ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 367-2021 - ANEXO VI

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Período: 2022 a 2025

Anexo X/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação

Sub-Unidade Orçamentária: 2.08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 - Assistência Social

Sub-Função: 241 - Assistência ao Idoso

Projeto/Atividade: Construção do Centro de Convivência para Idosos

Objetivo: Com a edificação dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na assistência ao idoso

Centro

P

I

-

120.000

120.000

120.000

Meta Física:

Centro

-

-

-

1/3

1/3

1/3

Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo: Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade de assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na assistência ao idoso

Unid

P

I

-

30.000

30.000

-

Meta Física:

Unid

-

-

-

01

01

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

-

150.000

150.000

120.000

Anexo X/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação

Sub-Unidade Orçamentária: 2.08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 - Assistência Social

Sub-Função: 242 - Assistência ao Portador de Deficiência

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa BPC na Escola

Objetivo: Garantir o acesso e a permanência na escola, identificando as barreiras que dificultam à crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e a realização de acompanhamento sócio-assistencial.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na assistência ao deficiente

Pessoa

A

C

22.000

24.000

26.000

28.000

Meta Física:

Pessoa

-

-

50

50

60

60

Projeto/Atividade: Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil

Objetivo: Com a construção e instalação dessa unidade estaremos mais aparelhados para o atendimento do deficiente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na assistência ao deficiente

Centro

P

I

-

-

320.000

320.000

Meta Física:

Centro

-

-

-

-

½

½

Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo: Com a aquisição de equipamentos que servirão à Unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

12024

2025

Infraestrutura na assistência ao deficiente

Unid

P

I

-

-

32.000

32.000

Meta Física:

Unid

-

-

-

-

01

01

Projeto/Atividade: Desenvolvimento de Ações de Inclusão Social de Pessoas com Deficiência

Objetivo: Assegurar a identificação, atendimento e acompanhamento de pessoas com deficiência em ações e políticas de inclusão social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na assistência ao deficiente

Pessoa

A

C

18.000

19.000

20.000

22.000

Meta Física:

Pessoa

-

-

10

10

10

10

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

40.000

43.000

398.000

402.000

Anexo X/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação

Sub-Unidade Orçamentária: 2.08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 – Assistência Social

Sub-Função: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Projeto/Atividade: Implantação e Implementação das Ações do Programa Criança Feliz

Objetivo: Desenvolver políticas públicas para melhorar a qualidade de vida na primeira infância, realizando acompanhamento de crianças e gestantes, através de visitas domiciliares semanais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura assistência a criação/adolescente

Criança

A

C

180.000

190.000

200.000

210.000

Meta Física:

Criança

-

-

400

420

440

460

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações Financiadas pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

Objetivo: Proporcionar meios para arrecadação de recursos para o financiamento de programas e projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes aprovados pelo CMDCA.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura assistência a criação/adolescente

Vb

A

C

18.000

20.000

22.000

24.000

Meta Física:

Vb

-

-

50

75

100

125

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

198.000

210.000

222.000

234.000

Anexo X/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação

Sub-Unidade Orçamentária: 2.08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 - Assistência Social

Sub-Função: 244 - Assistência Comunitária

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

Objetivo: Aprimorar a unidade administrativa e os processos do FMAS com vistas a garantir celeridade e desburocratização das pautas financeiras e orçamentárias da Política de Assistência Social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do FMAS

Vb

A

C

550.000

580.000

610.000

640.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação

Objetivo: Garantir a continuidade das atividades administrativas da SEMASCHAB, inclusive com o pagamento de profissionais que integram à gestão das Políticas de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção das Ações da Secretaria

Vb

A

C

85.000

90.000

95.000

100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Apoio às Organizações Sociais da Sociedade Civil

Objetivo: Subsidiar as ações de interesse público prestada pelas entidades do terceiro setor, nas áreas de Trabalho, Habitação, Assistência Social e Direitos Humanos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura a assistência social

Vb

A

C

15.000

17.000

20.000

23.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica (PSB)

Objetivo: Assegurar a manutenção das ações de PAIF executado no CRAS, do SCFV e outros serviços de PSB garantidos pela Resolução CNAS nº 109/2009.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura a assistência social

Vb

A

C

82.000

88.000

95.000

104.000

Meta Física:

Vb

-

-

1.200

1.200

1.400

1.800

Projeto/Atividade: Pactuação de Parceria para Oferta de Serviço de Proteção Social Especial (PSE)

Objetivo: Garantir, sempre que necessário, a realização de parceria com Organizações da Sociedade Civil para a oferta, em gestão plena ou compartilhada, de demandas de Proteção Social Especial, principalmente em acolhimento institucional.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura a assistência social

Vb

A

C

12.000

13.000

14.000

15.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Estruturação da Rede de Serviços e Programas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Objetivo: Disponibilizar, através parceria, a oferta adequada do SUAS com a construção e reforma de unidades públicas de Assistência Social e equipagem de serviços e programas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Melhoria na Infraestrutura da assistência

Vb

P

C

60.000

180.000

180.000

180.000

Meta Física:

Vb

-

-

Reforma

1/3 construção

1/3 construção

1/3 construção

Projeto/Atividade: Aprimoramento da Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social

Objetivo: Apoiar financeiramente o aprimoramento da gestão reconhecendo e incentivando os esforços dos gestores e técnicos na condução e implantação do SUAS de forma qualificada, bem como o incremento do controle social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura a assistência social

Vb

A

C

65.000

68.000

72.000

75.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Aprimoramento da Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

Objetivo: Apoiar financeiramente o aprimoramento e a manutenção da gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, reconhecendo e incentivando os esforços dos gestores e técnicos e assegurando o incremento do controle social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura a assistência social

Vb

A

C

32.000

35.000

38.000

42.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social

Objetivo: Garantir as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do SUAS, prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura a assistência social

Procedim

A

C

95.000

110.000

130.000

160.000

Meta Física:

Procedim

-

-

8.500

8.800

9.200

9.500

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Vigilância Socioassistencial

Objetivo: Detectar e compreender as situações de precarização e de agravamento das vulnerabilidades que afetam os territórios e os cidadãos, prejudicando e pondo em risco sua sobrevivência, dignidade, autonomia e socialização.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura a assistência social

Vb

A

C

40.000

42.000

44.000

46.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Prestação de Serviços de Proteção Especial de Calamidade Pública e de Emergência

Objetivo: Possibilitar agilidade no atendimento à contigências e eventos incertos ocorridos e que causem impactos sociais na população municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura a assistência social

Vb

A

C

28.000

29.000

30.000

32.000

Meta Física:

Vb

-

-

03

03

03

03

Projeto/Atividade: Capacitação e Qualificação dos Profissionais do Sistema Único de Assistência Social

Objetivo: Aperfeiçoar a oferta de serviços, programas, projetos e benefícios do SUAS através da realização de eventos que proporcionem formação, capacitação e qualificação dos profissionais da Rede Socioassistencial

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura a assistência social

Vb

A

C

15.000

15.000

15.000

15.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Apoio aos Programas e Projetos Sociais de Execução Direta

Objetivo: Subsidiar as ações de execução diretas realizados através de programas e projetos sociais no enfrentamento a vulnerabilidades sociais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura a assistência social

Vb

A

C

95.000

98.000

100.000

110.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis

Objetivo: Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Infraestrutura a assistência social

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à assistência

Imóvel

P

I

-

-

150.000

150.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

-

01

01

Projeto/Atividade: Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos

Objetivo: Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura a assistência social

Vb

P

C

45.000

125.000

48.000

55.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01 – veículo

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

1.219.000

1.490.000

1.641.000

1.747.000

Anexo X/E: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação

Função: 16 – Habitação

Sub-Função: 482 - Habitação Urbana

Projeto/Atividade: Construção e Reforma de Habitação de Interesse Social

Objetivo: Reduzir o déficit habitacional do município e proporcionar melhor qualidade de vida de famílias que vivenciam situações de vulnerabilidade social e residam em ambientes que ocasionem insalubridade e riscos aos seus habitantes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à habitação popular

Vb

A

C

-

400.000

420.000

440.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

10

10

10

Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis

Objetivo: Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos assistenciais no município

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à habitação popular

Imóvel

P

I

-

-

100.000

100.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

-

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho de Habitação de Interesse Social

Objetivo: Fortalecer o controle social das ações e políticas públicas desenvolvidas para diminuir o déficit e o adensamento habitacional.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à habitação popular

Vb

A

C

6.500

7.000

7.500

8.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

Objetivo: Apoiar os empreendimentos de habitação de interesse social executados no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à habitação popular

Vb

A

C

7.200

7.500

7.800

8.300

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

13.700

414.500

535.300

556.300

Anexo X/F: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação

Sub-Unidade Orçamentária: 2.08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 11 – Trabalho

Sub-Função: 331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Projeto/Atividade: Fomentar Ações de Trabalho, Emprego, Renda e Valorização do Artesanato

Objetivo: Buscar parcerias com o sistema "S" e outras empresas e planejar o desenvolvimento de ações que visem a inserção dos munícipes em propostas de trabalho, emprego e renda, além do desenvolvimento de ações de valorização do artesanato local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à promoção do trabalho

Vb

A

C

18.000

20.000

22.000

24.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

18.000

20.000

22.000

24.000

Anexo X/G: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação

Sub-Unidade Orçamentária: 2.08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Sub-Função: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal de Direitos do Idoso

Objetivo: Fortalecer o controle social das ações e políticas públicas desenvolvidas para garantir atenção e acompanhamento de idosos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à participação popular

Vb

A

C

8.500

9.000

9.500

10.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência

Objetivo: Fortalecer o controle social das ações e políticas públicas desenvolvidas para garantir atenção e acompanhamento de pessoas com deficiência.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à participação popular

Vb

A

C

8.500

9.000

9.500

10.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente

Objetivo: Fortalecer o controle social das ações e políticas públicas desenvolvidas para garantir atenção e acompanhamento de crianças e adolescentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à participação popular

Vb

A

C

9.000

9.400

9.800

10.200

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Tutelar de Direitos da Criança e do Adolescente

Objetivo: Garantir a permanência do Conselho Tutelar e aprimorar seu funcionamento para proporcionar a efetivação, promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, incluindo com a melhoria na infraestrutura do Órgão.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à participação popular

Vb

A

C

97.000

102.000

107.000

112.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Realização de Conferências, Foros e Debates para Ampliação do Controle Social

Objetivo: Fortalecer o controle social das ações e políticas públicas vinculadas administrativamente à SEMASCHAB, através de eventos coletivos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à participação popular

Evento

A

C

5.000

7.000

10.000

13.000

Meta Física:

Evento

-

-

03

03

03

03

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

128.000

136.400

145.800

155.200

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.616.700

2.463.900

3.114.100

3.238.500

Local/Data:

Fernando Pedroza/RN, 01 de junho de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Sandra Jaqueline Jota Ribeiro, prefeita

Assinatura:


Publicado por:
Alyssandro Henrique Quirino da Silveira
Código Identificador:4F66775C