ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 044/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 044/2026

 

Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 044/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL - SHOW DO ARTISTA “CIRCUITO MUSICAL” PARA APRESENTAR-SE, DURANTE O FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, A SER REALIZADO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2026, NO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA (CNPJ: 27.141.623/0001-30), com a importância global de R$ 150.000,00 (cem e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Art. 74, II.

 

Monte das Gameleiras/RN, 29 de outubro de 2026.

 

JEFERSON RODRIGUES FELIX

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Josivaldo Rodrigues Felix
Código Identificador:50562F09