ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023.

O Município de Poço Branco/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF, sob o n. º 08.311.904/0001-40, com sede à Av. Manoel Rodrigues da Silva, 156 - Bairro Centro - Poço Branco/RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Constitucional, Sr. Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no CPF (MF) sob o nº 034.642.254-02, residente e domiciliado na Av. Poço Branco, nº 519 – Centro - Poço Branco-RN, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte em 13/02/2023, RESOLVE registrar os preços da (s) empresa (s) indicada (s) e qualificada (s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela (s) alcançada (s) e na (s) quantidade (s) cotada (s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto Municipal n.º 002 de 04 de janeiro de 2017, e em conformidade com as disposições a seguir:

 

1 - DO OBJETO:

 

1.1 - A presente Ata tem por objeto a Formação de registro de preços para aquisição de material de limpeza, para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Poço Branco/RN, conforme condições, especificado (s) no(s) item(ns) 01 ao 18 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

 

2 - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

 

2.1 - O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

 

EMPRESA: C J DE ARAUJO PESSOA ME;

CNPJ: 29.303.584/0001-56;

ENDEREÇO: AV. CORONEL ESTEVAM, 3142 – NOSSA SENHORA DE NAZARE – NATAL/RN – CEP 59.062-200;

REPRESENTANTE: CARLA JEANE DE ARAUJO PESSOA;

CPF: 790.908.774-87;

RG: 1272672 ITEP RN;

E-MAIL: cj.licitacao21@gmail.com TEL.: (84) 3343-1396

ITENS

DESCRIÇÃO

MARCA

QNT.

UND.

VALOR

UNT. R$

VALOR

TOTAL R$

LOTE 001

1

0022060 - ÁCIDO MURIÁTICO, EMBALAGEM DE 1LT

LIMPA

FACIL

520

LITRO

4,90

2.548,00

2

0022061 - AMACIANTE PARA TODOS OS TIPOS DE ROUPAS, COMPOSTO DE CLORETO DE DIAQUIL DIMETIL AMÔNIO, ACIDULANTE, COADJUVANTES, PRESERVASTES, PERFUME, CORANTE E ÁGUA. COM ASPECTO LIQUIDO VISCOSO E PH PURO ENTRE 3,0 E 3,6. APRESENTADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE. DEVENDO ESTAR DEVIDAMENTE ROTULADA COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, REGISTRO/ NOTIFICAÇÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INSTRUÇÕES E CUIDADOS NA UTILIZAÇÃO. APRESENTAR FICHA TÉCNICA E FICHA DE SEGURANÇA DO PRODUTO APRESENTAR REGISTRO/NOTIFICAÇÃO JUNTO A ANVISA. CONTENDO 2 LITROS

TANLUX

312

UND

5,90

1.840,80

3

0022062 - ASSENTO SANITÁRIO DE SILICONE PARA DEFICIENTES

MEBUKI

7

UND

150,00

1.050,00

4

0004798 - ÁGUA SANITÁRIA ALVEJANTE E DESINFETANTE, À BASE DE CLORO, ACONDICIONADA EM VASILHAME DE UM LITRO NO MÍNIMO, TAMPA TIPO FLIP COM BICO DOSADOR. COMPOSIÇÃO MÍNIMA: HIPOCLORITO DE SÓDIO, CLORETO DE SÓDIO E TEOR DE CLORO ATIVO DE 2% NO MÍNIMO. DEVE CONTER NO RÓTULO OU IMPRESSO NA EMBALAGEM: O NOME DO QUÍMICO RESPONSÁVEL, O NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E PRAZO DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA NÃO INFERIOR A 12 MESES.

TOP

CLEAR

12.480

LITRO

2,49

31.075,20

5

0004800 - ÁLCOOL ETÍLICO, HIDRATADO, 70% (70°GL), LÍQUIDO, SEGUNDO INPM-NBR 5991/97, EMBALAGEM COM SELO DO INMETRO, FRASCO COM 1.000 ML.

TOP

CLEAR

4.160

LITRO

9,90

41.184,00

6

0022063 - ÁLCOOL, ETÍLICO, HIDRATADO, EM GEL, GRADUAÇÃO NÃO INFERIOR À 64%, CERTIFICADO DO INMETRO E NORMA ABNT NBR 5991 E REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM: FRASCO PLÁSTICO DE 500 G, CONTENDO O NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

TANLUX

2.548

LITRO

12,00

30.576,00

7

0022064 - AROMATIZADOR DE AMBIENTE, EM FORMA DE AEROSSOL, EMBALAGEM COM 400 ML, CONTENDO NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. INFORMAÇÃO ADICIONAL: CONTROLA OS ODORES DESAGRADÁVEIS CAUSADOS POR FUNGOS E BACTÉRIAS. REFRESCA E PERFUMA O AMBIENTE.

ULTRA FRESH

780

UND

12,50

9.750,00

8

0022065 - AVENTAL DE NAPA, SEM BOLSO, REFORÇADO, COR BRANCO, PRÓPRIO PARA COZINHA.

TODO

LIMPO

312

UND

6,90

2.152,80

9

0022066 - BALDE EM PLÁSTICO CAPACIDADE DE 60 LITROS POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, RESISTENTE A IMPACTO, PAREDES E FUNDOS REFORÇADOS, ALÇA EM AÇO ZINCADO OU ALUMÍNIO,

FORTE PLASTICO

260

UND

54,90

14.274,00

10

0022067 - BALDE PLÁSTICO CAPACIDADE DE 30 LITROS, EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, RESISTENTE A IMPACTO, PAREDES E FUNDO REFORÇADOS, ALÇA EM AÇO ZINCADO, O PRODUTO DEVERÁ TER ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO, MARCA DO FABRICANTE E CAPACIDADE.

FORTE PLASTICO

255

UND

19,90

5.074,50

11

0022068 - BORRIFADOR COM 500 ML

PLAS

VALE

105

UND

7,90

829,50

12

0022069 - CONJUNTO DOBLO 50 CM ESTRUTURA EM POLIPROPILENO INJETADO. 02 BALDES COM CAPACIDADE PARA 25 LTS CADA. SISTEMA DE ESPREMEDOR COM PRESSÃO SUPERIOR. CLIPS DE FIXAÇÃO PARA PLACAS SINALIZADORAS E ACESSÓRIOS CESTA PARA TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS PODE USA MOP PLANO VERTICAL E ACOMPANHA MOP ÚMIDO PROFISSIONAL PONTA DOBRADA.

BRA

LIMPIA

6

UND

789,00

4.734,00

13

0022070 - CESTO PARA LIXO EM PLÁSTICO TELADO COM LATERAIS VAZADAS, FORMATO CILÍNDRICO, TIPO BANHEIRO, SEM TAMPA, COM CAPACIDADE DE 10 LITROS NO MÍNIMO.

JAGUAR

354

UND

4,99

1.766,46

14

0022071 - CESTO PARA LIXO EM PLÁSTICO, TAMPA E PEDAL CAPAC. 30 LTS

JAGUAR

224

UND

51,90

11.625,60

15

0022072 - CESTO PARA LIXO EM PLÁSTICO, TAMPA BASCULANTE, RODÍZIOS E ALÇA CAPAC. 60 LTS

JAGUAR

224

UND

89,00

19.936,00

16

0022073 - CESTO PARA LIXO NÃO VAZADO, MATERIAL PLÁSTICO EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA, CAPAC. 20 LTS PARA SALA DE AULA

JAGUAR

224

UND

32,90

7.369,60

17

0022074 - COLHER DESCARTÁVEL PARA REFEIÇÃO, EM MATERIAL NÃO TÓXICO, ALTA RESISTÊNCIA MEDINDO 15 A 16 CM. EMBALAGEM: C/ 100 UNIDADES. COMPOSIÇÃO: POLIESTIRENO E PIGMENTOS, COM SELO DO INMETRO.

STRAW

PLAST

1.170

PACOTE

5,90

6.903,00

18

0022075 - CONJUNTO MOP GIRATÓRIO COM BALDE DE 12 LT REPARTIDO (ÁGUA LIMPA/ÁGUA SUJA) ESPREMEDOR REFORÇADO COM CABO DE ALUMÍNIO ACOMPANHA O REFIL DE MOP ÚMIDO PULIRE PERFEITO PARA LIMPEZA DE PISOS E RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS COM PEQUENAS ÁREAS.

FLASH

LIMP

26

UND

129,00

3.354,00

19

0022076 - COPO DESCARTÁVEL EM PLÁSTICO; COM CAPACIDADE DE 300 ML, NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR IDENTIFICADOS, A CAPACIDADE TOTAL, A QUANTIDADE E O PESO MÍNIMO DE CADA COPO. OS COPOS DEVEM SER GRAVADOS EM RELEVO COM MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, CAPACIDADE DO COPO E SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL PARA RECICLAGEM, CONFORME NBR 13230. QUANTO AO ASPECTO VISUAL E DE SEGURANÇA, DEVEM SER OBSERVADAS AS DETERMINAÇÕES DA NBR 14865/2002, COM SELO DO INMETRO E SEGUINDO TODAS AS NORMAS DO ABNT, CADA EMBALAGEM

COPO

BRAS

1.040

PACOTE

9,00

9.360,00

20

0022077 - COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA; POLIPROPILENO; COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 180 ML; ACONDICIONADO EM PACOTE C/ 100 COPOS, PESO MÍNIMO 75GRAMAS; AS MANGAS NÃO DEVEM ESTAR VIOLADAS E PROTEGIDA EM CAIXA DE PAPELÃO RESISTENTE; DEVERÁ CONSTAR IMPRESSO NO PACOTE A CAPACIDADE TOTAL DO COPO; E PESO MÍNIMO DE CADA COPO; OS COPOS DEVEM CONTER GRAVADO DE FORMA INDELÉVEL: EM RELEVO A MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE; SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL PARA RECICLAGEM CONFORME NBR 13230; E CAPACIDADE DO COPO; OS COPOS DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM NBR14865,NBR13230 DA ABNT

COPO

BRAS

2.080

PACOTE

5,90

12.272,00

21

0022078 - COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA; POLIPROPILENO; COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 150 ML; ACONDICIONADO EM PACOTE C/ 100 COPOS, PESO MÍNIMO 75GRAMAS; AS MANGAS NÃO DEVEM ESTAR VIOLADAS E PROTEGIDA EM CAIXA DE PAPELÃO RESISTENTE; DEVERÁ CONSTAR IMPRESSO NO PACOTE A CAPACIDADE TOTAL DO COPO; E PESO MÍNIMO DE CADA COPO; OS COPOS DEVEM CONTER GRAVADO DE FORMA INDELÉVEL: EM RELEVO A MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE; SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL PARA RECICLAGEM CONFORME NBR 13230; E CAPACIDADE DO COPO; OS COPOS DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM NBR14865,NBR13230 DA ABNT

COPO

BRAS

4.160

PACOTE

5,80

24.128,00

22

0022079 - COPO DESCARTÁVEL PARA CAFÉ; POLIPROPILENO; COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 50 ML; ACONDICIONADO EM PACOTE C/ 100 COPOS, PESO MÍNIMO 75GRAMAS; AS MANGAS NÃO DEVEM ESTAR VIOLADAS E PROTEGIDA EM CAIXA DE PAPELÃO RESISTENTE; DEVERÁ CONSTAR IMPRESSO NO PACOTE A CAPACIDADE TOTAL DO COPO; E PESO MÍNIMO DE CADA COPO; OS COPOS DEVEM CONTER GRAVADO DE FORMA INDELÉVEL: EM RELEVO A MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE; SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL PARA RECICLAGEM CONFORME NBR 13230; E CAPACIDADE DO COPO; OS COPOS DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM NBR14865,NBR13230 DA ABNT

COPO

BRAS

923

PACOTE

1,80

1.661,40

23

0022080 - CERA LÍQUIDA INCOLOR - COMPOSIÇÃO: CERAS NATURAIS, TENSO ATIVOS NÃO IÔNICOS, POLÍMERO ACRÍLICO, RESINA NATURAL ALCALINIZADA, PERFUME E ÁGUA EMBALADA EM FRASCO RESISTENTE OPACO, CONTENDO 750ML, COM TAMPA FLIP TOP, PARA PISO DE PRIMEIRA, EMBALAGEM CONTENDO COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES QUANTO A MARCA, FABRICANTE E Nº REGISTRO MINISTÉRIO DA SAÚDE

STAR

LUX

468

UND

4,90

2.293,20

24

0022081 - CREOLINA, ESTERILIZANTE / DESINFETANTE, CONCENTRAÇÃO 3,5% + 0,25%. CONTENDO 750ML

UFE

156

UND

13,90

2.168,40

25

0022082 - DESENTUPIDOR PARA PIA, SANFONADO COMPOSIÇÃO: BORRACHA E POLIETILENO/POLIPROPILENO, FÁCIL MANUSEIO, ACABAMENTO QUE PERMITE COLOCAÇÃO EM SUPORTE.

PRIMA

VERA

32

UND

5,50

176,00

26

0022083 - DESINFETANTE PINHO 500 ML A BASE DE TENSO ATIVO CATIÔNICOS, TENSO ATIVO NÃO IÔNICOS, PRESERVAM-TE, SOLVENTE, SEQUESTRANTE, CONSERVADOR DE PH, AROMATIZANTES, CORANTES, ESSÊNCIA, EMBALAGEM DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DA FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE DESINFETA, LIMPA E PERFUMA.

TOP

CLEAR

7.800

UND

1,99

15.522,00

27

0022084 - DESINFETANTE USO GERAL 2 LITROS, COMPOSIÇÃO: TENSO ATIVO CATIÔNICO, SEQUESTRASTE, CONSERVANTE, OPACIFICANTE, ATENUADOR DE ESPUMA, CONTROLADOR DE PH, CORANTE, FRAGRÂNCIAS E VEICULO. COMPONENTE ATIVO: 0,38% DE CLORETO DE COCOBENZIL ALQUIL DIMETIL AMÔNIO/CLORETO DE DIDECIL DIMETIL AMÔNIO, PARA USO DOMICILIAR EM GERAL, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

TOP

CLEAR

4.680

UND

5,50

25.740,00

28

0022085 - DESODORIZADOR SANITÁRIO (PASTILHA SANITÁRIA), COM SUPORTE PLÁSTICO, BACTERIOSTÁTICO, TABLETE SÓLIDO DE APROXIMADAMENTE 35G, COMPOSIÇÃO PARADICLORO BENZENO, QUARTENÁRIO DE AMÔNIA, ESSÊNCIA LAVANDA E CORANTE, EMBALAGEM EM CAIXA INDIVIDUAL.

SANY

2.080

UND

2,00

4.160,00

29

0022086 - DISPENSER PLÁSTICO DE PAREDE PARA SABONETE LÍQUIDO

NOBRE

26

UND

29,90

777,40

30

0022087 - DISPENSADOR PARA PAPEL TOALHA INTERFOLHADO, CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO, SUPER RESISTENTE.

NOBRE

26

UND

35,00

910,00

31

0022088 - DISPENSER PARA ÁLCOOL EM GEL COM GOTEJADOR – NA COR BRANCA, CAPACIDADE PARA 800 ML, EM POLIPROPILENO COM ALTA RESISTÊNCIA.

NOBRE

26

UND

38,00

988,00

32

0022089 - DETERGENTE CONCENTRADO, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: LINEAR AQUIL BENZENO SULFATO DE SÓDIO, ALCALINIZANTE, ESPESSANTE, SEQUESTRANTE, CONSERVANTE, CORANTE PERFUME E ÁGUA DESMINERALIZADA. COMPONENTE ATIVO: ALQUIL BENZENO SULFONATO DE SÓDIO (BIODEGRADÁVEL). TESTADO POR DERMATOLOGISTAS COM RESPONSÁVEL TÉCNICO E REGISTRO NO ANVISA, EMBALADO EM FRASCO EM 500 ML, RESISTENTE, DE COR TRANSPARENTE COM BICO DOSADOR CONTA GOTAS E VALIDADE DE NO MÍNIMO 24 MESES.

TOP

CLEAR

7.800

UND

1,99

15.522,00

33

0022090 - ESCOVA DE NYLON OVAL 13X7CM, PARA LAVAR ROUPAS/CHÃO COM BASE EM POLIPROPILENO

NOVIÇA

156

UND

6,50

1.014,00

34

0022091 - ESPONJA DE LÃ DE AÇO - COMPOSIÇÃO: AÇO CARBONO, ESPONJA DE LOUÇAS, TALHERES, VIDROS, PANELAS E OBJETOS DE ALUMÍNIO, EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 8 UNIDADES COM O PESO LÍQUIDO DE NO MÍNIMO 60 G, COM SELO DO INMETRO.

KI

BRILHO

2.015

PACOTE

2,00

4.030,00

35

0022092 - ESPONJA SINTÉTICA DUPLA FACE, EM ESPUMA DE POLIURETANO, FIBRA SINTÉTICA ABRASIVA, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 100 MM X 70MM X 20MM, EMBALAGEM PLÁSTICA C/ SAC DA EMPRESA, DATA DE FABRICAÇÃO E Nº DE LOTE CONTENDO 1 ESPONJA.

BRILHUS

3.900

UND

0,95

3.705,00

36

0022093 - FLANELA PARA LIMPEZA - PANO DE ALGODÃO FLANELADO NAS MEDIDAS DE 30CMX50CM, EM CORES VARIADAS, OVERLOCADAS NAS BORDAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM PLÁSTICA, COM ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO CONTENDO COMPOSIÇÃO DO PRODUTO, MEDIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES DO PRODUTO.

IGUAL

325

UND

2,50

812,50

37

0022094 - FRALDAS DESCARTÁVEIS TAMANHO XXG COM CAMADA DE EXTRA ABSORÇÃO, COM BARREIRAS ANTIVAZAMENTOS, E COM AJUSTES AS PERNAS, FITAS AJUSTÁVEIS PARA CRIANCA TAMANHO M G E GG, PACOTE COM NO MÍNIMO 7 UNIDADES

SAPEKA

390

PACOTE

7,90

3.081,00

38

0022095 - FRALDAS DESCARTÁVEIS TAMANHO XXG COM CAMADA DE EXTRA ABSORÇÃO, COM BARREIRAS ANTIVAZAMENTOS, E COM AJUSTES AS PERNAS , FITAS AJUSTÁVEIS PARA ADULTO TAMANHO M E G E GG, PACOTE COM NO MÍNIMO 7 UNIDADES

MEGA

FRAL

234

PACOTE

15,50

3.627,00

39

0022096 - FÓSFORO - COMPOSIÇÃO: CLORETO DE POTÁSSIO E AGLUTINANTES, PALITOS TRATADOS, QUANDO APAGADOS NÃO PRODUZEM BRASAS, EMBALAGEM DE PAPEL CONTENDO 10 CAIXAS COM 40 PALITOS CADA, FORMANDO-SE O MAÇO, AS CAIXINHAS DE FÓSFORO EM PAPELÃO, CADA FÓSFORO COM MEDIDAS DE 4 CM, CONTENDO NA CAIXINHA SELO DO INMETRO.

BILLA

286

MAÇO

3,50

1.001,00

40

0022097 - GARFO DESCARTÁVEL PARA REFEIÇÃO, EM MATERIAL NÃO TÓXICO, ALTA RESISTÊNCIA MEDINDO 15 A 16 CM. EMBALAGEM: C/ 100 UNIDADES. COMPOSIÇÃO: POLIESTIRENO E PIGMENTOS, COM SELO DO INMETRO

STRAW

PLAST

780

PACOTE

6,90

5.382,00

41

0022098 - GUARDANAPO DE PAPEL, COR BRANCA, FOLHAS DUPLAS, TAMANHO 23 X 23 CM., COM BOA CAPACIDADE DE ABSOLVIÇÃO, SEM FUROS, SUJIDADES, EMBALADOS EM PACOTES COM 50 UNIDADES, PRODUTO COM REGISTRO NA ANVISA, PRIMEIRA QUALIDADE

SERIDÓ

962

PACOTE

1,50

1.443,00

42

0022099 - INSETICIDA, SEM ODOR, TIPO SPRAY (AEROSSOL), USO DOMÉSTICO, EXTERMINA QUALQUER TIPO DE INSETO CASEIRO, SEM CFC – CLOROFLUORCARBONO, COMPOSIÇÃO: D-ALETRINA 0,1%, PERMETRINA 0,1%, TETRAMETRINA 0,35%, O SOLVENTE ALIFÁTICO E PROPELENTE (PROPANO/BUTANO). O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM COM 400 ML, COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO.

UFFA

624

UND

12,50

7.800,00

43

0022100 - LIMPA ALUMÍNIO DE 1ª QUALIDADE, COMPOSIÇÃO ÁCIDO SULFÔNICO FOSFATIZANTE, DESOXIDANTE, CONSERVANTE CORANTE ORGÂNICO E ÁGUA, ÁCIDO SULFÔNICO, EMBALAGEM PLÁSTICA OPACA CONTENDO 490ML, REGISTRO NO MS, ANVISA E QUÍMICO RESPONSÁVEL.

TANLUX

3.900

UND

2,20

8.580,00

44

0022101 - LIMPA VIDROS LÍQUIDO PARA LIMPEZA DE VIDROS E ACRÍLICOS FRASCO PLÁSTICO C/ GATILHO EMBALAGEM C/ 500ML

UAU

1.170

UND

4,90

5.733,00

VALOR TOTAL: R$ 357.930,36

 

3 - DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

 

3.1 - Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador.

 

4 - VALIDADE DA ATA:

 

4.1 - A validade da Ata de Registro de Preços será por um período de até 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.

 

5 - REVISÃO E CANCELAMENTO:

 

5.1 - Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preçospraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao (s) fornecedor (es).

5.2 - Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o (s) fornecedor (es) para negociar (em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

5.3 - O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

5.4 - A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

5.5 - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

5.5.1 - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

5.5.2 - Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

5.6 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

 

6 - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:

 

6.1 - O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.

 

6.1.1 - Quando, por motivo superveniente, o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado pelo mercado, o órgão gerenciador poderá:

 

a) Negociar com o compromitente visando à redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado;

b) liberar o compromitente do compromisso assumido, em face da impossibilidade de êxito na adequação do preço;

 

6.2 - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados o MUNICÍPIO poderá, a requerimento do COMPROMITENTE, promover a revisão do preço registrado.

 

6.2.1 - O requerimento de reequilíbrio da equação econômico-financeira deverá demonstrar o desequilíbrio havido minuciosamente por meio de memória de cálculo e a modificação dos encargos ser proporcional ao mesmo, e ser documentalmente comprovada.

6.2.2 - Na hipótese do órgão gerenciador verificar que o preço registrado não lhe é vantajoso poderá revogar a ata, sem aplicação de sanção administrativa.

6.2.3 - Não será concedida a revisão quando:

 

a) Ausente à elevação de encargos alegada pela parte interessada;

b) O evento imputado como causa de desequilíbrio houver ocorrido antes da formulação da proposta definitiva ou após a finalização da vigência da Ata;

c) Ausente o nexo de causalidade entre o evento ocorrido e a majoração dos encargos atribuídos à parte interessada;

d) A parte interessada houver incorrido em culpa pela majoração de seus próprios encargos, incluindo-se, nesse âmbito, a previsibilidade da ocorrência do evento.

 

7 - O REGISTRO DO FORNECEDOR SERÁ CANCELADO QUANDO:

 

7.1 - Descumprir as condições da ata de registro de preços.

7.2 - Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável.

7.3 - Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

7.4 - Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão (s) participante (s).

7.5 - O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens anteriores será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

 

8 - O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ OCORRER POR FATO SUPERVENIENTE, DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, QUE PREJUDIQUE O CUMPRIMENTO DA ATA, DEVIDAMENTE COMPROVADOS E JUSTIFICADOS:

 

8.1 - Por razão de interesse público; ou

8.2 - A pedido do fornecedor.

 

9 - DAS PENALIDADES:

 

9.1 - O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

9.2 - É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 5º, inciso X, do Decreto Municipal nº 002/2017), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 6º, Parágrafo único, do Decreto Municipal nº 002/2017.

9.3 - O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto Municipal nº 002/2017, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

 

10 - CONDIÇÕES GERAIS:

 

10.1 - As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

10.2 - É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, nos termos do art. 12, §1º do Decreto Municipal nº 002/2017.

10.3 - A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto Municipal nº 002/2017.

10.4 - Fica eleito o foro da Comarca de Poço Branco/RN, do Estado do Rio Grande do Norte, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes desta Ata com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10.5 - Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo(s) particular(es) fornecedor(es).

 

Poço Branco/RN, 14 de março de 2023.

 

C J De Araujo Pessoa ME

CNPJ 29.303.584/0001-56

CARLA JEANE DE ARAUJO PESSOA

CPF 790.908.774-87

RG 1272672 ITEP RN

Representante Legal Do Órgão Gerenciador

 

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Representante (S) Legal (Is) Do (S) Fornecedor (S) Registrado (S)


Publicado por:
Valério Sampaio Carneiro
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