ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 842/2024

Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2025 e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAMARÉ, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e o prefeito sancionou a presente Lei.

 

Capítulo I

 

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 

Art. 1º Ficam estabelecidas as diretrizes orçamentárias para o município de Guamaré para exercício 2025, compreendendo:

 

I – Das metas prioridades da administração pública municipal;

 

II – Das orientações básicas para elaboração do Orçamento;

 

III – Das disposições sobre a política de pessoal e serviços extraordinários;

 

IV – Das disposições sobre a receita e alterações na legislação tributária do município;

 

V – Dos critérios e formas de limitação de empenho;

 

VI – Das condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas;

 

VII – Da autorização para o município auxiliar o custeio de despesas de competência de outros entes da federação;

 

VIII – Dos parâmetros para a elaboração da programação financeira e do cronograma mensal de desembolso;

 

IX – Das alterações da Lei Orçamentária Anual e Programação da Despesa;

 

X – Da definição de despesas consideradas irrelevantes;

 

XI – Das disposições gerais.

 

Capítulo II

 

Das Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal

 

Art. 2º Na Elaboração do orçamento, as prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de 2025, serão atendidas as despesas que constituem obrigação constitucional ou legal, as de custeio para o funcionamento das secretarias e órgãos e as de investimento, que integram o orçamento fiscal, em consonância com os Programas e ações estabelecidos no plano plurianual 2022-2025. Todavia, na sua execução, não se constitui limite à programação das despesas.

 

§ 1º A execução das ações vinculadas às metas e prioridades, estará condicionada à manutenção do equilíbrio das contas públicas, conforme Anexo de Metas Fiscais e o anexo das ações prioritárias que integra a presente Lei.

 

§ 2º As metas fixadas de despesas correntes e de capital, na presente lei, estão em paridade com a estimativa de receita, no entanto quando da elaboração da LOA poderão sofrer alteração, entre si, na sua distribuição, desde que não haja desequilíbrio nas contas públicas.

 

Capítulo III

 

Das Orientações Básicas para Elaboração do Orçamento

Seção I

Das Diretrizes gerais

 

Art. 3º - O orçamento fiscal, da seguridade social e de investimentos compreenderá a programação dos Poderes do Município, seus fundos, órgãos, autarquias e fundações dependentes que recebam recursos do Tesouro Municipal.

 

Art. 4º Para efeito da Lei Orçamentária entende-se por:

 

I - Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo estabelecidos no plano plurianual;

 

II - Atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;

 

III - Projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;

 

IV - Operação especial, as despesas que não contribuem para manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. §1º Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os respectivos valores, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação.

 

§2º Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função e a subfunção às quais se vinculam, na forma do anexo que integra a Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério de Orçamentos de Gestão.

 

Art. 5º O orçamento fiscal, da seguridade social e de investimentos discriminará a despesa, no mínimo, por elemento de despesa, conforme art. 15 da Lei nº 4.320/1964.

 

Art. 6º O projeto de Lei Orçamentária Anual que o Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal será constituído de:

 

I. Ofício e mensagem ao Poder Legislativo;

II. Demonstração da receita e despesa segundo as categorias econômicas;

III. Demonstração da natureza de despesa por órgão/unidade;

IV. Demonstração da receita por categoria econômica;

V. Demonstração da despesa por órgãos e funções;

VI. Demonstração da despesa por programa de trabalho;

VII. Demonstração de funções, programas e subprogramas por projetos e atividades;

VIII. Demonstração das despesas por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os recursos;

IX. Demonstração da despesa por funções, subfunções e programas e fontes de recursos;

X. Quadro das dotações por órgão do governo e da administração;

XI. Quadro discriminativo da receita por fontes e respectivas legislações;

XII. Sumário geral da receita por fontes e da despesa;

XIII. Quadro de Detalhamento de Despesas;

 

Art. 7º A estimativa da receita e a fixação da despesa, constantes do projeto de lei orçamentária, serão elaboradas a valores correntes do exercício de 2024, projetados ao exercício de 2025.

 

Parágrafo único – O projeto de lei orçamentária atualizará a estimativa da margem de expansão das despesas, considerando os acréscimos de receita resultantes do crescimento da economia e da evolução de outras variáveis que implicam no aumento da base de cálculo, bem como de alterações na legislação tributária, devendo ser garantidas, no mínimo, as metas de resultado primário e nominal estabelecidas nesta Lei.

 

Art. 8º - A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da lei orçamentária serão orientadas no sentido de alcançar o equilíbrio entre receitas e despesas e o superávit primário necessário para garantir uma trajetória de solidez financeira da administração municipal.

 

Art. 9º O Poder legislativo, os Órgãos e as Secretarias da Administração Direta encaminharão a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Integrado até o dia 30 de julho de 2024, suas respectivas propostas orçamentárias, para fins de consolidação do projeto de lei orçamentária para o exercício 2025.

 

Art. 10º - A proposta orçamentária anual atenderá às diretrizes gerais e aos princípios da unidade, universalidade e anualidade, não podendo o montante das despesas fixadas excederem a previsão da receita para o exercício, e, quando ocorrer, será utilizado como Fonte de Recursos para abertura de Créditos Adicionais.

 

Parágrafo único - Os recursos alocados para fins de investimentos poderão ser remanejados prioritariamente entre si ou para suprir outras categorias de despesas.

 

Art. 11º - As receitas e as despesas, quando da elaboração do orçamento, serão estimadas e classificadas de acordo com as necessidades dos programas e ações, do PPA – Plano Plurianual 2022-2025 e suas alterações.

 

Art. 12º O projeto de Lei orçamentária do Município de Guamaré, relativo ao exercício de 2025, deve assegurar:

 

I – A efetiva integração entre os Poderes e diferentes esferas de Governo, estimulando a participação de toda a sociedade;

II - Adotar ações que visem à melhoria dos indicadores de educação;

III - Investir em projetos que fomentem a melhoria da qualidade da atenção básica de saúde;

IV - Alavancar a vocação natural do Município para o Turismo e o polo Petroquímico;

V - Potencializar boas opções de cultura, esporte e lazer;

VI - Adotar mecanismo para o enfrentamento à violência urbana;

VII - Mapear, elaborar projetos e captar recursos para a melhoria da infraestrutura urbana, construção de habitações de interesse social e gestão de riscos;

VIII - Incentivar a preservação do meio ambiente, com atenção especial à gestão e destinação final de resíduos sólidos;

IX - Captar recursos que visem a implantação de projetos de melhoria da gestão e mobilidade urbana;

X - Garantir a transparência, por meio da divulgação de informações sobre a execução orçamentária e financeira.

XI - Garantir recursos para fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar.

 

XII - Elaborar programa de capacitação profissional dos munícipes para acesso ao mercado de trabalho.

 

Art. 13º – A lei orçamentária discriminará, no órgão responsável pelo débito, as dotações destinadas ao pagamento de precatórios judiciais em cumprimento ao disposto no art. 100 da Constituição Federal.

 

§ 1º Para fins de acompanhamento, controle e centralização, os órgãos da administração pública municipal direta e indireta submeterão os processos referentes ao pagamento de precatórios à apreciação da Procuradoria do Município.

 

§ 2º Os recursos alocados para os fins previstos no caput deste artigo não poderão ser cancelados para abertura de créditos adicionais com outra finalidade.

 

Seção II

 

Das Disposições Relativas à Dívida e ao Endividamento Público Municipal

 

Art. 14º - A administração da dívida pública municipal, inclusive a previdenciária, tem por objetivo principal minimizar custos, reduzir o montante da dívida pública e viabilizar fontes alternativas de recursos para o Tesouro Municipal.

 

§ 1º Deverão ser garantidos, na lei orçamentária, os recursos necessários para o pagamento da dívida.

 

§ 2º Na lei orçamentária para o exercício de 2025, as despesas com amortização, juros e demais encargos da dívida, serão fixadas com base nas operações contratadas.

 

Art. 15º - A lei orçamentária poderá conter autorização para a contratação de operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária, desde que observado o disposto no art. 38 da Lei Complementar 101/2000 e atendidas as exigências estabelecidas na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.

 

Seção III

 

Da Definição de Montante e Forma de Utilização da Reserva de Contingência

 

Artº 16º - A lei orçamentária poderá conter reserva de contingência constituída exclusivamente com recursos do orçamento fiscal e será equivalente a, no máximo 10% (dez por cento), da receita corrente líquida prevista na proposta orçamentária, destinada prioritariamente ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais.

 

Capítulo IV

 

Da Política de Pessoal e dos Serviços Extraordinários

Seção I

Das Disposições Sobre Política de Pessoal e Encargos Sociais

 

Art. 17º - Para fins de atendimento ao disposto no art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal, observado o inciso I do mesmo parágrafo, ficam autorizadas as concessões de quaisquer vantagens, aumentos de remuneração, criação de cargos, empregos e funções, alterações de estrutura de carreiras, bem como admissões ou contratações de pessoal a qualquer título, desde que observado o disposto nos artigos 15, 16, 17 da Lei Complementar nº 101/2000. Sendo defeso o aumento de despesa remuneratória e vantagens acima do previsto no orçamento.

 

§ 1º Além de observar as normas do caput, no exercício financeiro de 2025, as despesas com pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo deverão atender as disposições contidas nos artigos 18, 19 e 20 da Lei Complementar nº 101/2000.

 

§ 2º Se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos no art.19 da Lei Complementar 101/2000, serão adotadas as medidas de tratam os §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição Federal.

 

Seção II

 

Da Previsão para Contratação Excepcional de Horas Extras

 

Art. 18º - Se durante o exercício de 2025, a despesa com pessoal atingir o limite de que trata o parágrafo único do art. 22 da Lei Complementar nº 101/2000, a realização de serviço extraordinário somente poderá ocorrer quando destinada ao atendimento de relevantes interesses públicos que ensejem situações emergenciais de risco ou de prejuízo para a sociedade.

 

Parágrafo único – A autorização para a realização de serviço extraordinário para atender as situações previstas no caput deste artigo, no âmbito do Poder Executivo, é de exclusiva competência do Prefeito Municipal e, no âmbito do Poder Legislativo, é de exclusiva competência do Presidente da Câmara Municipal.

 

Capítulo V

 

Das Disposições Sobre a Receita e Alterações na Legislação Tributária do Município

 

Art. 19 - A estimativa da receita que constará do projeto de lei orçamentária para o exercício de 2025, contemplará medidas de aperfeiçoamento da administração dos tributos municipais, que visa:

 

I - Aumentar a produtividade na arrecadação dos tributos próprios;

II - Propiciar nível adequado de facilitação aos contribuintes nas relações com a Fazenda Municipal;

III- Integrar os sistemas informatizados de controle de arrecadação, conciliação bancária e atendimento ao contribuinte;

IV - Reestruturar os procedimentos relativos ao processo administrativo-tributário (litígio tributário);

 

Art. 20º - A estimativa da receita levará em consideração, adicionalmente, o impacto de alteração na legislação tributária, observando a capacidade econômica do contribuinte, com destaque para:

 

I - Atualização da planta genérica de valores dos imóveis do município;

II - Revisão, atualização ou adequação da legislação sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano, suas alíquotas, forma de cálculo, condições de pagamento, descontos e isenções, inclusive com relação à progressividade deste imposto;

III - Revisão da legislação sobre o uso do solo, com redefinição dos limites da zona urbana municipal;

IV - Revisão da legislação referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza;

V - Revisão da legislação aplicável ao Imposto sobre Transmissão Inter vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre imóveis;

VI - Instituição de taxas pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição;

VII - Revisão da legislação sobre as taxas pelo exercício do poder de polícia;

VIII - Revisão das isenções dos tributos municipais, para manter o interesse público e a justiça fiscal;

IX - A instituição de novos tributos ou a modificação, em decorrência de alterações legais, daqueles já instituídos.

 

Art. 21º - O projeto de lei que conceda ou amplie incentivo ou benefício de natureza tributária somente será aprovado se atendidas às exigências do art. 14 da Lei Complementar nº 101/2000.

 

Parágrafo único - Na estimativa das receitas do projeto de lei orçamentária poderão ser considerados os efeitos de propostas de alterações na legislação tributária que estejam em tramitação na Câmara Municipal.

 

Capítulo VI

 

Dos Critérios e Formas de Limitação de Empenho

 

Art. 22º - Na hipótese de ocorrência das circunstâncias estabelecidas no caput do artigo 9º, e no inciso II do §1º do artigo 31, todos da Lei Complementar nº 101/2000, o Poder Executivo e o Poder Legislativo procederão à respectiva limitação de empenho e de movimentação financeira, calculada de forma proporcional à participação dos Poderes no total das dotações iniciais constantes da lei orçamentária de 2025, utilizando para tal fim as cotas orçamentárias e financeiras.

 

§ 1º Excluem-se do caput deste artigo as despesas que constituam obrigação constitucional e legal e as despesas destinadas ao pagamento dos serviços da dívida.

 

§ 2º O Poder Executivo comunicará ao Poder legislativo o montante que lhe caberá tornar indisponível para o empenho e movimentação financeira, conforme proporção estabelecida no caput deste artigo.

 

§ 3º Os Poderes Executivo e Legislativo, com base na comunicação de que trata o parágrafo anterior, emitirão e publicarão ato próprio estabelecendo os montantes que caberão aos respectivos órgãos na limitação do empenho e da movimentação financeira.

 

§ 4º Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita não será suficiente para garantir o equilíbrio das contas públicas, adotar-se-ão as mesmas medidas previstas neste artigo.

 

Capítulo VII

 

Das Condições e Exigências para Transferências de Recursos a Entidades Públicas e Privadas

 

Art. 23º - É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, de dotações a título de subvenções sociais, ressalvadas as autorizadas mediante lei específica que sejam destinadas:

 

I - Às entidades sem fins lucrativos que realizem atividades de natureza continuada;

II - Às entidades que prestam atendimento direto ao público nas áreas de assistência social, agricultura familiar, assentamentos, comunidades rurais, de meio ambiente, saúde, educação, cultural, de direito e cidadania, sindical e correlata, as previstas na Lei Municipal nº 449/2010 ou que estejam registradas no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS;

III – Às entidades que tenham sido declaradas por lei como sendo de utilidade pública.

 

Parágrafo único - Para habilitar-se ao recebimento de subvenções sociais, a entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar declaração de regular funcionamento, emitida no exercício de 2024 por, no mínimo, uma autoridade local, e comprovante da regularidade do mandato de sua diretoria.

 

Art. 24º - É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, de dotações a título de auxílios e contribuições para entidades públicas e/ou privadas, ressalvadas as autorizadas mediante lei específica e desde que sejam:

 

I - De atendimento direto e gratuito ao público, voltadas para as ações relativas ao ensino, saúde, cultura, assistência social, agropecuária, pesca e de proteção ao meio ambiente;

II - Associações ou consórcios intermunicipais, constituídos exclusivamente por entes públicos, legalmente instituídos e signatários de contrato de gestão com a administração pública municipal, e que participem da execução de programas municipais.

 

Art. 25º - É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, de dotação a título de contribuição para entidades privadas com fins lucrativos, ressalvadas as instituídas por lei específica no âmbito do Município, que sejam destinadas aos programas de desenvolvimento industrial.

 

Art. 26º - É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, de dotação para a realização de transferência financeira a outro ente da federação, exceto para atender as situações que envolvam claramente o atendimento de interesses locais, observadas as exigências do art. 25 da Lei Complementar nº 101/2000.

 

Art. 27º - As entidades beneficiadas com recursos públicos previstos nesta Seção, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Executivo, através do Conselho de Desenvolvimento Econômico, com a finalidade de verificar o cumprimento dos objetivos para os quais receberam os recursos.

 

Art. 28º - As transferências de recursos às entidades previstas nos arts. 24 a 26 desta Seção deverão ser precedidas da aprovação de plano de trabalho e da celebração de convênio, devendo ser observadas na elaboração de tais instrumentos as exigências do art. 116 da Lei nº 8.666/1993, da Lei 14.133/2021, da Lei 13.019/2014, e das resoluções do TCE – RN.

 

§ 1º Compete ao órgão concedente o acompanhamento da realização do plano de trabalho executado com recursos transferidos pelo Município;

§ 2º É vedada a celebração de convênio com entidade em situação irregular com o município, em decorrência de transferência feita anteriormente;

§ 3º Excetuam-se do cumprimento dos dispositivos legais a que se refere o caput deste artigo os caixas escolares da Rede Pública Municipal de ensino que receberam recursos diretamente do Governo Federal por meio do PDDE- Programa Dinheiro Direto na Escola.

 

Art. 29º - É vedada a destinação, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, de recursos para diretamente cobrir necessidades de pessoas físicas, ressalvadas as que atendam às exigências do art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000 e sejam observadas as condições definidas em lei específica.

 

Parágrafo único - As normas do caput deste artigo não se aplicam a ajuda a pessoas físicas custeadas pelos recursos do Sistema Único de Saúde.

 

Art. 30º - A transferência de recursos financeiros de uma entidade para outra, inclusive da Prefeitura Municipal para as entidades da Administração Indireta e para Câmara Municipal, fica limitada ao valor previsto na lei orçamentária anual e em seus créditos adicionais.

 

Parágrafo único - O aumento da transferência de recursos financeiros de um órgão para outro somente poderá ocorrer mediante prévia autorização legislativa, conforme determina o art. 167, inciso VI da Constituição Federal.

 

Capítulo VIII

 

Da autorização para o Município Auxiliar no Custeio de Despesas de Competência de Outros entes da Federação

 

Art. 31º - É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, de dotação para que o Município contribua para o custeio de despesas de competência de outro ente da federação, ressalvadas as autorizadas mediante lei específica e que sejam destinadas ao atendimento das situações que envolvam claramente o interesse local.

 

Parágrafo único - A realização da despesa definida no caput deste artigo deverá ser precedida da aprovação de plano de trabalho e de celebração de convenio.

 

Capítulo IX

 

Dos Parâmetros para Elaboração de Programação Financeira e Cronograma Mensal de Desembolso

 

Art. 32º - O poder Executivo estabelecerá por ato próprio, até 30 (trinta) dias após a publicação da lei orçamentária, metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso, respectivamente, nos termos dos arts. 13 e 8º da lei Complementar nº 101/2000.

 

§ 1º Para atender ao caput deste artigo, as entidades da administração indireta do Poder Executivo e o Poder Legislativo encaminharão ao Órgão Central de contabilidade do Município, até 15(quinze) dias após a publicação da lei orçamentária, os seguintes demonstrativos:

 

I - As metas mensais de arrecadação de receitas, de forma a atender o disposto no art. 13 da Lei Complementar nº 101/2000;

II - A programação financeira das despesas, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 101/2000;

III - O cronograma mensal de desembolso, incluídos os pagamentos dos restos a pagar, nos termos do art. 8º da Lei Complementar n º101/2000;

 

§ 2º O poder Executivo deverá dar publicidade às metas bimestrais de arrecadação, à programação financeira e ao cronograma mensal de desembolso, no órgão oficial de publicação do Município até 30 (trinta) dias após a publicação da lei orçamentária de 2025;

 

§ 3º A programação financeira e o cronograma mensal de desembolso de que trata o caput deste artigo deverão ser elaborados de forma a garantir o cumprimento da meta de resultado primário estabelecida nesta Lei.

 

Capítulo X

 

Das alterações da Lei Orçamentária Anual e Programação da Despesa

Art. 33º. Fica o Poder Executivo autorizado a:

I - Incluir, excluir, alterar e transferir ações, desde que não resultem no desequilíbrio entre receita e despesa;

II - Transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária e em créditos adicionais, em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas competências ou atribuições, mantida a estrutura programática, inclusive os títulos e metas, assim como o respectivo detalhamento por grupos de natureza de despesa, fontes de recursos e modalidades de aplicação;

III - Promover ajustes na codificação orçamentária, decorrentes da necessidade de adequação à classificação vigente, desde que não impliquem em mudança de valores e finalidade da programação;

IV - Alterar títulos e códigos das ações, desde que constatado erro de ordem técnica ou legal;

 

§ 1º A transposição, a transferência ou o remanejamento mencionado no inciso II do caput não poderá resultar em alteração dos valores aprovados na LOA-2025 ou em créditos adicionais, podendo haver, excepcionalmente, adequação da classificação funcional.

 

§ 2º As classificações das dotações no que tange às fontes de recursos, poderão ser alteradas por ato próprio, de acordo com as necessidades de execução, mantido o valor total da ação orçamentária e observadas as vinculações previstas na legislação, para os identificadores de resultado primário e para as esferas orçamentárias.

 

§ 3º As alterações de modalidade de aplicação e elemento de despesa no âmbito do mesmo projeto/atividade serão realizadas diretamente pela Contadoria Geral do Município.

 

Art. 34º. Os projetos de lei relativos a créditos suplementares e especiais serão encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal.

 

§ 1º Acompanharão os projetos de lei concernentes a créditos especiais exposições de motivos circunstanciadas que os justifiquem e indiquem as consequências dos cancelamentos de dotações propostos sobre a execução das despesas e respectivas metas.

 

§ 2º Os créditos especiais aprovados pela Câmara Municipal, serão considerados automaticamente abertos com a sanção e publicação da respectiva lei.

 

§ 3º A lei orçamentária conterá autorização e disporá sobre o limite para a abertura de créditos adicionais suplementares.

 

Art. 35º. O detalhamento da Lei Orçamentária, bem como os créditos adicionais, relativos ao Poder Legislativo, será autorizado, no seu âmbito, mediante Resolução do Presidente da Câmara.

 

Art. 36º. Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares, destinados ao órgão do Poder Legislativo, serão entregues até o dia 20 de cada mês, na forma do disposto no artigo 168, da Constituição Federal.

 

Art. 37º. A Lei Orçamentária somente incluirá dotações para o pagamento dos precatórios cujos processos contenham certidão de trânsito em julgado da decisão exequenda e pelo menos um dos seguintes documentos:

 

I - Certidão de trânsito em julgado dos embargos à execução;

II - Certidão de que não tenham sido opostos embargos ou qualquer impugnação aos respectivos cálculos.

 

Capítulo XI

 

Da Definição das Despesas Consideradas Irrelevantes

 

Art. 38º - Para fins do disposto no §3º do art. 16 da Lei complementar nº 101/2000, são considerados despesas irrelevantes aquelas cujo valor não ultrapasse os limites previstos nos incisos I e II do art. 24 da lei federal nº 8.666/1993 e da Lei 14.133/2021, nos casos, respectivamente, de obras e serviços de engenharia e de outros serviços e compras.

 

Capítulo XII

 

Das Disposições Gerais

 

Art. 39º - O projeto de lei orçamentária do Município, relativo ao exercício financeiro de 2025, deverá assegurar a transparência na elaboração e execução do orçamento.

 

Parágrafo único – O princípio da transparência implica, além da observância do princípio constitucional da publicidade, a utilização dos meios disponíveis para garantir o efetivo acesso dos munícipes às informações relativas ao orçamento, assegurando ao cidadão a participação nas audiências públicas ou consultas públicas.

 

Art. 40º - A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme disposto no art. 167, § 2º da Constituição Federal, será efetivada mediante decreto do Prefeito Municipal, utilizando os recursos previstos no art. 43 da Lei nº 4.320/1964.

 

Art. 41º - Fica o Poder Executivo autorizado a incorporar, na proposta orçamentária de 2025 as eventuais modificações ocorridas na estrutura organizacional do Município, bem como na classificação orçamentária da receita e da despesa, por alterações na legislação ocorrida.

 

Art. 42º - Em atendimento ao disposto no art. 165, § 2º da Constituição Federal e do art. 4º §§ 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 101/2000, integram a presente Lei os seguintes anexos:

 

I. Projeção das receitas;

II. Programas prioritários;

III. Ações prioritárias;

IV. Metas anuais;

V. Metas comparadas;

VI. Metas exercícios anteriores;

VII. Passivos contingentes e as providencias;

VIII. Riscos fiscais passivos e as providencias;

IX. Evolução do patrimônio líquido;

X. Alienação de ativos;

XI. Estimativa e compensação da renúncia de receitas;

 

Art. 43º - Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal, Palácio Luiz Virgílio de Brito em Guamaré/RN em, 30 de dezembro de 2024.

 

ARTHUR HENRIQUE DA FONSECA TEIXEIRA

Prefeito Municipal

 

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITAS

Exercício: 2024

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Realizada (2022)

Realizada (2023)

Previsão (2023)

Previsão (2024)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

RECEITAS CORRENTES (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

311.604.374,16

286.669.807,43

278.526.989,00

276.572.953,00

298.509.271,00

310.449.644,00

322.867.630,00

Receita Tributária

47.722.442,90

41.313.788,81

36.935.996,00

20.860.523,00

43.020.048,00

44.740.850,00

46.530.484,00

Impostos

45.576.276,74

41.091.740,92

36.684.996,00

20.437.523,00

42.788.830,00

44.500.383,00

46.280.398,00

Taxas

2.146.166,16

222.047,89

251.000,00

423.000,00

231.218,00

240.467,00

250.086,00

Contribuições de Melhoria

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições

1.880.841,48

2.181.510,42

1.100.000,00

1.350.000,00

2.271.607,00

2.362.471,00

2.456.970,00

Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições Econômicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais contribuições

1.880.841,48

2.181.510,42

1.100.000,00

1.350.000,00

2.271.607,00

2.362.471,00

2.456.970,00

Receita Patrimonial

1.780.939,62

1.143.705,54

963.500,00

680.000,00

1.190.941,00

1.238.579,00

1.288.122,00

Aplicações Financeiras

1.780.939,62

1.143.705,54

963.500,00

680.000,00

1.190.941,00

1.238.579,00

1.288.122,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Correntes

259.905.430,86

239.501.080,75

239.327.493,00

250.622.430,00

249.392.476,00

259.368.177,00

269.742.904,00

Cota-Parte do FPM

25.405.387,00

26.217.509,04

16.720.937,00

20.685.000,00

27.300.292,00

28.392.304,00

29.527.996,00

Cota-Parte do ICMS

182.419.407,69

159.009.499,42

175.000.000,00

168.000.000,00

165.576.592,00

172.199.656,00

179.087.642,00

Cota-Parte do IPVA

513.687,19

617.850,87

700.000,00

500.000,00

643.368,00

669.103,00

695.867,00

Cota-Parte do ITR

35.359,74

28.320,99

12.000,00

10.000,00

29.491,00

30.671,00

31.898,00

Transferências da LC nº 61/1989

259.608,36

328.475,50

160.000,00

200.000,00

342.042,00

355.724,00

369.953,00

Transferências do FUNDEB

21.465.571,89

23.917.427,64

17.458.910,00

31.858.164,00

24.905.217,00

25.901.426,00

26.937.483,00

Outras Transferências Correntes

29.806.408,99

29.381.997,29

29.275.646,00

29.369.266,00

30.595.474,00

31.819.293,00

33.092.065,00

Outras Receitas Correntes

314.719,30

2.529.721,91

200.000,00

3.060.000,00

2.634.199,00

2.739.567,00

2.849.150,00

Multa e Juros de Mora

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações e Restituições

65.419,30

13.590,95

150.000,00

60.000,00

14.152,00

14.718,00

15.307,00

Demais Receitas Correntes

249.300,00

2.516.130,96

50.000,00

3.000.000,00

2.620.047,00

2.724.849,00

2.833.843,00

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

268.667,00

437.596,00

1.720.000,00

32.609.512,00

455.669,00

473.896,00

492.852,00

Operações de crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienações de Bens

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITAS

Exercício: 2024

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Realizada (2022)

Realizada (2023)

Previsão (2023)

Previsão (2024)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferência de Capital

268.667,00

437.596,00

1.320.000,00

800.000,00

455.669,00

473.896,00

492.852,00

Convênios

0,00

0,00

600.000,00

150.000,00

0,00

0,00

0,00

Outras Transferências de Capital

268.667,00

437.596,00

720.000,00

650.000,00

455.669,00

473.896,00

492.852,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

400.000,00

31.809.512,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (IV)

-41.296.951,84

-37.613.807,56

-38.485.587,00

-37.839.000,00

-39.167.258,00

-40.733.948,00

-42.363.306,00

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Deduções da Receita p/ Formação do FUNDEB

-41.296.951,84

-37.613.807,56

-38.485.587,00

-37.839.000,00

-39.167.258,00

-40.733.948,00

-42.363.306,00

RECEITA TOTAL

270.576.089,32

249.493.595,87

241.761.402,00

271.343.465,00

259.797.682,00

270.189.592,00

280.997.176,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

270.307.422,32

249.055.999,87

240.041.402,00

238.733.953,00

259.342.013,00

269.715.696,00

280.504.324,00

 

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

Programa: 0002 - MODERNIZACAO DAARRECADACAO TRIBUTARIA

Objetivo: MELHORAR AARRECADAÇÃO MUNICIPAL TORNANDO MAIS EFICIENTE

Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

AÇÃO

2023 - AMPLIACAO DA BASE DE ARRECADACAO TRIBUTARIA

Objetivo: MELHORAR A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS E AUMENTAR A BASE DAARRECADAÇÃO

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

Produto: AUMENTO DAARRECADAÇÃO

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

1.300.000,00

0,00

1.300.000,00

Programa: 0022 - GUAMARE ESPORTIVO

Objetivo: ESTIMULAR A PRÁTICA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

AÇÃO

2258 - INCENTIVO AO ESPORTE NA ZONA RURAL

Objetivo: ESTIMULAR A PRÁTICA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS

Função: DESPORTO E LAZER

ODS:

Sub-função: LAZER

Produto: ATLETAS ATENDIDOS

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

20.000,00

0,00

20.000,00

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2262 - PROJETO PEQUENOS SAMURAIS

Objetivo: ESTIMULAR A PRÁTICA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS

Função: DESPORTO E LAZER

ODS:

Sub-função: LAZER

Produto: ATLETAS ATENDIDOS

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

47.000,00

0,00

47.000,00

AÇÃO

2311 - MANUTENCAO DA ESCOLINHA LIVRO NA MAO, BOLA NO PE

Objetivo: ESTIMULAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS

Função: DESPORTO E LAZER

ODS:

Sub-função: LAZER

Produto: ATLETAS ATENDIDOS

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

71.000,00

0,00

71.000,00

AÇÃO

2318 - ATIVIDADES ESPORTIVAS DE ALTO RENDIMENTO

Objetivo: ESTIMULAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DE ALTO RENDIMENTO

Função: DESPORTO E LAZER

ODS:

Sub-função: LAZER

Produto: ATLETAATENDIDO

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

95.000,00

0,00

95.000,00

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2323 - ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER PARA IDOSOS

Objetivo: ESTIMULAR A SOCIALIZAÇÃO E A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS

Função: DESPORTO E LAZER

ODS:

Sub-função: LAZER

Produto: IDOSOS ATENDIDOS

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

68.250,00

0,00

68.250,00

AÇÃO

2340 - PROJETO BEM ESTAR

Objetivo: ESTIMULAR A PRÁTICA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS

Função: DESPORTO E LAZER

ODS:

Sub-função: LAZER

Produto: ATLETAATENDIDO

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

40.000,00

0,00

40.000,00

Programa: 0028 - ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Objetivo: PROMOVER AS CONDIÇÕES PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO PSICOSOCIAL, ENFATIZANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E CIDADANIA

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.030 - FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FIA

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2104 - (RE)NASCER: PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E MEIO ABERTO

Objetivo: PROMOVER ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL E ACOMPANHAMENTO AOS ADOLESCENTES E JOVENS

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCEN

Produto: CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

100.000,00

0,00

100.000,00

AÇÃO

2364 - APOIAR ATIV.DE SEGURANCA A INFANCIA E ADOLESCENCIA

Objetivo: GARANTIR O ATENDIMENTO PSICOSOCIAL DESTINADAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto: CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

100.000,00

0,00

100.000,00

Programa: 0101 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL

Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL

 

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2002 - APOIAR AS ATIV DA SEC. DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL

Objetivo:

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

3.999.921,00

0,00

3.999.921,00

Programa: 0102 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO PLANEJAMENTO

Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERIÇOS PÚBLICOS

Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.002 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

AÇÃO

2005 - APOIAR ATIVI. DA SEC. DE PLANEJ. E DES. INTEGRADO

Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

701.792,00

0,00

701.792,00

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2189 - ELABORACAO DIAGNOSTICO, ESTUDO, PROJ E PESQUISAS

Objetivo: PROMOVER ESTUDOS E DIAGNÓSTICOS VISANDO CONTRIBUIR PARA O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO MUNICÍPIO

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Produto: ESTUDOS REALIZADOS

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

218.502,00

0,00

218.502,00

Programa: 0103 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAADMINISTRACAO MUNICIPAL

Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

AÇÃO

2007 - APOIAR AS ATIV. DA SEC. DE ADMINITRACAO

Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

7.243.721,00

0,00

7.243.721,00

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2205 - CAPACITACAO E FORM CONTN DOS SERVIDORES PUBLICOS

Objetivo: CAPACITAR SERVIDORES ÚBLICOS PARA DESENVOLVEREM SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Produto: SERVIDORES CAPACITADOS

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

39.000,00

0,00

39.000,00

AÇÃO

2206 - CAPACITACAO E FORMACAO CONTIN DOS GESTORES PUBLICO

Objetivo: FORMAR OS GESTORES PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Produto: GESTORES CAPACITADOS

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

11.007,00

0,00

11.007,00

AÇÃO

2266 - CONCURSO PUBLICO

Objetivo: SUPRIR EVENTUAIS DEFICIÊNCIAS DO QUADRO DE SERVIDORES

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: CONCURSO REALIZADO

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

30.000,00

0,00

30.000,00

Programa: 0104 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAARRECADACAO TRIBUTARIA

Objetivo: MELHORAR AARRECADAÇÃO TORNANDO MAIS EFICIENTE

Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

AÇÃO

2332 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO

Objetivo: CONTRIBUIR COM EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO CONTRIBUINTE

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

1.526.760,00

0,00

1.526.760,00

Programa: 0105 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS A POPULAÇÃO USUÁRIA

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

AÇÃO

1005 - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE SOCIOASSISTÊNCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Objetivo: MELHORAR A EXECUÇÃO DOS ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTOSDAS FAMILIASPAIF E ATIVIDADES DOS GRUPOS SCFV

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2058 - APOIAR AS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS A POPULAÇÃO

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

12.731.061,00

0,00

12.731.061,00

Programa: 0106 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA

Objetivo: MANTER E DESENVOLVER OS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA

Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AÇÃO

1328 - AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR NOVO - TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202103016-4

Objetivo: AQUISIÇÃO DE UM ONIBUS ESCOLAR NOVO VISANDO A MELHORIA NO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BASICA.

Função: EDUCAÇÃO

ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: ONIBUS ESCOLAR

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024 Pág.: 10/73

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2021 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO

Objetivo: CONTRIBUIR PARA MELHORIA DO SERVIÇO PÚBLICO

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

30.754.990,00

0,00

30.754.990,00

AÇÃO

2026 - MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO - QSE

Objetivo: RECURSO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

1.405.536,00

0,00

1.405.536,00

AÇÃO

2410 - PROJETO DE MONITORAMENTO E ESTATÍSTICA DA EDUCACAO

Objetivo: CONTRIBUIR COM A GERAÇÃO E MONITORAMENTO DAS ESTATÍSTICAS DA EDUCAÇÃO

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

51.242,00

0,00

51.242,00

Programa: 0107 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA IND.COM.SERVS.ENERG. E PROJ.ESPECIAIS

Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

02.014 - SEC MUN DE IND, COM, SERV, ENER E PROJET ESPECIAIS

AÇÃO

2084 - APOIAR ATIV SEC. IND, COM, SERV, ENERG E PROJ ESP

Objetivo: CONTRIBUIR PARAA EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Função: COMERCIO E SERVIÇOS

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

1.639.141,00

0,00

1.639.141,00

Programa: 0108 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO ESPORTE E LAZER

Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

AÇÃO

2036 - APOIAR AS ATIV DA SEC. DE ESPOR, LAZER E JUVENTUDE

Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Função: DESPORTO E LAZER

ODS:

Sub-função: LAZER

Produto: SERVIDORES E PÚBLICOS DE INTERESSE ATENDIDOS

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

4.969.308,00

0,00

4.969.308,00

Programa: 0109 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SAUDE

Objetivo: MELHORAR A QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO

Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.027 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2044 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE

Objetivo: GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

24.346.198,00

0,00

24.346.198,00

Programa: 0110 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Objetivo: CONTRIBUIR PARAA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

AÇÃO

2078 - APOIAR ATIV.DA SEC. MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Objetivo: CONTRIBUIR A MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS

Função: GESTÃO AMBIENTAL

ODS:

Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

1.840.451,00

0,00

1.840.451,00

Programa: 0111 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TURISMO

Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS AO SETOR DE TURISMO

Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2067 - APOIAR AS ATIV. DA SECRETARIA DE TURISMO

Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DO SERVIÇO PÚBLICO

Função: CULTURA

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

1.357.766,00

0,00

1.357.766,00

Programa: 0112 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO RURAL

Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DO SERVIÇO PÚBLICO

Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.004 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

AÇÃO

2010 - APOIAR AS ATIV. DA SEC. MUN. DESENV. RURAL

Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS OFERECIDOS AOS PRODUTORES RURAIS

Função: AGRICULTURA

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

4.625.818,00

0,00

4.625.818,00

Programa: 0113 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS OBRAS E DA URBANIZACAO

Objetivo: CONTRIBUIR COM A MELHORIA E EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO

Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

1315 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE LAGOA SECA

Objetivo:

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

 

 

 

 

 

AÇÃO

2038 - APOIAR ATIVIDADES SEC. DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Objetivo: GARANTIR A MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

15.171.973,00

0,00

15.171.973,00

Programa: 0114 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TRANSPORTE E TRANSITO

Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DO SERVIÇO PÚBLICO

Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO

 

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2040 - APOIAR ATIV. DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO

Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Função: TRANSPORTE

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: SERVIDORES E PÚBLICOS DE INTERESSE ATENDIDOS

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

2.617.751,00

0,00

2.617.751,00

Programa: 0116 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA

Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E CARCINICULTURA

AÇÃO

2015 - INCENTIVO A ATIVIDADE PESQUEIRA

Objetivo: CONTRIBUIR PARA O FOMENTO DA PESCAARTESANAL

Função: COMERCIO E SERVIÇOS

ODS:

Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Produto: PESCADORES ATENDIDOS

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

112.053,00

0,00

112.053,00

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2343 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETRIA DE PESCA E CARCINICULTURA

Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Função: COMERCIO E SERVIÇOS

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

741.062,00

0,00

741.062,00

Programa: 0122 - PROGRAMA DE INCENTIVO A PESQUISA E LEITURA

Objetivo: DEMOCRATIZAR O ACESSO A INTERNET, A PESQUISA E A LEITURA

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AÇÃO

2199 - MANUT DE PROJET ESPECIAIS- TELECENTRO E BIBLIOTECA

Objetivo: DEMOCRATIZAR O ACESSO A INTERNET, A PESQUISA E A CULTURA

Função: CULTURA

ODS:

Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

112.443,00

0,00

112.443,00

Programa: 0123 - PROGRAMA DE INCENTIVO AS PRATICAS ESPORTIVAS ESCOLARES E PEDAGÓGICAS

Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, FÍSICAS E ESPORTIVAS NAS ESCOLAS

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2163 - REALIZACAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS

Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, FISICAS E ESPORTIVAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL

Função: CULTURA

ODS:

Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

107.811,00

0,00

107.811,00

Programa: 0125 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Objetivo: MELHORIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

AÇÃO

2295 - APOIAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

Objetivo: MELHORIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCEN

Produto: CONSELHOS ATENDIDOS COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

80.000,00

0,00

80.000,00

Programa: 0126 - FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO Á INFÂNCIA E AADOLESCENCIA

Objetivo: MELHOR AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

1003 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR

Objetivo: MELHORAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCEN

Produto: CONSELHOS ATENDIDOS COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa: 0127 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

Objetivo: ESTIMULAR A INTERSETORIALIDADE NO ESFORÇO PERMANENTE DAATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO), E MANUTENÇÃO DE SUA QUALIDADE INFORMACIONAL, INCENTIVANDO OS MELHORES RESULTADOS NO IGD-PBF

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

AÇÃO

2017 - FORTALECER E APOIAR AS ATIVIDADES DO PBF E DO CADASTRO ÚNICO

Objetivo: ESTIMULAR A INTERSETORIALIDADE NO ESFORÇO PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO) E MANUTENÇÃO DE SUA QUALIDADE INFORMACIONAL, INCENTIVANDO OS MELHORES RESULTADOS NO IGD-PBF

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

63.656,00

0,00

63.656,00

Programa: 0128 - BLOCO DE PROTEÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Objetivo: REALIZAR O TRABALHO SOCIAL COM AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL POR VIOLAÇÃO DE DIREIOS

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2022 - APOIAR AS ATIVIDADES DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

Objetivo: REALIZAR O TRABALHO SOCIAL COM AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

107.000,00

0,00

107.000,00

Programa: 0129 - SERVIÇO DE ABORDAGEM SOCIAL

Objetivo: REALIZAR BUSCAATIVA, A IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DE VULNERABILIDADE, ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E INTERVENÇÃO NO TERRITÓRIO, COM A POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VISANDO O ENFREAMENTO E SUPERAÇÃO DAS VIOLÊNCIAS VIVENCIADAS NO TERRITÓRIO

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

AÇÃO

2024 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABORDAGEM SOCIAL E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DA RUA

Objetivo: REALIZAR BUSCAATIVA, A IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DE VULNERABILIDADE, ATENDIMENTO,ACOMPANHAMENTO E INTERVENÇÕES NO TERRITÓRIO, COM A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃOI DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VISANDO O ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS NO TERRITÓRIO

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

20.000,00

0,00

20.000,00

Programa: 0130 - PROGRAMA DE APOIO A MULHER - CHEFIA DE APOIO A MULHER E JUVENTUDE

Objetivo: REALIZAR O TRABALHO SOCIAL COM AS MULHERES, AFIM DE FORTALECER E EMPODERA-LAS, PARA QUE AS MESMAS BUSQUEM SEUS ESPAÇOS NA SOCIEDADE GARANTINDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA E ELEVANDO AAUTOESTIMA

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2025 - FORTALECER O PROGRAMA DE APOIO A MULHER - PAM

Objetivo: REALIZAR O TRABALHO SOCIAL COM AS MULHERES, A FIM DE FORTALECER E EMPODERÁ-LAS, PARA QUE AS MESMAS BUSQUEM SEUS ESPAÇOS NA SOCIEDADE GARANTINDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA E ELEVANDO SUAAUTOESTIMA

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

20.000,00

0,00

20.000,00

Programa: 0131 - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Objetivo: PROMOVER ACOLHIMENTO A INDIVÍDUOS COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS, DE FORMAA GARANTIR SUA PROTEÇÃO INTEGRAL

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

AÇÃO

2304 - APOIAR AS ATIVIDADES DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Objetivo: PROMOVER ACOLHIMENTO A INDIVÍDUOS COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS, DE FORMAA GARANTIR SUA PROTEÇÃO INTEGRAL

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

120.000,00

0,00

120.000,00

Programa: 0132 - ACOLHIMENTO FAMILIAR

Objetivo: PROPORCIONAR A VIVENCIA FAMILIAR PARAA CRIANÇA GARANTINDO SEUS DIREITOS, ENQUANTO TRABALHA-SE A REINTEGRAÇÃO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM OU EXTENSA

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2027 - APOIAR AS ATIVIDADES AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR (FAMÍLIA ACOLHIMENTO)

Objetivo: PROPORCIONAR A VIVENCIA FAMILIAR PARAA CRIANÇA GARANTINDO SEUS DIREITOS, ENQUANTO SE TRABALHAA REINTEGRAÇÃO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM OU ENTENSA

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

27.200,00

0,00

27.200,00

Programa: 0133 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL - PROFI

Objetivo: FORTALECER AS ENTIDADES APROVADAS EM PROCESSOS SELETIVOS, A PARTIR DO INCENTIVO FINANCEIRO

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

AÇÃO

2030 - FORTALECER O PROFI

Objetivo: FORTALECER AS ENTIDADES APROVADAS EM PROCESSOS SELETIVOS, A PARTIR DO INCENTIVO FINANCEIRO

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

48.000,00

0,00

48.000,00

Programa: 0134 - PROGRAMA DE SEGURANÇAALIMENTAR

Objetivo: ASSEGURAR O DIREITO HUMANO AALIMENTAÇÃO ADEQUADA, PROMOVENDO A SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MODO QUE TENHAM ACESSO REGULAR E PERMANENTE AALIMENTOS DE QUALIDADE

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2202 - OFERTAR SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR E REFEIÇÕES NO RESTAURANTE POPULAR

Objetivo: ASSEGURAR O DIREITO HUMANO AALIMENTAÇÃO ADEQUADA, PROMOVENDO A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MODEO QUE TENHAM ACESSO REGULAR E PERMANENTE AALIMENTOS DE QUALIDADE

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

1.692.000,00

0,00

1.692.000,00

Programa: 0140 - PROGRAMAATENÇÃO A FAMILIA

Objetivo: GARANTIR SEGURANÇAALIMENTAR PARAAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

AÇÃO

2282 - FORTALECER O PROGRAMA CARTÃO RENDA CIDADÃO

Objetivo: GARANTIR SEGURANÇAALIMENTAR PARAAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

4.115.289,00

0,00

4.115.289,00

Programa: 0141 - BENEFICIOS EVENTUAIS

Objetivo: CONTRIBUIR PARAA SUPERAÇÃO DE VULNERABILIDADE OCASIONADA PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2029 - OFERTAR APOIO AS FAMILIAS

Objetivo: CONTRIBUIR PARAA SUPERAÇÃO DA VULNERABILIDADE OCASIONADA PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

750.000,00

0,00

750.000,00

Programa: 0210 - SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL

Objetivo: MELHORAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO

Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

AÇÃO

1266 - CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENCAO DO SANEAMENTO

Objetivo: ADEQUAR O SISTEMA DE SANEAMENTO

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto: SISTEMA DE SANEAMENTO EM FUNCIONAMENTO

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

400.000,00

0,00

400.000,00

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2319 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA

Objetivo: MANTER A CIDADE E SEUS DISTRITOS LIMPOS CONTRIBUINDO PARAA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: SERVIÇOS URBANOS

Produto: LIMPEZA REALIZADA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

4.700.000,00

0,00

4.700.000,00

Programa: 0216 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO ENSINO TECNOLÓGICO

Objetivo: OFERTAR A POPULAÇÃO O ACESSO AO ENSINO TECNOLOGICO

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AÇÃO

2371 - APOIAR O ENSINO MÉDIO E TECNOLOGICO

Objetivo: GARANTIR O APOIO AO ACESSO AO ENSINO MÉDIO E TECNOLÓGICO

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO PROFISSIONAL

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

73.205,00

0,00

73.205,00

Programa: 0217 - ENSINO SUPERIOR PARA TODOS

Objetivo: ATENDER OS ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR EM DESLOCAMENTO

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2372 - APOIAR AS ATIVIDADES DO UNIV. ABERTA DO BRASIL

Objetivo: CONTRIBUIR COM O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO SUPERIOR

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

132.851,00

0,00

132.851,00

AÇÃO

2430 - PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES DE NIVEL SUPERIOR

Objetivo: GARANTIR O APOIO AO DESLOCAMENTO DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO SUPERIOR

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

5.000,00

0,00

5.000,00

Programa: 0219 - ALFABETIZACAO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO - EJA

Objetivo: GARANTIR O PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E O FORTALECIMENTO E EFICÁCIA DO PROGRAMA

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2004 - MANUTENÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Objetivo: CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

175.692,00

0,00

175.692,00

AÇÃO

2385 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 70%- EJA

Objetivo: CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, RELATIVO AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

1.730.433,00

0,00

1.730.433,00

AÇÃO

2386 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30% - EJA

Objetivo: CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, RELATIVO AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

74.883,00

0,00

74.883,00

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2387 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA-NOVAS TURMAS

Objetivo: CONTRIBUIR PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO FUNCIONAL E ABSOLUTO DE JOVENS E ADULTOS

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

207.772,00

0,00

207.772,00

Programa: 0302 - DESENVOLVIMENTO DAAGRICULTURA FAMILIAR

Objetivo: APOIAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E GERAÇÃO DE RENDAS

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.004 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

AÇÃO

1004 - PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS

Objetivo: APOIAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E GERAÇÃO DE RENDA

Função: AGRICULTURA

ODS:

Sub-função: ABASTECIMENTO

Produto: POÇOS PERFURADOS

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

495.129,00

0,00

495.129,00

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

1321 - CONSTRUÇÃO DO ENTREPOSTO DE MEL

Objetivo: APOIAR A PRODUÇÃO DE MEL E GERAÇÃO DE RENDA

Função: AGRICULTURA

ODS:

Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Produto: APICULTOR BENEFICIADO

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

AÇÃO

1322 - CONSTRUÇÃO DA FÁBRICA DE DOCES E CONSERVAS

Objetivo: FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E GERAÇÃO DE RENDA

Função: AGRICULTURA

ODS:

Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Produto: AGRICULTOR BENEFICIADO

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

AÇÃO

2286 - CORTE DE TERRA

Objetivo: APOIAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E GERAÇÃO DE RENDA

Função: AGRICULTURA

ODS:

Sub-função: EXTENSÃO RURAL

Produto: TERRA CORTADA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

520.082,00

0,00

520.082,00

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2287 - ASSISTENCIA VETERINARIA

Objetivo: FORTALECER A PRODUÇÃO E SANIDADE BOVINA

Função: AGRICULTURA

ODS:

Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Produto: AGRICULTOR BENEFICIADO

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

114.063,00

0,00

114.063,00

AÇÃO

2288 - AQUISICAO E MANUTENCAO DE BOMBAS ELET. E EOLICAS

Objetivo: APOIAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E A GERAÇÃO DE RENDA

Função: AGRICULTURA

ODS:

Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Produto: AGRICULTOR BENEFICIADO

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

139.900,00

0,00

139.900,00

AÇÃO

2289 - DISTRUBUICAO DE SEMENTES E SORGO

Objetivo: APOIAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E GERAÇÃO DE RENDA

Função: AGRICULTURA

ODS:

Sub-função: DEFESAAGROPECUÁRIA

Produto: AGRICULTOR BENEFICIADO

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

366.211,00

0,00

366.211,00

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2317 - FOMENTAR A APICULTURA E MELIPONICULTURA

Objetivo: APOIAR A PRODUÇÃO DE MEL E A GERAÇÃO DE RENDA

Função: AGRICULTURA

ODS:

Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Produto: AGRICULTOR BENEFICIADO

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

162.755,00

0,00

162.755,00

AÇÃO

2320 - FOMENTAR A AVICULTURA

Objetivo: APOIAR A PRODUÇÃO DE AVES E GERAÇÃO DE RENDA

Função: AGRICULTURA

ODS:

Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL

Produto: AGRICULTOR BENEFICIADO

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

108.293,00

0,00

108.293,00

AÇÃO

2321 - FOMENTAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA IRRIGADA

Objetivo: FORTALECER A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E GERAÇÃO DE RENDA

Função: AGRICULTURA

ODS:

Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Produto: AGRICULTOR BENEFICIADO

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

303.227,00

0,00

303.227,00

Programa: 0309 - MANUTENCAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

Objetivo: APOIAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS, OBJETIVANDO MAIOR EFETIVIDADE NO CONTROLE SOCIAL E AÇÕES VOLTADAS PARA OS CONSELHOS

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

AÇÃO

2013 - APOIAR AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

Objetivo: APOIAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS, OBJETIVANDO MAIOR EFETIVIDADE NO CONTROLE SOCIAL E AÇÕES VOLTADAS PARA OS CONSELHOS.

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto: CONSELHOS ATENDIDOS COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

81.000,00

0,00

81.000,00

Programa: 0321 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA EDUCACAO

Objetivo: PROPORCIONAR MELHORIAS E CONDIÇÕES ADEQUADAS AO ENSINO DE QUALIDADE

Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AÇÃO

1261 - CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS

Objetivo: CONTRIBUIR E PROPORCIONAR AS MELHORES INSTALAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

312.353,00

0,00

312.353,00

Programa: 0322 - AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA

Objetivo: MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO

Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

1031 - CONSTRUCAO DE UM CEMITÉRIO PUBLICO

Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto: CONSTRUCAO DE UM CEMITÉRIO PUBLICO

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

AÇÃO

1032 - PAVIMENTACAO, RECAPEAMENTO, ASFALTO E CALÇAMENTO

Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto: PAVIMENTACAO, RECAPEAMENTO, ASFALTO E

CALÇAMENTO

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

3.000.000,00

0,00

3.000.000,00

AÇÃO

1073 - AMPLIACAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA

Objetivo: MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto: REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

700.000,00

0,00

700.000,00

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

1086 - CONSTRUÇAO DO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DE GUAMARÉ

Objetivo: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto: MUSEU CONSTRUÍDO

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

AÇÃO

1087 - REFORMA DOS GINÁSIOS ESPORTIVOS

Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES PARAA PRÁTICA ESPORTIVA

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto: GINÁSIOS REFORMADOS

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

200.000,00

0,00

200.000,00

AÇÃO

1235 - CONSTRUCAO DE PRACAS E PARQUES PUBLICOS

Objetivo: PROPORCIONAR A POPULAÇÃO ÁREAS DE LAZER E CONVIVÊNCIA

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto: PRAÇAS E PARQUES CONSTRUÍDOS

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

1262 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO A CULTURA

Objetivo: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto: CENTRO DE APOIO A CULTURA CONSTRUÍDO

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

850.000,00

0,00

850.000,00

AÇÃO

1295 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DE GUAMARÉ

Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES HIGIÊNICAS E SANITÁRIAS DO MERCADO

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto: MERCADO REFORMADO

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

AÇÃO

1311 - CONSTRUIR PÓRTICO DA CIDADE

Objetivo: MELHORAR A INFRAESTRURA URBANA CRIANDO CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto: PÓRTICO CONSTRUÍDO

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

1320 - REFORMA E MANUTENCAO DE PREDIOS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS

Objetivo: MELHORAR A INFRAESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto: PRÉDIOS REFORMADOS

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

AÇÃO

1324 - REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL

Objetivo: MELHORAR AS INSTALAÇÕES DO ESTÁDIO DE FUTEBOL PARA CONTRIBUIR COM PRÁTICAS ESPORTIVAS

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto: ESTÁDIO REFORMADO

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

800.000,00

0,00

800.000,00

AÇÃO

1325 - REFORMA E URBANIZAÇÃO DA ORLA

Objetivo: ADEQUAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA CRIANDO CONDIÇOES DE DESENVOLVIMENTO

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto: ORLA REFORMADA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

1327 - CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE USINA (SOLAR) FOTOVOLTÁICA

Objetivo: GERAR ENERGIA ELÉTRICA PARAABASTECIMENTO DOS PRÉDIOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Função: ENERGIA

ODS:

Sub-função: ENERGIA ELÉTRICA

Produto: ENERGIA ELÉTRICA - GERADA

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

AÇÃO

2249 - INSTALACAO E MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA

Objetivo: MELHORAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUINDO PARAA SEGURANÇA E BEM ESTAR DAS PESSOAS

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: SERVIÇOS URBANOS

Produto: AMBIENTES ILUMINDADOS

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

1.480.000,00

0,00

1.480.000,00

Programa: 0328 - PROGRAMA DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL

Objetivo: PROMOVER POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NO MUNICIPIO

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2152 - INCENT A CULT APOIO AS BANDAS MARCIAIS NAS ESCOLAS

Objetivo: INCENTIVAR A PRÁTICA DA CULTURA E DAS BANDAS MARCIAIS E FILARMÔNICAS NAS ESCOLAS

Função: CULTURA

ODS:

Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

846.038,00

0,00

846.038,00

AÇÃO

2195 - REALIZACAO DE PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS NAS ESCOLAS

Objetivo: FOMENTAR A PRÁTICA DE EVENTOS CULTURAIS NAS ESCOLAS

Função: CULTURA

ODS:

Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

51.244,00

0,00

51.244,00

AÇÃO

2251 - COMBATE AS DROGAS NAS ESCOLAS - PROART

Objetivo: COMBATER O USO DE DROGAS NAS ESCOLAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL

Função: CULTURA

ODS:

Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

557.684,00

0,00

557.684,00

Programa: 0329 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL

Objetivo: CONTRIBUIR COM A MELHORIA E EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO

Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

02.025 - SEC MUN DE SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL

AÇÃO

1181 - CONSTRUCAO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL

Objetivo: CONSTRUIR SEDE DA GUARDA MUNICIPAL

Função: SEGURANÇA PÚBLICA

ODS:

Sub-função: DEFESA CIVIL

Produto: SEDE DA GUARDA CONSTRUÍDA

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

AÇÃO

2392 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL

Objetivo: CONTRIBUIR COM A MELHORIA E EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO

Função: SEGURANÇA PÚBLICA

ODS:

Sub-função: DEFESA CIVIL

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

5.961.672,00

0,00

5.961.672,00

AÇÃO

2417 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO

Objetivo: CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Função: SEGURANÇA PÚBLICA

ODS:

Sub-função: DEFESA CIVIL

Produto: VIDEOMONITORAMENTO INSTALADO

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

100.000,00

0,00

100.000,00

Programa: 0336 - CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO

Objetivo: CONSTRUIR E REFORMAR CASAS POPULARES DESTINADAA PESSOAS CARENTES, REDUZINDO NECESSIDADES E DÉFICITS HABITACIONAIS

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.029 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

AÇÃO

1260 - CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES

Objetivo: REDUZIR DÉFICIT HABITACIONAL PARA O PÚBLICO DE BAIXA RENDA

Função: HABITAÇÃO

ODS:

Sub-função: HABITAÇÃO URBANA

Produto: CASAS CONSTRUÍDAS

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

AÇÃO

1301 - PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL - PMH

Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MORADIA DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

Função: HABITAÇÃO

ODS:

Sub-função: HABITAÇÃO URBANA

Produto: CASAS REFORMADAS

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

Programa: 0338 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo: FORTALECER A CAPACIDADE DO MUNICÍPIO PARAA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2016 - APRIMORAR O PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS

Objetivo: FORTALECER A CAPACIDDE DO MUNICÍPIO PARAA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

25.896,00

0,00

25.896,00

Programa: 0342 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL

Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Eixo:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

AÇÃO

2203 - CONTRIBUICAO AO PASEP

Objetivo: FAZER O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: CONTRIBUIÇÃO RECOLHIDA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

2.130.519,00

0,00

2.130.519,00

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2204 - AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA

Objetivo: EXECUTAR AAMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: DÍVIDAAMORTIZADA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

3.045.900,00

0,00

3.045.900,00

AÇÃO

2349 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS

Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

679.530,00

0,00

679.530,00

Programa: 0349 - BLOCO DA PROTENCAO SOCIAL BASICA - PSB

Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS FAMILIAS ACOMPANHADAS NO PAIF, VISANDO A SUPERAÇÃO DAS VULNERABILIDADES

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2018 - APOIAR AS ATIVIDADES DO CRAS / PAIF

Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS NO PAIF, VISANDO A SUPERAÇÃO DAS VULNERABILIDADES

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

347.000,00

0,00

347.000,00

AÇÃO

2019 - APOIAR AS AÇÕES DE COMBATE A VIOLAÇÃO DE DIREITO

Objetivo: CONTRIBUIR PARA PROMOÇÃO DE ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS AOS SERVIÇOS DE TODA REDE SOCIOASSISTENCIAL, PREVENINDO SITUAÇÕES DE RISCOS, A EXCLUSÃO E O ISOLAMENTO

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNC

Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

20.000,00

0,00

20.000,00

AÇÃO

2394 - APOIAR AS ATIVIDADES DA PRIMEIRA INFANCIA

Objetivo: INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto: CRIANÇAASSISTIDA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

60.144,00

0,00

60.144,00

Programa: 0350 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - CONQUISTE

Objetivo: CONTRIBUIR PARAA EMPREGABILIDADE DAS PESSOAS

Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.014 - SEC MUN DE IND, COM, SERV, ENER E PROJET ESPECIAIS

AÇÃO

1273 - CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES

Objetivo: CONTRIBUIR E FOMENTAR COM A EMPREGABILIDADE

Função: COMERCIO E SERVIÇOS

ODS:

Sub-função: EMPREGABILIDADE

Produto: POPULAÇÃO CAPACITADA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

850.000,00

0,00

850.000,00

Programa: 0351 - PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MOB. URBANA

Objetivo: PREVENIR E ELIMINAR ACIDENTES DE TRÂNSITO

Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO

AÇÃO

1277 - RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO PÚBLICA

Objetivo: PREVENIR E ELIMINAR ACIDENTES DE TRÂNSITO

Função: TRANSPORTE

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: SINALIZAÇÃO IMPLANTADA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

85.236,00

0,00

85.236,00

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2285 - MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS MUNICIPAIS

Objetivo: PREVENIR ACIDENTES E PROMOVER A SEGURANÇA DAS PESSOAS

Função: TRANSPORTE

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: VEÍCULO MANUTENIDO

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

600.000,00

0,00

600.000,00

AÇÃO

2324 - EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

Objetivo: PREVENIR E ELIMINAR ACIDENTES DE TRÂNSITO

Função: TRANSPORTE

ODS:

Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Produto: PESSOAS INFORMADAS

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

57.636,00

0,00

57.636,00

Programa: 0352 - CONSTRUINDO E DESENVOLVENDO O TURISMO

Objetivo: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA PRÁTICA DO TURISMO

Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

1323 - CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA PARA O MUNICÍPIO

Objetivo: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DA PRÁTICA DO TURISMO

Função: CULTURA

ODS:

Sub-função: TURISMO

Produto: TURISTAS EM GERAL

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

500.000,00

0,00

500.000,00

AÇÃO

2063 - FORTALECIMENTO DOS GRUPOS FOLCLORICOS DO MUNICIPIO

Objetivo: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DA PRÁTICA DO TURISMO

Função: CULTURA

ODS:

Sub-função: TURISMO

Produto: GRUPOS FOLCLÓRICOS ASSISTIDOS

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

55.000,00

0,00

55.000,00

AÇÃO

2241 - SINALIZACAO TURISTICA DO MUNICIPIO

Objetivo: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DA PRÁTICA DO TURISMO

Função: CULTURA

ODS:

Sub-função: TURISMO

Produto: SINALIZAÇÃO IMPLANTADA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

40.000,00

0,00

40.000,00

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2242 - PROMOÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS

Objetivo: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DA PRÁTICA DO TURISMO

Função: CULTURA

ODS:

Sub-função: TURISMO

Produto: EVENTOS REALIZADOS

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

865.000,00

0,00

865.000,00

AÇÃO

2328 - CAPACITAÇÃO DA MÃO DE OBRA TURÍSTICA

Objetivo: PROMOVER A CAPACITAÇÃO DA MÃO DE OBRA TURÍSTICA

Função: CULTURA

ODS:

Sub-função: TURISMO

Produto: PROFISSIONAIS CAPACITADOS

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

30.000,00

0,00

30.000,00

AÇÃO

2330 - MARKETING INSTITUCIONAL DO TURISMO

Objetivo: PROMOVER O POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO

Função: CULTURA

ODS:

Sub-função: TURISMO

Produto: DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

400.000,00

0,00

400.000,00

Programa: 0355 - PROGRAMA VIAJANDO E PROMOVENDO O TURISMO

Objetivo: MOSTRAR O POTENCIAL TURISTICO DO MUNICIPIO

Eixo:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

AÇÃO

2398 - PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS TURÍSTICOS

Objetivo: PROMOVER O POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO

Função: CULTURA

ODS:

Sub-função: TURISMO

Produto: TURISMO DO MUNICÍPIO DIVULGADO

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

130.000,00

0,00

130.000,00

Programa: 0356 - POLITICA DO TRABALHO

Objetivo: SUBSIDIAR AS POLÍTICAS DE EMPREGO, RENDA, SALÁRIOS E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

AÇÃO

2028 - FORTALECER AS ATIVIDADES E AÇÕES DA DIRETORIA DO TRABALHO

Objetivo: SUBSIDIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO, RENDA, SALÁRIOS E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

90.000,00

0,00

90.000,00

Programa: 0360 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Objetivo: GARANTIR A EXECUÇÃO E O FORTALECIMENTO DO PLANO MUNICIPAL DO ENSINO DA PRIMEIRA INFÂNCIA

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA

Objetivo: CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DA PRIMEIRA INFÂNCIA

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

35.000,00

0,00

35.000,00

AÇÃO

2213 - MANUT DA OPERACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

Objetivo: POSSIBILITAR A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA OPERAÇÃO EFICIENTE DO TRANSPORTE ESCOLAR

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

248.897,00

0,00

248.897,00

AÇÃO

2350 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR-PNAE - CRECHE

Objetivo: POSSIBILITAR AAQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E FORTALECIMENTO DO ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

292.820,00

0,00

292.820,00

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2351 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR - PNAE - PRÉ-ESCOLA

Objetivo: ADQUIRIR A MERENDA ESCOLAR PARA O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

292.820,00

0,00

292.820,00

AÇÃO

2369 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Objetivo: CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

309.253,00

0,00

309.253,00

AÇÃO

2375 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

Objetivo: CONTRIBUIR COM A MELHORIA E EFICIÊNCIA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL

Produto: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2381 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 70% - CRECHE

Objetivo: CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL- PRÉ-ESCOLA

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

1.573.096,00

0,00

1.573.096,00

AÇÃO

2382 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30% - CRECHE

Objetivo: CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

74.883,00

0,00

74.883,00

AÇÃO

2383 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 70%-PRÉ- ESCOLA

Objetivo: GARANTIR A EFICIÊNCIA DO ENSINO DA PRÉ-ESCOLA COM O PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

2.076.782,00

0,00

2.076.782,00

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2384 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30%-PRÉ- ESCOLA

Objetivo: CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO E EFICIÊNCIA DO ENSINO INFANTIL, EFETUANDO O PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

142.289,00

0,00

142.289,00

Programa: 0361 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo: CONTRIBUIR PARA MANUTENÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AÇÃO

2192 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 70%

Objetivo: POSSIBILITAR A MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM O PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

22.777.031,00

0,00

22.777.031,00

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2193 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 30%

Objetivo: GARANTIR O FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

1.623.311,00

0,00

1.623.311,00

AÇÃO

2196 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR-PNAE -ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo: POSSIBILITAR A GARANTIA D SEGURANÇAALIMENTAR COM A MERENDA PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

878.460,00

0,00

878.460,00

AÇÃO

2274 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA - PDDE

Objetivo: POSSIBILITAR A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA DAS REDE DE ENSINO MUNICIPAL

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

4.011,00

0,00

4.011,00

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2280 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR – PETERN

Objetivo: POSSIBILITAR A OPERAÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto: ALUNOS TRANSPORTADOS

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

585.640,00

0,00

585.640,00

AÇÃO

2374 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAT

Objetivo: POSSIBILITAR A OPERAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

366.025,00

0,00

366.025,00

Programa: 0362 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIALIZADO

Objetivo: APOIAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DO ENSINO ESPECIALIZADO

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2373 - AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - PNAE/AEE

Objetivo: ADQUIRIR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

14.641,00

0,00

14.641,00

AÇÃO

2388 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDEB 70% - AEE

Objetivo: CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

70.275,00

0,00

70.275,00

Programa: 0363 - PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO MÉDIO

Objetivo: GARANTIR O ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NO ENSINO MÉDIO

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2284 - MANUT DO PROGRAMA ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN

Objetivo: POSSIBILITAR A OPERAÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO MÉDIO

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

329.423,00

0,00

329.423,00

Programa: 0364 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

Objetivo: OFERTAR SERVIÇOS E ATIVIDADES A PESSOA IDOSA FORTALECENDO VÍNCULOS E GARANTIA DE ACESSO A DIREITOS

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.031 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

AÇÃO

2415 - PROJETOS VOLTADOS A ASSISTENCIA AO IDOSO

Objetivo: MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO AOS IDOSOS

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIAAO IDOSO

Produto: POPULAÇÃO IDOSAATENDIDA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

50.000,00

0,00

50.000,00

Programa: 0368 - GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA DA CÂMARA MUNICIPAL

Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

01.001 - CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2137 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO PODER LEGISLATIVO

Função: LEGISLATIVA

ODS:

Sub-função: AÇÃO LEGISLATIVA

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

17.304.148,00

0,00

17.304.148,00

Programa: 0369 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO PODER EXECUTIVO

Objetivo: DIVULGAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL

Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL

AÇÃO

1282 - MARKETING INSTITUCIONAL

Objetivo: PROMOVER AS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS DO GOVERNO

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

337.000,00

0,00

337.000,00

Programa: 0370 - PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

1280 - RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS

Objetivo: PROMOVER A PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

Função: GESTÃO AMBIENTAL

ODS:

Sub-função: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENT

Produto: AREAS PRESERVADAS

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

432.800,00

0,00

432.800,00

AÇÃO

2248 - IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA

Objetivo: PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Função: GESTÃO AMBIENTAL

ODS:

Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL

Produto: LIXO COLETADO DE FORMA SELETIVA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

12.000,00

0,00

12.000,00

AÇÃO

2341 - FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E LICENCIAMENTO

Objetivo: PROMOVER A GESTÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Função: GESTÃO AMBIENTAL

ODS:

Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL

Produto: MEIO AMBIENTE PRESERVADO

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

70.862,00

0,00

70.862,00

Programa: 0371 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Objetivo: CAPTAR RECURSOS PARAAPLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

02.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

AÇÃO

2342 - PROMOVER A PRESERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Objetivo: PROMOVER A CAPTAÇÃO DE RECURSOS DESTINADAA PRESERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Função: GESTÃO AMBIENTAL

ODS:

Sub-função: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENT

Produto: MEIO AMBIENTE PRESERVADO

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

94.400,00

0,00

94.400,00

Programa: 0372 - GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA DA CONTROLADORIA GERAL

Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOIS PÚBLICOS

Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.015 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

AÇÃO

2267 - APOIAR AS ATIV DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: CONTROLE INTERNO

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

371.482,00

0,00

371.482,00

Programa: 0373 - GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA DA PROCURADORIA GERAL

Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.016 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2344 - APOIAR AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNI

Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

1.245.856,00

0,00

1.245.856,00

Programa: 0374 - GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

Objetivo: PROPORCIONAR O DESENVOLVIMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PARA O MUNICÍPIO

Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULACAO INSTITUCIONAL

AÇÃO

2345 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SEC. DE ARTICULACAO INSTIT

Objetivo: CONTRIBUIR A MELHORIA E EFICIÊNCIA DAARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

880.951,00

0,00

880.951,00

Programa: 0375 - GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA DA CONTADORIA GERAL

Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.018 - CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2348 - APOIAR AS ATIVIDADES DA CONTADORIA GERAL DO MUNICI

Objetivo: CONTRIBUIR COM A MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

760.917,00

0,00

760.917,00

Programa: 0376 - GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA DA CONSULTORIA GERAL

Objetivo: CONTRIBUIR COM A MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.021 - CONSULTORIA GERAL DO MUNICIPIO

AÇÃO

2346 - APOIAR AS ATIVIDADES DA CONSULTORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

675.993,00

0,00

675.993,00

Programa: 0377 - GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA DO GABINETE DO VICE PREFEITO

Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.023 - GABINETE DO VICE PREFEITO

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2347 - APOIAR AS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE PREFEITO

Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

746.712,00

0,00

746.712,00

Programa: 0378 - PROGRAMA DAATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Objetivo: GARANTIR AASSISTÊNCIA PRESTADAAOS MUNÍCIPES NAATENÇÃO BÁSICA

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.027 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

AÇÃO

2006 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA

Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAATENÇÃO BÁSICA

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA

Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

56.824,00

0,00

56.824,00

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2012 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS

Objetivo: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA

Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

645.870,00

0,00

645.870,00

AÇÃO

2201 - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA

Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

1.874.418,00

0,00

1.874.418,00

AÇÃO

2236 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO ORAL

Objetivo: CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO ORAL

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total

Valor Total

Valor Total

 

 

Meta

Investimento

Custeio

2025

1,00

84.000,00

0,00

84.000,00

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2275 - MANUTENCAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE

Objetivo: PROMOVER A MANUTENÇÃOM DAS UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: UNIDADES MÓVEIS EM FUNCIONAMENTO

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

14.081,00

0,00

14.081,00

AÇÃO

2278 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA

Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

1.344.390,00

0,00

1.344.390,00

AÇÃO

2316 - PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA

Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

22.730,00

0,00

22.730,00

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2329 - PROGRAMA DE PROMOCAO A SAUDE - ALIMENTACAO E NUTRI

Objetivo: GARANTIR O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS NAATENÇÃO BÁSICA

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

57.237,00

0,00

57.237,00

AÇÃO

2331 - PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA

Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

3.890.867,00

0,00

3.890.867,00

AÇÃO

2333 - FORTALECIMENTO DOS PROGRAMAS DE SAUDE PREVENTIVA

Objetivo: FORTALECER AASSISTÊNCIA PRESTADAAOS MUNÍCIPES NAATENÇÃO BÁSICA

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA

Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

140.450,00

0,00

140.450,00

Programa: 0379 - PROGRAMA DE GESTÃO DO CONTROLE SOCIAL

Objetivo: DELIBERAR, FISCALIZAR, ACOMPANHAR E MONITORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

02.027 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

AÇÃO

2370 - APOIAR AS ACOES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Objetivo: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

39.032,00

0,00

39.032,00

Programa: 0380 - PROGRAMA DA GESTÃO DE SAÚDE SUPLEMENTAR

Objetivo: SUPLEMENTAR O SUS OFERENDO AOS MUNÍCIPES ASSISTÊNCIA INTEGRAL DE ACORDO COM O NÍVEL DE COMPLEXIDADE

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.027 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

AÇÃO

2376 - PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO INTERM. EM SAUDE

Objetivo: GARANTIR A PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

558.800,00

0,00

558.800,00

Programa: 0381 - PROGRAMA DE INVESTIMENTO NA SAÚDE

Objetivo: GARANTIR UM MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO

Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.027 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

1190 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

Objetivo: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARAAATENÇÃO BÁSICA E MÉDIA COMPLEXIDADE

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA

Produto: EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ADQUIRIDOS

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

500.000,00

0,00

500.000,00

AÇÃO

1281 - CONSTRUCAO, REFORMA,AMPLIACAO E MANUT.UNID.SAUDE

Objetivo: GARANTIR O MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA

Produto: OBRAS REALIZADAS

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

500.000,00

0,00

500.000,00

AÇÃO

1326 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OFICINA ORTOPÉDICA

Objetivo: EQUIPAR A OFICINA ORTOPÉDICA PARA FORTALECER O ATENDIMENTO DAATENÇÃO BÁSICA

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA

Produto: EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ADQUIRIDOS

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

420.141,00

0,00

420.141,00

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2429 - MANUTENCAO DE OFICINA ORTOPEDICA

Objetivo: GARANTIR AAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OFICINA ORTOPÉDICA

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA

Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

1.206.483,00

0,00

1.206.483,00

Programa: 0382 - PROGRAMA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Objetivo: FORTALECER AS AÇÕES QUE VISAM PREVENIR DOENÇAS E GARANTIR AASSISTÊNCIAA SAÚDE

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.027 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

AÇÃO

2356 - DISTRIBUIÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS EM SAUDE

Objetivo: FORTALECER AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIAA SAÚDE

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA

Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

165.105,00

0,00

165.105,00

Programa: 0383 - PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Objetivo: ESTRUTURAR A REDE ASSITENCIAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.027 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2008 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DAS UNIDADES HOSPITALARES E AMBULATORIAIS

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA

Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

9.524.857,00

0,00

9.524.857,00

AÇÃO

2009 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL ESPECIALIZADA

Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA

Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

1.726.596,00

0,00

1.726.596,00

AÇÃO

2011 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO

Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA

Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

4.539.853,00

0,00

4.539.853,00

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2218 - TRANSLADO E ESTADIA DE PACIENTES E ACOMPANHANTES FORA DO MUNICIPIO

Objetivo: GARANTIA DAASSISTENCIA NA SUA INTEGRALIDADE

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA

Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

33.021,00

0,00

33.021,00

AÇÃO

2391 - CENTRO ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO

Objetivo: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO - CER

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA

Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

1.860.212,00

0,00

1.860.212,00

Programa: 0384 - PROGRAMA DE ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA

Objetivo: GARANTIR OS ACESSO AOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕE AATENÇÃO BÁSICA

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.027 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2313 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

Objetivo: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

2.201.406,00

0,00

2.201.406,00

AÇÃO

2360 - INSUMOS TERAPEUTICOS

Objetivo: GARANTIR O FORNECIMENTO DE INSUMOS TERAPÊUTICOS

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

29.335,00

0,00

29.335,00

Programa: 0385 - PROGRAMA DE VIGILANCIA EM SAÚDE

Objetivo: PROTEGER E PROMOVER A SAÚDE DA POPULAÇÃO

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.027 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2237 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Objetivo: FORTALECER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

23.468,00

0,00

23.468,00

AÇÃO

2325 - PROGRAMA AGENTE COMUNITARIOS DE ENDEMIAS

Objetivo: GARANTIR O CONTROLE DA VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

964.386,00

0,00

964.386,00

AÇÃO

2327 - OPERACAO E MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA

Objetivo: GARANTIR O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

167.332,00

0,00

167.332,00

Programa: 0386 - PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL

Objetivo: APOIAR AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, ATENÇÃO PRIMÁRIAA SAÚDE E MÉDIA COMPLEXIDADE

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.027 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

AÇÃO

2233 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19

Objetivo: APOIAR A SECRETARIA DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA

Produto: CENTROS EM FUNCIONAMENTO

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

95.600,00

0,00

95.600,00

AÇÃO

2234 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE ATENDIMENTO AO COVID-19

Objetivo: GARANTIR O ATENDIMENTO COM EFICIÊNCIA NAS UBS DE ATENDIMENTO AO COVID-19

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA

Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

10.000,00

0,00

10.000,00

AÇÃO

2235 - MANUTENÇÃO DOS LEITOS DE UTI DESTINADOS A PACIENTES COM COVID-19

Objetivo: CONTRIBUIR COM A MELHORIA DO ATENDIMENTO NOS LEITOS DE UTI DESTINADOS A PACIENTES COM COVID-19

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA

Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA

Unidade Medida: %

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

1,00

269.672,00

0,00

269.672,00

Programa: 9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

Objetivo: RESERVAR PARTE DO ORÇAMENTO PARAA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E PARA COBERTURA DE PASSIVOS CONTINGENTES, RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS.

Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

AÇÃO

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo: RESERVAR PARTE DO ORÇAMENTO PARAAABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E PARA COBERTURA DE PASSIVOS CONTINGENTES, RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS.

Função: RESERVA DE CONTINGENCIA

ODS:

Sub-função: RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

 

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025

METAS ANUAIS

Exercício: 2024

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2025

2026

2027

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a / PIB) x 100

% RCL (a / RCL) x 100

Valor Corrente (b)

Valor Constante

% PIB (b / PIB) x 100

% RCL (b / RCL) x 100

Valor Corrente (c)

Valor Constante

% PIB (c / PIB) x 100

% RCL (c / RCL) x 100

Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)

259.797.682

250.769.963

0,31

0,00

270.189.592

251.972.015

0,31

0,00

280.997.176

253.196.230

0,32

0,00

Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)

258.606.741

249.620.406

0,30

0,00

268.951.011

250.816.945

0,31

0,00

279.709.051

252.035.548

0,32

0,00

Receitas Primárias Correntes

258.151.072

249.180.571

0,30

0,00

268.477.115

250.375.002

0,31

0,00

279.216.199

251.591.457

0,32

0,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

43.020.048

41.525.143

0,05

0,00

44.740.850

41.724.191

0,05

0,00

46.530.484

41.926.909

0,05

0,00

Transferências Correntes

210.225.218

202.920.095

0,25

0,00

218.634.227

203.892.779

0,25

0,00

227.379.596

204.883.399

0,26

0,00

Demais Receitas Primárias Correntes

4.905.806

4.735.334

0,00

0,00

5.102.038

4.758.032

0,00

0,00

5.306.120

4.781.150

0,00

0,00

Receitas Primárias de Capital

455.669

439.835

0,00

0,00

473.896

441.943

0,00

0,00

492.852

444.090

0,00

0,00

Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)

298.949.275

288.561.076

0,35

0,00

310.907.246

289.944.275

0,36

0,00

323.343.536

291.352.979

0,37

0,00

Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)

292.930.651

282.751.594

0,35

0,00

304.647.877

284.106.945

0,35

0,00

316.833.792

285.487.288

0,36

0,00

Despesas Primárias Correntes

289.302.898

279.249.902

0,34

0,00

300.875.014

280.588.468

0,35

0,00

312.910.014

281.951.716

0,36

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

110.882.992

107.029.915

0,13

0,00

115.318.312

107.542.956

0,13

0,00

119.931.044

108.065.457

0,13

0,00

Outras Despesas Correntes

178.419.906

172.219.986

0,21

0,00

185.556.702

173.045.512

0,21

0,00

192.978.970

173.886.259

0,22

0,00

Despesas Primárias de Capital

3.627.753

3.501.692

0,00

0,00

3.772.863

3.518.477

0,00

0,00

3.923.778

3.535.572

0,00

0,00

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

24.570.026

23.716.241

0,02

0,00

25.552.828

23.829.924

0,03

0,00

26.574.941

23.945.703

0,03

0,00

Receita Total (COM FONTES RPPS)

259.797.682

250.769.963

0,31

0,00

270.189.592

251.972.015

0,31

0,00

280.997.176

253.196.230

0,32

0,00

Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)

255.986.694

247.091.403

0,30

0,00

266.226.162

248.275.820

0,31

0,00

276.875.208

249.482.076

0,31

0,00

Despesa Total (COM FONTES RPPS)

298.949.275

288.561.076

0,35

0,00

310.907.246

289.944.275

0,36

0,00

323.343.536

291.352.979

0,37

0,00

Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)

292.930.651

282.751.594

0,35

0,00

304.647.877

284.106.945

0,35

0,00

316.833.792

285.487.288

0,36

0,00

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V)=(I-II)

-12.559.463

-12.123.034

-0,01

0,00

-13.061.842

-12.181.145

-0,01

0,00

-13.584.315

-12.240.327

-0,01

0,00

Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV)

-12.559.463

-12.123.034

-0,01

0,00

-13.061.842

-12.181.145

-0,01

0,00

-13.584.315

-12.240.327

-0,01

0,00

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS)

1.190.941

1.149.557

0,00

0,00

1.238.579

1.155.068

0,00

0,00

1.288.122

1.160.679

0,00

0,00

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS)

0

0

0,00

0,00

0

0

0,00

0,00

0

0

0,00

0,00

Dívida Pública Consolidada (DC)

76.430.117

73.774.244

0,09

0,00

79.487.322

74.127.877

0,09

0,00

82.666.815

74.488.029

0,09

0,00

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

113.811.227

109.856.397

0,13

0,00

118.363.676

110.382.986

0,13

0,00

123.098.223

110.919.285

0,14

0,00

 

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025

METAS ANUAIS

Exercício: 2024

FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Variáveis

Período

2025

2026

2027

PIB real (crescimento % anual)

2,00

2,00

2,00

Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquido do governo (média % anual)

66,40

68,00

69,70

Câmbio (R$/US$ - Final do ano)

5,05

5,10

5,10

Inflação Média (% anual) projetada com base no índice oficial de inflação

3,60

3,50

3,50

Projeção do PIB do Estado - R$ mil

83.436.669.324,00

85.105.402.710,48

86.807.510.764,69

Receita Corrente Líquida - RCL - R$ mil

259.342.013,00

269.715.696,00

280.504.324,00

Fonte dos Parâmetros Macroeconômicos:

Mercado 2025 a 2027: Relatório de Expectativas de Mercado Focus, de 19/04/2024;

IBGE - Instituto Brasileiro Geográfico, de 19/04/2024;

RREO Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

 

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

Exercício: 2024

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2022

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

2027

%

RECEITA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)

270.576.089

249.493.596

-7,79

271.343.465

8,76

259.797.682

-4,26

270.189.592

4,00

280.997.176

4,00

RECEITAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (I)

267.442.335

245.833.759

-8,08

267.663.465

8,88

255.986.694

-4,36

266.226.162

4,00

276.875.208

4,00

DESPESA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)

291.957.630

287.092.360

-1,67

271.343.465

-5,49

298.949.275

10,17

310.907.246

4,00

323.343.536

4,00

DESPESAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (II)

288.357.929

281.312.446

-2,44

269.283.465

-4,28

292.930.651

8,78

304.647.877

4,00

316.833.792

4,00

RECEITA TOTAL (COM FONTES RPPS)

270.576.089

249.493.596

-7,79

271.343.465

8,76

259.797.682

-4,26

270.189.592

4,00

280.997.176

4,00

RECEITAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (III)

267.442.335

245.833.759

-8,08

267.663.465

8,88

255.986.694

-4,36

266.226.162

4,00

276.875.208

4,00

DESPESA TOTAL (COM FONTES RPPS)

291.957.630

287.092.360

-1,67

271.343.465

-5,49

298.949.275

10,17

310.907.246

4,00

323.343.536

4,00

DESPESAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (IV)

288.357.929

281.312.446

-2,44

269.283.465

-4,28

292.930.651

8,78

304.647.877

4,00

316.833.792

4,00

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (V)=(I-II)

-20.915.594

-12.061.330

0,00

-1.620.000

0,00

-12.559.463

0,00

-13.061.842

0,00

-13.584.315

0,00

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (VI)=(V)+(III-IV)

-20.915.594

-12.061.330

0,00

-1.620.000

0,00

-12.559.463

0,00

-13.061.842

0,00

-13.584.315

0,00

DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC)

50.850.651

73.398.749

44,34

73.398.749

0,00

76.430.117

4,13

79.487.322

4,00

82.666.815

4,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)

52.757.749

109.297.251

107,17

109.297.251

0,00

113.811.227

4,13

118.363.677

4,00

123.098.225

4,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA

-18.188.254

-56.539.501

0,00

0

0,00

4.513.976

0,00

4.552.449

0,85

4.734.547

4,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2022

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

2027

%

RECEITA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)

255.260.462

237.612.948

-6,91

260.907.178

9,80

249.805.463

-4,26

259.797.685

4,00

270.189.592

4,00

RECEITAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (I)

252.304.089

234.127.390

-7,20

257.368.716

9,93

246.141.052

-4,36

259.797.685

5,55

266.226.162

2,47

DESPESA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)

275.431.726

273.421.295

-0,73

260.907.178

-4,58

287.451.226

10,17

298.949.275

4,00

310.907.246

4,00

DESPESAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (III)

272.035.782

267.916.616

-1,51

258.926.409

-3,36

281.664.088

8,78

292.930.651

4,00

304.647.877

4,00

RECEITA TOTAL (COM FONTES RPPS)

255.260.462

237.612.948

-6,91

260.907.178

9,80

249.805.463

-4,26

259.797.685

4,00

270.189.592

4,00

RECEITAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (III)

252.304.089

234.127.390

-7,20

257.368.716

9,93

246.141.052

-4,36

255.986.694

4,00

266.226.162

4,00

DESPESA TOTAL (COM FONTES RPPS)

275.431.726

273.421.295

-0,73

260.907.178

-4,58

287.451.226

10,17

298.949.275

4,00

310.907.246

4,00

DESPESAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (IV)

272.035.782

267.916.616

-1,51

258.926.409

-3,36

281.664.088

8,78

292.930.651

4,00

304.647.877

4,00

 

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

Exercício: 2024

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (V)=(I-II)

-19.731.693

-11.486.981

0,00

-1.557.692

0,00

-12.076.407

0,00

-12.559.463

0,00

-13.061.842

0,00

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (VI)=(V)+(III-IV)

-19.731.693

-11.486.981

0,00

-1.557.692

0,00

-12.076.407

0,00

-12.559.463

0,00

-13.061.842

0,00

DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC)

47.972.312

69.903.571

45,72

70.575.720

0,96

73.490.497

4,13

76.430.117

4,00

79.487.322

4,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)

49.771.461

104.092.620

109,14

105.093.510

0,96

109.433.872

4,13

113.811.228

4,00

118.363.678

4,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA

-17.158.730

-53.847.144

0,00

0

0,00

4.340.362

0,00

4.377.355

0,85

4.552.449

4,00

FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

 

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes

INDICES DE INFLAÇÃO

2022

2023

2024

2025

2026

2027

5,79

4,62

3,86

3,60

3,50

3,50

1,06

1,05

1,04

1,04

1,04

1,04

Fonte Índices de Inflação:

Mercado 2025 a 2027: Relatório de Expectativas de Mercado Focus, de 19/04/2024;

IBGE - Instituto Brasileiro Geográfico, de 19/04/2024;

 

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Exercício: 2024

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas em 2023 (a)

% PIB

% RCL

Metas Realizadas em 2023 (b)

% PIB

% RCL

Variação

Valor (c) = (b - a)

% (c/a) x100

Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)

241.761.402

0,30

97,07

249.493.596

0,31

100,18

7.732.194

3,20

Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)

240.747.902

0,30

96,66

245.833.759

0,31

98,71

5.085.857

2,11

Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)

241.761.402

0,30

97,07

287.092.360

0,36

115,27

45.330.958

18,75

Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)

239.715.502

0,30

96,25

281.312.446

0,35

112,95

41.596.944

17,35

Receita Total (COM FONTES RPPS)

241.761.402

0,30

97,07

249.493.596

0,31

100,18

7.732.194

3,20

Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)

240.747.902

0,30

96,66

245.833.759

0,31

98,71

5.085.857

2,11

Despesa Total (COM FONTES RPPS)

241.761.402

0,30

97,07

287.092.360

0,36

115,27

45.330.958

18,75

Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)

239.715.502

0,30

96,25

281.312.446

0,35

112,95

41.596.944

17,35

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II)

1.032.400

0,00

0,41

-12.061.330

-0,02

-4,84

-13.093.730

-1.268,28

Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV)

1.032.400

0,00

0,41

-12.061.330

-0,02

-4,84

-13.093.730

-1.268,28

DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC)

50.850.651

0,06

20,42

73.398.749

0,09

29,47

22.548.098

44,34

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)

52.757.749

0,07

21,18

109.297.251

0,14

43,88

56.539.501

107,17

FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

 

 

R$ 1,00

Parâmetros

Valor Previsto 2023

Valor Realizado 2023

PIB nominal

71.600.000.000,00

80.181.000.000,00

Receita Corrente Líquida - RCL

240.041.402,00

249.055.999,87

Fonte dos Parâmetros:

IBGE - Instituto Brasileiro Geográfico, de 19/04/2024;

RREO Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

 

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Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

Exercício: 2024

ARF (LRF, art 4o, § 3o)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES

Valor

Providências

Valor

AÇÕES JUDICIAIS - PRECATÓRIOS

3.883.522,00

Parcelamento dos valores

3.883.522,00

SUBTOTAL

3.883.522,00

SUBTOTAL

3.883.522,00

TOTAL

3.883.522,00

TOTAL

3.883.522,00

FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

 

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

Exercício: 2024

ARF (LRF, art 4o, § 3o)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES

Valor

Providências

Valor

AÇÕES JUDICIAIS - PRECATÓRIOS

3.883.522,00

Parcelamento dos valores

3.883.522,00

SUBTOTAL

3.883.522,00

SUBTOTAL

3.883.522,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

Valor

Providências

Valor

Outros Riscos Fiscais

5.000.000,00

Acompanhamento do Recolhimento do ICMS no Municipio

5.000.000,00

TRANSFERÊNCIAS DA COTA PARTE DO ICMS - REDUÇÃO

15.000.000,00

Indice de Repartição do ICMS - Redução

15.000.000,00

SUBTOTAL

20.000.000,00

SUBTOTAL

20.000.000,00

TOTAL

23.883.522,00

TOTAL

23.883.522,00

FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

 

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Exercício: 2024

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

R$ 1,00

Patrimônio Líquido

2023

%

2022

%

2021

%

Patrimônio/Capital

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Reservas

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Resultado Acumulado

-24.194.476

0,00

-1.664.844

0,00

24.815.024

100,00

TOTAL

-24.194.476

0,00

-1.664.844

0,00

24.815.024

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

Patrimônio Líquido

2023

%

2022

%

2021

%

Patrimônio

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Reservas

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Lucros ou Prejuízos Acumulados

0

0,00

0

0,00

0

0,00

TOTAL

0

0,00

0

0,00

0

0,00

FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

 

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

Exercício: 2024

AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2023 (a)

2022 (b)

2021 (c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( I )

0

0

0

Alienação de Bens Móveis

0

0

0

Alienação de Bens Imóveis

0

0

0

Alienação de Bens Intangíveis

0

0

0

Rendimentos de Aplicações Financeiras

0

0

0

DESPESAS EXECUTADAS

2023 (d)

2022 (e)

2021 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( II )

0

0

0

DESPESAS DE CAPITAL

0

0

0

Investimentos

0

0

0

Inversões Financeiras

0

0

0

Amortização da Dívida

0

0

0

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

0

0

0

Regime Geral de Previdência Social

0

0

0

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

0

0

0

SALDO FINANCEIRO

2023 (g) = ((Ia - IId) + IIIh)

2022 (h) = ((Ib - IIe) + IIIi)

2021 (i) = ((Ic - IIf)

Valor (III)

0

0

0

FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

 

MUNICIPIO DE GUAMARE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

Exercício: 2024

AMF -Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

TOTAL

0

0

0

 

FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil


Publicado por:
Isaque Felipe de Oliveira Farias
Código Identificador:4EFEFF09