ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 367-2021 - ANEXO VI
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza |
Período: 2022 a 2025 |
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|
Anexo X/A: Programas Finalísticos |
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação |
|||||||
|
Sub-Unidade Orçamentária: 2.08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Função: 08 - Assistência Social |
|||||||
|
Sub-Função: 241 - Assistência ao Idoso |
|||||||
|
Projeto/Atividade: Construção do Centro de Convivência para Idosos |
|||||||
|
Objetivo: Com a edificação dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na assistência ao idoso |
Centro |
P |
I |
- |
120.000 |
120.000 |
120.000 |
|
Meta Física: |
Centro |
- |
- |
- |
1/3 |
1/3 |
1/3 |
|
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Objetivo: Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade de assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na assistência ao idoso |
Unid |
P |
I |
- |
30.000 |
30.000 |
- |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
01 |
01 |
- |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
- |
150.000 |
150.000 |
120.000 |
|
Anexo X/B: Programas Finalísticos |
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação |
|||||||
|
Sub-Unidade Orçamentária: 2.08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Função: 08 - Assistência Social |
|||||||
|
Sub-Função: 242 - Assistência ao Portador de Deficiência |
|||||||
|
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa BPC na Escola |
|||||||
|
Objetivo: Garantir o acesso e a permanência na escola, identificando as barreiras que dificultam à crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e a realização de acompanhamento sócio-assistencial. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na assistência ao deficiente |
Pessoa |
A |
C |
22.000 |
24.000 |
26.000 |
28.000 |
|
Meta Física: |
Pessoa |
- |
- |
50 |
50 |
60 |
60 |
|
Projeto/Atividade: Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil |
|||||||
|
Objetivo: Com a construção e instalação dessa unidade estaremos mais aparelhados para o atendimento do deficiente. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na assistência ao deficiente |
Centro |
P |
I |
- |
- |
320.000 |
320.000 |
|
Meta Física: |
Centro |
- |
- |
- |
- |
½ |
½ |
|
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Objetivo: Com a aquisição de equipamentos que servirão à Unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
12024 |
2025 |
|
Infraestrutura na assistência ao deficiente |
Unid |
P |
I |
- |
- |
32.000 |
32.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
- |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: Desenvolvimento de Ações de Inclusão Social de Pessoas com Deficiência |
|||||||
|
Objetivo: Assegurar a identificação, atendimento e acompanhamento de pessoas com deficiência em ações e políticas de inclusão social. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na assistência ao deficiente |
Pessoa |
A |
C |
18.000 |
19.000 |
20.000 |
22.000 |
|
Meta Física: |
Pessoa |
- |
- |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
40.000 |
43.000 |
398.000 |
402.000 |
|
Anexo X/C: Programas Finalísticos |
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação |
|||||||
|
Sub-Unidade Orçamentária: 2.08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Função: 08 – Assistência Social |
|||||||
|
Sub-Função: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
|||||||
|
Projeto/Atividade: Implantação e Implementação das Ações do Programa Criança Feliz |
|||||||
|
Objetivo: Desenvolver políticas públicas para melhorar a qualidade de vida na primeira infância, realizando acompanhamento de crianças e gestantes, através de visitas domiciliares semanais. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura assistência a criação/adolescente |
Criança |
A |
C |
180.000 |
190.000 |
200.000 |
210.000 |
|
Meta Física: |
Criança |
- |
- |
400 |
420 |
440 |
460 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações Financiadas pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente |
|||||||
|
Objetivo: Proporcionar meios para arrecadação de recursos para o financiamento de programas e projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes aprovados pelo CMDCA. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura assistência a criação/adolescente |
Vb |
A |
C |
18.000 |
20.000 |
22.000 |
24.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
50 |
75 |
100 |
125 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
198.000 |
210.000 |
222.000 |
234.000 |
|
Anexo X/D: Programas Finalísticos |
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação |
|||||||
|
Sub-Unidade Orçamentária: 2.08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Função: 08 - Assistência Social |
|||||||
|
Sub-Função: 244 - Assistência Comunitária |
|||||||
|
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Objetivo: Aprimorar a unidade administrativa e os processos do FMAS com vistas a garantir celeridade e desburocratização das pautas financeiras e orçamentárias da Política de Assistência Social. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do FMAS |
Vb |
A |
C |
550.000 |
580.000 |
610.000 |
640.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação |
|||||||
|
Objetivo: Garantir a continuidade das atividades administrativas da SEMASCHAB, inclusive com o pagamento de profissionais que integram à gestão das Políticas de Trabalho, Habitação e Assistência Social. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção das Ações da Secretaria |
Vb |
A |
C |
85.000 |
90.000 |
95.000 |
100.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: Apoio às Organizações Sociais da Sociedade Civil |
|||||||
|
Objetivo: Subsidiar as ações de interesse público prestada pelas entidades do terceiro setor, nas áreas de Trabalho, Habitação, Assistência Social e Direitos Humanos. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura a assistência social |
Vb |
A |
C |
15.000 |
17.000 |
20.000 |
23.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica (PSB) |
|||||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção das ações de PAIF executado no CRAS, do SCFV e outros serviços de PSB garantidos pela Resolução CNAS nº 109/2009. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura a assistência social |
Vb |
A |
C |
82.000 |
88.000 |
95.000 |
104.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
1.200 |
1.200 |
1.400 |
1.800 |
|
Projeto/Atividade: Pactuação de Parceria para Oferta de Serviço de Proteção Social Especial (PSE) |
|||||||
|
Objetivo: Garantir, sempre que necessário, a realização de parceria com Organizações da Sociedade Civil para a oferta, em gestão plena ou compartilhada, de demandas de Proteção Social Especial, principalmente em acolhimento institucional. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura a assistência social |
Vb |
A |
C |
12.000 |
13.000 |
14.000 |
15.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: Estruturação da Rede de Serviços e Programas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) |
|||||||
|
Objetivo: Disponibilizar, através parceria, a oferta adequada do SUAS com a construção e reforma de unidades públicas de Assistência Social e equipagem de serviços e programas. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Melhoria na Infraestrutura da assistência |
Vb |
P |
C |
60.000 |
180.000 |
180.000 |
180.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
Reforma |
1/3 construção |
1/3 construção |
1/3 construção |
|
Projeto/Atividade: Aprimoramento da Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social |
|||||||
|
Objetivo: Apoiar financeiramente o aprimoramento da gestão reconhecendo e incentivando os esforços dos gestores e técnicos na condução e implantação do SUAS de forma qualificada, bem como o incremento do controle social. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura a assistência social |
Vb |
A |
C |
65.000 |
68.000 |
72.000 |
75.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: Aprimoramento da Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único |
|||||||
|
Objetivo: Apoiar financeiramente o aprimoramento e a manutenção da gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, reconhecendo e incentivando os esforços dos gestores e técnicos e assegurando o incremento do controle social. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura a assistência social |
Vb |
A |
C |
32.000 |
35.000 |
38.000 |
42.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: Concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social |
|||||||
|
Objetivo: Garantir as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do SUAS, prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura a assistência social |
Procedim |
A |
C |
95.000 |
110.000 |
130.000 |
160.000 |
|
Meta Física: |
Procedim |
- |
- |
8.500 |
8.800 |
9.200 |
9.500 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Vigilância Socioassistencial |
|||||||
|
Objetivo: Detectar e compreender as situações de precarização e de agravamento das vulnerabilidades que afetam os territórios e os cidadãos, prejudicando e pondo em risco sua sobrevivência, dignidade, autonomia e socialização. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura a assistência social |
Vb |
A |
C |
40.000 |
42.000 |
44.000 |
46.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: Prestação de Serviços de Proteção Especial de Calamidade Pública e de Emergência |
|||||||
|
Objetivo: Possibilitar agilidade no atendimento à contigências e eventos incertos ocorridos e que causem impactos sociais na população municipal. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura a assistência social |
Vb |
A |
C |
28.000 |
29.000 |
30.000 |
32.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
Projeto/Atividade: Capacitação e Qualificação dos Profissionais do Sistema Único de Assistência Social |
|||||||
|
Objetivo: Aperfeiçoar a oferta de serviços, programas, projetos e benefícios do SUAS através da realização de eventos que proporcionem formação, capacitação e qualificação dos profissionais da Rede Socioassistencial |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura a assistência social |
Vb |
A |
C |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: Apoio aos Programas e Projetos Sociais de Execução Direta |
|||||||
|
Objetivo: Subsidiar as ações de execução diretas realizados através de programas e projetos sociais no enfrentamento a vulnerabilidades sociais. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura a assistência social |
Vb |
A |
C |
95.000 |
98.000 |
100.000 |
110.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis |
|||||||
|
Objetivo: Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. |
|||||||
|
Infraestrutura a assistência social |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à assistência |
Imóvel |
P |
I |
- |
- |
150.000 |
150.000 |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
- |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos |
|||||||
|
Objetivo: Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura a assistência social |
Vb |
P |
C |
45.000 |
125.000 |
48.000 |
55.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 – veículo |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
1.219.000 |
1.490.000 |
1.641.000 |
1.747.000 |
|
Anexo X/E: Programas Finalísticos |
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação |
|||||||
|
Função: 16 – Habitação |
|||||||
|
Sub-Função: 482 - Habitação Urbana |
|||||||
|
Projeto/Atividade: Construção e Reforma de Habitação de Interesse Social |
|||||||
|
Objetivo: Reduzir o déficit habitacional do município e proporcionar melhor qualidade de vida de famílias que vivenciam situações de vulnerabilidade social e residam em ambientes que ocasionem insalubridade e riscos aos seus habitantes. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à habitação popular |
Vb |
A |
C |
- |
400.000 |
420.000 |
440.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
10 |
10 |
10 |
|
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis |
|||||||
|
Objetivo: Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos assistenciais no município |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à habitação popular |
Imóvel |
P |
I |
- |
- |
100.000 |
100.000 |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
- |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho de Habitação de Interesse Social |
|||||||
|
Objetivo: Fortalecer o controle social das ações e políticas públicas desenvolvidas para diminuir o déficit e o adensamento habitacional. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à habitação popular |
Vb |
A |
C |
6.500 |
7.000 |
7.500 |
8.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social |
|||||||
|
Objetivo: Apoiar os empreendimentos de habitação de interesse social executados no município. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à habitação popular |
Vb |
A |
C |
7.200 |
7.500 |
7.800 |
8.300 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
13.700 |
414.500 |
535.300 |
556.300 |
|
Anexo X/F: Programas Finalísticos |
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação |
|||||||
|
Sub-Unidade Orçamentária: 2.08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Função: 11 – Trabalho |
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Sub-Função: 331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
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Projeto/Atividade: Fomentar Ações de Trabalho, Emprego, Renda e Valorização do Artesanato |
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Objetivo: Buscar parcerias com o sistema "S" e outras empresas e planejar o desenvolvimento de ações que visem a inserção dos munícipes em propostas de trabalho, emprego e renda, além do desenvolvimento de ações de valorização do artesanato local. |
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Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio à promoção do trabalho |
Vb |
A |
C |
18.000 |
20.000 |
22.000 |
24.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
18.000 |
20.000 |
22.000 |
24.000 |
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Anexo X/G: Programas Finalísticos |
R$ 1,00 |
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Unidade Orçamentária: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação |
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Sub-Unidade Orçamentária: 2.08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social |
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Função: 14 - Direitos da Cidadania |
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Sub-Função: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos |
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Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal de Direitos do Idoso |
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Objetivo: Fortalecer o controle social das ações e políticas públicas desenvolvidas para garantir atenção e acompanhamento de idosos. |
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Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio à participação popular |
Vb |
A |
C |
8.500 |
9.000 |
9.500 |
10.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
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Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência |
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Objetivo: Fortalecer o controle social das ações e políticas públicas desenvolvidas para garantir atenção e acompanhamento de pessoas com deficiência. |
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Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio à participação popular |
Vb |
A |
C |
8.500 |
9.000 |
9.500 |
10.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente |
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Objetivo: Fortalecer o controle social das ações e políticas públicas desenvolvidas para garantir atenção e acompanhamento de crianças e adolescentes. |
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Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio à participação popular |
Vb |
A |
C |
9.000 |
9.400 |
9.800 |
10.200 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Tutelar de Direitos da Criança e do Adolescente |
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Objetivo: Garantir a permanência do Conselho Tutelar e aprimorar seu funcionamento para proporcionar a efetivação, promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, incluindo com a melhoria na infraestrutura do Órgão. |
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Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio à participação popular |
Vb |
A |
C |
97.000 |
102.000 |
107.000 |
112.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
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Projeto/Atividade: Realização de Conferências, Foros e Debates para Ampliação do Controle Social |
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Objetivo: Fortalecer o controle social das ações e políticas públicas vinculadas administrativamente à SEMASCHAB, através de eventos coletivos. |
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Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio à participação popular |
Evento |
A |
C |
5.000 |
7.000 |
10.000 |
13.000 |
|
Meta Física: |
Evento |
- |
- |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
128.000 |
136.400 |
145.800 |
155.200 |
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Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
1.616.700 |
2.463.900 |
3.114.100 |
3.238.500 |
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Local/Data: |
Fernando Pedroza/RN, 01 de junho de 2021. |
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Nome do Responsável/Cargo: |
Sandra Jaqueline Jota Ribeiro, prefeita |
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Assinatura: |
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Publicado por:
Alyssandro Henrique Quirino da Silveira
Código Identificador:4F66775C