ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

GABINETE CIVIL

GABINETE CIVIL - EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2026.

Processo Administrativo nº 06100.001415/2026. Dispensa nº 16/2026. CONTRATANTE: Município de Touros/RN, CNPJ/MF nº 08.234.155/0001-02. CONTRATADA: WB Soluções em Riscos Ambientais Ltda., CNPJ nº 46.297.975/0001-24. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina Ocupacional para elaboração, atualização e gestão de PGR, PCMSO e LTCAT, mediante prestação integrada e continuada de serviços técnicos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), destinados à Prefeitura Municipal de Touros/RN, abrangendo a Sede Administrativa e as demais unidades municipais contempladas na contratação. VALOR TOTAL: R$ 26.350,00 (vinte e seis mil, trezentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 de novembro de 2026 a 12 de novembro de 2027. EXECUÇÃO: Conforme o Termo de Referência e a ordem de serviço. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2026. DATA DA PUBLICAÇÃO: 12 de novembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Pedro Ferreira de Farias Filho, pelo Contratante, e Wallas Batista de Souza, pela Contratada. Touros/RN, 12 de novembro de 2026. Pedro Ferreira de Farias Filho, Prefeito Municipal.


Publicado por:
Girlandio Dos Santos Nascimento
Código Identificador:4FA57411