ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
CONTRATO 006/2024 AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16100001/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BARAÚNA/RN. CONFORME PROPOSTA DE Nº 12512241000121001 – MS.
CONTRATADO: RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 50.867.070/0001-10.
VALOR:O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.850,00 (mil e oitocentos e cinquenta reais).
PRAZO:O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Nº 10.024, de 20 de setembro 2019 suas alterações posteriores.
Baraúna/RN, 29 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Maria Camila Carvalho de Oliveira
Código Identificador:50E4FEC4