ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES.

Processo Administrativo N° 053/2023

 

O Município de São Vicente/RN, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através da Comissão de Seleção de Organização da Sociedade Civil para formalização de termo de colaboração, torna público para conhecimento dos interessados o Chamamento Público nº 001/2023 para seleção de Organização da Sociedade Civil objetivando o GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS OFERTADOS NO ÂMBITO DAS ESTRATÉRIAS DA SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADE MISTA DE SAÚDE, por meio de Termo de Colaboração, garantindo a observância dos princípios de isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhe sejam correlatos, conforme especificações constantes no Edital da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014. O edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação encontra-se a disposição dos interessados podendo ser solicitado para retirada na sala da Comissão de licitações da Prefeitura Municipal de São Vicente/RN, situada na Praça Joaquim Araújo Filho, 84, Centro, através do Tel. (84) 3436-0226, ramal 202, ou pelo e-mail: cpl_saovicente@yahoo.com.br, a partir de 04 de abril de 2023, das 08h00min ás 15h00min. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 05 DE MAIO DE 2023 ÁS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL).

 

São Vicente/RN 03 de abril de 2023

 

JOSE TALIZ DA SILVA

Presidente da Comissão de Seleção 


Publicado por:
Jose Taliz da Silva
Código Identificador:511C1094