ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023.

O Município de Poço Branco/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF, sob o n. º 08.311.904/0001-40, com sede à Av. Manoel Rodrigues da Silva, 156 - Bairro Centro - Poço Branco/RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Constitucional, Sr. Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no CPF (MF) sob o nº 034.642.254-02, residente e domiciliado na Av. Poço Branco, nº 519 – Centro, Poço Branco-RN, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 014/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMUR de 04/12/2023, RESOLVE registrar os preços da (s) empresa (s) indicada (s) e qualificada (s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela (s) alcançada (s) e na (s) quantidade (s) cotada (s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto Municipal n.º 002 de 04 de janeiro de 2017, e em conformidade com as disposições a seguir:

 

1 - DO OBJETO:

 

1.1 - A presente Ata tem por objeto o FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E GRAMA SINTÉTICA, PARA SER UTILIZADA NA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA POTIGUAR, DESTE MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN, conforme condições, especificado (s) no(s) item(ns) 001 do 021 Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

 

2 - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

 

2.1 - O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

EMPRESA: REMO DOS REIS SOARES COMERCIAL & DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELETRICO LTDA;

CNPJ: 28.988.412/0001-09;

ENDEREÇO: RUA RIO BEBERIBE, 528 – EMAUS – PARNAMIRIM/RN – CEP 59.149-240;

REPRESENTANTE: REMO DOS REIS SOARES;

CPF: 838.218.133-34;

RG: 91019002436 SSP CE;

E-MAIL: reiscomerciallicita@gmail.com TEL.: (84) 2010-1950 / (84) 99112-1453

ITENS

DESCRIÇÃO

MARCA

QNT.

UND.

VALOR

UNT. R$

VALOR

TOTAL R$

LOTE 001

1

0025367 - ACABAMENTO DE METAL CROMADO PARA REGISTRO PEQUENO, DE PAREDE, 3/4"

METAIS PEVILON

2

UN

28,00

56,00

2

0025368 - ACESSIBILIDADE - BARRA DE APOIO PARA SANITARIO MODELO CHAO E PAREDE 70X60CM

METAIS PEVILON

8

UN

65,00

520,00

3

0025369 - AREIA GROSSA - POSTO JAZIDA/FORNECEDOR (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE)

NATURAL

85

M3

42,00

3.570,00

4

0025370 - AREIA MEDIA - POSTO JAZIDA/FORNECEDOR (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE)

NATURAL

36

M3

42,00

1.512,00

5

0025371 - ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA AC-III,

NATURAL

502

KG

1,00

502,00

6

0025372 - BLOCO CERAMICO / TIJOLO VAZADO PARA ALVENARIA DE VEDACAO, 8 FUROS NA HORIZONTAL, DE 9 X 19 X 19 CM (L XA X C)

NORTCOLA

2.215

UN

0,30

664,50

7

0025373 - BLOQUETE/PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO - MODELO ONDA/16 FACES / RETANGULAR / TIJOLINHO / PAVER / HOLANDES / PARALELEPIPEDO, 20 CM X 10 CM, E = 6 CM, RESISTENCIA DE 35 MPA (NBR 9781), COR NATURAL

CERAMICA SÃO GONÇALO

359

M2

15,00

5.385,00

8

0025374 - BUCHA DE NYLON SEM ABA S10, COM PARAFUSO DE 6,10 X 65 MM EM ACO ZINCADO COM ROSCA SOBERBA, CABECA CHATA E FENDA PHILLIPS

CABRAL

8

UN

1,00

8,00

9

0025375 - CAIXA DE INSPEÇÃO 0,30 X 0,30 X 0,40M

JOMARCA FIX

2

UN

60,00

120,00

10

0025376 - CAL HIDRATADA CH-I PARA ARGAMASSAS

TACIMI

1.055

KG

0,50

527,50

11

0025377 - CERÂMICA 60 X 60 CM, PORCELANATO, NATURAL

CAL

117

M2

40,00

4.680,00

12

0025378 - CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32

ARIELLI

7.401

KG

0,34

2.516,34

13

0025379 - CUMEEIRA NORMAL P/TELHA DE 6MM, LARGURA 1.10M

NACIONAL

7

UN

27,00

189,00

14

0025380 - ESPACADOR / DISTANCIADOR CIRCULAR COM ENTRADA LATERAL, EM PLASTICO, PARA VERGALHAO 12,5* MM, COBRIMENTO 20 MM

BRASILIT

58

UN

1,00

58,00

15

0025381 - GESSO EM PO PARA REVESTIMENTOS/MOLDURAS/SANCAS E USO GERAL

SÃO JOÃO

30

KG

1,50

45,00

16

0025382 - LIXA D'AGUA EM FOLHA, GRAO 100

FERTAK

8

UN

2,00

16,00

17

0025383 - MASSA PLASTICA PARA MARMORE/GRANITO

MASSA FIX

7

KG

35,00

245,00

18

0025384 - MASSA PREMIUM PARA TEXTURA LISA DE BASE ACRILICA, USO INTERNO E EXTERNO

HIDROTINTAS

133

KG

4,00

532,00

19

0025385 - PEDRA BRITADA N. 1 (9,5 A 19 MM) POSTO PEDREIRA/FORNECEDOR, SEM FRETE

NATURAL

4

M3

99,00

396,00

20

0025386 - PEDRA BRITADA N. 2 (19 A 38 MM) POSTO PEDREIRA/FORNECEDOR, SEM FRETE

NATURAL

1

M3

99,00

99,00

21

0025387 - PLACA DE GESSO PARA FORRO, *60 X 60* CM, ESPESSURA DE 12 MM (SEM COLOCACAO)

SÃO JOÃO

31

M2

10,00

310,00

22

0025388 - PO DE PEDRA (POSTO PEDREIRA/FORNECEDOR, SEM FRETE)

NATURAL

4

M3

120,00

480,00

23

0025389 - PRANCHA EM MADEIRA DE LEI

MSDEREIRA SIM

1

M3

1.700,00

1.700,00

24

0025390 - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE EMBUTIR, EM CHAPA DE AÇO, PARA ATÉ 08 DISJUNTORES, COM BARRAMENTO, PADRÃO DIN, EXCLUSIVE DISJUNTORES

ELETROMAR

1

UN

65,00

65,00

25

0025391 - SISAL EM FIBRA / ESTOPA SISAL PARA GESSO

ELETROMAR

1

KG

6,29

6,29

26

0025392 - SUPORTE MAO-FRANCESA EM ACO, ABAS IGUAIS 40 CM, CAPACIDADE MINIMA 70 KG, BRANCO

CARIBE

4

UN

19,00

76,00

27

0025393 - TAMPA DE CONCRETO ARMADO PARA FOSSA, D = *1,35* M, E = 0,05 M

SACI PRE MOLDADOS

2

UN

190,00

380,00

28

0025394 - TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA 6MM (1.10 x 1.83M)

BRASILIT

16

UN

48,50

776,00

29

0025395 - VALVULA EM PLASTICO CROMADO TIPO AMERICANA PARA PIA DE COZINHA 3.1/2 " X 1.1/2 ", SEM ADAPTADOR

PLASTILIT

2

UN

20,00

40,00

30

0025396 - REJUNTE COLORIDO FLEXIVEL PARA REVESTIMENTOS CERÂMICOS

NORTCOLA

43

KG

1,40

60,20

31

0025397 - REJUNTE EPOXI, QUALQUER COR

QUARTZOLIT

18

KG

58,00

1.044,00

Valor total do Lote 001 R$ 26.578,83 (vinte e seis mil quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e três centavos).

LOTE 002

32

0025398 - CONCRETO USINADO BOMBEAVEL, CLASSE DE RESISTENCIA C25, COM BRITA 0 E 1, SLUMP = 190 +/- 20 MM, EXCLUI SERVICO DE BOMBEAMENTO (NBR 8953)

NATURAL

1

M3

310,00

310,00

33

0025399 - CONCRETO USINADO BOMBEAVEL, CLASSE DE RESISTENCIA C30, BRITA 0 E 1, SLUMP = 100 +/- 20 MM, COM BOMBEAMENTO (DISPONIBILIZACAO DE BOMBA), SEM O LANCAMENTO (NBR 8953)

NATURAL

60

M3

278,00

16.680,00

Valor total do Lote 002 R$ 16.990,00 (dezesseis mil novecentos e noventa reais).

LOTE 003

34

0025400 - AÇO CA-60 5,0 MM VERGALHAO

BELGO

460

KG

4,50

2.070,00

35

0025401 - ACO CA-50, 10,0 MM, VERGALHAO

BELGO

168

KG

31,50

5.292,00

36

0025402 - PARAFUSO DE 5/16"x110MM C/ARRUELA

JOMARCA

214

UN

1,00

214,00

37

0025403 - PARAFUSO NIQUELADO COM ACABAMENTO CROMADO PARA FIXAR PECA SANITARIA, INCLUI PORCA CEGA, ARRUELA E BUCHA DE NYLON TAMANHO S-10

TORALF

4

UN

23,00

92,00

38

0025404 - PARAFUSO ZINCADO, AUTOBROCANTE, FLANGEADO, 4,2 MM X 19 MM

JOMARCA

1

CENTO

30,00

30,00

39

0025405 - PINO DE ACO COM FURO, HASTE = 27 MM (ACAO DIRETA)

ANCORA

1

CENTO

37,00

37,00

40

0025406 - PREGO 18X27 (2.1/2"X10) (APROXIMADAMENTE 198UN/KG)

ACERLOMITAL

4

KG

12,00

48,00

41

0025407 - ARAME GALVANIZADO 12 BWG, D = 2,76 MM (0,048 KG/M)

BELGO

4

KG

27,00

108,00

42

0025408 - ARAME GALVANIZADO 18 BWG, D = 1,24MM (0,009 KG/M)

BELGO

15

KG

37,00

555,00

90

0025967 - ARAME RECOZIDO 16 BWG, D = 1,65 MM (0,016 KG/M)

BELGO

5

KG

27,00

135,00

43

0025410 - FERRO CHATO 2" x 3/16" (1,90KG/M)

SILVANA

5

KG

6,90

34,50

44

0025411 - TE SOLDAVEL, PVC, 90 GRAUS, 25 MM, PARA ÁGUA FRIA PREDIAL (NBR 5648)

PLASTILIT

8

UN

0,90

7,20

45

0025412 - TELA DE ACO SOLDADA GALVANIZADA/ZINCADA PARA ALVENARIA, FIO D = *1,20 A 1,70* MM, MALHA 15 X 15 MM, (C X L) *50 X 7,5* CM

ACERLOMITAL

33

M

1,90

62,70

46

0025413 - TELA DE ACO SOLDADA GALVANIZADA/ZINCADA PARA ALVENARIA, FIO D = *1,24 MM, MALHA 25 X 25 MM

ACERLOMITAL

11

M2

9,00

99,00

47

0025414 - TELA DE ACO SOLDADA NERVURADA, CA-60, Q-159, (2,52 KG/M2), DIAMETRO DO FIO = 4,5 MM, LARGURA = 2,45 M, ESPACAMENTO DA MALHA = 10 X 10 CM

ACERLOMITAL

1.125

M2

6,00

6.750,00

48

0025415 - TELA DE ARAME GALVANIZADA QUADRANGULAR / LOSANGULAR, FIO 2,11 MM (14 BWG), MALHA 5 X 5 CM, H = 2 M

ACERLOMITAL

715

M2

19,00

13.585,00

49

0025416 - TRAVES P/ FUTEBOL SOÇAITE 4M, TUBO 4", DESMONTÁVEL, MED.EXT.4X2,2M (COD.4043)

VALE

1

Par

1.857,60

1.857,60

50

0025417 - TRELICA NERVURADA (ESPACADOR), ALTURA = 120,0 MM, DIAMETRO DOS BANZOS INFERIORES E SUPERIOR = 6,0 MM, DIAMETRO DA DIAGONAL = 4,2 MM

BELGO

578

M

3,50

2.023,00

Valor total do Lote 003 R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).

LOTE 004

51

0025418 - ADAPTADOR PVC SOLDAVEL CURTO COM BOLSA E ROSCA, 20 MM X 1/2", PARA ÁGUA FRIA

PLASTILIT

2

UN

0,70

1,40

52

0025419 - ADESIVO PLASTICO PARA PVC, FRASCO COM *850* GR

PULVITEC

2

UN

35,00

70,00

53

0025420 - ANEL DE VEDACAO, PVC FLEXIVEL, 100 MM, PARA SAIDA DE BACIA / VASO SANITARIO

PULVITEC

2

UN

9,00

18,00

54

0025421 - ANEL EM CONCRETO ARMADO, PERFURADO, PARA FOSSAS SEPTICAS E SUMIDOUROS, SEM FUNDO, DIAMETRO INTERNO DE 1,20 M E ALTURA DE 0,50 M

PULVITEC

8

UN

200,00

1.600,00

55

0025422 - BACIA SANITARIA (VASO) CONVENCIONAL PARA PCD, SEM FURO FRONTAL, DE LOUCA BRANCA (SEM ASSENTO)

SACI PRE MOLDADOS

2

UN

370,00

740,00

56

0025423 - BANCADA DE MARMORE SINTETICO COM UMA CUBA, 120 X *60* CM

 

LUZARTE ESTRELA

2

UN

120,00

240,00

57

0025424 - CHUVEIRO COM ARTICULAÇÃO CROMADO 1/2"

NORTCOLA

2

UN

85,00

170,00

58

0025425 - CONJUNTO VEDAÇÃO ELASTICA

CISER

54

UN

0,50

27,00

59

0025426 - FITA DE VEDAÇÃO

CONFORT DOOR

1

M

0,30

0,30

60

0025427 - FITA VEDA ROSCA EM ROLOS DE 18 MM X 10 M (L X C)

QUALIFOR

3

UN

2,50

7,50

61

0025428 - FITA VEDA ROSCA EM ROLOS DE 18 MM X 50 M (L X C)

QUALIFOR

2

UN

9,00

18,00

62

0025429 - LUVA SOLDAVEL COM BUCHA DE LATAO, PVC, 20 MM X 1/2"

PLASTILIT

2

UN

4,90

9,80

63

0025430 - RALO SIFONADO CILINDRICO, PVC, 100 X 40 MM, COM GRELHA REDONDA BRANCA

FORTLEV

8

UN

11,00

88,00

64

0025431 - REGISTRO GAVETA COM ACABAMENTO E CANOPLA CROMADOS, SIMPLES, BITOLA 1 " (REF 1509)

METAIS PEVILON

2

UN

79,00

158,00

65

0025432 - REGISTRO PRESSAO BRUTO EM LATAO FORJADO, BITOLA 1/2 " (REF 1400)

METAIS PEVILON

2

UN

15,00

30,00

66

0025433 - SIFAO / TUBO SINFONADO EXTENSIVEL/SANFONADO, UNIVERSAL/ SIMPLES, ENTRE *50 A 70* CM, DE PLASTICO BRANCO

SOCEL

2

UN

7,00

14,00

67

0025434 - SOLUCAO PREPARADORA / LIMPADORA PARA PVC, FRASCO COM 1000 CM3

QUARTZOLIT

6

UN

48,00

288,00

68

0025435 - TORNEIRA METALICA CROMADA, RETA, DE PAREDE, PARA COZINHA, SEM BICO, SEM AREJADOR, PADRAO POPULAR, 1/2

METAIS PEVILON

2

UN

70,00

140,00

69

0025436 - TUBO PVC, SOLDAVEL, DE 25 MM, ÁGUA FRIA (NBR-5648)

ASPERBRAS

18

M

3,50

63,00

70

0025437 - CONJUNTO DE LIGACAO PARA BACIA SANITARIA AJUSTAVEL, EM PLASTICO BRANCO, COM TUBO, CANOPLA E ESPUDE

GRAMPLAST

2

UN

6,00

12,00

71

0025438 - JOELHO PVC, SOLDAVEL, 90 GRAUS, 25 MM, COR MARROM, PARA ÁGUA FRIA PREDIAL

PLASTILIT

10

UN

0,50

5,00

72

0025439 - JOELHO PVC, SOLDAVEL, COM BUCHA DE LATAO, 90 GRAUS, 25 MM X 3/4", PARA ÁGUA FRIA PREDIAL

PLASTILIT

8

UN

5,00

40,00

Valor total do Lote 004 R$ 3.740,00 (três setecentos e quarenta reais).

LOTE 005

73

0025440 - CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 1,5 MM2

COBRECON

27

M

0,90

24,30

74

0025441 - CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 2,5 MM2

COBRECON

27

M

1,45

39,15

75

0025442 - CAIXA OCTOGONAL DE FUNDO MOVEL, EM PVC, DE 3" X 3", PARA ELETRODUTO FLEXIVEL CORRUGADO

FOTLEV

2

UN

3,00

6,00

76

0025443 - DISJUNTOR DIFERENCIAL DR-16A - 40A, 30mA

OUROLUX

1

UN

115,00

115,00

77

0025444 - DISJUNTOR MONOPOLAR EM QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO 16A

OUROLUX

1

UN

9,00

9,00

78

0025445 - DISJUNTOR MONOPOLAR EM QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO 20A

OUROLUX

1

UN

10,50

10,50

79

0025446 - DISJUNTOR MONOPOLAR EM QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO 32A

OUROLUX

1

UN

10,45

10,45

80

0025447 - ELETRODO REVESTIDO AWS - E6013, DIAMETRO IGUAL A 2,50 MM

VONDER

15

KG

17,00

255,00

81

0025448 - ELETRODUTO PVC FLEXIVEL CORRUGADO, REFORCADO, COR LARANJA, DE 25 MM, PARA LAJES E PISOS

TRAMONTINA

8

M

2,70

21,60

82

0025449 - FITA ISOLANTE ADESIVA ANTICHAMA, USO ATE 750 V, EM ROLO DE 19 MM X 5 M

MECTRONIC

2

UN

2,60

5,20

83

0025450 - LÂMPADA FLUORESCENTE 32 W (SYLVANIA OU SIMILAR)

OSRAM

2

UN

9,00

18,00

84

0025451 - LUMINÁRIA DE EMBUTIR COM ALETAS, PARA LÂMPADA FLUORESCENTE, 2 X 32W, REF. TBS020232CI00, DA PHILIPS, EXCLUSIVE REATOR E LÂMPADA

PHILLIPS

2

UN

100,00

200,00

85

0025452 - REATOR ELETRÔNICO ALTO FATOR DE POTÊNCIA = 0,95 P/ LÂMPADA FUORESCENTE 2 X 32 W

EXATRON

2

UN

10,00

20,00

86

0025453 - REFLETOR DE LED PARA CAMPO | QUADRA 400W IP68 FLOOD LIGHT QUATRO MODULOS NUMBER TWO MODELO 2021

LUMANTI

12

UN

450,00

5.400,00

87

0025454 - TUBO ACO GALVANIZADO COM COSTURA, CLASSE MEDIA, DN 1.1/4", E = *3,25* MM, PESO *3,14* KG/M (NBR 5580)

BELGO

280

M

27,50

7.700,00

88

0025455 - TUBO ACO GALVANIZADO COM COSTURA, CLASSE MEDIA, DN 2", E = *3,65* MM, PESO *5,10* KG/M (NBR 5580)

BELGO

420

M

38,49

16.165,80

Valor total do Lote 005 R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Valor total dos Lotes R$ 110.308,83 (cento e dez mil trezentos e oito reais e oitenta e três centavos).

 

3 - DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

 

3.1 - Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador.

 

4 - VALIDADE DA ATA:

 

4.1 - A validade da Ata de Registro de Preços será por um período de até 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.

 

5 - REVISÃO E CANCELAMENTO:

 

5.1 - Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preçospraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao (s) fornecedor (es).

5.2 - Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o (s) fornecedor (es) para negociar (em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

5.3 - O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

5.4 - A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

5.5 - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

5.5.1 - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

5.5.2 - Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

5.6 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

 

6 - O REGISTRO DO FORNECEDOR SERÁ CANCELADO QUANDO:

 

6.1 - Descumprir as condições da ata de registro de preços.

6.2 - Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável.

6.3 - Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

6.4 - Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão (s) participante (s).

6.5 - O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens anteriores será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

 

7 - O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ OCORRER POR FATO SUPERVENIENTE, DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, QUE PREJUDIQUE O CUMPRIMENTO DA ATA, DEVIDAMENTE COMPROVADOS E JUSTIFICADOS:

 

7.1 - Por razão de interesse público; ou

7.2 - A pedido do fornecedor.

 

8 - DAS PENALIDADES:

 

8.1 - O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

8.2 - É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 5º, inciso X, do Decreto Municipal nº 002/2017), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 6º, Parágrafo único, do Decreto Municipal nº 002/2017.

8.3 - O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto Municipal nº 002/2017, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

 

9 - CONDIÇÕES GERAIS:

 

9.1 - As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

9.2 - É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, nos termos do art. 12, §1º do Decreto Municipal nº 002/2017.

9.3 - A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto Municipal nº 002/2017.

9.4 - Fica eleito o foro da Comarca de Poço Branco/RN, do Estado do Rio Grande do Norte, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes desta Ata com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9.5 - Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo(s) particular(es) fornecedor(es).

 

Poço Branco/RN, 26 de dezembro de 2023.

 

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA

Representante Legal Do Órgão Gerenciador

 

Remo Dos Reis Soares Comercial & Distribuição De Material De Construção E Eletrico LTDA

CNPJ 28.988.412/0001-09

REMO DOS REIS SOARES

CPF: 838.218.133-34

RG: 91019002436 SSP CE

Representante (S) Legal (Is) Do (S) Fornecedor (S) Registrado (S)


Publicado por:
Valério Sampaio Carneiro
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