçamento da Seguridade Social R$ 13.040.425,40 (Treze milhões, quarenta mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos );

Art. 5º - A despesa será realizada segundo a discriminação do quadro “Natureza da Despesa”, que apresentam os seguintes desdobramentos:

I – POR ÓRGÃO

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

2 – Município de Olho DÁgua do Borges

16.300.720,91

3 - Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges

8.402.616,88

4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges

2.777.710,00

6 - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges

1.860.098,51

7- Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges

1.296.400,00

Total

30.637.546,30

 

II- Por Funções de Governo:

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

01 – LEGISLATIVA

1.296.400,00

04 – ADMINISTRAÇÃO

4.915.226,07

08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.720.710,00

09 – PREVIDENCIA SOCIAL

1.657.098,51

10 – SAÚDE

8.357.956,88

12 – EDUCAÇÃO

7.277.014.84

13 - CULTURA

260.440,00

15 – URBANISMO

1.587.500,00

17 – SANEAMENTO

34.000,00

20 – AGRICULTURA

1.299.000,00

23 – COMERCIO E SERVIÇOS

586.600,00

26 - TRANSPORTE

21.000,00

27 – DESPORTO E LAZER

175.600,00

28 – ENCARGOS ESPECIAIS

19.000,00

99 – RESERVA DE CONTIGÊNCIA

430.000,00

Total

30.637.546,30

 

III - Por Grupo:

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

1 - Pessoal e Encargos Sociais

11.266.416,97

2 - Juros e Encargos da Dívida

42.000,00

3-Outras Despesas Correntes

14.260.688,80

4 - Investimentos

4.506.440,53

5 – INVERSÕES FINANCEIRAS

28.000,00

6 - Amortização da Dívida

104.000,00

9 - Reserva de Contingência

430.000,00

SOMA

30.637.546,30

 

CAPÍTULO III

Seção I

DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Art. 6º - º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:

I - decorrentes de superávit financeiro até o seu limite apurado, de acordo com o estabelecido no art. 43, §1º, Inciso I e §2º da Lei 4.320/64;

II - decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso II e §3º e §4º da Lei 4.320/64;

III - decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 35% (Trinta e cinco por cento) total da despesa autorizada nesta lei, conforme o estabelecido no art. 43, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no art.167, Inciso VI da Constituição Federal;

IV - decorrentes do produto de operações de crédito autorizadas até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso IV da Lei 4.320/64;

V - decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em estrita observância ao disposto na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023.

§1º - A apuração do excesso de arrecadação, de que trata o art. 43, §3º, da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada na execução orçamentária da receita para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.

§2º - A apuração do superávit financeiro, de que trata o art. 43, §1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada no Balanço Patrimonial do exercício anterior para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.

Art. 7º - O limite autorizado no art. 6º, inciso III, não será onerado quando o crédito suplementar destinar-se a:

I – Atender à insuficiência das dotações do grupo de natureza de despesa – “Pessoal e Encargos Sociais”, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas no mesmo grupo;

II – Atender o pagamento de despesas decorrentes de precatórios e requisições de pequeno valor;

III – atender o pagamento de serviços da dívida pública;

CAPÍTULO V

Seção I

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de créditos por antecipação da receita até o limite de 11% (onze por cento) da receita corrente líquida, observadas as condições estabelecidas no artigo 38, da Lei Complementar nº 101, de 2000.

Art. 9º - Integram a presente Lei, os anexos:

I. Demonstracao_da_Receita_e_Despesa_Segundo_as_CategoriaEconomicas

II. Despesas_Segundo_as_Categorias_Economicas;

III.Receitas_Segundo_as_Categorias_Economicas;

IV. Programa_de_Trabalho;

V.Programa_de_Trabalho_de_Governo___Demonstrativo_de_Funcoes__Subf uncoes_e_Programas_por_Projetos_e_Atividades;

VI.Demonstrativo_da_Despesa_por_Funcoes__Subfuncoes_e_Programas__ Conforme_o_Vinculo_com_os_Recursos;

VII. Demonstrativo_da_Despesa_por_Orgaos_e_Funcoes;

VIII - Balancete_Orcamentario_da_Receita;

IX...Sumario_Geral_Consolidado da Receita por Fonte e da Despesa por ..............................................Funcao_de_Governo.

Art. 10 O Poder Executivo é obrigado a repassar mensalmente, até o dia 20 de cada mês, para a Câmara Municipal 7% (sete por cento) de suas Receitas Correntes Líquidas efetivamente arrecadadas no ano imediatamente anterior ao do repasse.

Art. 11 As metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em obediência à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na conformidade dos quadros correspondentes, que integram os demonstrativos consolidados desta Lei.

Art. 12 - A presente Lei vigorará na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

 

Olho D’Água do Borges/RN, em 27 de dezembro de 2022.

 

MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA

Prefeita Municipal

 

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES

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Usuário: Raul Almeida de

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Sumário Geral Consolidado da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo

(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso I)

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Receitas

Despesas

Natureza da Receita

Fonte de Recursos

Função

Valor

Recursos Ordinários

Recursos Vinculados

Receitas Correntes

 

 

Legislativa

1.296.400,00

Receita Tributária

625.100,00

 

Administração

4.915.226,07

Receita de Contribuições

5.000,00

1.674.000,00

Assistência Social

2.720.710,00

Receita Patrimonial

69.000,00

76.000,00

Previdência Social

1.657.098,51

Receita de Serviços

600,00

 

Saúde

8.357.956,88

Transferências Correntes

23.206.723,41

8.285.701,83

Educação

7.277.014,84

Outras Receitas Correntes

 

50.000,00

Cultura

260.440,00

Total das Receitas Correntes

23.906.423,41

10.085.701,83

Urbanismo

1.587.500,00

Dedução

-4.092.220,94

 

Saneamento

34.000,00

Total

19.814.202,47

10.085.701,83

Agricultura

1.299.000,00

Receitas de Capital

 

 

Comércio e Serviços

586.600,00

Operação de Crédito

 

50.000,00

Transporte

21.000,00

Transferência de Capital

 

514.642,00

Desporto e Lazer

175.600,00

Outras Receitas de Capital

 

173.000,00

Encargos Especiais

19.000,00

Total das Receitas de Capital

 

737.642,00

Reserva de Contingência

430.000,00

Total

 

737.642,00

 

 

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

 

 

Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

 

 

Total

 

 

 

 

Receitas de Capital Intra-Orçamentárias

 

 

 

 

Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias

 

 

 

 

Total

 

 

 

 

Total por Fonte

19.814.202,47

10.823.343,83

 

 

Total Geral

 

30.637.546,30

 

30.637.546,30

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges (Dados externos até 2018), Município de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges, Secretaria Municipal de Educacão, da Cultura e do Desporto Olho DÁgua do Borges, Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges, Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges

 

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Anexo - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

 

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

RECEITA

DESPESA

Receitas Correntes

 

Despesas Correntes

 

Receita Tributária

625.100,00

Pessoal e Encargos Sociais

11.266.416,97

Receita de Contribuições

1.679.000,00

Juros e Encargos da Dívida

42.000,00

Receita Patrimonial

145.000,00

Outras Despesas Correntes

14.260.688,80

Receita de Serviços

600,00

 

Transferências Correntes

31.492.425,24

 

 

Outras Receitas Correntes

50.000,00

 

 

Total das Receitas Correntes

33.992.125,24

Total de Despesas Correntes

25.569.105,77

Dedução

-4.092.220,94

 

 

Déficit

 

Superávit

4.330.798,53

Total

29.899.904,30

Total

29.899.904,30

Superávit do Orçamento

4.330.798,53

Déficit do Orçamento

 

Receitas de Capital

 

Despesas de Capital

 

Operação de Crédito

50.000,00

Investimentos

3.084.300,53

Transferência de Capital

514.642,00

Inversões Financeiras

28.000,00

Outras Receitas de Capital

173.000,00

Amortização da Dívida

104.000,00

Total das Receitas de Capital

737.642,00

Total de Despesas de Capital

3.216.300,53

 

 

Reserva de Contingência

430.000,00

Déficit

 

Superávit

1.422.140,00

Total

5.068.440,53

Total

5.068.440,53

Superávit do Orçamento

1.422.140,00

Déficit do Orçamento

 

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

 

Pessoal e Encargos Sociais

1.210.640,00

 

 

Outras Despesas Correntes

11.500,00

Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

1.222.140,00

Déficit

 

Superávit

200.000,00

Total

1.422.140,00

Total

1.422.140,00

Superávit do Orçamento

200.000,00

Déficit do Orçamento

 

Receitas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Despesas de Capital Intra-Orçamentárias

 

 

 

Amortização da Dívida

200.000,00

Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias

200.000,00

Déficit

 

Superávit

 

Total

200.000,00

Total

200.000,00

Superávit do Orçamento

 

Déficit do Orçamento

 

Transferências Financeiras

 

Transferências Financeiras

 

Déficit

 

Superávit

 

Total

 

Total

 

TOTAL GERAL

30.637.546,30

TOTAL GERAL

30.637.546,30

Resumo

RECEITA

DESPESA

Receitas Correntes

29.899.904,30

Despesas Correntes

25.569.105,77

Receitas de Capital

737.642,00

Despesas de Capital

3.216.300,53

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

1.222.140,00

Receitas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Despesas de Capital Intra-Orçamentárias

200.000,00

Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores

 

Reserva de Contingência

430.000,00

Transferências Financeiras

 

Transferências Financeiras

 

Déficit

 

Superávit

 

TOTAL GERAL

30.637.546,30

TOTAL GERAL

30.637.546,30

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges (Dados externos até 2018), Município de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges, Secretaria Municipal de Educacão, da Cultura e do Desporto Olho DÁgua do Borges, Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges, Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges

 

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES

Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN

Usuário: Raul Almeida de Souza

Chave de Autenticação

1615-6731-196

CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305

Anexo - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

Unidade Gestora:2 -  Município de Olho DÁgua do Borges

Unidade Orçamentária:2001 -  Gabinete Civil do Prefeito

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

849.313,32

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

731.913,32

 

3.1.90

Aplicações Diretas

722.413,32

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

9.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

621.413,32

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

92.000,00

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

9.500,00

 

 

3.1.91.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

2.000,00

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

7.500,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

117.400,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

117.400,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

17.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

17.000,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.500,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

12.700,00

 

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

3.000,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

22.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

8.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

12.000,00

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

1.200,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.500,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

13.000,00

 

 

3.3.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.500,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

23.000,00

4.4

Investimentos

 

23.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

23.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

2.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

 

4.4.90.61

Aquisição de Imóveis

1.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

872.313,32

Unidade Orçamentária:2002 - Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

1.785.307,64

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

566.107,64

 

3.1.90

Aplicações Diretas

501.107,64

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

50.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

355.107,64

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

90.000,00

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

4.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

65.000,00

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

65.000,00

 

 

3.2

Juros e Encargos da Dívida

 

42.000,00

 

3.2.90

Aplicações Diretas

42.000,00

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

10.000,00

 

 

3.2.90.22

Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

30.000,00

 

 

3.2.90.25

Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita

2.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

1.177.200,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

23.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

23.000,00

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

1.154.200,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

4.000,00

 

 

3.3.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

2.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

117.500,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.000,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

7.000,00

 

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

1.000,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

53.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

113.500,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

405.200,00

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

120.000,00

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

300.000,00

 

 

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

15.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

7.000,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

8.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

324.000,00

4.4

Investimentos

 

20.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

20.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

4.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

16.000,00

 

 

4.6

Amortização da Dívida

 

304.000,00

 

4.6.90

Aplicações Diretas

104.000,00

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

100.000,00

 

 

4.6.90.73

Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada

2.000,00

 

 

4.6.90.75

Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação de Receita

2.000,00

 

 

4.6.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

200.000,00

 

 

4.6.91.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

200.000,00

 

 

9

Reserva de Contingência

 

 

250.000,00

9.9

Reserva de Contingência

 

250.000,00

 

9.9.99

A Definir

250.000,00

 

 

9.9.99.99

A Classificar

250.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

2.359.307,64

 

Unidade Orçamentária:2003 - Secretaria Municipal de Articulação Institucional

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

188.823,11

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

166.323,11

 

3.1.90

Aplicações Diretas

161.823,11

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

8.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

123.823,11

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

30.000,00

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

4.500,00

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

4.500,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

22.500,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

22.500,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

2.500,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

2.000,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

6.500,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

3.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

2.500,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

2.000,00

4.4

Investimentos

 

2.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

2.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

 

Total da Unid ade Orçamentária:

190.823,11

Unidade Orçamentária:2004 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

6.699.888,35

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

4.477.207,85

 

3.1.90

Aplicações Diretas

3.818.547,85

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

553.962,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

2.889.629,85

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

365.146,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.500,00

 

 

3.1.90.93

Indenizações e Restituições

7.310,00

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

658.660,00

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

658.660,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

2.222.680,50

 

3.3.30

Transferências a Estados e ao Distrito Federal

2.560,00

 

 

3.3.30.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.560,00

 

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

5.200,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

5.200,00

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

2.214.920,50

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

27.320,00

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

71.500,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

761.330,00

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

5.560,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

70.280,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

10.500,00

 

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

38.410,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

3.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

409.700,50

 

 

3.3.90.37

Locação de Mão-de-Obra

167.980,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

566.170,00

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

15.000,00

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

5.600,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

26.950,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

35.620,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

880.666,49

4.4

Investimentos

 

880.666,49

 

4.4.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

2.500,00

 

 

4.4.50.51

Obras e Instalações

2.500,00

 

 

4.4.90

Aplicações Diretas

878.166,49

 

 

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.000,00

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

14.500,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

383.040,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

478.626,49

 

 

Total da Unid ade Orçamentária:

7.580.554,84

Unidade Orçamentária:2005 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

2.114.500,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

309.800,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

292.500,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

242.500,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

47.500,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.500,00

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

17.300,00

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

17.300,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

1.804.700,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

1.804.700,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

2.000,00

 

 

3.3.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

5.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

347.500,00

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

2.000,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

 

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

1.000,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

1.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

41.000,00

 

 

3.3.90.37

Locação de Mão-de-Obra

930.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

453.200,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

17.000,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

1.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

556.500,00

4.4

Investimentos

 

528.500,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

528.500,00

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

17.000,00

 

 

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

6.000,00

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

421.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

80.500,00

 

 

4.5

Inversões Financeiras

 

28.000,00

 

4.5.90

Aplicações Diretas

28.000,00

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

28.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

2.671.000,00

Unidade Orçamentária:2006 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

1.380.522,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

249.500,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

246.500,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

200.500,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

44.500,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.500,00

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

3.000,00

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

3.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

1.131.022,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

1.131.022,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

3.500,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

767.000,00

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

1.500,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

7.500,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

2.500,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

2.500,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

42.522,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

299.500,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

2.500,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

219.000,00

4.4

Investimentos

 

219.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

219.000,00

 

 

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.500,00

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.500,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

33.500,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

180.500,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

1.599.522,00

Unidade Orçamentária:2009 - Secretaria Municipal de Turismo

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

579.600,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

136.200,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

136.200,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

8.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

101.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

27.200,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

443.400,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

443.400,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

4.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

13.000,00

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

8.000,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

8.500,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

405.400,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.500,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

7.000,00

4.4

Investimentos

 

7.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

7.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

2.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

586.600,00

Unidade Orçamentária:2011 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

422.600,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

148.500,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

146.700,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

53.500,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

65.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

28.200,00

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

1.800,00

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

1.800,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

274.100,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

274.100,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

7.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

26.500,00

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

4.500,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

15.200,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

15.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

13.900,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

170.000,00

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

20.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

18.000,00

4.4

Investimentos

 

18.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

18.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

11.500,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

6.500,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

440.600,00

Total da Unidade Gestora:

16.300.720,91

Unidade Gestora:3 - Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges

Unidade Orçamentária:3001 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

1.477.286,54

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

329.526,54

 

3.1.90

Aplicações Diretas

304.526,54

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

267.026,54

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

35.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.500,00

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

25.000,00

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

25.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

1.147.760,00

 

3.3.71

Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio

150.000,00

 

 

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

150.000,00

 

 

3.3.72

Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos

24.000,00

 

 

3.3.72.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

24.000,00

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

973.760,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

5.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

97.000,00

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

3.000,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

15.000,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

6.000,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

5.200,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

36.500,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

795.960,00

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

3.600,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

3.500,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

3.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

154.504,04

4.4

Investimentos

 

154.504,04

 

4.4.90

Aplicações Diretas

154.504,04

 

 

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

7.500,00

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.500,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

46.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

98.504,04

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

1.631.790,58

Unidade Orçamentária:3002 - Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

6.227.996,30

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

2.177.680,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

1.876.800,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

412.200,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.185.700,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

269.200,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

9.700,00

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

300.880,00

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

300.880,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

4.050.316,30

 

3.3.90

Aplicações Diretas

4.038.816,30

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

36.500,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

1.632.876,30

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

3.000,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

344.900,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

2.500,00

 

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

4.500,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

3.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

213.730,00

 

 

3.3.90.37

Locação de Mão-de-Obra

177.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.441.350,00

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

52.260,00

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

3.000,00

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

42.200,00

 

 

3.3.90.51

Obras e Instalações

3.000,00

 

 

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

3.500,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

24.200,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

49.300,00

 

 

3.3.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

2.000,00

 

 

3.3.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

11.500,00

 

 

3.3.91.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

11.500,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

542.830,00

4.4

Investimentos

 

542.830,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

542.830,00

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

1.500,00

 

 

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.000,00

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

141.580,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

393.750,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

6.770.826,30

Total da Unidade Gestora:

8.402.616,88

Unidade Gestora:4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges

Unidade Orçamentária:4001 - Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania de Olho D`Àgua do Borges

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

751.930,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

459.500,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

429.500,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

350.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

79.500,00

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

30.000,00

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

30.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

292.430,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

292.430,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

9.500,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

115.200,00

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

4.000,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

35.500,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

6.500,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

10.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

31.580,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

60.650,00

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

3.000,00

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

3.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

3.500,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

10.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

140.000,00

4.4

Investimentos

 

140.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

140.000,00

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

5.000,00

 

 

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.000,00

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

120.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

891.930,00

Unidade Orçamentária:4002 - Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho D`Àgua do Borges

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

1.166.110,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

298.500,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

298.500,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

127.500,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

131.500,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

36.500,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

3.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

867.610,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

867.610,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

13.900,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

231.600,00

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

3.500,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

176.950,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

107.560,00

 

 

3.3.90.37

Locação de Mão-de-Obra

52.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

135.700,00

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

23.000,00

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

113.100,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

7.800,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

2.500,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

304.600,00

4.4

Investimentos

 

304.600,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

304.600,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

130.500,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

174.100,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

1.470.710,00

Unidade Orçamentária:4003 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

45.570,00

3.3

Outras Despesas Correntes

 

45.570,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

45.570,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

3.500,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

8.650,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

12.200,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

4.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

8.020,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

9.200,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

38.500,00

4.4

Investimentos

 

38.500,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

38.500,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

38.500,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

84.070,00

Unidade Orçamentária:4004 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Olho D`Àgua do Borges

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

324.000,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

250.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

250.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

200.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

40.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

74.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

74.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

10.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

20.000,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

25.000,00

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

3.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

7.000,00

4.4

Investimentos

 

7.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

7.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

2.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

331.000,00

Total da Unidade Gestora:

2.777.710,00

Unidade Gestora: 6 - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges

Unidade Orçamentária: 6011 - Regime Proprio de Previdência

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

1.557.798,51

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

1.423.798,51

 

3.1.90

Aplicações Diretas

1.408.798,51

 

 

3.1.90.01

Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

1.150.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

228.798,51

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

30.000,00

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

15.000,00

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

15.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

134.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

134.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

4.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

30.000,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

7.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

30.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

60.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

3.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

122.300,00

4.4

Investimentos

 

122.300,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

122.300,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

10.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

89.300,00

 

 

4.4.90.61

Aquisição de Imóveis

23.000,00

 

 

9

Reserva de Contingência

 

 

180.000,00

9.9

Reserva de Contingência

 

180.000,00

 

9.9.99

A Definir

180.000,00

 

 

9.9.99.99

A Classificar

180.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

1.860.098,51

Total da Unidade Gestora:

1.860.098,51

Unidade Gestora:7 - Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges

Unidade Orçamentária:1001 - Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

1.220.000,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

752.500,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

672.500,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

600.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

70.000,00

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

2.500,00

 

 

3.1.91

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da

80.000,00

 

 

 

Seguridade Social

 

 

 

3.1.91.13

Obrigações Patronais

80.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

467.500,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

7.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

7.000,00

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

460.500,00

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

30.000,00

 

 

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

2.500,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

60.000,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

8.000,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

120.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

30.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

130.000,00

 

 

3.3.90.46

Auxílio-Alimentação

75.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

76.400,00

4.4

Investimentos

 

76.400,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

76.400,00

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

2.900,00

 

 

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.000,00

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.500,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

20.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

1.296.400,00

Total da Unidade Gestora:

1.296.400,00

Total Geral:

30.637.546,30

 

Resumo

Pessoal e Encargos Sociais

11.266.416,97

Juros e Encargos da Dívida

42.000,00

Outras Despesas Correntes

14.260.688,80

Total das Despesas Correntes

25.569.105,77

Investimentos

3.084.300,53

Inversões Financeiras

28.000,00

Amortização da Dívida

104.000,00

Total das Despesas de Capital

3.216.300,53

Reserva de Contingência

430.000,00

Pessoal e Encargos Sociais

1.210.640,00

Outras Despesas Correntes

11.500,00

Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

1.222.140,00

Amortização da Dívida

200.000,00

Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias

200.000,00

TOTAL GERAL

30.637.546,30

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges (Dados externos até 2018), Município de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges, Secretaria Municipal de Educacão, da Cultura e do Desporto Olho DÁgua do Borges, Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges, Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges

 

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES

Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN

Usuário: Raul Almeida de Souza

Chave de Autenticação

CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305

1347-7169-852

Anexo - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Enonômica

1

Receitas Correntes

 

 

29.899.904,30

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

625.100,00

 

1.1.1

Impostos

536.700,00

 

 

1.1.1.2

Impostos sobre o Patrimônio

297.700,00

 

 

1.1.1.2.50

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

291.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princinpal

150.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.2

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

17.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.3

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

102.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.4

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

22.000,00

 

 

1.1.1.2.53

Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

6.700,00

 

 

1.1.1.2.53.0.1

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

5.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.2

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

500,00

 

 

1.1.1.2.53.0.3

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

1.100,00

 

 

1.1.1.2.53.0.4

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa

100,00

 

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

72.000,00

 

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

72.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

72.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

72.000,00

 

 

1.1.1.4

Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

167.000,00

 

 

1.1.1.4.51

Impostos sobre Serviços

167.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

167.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

152.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.2

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros

1.500,00

 

 

1.1.1.4.51.1.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

10.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.4

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

3.500,00

 

 

1.1.2

Taxas

3.000,00

 

 

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

3.000,00

 

 

1.1.2.2.98

Taxa de prestação de serviços

3.000,00

 

 

1.1.2.2.98.0.1

Taxas pela Prestação de Serviços

3.000,00

 

 

1.1.3

Contribuição de Melhoria

85.400,00

 

 

1.1.3.1

Contribuição de Melhoria

85.400,00

 

 

1.1.3.1.53

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

85.400,00

 

 

1.1.3.1.53.0.1

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal

10.400,00

 

 

1.1.3.1.53.0.2

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros

32.000,00

 

 

1.1.3.1.53.0.3

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa

11.000,00

 

 

1.1.3.1.53.0.4

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros

32.000,00

 

 

1.2

Contribuições

 

1.679.000,00

 

1.2.1

Contribuições Sociais

1.483.000,00

 

 

1.2.1.5

Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS

1.478.000,00

 

 

1.2.1.5.01

CPSSS - Servidor Civil

305.000,00

 

 

1.2.1.5.01.1

CPSSS - Servidor Civil Ativo

305.000,00

 

 

1.2.1.5.01.1.1

Contribuição do Servidor Civil Ativo

300.000,00

 

 

1.2.1.5.01.1.2

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

5.000,00

 

 

1.2.1.5.02

CPSSS Patronal

923.000,00

 

 

1.2.1.5.02.1

CPSSS Patronal - Servidor Civil

923.000,00

 

 

1.2.1.5.02.1.1

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo

908.000,00

 

 

1.2.1.5.02.1.2

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e juros

15.000,00

 

 

1.2.1.5.51

Contribuição Patronal - Parcelamentos

250.000,00

 

 

1.2.1.5.51.1

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos

250.000,00

 

 

1.2.1.5.51.1.1

Contribuição Patronal - Parcelamentos

250.000,00

 

 

1.2.1.9

Outras Contribuições Sociais

5.000,00

 

 

1.2.1.9.99

Demais Contribuições Sociais

5.000,00

 

 

1.2.1.9.99.1

Demais Contribuições Sociais

5.000,00

 

 

1.2.1.9.99.1.1

Demais Constribuições Sociais Não Arrecadas e Não Projetadas pela RFB

5.000,00

 

 

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

196.000,00

 

 

1.2.4.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

196.000,00

 

 

1.2.4.1.50

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

196.000,00

 

 

1.2.4.1.50.0.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

196.000,00

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

145.000,00

 

1.3.2

Valores Mobiliários

145.000,00

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

145.000,00

 

 

1.3.2.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários

145.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

145.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02

Remuneração de Depoósitos Bancários - Recursos não vinculados

10.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.03

Remuneração de Depósitos Bancarios - FNDE

3.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.04

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados

50.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.05

Remuneração de Depósitos Bancarios - FNS

3.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.06

Remuneração de Depósitos Bancarios - FNAS

3.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10

Remuneração de Depoósitos Bancários - RPPS - Principal

70.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.11

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

6.000,00

 

 

1.6

Receita de Serviços

 

600,00

 

1.6.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

600,00

 

 

1.6.1.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

600,00

 

 

1.6.1.1.01

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

600,00

 

 

1.6.1.1.01.0.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

600,00

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

27.400.204,30

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

21.055.190,54

 

 

1.7.1.1

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

15.336.440,54

 

 

1.7.1.1.51

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

15.335.240,54

 

 

1.7.1.1.51.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

13.600.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

13.600.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

17.000.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

-3.400.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

1.735.240,54

 

 

1.7.1.1.51.2.1

COTA - PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA EXTRAORDINÁRIA

1.735.240,54

 

 

1.7.1.1.52

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

1.200,00

 

 

1.7.1.1.52.0.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

1.200,00

 

 

1.7.1.1.52.0.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

1.500,00

 

 

1.7.1.1.52.0.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

-300,00

 

 

1.7.1.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

498.240,00

 

 

1.7.1.2.52

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

498.240,00

 

 

1.7.1.2.52.2

Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II

68.240,00

 

 

1.7.1.2.52.2.1

Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal

68.240,00

 

 

1.7.1.2.52.4

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

430.000,00

 

 

1.7.1.2.52.4.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

430.000,00

 

 

1.7.1.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

2.585.360,00

 

 

1.7.1.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.122.360,00

 

 

1.7.1.3.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

248.300,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal

248.300,00

 

 

1.7.1.3.50.2

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

120.000,00

 

 

1.7.1.3.50.2.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outras Receitas - Principal

120.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

180.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal

180.000,00

 

 

1.7.1.3.50.4

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

201.996,00

 

 

1.7.1.3.50.4.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal

201.996,00

 

 

1.7.1.3.50.5

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS

272.064,00

 

 

1.7.1.3.50.5.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principa

272.064,00

 

 

1.7.1.3.50.9

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas

100.000,00

 

 

1.7.1.3.50.9.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção de Média e Aalta Complexidade Hambulaorial Hospitalar - MAC - Principal

100.000,00

 

 

1.7.1.3.51

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

1.463.000,00

 

 

1.7.1.3.51.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

7.000,00

 

 

1.7.1.3.51.1.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal

7.000,00

 

 

1.7.1.3.51.2

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

60.500,00

 

 

1.7.1.3.51.2.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal

60.500,00

 

 

1.7.1.3.51.3

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

100.000,00

 

 

1.7.1.3.51.3.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Rede de Serviços Públicos de Saúde - Covid-19 - Principal

100.000,00

 

 

1.7.1.3.51.9

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

1.295.500,00

 

 

1.7.1.3.51.9.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Principal

1.295.500,00

 

 

1.7.1.4

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?

290.720,00

 

 

1.7.1.4.50

Transferências do Salário-Educação

99.700,00

 

 

1.7.1.4.50.0.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

99.700,00

 

 

1.7.1.4.51

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

101.020,00

 

 

1.7.1.4.51.1.2

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

101.020,00

 

 

1.7.1.4.52

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

73.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal (FUNDAMENTAL)

73.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal (FUNDAMENTAL)

50.800,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.01

Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche

5.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.02

Transferências direta do FNDE ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA

5.500,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.03

3 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PRÉ ESCOLA

10.700,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.04

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escoolar - PNAE AEE

1.000,00

 

 

1.7.1.4.53

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

17.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

17.000,00

 

 

1.7.1.5

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

308.660,00

 

 

1.7.1.5.50

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

99.020,00

 

 

1.7.1.5.50.1.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal

99.020,00

 

 

1.7.1.5.51

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

123.040,00

 

 

1.7.1.5.51.2.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

123.040,00

 

 

1.7.1.5.52

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR

86.600,00

 

 

1.7.1.5.52.1.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

86.600,00

 

 

1.7.1.6

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

671.070,00

 

 

1.7.1.6.50

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

671.070,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

671.070,00

 

 

1.7.1.7

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

213.700,00

 

 

1.7.1.7.50

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

123.700,00

 

 

1.7.1.7.50.0.1

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

123.700,00

 

 

1.7.1.7.52

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

90.000,00

 

 

1.7.1.7.52.0.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

90.000,00

 

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

380.000,00

 

 

1.7.1.8.03

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

380.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

380.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal

380.000,00

 

 

1.7.1.9

Outras Transferências de Recursos da União

771.000,00

 

 

1.7.1.9.56

Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF

135.000,00

 

 

1.7.1.9.56.0.1

TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE DESCISÃO JUDICIAL - FUNDEF

135.000,00

 

 

1.7.1.9.57

Transferência Especial da União

516.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1

TRANSFERÊNCIAS ESPECIAS - GOVERNO FEDERAL

516.000,00

 

 

1.7.1.9.60

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

70.000,00

 

 

1.7.1.9.60.0.1

Transferências da Politica Lei Aldir Blanc de Fomento a Cultura - lei nº 14.399/2022

70.000,00

 

 

1.7.1.9.61

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022

50.000,00

 

 

1.7.1.9.61.0.1

AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO FINANCEIRO ICMS

50.000,00

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

3.302.013,76

 

 

1.7.2.1

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

2.783.683,76

 

 

1.7.2.1.50

Cota-Parte do ICMS

2.693.283,76

 

 

1.7.2.1.50.0.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

2.693.283,76

 

 

1.7.2.1.50.0.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

3.366.604,70

 

 

1.7.2.1.50.0.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

-673.320,94

 

 

1.7.2.1.51

Cota-Parte do IPVA

72.800,00

 

 

1.7.2.1.51.0.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

72.800,00

 

 

1.7.2.1.51.0.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

91.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

-18.200,00

 

 

1.7.2.1.52

Cota-Parte do IPI - Municípios

1.600,00

 

 

1.7.2.1.52.0.1

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.600,00

 

 

1.7.2.1.52.0.1

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

2.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.1

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-400,00

 

 

1.7.2.1.53

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

16.000,00

 

 

1.7.2.1.53.0.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

16.000,00

 

 

1.7.2.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

75.000,00

 

 

1.7.2.2.50

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos

75.000,00

 

 

1.7.2.2.50.3.1

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal

75.000,00

 

 

1.7.2.4

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

50.000,00

 

 

1.7.2.4.51

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

50.000,00

 

 

1.7.2.4.51.0.1

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

50.000,00

 

 

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios

60.000,00

 

 

1.7.2.8.10

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

60.000,00

 

 

1.7.2.8.10.9

Outras Transferências de Convênio dos Estados

60.000,00

 

 

1.7.2.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

60.000,00

 

 

1.7.2.9

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

333.330,00

 

 

1.7.2.9.51

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

44.850,00

 

 

1.7.2.9.51.0.1

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

44.850,00

 

 

1.7.2.9.99

Outras Transferências dos Estados e DF

288.480,00

 

 

1.7.2.9.99.0.1

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

288.480,00

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

3.043.000,00

 

 

1.7.5.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

3.043.000,00

 

 

1.7.5.1.50

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos

3.043.000,00

 

 

 

Profissionais da Educação – FUNDEB

 

 

 

1.7.5.1.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissinais da Educação

3.043.000,00

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

50.000,00

 

1.9.9

Demais Receitas Correntes

50.000,00

 

 

1.9.9.9

Outras Receitas Correntes

50.000,00

 

 

1.9.9.9.03

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

50.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.1

Compensação Financeira Entre o RRGPS e RPPS

50.000,00

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

737.642,00

2.1

Operações de Crédito

 

50.000,00

 

2.1.1

Operações de Crédito - Mercado Interno

50.000,00

 

 

2.1.1.9

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

50.000,00

 

 

2.1.1.9.99

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

50.000,00

 

 

2.1.1.9.99.0.1

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principa

50.000,00

 

 

2.4

Transferências de Capital

 

514.642,00

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

514.642,00

 

 

2.4.1.3

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

10.000,00

 

 

2.4.1.3.50

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

10.000,00

 

 

2.4.1.3.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

10.000,00

 

 

2.4.1.4

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

198.920,00

 

 

2.4.1.4.50

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

13.920,00

 

 

2.4.1.4.50.0.1

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principa

13.920,00

 

 

2.4.1.4.51

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação

185.000,00

 

 

2.4.1.4.51.0.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principa

185.000,00

 

 

2.4.1.9

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

305.722,00

 

 

2.4.1.9.99

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

305.722,00

 

 

2.4.1.9.99.0.1

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

305.722,00

 

 

2.9

Outras Receitas de Capital

 

173.000,00

 

2.9.9

Demais Receitas de Capital

173.000,00

 

 

2.9.9.9

Outras Receitas de Capital

173.000,00

 

 

2.9.9.9.99

Outras Receitas de Capital

173.000,00

 

 

2.9.9.9.99.0.1

Outras Receitas de Capital - Principal

173.000,00

 

 

TOTAL GERAL

30.637.546,30

Resumo

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

625.100,00

Contribuições

1.679.000,00

Receita Patrimonial

145.000,00

Receita de Serviços

600,00

Transferências Correntes

27.400.204,30

Outras Receitas Correntes

50.000,00

Total das Receitas Correntes

29.899.904,30

Operações de Crédito

50.000,00

Transferências de Capital

514.642,00

Outras Receitas de Capital

173.000,00

Total das Receitas de Capital

737.642,00

Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores

 

TOTAL GERAL

30.637.546,30

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges (Dados externos até 2018), Município de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges, Secretaria Municipal de Educacão, da Cultura e do Desporto Olho DÁgua do Borges, Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges, Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges

 

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES

Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN

Usuário: Raul Almeida de Souza

Chave de Autenticação

CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305

1057-2952-679

Anexo - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Unidade Gestora: 2-Município de Olho DÁgua do Borges

Unidade Orçamentária: 2001-Gabinete Civil do Prefeito

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Tota

4

Administração

 

 

 

872.313,32

872.313,32

4 122

Administração Geral

 

 

 

872.313,32

872.313,32

4 122 2

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

872.313,32

872.313,32

4 122 2 2.2

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

771.500,00

771.500,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

8.000,00

8.000,0

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

570.000,00

570.000,0

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

90.000,00

90.000,0

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.000,00

5.000,0

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

12.000,00

12.000,0

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

12.000,00

12.000,0

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.500,00

2.500,0

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

7.500,00

7.500,0

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

 

 

 

2.000,00

2.000,0

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

20.000,00

20.000,0

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,0

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,0

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,0

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.500,00

2.500,0

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

8.000,00

8.000,0

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

12.000,00

12.000,0

4 122 2 2.1025

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

 

 

 

100.813,32

100.813,32

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

51.413,32

51.413,3

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.000,00

2.000,0

3.1.91.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,0

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.500,00

2.500,0

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,0

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,0

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

5.200,00

5.200,0

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

 

 

 

1.000,00

1.000,0

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

2.000,00

2.000,0

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

3.000,00

3.000,0

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,0

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

1.200,00

1.200,0

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

5.000,00

5.000,0

3.3.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

 

1.500,00

1.500,0

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

2.000,00

2.000,0

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

8.000,00

8.000,0

4.4.90.61

Aquisição de Imóveis

 

 

 

1.000,00

1.000,0

Total da Unidade Orçamentária

872.313,32

872.313,32

Anexo - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Unidade Orçamentária: 2002-Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

302.000,00

1.788.307,64

2.090.307,64

4 122

Administração Geral

 

 

 

1.788.307,64

1.788.307,64

4 122 0

Operações Especiais

 

 

 

346.000,00

346.000,00

4 122 0 2.999

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA CONTRATADA E ENCARGOS

 

 

 

346.000,00

346.000,00

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.2.90.22

Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.2.90.25

Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

 

 

100.000,00

100.000,00

4.6.90.73

Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.6.90.75

Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação de Receita

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.6.91.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

 

 

200.000,00

200.000,00

4 122 2

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

1.442.307,64

1.442.307,64

4 122 2 2.3

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

1.310.107,64

1.310.107,64

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

355.107,64

355.107,64

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

90.000,00

90.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

65.000,00

65.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

100.000,00

100.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

7.000,00

7.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

110.000,00

110.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

320.000,00

320.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

120.000,00

120.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

8.000,00

8.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

4.000,00

4.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

16.000,00

16.000,00

4 122 2 2.4

MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS

 

 

 

98.500,00

98.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

3.500,00

3.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

80.000,00

80.000,00

4 122 2 2.5

CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES E FEDERAÇÕES DE MUNICÍPIOS

 

 

 

23.000,00

23.000,00

3.3.50.41

Contribuições

 

 

 

23.000,00

23.000,00

4 122 2 2.1026

REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS

 

 

 

10.700,00

10.700,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.200,00

5.200,00

 

Unidade Orçamentária: 2002-Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4 123

Administração Financeira

 

 

302.000,00

 

302.000,00

4 123 0

Operações Especiais

 

 

302.000,00

 

302.000,00

4 123 0 1.996

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SETOR PÚBLICO - PASEP

 

 

302.000,00

 

302.000,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

300.000,00

 

300.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

2.000,00

 

2.000,00

28

Encargos Especiais

 

 

 

19.000,00

19.000,00

28 61

Ação Judiciária

 

 

 

19.000,00

19.000,00

28 61 0

Operações Especiais

 

 

 

19.000,00

19.000,00

28 61 0 2.997

CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAL

 

 

 

19.000,00

19.000,00

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

15.000,00

15.000,00

99

Reserva de Contingência

 

 

 

250.000,00

250.000,00

99 999

Reserva de Contingência

 

 

 

250.000,00

250.000,00

99 999 2

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

250.000,00

250.000,00

99 999 2 2.99

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

 

 

250.000,00

250.000,00

9.9.99.99

A Classificar

 

 

 

250.000,00

250.000,00

Total da Unidade Orçamentária

 

 

302.000,00

2.057.307,64

2.359.307,64

Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria Municipal de Articulação Institucional

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

190.823,11

190.823,11

4 122

Administração Geral

 

 

 

190.823,11

190.823,11

4 122 2

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

190.823,11

190.823,11

4 122 2 2.6

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

 

 

 

190.823,11

190.823,11

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

123.823,11

123.823,11

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

4.500,00

4.500,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

6.500,00

6.500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

2.500,00

2.500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.000,00

2.000,00

Total da Unidade Orçamentária

 

 

 

190.823,11

190.823,11

Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

43.100,00

43.100,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

43.100,00

43.100,00

4 122 2

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

10.000,00

10.000,00

4 122 2 2.1026

REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS

 

 

 

10.000,00

10.000,00

Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4 122 99

ATENÇÃO VOLTADA AS AÇÕES DA PRIMEIRA INFÂNCIA

 

 

 

33.100,00

33.100,00

4 122 99 2.1027

APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

 

 

 

33.100,00

33.100,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

6.000,00

6.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

8.500,00

8.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

5.600,00

5.600,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.000,00

2.000,00

12

Educação

 

 

505.268,00

6.771.746,84

7.277.014,84

12 122

Administração Geral

 

 

122.500,00

1.056.776,35

1.179.276,35

12 122 2

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

983.076,35

983.076,35

12 122 2 2.7

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

846.976,35

846.976,35

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

26.500,00

26.500,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

442.150,35

442.150,35

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

82.886,00

82.886,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

28.520,00

28.520,00

3.3.50.41

Contribuições

 

 

 

5.200,00

5.200,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

7.500,00

7.500,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

60.000,00

60.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

60.000,00

60.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

 

 

 

25.000,00

25.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

35.000,00

35.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

35.200,00

35.200,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

18.520,00

18.520,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

7.000,00

7.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

6.000,00

6.000,00

12 122 2 2.1011

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

 

 

 

111.600,00

111.600,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

15.600,00

15.600,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

60.000,00

60.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

36.000,00

36.000,00

12 122 2 2.1012

IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA

 

 

 

24.500,00

24.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

8.500,00

8.500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

6.000,00

6.000,00

12 122 3

Ensino Fundamental

 

 

 

4.500,00

4.500,00

12 122 3 2.33

Manutenção das Ações dos Conselhos Municipais de Educação

 

 

 

4.500,00

4.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

500,00

500,00

Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

500,00

500,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

500,00

500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.000,00

2.000,00

12 122 26

COMBATE AO COVID 19

 

 

 

69.200,00

69.200,00

12 122 26 2.24

AÇÕES VOLTADAS AOS IMPACTOS RELACIONADAS A EDUCAÇÃO DECORENTES DA PANDEMIA DO COVID - 19

 

 

 

69.200,00

69.200,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

31.100,00

31.100,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

6.800,00

6.800,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

11.000,00

11.000,00

4.4.50.51

Obras e Instalações

 

 

 

2.500,00

2.500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

9.800,00

9.800,00

12 122 27

EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO

 

 

122.500,00

 

122.500,00

12 122 27 1.1022

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR

 

 

122.500,00

 

122.500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

122.500,00

 

122.500,00

12 306

Alimentação e Nutrição

 

 

 

31.000,00

31.000,00

12 306 9

Merenda Escolar

 

 

 

31.000,00

31.000,00

12 306 9 2.20

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL

 

 

 

14.500,00

14.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

14.500,00

14.500,00

12 306 9 2.21

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE INFANTIL CRECHE

 

 

 

10.500,00

10.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.500,00

10.500,00

12 306 9 2.22

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE INFANTIL PRÉ-ESCOLA

 

 

 

6.000,00

6.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

6.000,00

6.000,00

12 361

Ensino Fundamental

 

 

202.580,00

3.272.849,50

3.475.429,50

12 361 3

Ensino Fundamental

 

 

130.580,00

2.817.059,50

2.947.639,50

12 361 3 1.1

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES

 

 

53.000,00

 

53.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

3.000,00

 

3.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

50.000,00

 

50.000,00

12 361 3 1.3

AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MARIA DAS DORES

 

 

28.000,00

 

28.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

27.000,00

 

27.000,00

12 361 3 1.4

READEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO

 

 

49.580,00

 

49.580,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

6.900,00

 

6.900,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

12.510,00

 

12.510,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

25.520,00

 

25.520,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

4.650,00

 

4.650,00

12 361 3 2.8

MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

 

 

 

1.637.119,50

1.637.119,50

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

279.900,00

279.900,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

1.017.819,50

1.017.819,50

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

104.800,00

104.800,00

Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

234.600,00

234.600,00

12 361 3 2.16

MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

 

 

 

636.960,00

636.960,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

12.450,00

12.450,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

458.820,00

458.820,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

10.360,00

10.360,00

3.1.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

7.310,00

7.310,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

91.500,00

91.500,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

6.020,00

6.020,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.400,00

5.400,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

 

 

 

8.200,00

8.200,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

8.700,00

8.700,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.900,00

5.900,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

6.300,00

6.300,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

16.000,00

16.000,00

12 361 3 2.28

Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

30.000,00

30.000,00

12 361 3 2.1004

MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - EXCETO FUNDEB

 

 

 

512.980,00

512.980,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

25.000,00

25.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

3.500,00

3.500,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

80.000,00

80.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

102.000,00

102.000,00

3.3.90.37

Locação de Mão-de-Obra

 

 

 

167.980,00

167.980,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

72.000,00

72.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

6.500,00

6.500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

31.000,00

31.000,00

12 361 8

Transporte Escolar

 

 

 

139.090,00

139.090,00

12 361 8 2.25

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR- PNATE

 

 

 

27.510,00

27.510,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

6.300,00

6.300,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

4.500,00

4.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

6.910,00

6.910,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

9.800,00

9.800,00

12 361 8 2.1007

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN

 

 

 

82.980,00

82.980,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

51.800,00

51.800,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

4.320,00

4.320,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

12.100,00

12.100,00

Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

14.760,00

14.760,00

12 361 8 2.1008

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

 

 

 

28.600,00

28.600,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

28.600,00

28.600,00

12 361 9

Merenda Escolar

 

 

 

177.000,00

177.000,00

12 361 9 2.20

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL

 

 

 

177.000,00

177.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

177.000,00

177.000,00

12 361 25

SALÁRIO - EDUCAÇÃO PSE

 

 

 

105.700,00

105.700,00

12 361 25 2.1006

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

 

 

 

105.700,00

105.700,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

32.000,00

32.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

41.000,00

41.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

3.000,00

3.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

16.200,00

16.200,00

12 361 26

COMBATE AO COVID 19

 

 

 

34.000,00

34.000,00

12 361 26 2.24

AÇÕES VOLTADAS AOS IMPACTOS RELACIONADAS A EDUCAÇÃO DECORENTES DA PANDEMIA DO COVID - 19

 

 

 

34.000,00

34.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

31.000,00

31.000,00

12 361 27

EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO

 

 

59.000,00

 

59.000,00

12 361 27 1.998

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE

 

 

59.000,00

 

59.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

59.000,00

 

59.000,00

12 361 28

Programa Brasil na Escola

 

 

13.000,00

 

13.000,00

12 361 28 1.1006

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA

 

 

13.000,00

 

13.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

2.500,00

 

2.500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

7.000,00

 

7.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

2.500,00

 

2.500,00

12 362

Ensino Médio

 

 

 

56.702,00

56.702,00

12 362 8

Transporte Escolar

 

 

 

56.702,00

56.702,00

12 362 8 2.1008

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

 

 

 

56.702,00

56.702,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

33.500,00

33.500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

8.520,00

8.520,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.062,00

10.062,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

4.620,00

4.620,00

12 364

Ensino Superior

 

 

 

25.040,00

25.040,00

12 364 8

Transporte Escolar

 

 

 

25.040,00

25.040,00

12 364 8 2.1008

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

 

 

 

25.040,00

25.040,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

14.000,00

14.000,00

Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

4.520,00

4.520,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

4.520,00

4.520,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.000,00

2.000,00

12 365

Educação Infantil

 

 

180.188,00

1.791.608,49

1.971.796,49

12 365 4

Educação Infantil

 

 

145.688,00

1.606.588,49

1.752.276,49

12 365 4 1.1

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES

 

 

55.000,00

 

55.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

55.000,00

 

55.000,00

12 365 4 1.3

AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MARIA DAS DORES

 

 

46.000,00

 

46.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

4.000,00

 

4.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

42.000,00

 

42.000,00

12 365 4 1.4

READEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO

 

 

44.688,00

 

44.688,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

8.200,00

 

8.200,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

9.468,00

 

9.468,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

21.520,00

 

21.520,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

5.500,00

 

5.500,00

12 365 4 2.9

MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO INFANTIL CRECHE E PRÉ - ESCOLA - EXCETO FUNDEB

 

 

 

474.836,49

474.836,49

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

65.000,00

65.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

198.000,00

198.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

28.000,00

28.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

25.000,00

25.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

3.580,00

3.580,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

3.500,00

3.500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

60.000,00

60.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

45.000,00

45.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

4.000,00

4.000,00

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

6.200,00

6.200,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

15.056,49

15.056,49

12 365 4 2.10

MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO INFANTIL PRÉ - ESCOLA - FUNDEB 70%

 

 

 

382.950,00

382.950,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

7.250,00

7.250,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

208.300,00

208.300,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

20.140,00

20.140,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

147.260,00

147.260,00

12 365 4 2.13

MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70%

 

 

 

430.660,00

430.660,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

76.550,00

76.550,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

222.950,00

222.950,00

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES

Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

76.660,00

76.660,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

54.500,00

54.500,00

12 365 4 2.14

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRE - ESCOLA - FUNDEB 30%

 

 

 

61.362,00

61.362,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

8.252,00

8.252,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

5.800,00

5.800,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

4.550,00

4.550,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

4.260,00

4.260,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

4.600,00

4.600,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

10.300,00

10.300,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

8.000,00

8.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

5.700,00

5.700,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

9.900,00

9.900,00

12 365 4 2.30

PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE

 

 

 

12.500,00

12.500,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

12.500,00

12.500,00

12 365 4 2.31

PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.000,00

2.000,00

12 365 4 2.78

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 30%

 

 

 

242.280,00

242.280,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.530,00

5.530,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

148.910,00

148.910,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

6.930,00

6.930,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

3.850,00

3.850,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

15.620,00

15.620,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

 

 

 

5.210,00

5.210,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

12.580,00

12.580,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.050,00

5.050,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

7.600,00

7.600,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

31.000,00

31.000,00

12 365 8

Transporte Escolar

 

 

 

98.520,00

98.520,00

12 365 8 2.25

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

 

 

 

2.900,00

2.900,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.900,00

2.900,00

12 365 8 2.1007

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN

 

 

 

6.000,00

6.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

6.000,00

6.000,00

12 365 8 2.1008

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

 

 

 

89.620,00

89.620,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.500,00

3.500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

25.600,00

25.600,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

60.520,00

60.520,00

12 365 9

Merenda Escolar

 

 

 

86.500,00

86.500,00

12 365 9 2.21

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE INFANTIL CRECHE

 

 

 

55.000,00

55.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

55.000,00

55.000,00

12 365 9 2.22

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE INFANTIL PRÉ-ESCOLA

 

 

 

31.500,00

31.500,00

Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

31.500,00

31.500,00

12 365 27

EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO

 

 

34.500,00

 

34.500,00

12 365 27 1.999

OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME

 

 

34.500,00

 

34.500,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

30.000,00

 

30.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

4.500,00

 

4.500,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

347.980,00

347.980,00

12 366 3

Ensino Fundamental

 

 

 

1.000,00

1.000,00

12 366 3 2.1010

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EXCETO FUNDEB

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

12 366 6

Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

342.680,00

342.680,00

12 366 6 2.11

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 30%

 

 

 

131.430,00

131.430,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

11.130,00

11.130,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

31.100,00

31.100,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

14.700,00

14.700,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

12.000,00

12.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.700,00

1.700,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

9.800,00

9.800,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

6.700,00

6.700,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

6.200,00

6.200,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

4.600,00

4.600,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

18.000,00

18.000,00

12 366 6 2.15

MANUTENCÃO DAS ACÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 70%

 

 

 

141.350,00

141.350,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

26.500,00

26.500,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

83.280,00

83.280,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

8.500,00

8.500,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

23.070,00

23.070,00

12 366 6 2.32

PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.000,00

1.000,00

12 366 6 2.1010

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EXCETO FUNDEB

 

 

 

68.900,00

68.900,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

4.500,00

4.500,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.800,00

2.800,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

3.600,00

3.600,00

Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

35.000,00

35.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.000,00

2.000,00

12 366 9

Merenda Escolar

 

 

 

4.300,00

4.300,00

12 366 9 2.23

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

4.300,00

4.300,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

4.300,00

4.300,00

12 367

Educação Especial

 

 

 

189.790,50

189.790,50

12 367 4

Educação Infantil

 

 

 

6.000,00

6.000,00

12 367 4 2.109

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EXCETO FUNDEB

 

 

 

6.000,00

6.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

6.000,00

6.000,00

12 367 5

Educação Especial

 

 

 

179.290,50

179.290,50

12 367 5 2.101

MANUTENCÃO DAS ACÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL- FUNDEB 70%

 

 

 

43.100,00

43.100,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

8.600,00

8.600,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

14.000,00

14.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

10.500,00

10.500,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

10.000,00

10.000,00

12 367 5 2.109

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EXCETO FUNDEB

 

 

 

33.700,00

33.700,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.200,00

5.200,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

12.500,00

12.500,00

12 367 5 2.1003

MANUTENCÃO DAS ACÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL- FUNDEB 30%

 

 

 

102.490,50

102.490,50

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

12.300,00

12.300,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

7.500,00

7.500,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

12.020,00

12.020,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

6.800,00

6.800,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

3.600,00

3.600,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

6.310,00

6.310,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

14.020,50

14.020,50

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

15.120,00

15.120,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

24.820,00

24.820,00

12 367 9

Merenda Escolar

 

 

 

4.500,00

4.500,00

12 367 9 2.76

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE

 

 

 

4.500,00

4.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

4.500,00

4.500,00

13

Cultura

 

 

53.800,00

206.640,00

260.440,00

13 122

Administração Geral

 

 

 

147.320,00

147.320,00

13 122 12

PROGRAMA DE APOIO A CULTURA MUNICIPAL

 

 

 

147.320,00

147.320,00

13 122 12 2.18

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

147.320,00

147.320,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

7.000,00

7.000,00

Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

5.400,00

5.400,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

55.620,00

55.620,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

53.200,00

53.200,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

8.600,00

8.600,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

15.500,00

15.500,00

13 392

Difusão Cultural

 

 

53.800,00

59.320,00

113.120,00

13 392 12

PROGRAMA DE APOIO A CULTURA MUNICIPAL

 

 

53.800,00

59.320,00

113.120,00

13 392 12 1.2

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS CULTURAIS

 

 

53.800,00

 

53.800,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

4.300,00

 

4.300,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

4.500,00

 

4.500,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

45.000,00

 

45.000,00

13 392 12 2.18

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

59.320,00

59.320,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

21.000,00

21.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

4.600,00

4.600,00

3.3.30.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.560,00

2.560,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

5.560,00

5.560,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

4.600,00

4.600,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

21.000,00

21.000,00

Total da Unidade Orçamentária

 

 

559.068,00

7.021.486,84

7.580.554,84

Unidade Orçamentária: 2005-Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

997.500,00

997.500,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

997.500,00

997.500,00

4 122 2

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

997.500,00

997.500,00

4 122 2 2.34

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

997.500,00

997.500,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

240.000,00

240.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

45.000,00

45.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

180.000,00

180.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.37

Locação de Mão-de-Obra

 

 

 

280.000,00

280.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

150.000,00

150.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

1.500,00

1.500,00

 

Unidade Orçamentária: 2005-Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

52.500,00

52.500,00

15

Urbanismo

 

 

378.700,00

1.208.800,00

1.587.500,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

348.500,00

1.197.800,00

1.546.300,00

15 451 15

Agricultura e Pecuária

 

 

5.000,00

 

5.000,00

15 451 15 1.7

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

 

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

5.000,00

 

5.000,00

15 451 16

Infra Estrutura

 

 

280.500,00

223.500,00

504.000,00

15 451 16 1.6

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS COM MICRODRENAGEM SUPERFICIAL E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA

 

 

135.000,00

 

135.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

2.000,00

 

2.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

2.000,00

 

2.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

126.000,00

 

126.000,00

15 451 16 1.7

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

 

 

49.500,00

 

49.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

500,00

 

500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

41.000,00

 

41.000,00

15 451 16 1.8

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS

 

 

43.000,00

 

43.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

40.000,00

 

40.000,00

15 451 16 1.1012

CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO

 

 

13.000,00

 

13.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

13.000,00

 

13.000,00

15 451 16 1.1013

CONSTRUÇÃO DE PORTICOS DAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO

 

 

12.000,00

 

12.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

12.000,00

 

12.000,00

15 451 16 1.1014

CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO MIRANTE TURISTICO NO AÇUDE DO BREJO

 

 

28.000,00

 

28.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

28.000,00

 

28.000,00

15 451 16 2.34

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

42.500,00

42.500,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

42.500,00

42.500,00

15 451 16 2.37

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

181.000,00

181.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

130.000,00

130.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

30.000,00

30.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

11.000,00

11.000,00

15 451 20

Urbanismo

 

 

12.000,00

974.300,00

986.300,00

15 451 20 1.1008

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANEL VIÁRIO

 

 

12.000,00

 

12.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

12.000,00

 

12.000,00

15 451 20 2.35

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLHO

 

 

 

690.300,00

690.300,00

Unidade Orçamentária: 2005-Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

 

D`ÁGUA DO BORGES

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.300,00

2.300,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

25.000,00

25.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.37

Locação de Mão-de-Obra

 

 

 

650.000,00

650.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

3.000,00

3.000,00

15 451 20 2.36

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PLHO D´AGUA DO BORGES

 

 

 

237.000,00

237.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

210.000,00

210.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

15.000,00

15.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

3.000,00

3.000,00

15 451 20 2.104

AMPLIAÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

 

 

 

47.000,00

47.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

12.000,00

12.000,00

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

 

 

 

28.000,00

28.000,00

15 451 29

ENERGIA RENOVÁVEIS

 

 

51.000,00

 

51.000,00

15 451 29 1.1007

CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

 

 

51.000,00

 

51.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

51.000,00

 

51.000,00

15 452

Serviços Urbanos

 

 

 

11.000,00

11.000,00

15 452 20

Urbanismo

 

 

 

11.000,00

11.000,00

15 452 20 2.80

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

 

 

 

11.000,00

11.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

8.000,00

8.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

3.000,00

3.000,00

15 606

Extensão Rural

 

 

13.000,00

 

13.000,00

15 606 16

Infra Estrutura

 

 

13.000,00

 

13.000,00

15 606 16 1.1010

CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS

 

 

13.000,00

 

13.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

13.000,00

 

13.000,00

15 695

Turismo

 

 

17.200,00

 

17.200,00

15 695 16

Infra Estrutura

 

 

17.200,00

 

17.200,00

15 695 16 1.9

SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES

 

 

17.200,00

 

17.200,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

5.200,00

 

5.200,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

11.000,00

 

11.000,00

17

Saneamento

 

 

34.000,00

 

34.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

 

 

34.000,00

 

34.000,00

17 512 16

Infra Estrutura

 

 

34.000,00

 

34.000,00

Unidade Orçamentária: 2005-Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

17 512 16 1.10

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE OLHO DÀGUA DO BORGES

 

 

34.000,00

 

34.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

15.000,00

 

15.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

10.000,00

 

10.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

8.000,00

 

8.000,00

20

Agricultura

 

 

31.000,00

 

31.000,00

20 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

15.000,00

 

15.000,00

20 451 20

Urbanismo

 

 

15.000,00

 

15.000,00

20 451 20 1.1008

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANEL VIÁRIO

 

 

15.000,00

 

15.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

15.000,00

 

15.000,00

20 606

Extensão Rural

 

 

16.000,00

 

16.000,00

20 606 16

Infra Estrutura

 

 

16.000,00

 

16.000,00

20 606 16 1.1011

PERFURAÇÃO DE POÇOS

 

 

16.000,00

 

16.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

10.000,00

 

10.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

6.000,00

 

6.000,00

26

Transporte

 

 

21.000,00

 

21.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

 

 

21.000,00

 

21.000,00

26 782 16

Infra Estrutura

 

 

21.000,00

 

21.000,00

26 782 16 1.5

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTRADAS VICINAIS

 

 

21.000,00

 

21.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

7.000,00

 

7.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

10.000,00

 

10.000,00

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

2.000,00

 

2.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

2.000,00

 

2.000,00

Total da Unidade Orçamentária

464.700,00

2.206.300,00

2.671.000,00

Unidade Orçamentária:

2006-Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

 

 

 

 

 

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

331.522,00

331.522,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

331.522,00

331.522,00

4 122 2

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

331.522,00

331.522,00

4 122 2 2.38

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

331.522,00

331.522,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

200.500,00

200.500,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

44.500,00

44.500,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

3.500,00

3.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.500,00

10.500,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.522,00

5.522,00

Unidade Orçamentária: 2006-Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.500,00

20.500,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

2.500,00

2.500,00

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.500,00

2.500,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.500,00

2.500,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

21.500,00

21.500,00

20

Agricultura

 

 

198.000,00

1.070.000,00

1.268.000,00

20 122

Administração Geral

 

 

130.000,00

 

130.000,00

20 122 15

Agricultura e Pecuária

 

 

130.000,00

 

130.000,00

20 122 15 1.13

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

 

 

130.000,00

 

130.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

130.000,00

 

130.000,00

20 605

Abastecimento

 

 

51.000,00

992.000,00

1.043.000,00

20 605 15

Agricultura e Pecuária

 

 

51.000,00

992.000,00

1.043.000,00

20 605 15 1.11

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL

 

 

22.000,00

 

22.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

2.000,00

 

2.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

16.000,00

 

16.000,00

20 605 15 1.12

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ADUTORAS

 

 

29.000,00

 

29.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

2.500,00

 

2.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

12.500,00

 

12.500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

9.000,00

 

9.000,00

20 605 15 2.39

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

839.000,00

839.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

740.000,00

740.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

84.000,00

84.000,00

20 605 15 2.41

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ABASTECIMENTO MÓVEL DE ÁGUA POTÁVEL A POPULAÇÃO

 

 

 

13.000,00

13.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

6.000,00

6.000,00

20 605 15 2.102

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - ADUTORA

 

 

 

118.500,00

118.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

110.000,00

110.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

3.000,00

3.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

3.000,00

3.000,00

20 605 15 2.103

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL

 

 

 

21.500,00

21.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

4.500,00

4.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

12.000,00

12.000,00

20 606

Extensão Rural

 

 

17.000,00

78.000,00

95.000,00

Unidade Orçamentária: 2006-Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

20 606 15

Agricultura e Pecuária

 

 

17.000,00

78.000,00

95.000,00

20 606 15 1.13

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

 

 

17.000,00

 

17.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

17.000,00

 

17.000,00

20 606 15 2.40

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR

 

 

 

78.000,00

78.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

60.000,00

60.000,00

Total da Unidade Orçamentária

198.000,00

1.401.522,00

1.599.522,00

Unidade Orçamentária: 2009-Secretaria Municipal de Turismo

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

23

Comércio e Serviços

 

 

 

586.600,00

586.600,00

23 695

Turismo

 

 

 

586.600,00

586.600,00

23 695 18

Eventos Turisticos

 

 

 

586.600,00

586.600,00

23 695 18 2.19

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

 

156.900,00

156.900,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

100.000,00

100.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

22.000,00

22.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.400,00

5.400,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.500,00

1.500,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

23 695 18 2.77

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE EVENTOS TURÍSTICOS

 

 

 

429.700,00

429.700,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.200,00

5.200,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

3.500,00

3.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

400.000,00

400.000,00

Total da Unidade Orçamentária

586.600,00

586.600,00

Unidade Orçamentária: 2011-Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

265.000,00

265.000,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

265.000,00

265.000,00

4 122 2

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

265.000,00

265.000,00

4 122 2 2.1028

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte e

 

 

 

265.000,00

265.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

50.000,00

50.000,00

Unidade Orçamentária: 2011-Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

20.000,00

20.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

10.000,00

10.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

27

Desporto e Lazer

 

 

 

175.600,00

175.600,00

27 812

Desporto Comunitário

 

 

 

175.600,00

175.600,00

27 812 13

Eventos Desportivos

 

 

 

175.600,00

175.600,00

27 812 13 2.17

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES

 

 

 

175.600,00

175.600,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

3.500,00

3.500,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

8.200,00

8.200,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.800,00

1.800,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

6.500,00

6.500,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

4.500,00

4.500,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

5.200,00

5.200,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

3.900,00

3.900,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

120.000,00

120.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

1.500,00

1.500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.500,00

1.500,00

Total da Unidade Orçamentária

440.600,00

440.600,00

Total da Unidade Gestora

1.523.768,00

14.776.952,91

16.300.720,91

Unidade Gestora: 3-Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges

Unidade Orçamentária: 3001-Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

44.660,00

44.660,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

44.660,00

44.660,00

4 122 2

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

18.560,00

18.560,00

4 122 2 2.1026

REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS

 

 

 

18.560,00

18.560,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

5.200,00

5.200,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

3.360,00

3.360,00

4 122 99

ATENÇÃO VOLTADA AS AÇÕES DA PRIMEIRA INFÂNCIA

 

 

 

26.100,00

26.100,00

4 122 99 2.1027

APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

 

 

 

26.100,00

26.100,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

Unidade Orçamentária: 3001-Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

3.600,00

3.600,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

3.500,00

3.500,00

10

Saúde

 

 

62.204,04

1.524.926,54

1.587.130,58

10 122

Administração Geral

 

 

 

1.483.126,54

1.483.126,54

10 122 2

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

605.926,54

605.926,54

10 122 2 2.6

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

 

 

 

7.200,00

7.200,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

7.200,00

7.200,00

10 122 2 2.42

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLHO DÁGUA DO BORGES

 

 

 

504.526,54

504.526,54

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

267.026,54

267.026,54

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

35.000,00

35.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

25.000,00

25.000,00

3.3.72.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

44.000,00

44.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

6.000,00

6.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

65.000,00

65.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

3.500,00

3.500,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

3.000,00

3.000,00

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

7.500,00

7.500,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.500,00

2.500,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

8.000,00

8.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

9.500,00

9.500,00

10 122 2 2.43

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

53.300,00

53.300,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

14.000,00

14.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

4.500,00

4.500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

6.000,00

6.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

11.500,00

11.500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

14.800,00

14.800,00

10 122 2 2.1015

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL PERMANENTE EM GERAL

 

 

 

40.900,00

40.900,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

3.400,00

3.400,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

6.000,00

6.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

23.000,00

23.000,00

Unidade Orçamentária: 3001-Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10 122 11

Saúde para Todos

 

 

 

877.200,00

877.200,00

10 122 11 2.1013

MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL - COPIRN

 

 

 

137.500,00

137.500,00

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

 

120.000,00

120.000,00

3.3.72.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

12.000,00

12.000,00

10 122 11 2.1014

MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO - CONSOP

 

 

 

44.700,00

44.700,00

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.72.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

 

8.500,00

8.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

6.200,00

6.200,00

10 122 11 2.1016

IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA

 

 

 

695.000,00

695.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

680.000,00

680.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

10 301

Atenção Básica

 

 

62.204,04

 

62.204,04

10 301 11

Saúde para Todos

 

 

62.204,04

 

62.204,04

10 301 11 1.21

AQUISIÇÃO DE VEÍUCILOS DIVERSOS DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE

 

 

37.704,04

 

37.704,04

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

37.704,04

 

37.704,04

10 301 11 1.1009

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL RITA ELVIRA DA SILVA

 

 

24.500,00

 

24.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

5.500,00

 

5.500,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

19.000,00

 

19.000,00

10 512

Saneamento Básico Urbano

 

 

 

41.800,00

41.800,00

10 512 11

Saúde para Todos

 

 

 

41.800,00

41.800,00

10 512 11 2.1017

MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL

 

 

 

41.800,00

41.800,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

8.800,00

8.800,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

13.000,00

13.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

Total da Unidade Orçamentária

62.204,04

1.569.586,54

1.631.790,58

Unidade Orçamentária: 3002-Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

Saúde

 

 

472.480,00

6.298.346,30

6.770.826,30

10 301

Atenção Básica

 

 

292.900,00

3.873.670,00

4.166.570,00

10 301 11

Saúde para Todos

 

 

292.900,00

3.873.670,00

4.166.570,00

10 301 11 1.14

AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE

 

 

26.000,00

 

26.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

26.000,00

 

26.000,00

10 301 11 1.15

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CENTROS E POSTOS DE SAÚDE

 

 

40.000,00

 

40.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

40.000,00

 

40.000,00

10 301 11 1.16

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

 

 

33.500,00

 

33.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

1.000,00

 

1.000,00

Unidade Orçamentária: 3002-Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

5.500,00

 

5.500,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

2.500,00

 

2.500,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

14.000,00

 

14.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

9.500,00

 

9.500,00

10 301 11 1.18

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A UBS E HOSPITAL

 

 

64.150,00

 

64.150,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

64.150,00

 

64.150,00

10 301 11 1.24

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA ENFRENTAMENTO DO AEDES AEGYPTE

 

 

50.150,00

 

50.150,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

9.700,00

 

9.700,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

6.500,00

 

6.500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

8.000,00

 

8.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

7.750,00

 

7.750,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

18.200,00

 

18.200,00

10 301 11 1.25

CONSTRUÇÃO DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE

 

 

18.000,00

 

18.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

18.000,00

 

18.000,00

10 301 11 1.1000

EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL

 

 

61.100,00

 

61.100,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

21.100,00

 

21.100,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

40.000,00

 

40.000,00

10 301 11 2.44

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CENTROS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA DO BORGES

 

 

 

846.600,00

846.600,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

17.000,00

17.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

192.000,00

192.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

71.000,00

71.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

27.500,00

27.500,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

14.000,00

14.000,00

3.3.90.37

Locação de Mão-de-Obra

 

 

 

177.000,00

177.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

225.000,00

225.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

35.200,00

35.200,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.200,00

2.200,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

46.500,00

46.500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

7.200,00

7.200,00

10 301 11 2.46

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE

 

 

 

446.800,00

446.800,00

 

SAÚDE - ACS

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

14.900,00

14.900,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

311.000,00

311.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

83.000,00

83.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.500,00

2.500,00

Unidade Orçamentária: 3002-Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

3.800,00

3.800,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

10.600,00

10.600,00

10 301 11 2.47

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS - PAE

 

 

 

146.400,00

146.400,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

75.000,00

75.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.200,00

2.200,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

41.000,00

41.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

6.000,00

6.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

4.200,00

4.200,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

3.500,00

3.500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

9.000,00

9.000,00

10 301 11 2.48

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF

 

 

 

259.500,00

259.500,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

67.000,00

67.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

32.500,00

32.500,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

17.500,00

17.500,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

14.500,00

14.500,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

7.000,00

7.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

54.000,00

54.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

39.200,00

39.200,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

3.500,00

3.500,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

2.800,00

2.800,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.000,00

2.000,00

10 301 11 2.49

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA

 

 

 

290.360,00

290.360,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

12.000,00

12.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

12.200,00

12.200,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.800,00

2.800,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

22.000,00

22.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

4.500,00

4.500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

140.000,00

140.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

7.060,00

7.060,00

 

Unidade Orçamentária: 3002-Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.800,00

2.800,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

26.000,00

26.000,00

10 301 11 2.50

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL - PESB

 

 

 

318.400,00

318.400,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

35.000,00

35.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

58.000,00

58.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

12.500,00

12.500,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

33.500,00

33.500,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

3.800,00

3.800,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

18.000,00

18.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

52.000,00

52.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

6.800,00

6.800,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

85.000,00

85.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.800,00

2.800,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

1.500,00

1.500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

9.500,00

9.500,00

10 301 11 2.51

PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

 

 

54.600,00

54.600,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

10.700,00

10.700,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

4.300,00

4.300,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

4.300,00

4.300,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

4.300,00

4.300,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.800,00

1.800,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

4.500,00

4.500,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

7.700,00

7.700,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

7.000,00

7.000,00

10 301 11 2.52

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS AÇÕES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

792.000,00

792.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

750.000,00

750.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

9.800,00

9.800,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

22.600,00

22.600,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

9.600,00

9.600,00

10 301 11 2.53

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC

 

 

 

107.700,00

107.700,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

7.000,00

7.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

10.500,00

10.500,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

42.000,00

42.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

4.300,00

4.300,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

6.200,00

6.200,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

8.500,00

8.500,00

Unidade Orçamentária: 3002-Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

26.700,00

26.700,00

10 301 11 2.54

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE

 

 

 

108.830,00

108.830,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.500,00

3.500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

3.030,00

3.030,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

102.300,00

102.300,00

10 301 11 2.55

PROGRAMA PARA O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE - PRO EPS/SUS

 

 

 

18.400,00

18.400,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

8.500,00

8.500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

4.400,00

4.400,00

10 301 11 2.56

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO FARMACÊUTICA BÁSICA

 

 

 

220.000,00

220.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

3.100,00

3.100,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.600,00

5.600,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

12.500,00

12.500,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

185.000,00

185.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.700,00

1.700,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.600,00

1.600,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

6.000,00

6.000,00

10 301 11 2.57

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO FARMACÊUTICA BÁSICA SUPLEMENTAR

 

 

 

64.300,00

64.300,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

2.800,00

2.800,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.400,00

2.400,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.700,00

2.700,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.300,00

2.300,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

45.000,00

45.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.100,00

5.100,00

10 301 11 2.1016

IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

2.000,00

2.000,00

10 301 11 2.1018

MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A ATENÇÃO BÁSICA - BLOCO DE INVESTIMENTO

 

 

 

23.500,00

23.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

6.200,00

6.200,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

4.300,00

4.300,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

4.000,00

4.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

4.500,00

4.500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

4.500,00

4.500,00

10 301 11 2.1019

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

 

 

 

38.680,00

38.680,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

6.200,00

6.200,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.800,00

1.800,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.780,00

1.780,00

Unidade Orçamentária: 3002-Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.400,00

5.400,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.100,00

5.100,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.400,00

5.400,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

3.000,00

3.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

4.000,00

4.000,00

10 301 11 2.1020

MANUTENÇÃO E READEQUAÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE

 

 

 

46.400,00

46.400,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

14.500,00

14.500,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

4.800,00

4.800,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

3.500,00

3.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

3.500,00

3.500,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

6.000,00

6.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

11.600,00

11.600,00

10 301 11 2.1021

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPTAÇÃO PONDERADA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS POR DESEMPENHO

 

 

 

89.200,00

89.200,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

10.900,00

10.900,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

9.000,00

9.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

4.300,00

4.300,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

4.300,00

4.300,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.200,00

2.200,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

3.500,00

3.500,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

 

 

 

4.500,00

4.500,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

3.700,00

3.700,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

4.100,00

4.100,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

3.500,00

3.500,00

3.3.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.91.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

11.500,00

11.500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

8.200,00

8.200,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

2.071.976,30

2.071.976,30

10 302 11

Saúde para Todos

 

 

 

2.071.976,30

2.071.976,30

10 302 11 2.45

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA RITA ELVIRA DA SILVA

 

 

 

2.071.976,30

2.071.976,30

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

195.000,00

195.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

410.000,00

410.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

85.000,00

85.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

72.800,00

72.800,00

Unidade Orçamentária: 3002-Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

4.700,00

4.700,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

650.776,30

650.776,30

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

5.200,00

5.200,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

590.000,00

590.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

4.000,00

4.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.500,00

1.500,00

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.500,00

1.500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

18.500,00

18.500,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

 

179.580,00

352.700,00

532.280,00

10 305 11

Saúde para Todos

 

 

179.580,00

352.700,00

532.280,00

10 305 11 1.23

MELHORIAS HABITACIONAIS - CONTROLE DOENÇA DE CHAGAS FNS/FUNASA

 

 

44.580,00

 

44.580,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

19.000,00

 

19.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

25.580,00

 

25.580,00

10 305 11 1.26

AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 - SAÚDE (ALA COVID-19)

 

 

101.500,00

 

101.500,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

9.000,00

 

9.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

5.000,00

 

5.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

11.000,00

 

11.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

23.000,00

 

23.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

11.000,00

 

11.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

21.500,00

 

21.500,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

8.000,00

 

8.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

13.000,00

 

13.000,00

10 305 11 1.1000

EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL

 

 

33.500,00

 

33.500,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

33.500,00

 

33.500,00

10 305 11 2.105

AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE – (COVID-19)

 

 

 

352.700,00

352.700,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

21.000,00

21.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

26.500,00

26.500,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

6.000,00

6.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

26.000,00

26.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

11.200,00

11.200,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

95.000,00

95.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

115.000,00

115.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

9.000,00

9.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

13.000,00

13.000,00

Total da Unidade Orçamentária

472.480,00

6.298.346,30

6.770.826,30

Total da Unidade Gestora

534.684,04

7.867.932,84

8.402.616,88

Unidade Gestora: 4-Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges

Unidade Orçamentária: 4001-Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania de Olho D`Àgua do Borges

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

57.000,00

57.000,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

57.000,00

57.000,00

4 122 2

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

23.500,00

23.500,00

4 122 2 2.1026

REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS

 

 

 

23.500,00

23.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

3.500,00

3.500,00

4 122 99

ATENÇÃO VOLTADA AS AÇÕES DA PRIMEIRA INFÂNCIA

 

 

 

33.500,00

33.500,00

4 122 99 2.1027

APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

 

 

 

33.500,00

33.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

6.000,00

6.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

3.000,00

3.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

15.000,00

15.000,00

8

Assistência Social

 

 

 

834.930,00

834.930,00

8 122

Administração Geral

 

 

 

834.930,00

834.930,00

8 122 2

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

579.300,00

579.300,00

8 122 2 2.58

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

556.300,00

556.300,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

260.000,00

260.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

60.000,00

60.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

35.000,00

35.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

25.000,00

25.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

39.800,00

39.800,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

3.500,00

3.500,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

10.000,00

10.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

45.000,00

45.000,00

8 122 2 2.1023

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL

 

 

 

23.000,00

23.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

23.000,00

23.000,00

8 122 14

Assistência Social para Todos

 

 

 

255.630,00

255.630,00

8 122 14 2.59

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

230.000,00

230.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

90.000,00

90.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

19.500,00

19.500,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.500,00

2.500,00

Unidade Orçamentária: 4001-Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania de Olho D`Àgua do Borges

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

60.000,00

60.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

3.000,00

3.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

37.000,00

37.000,00

8 122 14 2.60

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

25.630,00

25.630,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.200,00

5.200,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

4.500,00

4.500,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

4.580,00

4.580,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

6.850,00

6.850,00

Total da Unidade Orçamentária

891.930,00

891.930,00

Unidade Orçamentária: 4002-Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho D`Àgua do Borges

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

8

Assistência Social

 

 

159.320,00

1.311.390,00

1.470.710,00

8 122

Administração Geral

 

 

 

26.000,00

26.000,00

8 122 14

Assistência Social para Todos

 

 

 

26.000,00

26.000,00

8 122 14 2.62

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

 

 

 

26.000,00

26.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

26.000,00

26.000,00

8 241

Assistência ao Idoso

 

 

 

26.200,00

26.200,00

8 241 14

Assistência Social para Todos

 

 

 

26.200,00

26.200,00

8 241 14 2.66

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

 

 

 

26.200,00

26.200,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.200,00

1.200,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

4.500,00

4.500,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

6.000,00

6.000,00

8 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

426.300,00

426.300,00

8 243 14

Assistência Social para Todos

 

 

 

426.300,00

426.300,00

8 243 14 2.62

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

 

 

 

426.300,00

426.300,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

55.000,00

55.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

98.000,00

98.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

13.000,00

13.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

98.000,00

98.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

11.000,00

11.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

11.000,00

11.000,00

Unidade Orçamentária: 4002-Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho D`Àgua do Borges

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.37

Locação de Mão-de-Obra

 

 

 

52.000,00

52.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

35.000,00

35.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

23.000,00

23.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

24.300,00

24.300,00

8 244

Assistência Comunitária

 

 

159.320,00

832.890,00

992.210,00

8 244 14

Assistência Social para Todos

 

 

109.400,00

750.030,00

859.430,00

8 244 14 1.1001

CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

 

 

52.000,00

 

52.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

30.000,00

 

30.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

7.000,00

 

7.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

15.000,00

 

15.000,00

8 244 14 1.1002

CONSTRUÇÃO DO CRAS

 

 

20.000,00

 

20.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

20.000,00

 

20.000,00

8 244 14 1.1003

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA

 

 

9.000,00

 

9.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

9.000,00

 

9.000,00

8 244 14 1.1004

REFORMAS DOMICILIARES E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS

 

 

28.400,00

 

28.400,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

23.900,00

 

23.900,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

4.500,00

 

4.500,00

8 244 14 2.60

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

75.000,00

75.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

28.000,00

28.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

47.000,00

47.000,00

8 244 14 2.63

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV

 

 

 

292.400,00

292.400,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

64.500,00

64.500,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

11.500,00

11.500,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

40.200,00

40.200,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

3.500,00

3.500,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

8.700,00

8.700,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

65.000,00

65.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

25.000,00

25.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

3.500,00

3.500,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

2.500,00

2.500,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

20.000,00

20.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

28.000,00

28.000,00

8 244 14 2.64

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD - BOLSA FAMÍLIA/AUXÍLIO BRASIL

 

 

 

141.830,00

141.830,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

55.000,00

55.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

42.130,00

42.130,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

3.500,00

3.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

8.600,00

8.600,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

4.300,00

4.300,00

Unidade Orçamentária: 4002-Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho D`Àgua do Borges

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

24.300,00

24.300,00

8 244 14 2.65

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD/SUAS - GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

27.600,00

27.600,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

3.200,00

3.200,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

4.800,00

4.800,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

4.600,00

4.600,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

7.500,00

7.500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

7.500,00

7.500,00

8 244 14 2.68

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO

 

 

 

123.200,00

123.200,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.200,00

5.200,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

12.000,00

12.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

6.000,00

6.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

100.000,00

100.000,00

8 244 14 2.69

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CUSTEIO DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO

 

 

 

40.000,00

40.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

35.000,00

35.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

5.000,00

5.000,00

8 244 14 2.79

AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVI-19 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

22.000,00

22.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

7.000,00

7.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

8 244 22

MINHA CASA VERDE E AMARELA

 

 

49.920,00

 

49.920,00

8 244 22 1.997

EXECUÇÃO DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA

 

 

49.920,00

 

49.920,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

17.920,00

 

17.920,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

10.500,00

 

10.500,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

8.000,00

 

8.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

13.500,00

 

13.500,00

8 244 23

PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO

 

 

 

29.200,00

29.200,00

8 244 23 2.1000

IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS)

 

 

 

29.200,00

29.200,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

7.800,00

7.800,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

3.700,00

3.700,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

4.200,00

4.200,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

13.500,00

13.500,00

8 244 24

PROGRAMA DE COMBATE AOS DANOS CAUSADOS PELO AO COVID 19

 

 

 

53.660,00

53.660,00

8 244 24 2.1001

AÇÕES BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID- 19

 

 

 

53.660,00

53.660,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

14.100,00

14.100,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

12.200,00

12.200,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.760,00

5.760,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

5.600,00

5.600,00

Unidade Orçamentária: 4002-Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho D`Àgua do Borges

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

16.000,00

16.000,00

Total da Unidade Orçamentária

159.320,00

1.311.390,00

1.470.710,00

Unidade Orçamentária: 4003-FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

8

Assistência Social

 

 

 

84.070,00

84.070,00

8 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

84.070,00

84.070,00

8 243 14

Assistência Social para Todos

 

 

 

84.070,00

84.070,00

8 243 14 2.61

MANUTENCÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA/INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA

 

 

 

51.200,00

51.200,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

4.500,00

4.500,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

10.200,00

10.200,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

4.500,00

4.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

4.000,00

4.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

24.000,00

24.000,00

8 243 14 2.67

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente

 

 

 

32.870,00

32.870,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

4.150,00

4.150,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

3.520,00

3.520,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.200,00

5.200,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

14.500,00

14.500,00

Total da Unidade Orçamentária

84.070,00

84.070,00

Unidade Orçamentária: 4004-Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Olho D`Àgua do Borges

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

8

Assistência Social

 

 

 

331.000,00

331.000,00

8 122

Administração Geral

 

 

 

331.000,00

331.000,00

8 122 2

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

331.000,00

331.000,00

8 122 2 2.985

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

 

331.000,00

331.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

200.000,00

200.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

40.000,00

40.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

25.000,00

25.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

3.000,00

3.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

2.000,00

2.000,00

Unidade Orçamentária: 4004-Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Olho D`Àgua do Borges

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

Total da Unidade Orçamentária

 

331.000,00

331.000,00

Total da Unidade Gestora

159.320,00

2.618.390,00

2.777.710,00

Unidade Gestora: 6-Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges

Unidade Orçamentária: 6011-Regime Proprio de Previdência

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

23.000,00

 

23.000,00

4 122

Administração Geral

 

 

23.000,00

 

23.000,00

4 122 2

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

23.000,00

 

23.000,00

4 122 2 1.1005

CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES

 

 

23.000,00

 

23.000,00

4.4.90.61

Aquisição de Imóveis

 

 

23.000,00

 

23.000,00

9

Previdência Social

 

 

10.000,00

1.647.098,51

1.657.098,51

9 271

Previdência Básica

 

 

10.000,00

1.647.098,51

1.657.098,51

9 271 2

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

10.000,00

597.098,51

607.098,51

9 271 2 1.1005

CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES

 

 

10.000,00

 

10.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

10.000,00

 

10.000,00

9 271 2 2.70

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSS

 

 

 

444.798,51

444.798,51

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

228.798,51

228.798,51

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

7.000,00

7.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

60.000,00

60.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

3.000,00

3.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

37.000,00

37.000,00

9 271 2 2.75

IPSS - BENEFÍCIOS - AUXILIO DOENÇA

 

 

 

100.000,00

100.000,00

3.1.90.01

Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

 

 

 

100.000,00

100.000,00

9 271 2 2.1002

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSS

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

9 271 2 2.1024

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

 

 

 

47.300,00

47.300,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

47.300,00

47.300,00

9 271 21

Previdências

 

 

 

1.050.000,00

1.050.000,00

9 271 21 2.71

IPSS - APOSENTADOS - POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

 

 

 

700.000,00

700.000,00

3.1.90.01

Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

 

 

 

700.000,00

700.000,00

9 271 21 2.72

IPSS - APOSENTADOS - POR INVALIDEZ

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.1.90.01

Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

 

 

 

50.000,00

50.000,00

9 271 21 2.73

IPSS - APOSENTADOS - POR IDADE

 

 

 

250.000,00

250.000,00

3.1.90.01

Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

 

 

 

250.000,00

250.000,00

 

Unidade Orçamentária: 6011-Regime Proprio de Previdência

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

9 271 21 2.74

IPSS - PENSIONISTAS - POR MORTE

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.1.90.01

Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

 

 

 

50.000,00

50.000,00

99

Reserva de Contingência

 

 

 

180.000,00

180.000,00

99 999

Reserva de Contingência

 

 

 

180.000,00

180.000,00

99 999 2

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

180.000,00

180.000,00

99 999 2 2.100

RESERVA DE CONTINGÊNCIA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

 

 

 

180.000,00

180.000,00

9.9.99.99

A Classificar

 

 

 

180.000,00

180.000,00

Total da Unidade Orçamentária

33.000,00

1.827.098,51

1.860.098,51

Total da Unidade Gestora

33.000,00

1.827.098,51

1.860.098,51

Unidade Gestora: 7-Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges

Unidade Orçamentária: 1001-Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

1

Legislativa

 

 

 

1.296.400,00

1.296.400,00

1 31

Ação Legislativa

 

 

 

1.296.400,00

1.296.400,00

1 31 1

PROGRAMA DE APOIO LEGISLATIVO

 

 

 

1.296.400,00

1.296.400,00

1 31 1 2.1

MANUTENÇÃO DAS OLHO D`ÁGUA DO ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORGES

 

 

 

1.296.400,00

1.296.400,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

600.000,00

600.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

70.000,00

70.000,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

80.000,00

80.000,00

3.3.50.41

Contribuições

 

 

 

7.000,00

7.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

60.000,00

60.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

120.000,00

120.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

130.000,00

130.000,00

3.3.90.46

Auxílio-Alimentação

 

 

 

75.000,00

75.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.900,00

2.900,00

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.500,00

1.500,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

20.000,00

20.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

50.000,00

50.000,00

Total da Unidade Orçamentária

1.296.400,00

1.296.400,00

Total da Unidade Gestora

1.296.400,00

1.296.400,00

TOTAL GERAL

2.250.772,04

28.386.774,26

30.637.546,30

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges (Dados externos até 2018), Município de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges, Secretaria Municipal de Educacão, da  Cultura e do Desporto Olho DÁgua do Borges, Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges, Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges

 

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES

Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN

Usuário: Raul Almeida de Souza

Chave de Autenticação

CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305

1596-0841-288

Anexo - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

1

Legislativa

 

 

 

1.296.400,00

1.296.400,00

1 31

Ação Legislativa

 

 

 

1.296.400,00

1.296.400,00

1 31 1

PROGRAMA DE APOIO LEGISLATIVO

 

 

 

1.296.400,00

1.296.400,00

4

Administração

 

 

325.000,00

4.590.226,07

4.915.226,07

4 122

Administração Geral

 

 

23.000,00

4.590.226,07

4.613.226,07

4 122 0

Operações Especiais

 

 

 

346.000,00

346.000,00

4 122 2

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

23.000,00

4.151.526,07

4.174.526,07

4 122 99

ATENÇÃO VOLTADA AS AÇÕES DA PRIMEIRA INFÂNCIA

 

 

 

92.700,00

92.700,00

4 123

Administração Financeira

 

 

302.000,00

 

302.000,00

4 123 0

Operações Especiais

 

 

302.000,00

 

302.000,00

8

Assistência Social

 

 

159.320,00

2.561.390,00

2.720.710,00

8 122

Administração Geral

 

 

 

1.191.930,00

1.191.930,00

8 122 2

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

910.300,00

910.300,00

8 122 14

Assistência Social para Todos

 

 

 

281.630,00

281.630,00

8 241

Assistência ao Idoso

 

 

 

26.200,00

26.200,00

8 241 14

Assistência Social para Todos

 

 

 

26.200,00

26.200,00

8 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

510.370,00

510.370,00

8 243 14

Assistência Social para Todos

 

 

 

510.370,00

510.370,00

8 244

Assistência Comunitária

 

 

159.320,00

832.890,00

992.210,00

8 244 14

Assistência Social para Todos

 

 

109.400,00

750.030,00

859.430,00

8 244 22

MINHA CASA VERDE E AMARELA

 

 

49.920,00

 

49.920,00

8 244 23

PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO

 

 

 

29.200,00

29.200,00

8 244 24

PROGRAMA DE COMBATE AOS DANOS CAUSADOS PELO AO COVID 19

 

 

 

53.660,00

53.660,00

9

Previdência Social

 

 

10.000,00

1.647.098,51

1.657.098,51

9 271

Previdência Básica

 

 

10.000,00

1.647.098,51

1.657.098,51

9 271 2

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

10.000,00

597.098,51

607.098,51

9 271 21

Previdências

 

 

 

1.050.000,00

1.050.000,00

10

Saúde

 

 

534.684,04

7.823.272,84

8.357.956,88

10 122

Administração Geral

 

 

 

1.483.126,54

1.483.126,54

10 122 2

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

605.926,54

605.926,54

10 122 11

Saúde para Todos

 

 

 

877.200,00

877.200,00

10 301

Atenção Básica

 

 

355.104,04

3.873.670,00

4.228.774,04

10 301 11

Saúde para Todos

 

 

355.104,04

3.873.670,00

4.228.774,04

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

2.071.976,30

2.071.976,30

10 302 11

Saúde para Todos

 

 

 

2.071.976,30

2.071.976,30

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

 

179.580,00

352.700,00

532.280,00

10 305 11

Saúde para Todos

 

 

179.580,00

352.700,00

532.280,00

10 512

Saneamento Básico Urbano

 

 

 

41.800,00

41.800,00

10 512 11

Saúde para Todos

 

 

 

41.800,00

41.800,00

12

Educação

 

 

505.268,00

6.771.746,84

7.277.014,84

12 122

Administração Geral

 

 

122.500,00

1.056.776,35

1.179.276,35

12 122 2

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

983.076,35

983.076,35

12 122 3

Ensino Fundamental

 

 

 

4.500,00

4.500,00

12 122 26

COMBATE AO COVID 19

 

 

 

69.200,00

69.200,00

12 122 27

EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO

 

 

122.500,00

 

122.500,00

12 306

Alimentação e Nutrição

 

 

 

31.000,00

31.000,00

12 306 9

Merenda Escolar

 

 

 

31.000,00

31.000,00

12 361

Ensino Fundamental

 

 

202.580,00

3.272.849,50

3.475.429,50

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12 361 3

Ensino Fundamental

 

 

130.580,00

2.817.059,50

2.947.639,50

12 361 8

Transporte Escolar

 

 

 

139.090,00

139.090,00

12 361 9

Merenda Escolar

 

 

 

177.000,00

177.000,00

12 361 25

SALÁRIO - EDUCAÇÃO PSE

 

 

 

105.700,00

105.700,00

12 361 26

COMBATE AO COVID 19

 

 

 

34.000,00

34.000,00

12 361 27

EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO

 

 

59.000,00

 

59.000,00

12 361 28

Programa Brasil na Escola

 

 

13.000,00

 

13.000,00

12 362

Ensino Médio

 

 

 

56.702,00

56.702,00

12 362 8

Transporte Escolar

 

 

 

56.702,00

56.702,00

12 364

Ensino Superior

 

 

 

25.040,00

25.040,00

12 364 8

Transporte Escolar

 

 

 

25.040,00

25.040,00

12 365

Educação Infantil

 

 

180.188,00

1.791.608,49

1.971.796,49

12 365 4

Educação Infantil

 

 

145.688,00

1.606.588,49

1.752.276,49

12 365 8

Transporte Escolar

 

 

 

98.520,00

98.520,00

12 365 9

Merenda Escolar

 

 

 

86.500,00

86.500,00

12 365 27

EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO

 

 

34.500,00

 

34.500,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

347.980,00

347.980,00

12 366 3

Ensino Fundamental

 

 

 

1.000,00

1.000,00

12 366 6

Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

342.680,00

342.680,00

12 366 9

Merenda Escolar

 

 

 

4.300,00

4.300,00

12 367

Educação Especial

 

 

 

189.790,50

189.790,50

12 367 4

Educação Infantil

 

 

 

6.000,00

6.000,00

12 367 5

Educação Especial

 

 

 

179.290,50

179.290,50

12 367 9

Merenda Escolar

 

 

 

4.500,00

4.500,00

13

Cultura

 

 

53.800,00

206.640,00

260.440,00

13 122

Administração Geral

 

 

 

147.320,00

147.320,00

13 122 12

PROGRAMA DE APOIO A CULTURA MUNICIPAL

 

 

 

147.320,00

147.320,00

13 392

Difusão Cultural

 

 

53.800,00

59.320,00

113.120,00

13 392 12

PROGRAMA DE APOIO A CULTURA MUNICIPAL

 

 

53.800,00

59.320,00

113.120,00

15

Urbanismo

 

 

378.700,00

1.208.800,00

1.587.500,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

348.500,00

1.197.800,00

1.546.300,00

15 451 15

Agricultura e Pecuária

 

 

5.000,00

 

5.000,00

15 451 16

Infra Estrutura

 

 

280.500,00

223.500,00

504.000,00

15 451 20

Urbanismo

 

 

12.000,00

974.300,00

986.300,00

15 451 29

ENERGIA RENOVÁVEIS

 

 

51.000,00

 

51.000,00

15 452

Serviços Urbanos

 

 

 

11.000,00

11.000,00

15 452 20

Urbanismo

 

 

 

11.000,00

11.000,00

15 606

Extensão Rural

 

 

13.000,00

 

13.000,00

15 606 16

Infra Estrutura

 

 

13.000,00

 

13.000,00

15 695

Turismo

 

 

17.200,00

 

17.200,00

15 695 16

Infra Estrutura

 

 

17.200,00

 

17.200,00

17

Saneamento

 

 

34.000,00

 

34.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

 

 

34.000,00

 

34.000,00

17 512 16

Infra Estrutura

 

 

34.000,00

 

34.000,00

20

Agricultura

 

 

229.000,00

1.070.000,00

1.299.000,00

20 122

Administração Geral

 

 

130.000,00

 

130.000,00

20 122 15

Agricultura e Pecuária

 

 

130.000,00

 

130.000,00

20 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

15.000,00

 

15.000,00

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

20 451 20

Urbanismo

 

 

15.000,00

 

15.000,00

20 605

Abastecimento

 

 

51.000,00

992.000,00

1.043.000,00

20 605 15

Agricultura e Pecuária

 

 

51.000,00

992.000,00

1.043.000,00

20 606

Extensão Rural

 

 

33.000,00

78.000,00

111.000,00

20 606 15

Agricultura e Pecuária

 

 

17.000,00

78.000,00

95.000,00

20 606 16

Infra Estrutura

 

 

16.000,00

 

16.000,00

23

Comércio e Serviços

 

 

 

586.600,00

586.600,00

23 695

Turismo

 

 

 

586.600,00

586.600,00

23 695 18

Eventos Turisticos

 

 

 

586.600,00

586.600,00

26

Transporte

 

 

21.000,00

 

21.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

 

 

21.000,00

 

21.000,00

26 782 16

Infra Estrutura

 

 

21.000,00

 

21.000,00

27

Desporto e Lazer

 

 

 

175.600,00

175.600,00

27 812

Desporto Comunitário

 

 

 

175.600,00

175.600,00

27 812 13

Eventos Desportivos

 

 

 

175.600,00

175.600,00

28

Encargos Especiais

 

 

 

19.000,00

19.000,00

28 61

Ação Judiciária

 

 

 

19.000,00

19.000,00

28 61 0

Operações Especiais

 

 

 

19.000,00

19.000,00

99

Reserva de Contingência

 

 

 

430.000,00

430.000,00

99 999

Reserva de Contingência

 

 

 

430.000,00

430.000,00

99 999 2

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

430.000,00

430.000,00

Total

2.250.772,04

28.386.774,26

30.637.546,30

TOTAL GERAL

2.250.772,04

28.386.774,26

30.637.546,30

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges (Dados externos até 2018), Município de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges, Secretaria Municipal de Educacão, da Cultura e do Desporto Olho DÁgua do Borges, Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges, Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges

 

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES

Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN

Usuário: Raul Almeida de Souza

Chave de Autenticação

CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305

2161-8303-416

Anexo - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

1

Legislativa

1.296.400,00

 

1.296.400,00

1 31

Ação Legislativa

1.296.400,00

 

1.296.400,00

1 31 1

PROGRAMA DE APOIO LEGISLATIVO

1.296.400,00

 

1.296.400,00

4

Administração

4.755.704,07

159.522,00

4.915.226,07

4 122

Administração Geral

4.453.704,07

159.522,00

4.613.226,07

4 122 0

Operações Especiais

346.000,00

 

346.000,00

4 122 2

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

4.015.004,07

159.522,00

4.174.526,07

4 122 99

ATENÇÃO VOLTADA AS AÇÕES DA PRIMEIRA INFÂNCIA

92.700,00

 

92.700,00

4 123

Administração Financeira

302.000,00

 

302.000,00

4 123 0

Operações Especiais

302.000,00

 

302.000,00

8

Assistência Social

1.892.570,00

828.140,00

2.720.710,00

8 122

Administração Geral

1.154.930,00

37.000,00

1.191.930,00

8 122 2

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

899.300,00

11.000,00

910.300,00

8 122 14

Assistência Social para Todos

255.630,00

26.000,00

281.630,00

8 241

Assistência ao Idoso

26.200,00

 

26.200,00

8 241 14

Assistência Social para Todos

26.200,00

 

26.200,00

8 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

287.800,00

222.570,00

510.370,00

8 243 14

Assistência Social para Todos

287.800,00

222.570,00

510.370,00

8 244

Assistência Comunitária

423.640,00

568.570,00

992.210,00

8 244 14

Assistência Social para Todos

372.230,00

487.200,00

859.430,00

8 244 22

MINHA CASA VERDE E AMARELA

16.000,00

33.920,00

49.920,00

8 244 23

PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO

8.900,00

20.300,00

29.200,00

8 244 24

PROGRAMA DE COMBATE AOS DANOS CAUSADOS PELO AO COVID 19

26.510,00

27.150,00

53.660,00

9

Previdência Social

4.436,18

1.652.662,33

1.657.098,51

9 271

Previdência Básica

4.436,18

1.652.662,33

1.657.098,51

9 271 2

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

4.436,18

602.662,33

607.098,51

9 271 21

Previdências

 

1.050.000,00

1.050.000,00

10

Saúde

5.423.396,88

2.934.560,00

8.357.956,88

10 122

Administração Geral

1.463.426,54

19.700,00

1.483.126,54

10 122 2

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

586.226,54

19.700,00

605.926,54

10 122 11

Saúde para Todos

877.200,00

 

877.200,00

10 301

Atenção Básica

2.009.114,04

2.219.660,00

4.228.774,04

10 301 11

Saúde para Todos

2.009.114,04

2.219.660,00

4.228.774,04

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1.821.276,30

250.700,00

2.071.976,30

10 302 11

Saúde para Todos

1.821.276,30

250.700,00

2.071.976,30

10 305

Vigilância Epidemiológica

101.780,00

430.500,00

532.280,00

10 305 11

Saúde para Todos

101.780,00

430.500,00

532.280,00

10 512

Saneamento Básico Urbano

27.800,00

14.000,00

41.800,00

10 512 11

Saúde para Todos

27.800,00

14.000,00

41.800,00

12

Educação

3.117.735,34

4.159.279,50

7.277.014,84

12 122

Administração Geral

1.038.076,35

141.200,00

1.179.276,35

12 122 2

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

978.076,35

5.000,00

983.076,35

12 122 3

Ensino Fundamental

4.500,00

 

4.500,00

12 122 26

COMBATE AO COVID 19

23.000,00

46.200,00

69.200,00

12 122 27

EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO

32.500,00

90.000,00

122.500,00

12 306

Alimentação e Nutrição

26.000,00

5.000,00

31.000,00

12 306 9

Merenda Escolar

26.000,00

5.000,00

31.000,00

12 361

Ensino Fundamental

925.140,00

2.550.289,50

3.475.429,50

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

12 361 3

Ensino Fundamental

714.330,00

2.233.309,50

2.947.639,50

12 361 8

Transporte Escolar

44.810,00

94.280,00

139.090,00

12 361 9

Merenda Escolar

132.000,00

45.000,00

177.000,00

12 361 25

SALÁRIO - EDUCAÇÃO PSE

9.000,00

96.700,00

105.700,00

12 361 26

COMBATE AO COVID 19

11.000,00

23.000,00

34.000,00

12 361 27

EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO

9.000,00

50.000,00

59.000,00

12 361 28

Programa Brasil na Escola

5.000,00

8.000,00

13.000,00

12 362

Ensino Médio

29.202,00

27.500,00

56.702,00

12 362 8

Transporte Escolar

29.202,00

27.500,00

56.702,00

12 364

Ensino Superior

24.040,00

1.000,00

25.040,00

12 364 8

Transporte Escolar

24.040,00

1.000,00

25.040,00

12 365

Educação Infantil

851.936,49

1.119.860,00

1.971.796,49

12 365 4

Educação Infantil

698.956,49

1.053.320,00

1.752.276,49

12 365 8

Transporte Escolar

75.100,00

23.420,00

98.520,00

12 365 9

Merenda Escolar

65.500,00

21.000,00

86.500,00

12 365 27

EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO

12.380,00

22.120,00

34.500,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

126.200,00

221.780,00

347.980,00

12 366 3

Ensino Fundamental

1.000,00

 

1.000,00

12 366 6

Educação de Jovens e Adultos

121.900,00

220.780,00

342.680,00

12 366 9

Merenda Escolar

3.300,00

1.000,00

4.300,00

12 367

Educação Especial

97.140,50

92.650,00

189.790,50

12 367 4

Educação Infantil

5.000,00

1.000,00

6.000,00

12 367 5

Educação Especial

88.640,50

90.650,00

179.290,50

12 367 9

Merenda Escolar

3.500,00

1.000,00

4.500,00

13

Cultura

129.760,00

130.680,00

260.440,00

13 122

Administração Geral

74.600,00

72.720,00

147.320,00

13 122 12

PROGRAMA DE APOIO A CULTURA MUNICIPAL

74.600,00

72.720,00

147.320,00

13 392

Difusão Cultural

55.160,00

57.960,00

113.120,00

13 392 12

PROGRAMA DE APOIO A CULTURA MUNICIPAL

55.160,00

57.960,00

113.120,00

15

Urbanismo

1.041.500,00

546.000,00

1.587.500,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

1.016.300,00

530.000,00

1.546.300,00

15 451 15

Agricultura e Pecuária

5.000,00

 

5.000,00

15 451 16

Infra Estrutura

245.000,00

259.000,00

504.000,00

15 451 20

Urbanismo

765.300,00

221.000,00

986.300,00

15 451 29

ENERGIA RENOVÁVEIS

1.000,00

50.000,00

51.000,00

15 452

Serviços Urbanos

9.000,00

2.000,00

11.000,00

15 452 20

Urbanismo

9.000,00

2.000,00

11.000,00

15 606

Extensão Rural

4.000,00

9.000,00

13.000,00

15 606 16

Infra Estrutura

4.000,00

9.000,00

13.000,00

15 695

Turismo

12.200,00

5.000,00

17.200,00

15 695 16

Infra Estrutura

12.200,00

5.000,00

17.200,00

17

Saneamento

29.000,00

5.000,00

34.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

29.000,00

5.000,00

34.000,00

17 512 16

Infra Estrutura

29.000,00

5.000,00

34.000,00

20

Agricultura

1.086.500,00

212.500,00

1.299.000,00

20 122

Administração Geral

 

130.000,00

130.000,00

20 122 15

Agricultura e Pecuária

 

130.000,00

130.000,00

20 451

Infra-Estrutura Urbana

4.500,00

10.500,00

15.000,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

20 451 20

Urbanismo

4.500,00

10.500,00

15.000,00

20 605

Abastecimento

994.000,00

49.000,00

1.043.000,00

20 605 15

Agricultura e Pecuária

994.000,00

49.000,00

1.043.000,00

20 606

Extensão Rural

88.000,00

23.000,00

111.000,00

20 606 15

Agricultura e Pecuária

79.000,00

16.000,00

95.000,00

20 606 16

Infra Estrutura

9.000,00

7.000,00

16.000,00

23

Comércio e Serviços

585.600,00

1.000,00

586.600,00

23 695

Turismo

585.600,00

1.000,00

586.600,00

23 695 18

Eventos Turisticos

585.600,00

1.000,00

586.600,00

26

Transporte

9.000,00

12.000,00

21.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

9.000,00

12.000,00

21.000,00

26 782 16

Infra Estrutura

9.000,00

12.000,00

21.000,00

27

Desporto e Lazer

173.600,00

2.000,00

175.600,00

27 812

Desporto Comunitário

173.600,00

2.000,00

175.600,00

27 812 13

Eventos Desportivos

173.600,00

2.000,00

175.600,00

28

Encargos Especiais

19.000,00

 

19.000,00

28 61

Ação Judiciária

19.000,00

 

19.000,00

28 61 0

Operações Especiais

19.000,00

 

19.000,00

99

Reserva de Contingência

250.000,00

180.000,00

430.000,00

99 999

Reserva de Contingência

250.000,00

180.000,00

430.000,00

99 999 2

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

250.000,00

180.000,00

430.000,00

Total

19.814.202,47

10.823.343,83

30.637.546,30

TOTAL GERAL

19.814.202,47

10.823.343,83

30.637.546,30

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges (Dados externos até 2018), Município de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges, Secretaria Municipal de Educacão, da Cultura e do Desporto Olho DÁgua do Borges, Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges, Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges

 

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Orgão

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

Administração

Defesa Nacional

Unidade Orçamentária

2000 - Poder Executivo

 

 

 

4.790.566,07

 

2001 - Gabinete Civil do Prefeito

 

 

 

872.313,32

 

2002 - Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

 

 

 

2.090.307,64

 

2003 - Secretaria Municipal de Articulação Institucional

 

 

 

190.823,11

 

2004 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

 

 

43.100,00

 

2005 - Sec Mun. de Saúde e Saneamento

 

 

 

3.000,00

 

2005 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos

 

 

 

994.500,00

 

2006 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

 

 

 

331.522,00

 

2011 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

 

 

 

265.000,00

 

3000 - Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges

 

 

 

44.660,00

 

3001 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

 

 

 

44.660,00

 

4000 - Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho D`Àgua do Borges

 

 

 

57.000,00

 

4001 - Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania de Olho D`Àgua do Borges

 

 

 

57.000,00

 

6000 - Regime Proprio de Previdência

 

 

 

23.000,00

 

6011 - Regime Proprio de Previdência

 

 

 

23.000,00

 

1000 - Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges

1.296.400,00

 

 

 

 

1001 - Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges

1.296.400,00

 

 

 

 

Total

1.296.400,00

 

4.915.226,07

 

 

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES

Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN

Usuário: Raul Almeida de Souza

Chave de Autenticação

CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305

1478-5319-593

Anexo - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Orgão

Segurança Pública

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

Saúde

Unidade Orçamentária

3000 - Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges

 

 

 

 

8.357.956,88

3001 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

 

 

 

 

1.587.130,58

3002 - Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges

 

 

 

 

6.770.826,30

4000 - Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho D`Àgua do Borges

 

 

2.720.710,00

 

 

4001 - Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania de Olho D`Àgua do Borges

 

 

834.930,00

 

 

4002 - Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho D`Àgua do Borges

 

 

1.470.710,00

 

 

4003 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA

 

 

84.070,00

 

 

4004 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Olho D`Àgua do Borges

 

 

331.000,00

 

 

6000 - Regime Proprio de Previdência

 

 

 

1.657.098,51

 

6011 - Regime Proprio de Previdência

 

 

 

1.657.098,51

 

Total

2.720.710,00

1.657.098,51

8.357.956,88

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES

Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN

Usuário: Raul Almeida de Souza

Chave de Autenticação

CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305

1478-5319-593

Anexo - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Orgão

Trabalho

Educação

Cultura

Direitos da Cidadania

Urbanismo

Unidade Orçamentária

2000 - Poder Executivo

 

7.277.014,84

260.440,00

 

 

2004 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

7.277.014,84

260.440,00

 

 

2005 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos

 

 

 

 

1.587.500,00

Total

7.277.014,84

260.440,00

 

1.587.500,00

 

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES

Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN

Usuário: Raul Almeida de Souza

Chave de Autenticação

CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305

1478-5319-593

Anexo - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Orgão

Unidade Orçamentária

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

Ciência e Tecnologia

Agricultura

2000 - Poder Executivo

 

 

34.000,00

 

 

1.299.000,00

 

2005 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos

 

34.000,00

 

 

31.000,00

 

2006 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

 

 

 

 

1.268.000,00

Total

34.000,00

 

 

1.299.000,00

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES

Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN

Usuário: Raul Almeida de Souza

Chave de Autenticação

CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305

1478-5319-593

Anexo - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Orgão

Unidade Orçamentária

OrganizaçãoAgrária

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

Energia

2000 - Poder Executivo

 

 

 

586.600,00

 

 

 

2009 - Secretaria Municipal de Turismo

 

 

586.600,00

 

 

Total

586.600,00

 

 

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES

Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN

Usuário: Raul Almeida de Souza

Chave de Autenticação

CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305

1478-5319-593

Anexo - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Orgão

Unidade Orçamentária

Transporte

Desporto e Lazer

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

Total

2000 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

16.300.720,91

 

2001 - Gabinete Civil do Prefeito

 

 

 

 

872.313,32

 

2002 - Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

 

 

19.000,00

250.000,00

2.359.307,64

 

2003 - Secretaria Municipal de Articulação Institucional

 

 

 

 

190.823,11

 

2004 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

 

 

 

7.580.554,84

 

2005 - Sec Mun. de Saúde e Saneamento

 

 

 

 

3.000,00

 

2005 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos

21.000,00

 

 

 

2.668.000,00

 

2006 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

 

 

 

 

1.599.522,00

 

2009 - Secretaria Municipal de Turismo

 

 

 

 

586.600,00

 

2011 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

 

175.600,00

 

 

440.600,00

 

3000 -Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges

 

 

 

 

8.402.616,88

 

3001 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

 

 

 

 

1.631.790,58

 

3002 - Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges

 

 

 

 

6.770.826,30

 

4000 -Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho D`Àgua do Borges

 

 

 

 

2.777.710,00

 

4001 - Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania de Olho D`Àgua do Borges

 

 

 

 

891.930,00

 

4002 - Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho D`Àgua do Borges

 

 

 

 

1.470.710,00

 

4003 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA

 

 

 

 

84.070,00

 

4004 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Olho D`Àgua do Borges

 

 

 

 

331.000,00

 

6000 -Regime Proprio de Previdência

 

 

 

180.000,00

1.860.098,51

 

6011 - Regime Proprio de Previdência

 

 

 

180.000,00

1.860.098,51

 

1000 -Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges

 

 

 

 

1.296.400,00

 

1001 - Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges

 

 

 

 

1.296.400,00

Total

21.000,00 175.600,00

 

19.000,00 430.000,00

 

30.637.546,30

Resumo

Total das Funções

30.637.546,30

TOTAL GERAL

30.637.546,30

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges (Dados externos até 2018), Município de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges, Secretaria Municipal de Educacão, da Cultura e do Desporto Olho DÁgua do Borges, Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges, Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges

 

Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges

R ETELVINO SALES, sn - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN

Usuário: Raul Almeida de

Chave de Autenticação Digital

CNPJ: 18.937.780/0001-66

6800-3629-13

Balancete Orçamentário da Receita

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Títulos

Orçada

1 Receitas Correntes

29.899.904,30

1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

625.100,00

1.1.1 Impostos

536.700,00

1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio

297.700,00

1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

291.000,00

1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princinpal

150.000,00

1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

17.000,00

1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

102.000,00

1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

22.000,00

1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

6.700,00

1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

5.000,00

1.1.1.2.53.0.2 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa

500,00

1.1.1.2.53.0.3 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívid

1.100,00

1.1.1.2.53.0.4 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívi

100,00

1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

72.000,00

1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

72.000,00

1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

72.000,00

1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

72.000,00

1.1.1.4 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

167.000,00

1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços

167.000,00

1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

167.000,00

1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

152.000,00

1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros

1.500,00

1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

10.000,00

1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

3.500,00

1.1.2 Taxas

3.000,00

1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços

3.000,00

1.1.2.2.98 Taxa de prestação de serviços

3.000,00

1.1.2.2.98.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços

3.000,00

1.1.3 Contribuição de Melhoria

85.400,00

1.1.3.1 Contribuição de Melhoria

85.400,00

1.1.3.1.53 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

85.400,00

1.1.3.1.53.0.1 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal

10.400,00

1.1.3.1.53.0.2 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros

32.000,00

1.1.3.1.53.0.3 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa

11.000,00

1.1.3.1.53.0.4 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juro

32.000,00

1.2 Contribuições

1.679.000,00

1.2.1 Contribuições Sociais

1.483.000,00

1.2.1.5 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

1.478.000,00

1.2.1.5.01 Contribuição do Servidor Civil

305.000,00

1.2.1.5.01.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo

305.000,00

1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo

300.000,00

1.2.1.5.01.1.2 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

5.000,00

1.2.1.5.02 Contribuição Patronal - Servidor Civil

923.000,00

1.2.1.5.02.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo

923.000,00

1.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo

908.000,00

1.2.1.5.02.1.2 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e juros

15.000,00

1.2.1.5.51 Contribuição Patronal - Parcelamentos

250.000,00

1.2.1.5.51.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos

250.000,00

1.2.1.5.51.1.1 Contribuição Patronal - Parcelamentos

250.000,00

1.2.1.9 Outras Contribuições Sociais

5.000,00

1.2.1.9.99 Demais Contribuições Sociais

5.000,00

1.2.1.9.99.1 Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB

5.000,00

1.2.1.9.99.1.1 Demais Constribuições Sociais Não Arrecadas e Não Projetadas pela RFB

5.000,00

1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

196.000,00

1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

196.000,00

Títulos

Orçada

1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

196.000,00

1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

196.000,00

1.3 Receita Patrimonial

145.000,00

1.3.2 Valores Mobiliários

145.000,00

1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias

145.000,00

1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários

145.000,00

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

145.000,00

1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depoósitos Bancários - Recursos não vinculados

10.000,00

1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancarios - FNDE

3.000,00

1.3.2.1.01.0.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados

50.000,00

1.3.2.1.01.0.1.05 Remuneração de Depósitos Bancarios - FNS

3.000,00

1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancarios - FNAS

3.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depoósitos Bancários - RPPS - Principal

70.000,00

1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

6.000,00

1.6 Receita de Serviços

600,00

1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

600,00

1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

600,00

1.6.1.1.01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

600,00

1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

600,00

1.7 Transferências Correntes

27.400.204,30

1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades

21.055.190,54

1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

15.336.440,54

1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

15.335.240,54

1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

13.600.000,00

1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

13.600.000,00

1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias

1.735.240,54

1.7.1.1.51.2.1 COTA - PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA EXTRAORDINÁRIA

1.735.240,54

1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

1.200,00

1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

1.200,00

1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

498.240,00

1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

498.240,00

1.7.1.2.52.2 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II

68.240,00

1.7.1.2.52.2.1 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal

68.240,00

1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

430.000,00

1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

430.000,00

1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

2.585.360,00

1.7.1.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de

1.122.360,00

1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenç

248.300,00

1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Aten

248.300,00

1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenç

120.000,00

1.7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outr

120.000,00

1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilâ

180.000,00

1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigil

180.000,00

1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assist

201.996,00

1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assi

201.996,00

1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestã

272.064,00

1.7.1.3.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gest

272.064,00

1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outro

100.000,00

1.7.1.3.50.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Aten

100.000,00

1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de

1.463.000,00

1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenç

7.000,00

1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Aten

7.000,00

1.7.1.3.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenç

60.500,00

1.7.1.3.51.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Aten

60.500,00

1.7.1.3.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilâ

100.000,00

1.7.1.3.51.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Rede de Serviços Públicos de Saúde - Covid-1

100.000,00

Títulos

Orçada

1.7.1.3.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outro

1.295.500,00

1.7.1.3.51.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Principal

1.295.500,00

1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?

290.720,00

1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação

99.700,00

1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal

99.700,00

1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

101.020,00

1.7.1.4.51.1 <<Natureza não encontrada>>

101.020,00

1.7.1.4.51.1.2 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

101.020,00

1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

73.000,00

1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal (FUNDAM

73.000,00

1.7.1.4.52.0.1.01 Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche

5.000,00

1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências direta do FNDE ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA

5.500,00

1.7.1.4.52.0.1.03 3 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PRÉ ESCOLA

10.700,00

1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escoolar - PNAE AEE

1.000,00

1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

17.000,00

1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Princi

17.000,00

1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvime

308.660,00

1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

99.020,00

1.7.1.5.50.1 <<Natureza não encontrada>>

99.020,00

1.7.1.5.50.1.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal

99.020,00

1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

123.040,00

1.7.1.5.51.2 <<Natureza não encontrada>>

123.040,00

1.7.1.5.51.2.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

123.040,00

1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR

86.600,00

1.7.1.5.52.1 <<Natureza não encontrada>>

86.600,00

1.7.1.5.52.1.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

86.600,00

1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

671.070,00

1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

671.070,00

1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

671.070,00

1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

213.700,00

1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

123.700,00

1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

123.700,00

1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

90.000,00

1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

90.000,00

1.7.1.8 <<Natureza não encontrada>>

380.000,00

1.7.1.8.03 <<Natureza não encontrada>>

380.000,00

1.7.1.8.03.1 <<Natureza não encontrada>>

380.000,00

1.7.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal

380.000,00

1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União

771.000,00

1.7.1.9.56 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e De

135.000,00

1.7.1.9.56.0.1 TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE DESCISÃO JUDICIAL - FUNDEF

135.000,00

1.7.1.9.57 Transferência Especial da União

516.000,00

1.7.1.9.57.0.1 TRANSFERÊNCIAS ESPECIAS - GOVERNO FEDERAL

516.000,00

1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

70.000,00

1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Politica Lei Aldir Blanc de Fomento a Cultura - lei nº 14.399/2022

70.000,00

1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022

50.000,00

1.7.1.9.61.0.1 AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO FINANCEIRO ICMS

50.000,00

1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

3.302.013,76

1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

2.783.683,76

1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS

2.693.283,76

1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal

2.693.283,76

1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA

72.800,00

1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal

72.800,00

1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios

1.600,00

1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.600,00

1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

16.000,00

Títulos

Orçada

1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

16.000,00

1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

75.000,00

1.7.2.2.50 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos

75.000,00

1.7.2.2.50.3 <<Natureza não encontrada>>

75.000,00

1.7.2.2.50.3.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo

75.000,00

1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

50.000,00

1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

50.000,00

1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

50.000,00

1.7.2.8 <<Natureza não encontrada>>

60.000,00

1.7.2.8.10 <<Natureza não encontrada>>

60.000,00

1.7.2.8.10.9 <<Natureza não encontrada>>

60.000,00

1.7.2.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

60.000,00

1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

333.330,00

1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

44.850,00

1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

44.850,00

1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF

288.480,00

1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

288.480,00

1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas

3.043.000,00

1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V

3.043.000,00

1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V

3.043.000,00

1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V

3.043.000,00

1.9 Outras Receitas Correntes

50.000,00

1.9.9 Demais Receitas Correntes

50.000,00

1.9.9.9 Outras Receitas Correntes

50.000,00

1.9.9.9.03 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência

50.000,00

1.9.9.9.03.0.1 Compensação Financeira Entre o RRGPS e RPPS

50.000,00

2 Receitas de Capital

737.642,00

2.1 Operações de Crédito

50.000,00

2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno

50.000,00

2.1.1.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

50.000,00

2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

50.000,00

2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principa

50.000,00

2.4 Transferências de Capital

514.642,00

2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades

514.642,00

2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

10.000,00

2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

10.000,00

2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

10.000,00

2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

198.920,00

2.4.1.4.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

13.920,00

2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principa

13.920,00

2.4.1.4.51 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação

185.000,00

2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principa

185.000,00

2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

305.722,00

2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

305.722,00

2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

305.722,00

2.9 Outras Receitas de Capital

173.000,00

2.9.9 Demais Receitas de Capital

173.000,00

2.9.9.9 Outras Receitas de Capital

173.000,00

2.9.9.9.99 Outras Receitas de Capital

173.000,00

2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal

173.000,00

Total Geral:

30.637.546,30

 

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES

Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN

Usuário: Raul Almeida de Souza

Chave de Autenticação

CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305

2212-4210-908

Demonstrativo da Despesa Pelas Funções Segundo a Categoria Econômica

(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 2º, inciso IV)

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Função

Despesa Corrente

Despesa de Capital

Reserva de Contingência

Total

Pessoal e Encargos Sociais

Juros da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Legislativa

752.500,00

0,00

467.500,00

76.400,00

0,00

0,00

0,00

1.296.400,00

Administração

2.132.344,07

42.000,00

2.250.882,00

186.000,00

0,00

304.000,00

0,00

4.915.226,07

Assistência Social

1.008.000,00

0,00

1.237.610,00

475.100,00

0,00

0,00

0,00

2.720.710,00

Previdência Social

1.423.798,51

0,00

134.000,00

99.300,00

0,00

0,00

0,00

1.657.098,51

Saúde

2.507.206,54

0,00

5.156.916,30

693.834,04

0,00

0,00

0,00

8.357.956,88

Educação

4.451.607,85

0,00

2.020.340,50

805.066,49

0,00

0,00

0,00

7.277.014,84

Cultura

25.600,00

0,00

161.240,00

73.600,00

0,00

0,00

0,00

260.440,00

Urbanismo

7.300,00

0,00

1.115.700,00

436.500,00

28.000,00

0,00

0,00

1.587.500,00

Saneamento

0,00

0,00

16.000,00

18.000,00

0,00

0,00

0,00

34.000,00

Agricultura

0,00

0,00

1.102.500,00

196.500,00

0,00

0,00

0,00

1.299.000,00

Comércio e Serviços

136.200,00

0,00

443.400,00

7.000,00

0,00

0,00

0,00

586.600,00

Transporte

0,00

0,00

7.000,00

14.000,00

0,00

0,00

0,00

21.000,00

Desporto e Lazer

28.500,00

0,00

144.100,00

3.000,00

0,00

0,00

0,00

175.600,00

Encargos Especiais

4.000,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.000,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

430.000,00

430.000,00

Total

12.477.056,97

42.000,00

14.272.188,80

3.084.300,53

28.000,00

304.000,00

430.000,00

30.637.546,30

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges (Dados externos até 2018), Município de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges, Secretaria Municipal de Educacão, da Cultura e do Desporto Olho DÁgua do Borges, Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges, Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges

 


Publicado por:
Vinicius Eduardo de Morais Leite Dias
Código Identificador:4EEFF18A